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Mensagem: CADÊ A LEI DO SILÊNCIO? José Prates O anúncio do início da Patrulha do silêncio, feito – podemos dizer, formalmente – pelo Sr. Prefeito Municipal, nos encheu a todos de satisfação, porque vimos nesse anuncio uma medida que vinha a ser adotada para restabelecer a obediência às leis e o respeito aos direitos do cidadão. Em nosso artigo elogiando a medida, dizíamos que o fato estava nos dando a certeza das boas intenções do prefeito, uma vez que, como ele disse no anúncio, a “Patrulha do Silêncio não vinha somente fiscalizar e multar os que teimarem em promoverem shows barulhentos, mas, com o objetivo. Também, de educar os moradores”. A ausência de reclamações nos três primeiros dias após a notícia, até nos pareceu que a medida fosse um fato real. Entretanto, a decepção chegou mais cedo do que pudéssemos imaginar: o barulho incomodativo e ferindo as leis de proteção ao meio ambiente continua, sem nenhuma alteração, pelo que dizem as reclamações que começam a chegar de volta ao moc.com. Em nosso artigo focalizando as reclamações do cidadão contra o insuportável barulho, dizíamos que em se tratando de uma contravenção penal, é um crime de ação penal pública, cabendo à polícia a repressão, o que não acontece em Montes Claros. Dizíamos, também, que o clamor público através das mensagens no moc.com. foi uma maneira de comunicação à policia que deveria estar tomando medidas para fazer cessar o abuso. Quando, então, foi anunciada a instalação da Patrulha, nela incluída a policia, logicamente imaginamos que fosse a ação pública exigida por lei e por isso, parabenizamos o Prefeito. Mas, o barulho voltou e as mensagens reclamando ressurgiram no Mural. Distante de Montes Claros, guiando-nos, apenas, pelas noticias veiculadas na imprensa local, não podemos fazer uma avaliação perfeita do que aconteceu, mas, podemos imaginar que o Prefeito teve a intenção de acabar com a barulheira, criando a Patrulha do Silêncio, como anunciou. A rebeldia dos promotores da barulheira, ignorando a Patrulha, mostrou que eles desconhecem a autoridade do Prefeito, o que é grave e necessita de ação rápida e eficaz para restabelecer a ordem não permitindo que tudo isso venha a se transformar em anarquia. Montes Claros é uma cidade grande, com cerca de quinhentos mil habitantes, a maioria migrada de outros lugares. Não podemos dizer que sejam esses migrantes os responsáveis nem que isto esteja vindo dos naturais. São poucos os que sentem prazer com algazarras, achando bonito desrespeitar as leis e ignorar as autoridades locais. Isto é próprio de cidade grande pela diversidade de pessoas que ai vive. Mas, na maioria dessas cidades onde tal acontece, a ação policial é eficaz e coíbe os abusos. Em alguns lugares do subúrbio do Rio de Janeiro, por exemplo, existem locutores à porta de lojas e carros de som percorrendo as ruas dentro do horário comercial; alguns bares promovem shows, às vezes barulhentos, respeitando, porem, a lei do silêncio, porque se não o fizer, pode ter seu alvará cassado, o mesmo acontecendo com os clubes que venham a desrespeitar o sossego dos vizinhos. Em Montes Claros, ao que nos parece, a falta de ação das autoridades em coibir os abusos desde o principio, essa barulheira com agressão ao meio ambiente, pode ter sido interpretada por alguns, como coisa normal, isenta de qualquer repressão, daí a rebeldia, causada pela surpresa da Patrulha que deve ter sido recebida pelos baderneiros, como agressão. A nosso ver, a repressão deve ser feita com rigor, baseada na lei, de maneira sistemática, primeiro para mostrar a autoridade do Prefeito e a eficácia da polícia; segundo pelo respeito ao cidadão e, principalmente, ao meio ambiente. (José Prates, 81 anos, é jornalista e Oficial da Marinha Mercante. Como tal percorreu os cinco continentes em 20 anos embarcado. Residiu em Montes Claros de 1945 a 1958 quando foi removido para o Rio de Janeiro onde reside com a familia. É funcionário ativo da Vale do Rio Doce, estando atualmente cedido ao Sindicato dos Oficiais da Marinha Mercante, onde é um dos diretores)

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