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Mensagem: Reformando as reformas

Waldyr Senna Batista

Desde o final dos anos 1960 ( primeira administração Antônio Lafetá Rebello), praticamente todos os prefeitos fizeram reforma administrativa, a pretexto de adaptar a paquidérmica máquina municipal ao que cada um imaginava ser o melhor para a cidade. O atual prefeito esperou até o final do segundo mês da segunda metade do seu mandato para cumprir o ritual. Sua proposta reduz de 19 para 14 o número de secretarias, reagrupando, desmembrando, criando e mudando nomenclaturas. Um processo repetitivo que pode ser chamado de reforma das reformas.<br>E ele ousa o máximo, ao garantir que seu projeto irá elevar Montes Claros “ao patamar das mais modernas administrações públicas do país, sem aumentar um único cargo no quadro geral de comissionados e sem gerar custo ao orçamento municipal”. E, pelo que se divulgou, a reforma parece inspirar-se no denominado “choque de gestão” que proporcionou o sucesso do primeiro governo Aécio Neves e que vem sendo copiado em todo o país. Com a diferença de que o governador, inteligentemente, começou a montar sua estrutura antes mesmo de assumir o governo, dedicando-se a implantá-la ao longo dos dois primeiros anos e reservando o restante para colher os resultados.<br>O prefeito Athos Avelino está fazendo o inverso, a esta altura, sob pressão do desgaste da primeira fase e da exiguidade do tempo, pois restam-lhe apenas 23 dos 48 meses de mandato. Mas, apesar disso, ele quer tornar a gestão “ainda mais participativa e descentralizada”, embora criando um órgão com denominação quilométrica, que sugere centralização. O nome dele: “Comitê de avaliação e controle da execução orçamentária e da ação governamental”, que atenderá pela sigla de “Compac” ( as três letras finais nada têm a ver com o pacote recentemente anunciado pelo governo federal ).<br>O noticiário oficial não esclarece, mas imagina-se que, para alcançar a ambiciosa meta, deve estar em curso na prefeitura intensa movimentação de servidores submetidos a atualização, especialização e reciclagem, e radical substituição de programas e equipamentos de informática para alavancar a profunda transformação que se anuncia. Os recursos tecnológicos de ponta são imprescindíveis, nessas circunstâncias.<br>Que os serviços internos da prefeitura precisam chegar pelo menos próximo do século 21, é indiscutível. Mas o atual prefeito tem pela frente outro gargalo, este de natureza política e eleitoral, cuja resolução não parece preocupá-lo. Trata-se do desgaste junto à opinião pública, que ainda não conseguiu identificar a marca da sua administração. O povo, em sua quase totalidade, é formado por pessoas a quem não sensibilizam palavras como organogramas, planilhas, choques de gestão e outros ornamentos. O cidadão que votou e paga impostos quer saber mesmo é de resultados palpáveis, que se refiram aos mais corriqueiros problemas da rua onde mora.<br>Esse ponto de estrangulamento não se insere diretamente no âmbito da reforma administrativa, nem mesmo quando ela trata da criação da Secretaria municipal de comunicação e articulação institucional. A não ser que esse novo penduricalho consiga produzir peças publicitárias que tenham alguma correspondência com o que se vê ( ou não se vê ) nas ruas. Isso de “ações aos montes”, ultimamente usado, não inspira entusiasmo, em meio à realidade dos buracos nas ruas, da ausência da autoridade em face da ocupação desenfreada dos espaços públicos, do não funcionamento pontual da coleta de lixo e do não asfaltamento de ruas, entre outros.<br>E por falar em Secretaria de comunicação, estranhou-se que representantes da imprensa a tenham saudado como “grande conquista da categoria”. Salvo melhor juízo, as secretarias são criadas para atender as necessidades da administração pública, que nada deveria ter com o exercício da imprensa.

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