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montesclaros.com - Ano 25 - terça-feira, 24 de setembro de 2024
 

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Mensagem: Hoje em Dia - PF desbarata quadrilha que deu rombo de R$ 100 milhões em prefeituras - Lucca Figueiredo - Ministério Público Estadual (MP), Polícia Federal e as receitas estadual e federal deflagraram, nesta quinta-feira (21), operação para desarticular uma quadrilha especializada em fraudes em licitações e desvio de dinheiro público. O esquema teria atuado em pelo menos 36 prefeituras do Norte de Minas, causando rombo de R$ 100 milhões nos cofres públicos. Na ação, foram presas 16 pessoas e cumpridos outros 104 mandados de busca, apreensão e de sequestro de bens. O material e os suspeitos foram levados para a sede da PF, em Montes Claros. O Hoje em Dia acompanhou a operação, batizada de ‘Máscara da Sanidade’. A investigação vem sendo feita há seis meses e foram analisados contratos fechados desde 2005. As buscas foram em prefeituras, empresas e nas casas dos suspeitos. Segundo a PF, o esquema teria como mentores os empresários Evandro Leite Garcia e a esposa dele, Maria das Graças Gonçalves Garcia. Os dois foram presos. A suspeita é a de que o grupo atuava desde 1994. Existem, inclusive, condenações contra as empresas na Justiça, mas, mesmo assim, a fraude continuou. Apesar do esquema se concentrar no Norte de Minas, segundo a PF, a quadrilha pode ter ramificações em outras regiões. Atuação Segundo a PF, cinco construtoras que possuem ligação com Evandro e que têm sede em Montes Claros manipulavam as licitações para obras, com a ajuda de prefeitos e de servidores. As empresas possuem registros em nomes de ‘laranjas’ ou de outros envolvidos no esquema para burlar a fiscalização. Entre os estabelecimentos investigados, três continuam abertos. Segundo a PF, o vencedor da disputa era definido previamente. O inquérito aponta ainda que foram 46 obras. Vão desde calçamento de ruas à construção de escolas. A fraude, porém, é apenas uma das irregularidades. Depois disso, o grupo agia de diversas formas. A mais comum era a utilização de notas fiscais falsas. A empresa vencedora recebia pelo pagamento das obras que deveriam ser realizadas, mas, na verdade, as prefeituras é que faziam o serviço. O dinheiro arrecadado era dividido entre a empresa e os integrantes da organização, incluindo a parte dos prefeitos. Há casos em que a fraude era executada por meio da contratação de empresas que não participaram da licitação por um preço inferior ao acordado, da utilização de materiais mais baratos do que os que foram listados no processo ou então por meio do superfaturamento. Os suspeitos serão indiciados por formação de quadrilha, crimes contra a administração pública, falsidade ideológica, desvio de verbas e lavagem de dinheiro. Cerca de 200 policiais participaram da ação. Prefeitos têm relação com presos na ação – O delegado que chefia a Polícia Federal no Norte de Minas Gerais, Marcelo Freitas, garantiu que a operação “Máscara da Sanidade” terá novos desdobramentos. Segundo o delegado, pelo menos dez prefeitos das cidades investigadas possuem ligação com a quadrilha desarticulada na ação de ontem. Todos foram identificados por meio das escutas telefônicas. A Polícia Federal realizou as escutas durante dois meses. Nesse período, vários prefeitos foram identificados negociando diretamente com os suspeitos de encabeçarem as fraudes. A participação de outros chefes de executivos municipais, não citadas nas escutas, não está descartada. Para que os prefeitos sejam detidos, é preciso que sejam denunciados pelo Tribunal Regional Federal ou Tribunal de Justiça de Minas. Antes é preciso avaliar se os recursos desviados pertencem ao governo federal ou ao Estado. “As provas não foram utilizadas nesse momento, mas, certamente, novas operações vão acontecer”, garantiu. Ele explicou o motivo que forçou o adiamento da prisão dos prefeitos. “A investigação para ter início precisa ter parâmetro de trabalho. Primeiro, o foco foi nas empresas. O histórico dos servidores e agentes políticos foi detectado durante esse processo. A partir daí, aqueles que não possuem foro privilegiado foram detidos. Mas os prefeitos certamente vão ser investigados, a partir de agora, de maneira intensa”. Ainda não há um prazo para a realização de novas intervenções. Apesar da possibilidade, o delegado evitou dar detalhes sobre o caso. Grampos mostram ligação entre suspeitos – Apesar de nenhum prefeito ter sido preso na operação de ontem, eles não estão livres de serem penalizados. Para que isso aconteça, é necessário que seja aberto um processo criminal contra os chefes dos executivos. Ao todo, existe a suspeita de irregularidades em 36 cidades do Norte de Minas. Segundo o inquérito, durante as investigações alguns prefeitos foram flagrados em conversas com Evandro Leite Garcia e a esposa dele, Maria das Graças Gonçalves Garcia, apontados mentores do esquema. Em outros casos, lobistas e pessoas mais próximas dos prefeitos eram utilizadas para fazer o contato e acertar a fraude. Grampos telefônicos, e até mesmo encontros, comprovariam a ligação com os suspeitos. A fraude envolve representantes de 13 partidos políticos, o que significa dizer que o esquema não age em parceria com apenas uma sigla específica. O delegado Marcelo Freitas negou essa hipótese. “Não há nenhuma motivação política”. As prefeituras são geridas pelo PSDB, PT, PTB, PR, PP, DEM, PMDB, PV, PSDC, PTC, PDT, PSB e PPS. Cerco No Norte de Minas Gerais Como funcionava o esquema Empreiteiras que possuíam ligações com o empresário Evandro leite Garcia fechavam contrato com prefeituras de cidades de pequeno e médio portes. Na operação, foram detectados contratos com 36 municípios. O grupo atuava desde 1994. Há suspeitas de que a quadrilha possa ter agido também em outras regiões. Suspeitos Poderão responder por diversas irregularidades, entre elas formação de quadrilha, crimes contra a administração pública, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Somadas as penas superam os 30 anos de prisão; Cidades investigadas. Bocaiúva, Bonito de Minas, Brasília de Minas, Campo Azul, Capelinha, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Francisco Sá, Glaucilândia, Guaraciama, Indaiabira, Itamarandiba, Januária, Joaquim Felício, Josenópolis, Manga Mato Verde, Olhos D’água, Padre Carvalho, Pai Pedro, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Pirapora, Porteirinha, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São Francisco, São João da Ponte, São João das Missões, Taiobeiras, Ubaí e Varzelândia.

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