O jornal “Folha de São Paulo” diz hoje que, “para tentar conter a inflação e controlar os gastos do setor elétrico em 2015, o governo decidiu fazer um pente fino no cadastro do programa Tarifa Social e vai excluir 5 milhões de famílias até o final deste ano”. Elas representam 38% das 13,1 milhões de famílias que, em dezembro, eram beneficiadas com descontos na tarifa de energia. Para ter direito ao benefício, é necessário estar abaixo de determinado nível de renda e de consumo. De acordo com a Aneel, trata-se de casos que não se enquadravam nas regras do programa, seja por erro de cadastro ou por mudança no perfil econômico ou de consumo da família. O corte deve representar redução de R$ 600 milhões neste ano no custo do programa, que é repassado às tarifas de todos os consumidores.

A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal 28 pedidos para investigar 54 pessoas envolvidas na Operação Lava Jato. Também foram enviados à corte 7 pedidos de arquivamento sobre políticos citados. São casos em que, conforme os procuradores, não há indícios fortes para inquérito. Entre os 54 investigados estão políticos e pessoas sem foro privilegiado. Todos responderão a inquéritos. Nenhuma denúncia direta foi feita pelo procurador-geral, Rodrigo Janot. Nos pedidos de inquérito, Janot solicitou ao ministro relator dos processos, Teori Zavascki, que tire o sigilo das peças. Se isso ocorrer, será possível confirmar os nomes de todos os investigados e os crimes pelos quais são suspeitos pelo site do STF.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para quem matar mulheres por razões de gênero. O texto também prevê pena maior para mortes decorrentes de violência doméstica e para os casos em que a mulher é assassinada estando grávida. A matéria havia sido aprovada pelo Senado e vai agora à sanção presidencial. O texto considera a questão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Pela proposta aprovada, o chamado feminicídio será incluído no Código Penal e passará a ser agravante do crime de homicídio, além de ser classificado como hediondo. Hoje, a pena de prisão para homicídio simples varia de 6 a 20 anos. No caso do homicídio qualificado, onde se incluirá o feminicídio, a pena vai de 12 a 30 anos.

Conselheiros do Tribunal de Contas de Minas receberam em dezembro contracheques que ultrapassam R$ 150 mil, destaca hoje o jornal “O Tempo”, de Belo Horizonte. De acordo com o jornal, “o valor mais alto coube ao conselheiro Gilberto Diniz”. Além do salário mensal de R$ 26.589,68, a que todos têm direito, ele recebeu R$ 162.854,36. No total, descontados Imposto de Renda e contribuição previdenciária, os vencimentos de Gilberto Diniz chegaram a R$ 184,2 mil, valor correspondente a 233 salários mínimos. Conselheiro substituto, Hamilton Coelho ganhou em dezembro R$ 151.751,84 de vencimento, fora o salário do mês, totalizando R$ 171,2 mil, descontados Imposto de Renda e previdência. O presidente do tribunal, Sebastião Helvécio, recebeu R$ 101.927,09, além da remuneração mensal, somando cerca de R$ 128,4 mil. O TCE informou que os valores acima do teto recebidos por conselheiros e servidores dizem respeito a verbas devidas que foram pagas integralmente em dezembro. Os salários do TCE são os maiores pagos no estado.

O cantor José Rico, da dupla Milionário & José Rico, se apresentou com dores na perna no último show, realizado domingo, em Osasco, na Grande São Paulo. José Rico morreu ontem à tarde, em Americana, interior de São Paulo, após parada cardíaca em decorrência de infarto do miocárdio. Segundo produtores da dupla, José Rico chegou a cantar sentado. Ele reclamou das dores, mas fez o show completo. Porém, na manhã de segunda-feira, procurou um médico e foi internado em Americana, onde morava com a mulher e os dois filhos gêmeos de 13 anos. O enterro de José Rico está marcado para hoje às 15h30, em Americana. Funcionários da dupla sertaneja informaram que Milionário ficou em choque assim que soube da morte do parceiro e retornou para Mogi Mirim, onde mora, para depois seguir para o velório do cantor.

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que um dos parceiros de uma união homoafetiva pode ter direito à pensão alimentícia depois da separação. A decisão foi tomada por unanimidade e cria precedentes para outros casos semelhantes em tribunais do país. O STJ já havia defendido, em casos anteriores, a possibilidade de partilha de bens na separação e pensão previdenciária em caso de morte de um dos parceiros de uma união homoafetiva. É a primeira vez que a corte reconhece o direito de pensão em um caso em que o parceiro está vivo. O autor da ação teve o benefício negado em instâncias inferiores do Judiciário. Com a decisão do STJ, o processo voltará para o Tribunal de Justiça de São Paulo, que dará continuidade ao processo e definirá se a pensão deve ser concedida e em que valor.

Morreu no Hospital da Unimed, em Americana, S. Paulo, o cantor sertanejo José Rico, da dupla Milionário e José Rico, confirmou a assessora de imprensa Amália Barros, sobrinha de Milionário, no seu perfil no Instagram.
"O maior de todos se foi... O mito, a melhor voz desse país! Meu coração está despedaçado... Muito muito triste. Obrigada por tudo, Zé Rico! Me sinto privilegiada de ter convivido um pouco com você!", escreveu ela.
Na página da dupla no Facebook está escrito: "José Rico Alves dos Santos foi internado hoje de manhã em Americana (SP) com complicações no coração, rins e joelho e não resistiu". O cantor passou mal em casa e foi levado às pressas para o hospital, onde morreu, provavelmente vítima de infarto.
GARGANTA DE OURO
Chamado de Garganta de Ouro do Brasil, José Rico tinha mais de 40 anos de carreira. Fazia dupla com Romeu Januário, o Milionário. Os dois se encontraram ocasionalmente no Hotel Rio Preto, na capital paulista, no começo dos anos 70, e iniciaram a caminhada de uma das duplas sertanejas mais aplaudidas do Brasil.O velório de José Rico será a partir das 21h de hoje na Câmara de Americana, em S. Paulo.
NA ESTRADA DA VIDA
José Alves dos Santos, o José Rico, nasceu em Pernambuco. Adotou o nome artístico em homenagem ao lugar que o acolheu, a cidade de Terra Rica, no Paraná. Fez dupla com outros cantores até se encontrar com o seu parceiro definitivo, por mais de 40 anos, o mineiro Romeu Januário de Matos, o Milionário.
Já em 1982, os dois ganharam fama com "Tribunal do amor". Entre seus sucessos estão "Jogo de amor", "De longe também se ama", "O tropeiro", "Amor dividido" e "Estrada da vida", que vendeu mais de 2 milhões de cópias e inspirou o filme do mesmo nome, dirigido por Nelson Pereira dos Santos. Em 2014, José Rico se lançou na política, como candidato a Deputado Federal, pelo PMDB de Goiás, mas surpreendentemente não foi eleito. Era casado com Berenice Martins Alves dos Santos e tinha dois filhos gêmeos, Samy e Sara.
(Minutos depois de anunciada a morte do cantor em Americana, S. Paulo, as rádios M. Claros 98 FM e S. Francisco 93 FM de Montes Claros imediatamente passaram a tocar os principais sucessos da dupla, que é uma das mais ouvidas no Brasil em todos os tempos).

O aumento médio de 32% na conta de energia dos brasileiros aprovado na semana passada não encerrou a escalada dos preços da energia neste ano, diz hoje o jornal “Folha de São Paulo”. Cálculos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel, obtidos pela Folha, dão como certo um novo reajuste médio de 10% sobre as tarifas ao longo do ano, que afetará os consumidores de baixa tensão, como residências urbanas e rurais. O percentual diz respeito à média dos reajustes ordinários das tarifas. Esse tipo de correção já é prevista e ocorre uma vez por ano para todas as empresas de distribuição do país. Para cada uma das 64 distribuidoras há uma data específica para a análise e aprovação dos novos preços, que ocorre sempre entre fevereiro e dezembro. Neste ano, o governo permitiu que fossem feitas duas correções das tarifas de energia. Além do reajuste ordinário, também foi feito um extraordinário.

A indústria automobilística vendeu somente 185,9 mil veículos em fevereiro, o pior desempenho para o mês desde 2007, quando os negócios somaram 146,7 mil unidades. Na comparação com os números de um ano atrás, a queda foi de 28,3%. Em relação a janeiro, houve recuo de 26,7%. No bimestre, as vendas somam 439,7 mil unidades, incluindo caminhões e ônibus, com redução de 23,1% ante igual intervalo de 2014. Parte da queda em fevereiro é atribuída ao menor número de dias úteis, em razão do feriado de carnaval, que no ano passado foi em março.

Após a repercussão negativa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deve anunciar hoje o recuo do benefício aprovado pelo comando da casa que permite passagens para cônjuges de deputados. Cunha convocou reunião com a Mesa Diretora, que aprovou a medida, para discutir os termos do recuo. Uma das medidas em estudo é que o benefício não será mais regra, mas, sim, exceção. Assim, os parlamentares terão de requerer a passagem à Mesa, que decidirá caso a caso. Também ontem, a Procuradoria da República no Distrito Federal informou que recomendou à Câmara a suspensão da concessão das passagens aéreas a cônjuges de deputados. Na recomendação, o procurador Douglas Kirchner afirmou que a decisão da Câmara viola os princípios da "moralidade, da impessoalidade e da indisponibilidade do interesse público".
RECUOU
À tarde, o presidente da Câmara dos Deputados anunciou que a Mesa Diretora decidiu, por unanimidade, revogar o pagamento de passagens aéreas a cônjuges de deputados. O benefício será garantido em situações excepcionais, examinado o caso. Cunha reconheceu que a pressão da opinião pública levou ao recuo da medida aprovada na semana passada.

A enfermeira Josely Pinto de Moura, de 49 anos, mãe do mineiro morto sábado após beber 30 copos de vodka, disse que cabe à polícia investigar o caso, mas defende que esse tipo de festa precisa acabar. "Uma festa assim instiga o rapaz a beber, ele vai sendo motivado pra isso. Não quero que nenhuma outra mãe passe pelo que eu estou passando. Meu filho perdeu a vida por uma brincadeira de mau gosto", diz a enfermeira. Humberto Moura Fonseca era de Passos, Sul de Minas, tinha 23 anos e cursava engenharia elétrica na Universidade Estadual de São Paulo. A mãe afirma que o filho bebia socialmente e gostava de participar de festas, como qualquer jovem, mas sem grandes exageros. "O que aconteceu é que fizeram uma oferta que coloca as vidas das pessoas em perigo e não havia nenhum tipo de socorro de prontidão. Eles são responsáveis sim, e têm que pagar", diz Josely.

O chefe da força de segurança do Vaticano afirmou hoje que existe uma ameaça real ao Papa Francisco pelo Estado Islâmico, mas não há indícios de algum ataque específico ao líder da Igreja Católica. Segundo afirmou Domenico Giani, inspetor-geral da unidade de polícia que protege o Vaticano, “a ameaça existe”. “No momento, eu posso dizer que nós não sabemos de algum plano de ataque contra o Vaticano ou o Papa”, contou Domenico. O Estado Islâmico mencionou a Itália e os cristãos como um alvo potencial, se referindo ao país como a “nação marcada pelo sangue da cruz”, em um vídeo recentemente divulgado que traz as imagens de 21 egípcios cristãos sendo decapitados no mês de fevereiro.

A juíza federal de Brasília Adverci Rates Mendes de Abreu atendeu pedido do Ministério Público Federal e considerou nulo o ato do governo que concedeu permanência no Brasil ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. A juíza determinou que a União inicie o procedimento de deportação para a França ou para o México, países pelos quais ele passou após fugir da Itália e antes de chegar ao Brasil. Na avaliação dela, Battisti está no Brasil em condição irregular. O ex-ativista foi condenado na Itália à prisão perpétua por homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Em 2004, fugiu para o Brasil e foi preso em 2007. A Itália pediu extradição, e o Supremo concordou, mas destacou que a extradição é competência do presidente da República. O então ex-presidente Lula considerou Battisti alvo de perseguição e negou a extradição. O Supremo voltou a discutir o caso, mas considerou que a decisão do presidente tinha que ser respeitada.

Estudo mostrou novos detalhes sobre o caminho seguido pelo vírus da Aids antes de sua transmissão para o ser humano. De acordo com equipe internacional de cientistas, duas linhagens do vírus HIV-1, o mais comum da doença, foram encontrados em gorilas no Sul de Camarões. A contaminação do homem teria ocorrido a partir da caça. O HIV-1 passou dos gorilas para os humanos em pelo menos 4 ocasiões isoladas, gerando 4 linhagens — os grupos M, N, O e P. Os impactos foram diferentes. O grupo M deu origem à pandemia da Aids, infectando mais de 40 milhões de pessoas, e foi disseminado da África para o resto do mundo. Os grupos N e P, por outro lado, atingiram somente alguns indivíduos em Camarões. Já o grupo O infectou cerca de 100 mil pessoas no trecho ocidental do continente africano.

O cantor Cauby Peixoto, de 84 anos, está internado no Hospital Santa Isabel, em São Paulo, há 3 semanas. A assessoria do hospital confirmou a internação, mas, atendendo a pedido da família, não deu informações sobre o estado de saúde do cantor. Em maio do ano passado, Cauby Peixoto também esteve internado no mesmo hospital. Na ocasião, a empresária do cantor também negou a informação, que acabou sendo confirmada por um dos produtores de Cauby Peixoto.

A partir de abril, o município de Piracicaba, a cidade de São Paulo, "soltará" em uma área de 54 hectares linhagem geneticamente modificada de machos do mosquito Aedes aegypti. Os insetos com os genes alterados copulam com as fêmeas originais do ambiente e geram descendentes que não conseguem chegar à fase adulta. Os mosquitos modificados foram desenvolvidos por uma empresa inglesa. Os machos transgênicos não picam e não transmitem doenças. A expectativa é que, após 6 meses de liberação, o nível da população de mosquito transmissor da dengue caia significativamente em relação às áreas não tratadas.

O fim da pensão vitalícia por morte prejudicará, anualmente, cerca de 55 mil viúvas ou viúvos de segurados do INSS, segundo dados da Casa Civil e do Ministério da Previdência Social. A medida entra em vigor hoje, dia 2 de março, e determina que a pensão só será vitalícia para a viúva que tem expectativa de vida de até 35 anos (hoje, quem tem 44 anos de idade ou mais). O beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão somente por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por 9 anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos receberá por 6 anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por 3 anos. Também começa a valer hoje novo cálculo que reduzirá o valor da pensão por morte (do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100%).

A Copasa definiu para este mês o início da tarifação extra para punir quem não economizar água. Fonte da empresa, ligada diretamente à ação, garantiu que a medida deve começar em poucos dias com o objetivo de restringir o uso da água pela população. De acordo com a fonte, a regra é não deixar que o consumidor ultrapasse a média de consumo dos últimos 12 meses. A meta do governo mineiro é conseguir com uma série de ações redução de 30% da utilização da água da Copasa. Entre janeiro e fevereiro, esse índice teria chegado a 10%. Apesar dessa determinação de sobretaxar o gasto excessivo, a decisão esbarra na autorização da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Minas, órgão autônomo que cuida da tarifação da água. A tarifação extra é destaque hoje no jornal “O Tempo”, de Belo Horizonte.

O estudante mineiro de engenharia elétrica da Universidade Estadual Paulista, Humberto Moura Fonseca, de 23 anos, morreu de infarto depois de ingerir 1 litro e meio de vodca durante festa em Bauru, São Paulo. A festa foi na tarde de sábado e teve competição para saber qual universitário bebia mais. Humberto, que morreu, ficou em 3º lugar e chegou a ser levado ao hospital. O universitário classificado em 2º está internado em UTI. O que ganhou foi socorrido bem rápido e salvou-se. A estimativa é de que Humberto, nascido em Passos, Sul de Minas, tenha bebido de 25 a 30 copos de vodca. Duas pessoas da organização do evento foram presas em flagrante por homicídio. O corpo de Humberto foi enterrado ontem na sua cidade.
SOLTOS
Os organizadores da festa foram autuados em flagrante por homicídio, com dolo eventual, e lesão corporal de natureza grave dos outros três estudantes, que estão hospitalizados. No começo da tarde, foram soltos por ordem judicial. O delegado do caso disse que a festa previa, entre suas “tarefas”, gincana de consumo de bebida alcoólica.
A FRASE
Na sua pagina no Facebook, o universitário Humberto Moura Fonseca escreveu: “melhor morrer de vodka, do que de tédio”, copiando o poeta russo Vladimir Maiakóvski.
GRAVAÇÃO
Na gravação abaixo, o universitário é o 3º jovem do lado esquerdo, de óculos escuros, que aparece levantando os braços

Cenas impressionantes num salto de paraquedas, a cerca de 4 mil metros de altitude: o aluno Christopher Jones passou mal, desmaiou no ar e ficou 30 segundos inconsciente, em queda livre. O instrutor Sheldon McFarlane percebeu que havia algo errado e conseguiu alcançar o aluno no ar e abrir o seu paraquedas, salvando sua vida. O aluno recuperou a consciência a mil metros do solo e conseguiu pousar com segurança. “Meu pensamento quando recuperei a consciência foi repassar os passos do que preciso fazer. Chequei tudo, todos os procedimentos, recuperei o controle e pousei - disse o aluno”. O instrutor afirmou que não é herói, apenas fez o que é treinado para fazer. Foi na Austrália.

O mercado financeiro estima um encolhimento do PIB de 0,58% neste ano, segundo relatório de mercado do Banco Central, fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. Se confirmada, será a maior contração anual da economia brasileira desde 1990 - quando se retraiu 4,35%. Os números do levantamento foram coletados na semana passada e divulgados hoje pela autoridade monetária. Na semana anterior, os economistas dos bancos previam contração de 0,50% para a economia brasileira em 2015. A piora na projeção do mercado, na última semana, foi a 9ª seguida.Para 2016, o mercado continua prevendo alta de 1,5% para o PIB.

Às 21h15 de ontem, no Bairro Morada do Sol, bar foi assaltado na Rua São Sebastião Duarte. Armados de revólver, 4 ladrões renderam 3 homens que estavam no bar e roubaram 6 garrafas de uísque, 400 reais, celular, relógio e pulseira de ouro.
Três ladrões invadiram casa na Rua Marília Narciso, na Vila Camilo Prates, na madrugada de domingo. Encapuzados, arrombaram a porta de entrada, agrediram com socos e chutes o dono da casa, de 81 anos, e exigiram 50 reais. Como não encontraram dinheiro, fugiram levando TV e rádio.
Na madrugada de hoje, motociclista foi assaltado por 4 ladrões a pé na Avenida Sol Nascente, no Bairro Sion II. Um dos ladrões agrediu o motociclista a pauladas, tomando a moto Titan que ele pilotava.
Por volta das 8h15 da manhã de sábado, taxista foi assaltado ao fazer corrida do centro à rua 25, no Bairro Santo Amaro. Ao chegar, foi rendido pelo passageiro que estava armado, e que roubou dois celulares e aliança.

A Receita Federal começa a receber hoje as declarações de Imposto de Renda 2015. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para entregar o documento ao fisco. Os programas para fazer a declaração estarão disponíveis para download no site da Receita. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 em 2014 (ano-base para a declaração do Imposto de Renda deste ano). Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

O colunista Lauro Jardim, da revista “Veja”, revelou que, “além de negociar com Globo e Record, a apresentadora Xuxa esteve em Miami, nos EUA, para conversar com Silvio Santos”. De acordo com o colunista, “o dono do SBT disse que poderia aceitá-la na emissora, caso topasse o modelo de sociedade – arcando com custos e recebendo parte da venda de publicidade”. Xuxa acabou não se interessando pelo modelo hoje adotado por Ratinho e Gugu e fechou com a Record. A apresentadora alegou que prefere ter um salário fixo mensal. Na última quinta-feira, a Record enviou comunicado à imprensa convidando para coletiva de imprensa no dia 5 de março. A emissora afirma que fará um anúncio junto com Xuxa. Lauro Jardim disse que a apresentadora deve contar sobre a sua mudança da Globo para a Record.

A partir de segunda-feira, dia 2 de março, a tarifa de energia da Cemig terá reajuste médio de 28,8%. A diretoria da Aneel definiu ontem o percentual de reajuste extraordinários das distribuidoras. O índice varia de 2,2% a 39,5%. Para o consumo residencial, a alta aplicada pela Cemig será de 21,39%. A alta servirá para cobrir o corte de repasse do Tesouro Nacional para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os custos com a compra de energia. Além disso, o sistema de bandeiras tarifárias terá aumento de 83,3% também a partir de segunda-feira, passando de R$ 3 para R$ 5,5 no consumo de 100 kW/h. A nova tarifa ficará em vigor até o dia 7 de abril, quando a Cemig passará por reajuste tarifário ordinário, igualmente previsto no contrato de concessão, e novas tarifas serão publicadas.

A Aneel anunciou que a conta de luz dos consumidores de 58 distribuidoras ficará, em média, 23,4% mais cara a partir de segunda-feira. De acordo com a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio Rio), o aumento extraordinário vai se somar à variação de 27,1% acumulada em 12 meses, o que representa elevação de 56,8% desde fevereiro de 2014. A Fecomércio Rio ressaltou, em nota, que, comparados à inflação média, “os reajustes - passado e futuro - da energia elétrica se mostram descolados da realidade de empresas e consumidores residenciais”. Ainda segundo o texto, é necessário “que haja compensações, como bônus para consumidores e estabelecimentos que reduzam o consumo de energia”.

A medida provisória publicada ontem pelo governo aumentará gastos de patrões com contribuições previdenciárias. Para representantes da indústria e do varejo, a medida poderá levar a demissões. "Se a desoneração lá atrás gerou emprego, agora corremos o risco de perdê-los", disse Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústria do Estado de São Paulo). A CNI (Confederação Nacional da Indústria) diz que a medida poderá acelerar a redução de vagas. Para o IDV (instituto do varejo) a mudança terá como consequência mais custos para toda a cadeia produtiva e fará com que haja repasse para os consumidores. Com a medida que foi publicada, setores que pagavam 2% passarão a pagar 4,5% a partir de junho (aumento de 125%) sobre o faturamento; quem pagava 1%, vai pagar 2,5% (alta de 150%).

A nova regra do seguro-desemprego já começa a valer segunda-feira para quem for demitido a partir de hoje, segundo o Ministério do Trabalho. Portanto, as mudanças valerão para esses trabalhadores que darão entrada no pedido a partir de segunda-feira. "A vigência da Medida Provisória [que estabelece as novas regras] começará 60 dias a partir da data da publicação. Sendo assim, as novas regras incidirão nos trabalhadores demitidos a partir do dia 28 de fevereiro de 2015", diz o Ministério do Trabalho. Com as mudanças, o trabalhador que solicitar o benefício pela 1ª vez deverá ter trabalhado por 18 meses nos 24 meses anteriores. Na 2ª solicitação do seguro-desemprego, o trabalhador terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores e, a partir da 3ª solicitação, terá de ter trabalhado, pelo menos, por 6 meses ininterruptos nos 16 meses anteriores.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que anunciou mudanças nas regras de desoneração da folha de pagamento porque a forma como o benefício foi concedido é considerado equivocado. “Essa é uma brincadeira que custa R$ 25 bilhões e não tem criado emprego”, disse Joaquim Levy. O ministro classificou a metodologia como algo “grosseiro” e que deixava 37 mil empresas no prejuízo, além de serem gastos entre R$ 80 mil e R$ 100 mil para manter um emprego de R$ 2 mil, em média. “Não faz sentido. É uma ineficiência”, afirmou Joaquim Levy. A Medida Provisória 699 publicada ontem eleva as alíquotas da contribuição da Previdência Social para as empresas que pagavam a 1% e 2% do faturamento bruto para 2,5% e 4,5%. Ela valerá a partir de junho.

A Indonésia intensificou os preparativos para a execução de prisioneiros condenados à morte ao encomendar caixões e enviar soldados à ilha onde as sentenças serão cumpridas, informou a imprensa local. Onze prisioneiros estão entre os executados, incluindo o paranaense Rodrigo Gularte, de 42 anos, preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Nenhuma data foi anunciada para as execuções, que são por fuzilamento. Mas, segundo o jornal Jakarta Post, as sentenças deverão ser cumpridas "nos próximos dias". Ao menos 10 caixões estariam prontos, informou o jornal. Além do brasileiro Rodrigo Gularte, cidadãos de Austrália e França também estão entre os prisioneiros a serem mortos. A questão gerou impasse diplomático entre os governos da Indonésia e estes países.

Empresários de setores como plástico, têxtil e de alimentos estão entre 342 correntistas brasileiros do banco HSBC na Suíça que estão sendo investigados pela Receita Federal, segundo a revista "Época". A publicação teve acesso a relatório sigiloso do fisco sobre os 15 primeiros brasileiros investigados no caso. Alguns podem ter sido relacionados só por ter conta na Suíça, o que não é ilegal. Dentre os nomes citados pela “Época” estão: Lírio Albino Parisotto, diretor-presidente da Videolar, e Ricardo Steinbruch, presidente do Grupo Vicunha. Nos dois casos, segundo a publicação, os valores são considerados compatíveis com o perfil econômico. Documentos com dados de 106 mil pessoas, dentre elas 8.667 brasileiros, com contas no HSBC da Suíça foram entregues por ex-funcionário do banco a autoridades francesas. Além de empresários brasileiros, também fazem parte da lista de investigados pela Receita doleiros e, segundo o documento citado pela revista, pessoas suspeitas de ligação com o tráfico de drogas.

O governo publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 669 dando continuidade ao ajuste fiscal. Entre outras coisas, a MP revisa as regras da desoneração da folha de pagamento de setores produtivos e altera a legislação tributária de bebidas frias. A primeira das mudanças recai sobre a contribuição previdenciária paga pelas empresas. A partir de junho, as empresas que recolhiam 2% do faturamento para a contribuição da previdência de seus funcionários passarão a pagar 4,5% da receita. As que recolhiam 1% passarão a pagar 2,5%. Entre as mudanças para o setor de bebidas frias, o texto da MP diz que a Receita Federal poderá exigir de estabelecimentos envasadores ou industriais fabricantes de bebidas a instalação de equipamentos contadores de produção, que possibilitem a identificação do tipo de produto, de embalagem e sua marca comercial. O texto também cria taxa pela utilização do equipamento.
AUMENTO DE 150%
Com a medida provisória publicada hoje, setores que pagavam 2% passarão a pagar 4,5% (aumento de 125%) sobre o faturamento; quem pagava 1%, vai pagar 2,5% (alta de 150%).

O pacote fiscal preparado pelo governo para tampar o rombo das contas públicas conterá medidas que atingirão os contribuintes mais ricos, provavelmente com aumento de impostos. A afirmação foi feita pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em reunião no Planalto com a bancada do PT no Senado. Os congressistas do partido têm cobrado que o governo faça ajustes também sobre as pessoas de renda mais alta, como forma de compensar as ações já anunciadas sobre os trabalhadores mais simples, base eleitoral do PT. A senadora Gleisi Hoffmann confirmou ao jornal “Folha de São Paulo” que Barbosa disse que haverá ação sobre os mais ricos. A senadora disse que Barbosa não detalhou, contudo, quais medidas serão anunciadas. Segundo a Folha apurou, umas das iniciativas em estudo é a criação de um tributo sobre grandes fortunas.

A economia brasileira está uma "bagunça" e enfrentará dificuldades para sair do "atoleiro" onde se encontra. Assim definiu a última edição semanal da revista britânica "The Economist", a mais importante em economia do mundo e que dedicou matéria de capa sobre os atuais desafios do governo para retomar o crescimento.
RECESSÀO
De acordo com a revista, os problemas econômicos do país são bem maiores do que o governo possa admitir ou que os investidores pareçam perceber. "A estagnação adormecida na qual o país caiu em 2013 está se tornando uma completa – e provavelmente prolongada – recessão, uma vez que a inflação pressiona os salários e a capacidade de pagamento das dívidas do consumidor", diz a revista.

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar argumentou que decidiu derrubar a decisão judicial do bloqueio do WhatsApp no Brasil por causa da "amplitude" dos efeitos que a proibição iria causar. "[O veto ao app] tem uma amplitude muito grande. Há prejuízos para empresas e pessoas que não têm nada a ver com a investigação policial", disse Alencar, que é do Tribunal de Justiça do Piauí. Para o desembargador, uma proibição iria "contra o interesse legítimo de pessoas que não têm qualquer responsabilidade por crimes". Os inquéritos policiais a que ele se refere foram o motivo para o juiz Luiz Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinar o bloqueio do app de mensagens no Brasil, em decisão revelada na quarta-feira. A companhia não estaria ajudando em investigações realizadas desde 2013 pela Polícia Civil do Piauí e que teriam relação com crimes contra crianças e adolescentes.

O mercado formal de trabalho eliminou em janeiro 81.774 postos segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado hoje pelo Ministério do Trabalho. É o pior resultado para meses de janeiro desde 2009. O saldo negativo era esperado pelo mercado, mas veio acima das expectativas. O resultado ruim na geração de empregos foi puxado principalmente pelo comércio varejista que respondeu pelo fechamento de 97.887 vagas com carteira assinada. O setor de serviços também registrou saldo negativo de 7.141 postos. A industria de transformação, depois de 8 meses perdendo empregos, apresentou resultado positivo de 27.417 postos. O mesmo aconteceu com a agricultura que respondeu pela contratação de 9.428.

A Prefeitura de Montes Claros fará seleção pública para contratar 209 agentes comunitários de saúde. Os contratados irão trabalhar nas unidades do programa Estratégia de Saúde da Família. As inscrições poderão ser feitas até 4 de março. As provas serão aplicadas no dia 15 de março. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses, sendo possível a renovação pelo mesmo período. O resultado final está previsto para 18 de março. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais. O salário é de 793 reais.

Começarão a valer no próximo domingo, dia 1º de março, as novas regras para concessão e cálculo do auxílio-doença, pensão por morte e seguro-desemprego. As mudanças foram definidas pelo governo em duas medidas provisórias enviadas ao Congresso no fim do ano passado. Em alguns casos, como o pedido do benefício de quem perdeu o emprego, a regra atual, na prática, só valerá até hoje, pois não é possível fazer o requerimento no fim de semana. Os afastamentos de segurados do INSS já seguirão novas regras no domingo. Com as mudanças, os primeiros 30 dias serão bancados pelo patrão e só depois pelo governo. O cálculo também será diferente.

O Brasil tem uma “fila” de mandados de prisão à espera para serem executados pelas polícias - quase 437 mil, segundo o Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A maioria é referente a decisões dos 3 tribunais de Justiça dos estados mais populosos: São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. A estatística do Conselho de Justiça concentra dados das Justiças estadual, federal, militar e eleitoral. Uma mesma pessoa pode ter contra si mais de uma ordem de captura. Embora revele o número de mandados de prisão, o Conselho não informa quantas pessoas são alvos deles. Ainda assim, se todos fossem executados ao mesmo tempo, o sistema carcerário sofreria um colapso, na opinião de especialistas. Os dados mais recentes do Ministério da Justiça, de dezembro de 2012, apontam que o Brasil tem uma população carcerária de 548 mil pessoas.

Cientistas chineses descobriram buraco negro com massa aproximadamente 12 bilhões de vezes maior que a do Sol, segundo a revista britânica Nature. A equipe detectou um quasar que contém um buraco negro supermassivo em seu interior e que pertence a uma época na qual o universo tinha menos de 1 bilhão de anos. Esta descoberta poderia questionar em profundidade determinadas teorias sobre a formação e o crescimento dos buracos negros e das galáxias. O grupo de astrônomos considera que o buraco negro de grande massa se originou a cerca de 900 milhões de anos depois do Big Bang, algo que consideraram "particularmente surpreendente".

Reportagem publicada nesta semana pela revista “NewScientist” diz que o primeiro transplante de cabeça da história poderia ocorrer em dois anos. É a possibilidade que estuda uma equipe liderada pelo cirurgião italiano Sergio Canavero, do Grupo de Neuromodulação Avançada de Turim, Itália. O grupo deve apresentar a proposta durante conferência médica nos EUA neste ano. A técnica consistiria em implantar a cabeça de um paciente de doença grave no corpo de um doador que tenha tido morte cerebral. Em entrevista à NewScientist, Canavero disse que a cirurgia poderia prolongar a vida de pessoas que sofrem de degeneração dos músculos e nervos ou que tenham câncer. Ele disse, porém, estar ciente de que a proposta gera muita polêmica e que entraves éticos podem ser uma grande barreira.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete - usada para pagar funcionários -, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica. Além do reajuste dos benefícios, esposas de deputados passarão a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem. Como o reajuste será a partir de abril, neste ano representará impacto de cerca de R$ 110 milhões. No entanto, a partir de 2015, a despesa extra será da ordem de R$ 146,5 milhões por ano. Cunha explicou que se trata de um reajuste inflacionário, mas que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Câmara.

A taxa de desemprego iniciou 2015 em alta, alcançando o maior índice desde setembro de 2013, quando bateu 5,4%. O indicador ficou em 5,3% em janeiro, depois de atingir 4,3% no mês anterior e 4,8% no primeiro mês de 2014. Os dados foram divulgados hoje pelo IBGE. O desemprego aumentou na maioria das regiões analisadas pela pesquisa. No Recife, a taxa subiu de 5,5% para 6,7%; em Salvador, de 8,1% para 9,6%; em Belo Horizonte, de 2,9% para 4,1%; em São Paulo, de 4,4% para 5,7%. Nos outros locais, o índice não variou de dezembro de 2014 para janeiro de 2015.