Receba as notícias do montesclaros.com pelo WhatsApp
montesclaros.com - Ano 25 - quinta-feira, 30 de maio de 2024

Nova regra fiscal do Brasil só será conhecida após Lula e comitiva retornarem de viagem à China, entre 25 e 31 de março

Quarta 22/03/23 - 8h12

O ministro da Economia, Fernando Haddad, revelou que a nova regra fiscal do governo precisará ter uma cláusula de transição para recuperar as perdas na saúde e na educação que surgiram a partir do teto dos gastos.

O ministro explicou que a Constituição exige que a aprovação de uma lei complementar revogue a regra do teto de gastos, sem necessidade de uma nova emenda constitucional.

Haddad ainda ressaltou que qualquer decisão sobre o tema só será anunciada após a comitiva brasileira retornar da viagem à China, prevista para ocorrer entre os dias 25 e 31 deste mês.

Segundo ele, a proposta da nova regra fiscal deverá ser apresentada até o dia 15 de abril.

No entanto, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, reclamam do adiamento do anúncio da nova regra fiscal.

Compartilhe
Siga-nos nas redes sociais