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Mensagem: 11ª Região da Polícia Militar intensificará “Operação Poluição Sonora” durante o período natalino - A 11ª Região da Polícia Militar – 11ª RPM, através da 11ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito – 11ª Cia PM Ind MAT, realizará, no período compreendido entre 30Nov e 31Dez2013, a “Operação Poluição Sonora”, visando coibir os excessos e preservar o direito ao sossego público. Neste período há um aumento considerável nas propagandas comercias, em que os lojistas investem na divulgação de seus produtos e serviços, através de mecanismos sonoros, no estabelecimento ou em veículos, causando insatisfação em algumas pessoas que solicitam intervenção dos órgãos públicos em virtude do excesso de ruídos provocados. É sabido que poluição sonora é um mal que afeta a maioria dos habitantes dos centros urbanos e tem influência direta na saúde daqueles que a ela estejam expostos. Neste sentido, da mesma forma que é legítimo o direito do comerciante em divulgar os seus produtos e serviços, desde que dentro da norma legal, o excesso deve também ser entendido como um problema de segurança pública, merecendo, destarte, atenção dos órgãos competentes. Assim, considerando que o silêncio deve ser compreendido como um direito do cidadão e, ainda, a resistência e/ou desconhecimento das normas específicas, serão intensificadas, neste período, Operações de Combate à Poluição Sonora e Perturbação do Sossêgo Público, notadamente quando flagrarem, ou mediante solicitação, visando coibir, mediante utilização do decibelímetro, os excessos na emissão de ruídos.

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