Punição de menor por crime dura menos tempo no Brasil do que em outros países, destaca jornal do Rio

O jornal “O Globo”, do Rio, destaca hoje que, “apesar de ter a maioridade penal igual à do Brasil, um grupo de países da Europa e das Américas possui em suas leis possibilidades de punições mais severas para adolescentes que cometem infrações graves”. Segundo o jornal, “há casos em que o tempo de privação de liberdade para menores de 18 anos pode chegar a 15 anos, sem contar países nos quais o que vale é a gravidade do crime, como no caso da Inglaterra”. No Brasil, a punição máxima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente é de 3 anos de internação. A reportagem diz que, “de uma lista de 17 países, apenas Brasil e Alemanha têm limite de restrição de liberdade de 3 anos”. Nos outros, há possibilidade de internações maiores. Na Costa Rica, América Central, por exemplo, um adolescente entre 15 e 18 anos que cometer um crime pode ficar 15 anos internado. No Paraguai, a punição pode chegar a 8 anos.