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Mensagem: Reajuste das passagens de ônibus causa polêmica em Montes Claros Luiz Ribeiro O promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caíres, da Curadoria de Defesa do Consumidor de Montes Claros, encaminhou uma notificação ao prefeito da cidade, Luiz Tadeu Leite (PMDB), recomendando que o preço da passagem de ônibus urbano no município não ultrapasse a R$ 2,00. Atualmente ela custa R$ 1,95. As empresas concessionárias pleiteiam um reajuste para R$ 2,40. Mas, a prefeitura já fez um estudo da planilha de custos e sinalizou que vai autorizar o aumento para R$ 2,10, cuja data para entrar em vigor ainda não foi definida. Desta forma, a questão deve render polêmica. O promotor Felipe Caíres questiona a planilha de custos, elaborada por equipe técnica da Empresa Municipal de Planejamento e Gestão do Transito de Montes Claros (MC Trans), responsável pela administração do transporte coletivo na cidade. O representante do MP argumenta que no estudo da planilha feito pela MCTrans foi apontado um valor de R$ 2,125, mas que “parecer técnico-contábil” do Ministério Público apontou que “o valor justo da tarifa seria de R$ 1,976”. Felipe Caíres afirma que foi apurado que a quilometragem média dos ônibus coletivos é de 842.424 km/mês, maior do que a informada pelas empresas a MC Trans, que foi de 815.746,93 km/mês. Alega também que foi considerada a média de 1.490.226 passageiros/mês. Porém, a diretoria da Associação das Empresas de Transporte Coletivo (ATCMC) informou que a média transportada é de R$ 1, milhão de passageiros, em entrevista ao jornal “O Norte de Minas”, em 16 de fevereiro de 2011. O secretário municipal de Defesa Social, Orlando Walter Andrade Camargo, que, até a semana passada, respondia pela MC Trans e coordenou a montagem da planilha de custos do transporte coletivo, alega que os trabalhos foram feitos seguindo recomendações do próprio promotor Felipe Caíres, apresentadas por ele no início do ano passado. “A planilha foi elaborada por equipe técnica da MC Trans. Os números de passageiros transportados são medidos em tempo real, através da bilhetagem eletrônica. Além disso, a majoração do preço foi baseada na elevação dos custos, com base em valores registrados em notas fiscais. Há 22 meses que não têm aumento do valor da passagem. As empresas até reivindicaram um reajuste maior do que o percentual que será concedido”, disse Orlando Walter. Ele alegou ainda que o Executivo, comunicou o reajuste à Câmara Municipal, que, pela legislação, deve ser informada com pelo menos 15 dias de antecedência. Porém, a data do aumento ainda não foi divulgada. Nota Na tarde desta sexta-feira, a Prefeitura de Montes Claros, através da Assessoria de Comunicação, divulgou nota em que informa que recebeu as recomendações do Ministério Público, referentes às questões técnicas da planilha que determina os valores a serem cobrados na tarifa de transporte coletivo. Comunicou, ainda, que encaminhará à equipe técnica da Empresa Municipal de Trânsito, Gestão e Planejamento (McTrans), “para análise e eventuais providências”.

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