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Mensagem: Quem nos dera um Bazar Persa<br><br>Agradecendo a mensagem no Mural, vinda de Brasília DF, parabenizando a<br>Prefeitura, que, ´ainda que tarde, iniciou o combate ao barulho em M. Claros´. Esperamos que sejam merecidos os parabéns para o que, por enquanto, é apenas noticia. O missivista diz que a municipalidade precisa tomar a mesma providência em relação à poluição visual, que é gritante. Faz referencia a artigo nosso pedindo à Prefeitura intervir no assunto, antes que a poluição chegue a níveis insuportáveis. Níveis insuportáveis que, aliás, já foram alcançados. Diz que esteve em Montes Claros em um fim de semana recente e constatou que as avenidas e ruas estão virando um autêntico bazar persa. (Quem dera tivéssemos aqui um autêntico bazar persa...) E diz que, pelo andar da traquitana, vão pintar os pés-de-pau com propaganda, e até os passarinhos que lá pousarem... Realmente, falamos aqui algumas vezes do que chamamos publicidade de rua e pobreza de idéias. E fizemos referencia à determinação de uma juíza eleitoral (de outra cidade, fique bem claro), dando prazo aos candidatos que sujaram muros e paredes nas últimas eleições, para que mandem apagar todas as propagandas feitas. Dissemos da nova legislação paulistana que obriga empresas exploradoras de publicidade a retirarem, até 31 de dezembro, além de outdoors, painéis luminosos, empenas cegas, e telões eletrônicos, as propagandas em fachadas e cobertura de prédios. O texto também proíbe a distribuição de panfletos. O nome dos estabelecimentos comerciais será reduzido a um tamanho que cumpra sua finalidade, sem exagero. Montes Claros não é cidade bonita, por desleixo. E vem sendo enfeada, mais e<br>mais, com o passar do tempo e o crescimento desordenado do comercio em geral que tomou conta de sua parte central. Letreiros imensos nas paredes de cores berrantes, placas longitudinais e verticais de toda espécie que obstruem a visão da paisagem urbana e causam mal estar. Os prefeitos e vereadores, ao que parece, nunca viram esse abuso. Até ignoram o que seja espaço público e o malefício de sua ocupação pelo marketing desordenado. Geralmente se entende que espaço publico ocupado pela propaganda de rua é o lugar onde fica o letreiro, e que pertence ao imóvel. Assim, seria propriedade particular. Esse entendimento equivocado sempre permitiu e vai continuar permitindo o abuso. Por o espaço publico ocupado por publicidade escrita em fachadas, muros e paredes, tem uma amplitude muito maior: é o espaço que vai do lugar em que está o letreiro até o onde se situa o expectador. O espaço ocupado por um letreiro, e que é bem público, pode chegar a cem, duzentos metros ou mais em frente à base usada e ocupar toda a extensão de uma rua ou praça. A ocupação desse espaço devia render tributo para os cofres públicos. Mas rende apenas para os donos dos prédios que costumam alugar, e alugam caro, suas fachadas para a colocação de anúncios que são vistos a 500 metros de distancia. 500 metros de poluição visual gratuita. Por esse espaço longitudinal as pessoas e produtos beneficiados deviam pagar à Municipalidade uma taxa, o que não acontece. Pagam ao proprietário do prédio apenas o uso da base. O Prefeito de Montes Claros, no inicio de seu mandato, pediu sugestões e fizemos uma nesse sentido: proibir a poluição visual e, através do controle de uso permitido, aumentar a arrecadação da receita publica, em, possivelmente, alguns milhões por ano. Essa providencia seria tomada com aproveitamento do funcionalismo existente, sem outras despesas. O projeto de lei foi elaborado e seria dado ao conhecimento do Prefeito, que recebeu a sugestão com sua delicadeza habitual, mas, ao que parece não se interessou ou esqueceu. A Câmara Municipal nem ficou sabendo, porque projeto, por criar taxa, deve ser de autoria do Executivo. Enquanto isso a cidade quase parou por falta de arrecadação. A poluição visual, com seus imensos letreiros, as propaganda de candidatos escrita nos muros e paredes em eleições que já passaram continuam afrontando a Lei municipal, a Lei eleitoral e o bom gosto. Parece que a administração municipal (e até os responsáveis pela aplicação das leis eleitorais) está padecendo de lamentável pobreza: a de falta de idéias e contato pessoal com os problemas.

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