Receba as notícias do montesclaros.com pelo WhatsApp
montesclaros.com - Ano 25 - segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Senado desiste das restrições ao uso da internet na campanha eleitoral; projeto voltará à Câmara

Quarta 16/09/09 - 7h

O Senado recuou de impor restrições à internet ao aprovar uma mini reforma eleitoral com regras para a campanha do ano que vem. A aprovação aconteceu por votação simbólica depois que o relator da reforma eleitoral, senador Eduardo Azeredo, recuou e apresentou novo parecer propondo a liberdade na internet durante as eleições. Ficou decidido que só participarão de debates em rádios, TVs e sites candidatos de partidos com pelo menos dez deputados federais. Os sites de candidatos poderão ficar no ar até durante a eleição. Somente candidatos à presidência poderão fazer propaganda paga em sites de notícias. Também está garantida a livre manifestação do pensamento em sites e blogs partidários ou jornalíscos e redes sociais. O anonimato fica proibido e poderá haver direito de resposta. Para entrar em vigor em 2010, o projeto precisará retornar para a Câmara, ser sancionado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.

Compartilhe
Siga-nos nas redes sociais