Receba as notícias do montesclaros.com pelo WhatsApp
montesclaros.com - Ano 22 - terça-feira, 22 de junho de 2021

Grávidas e mães que voltam da licença maternidade podem ser incluídas no Programa de Manutenção do Emprego e de Renda. Veja

Terça 08/06/21 - 6h35

Sobre as grávidas ou mães que voltam da licença maternidade:

- Elas podem ser inseridas no novo Programa de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite que as empresas suspendam o contrato de trabalho ou reduzam o salário e a jornada.

- Há particularidades no que diz respeito à estabilidade: a Constituição garante à gestante estabilidade a partir do momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

- Ao final, a mãe incluída no programa criado pela Medida Provisória 1.045 passa a ter direito a mais um período de garantia no emprego.

Compartilhe
Siga-nos nas redes sociais