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montesclaros.com - Ano 25 - quinta-feira, 19 de setembro de 2024
 

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Mensagem: Custo de R$ 612 mil em um ano - 03/02/14 - Guilherme Reis - Juntas, apenas as prefeituras de Contagem, Montes Claros e Juatuba gastaram com salários de parentes dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores lotados em seus primeiros escalões aproximadamente R$ 612 mil em um ano.Em Montes Claros, no Norte do Estado, o prefeito Ruy Muniz (PRB) confirmou confiar na família na hora em que montou sua equipe. A mulher, Tânia Raquel de Queiroz Muniz, permanece como chefe de gabinete. Já o irmão, Carlos Roberto Borges Muniz, foi designado para o comando da pasta de Cultura, Esporte e Juventude. Ambos têm vencimento mensal de R$ 8.241,12. No total, os cofres públicos de Montes Claros pagaram para os dois quase R$ 200 mil no primeiro ano da gestão de Muniz.Em Contagem, na região metropolitana da capital, o vice-prefeito João Guedes (PDT) tem como colega de governo seu sobrinho e secretário de Trabalho e Geração de Renda, Tiago Guedes (PDT). Com salário de R$ 15 mil, Tiago custou aos contribuintes contagenses R$ 180 mil em um ano.Em Juatuba, também na região metropolitana, a cidade pagou R$ 234 mil de salários aos secretários Paulo Firmino Magesty (Meio Ambiente), Tiago Emílio (Esportes) e Islander Saliba (Educação). Paulo é irmão do prefeito Pedro Firmino Magesty (PMDB). Tiago é filho do presidente da Câmara Luiz Carlos Fiedler (PP). Já Islander é filho do vereador Kellissander Saliba (PMDB). Obscuro. Nas outras nove cidades levantadas pela reportagem em que secretários têm parentesco com o prefeito ou vice-prefeito, não foi possível saber quanto recebe por mês um integrante do primeiro escalão de governo. Os valores não constam nos Portais da Transparência dos Executivos. Mesma explicação para várias situações Padrão. As prefeituras atestam que as contratações e nomeações são feitas dentro dos parâmetros legais e com a escolha de pessoas qualificadas. Qualificação. A secretária de Administração de Bom Sucesso, Darlene Pereira, disse que o irmão da prefeita Cláudia Barros (PT) e responsável pela pasta de Obras, Fabrício de Barros, tem experiência. “Ele é concursado na própria secretaria, é qualificado”. Legal. A assessoria da Prefeitura de Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, declarou que a nomeação de filhos de vereadores da base do prefeito Pedro Firmino Magesty está dentro da lei. Distinção. “Os secretários trabalham na prefeitura, e não na Câmara. Os Poderes são diferentes, então, não existe impessoalidade no Executivo nem no Legislativo. Se existir alguma ilegalidade, a prefeitura vai corrigir.” Generalização Internet. Nos portais das prefeituras de Presidente Olegário, Bom Sucesso, Caeté, Bom Despacho e Formiga, é possível ver apenas quanto a prefeitura gasta com a folha de pagamento. Teófilo Otoni cria lei, caso de exceção Os municípios mineiros não contam com dispositivos legais para coibir a contratação de parentes de prefeito, vice-prefeito e vereador. Das 12 cidades levantadas por O TEMPO, apenas Ouro Preto e Ouro Fino têm leis que barram a prática no Executivo. Em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, a prefeitura publicou um decreto com esse fim.Em março de 2013, a Prefeitura de Teófilo Otoni “vedou” o prefeito, o vice-prefeito e os secretários a nomear parentes para cargos de confiança, chefia ou direção. Outro dispositivo proíbe a contratação, sem licitação, de pessoa jurídica que tenha um administrador ou sócio parente de detentor de cargo em comissão ou função de confiança.

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