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montesclaros.com - Ano 23 - sexta-feira, 9 de junho de 2023

Brasil, Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia recebem convite formal para integrar a OCDE, que é o "clube dos ricos", de 37 países. Negociações devem durar pelo menos 3 anos. (Chile está lá desde 2010)

Quarta 26/01/22 - 6h08


OCDE formaliza convite para incio da adeso do Brasil organizao

Entidade tambm vai avaliar a entrada de outros cinco pases


O governo brasileiro recebeu nesta tera-feira (25) a carta-convite do conselho da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) que formaliza o incio do processo de adeso do pas ao grupo.

O anncio foi feito durante declarao imprensa, no Palcio do Planalto, que contou com a presena do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira; do ministro das Relaes Exteriores, Carlos Frana; e do ministro da Economia, Paulo Guedes. O incio do processo de adeso foi aprovado por unanimidade pelos embaixadores dos 37 pases que compem o grupo.

"O secretrio-geral da OCDE, senhor Mathias Cormann, j enviou ao presidente da Repblica a carta-convite que abre as portas, para o nosso pas, do incio das discusses orientadas acesso do nosso pas como membro pleno ao grupo das economias mais avanadas do mundo. A deciso reflete o compartilhamento, pelo nosso pas, dos valores fundamentais da OCDE: a defesa da democracia, das liberdades, da economia de mercado, da proteo do meio ambiente, dos direitos humanos, sendo prioridade nmero um do nosso pas e da organizao", afirmou Ciro Nogueira.

No h prazo definido para a concluso do processo, mas ele deve demorar pelo menos mais uns trs anos a partir de agora. Alm do Brasil, a OCDE formalizou o mesmo convite a outros cinco pases: Argentina, Peru, Romnia, Bulgria e Crocia.

Criada em 1961, e com sede em Paris, a OCDE uma organizao internacional formada atualmente por 37 pases, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos, Japo e pases da Unio Europeia. vista como um clube dos ricos, mas tambm tem entre seus membros economias emergentes latino-americanas, como Mxico, Chile e Colmbia.

O Brasil manifestou formalmente o interesse em tornar-se membro pleno da organizao em 2017, durante o governo de Michel Temer. Desde ento, tem buscado aderir mais rapidamente s normas da organizao.

At agora, ao longo de mais de trs dcadas, o Brasil aderiu a 103 dos 251 instrumentos normativos da OCDE, sendo 37 desses dispositivos formalizados ao longo dos ltimos trs anos, durante o atual governo.

"A ideia de que ns podemos participar desse frum que trar, a ns aqui, aderncia s melhores prticas de governana, de combate corrupo, de melhoria de polticas pblicas e trar muitos benefcios economia", destacou o chanceler Carlos Frana.

Segundo ele, o Itamaraty vai criar uma unidade exclusivamente dedicada s relaes com a OCDE, com a formao de novos quadros na rea de diplomacia econmica, alm da formao de uma comisso de negociadores para tratar do processo de adeso de agora em diante.

Prximos passos
A prxima etapa do processo, depois da carta-convite, a preparao de roteiros individuais de avaliao de cada um dos pases candidatos, que devem confirmar sua adeso aos valores, viso e s prioridades da organizao, com destaque para temas como a defesa a democracia, o estado de direito e a proteo dos direitos humanos.

Para o ministro Paulo Guedes, a formalizao do convite um reconhecimento aos esforos do pas no que ele chamou de modernizao, como as reformas de liberalizao econmica em discusso nos ltimos anos.

"Essa trilha, esse processo de acesso OCDE exige do Brasil justamente essa convergncia na reforma tributria, na liberalizao financeira, nos acordos internacionais de servios. Tudo o que ns j estvamos fazendo. Ento, o reconhecimento, pela nossa agenda, e um reforo, um compromisso de seguirmos nessas reformas de modernizao", disse .(Agncia Brasil)

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