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Mensagem: Todos querem secretário fora - Incorporação da Mata Seca na Mata Atlântica é atribuída a ele - Helenice Laguardia - Produtores do Projeto Jaíba e do Norte de Minas Gerais querem a saída do secretário de Estado de Meio Ambiente, Jose Carlos Carvalho. ´O produtor já está cansado de ganhar e não levar. O José Carlos tem que ser demitido porque a liberação dos processos de supressão vegetal (desmatamento) está sob a batuta dele. É uma operação tartaruga´, acusou o representante do SOS Norte de Minas, Rodolpho Rebello, que tem um blog que denuncia o rigor com os produtores da região. O nome do ex-ministro de Agricultura Alysson Paulinelli foi o mais lembrado pelos representantes do setor produtivo para o cargo. Procurado pela reportagem, Paulinelli não foi encontrado para falar sobre a simpatia dos produtores por seu nome para a pasta do Meio Ambiente em Minas Gerais. Rodolpho Rebello também criticou o comportamento do secretário José Carlos Carvalho. ´Conhecedor da legislação, ele se valeu do relacionamento que tem na esfera federal e incorporou a Mata Seca no bioma da Mata Atlântica´. Apesar da tese da demissão de José Carlos Carvalho não obter a defesa de secretários como o da Agricultura, Gilman Viana Rodrigues, os produtores continuam pedindo a ´cabeça´ dele. O diretor executivo da Ibá Agroindustrial e diretor do Distrito de Irrigantes do Projeto Jaíba, Eduardo Rebello, também defendeu a saída de Carvalho e a nomeação de Alysson Paulinelli. ´A gente espera que ele (José Carlos Carvalho) seja destituído o mais rápido possível para aparar as arestas criadas entre produtores e secretaria de Meio Ambiente. Ele (Paulinelli) está mais sintonizado com a realidade e não terá interesses eleitoreiros na gestão como secretário. Paulinelli é o que mais entende do Projeto Jaíba. Se o governador Aécio Neves tomar esta atitude será a mais acertada´, afirmou. Os ânimos dos produtores do Norte de Minas não se acalmaram nem com a ida do secretário Gilman Viana, a pedido do governador Aécio Neves, na última terça-feira, a Montes Claros, a fim de levar a posição do Estado sobre a crise gerada pela inclusão da Mata Seca no bioma da Mata Atlântica. Em mais de duas horas de reunião, os produtores afirmaram que a entrada do governo no processo foi tardia. ´Foi cobrado do secretário Gilman e do deputado Gil Pereira um prazo para a solução do problema e estes, infelizmente, não puderam precisar um período ou data´, informou. Sensatez - ´Podemos estabelecer uma convergência na qual os mais altos interesses da agricultura vão convergir com os interesses do preservacionismo´ Fernando Gabeira Deputado Federal ´O equilíbrio só pode existir se houver políticas públicas bem dosadas e racionais que estimulem o produtor. Não vamos fazer melhoria de sustentabilidade na base de fiscalismo´ [/PFRASE]Alysson Paulinelli ex-ministro [PFONTE]Depoimentos durante Seminário da CNA ´Discute o Brasil´[/PFONTE] Deputado vai pedir indenização para o Norte - O deputado Paulo Guedes, autor do requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da indústria da multa, quer também que a Assembleia aprove a criação do Ecocrédito. A proposta, apresentada por ele em 2007, beneficia o agricultor que preserva o meio ambiente. ´Se o governo quer fazer do Norte de Minas uma grande reserva legal, que pague aos nossos produtores, indenize a nossa gente. Não é justo usurpar o direito das pessoas que lutaram a vida inteira para comprar sua terra e que estão sendo expulsas por uma legislação ambiental inadequada, junto a um aparato de repressão nunca visto antes na história deste Estado´, disse. Ele também defendeu a inclusão de assentamentos da reforma agrária do Norte de Minas no decreto que declarou a região do Jaíba como de utilidade pública e interesse social. Segundo Guedes, os assentados não conseguem produzir. ´Há famílias vivendo debaixo de lona por falta de licença ambiental´, afirmou. O deputado informou ainda que o esforço para recolher as 26 assinaturas necessárias para a instalação da CPI continua. (Ana Paula Pedrosa) Anastasia faz rápida reunião - Produtores do Norte de Minas Gerais acreditavam que ontem poderiam, finalmente, discutir com o vice-governador Antonio Anastasia a questão da burocracia ambiental que tem castigado todos os agricultores da região. Anastasia, que deve ser o candidato do PSDB à sucessão de Aécio Neves, esteve ontem visitando obras em Janaúba e região. Mas, segundo os produtores, o que ocorreu foi apenas um encontro rápido. ´O Anastasia chegou atrasado, estava com agenda cheia, houve só uma pequena reunião´, contou o representante do SOS Norte de Minas, Rodolpho Rebello, depois de conversar com o presidente da Associação Central dos Fruticultores do Norte de Minas (Abanorte), Dirceu Colares de Araújo Moreira, presente na frustrada reunião. A Abanorte reúne 16 associações, cooperativas, sindicatos e empresas ligadas ao agronegócio da fruticultura, com cerca de 3.500 produtores rurais. ´O Anastasia apenas falou com os participantes que vai fazer valer a Lei Estadual. Aparentemente é bom, mas acho que ele não está sabendo muito bem o que está falando´, avaliou o representante do Movimento SOS Norte de Minas. A Lei Estadual 17.353, de acordo com Rebello, foi aprovada depois de acordo entre o governo do Estado e produtores rurais para aumentar a reserva legal de 20% para 30%. Em contrapartida, o governo estadual permitiria a produção no restante das áreas agricultáveis. ´O governador não cumpriu a promessa´, criticou Rebello. (HL) Revisão das multas no Norte não é prioridade para governo - Promessa é que novas autuações estão descartadas, por enquanto - Patricia Giudice - Enquanto os produtores do Norte de Minas, especialmente os que fazem parte do Projeto Jaíba, calculam os prejuízos, se indignam com o alto valor de multas e ainda temem pelo risco iminente de serem presos (veja texto abaixo), o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Gilman Viana, disse ontem que a renegociação das sanções já aplicadas não é a prioridade. Segundo ele, no momento, a ordem é para que as áreas para plantio sejam liberadas e mais multas não sejam emitidas. ´Primeiro vamos dar uma parada nas notificações. Segundo, vamos liberar as áreas para o plantio imediato. Estou tentando ser prático. Rever as multas agora não é a prioridade, esse não é o fato maior. O ideal para viabilizar o horizonte de produção é liberar o plantio imediato e não multar mais´, afirmou. De acordo com Viana, as negociações com o governo federal para que as áreas de regeneração secundária e secundária avançada de Mata Seca também sejam liberadas para plantio ainda estão em negociação. ´Não aconteceu ainda. Está em caráter diplomático´, informou. A expectativa é que o documento pedido pelo ministro Carlos Minc para ´convencê-lo´ a modificar o decreto que institui a Mata Seca como parte da Mata Atlântica fique pronto dentro de 15 dias e será enviado ao setor jurídico do Ministério do Meio Ambiente. ´Precisamos vencer dentro dos méritos legais; é preciso construir a solução.´ Gilman Viana disse ainda que o decreto publicado pelo governo do Estado na última terça-feira, que libera a área de regeneração primária para plantio, serve apenas para o Projeto Jaíba e ainda é preciso convencer o governo federal sobre as outras áreas, que são de interesse difuso e não social, como é o projeto. ´Nós discordamos do decreto federal e queremos que ele mude.´ Em reunião com os produtores em Montes Claros, anteontem, o secretário sentiu o que O TEMPO vem referendando diariamente. Quem depende do decreto para produzir e conseguir pagar as contas está angustiado com os problemas. ´O que captei foi uma angústia dos produtores que gostariam que o governo acelerasse mais. O assunto não é pequeno´, afirmou. Mesmo sendo prioridade, como afirmou o próprio secretário Gilman Viana, os produtores do Jaíba ainda não foram autorizados a plantar efetivamente nas áreas. Anteontem, produtores ouvidos pela reportagem reforçaram que nenhum hectare havia sido liberado pelo IEF, embora o decreto já tivesse sido publicado. Ontem, o suplício continuou. Os produtores informaram que ainda estão aguardando a visita da comissão de meio ambiente para analisar as áreas, mas até agora não houve liberação para plantio. Universidades vão estudar se Mata Seca é Mata Atlântica - Dentro do documento que está sendo feito pelo governo do Estado para enviar ao Ministério do Meio Ambiente, estará um estudo que pode ser decisivo. O polo de referência em florestas das universidades federais de Lavras e Viçosa foi convocado para classificar botanicamente o perfil da Mata Atlântica e da Mata Seca na região do Norte de Minas. De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana, o estudo deve ficar pronto em dez dias e será anexado na justificativa que será enviada ao governo federal para que seja liberada para plantio a área de regeneração secundária e secundária avançada. O polo foi lançado em novembro de 2007, tem sede em Viçosa, e dele participam vários órgãos ambientais e de pesquisa, como as universidades federais de Lavras, Viçosa, dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Sociedade de Investigações Florestais (SIF), Sebrae-MG e Faemg. (PG) Produtor pode ir para cadeia - Sem a liberação das multas, os produtores do Norte de Minas são tratados como bandidos. Se as multas não são revistas e perdoadas, os proprietários continuam sendo intimados pelo Ministério Público por causa das multas aplicadas tanto pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) quanto pela Polícia Militar de Meio Ambiente. Muitos estão sendo acusados por crime ambiental, como é o caso do gerente da Fazenda Dosanko, que faz parte do grupo Brasnica, Denevaldo Tavares de Brito. Aos 40 anos, ele recebeu uma multa de R$ 50 mil, responde por crime ambiental e, agora, vive apreensivo. ´Não dá para entender por que recebi a multa. Pagamos R$ 21 mil de taxa de desmatamento e fomos multados porque sobrou mato. Eu ainda fui acusado de vender notas. Não consigo mais dormir por causa disso. Estou sendo acusado de algo que nunca fiz e ninguém tem prova disso, é apenas uma suposição (do IEF)´, contou indignado. De acordo com a advogada e coordenadora do departamento de Direito Ambiental do Décio Freire Advogados Associados, Ana Paula Chagas, o Ministério Público retira a acusação somente se o órgão ambiental confirmar que não houve a infração administrativa. ´Mas ele tem que procurar o Ministério Público, tem que fazer a comunicação para rever o processo´, informou Ana Paula.O chefe da assessoria de Meio Ambiente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Carlos Alberto Oliveira, critica a criminalização dos produtores rurais do Projeto Jaíba. ´O conjunto de leis ambientais foi feito ao longo de 40, 50 anos. Foram aprovando uma lei hoje, outra amanhã e, de repente, descobrimos que o camarada que comprou um lote há 50 anos, muito antes do código florestal, e sempre produziu lá, é um criminoso. E é assim mesmo que a lei trata, criminoso, pode ir para a cadeia.´ (PG com Ana Paula Pedrosa)

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