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montesclaros.com - Ano 25 - quinta-feira, 13 de junho de 2024

Senado deixou para esta quarta-feira o projeto que taxa compras internacionais de até 50 dólares, em meio a divergências

Quarta 05/06/24 - 7h11

Após impasse verificado ontem, o Senado deve votar nesta quarta-feira (5) o projeto que taxa compras internacionais de até US$ 50.

A votação estava prevista para ontem, terça-feira, mas foi adiada por divergências.

A taxação foi incluída na proposta que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O relator apresentou parecer ontem (4) mantendo o programa de carros sustentáveis, mas excluindo a taxação sobre importações, conhecida como "taxa das blusinhas".

A retirada foi mal-recebida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira


O Senado vinha decidido a aprovar a taxação de 20% em votação simbólica, sem o registro do voto de cada senador, para não comprometer os parlamentares em ano de eleição municipal.

A oposição pede votação separada para igualar a taxação de empresas estrangeiras e brasileiras.

Lojas como Shein e Shopee não são taxadas com o imposto de importação e, por isso, seus produtos são mais baratos do que os nacionais.

Compras externas abaixo de US$ 50 estão sujeitas ao ICMS estadual, com alíquota de 17%.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considera justo taxar empresas estrangeiras para proteger o varejo nacional.



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