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Mensagem: Prefeito aumenta IPTU e cria taxas – Girleno Alencar – O prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB) anunciou ontem a reforma do Código Tributário de Montes Claros, com a criação da taxas de Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização Sanitária, além do reajuste da planta de valores imobiliários na cidade, que varia de 4,38% a 101%. O projeto entrou na Câmara esta semana e deve ser aprovado pelos vereadores na terça-feira. O prefeito explicou que a medida vai corrigir distorções, pois há valores abaixo da realidade, como taxas de R$2, quando o município paga R$1,48 ao banco para fazer a cobrança. No caso do IPTU, citou como exemplo o condomínio onde reside, cujo valor está fixado em R$ 66,72 o metro quadrado, quando na realidade é de R$ 300 a R$ 400. Com o reajuste de 100%, chega a R$ 133,44. a média de aumento do IPTU é de 21% em relação a 2009. o metro quadrado mais caro da cidade continuará sendo o hipercentro comercial, onde a planta fixada em R$ 1,323 mil passará para R$ 2,118 mil. Em 83% dos bairros, foi repassada só a inflação de 4,38% e em 36 bairros o reajuste foi acima do índice. O procurador fiscal do município, Antônio Eustáquio Tolentino, informa que em 8% dos bairros o reajuste será de 30%; em 6% será de 60% e em 3% deles será de 100%. Montes Claros emite R$ 24 milhões em IPTU por ano, valor que cai para R$ 20 milhões com as isenções. Neste ano, somente R$ 10,3 milhões foram pagos. As taxas cobradas são de Turismo, que movimenta a cidade; de Meio Ambiente, onde as empresa de telefonia terão de pagar para instalar suas antenas; de Fiscalização Sanitária, para frigorífico e matadouros, pois o município vai emitir o Selo de Inspeção Municipal. O ISS será cobrado de cartórios, bancos e empresa de leasing. O valor da Taxa de Limpeza Pública será anunciado posteriormente por decreto.

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