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montesclaros.com - Ano 25 - quarta-feira, 22 de maio de 2024

Congresso deve examinar vetos nesta quinta-feira, inclusive alguns do tempo de Bolsonaro e o da "saidinha" de presos

Quinta 09/05/24 - 7h08

O Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (9) para analisar vetos presidenciais a propostas aprovadas pelos parlamentares.

Há 35 itens pendentes de análise, mas nem todos serão discutidos.

O governo busca evitar derrotas em dois vetos específicos: um relacionado à saída temporária de presos do regime semiaberto e outro referente ao repasse de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão para o Congresso.

Deputados e senadores também poderão analisar vetos sobre taxação de apostas esportivas, flexibilização do registro de agrotóxicos, nova Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e alterações na Lei Orgânica das Polícias Militar e Civil.

Serão discutidos também vetos da gestão de Jair Bolsonaro, como o retorno do despacho gratuito de bagagem em voos.

Estão em pauta projetos que priorizam a execução de emendas individuais para municípios em situação de calamidade ou emergência em saúde pública, além de propostas que facilitam a realocação de emendas parlamentares para ajudar o estado do Rio Grande do Sul.


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