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Mensagem: As preliminares da sucessão

Waldyr Senna Batista

A sucessão municipal de 2008 começa a ser modelada no decorrer dos próximos cinco dias, quando vencem os primeiros prazos para a composição de grupos para a disputa. Não se trata ainda da formação de chapas e nem de coligações, mas do atendimento de condições legais indispensáveis.
Amanhã, 30, expira o prazo para que os trânsfugas deixem seus atuais partidos, prevalecendo-se do casuísmo legal que estabeleceu setembro como o mês em que pode ser burlado o entendimento do TSE (Tribunal superior eleitoral) segundo o qual os mandatos pertencem aos partidos e não aos seus detentores. Veio a lei e estabeleceu que a mudança poderá processar-se em setembro do ano que antecede a eleição, ou seja, de dois em dois anos. Porém, como a lei não poderia agasalhar os que trocaram de camisa anteriormente, o STF (Supremo tribunal federal) foi chamado a dizer se vale a norma do TSE. A decisão sairá no próximo dia 3. Se for confirmada a sentença, parlamentares que deixaram as legendas pelas quais se elegeram perderão o restante do mandato e serão substituídos pelos suplentes. Na câmara municipal de Montes Claros há vários vereadores sob essa ameaça.
No dia 4, quinta feira, está previsto o prazo final para a inscrição em partido dos que pretendem disputar prefeituras e câmaras municipais. Essa exigência tem provocado intensa movimentação nos últimos dias, incentivada pelos pretensos candidatos a prefeito, empenhados em fortalecer suas posições com a adesão de vereadores e suplentes bem votados e, também, de pessoas que exerçam algum tipo de liderança comunitária que possa redundar em votos. Isso abrange amplo leque de pretendentes, que vai de figuras folclóricas até contraventores disfarçados.
A cooptação tem sido escancarada. Há casos de pretendentes à vereança que já percorreram diversas legendas em poucos dias, comportamento que dá a medida do abastardamento do processo, que deveria transcorrer em nível mais respeitoso, se os partidos e os candidatos a prefeito estivessem mais voltados para a indicação de candidatos melhor qualificados. Vale tudo nesse jogo, em que se leva em conta, de um lado, o potencial de votos dos que se oferecem e, de outro, a possibilidade de esses obterem apoio logístico à altura do que imaginam representar seus votos. Em ambos os casos, isso significa dinheiro, principalmente.
Quanto às candidaturas, elas só se definirão no curso do segundo trimestre do próximo ano. Na última eleição municipal, as chapas só foram formadas na undécima hora do prazo final, sendo totalmente diferentes das que vinham sendo cogitadas. Presume-se que fato semelhante acontecerá desta vez, a julgar por alguns nomes tidos como balões-de-ensaio.
O que se tem como definitivo, até agora, é que não há maior empenho dos políticos na valorização dos partidos. Até os que costumam defender a reforma partidária como importante para o aperfeiçoamento do sistema democrático têm a inscrição em partidos como mera formalidade que o postulante cumpre para poder entrar na disputa a ter acesso ao horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.
Em Montes Claros, como de resto parece acontecer em todo o país, há um “dono” para cada legenda, geralmente um parlamentar, que faz dela o que melhor atender aos seus propósitos de perpetuação na atividade. PSDB, DEM, PMDB, PTB, PDT, PR, PP, PPS, PCdoB, PV e PT formam uma sopa de letras, e cada diretório municipal é manipulado segundo os interesses dos que os lideram. Na eleição do próximo ano, cujas preliminares estão sendo realizadas neste momento, não será diferente.

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