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Mensagem: Secretário é exonerado por denúncias de fraude em venda de terras no Norte de Minas - O secretário de Estado da Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT), e membros da diretoria do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER) foram exonerados dos cargos nesta terça-feira. Eles são investigados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento em operações fraudulentas de grilagem de terras públicas no Norte de Minas. Os servidores também são suspeitos de viabilizar a venda irregular de terrenos. A PF está em busca dos líderes de uma organização criminosa que fazia grilagem de terras públicas para vender os terrenos a empresas de exploração de jazidas de minério de ferro. De acordo com a polícia, a organização é acusada de falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O papel dos servidores públicos nesse caso era o de legalizar a venda das terras. Segundo a PF, os funcionários do ITER permitiam o registro de terras em nome de laranjas. Em outra operação fraudulenta, o falso proprietário vendia o terreno a pessoas físicas ou jurídicas intermediárias que, ao final, negociavam a terra com grandes mineradoras a preços altos. Em nota, o governo de Minas informou que no final de 2010, a Controladoria Geral do Estado (CGE) recebeu denúncia sobre a existência de irregularidades na prestação de serviços relacionada à regularização fundiária no Estado. A CGE apurou as irregularidades por meio de auditorias, mas o caso ainda está em fase de conclusão. Ainda de acordo com o governo, o próprio Manoel Costa enviou ofício à CGE solicitando que fossem instaurados os procedimentos administrativos correspondentes, já que existiam indícios de irregularidades. A CGE disponibilizou todas as informações necessárias às investigações iniciadas pelo Ministério Público Estadual. Tendo em vista a natureza das investigações, que culminaram nas ações judiciais desta terça-feira, o governo exonerou os dirigentes do ITER-MG. O Governo de Minas informou que continuará colaborando com o Ministério Público e com a Justiça e tomará todas as medidas necessárias para o ressarcimento de eventuais danos causados ao tesouro público. G1 - Secretário é exonerado após denúncia sobre fraude na legalização de terras Dois diretores do Instituto de Terras de Minas Gerais deixaram o cargo.Operação prendeu nove pessoas no estado, segundo promotoria.O secretário de Estado da Regularização Fundiária, Manoel Costa, foi exonerado do cargo após investigação da Polícia Federal e dos Ministérios Público Estadual e Federal apontar fraude na legalização de terras no Norte de Minas Gerais. Dois diretores do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG) também deixaram o cargo, segundo o governo do estado. Os diretores Antônio Carlos Quaresma e Ivonei Abade são apontados na investigação da Operação Grilo.Segundo o Ministério Público Estadual, o diretor Ivonei Abade é um dos nove presos durante o cumprimento de mandados de prisão preventiva nesta terça-feira (20). Ainda segundo a promotoria, há mandado expedido contra Antônio Carlos Quaresma, mas ele não foi localizado.Os outros presos, segundo o Ministério Público Estadual, são três servidores do Iter-MG, um policial civil, uma tabeliã de cartório de notas e três empresários ligados a duas mineradoras. Foram expedidos 22 mandados de busca e apreensão, dez de prisão temporária, além do sequestro de R$41 milhões.As buscas foram feitas em Belo Horizonte, Oliveira e Divinópolis, em Rio Pardo de Minas, Salinas, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Janaúba e Curvelo.Por meio de nota oficial, a Superintendência de Imprensa do governo de Minas informou que, no final de 2010, a Controladoria Geral do Estado (CGE) recebeu uma denúncia de um cidadão sobre a existência de eventuais irregularidades quanto à prestação de serviços relacionadas à regularização fundiária. A partir disso, segundo o governo, foi aberta uma auditória, que se encontra em fase de conclusão, e instaurados procedimentos administrativos a pedido do Secretário de Estado da Regularização Fundiária, Manoel Costa.O governo explicou que os servidores e o secretário foram afastados para não prejudicar as investigações e que vai colaborar com o Ministério Público e com a Justiça para identificar e responsabilizar os eventuais culpados.Procurado pelo G1, o ex-secretário de estado extraordinário de regularização fundiária, Manoel Costa, informou que não tem detalhes sobre as investigações. “Não sei se há acusações específicas contra a minha pessoa”, disse. Perguntado sobre o motivo da exoneração, ele afirmou que “não tem nada contra”. “É para não ficar um desgaste político. Apuram-se os fatos e pronto”, falou.Segundo Costa, ele levantou pessoalmente as informações sobre irregularidades que deram origem a estas investigações. ”Estávamos preocupados, desconfiados. Nossa ação foi proativa. Passamos informações tanto para a Auditoria Geral do Estado quanto para o Ministério Público no fim do ano passado e no início deste ano”, relatou.Manuel Costa disse ainda que não tem informações sobre as mineradoras investigadas. Segundo ele, a equipe em que atuava há quatro anos e meio focava na regularização de pequenas propriedades. “Não temos nenhuma relação com mineração. Nossa ação é só atuar na regularização de terras de até 100 hectares na zona rural”, completou. Investigação De acordo com a assesoria de imprensa da PF, as investigações demonstraram que uma organização criminosa atua patrocinando a grilagem de terras públicas no Norte de Minas Gerais, que posteriormente são vendidas a mineradoras. O objetivo seria a exploração de jazidas de minério de ferro, com potencial estimado em 10 bilhões de toneladas.Os investigados também são suspeitos de falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, segundo informações da polícia.Em apenas um dos casos sob investigação, determinada mineradora teria comprado, efetuando pagamento único e em espécie, vasta extensão de terras subtraídas do Estado de Minas Gerais pelo valor de R$ 41 milhões. O sequestro de bens foi pedido pela Justiça, de acordo com a polícia.Polícia Federal diz que o esquema contava com a participação de servidores públicos, que legitimavam a posse de terras devolutas por laranjas, que jamais tinham sido proprietários ou possuidores de terras na região. A seguir, numa outra operação fraudulenta, o agora proprietário vendia o referido título a pessoas físicas ou jurídicas intermedirárias que, ao final, negociavam a terra com grande mineradoras a preços muito elevados.

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