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Mensagem: Uma barragem foi iniciada há quase uma década, mas está paralisada há cinco anos, devido à falta de licenciamento ambiental e problemas com os atingidos pelo empreendimento. Uma outra barragem nem chegou a ser iniciada, por causa de deficiências no projeto e estimativa de custos elevados, apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Esses são os fatores que emperram as duas principais obras de Minas Gerais incluídas na lista das construções destinadas à irrigação e adutoras voltadas para garantir o abastecimento humano, as barragens de Berizal e Congonhas, que, apesar de já terem consumido recursos públicos, continuam inacabadas e não levam uma gota d’água para ninguém. Os dois projetos mineiros condenados pelo TCU são gerenciados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e estão localizados no Norte de Minas, região que sofre com a falta de chuvas. O mais antigo deles, a barragem de Berizal –, localizada no município homônimo, a 710 quilômetros de Belo Horizonte –, começou a ser implantado no Rio Pardo, em 1998 e está parado há cinco anos. Já a barragem de Congonhas, entre os municípios de Itacambira e Grão Mogol, também no Norte do estado, foi condenada pelo TCU por problemas ambientais e custo elevado e sequer saiu do papel . O Início da obra da barragem de Berizal fez os pequenos produtores sonharem com o fim do sofrimento da seca, já que os objetivos eram acumular em seu reservatório 330 milhões metros cúbicos, garantir a perenização do Rio Pardo e abastecer seis municípios. Isso sem falar na previsão de irrigar 10 mil hectares e gerar pelo menos 5 mil empregos. Mas, desde 2002, os serviços em Berizal estão interrompidos, depois de consumirem, em torno de R$ 12 milhões. A paralisação foi motivada por falta de licença ambiental. Um estudo técnico apontou o risco de reservatório ter vida útil curta devido ao assoreamento. Mas, o Dnocs alega a informação não procede, tendo em vista que “houve um erro na elaboração do estudo”. Por outro lado, apesar do enorme benefício que trará para a região, Berizal enfrenta um obstáculo criado por um grupo de moradores do próprio lugar: o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) também luta contra a reativação do serviços, alegando falhas no processo de reassentamento e indenização das famílias da região a ser inundada. Retomada O chefe regional do Dnocs em Minas, Emílio César Lopes Oliveira, afirma que os estudos de impacto ambiental estão sendo reelaborados. Ele disse que até a segunda quinzena de agosto, em atendimento a um termo de ajustamento de condutas (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual, o órgão vai encaminhar um novo pedido de licença ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), que, segundo ele, será o responsável pela liberação. Informou ainda que estão sendo adotadas medidas para resolver as pendências relativas aos reassentamentos. “Vamos negociar com os movimentos sociais e, se tudo correr bem, acreditamos que as obras em Berizal serão reiniciadas ainda neste ano”, afirma Oliveira. A barragem foi licitada, inicialmente, por R$ 16 milhões. Mas o representante do Dnocs admite que o custo final da obra será muito maior, considerando os gastos com desapropriações e o reassentamentos dos atingidos. Ele lembra que dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), até 2010, estão previstos R$ 64 milhões para Berizal, dos quais R$ 14 milhões inseridos no Orçamento da União deste ano. Enquanto as obras da barragem de Berizal não são retomadas, as comunidades próximas ao projeto inacabado continuam sofrendo com as dificuldades para o abastecimento. “As pendências da barragem de Berizal precisam ser solucionadas. A obra é muito importante para perenizar os rios e garantir o abastecimento de água nas comunidades”, afirma Denerval Germano da Cruz (PSDB), prefeito de Taiobeiras, município de 29,9 mil habitantes, localizado a 40 quilômetros do lugar onde o empreendimento começou a ser implantado. Várias localidades rurais estão sendo atendidas por caminhões-pipas, com o início da seca.

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