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Mensagem: Ameaça que vem da serra Waldyr Senna Batista Em julho de 2010, a Câmara Municipal aprovou projeto do Executivo, que se transformou na lei 4243, introduzindo mudanças na lei 4198, de uso e ocupação do solo. Pela nova lei, foi ampliado o perímetro urbano, que passou a abranger 136 milhões de metros quadrados. Os vereadores aprovaram o projeto praticamente sem ler, e, se houve quem se deu esse trabalho, certamente não entendeu nada, por se tratar de matéria para especialistas, tantos são os números, as siglas, os azimutes e as coordenadas. Mas eles poderiam ter contratado assessoria técnica profissional, ou apelado a órgãos estaduais e federais do ramo. E a Prefeitura, por seu turno, não cuidou de obter licença ambiental, antes de enviar a matéria à Câmara. Na atualidade, órgãos ligados à proteção do meio-ambiente têm de ser ouvidos nesse tipo de assunto. A ampliação do perímetro urbano é prerrogativa dos prefeitos e eles a propõem a fim de acompanhar ou incentivar o crescimento das cidades e também de olho na melhoria da arrecadação de impostos, o que em princípio é válido. No caso da lei aprovada em 2010, sem que tenha havido divulgação, vê-se agora que houve o propósito de acolher interesses de empreendedores imobiliários, com a inclusão de terrenos localizados a oeste da cidade, alto da Serra do Mel (parece corruptela de Serra do Melo, tradicional denominação). Ali, as construtoras Caparaó e Patrimar pretendem demarcar 3 mil lotes, a serem ofertados ao preço unitário de R$ 100 mil, o que significa negócio de, no mínimo, R$ 300 milhões. Foi a esse projeto que o prefeito Luiz Tadeu Leite se referiu em mensagem comentada aqui na semana passada, como sendo de grande importância para a cidade. O plano prevê também condomínios de luxo no alto da serra. Os levantamentos topográficos já estão sendo feitos e o empreeendimento, a longo prazo, mudará o cenário da cidade ao sol poente. Porém, a iniciativa não tem nada a ver com a poesia do por-do-sol. Ela ocupará cerca de 14% da área expandida do perímetro urbano, proximidades do parque municipal da Sapucaia, que foi a primeira intervenção naquela parte da serra. O projeto imobiliário em início de implantação despertou a atenção de ambientalistas e preservacionistas, que se puseram nas ruas e foram aos veículos de comunicação em protestos que contam com a cobertura de pelo menos três entidades internacionais. Eles entendem que a operação produzirá danos ecológicos e representa ameaça real para a cidade que cresceu ao sopé da serra. Sóter Magno Carmo, da “ong” Organização Vida Verde, um dos líderes da campanha, afirma que não se trata de mera possibilidade, os prejuízos já estão acontecendo. A destruição da avenida Vicente Guimarães é a prova disso: ela desmoronou durante temporal no dia 2 de novembro de 2010 devido a falhas cometidas quando da implantação da praça dos Jatobazeiros. Naquela noite, choveu em excesso na cabeceira do rio Vieiras, provocando inundações no bairro Morada do Sol e adjacências, represando água na avenida. Ele prevê a repetição de desastres da espécie até em maiores proporções, se for consumada a urbanização da Serra do Melo, porque o asfaltamento de ruas e avenidas e a destruição da vegetação impedirão a absorção das águas de chuvas, que se dirigirão para a parte baixa da cidade e levarão tudo de roldão. Naquela área situam-se a bacia hidrográfica do rio Vieiras e as sub-bacias dos rios Carrapato, Gameleira, Porcos, Bicano, Pai João e Vargem Grande. O ambientalista cita como parâmetro a tragédia ocorrida, no final do ano passado, na região serrana do Rio de Janeiro, que destruiu milhares de casas e matou centenas de pessoas: “ Não queremos interferir no desenvolvimento de Montes Claros, mas estamos conscientes de que o mesmo poderá acontecer aqui. As condições topográficas, a qualidade do solo e os tipos de rocha são diferentes , mas os efeitos negativos poderão ser semelhantes”, diz ele. A advertência está sendo feita. Resta saber se ainda há tempo de evitar a tragédia que poderá vir da serra, porque o projeto avançou muito sem que a população tenha sido prevenida. Cerca de 120 mil pessoas residem na área de risco. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a ´Coluna do Secretário´, n ´O Jornal de M. Claros´, publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)

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