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montesclaros.com - Ano 25 - domingo, 24 de novembro de 2024

Presidente do Supremo autoriza o ex-presidente Lula a ir ao enterro do irmão Vavá, em S. Paulo, a minutos do sepultamento. (Em Curitiba, Lula desistiu da viagem)

Quarta 30/01/19 - 13h01

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, autorizou há pouco o ex-presidente Lula a comparecer ao velório e enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em S. Paulo.
DECISÃO
No despacho, disse o presidente do STF: "as eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei".
EXCLUSIVAMENTE
Disse mais:
"Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família".
ATRASADA
A decisão do presidente do STF pode ter chegado atrasada. Quando foi conhecida em S. Paulo, o corpo já deixava a capela para o local onde será sepultado. Fonte disse que não há condições de esperar pela chegada do ex-presidente.
CELULAR
Toffoli ainda proibiu o uso de telefones celulares e de outros meios de comunicação, assim como a presença de imprensa e declarações públicas. A medida é pela segurança do ex-presidente, dos demais presentes e dos agentes públicos.
NEGOU
Ainda na manhã de hoje, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso da defesa do ex-presidente para sua saída temporária da prisão.
NÃO VAI
Em Curitiba, por volta das 13h40m, foi divulgado que o ex-presidente Lula desistiu de viajar a S. Paulo. A ordem judicial havia chegado tarde, cerca de 15m antes do efetivo sepultamento.
INDIGNAÇÃO
O site da Folha de S. Paulo registrou: "O PT reagiu com indignação à decisão de Toffoli. A notícia foi recebida em cima da hora, quando membros do partido, familiares e amigos já acompanhavam o corpo na direção da sepultura, minutos antes das 13h".

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