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montesclaros.com - Ano 23 - tera-feira, 30 de maio de 2023

Dallagnol segue na Câmara por mais 2 semanas e deputados tentam aprovar emenda de anistia

Sbado 20/05/23 - 6h36

Deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), apresentaram um projeto de lei na quinta-feira (18) com o objetivo de anistiar o ex-deputado Deltan Dallagnol, do Podemos, que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tera-feira (16).

O projeto, de autoria dos deputados Jos Medeiros (PL-MT), Chris Tonietto (PL-RJ) e Delegado Caveira (PL-PA), prope conceder anistia aos candidatos que foram processados e condenados, assim como Deltan, com base em um pedido de exonerao de cargo pblico antes da abertura de um processo administrativo disciplinar.

Deputados e senadores de partidos como Podemos, PL e Novo desejam votar emenda Constituio (PEC) para reverter a deciso do TSE.

Uma das propostas estabelecer que qualquer deciso da Justia Eleitoral sobre a perda de mandato parlamentar seja obrigatoriamente avaliada pela Cmara dos Deputados e pelo Senado.

A PEC foi aprovada na Comisso de Constituio e Justia (CCJ) da Cmara e seguir para anlise em uma comisso especial, onde os aliados de Deltan pretendem atuar.

No Senado, Hamilton Mouro, ex-vice-presidente de Bolsonaro e atual senador pelo Republicanos, pediu ao presidente Rodrigo Pacheco, que interrompa imediatamente a cassao de Deltan.

O presidente da Cmara dos Deputados, Arthur Lira, determinou que o processo seja encaminhado corregedoria da Casa, seguindo a tramitao prevista no regimento interno.

Assim, Deltan poder manter o mandato por mais duas semanas at a divulgao do parecer final da mesa diretora.


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