Programa que altera e suspende contratos vai terminar hoje

O programa federal que autoriza a suspensão de contratos e a redução de salários e jornadas de trabalho termina hoje, último dia do ano.
DEPENDE
Em Brasília, fala-se que sua prorrogação pode até acontecer, dependendo da evolução da pandemia.
ABRIL
Desde abril, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda contou com mais de 20,1 milhões de acordos celebrados entre 1.464.823 de empresas e 9.848.597 de funcionários.
DEVEM
Com o término do programa, todos devem voltar a cumprir a jornada normal de trabalho e ter o salário reestabelecido.
ESTÁVEL
Há estabilidade na função por período equivalente ao da vigência dos acordos.
STF
O Ministério da Economia disse que a determinação do STF de prorrogar medidas sanitárias no Brasil não altera o encerramento do programa.