STF já tem maioria para suspender proibição estabelecida pela Reforma Trabalhista de 2017

Sábado 02/09/23 - 6h40

A maioria dos ministros do STF votou a favor do retorno da contribuição assistencial, mesmo para trabalhadores não sindicalizados, suspendendo a proibição estabelecida pela Reforma Trabalhista de 2017.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, juntamente com outros ministros, apoiou a decisão.

A votação final ocorrerá por meio de sessão virtual até o próximo dia 11.

Antes da reforma, essa contribuição era retirada diretamente do salário dos funcionários, equivalendo a um dia de salário.