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Mensagem: Um olhar pela janela

Waldyr Senna Batista

Em outros tempos, instalar bar ou restaurante em Montes Claros era operação que exigia cômodo que comportasse balcões, prateleiras, mesas, cadeiras, refrigeradores, cozinha aparelhada, sem falar em estoques, o que demandava capital avultado. Era negócio ao alcance de poucos.
Na atualidade, não. Bastam cômodo diminuto com um freezer e um balcão, porque os espaços a serem utilizados são as ruas e as calçadas, onde se instalam as mesas, as cadeiras e até o fogareiro para o preparo do apreciado churrasquinho, tudo cedido sem ônus pelas distribuidoras de bebidas, que garantem também a reposição de cervejas ao longo do expediente. Não se exige mais estoque. Capital, quase nenhum. O imortal Castro Alves, ao ensinar que a praça é do povo como o ar é condor, jamais imaginou que sua expressão poética viesse a ser tão distorcida.
Esse tipo de atividade sempre existiu em cidades que contam com calçadões, principalmente a beira-mar, o que não é o caso de Montes Claros de ruas estreitas e passeios quase inexistentes. Mas a crise do desemprego e a total liberalidade das autoridades têm contribuído para a ampliação desse tipo de comércio quase informal. Basta uma pequena garagem, o que explica a informação há tempos divulgada pelo sindicato do setor, segundo a qual haveria mais de três mil bares em funcionamento na cidade. Esse número já deve ter sido ultrapassado em muito.
A prefeitura – e não é de hoje – faz vista grossa, não impõe seu poder de polícia para coibir a ocupação indevida. Essa frouxidão incentiva a prática ilegal, de início em bairros periféricos e, já agora, também nas ruas centrais.
Na avenida sanitária há exemplos de barzinhos que, desde o início da noite, interrompem o trânsito nas ruas laterais, onde o sonzão come solto até de madrugada. Terminada a farra, os passeios e as pistas ficam forrados de guardanapos de papel e copos descartáveis, à espera das varredeiras da prefeitura. Ou seja: usa-se o espaço público para exploração de um negócio, sem pagamento de impostos, e a prefeitura ainda é obrigada a fazer a limpeza do local indevidamente ocupado.
Essa leniência, que garante a impunidade, vem fazendo com que o abuso ganhe proporções alarmantes. Vários desses proprietários de bares já estão construindo coberturas de alvenaria sobre os passeios, o que tende a transformar o improvisado removível em obra definitiva. Em bairros afastados isso tornou-se comum, mas a irregularidade chega agora às ruas centrais, algumas a não mais de duzentos metros do prédio da prefeitura. A fiscalização e o próprio prefeito, a quem incumbe zelar pelo respeito à lei de ocupação e uso do solo, não podem agir como o presidente Lula da Silva, que sempre se desculpa pelo mal feito alegando que não sabia de nada.
Isso nos remete ao problema dos camelôs, que transformaram em mercado persa a principal praça da cidade, tomada por barracas de lona preta e papelão, para vergonha da população. A degradação da praça doutor Carlos e das ruas no entorno da praça de esportes começou com a permissão para instalação da primeira banca. Advertido logo no início do processo, o prefeito da época alegou que nada podia ser feito, pois se tratava de conseqüência do desemprego que crescia na cidade. Impedir o surgimento das bancas, dizia ele, geraria grave problema social.
E tinha razão, gerou. Mas gerou para a cidade, que teve de desembolsar elevada soma de dinheiro para se livrar do pesadelo, fruto do assistencialismo inspirado por maus políticos. O prefeito Jairo Ataíde conseguiu eliminar a anomalia, com fórmula criativa, benéfica para a cidade e para os próprios camelôs, hoje instalados, civilizadamente, no shopping popular por ele construído. Seus adversários podem até questionar os métodos utilizados para se chegar a esse resultado, mas não os efeitos produzidos, o que é outra história.
Levando-se em conta essa dolorosa experiência é que se pede ao prefeito Athos Avelino que atue com determinação para coibir o abuso em curso. É preciso agir enquanto é tempo. E, para avaliar a extensão da ameaça, ele não precisa nem sair do seu gabinete, basta chegar à janela e olhar. Não vale alegar, como equivocadamente fez seu antecessor de vinte e cinco anos atrás, que a aplicação da lei pode gerar problema social. Se gerar, que se busque solução. No caso, o interesse público deve ser colocado em plano superior.

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