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montesclaros.com - Ano 25 - sexta-feira, 20 de setembro de 2024
 

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Mensagem: Juízes que se julgam O desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, que presentemente preside o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, completa 30 anos de magistratura. Foi juiz de comarcas pelo interior, inclusive a de Montes Claros, de que guarda muitas lembranças. Nascido em São João Del-Rei, “graças a Deus”, (como diz), aprendeu com mestres excepcionais, no Colégio Nossa Senhora das Dores e Colégio São João, na Politécnica de Cadetes do Ar em Barbacena e nas faculdades de Direito das Universidades Federais do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Destaca, entre seus professores, Paulo Neves de Carvalho, sua imorredoura referência, que lhe despertou o pendor pelo Direito Administrativo, também admirado amigo do autor do presente artigo. Mas não esquece outros conterrâneos como Tancredo Neves, Francisco Dornelles, Aristides Junqueira e Carlos Mário da Silva Velloso, hoje membro da Academia Mineira de Letras, nascido em Entre Rios de Minas e adotado pelos frades franciscanos do Ginásio Santo Antônio, segundo Medeiros. Com tais mestres, confessa ele, aprendeu que “trilhar o caminho do bem e colocar o interesse geral acima do interesse individual é dever que se impõe não apenas aos cidadãos, mas também aos governantes, legisladores e juízes”. E aduz ao raciocínio, a lição de Rui, em sua “Oração dos Moços”: a magistratura é “a mais eminente das profissões, a que um homem se pode entregar neste mundo”. Completa o pensamento, citando José Américo de Almeida: o juiz tem de ser culto, operoso, justo e probo, pois “o mau juiz é o pior dos homens”. O ensinamento do rude autor do romance “A bagaceira” serve de advertência. Rogério Medeiros observa: “Contemplo hoje o panorama de meu país e me bate um terrível desalento. Contemplo a derrocada da Justiça brasileira e penso se não é chegada a hora de parar”. Partindo a ideia de quem parte, do alto de sua posição na magistratura, exigir-se-ia de todos, sobretudo dos juízes, um olhar íntimo, sobre seu papel nesta hora tão difícil, principalmente para aqueles que se incubem de aplicar a lei para fazer justiça. O magistrado de São João Del-Rei chegou a conclusões preciosas: “Assim percorri a minha trajetória. Sempre sonhei com um Brasil mais justo. Nunca desanimei. A minha utopia sempre foi a subordinação da ética à política, apregoada por Platão e Aristóteles: “Nessa subordinação da ética à política, incidiu clara e determinadamente a doutrina platônica que amplamente ilustramos, a qual, como sabemos, dava forma paradigmática à concepção tipicamente helênica, que entendia o homem unicamente como cidadão e punha a Cidade completamente acima da família e do homem individual: o indivíduo existia em função da Cidade e não a Cidade em função do indivíduo. Diz expressamente Aristóteles: “Se, de fato, idêntico é o bem para o indivíduo e para a cidade, parece mais importante e mais perfeito escolher e defender o bem da cidade; é certo que o bem é desejável mesmo quando diz respeito só a uma pessoa, porém é mais belo e mais divino quando se refere a um povo e às cidades”. Define-se: “Não, não posso parar. Brasil: verás que um filho teu não foge à luta! Há muitas pessoas de bem em nossa Pátria e haveremos ainda de triunfar. Vou em frente. Lutarei até o fim. Recordo a profissão de fé de Fiódor Dostoiévski, no clássico romance “Os Irmãos Karamazov: “Crê até o fim, mesmo que todos os homens se hajam desviado e tenhas ficado fiel sozinho; leva então tua oferenda e louva a Deus, por teres sido o único a manter a fé”.

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