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montesclaros.com - Ano 25 - sábado, 20 de abril de 2024

Senado aprova reforma política que pode reduzir número de partidos; votação vai à Câmara

Quinta 24/11/16 - 7h

Os senadores encerraram, ontem à noite, a apreciação da PEC da reforma política que visa reduzir a quantidade de partidos por meio do fim das coligações e da definição de uma cláusula de barreiras. O 2º turno de votação teve placar de 63 a 9. A proposta agora seguirá para a Câmara dos Deputados.
COLIGAÇÕES
A maioria que se posicionou favorável à proposta integra grandes legendas. Senadores do PCdoB, Rede e PSOL não concordaram com o texto. Pela PEC, as coligações proporcionais para eleição de deputados federais e estaduais, e de vereadores, só serão permitidas até 2020.
CLÁUSULA
Além de acabar com esse formato de aliança, a proposta prevê uma cláusula de barreira. É uma norma segundo a qual cada sigla deverá conseguir 2% de votos válidos em todo o Brasil a partir de 2018. Também precisará alcançar este mesmo percentual em, pelo menos, 14 estados. Em 2022, haverá um período de transição, quando esse percentual passará a ser de 3%. Hoje no Brasil existem 32 partidos políticos, 28 com representação no Congresso.

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