Receba as notícias do montesclaros.com pelo WhatsApp
montesclaros.com - Ano 25 - quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Assinado projeto que proíbe saidinha de presos. Visita a parentes vai prosseguir

Sexta 12/04/24 - 7h02

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes

Agencia Brasil


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

***

✅ Clique para seguir o canal da 98FM/montesclaros.com no WhatsApp👇🏻
Acesse aqui

Compartilhe
Siga-nos nas redes sociais