Juiz recusa recursos de Alencar contra sentença que reconhece paternidade de professora mineira
Terça 31/08/10 - 16h30
Dois recursos dos advogados do vice presidente José Alencar foram negados no processo de investigação de paternidade movido por Rosemary de Morais, na comarca de Caratinga, Minas. O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, em decisão no dia 27 de agosto, não recebeu a apelação de José Alencar contra a sua sentença, na qual determinou que a professora de 55 anos fosse reconhecida como filha e passasse a assinar Gomes da Silva. Na justificativa, argumentou que a sentença está de acordo com a súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça, pela qual "em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção de paternidade". A defesa agora terá 15 dias para entrar com novo recurso diretamente no Tribunal de Justiça de Minas.


