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montesclaros.com - Ano 25 - quinta-feira, 2 de maio de 2024
 

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Mensagem: Quatro pessoas são presas acusadas de desviar verbas destinadas para a execução de obras públicas, no Norte de Minas - Décio Amorim - Na manhã desta quinta-feira (27), a Polícia Federal realizou em Montes Claros, na região Norte de Minas, a operação “Recidiva”, que combate o desvio de verbas destinadas a obras públicas na região. O prejuízo total passa da casa de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. Quatro mandados de prisão, expedidos pela Justiça, foram cumpridos pelos agentes. Foram detidos três empresários e um agente público do município de Olhos D´Água. Segundo a Polícia Federal, esta ação é uma continuidade da operação “Máscara da Sanidade” que desarticulou, no mês de junho deste ano, uma Organização Criminosa especializada em desviar verbas destinadas a obras públicas em mais de 55 municípios. O desvio de dinheiro dos cofres públicos contava com a participação de empresários, agentes públicos e políticos que atuavam no Norte de Minas. Segundo informações de laudos periciais, foi constatado que o prejuízo de cerca de R$ 2,5 milhões aconteceu em obras públicas de apenas cinco cidades da região Norte. A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais, realizou a “Operação Máscara da Sanidade”, em junho deste ano, com objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos de trinta e seis cidades mineiras a partir de fraudes em processos licitatórios. A operação consistiu no cumprimento de 120 mandados judiciais: 55 mandados de busca e apreensão (16 pessoas físicas e 39 pessoas jurídicas, incluindo as prefeituras municipais), 49 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, e 16 mandados de prisão temporária. A quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas e servidores públicos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de obras públicas às empresas integrantes da organização criminosa. Essas empresas venciam as licitações com desvio na execução do objeto, ou ainda, com emissão de notas fiscais sem a correspondente prestação dos serviços, uma vez que as obras eram executadas com recursos próprios do município. Desta forma, a quadrilha desviava e se apropriava dos recursos públicos. Além da prisão de pessoas físicas, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas pertencentes ao esquema criminoso, além das sedes das prefeituras de Bocaiúva/MG, Bonito de Minas/MG, Brasília de Minas/MG, Campo Azul/MG, Capelinha/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Cônego Marinho/MG, Coração de Jesus/MG, Engenheiro Navarro/MG, Francisco Sá/MG, Glaucilândia/MG, Guaraciama/MG, Indaiabira/MG, Itamarandiba/MG, Januária/MG, Joaquim Felício/MG, Josenópolis/MG, Manga/MG, Mato Verde/MG, Olhos D’água/MG, Padre Carvalho/MG, Pai Pedro/MG, Patis/MG, Pedras de Maria da Cruz/MG, Pirapora/MG, Porteirinha/MG, Salinas/MG, Santa Cruz de Salinas/MG, Santo Antônio do Retiro/MG, São Francisco/MG, São João da Ponte/MG, São João das Missões/MG, Taiobeiras/MG, Ubaí/MG e Varzelândia/MG. Os presos responderão, de acordo com suas participações, por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos. G1 - PF investiga fraudes em licitações e desvio de recursos em Olhos d` Água. Foram cumpridos quatro mandados de prisão na operação `Recidiva`. Envolvidos podem responder por 4 crimes e pegar até 25 anos de prisão. - A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (27), a operação ´Recidiva´, com foco na cidade de Olhos d`Água, no Norte de Minas. A iniciativa é um desdobramento da operação ´Máscara da Sanidade´, realizada em junho. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, e o alvo de um deles é o secretário de obras da cidade, Renato Caldeira, cuja função era expedir boletins de medição referente à obras e serviços públicos, que seriam executados por integrantes da organização crimonosa. Os outros três envolvidos foram presos na operação ´Máscara da Sanidade´. São eles, Evandro Garcia, sua esposa Maria das Graças Garcia e a cunhada dele, Elizângela Pereira. Mesmo estando detidos, eles responderão agora por outros crimes. ´A organização criminosa era formada essencialmente por um núcleo empresarial familiar, que atuava através da arregimentação de servidores públicos de cidades do Norte de Minas. O intuito era fraudar procedimentos licitatórios e desviar recursos destinados à obras e serviços públicos destes municípios´, explica o delegado da Polícia Federal, Thiago Garcia Amorim. Além de Olhos d`Água, a PF periciou obras em outras seis cidades, Coração de Jesus, Bonito de Minas, Guaraciama, Porteirinha, São João da Ponte e Pai Pedro, e verificou fraudes que somam R$2,5 milhões. O delegado Thiago Garcia Amorim disse que a PF não descarta o envolvimento de outras pessoas no esquema descoberto em Olhos d`Água. As investigações devem ser concluídas no início de 2013. Nas outras cidades, ainda não há prazo definido. Os envolvidos podem responder pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato-desvio e fraudes em processos licitatórios. Se condenados, as penas podem chegar a 25 anos. A operação foi realizada em 21 de junho de 2012 pela Polícia Federal objetivando desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos em 36 cidades de Mians Gerais. Foram cumpridos 120 mandados judiciais, sendo 16 de prisão temporária. A quadrilha investigada era liderada pelo empresário Evandro Leite Garcia, sua esposa, Maria das Graças Garcia, e sua cunhada, Elizângela Pereira, e também contava com a a participação de empresas, pessoas físicas e servidores públicos. O esquema tinha como base a fraude de licitações e o desvio recursos públicos. A fraude era estimada em R$100 milhões. Hoje em Dia - As fraudes no Norte de Minas não param - Amália Goulart - A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (27), a segunda fase da operação “Máscara da Sanidade”, que desvendou esquema de desvio de dinheiro público, por meio de fraude em licitações, em cerca 35 prefeituras do Norte de Minas. Na operação, denominada “Recidiva”, os federais prenderam o engenheiro de Olhos D’Água Edilson Renato Caldeira e conseguiu a expedição de mandados de prisão para três empresários. Porém, eles já estavam detidos em virtude da primeira fase das investigações. A PF comprovou o desvio de R$ 2,5 milhões em recursos públicos oriundos de sete cidades. Elas fazem parte da lista de 35 investigadas na “Máscaras da Sanidade”. Em Olhos D’Água, por exemplo, empresas de propriedade de Evandro Garcia eram responsáveis por direcionar as licitações para prestação de serviços de limpeza urbana e pavimentação. “A licitação era direcionada para a Norte Vale. Os serviços para os quais a empresa era contratada não eram executados por ela, mas pelos municípios. Quando ela executava alguma coisa, não estava de acordo com a licitação”, explicou o delegado Tiago Garcia Amorim. O modus operandi era o mesmo para os demais municípios investigados. Desdobramentos De acordo com o delegado, a PF começou a analisar as fraudes de cada prefeitura. Por isso, podem haver mais desdobramentos. Funcionários públicos dos municípios, incluindo prefeitos, são investigados. O primeiro resultado das análises foi divulgado nesta quinta-feira. Laudos periciais mostram a execução da fraude em sete municípios. Além de Olhos D´Água, estão na lista Pai Pedro, Porteirinha, Bonito de Minas, Guaraciama, Coração de Jesus e São João da Ponte. Outro lado O Hoje em Dia não conseguiu contato com a prefeitura de Olhos D’Água nesta quinta-feira. Os telefones fixos não atenderam e o celular do prefeito estava desligado. A administração também não respondeu e-mail encaminhado. Na prefeitura de Pai Pedro, a informação foi a de que as pessoas que poderiam responder às denúncias não se encontravam. Os demais municípios não responderam às demandas para que se posicionassem sobre o caso.

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