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montesclaros.com - Ano 25 - segunda-feira, 20 de maio de 2024

Ministério Público Eleitoral tenta barrar 749 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa

Quarta 19/09/18 - 10h

O Ministério Público Eleitoral acionou o judiciário para barrar mais de 2.600 registros de candidatura nas eleições de 2018, em todo país. Quase um terço destas contestações, ou seja, 749, são com base na Lei da Ficha Limpa.
GÊNERO
Entre os motivos para contestação, está o descumprimento da cota de gênero definido pela legislação eleitoral. A norma determina que cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
DESRESPEITO
As demais contestações são decorrentes do desrespeito a outros critérios previstos em lei que podem levar ao indeferimento do registro de candidatura.
DEMONSTRATIVOS
Além das impugnações de registro de candidatura, foram contestados 105 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários. Caso tenha algum tipo de irregularidade neste demonstrativo, a candidatura terá o pedido de impugnação aceito pela Justiça Eleitoral.

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