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Mensagem: Decisão sobre multas no Jaíba sai na terça-feira - Em outra reunião discutiu-se as dívidas dos produtores com o BDMG - Helenice Laguardia - O governo do Estado, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), montou uma força-tarefa e promete para a próxima terça-feira (6), analisar, julgar e decidir pela anulação ou revisão do valor das multas aplicadas aos produtores do Projeto Jaíba, no Norte de Minas Gerais. ´Já no próximo dia (quarta-feira), todas as multas estarão julgadas. Aquelas que, segundo a Comissão de Análise de Recursos Administrativos (Corad), não tiverem sido canceladas ou deferidas terão nova negociação do valor´, informou o gerente executivo do Projeto Jaíba e representante do governador do Estado, Luiz Afonso Vaz de Oliveira. O Corad é uma comissão do escritório regional do IEF composta por oito membros das áreas de meio ambiente, Polícia Militar e sociedade civil. Os 13 escritórios regionais do IEF em Minas Gerais possuem uma Corad, responsável pela análise das defesas administrativas apresentadas pelos produtores. Luiz Afonso informou ainda que a força-tarefa vai funcionar inclusive no final de semana para que já na quarta-feira os produtores sejam chamados no escritório do IEF, em Jaíba. Luiz Afonso se reuniu ontem com representantes do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para tratar das dívidas dos produtores da Etapa I do Projeto Jaíba. ´De 5 até 10 de outubro teremos uma agenda da pauta de negociação das dívidas de 61 produtores, num total de R$ 20,4 milhões´, informou. Os empréstimos aconteceram em 1998 para a produção de banana prata. Mas as lavouras foram dizimadas pelo Mal do Panamá, deixando os produtores endividados, sem capacidade de honrar o pagamento das dívidas. Imbróglio. Os problemas entre produtores rurais do Jaíba e fiscais do IEF começaram há cerca de dois anos quando o órgão intensificou, sem justificativa, as operações de fiscalização e a aplicação de multas. Os produtores alegam que as autuações são irregulares. Flash - O Projeto. Idealizado para ser o maior programa de irrigação da América Latina, o Projeto Jaíba, no Norte de Minas, já consumiu mais de R$ 2 bilhões desde 1975. Medo da chuva - Produtor espera plantar este mês - Os produtores do Projeto Jaíba esperam que a liberação das áreas interditadas pelo IEF aconteça ainda no início deste mês devido à proximidade do período chuvoso, ideal para o plantio. Com 12 processos administrativos de produtores do Jaíba no IEF que, juntos, somam R$ 1,1 milhão em multas, o responsável técnico da Ello Perícias e Consultoria, Geraldo Magella explicou que as áreas foram desmatadas, mas já estão há um ano sem qualquer limpeza do terreno. Será preciso arar, passar o trator com a grade para depois plantar. O processo demora cerca de 30 dias. “Isso vai coincidir com a época das chuvas. Se passar de outubro, não dá mais para plantar este ano”, alertou ele, que tem um total de 300 hectares de terras de clientes impedidas de plantar. A produção maior no Projeto Jaíba é de banana e limão, frutas tropicais, além de cana-de-açúcar, café e culturas diversas. O diretor do Distrito de Irrigantes do Jaíba II, Eduardo Rebelo, está otimista. “Eu conversei com alguns produtores e estamos na expectativa de que na semana que vem teremos uma solução”, disse. (HL) Negociação - Data marcada. Na próxima quarta-feira, dia 7, o representante do IEF no Projeto Jaíba, João Paulo Sarmento, vai chamar cada produtor autuado pelo órgão para dar o resultado do julgamento do processo. Flash - Processos. Os casos que forem indeferidos terão nova negociação com o IEF, com um novo valor da multa e liberação da área do proprietário para o plantio.

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