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Mensagem: Convém considerar a advertência, não do Delfim, mas dita com frequência por Mário Ribeiro: o órgão mais sensível do ser humano é o bolso. A isto atribuo, em parte, a má vontade de aceitar o aumento da taxa de coleta e varrição de lixo e, no fim das contas, de qualquer outra taxa que se pretenda reajustar em nossa cidade. Nada disto, porém, livra o administrador público, seja ele quem for, do dever de ampliar as receitas para, com elas, oferecer obras e serviços à altura da expectativa dos cidadãos. Ninguém imagina que o prefeito seja mágico ou que fabrica dinheiro. Em verdade o prefeito é o gestor da verba pública Faz mais se arrecada mais e menos se menos arrecada ou se não gasta bem o dinheiro público. Então, impõe-se ao mesmo otimizar a arrecadação dentro do possível e geri-la com eficácia e eficiência. Pode-se, portanto, discutir critérios de aumentos ou de como é aplicado o orçamento, mas não se pode condenar quem deseja ampliar os recursos públicos, pois isto demonstra desassombro, competência gerencial e seriedade para com a coisa pública. O problema é que, em Montes Claros, junto com a má vontade de pagar impostos em geral, antecipou-se a campanha eleitoral para um ano em que, normalmente, deixam o prefeito trabalhar em paz, gastando-se tempo e esforço no último ano do mandato. Do IPTU, ninguém reclamou, pois foram tímidos os reajustes mas são visíveis os focos de insatisfação para com os novos valores cobrados pela taxa de limpeza. Sendo dever do prefeito, ampliar a renda do município e existindo taxas cobradas com valores simbólicos (a maioria menos de R$10,00 anuais por residência, incríveis R$0,83 por mês) é inútil aumentar baseado em índices inflacionários e é falacioso demostrar que houve “1.000% ou 3.000% de aumento”. Ora, R$8,00 de taxa, com aumento para R$80,00 significam “absurdos” 1.000%: a porcentagem espanta, mas os valores absolutos não, porque R$80,00 por ano, R$6,60 por mês não paga nem 1 milésimo do custo real dos serviços de varrição e coleta diária do lixo de uma residência. O mais correto, a meu ver, é discutir os valores reais que estão sendo aplicados e não porcentagens de aumentos sobre as “desimportâncias” que eram cobradas. No caso dos valores absolutos das taxas, ora lançados, deve-se considerar: 1. Quase metade (45%) dos imóveis (lotes vagos) não pagam a taxa de lixo; 2. Dos 55% pagantes, 42% pagam a taxa mínima de R$45,00. O restante, distribui-se em valores que vão até R$240,00 para residências que recebem coleta e varrição diárias e situam-se nos melhores bairros da cidade, o que representa R$20,00 por mês. É muito? Está acima da capacidade de pagamento desses cidadãos mais abastados? 3. A taxa referente a salas ou apartamentos em prédios multi-uso têm um desconto automático de 50% e este foi um dos erros do sistema, que não lançou essa redução nas guias. 4. Ademais, foram detectados alguns erros de lançamento e, para corrigi-los, basta ir à prefeitura onde o bom senso prevalecerá para evitar injustiças. Se houver uma dose de boa vontade, é possível ver que os valores em si não estão fora da realidade. Para se ter uma ideia, o menor valor que as teles cobram por internet banda larga, pelo que se propagandeia na TV é R$39,90 por mês, o que equivale a R$478,80 por ano. E vejam que internet não é um serviço essencial, como a limpeza pública. A verdade é que não existe um serviço mais barato do que este; ninguém receberia tão pouco para varrer, coletar, transportar e dar destinação final ao lixo da cidade em um novo aterro que, por sinal, acabou com o lixão que encontramos e onde, atualmente, o lixo é acondicionado conforme rígidas normas sanitárias. Diversionistas argumentariam que o município de Montes Claros tem outras verbas; mas é bom lembrar que elas destinam-se a outros serviços e outras obras, porque a taxa de limpeza, “específica e divisível”, é que teria de cobrir os custos do serviço. No entanto, em 2010, os custos giraram em torno de R$13 milhões/ano e a arrecadação da referida taxa não passou de R$1,4 milhão/ano. Ou seja: a prefeitura complementou o pagamento do serviço com verba própria, destinada a outros fins. E, para 2011, com a terceirização, reduziu-se o custo para R$11 milhões mas os novos valores a serem arrecadados não passarão de R$4,5 milhões. Sobre os valores da taxa de lixo, concedemos um desconto de 35% para quem pagar até o próximo dia 28, redução esta que não existia para com a taxa, já que o desconto de 20% só se aplica ao IPTU. O resultado concreto desse desconto é que muitos vão pagar menos do que pagaram no ano passado e quase a metade dos contribuintes que pagariam o mínimo de R$45,00, irão pagar R$29,25 por ano, valor que, convenhamos, não atende à mínima necessidade da remuneração dos serviços. Quem ensarilhar as armas desta antecipada campanha política e estudar mais a fundo os meandros do assunto ora exposto, vai compreender que é impatriótico contestar os valores ora lançados. Ela, a taxa, irá ajudar a financiar os serviços de limpeza, imprescindíveis para termos uma cidade mais limpa e mais saudável. Você, que gosta de Montes Claros, veja o quanto realmente pagará por um ano de serviços diários de varrição, coleta, transporte e aterramento do lixo que sua família produz e responda a esta simples pergunta: sinceramente, é muito? Luiz Tadeu Leite, prefeito de Montes Claros.

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