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Mensagem: O BARULHO VOLTOU A INCOMODAR José Prates Há pouco tempo passado, a reclamação constante da população contra o barulho incomodativo que estava ferindo o meio ambiente em Montes Claros, deu uma trégua, porque a barulheira diminuiu, quase cessou em atenção às reclamações populares e, também, à pressão das autoridades responsáveis pela ordem. O silêncio, porem, não ficou por muito tempo. Agora, estamos vendo no noticiário local que o incomodo está voltando, fazendo retornar as reclamações, agora com pedido de providências à polícia. Acontece que os provocadores da desordem, esses donos de bares que colocam o som de seus aparelhos na altura máxima, parece não ter noção do prejuízo à saúde que causam às pessoas de idade, principalmente no descanso a noite, tão necessário à saúde do corpo., É preciso, então, esclarecer, é preciso dizer que esse barulho que incomoda e prejudica, não é, simplesmente um barulhinho qualquer que vem de vez em quando, por acaso. Esse barulho causado não se sabe exatamente com qual intenção, pode parecer à primeira vista, ao morador afetado, um mero problema de desconforto acústico, mas, da maneira que é em Montes Claros, segundo as noticias que nos chegam é coisa de rotina,, proposital que estava se tornando um dos principais problemas ambientais da cidade com prejuízo visível à saúde pública, como diziam as reclamações publicadas neste Mural.. Num excelente trabalho recentemente publicado e que esses fabricantes de barulho precisam conhecer, a Doutora Anaxagora Alves Machado, Advogada, pós graduada em Direito e Gestão Ambiental, diz que é fato comprovado pela ciência médica, os maléficos que o ruído excessivo causa à saúde mental, além do que, esse barulho feito de propósito, ocasionando a poluição sonora com grave ofensa ao meio ambiente vai atingindo a rotina do habitante indefeso, à medida em que os níveis excessivos de sons e ruídos lhe causam deterioração na qualidade de vida, na relação entre as pessoas, sobretudo quando acima dos limites suportáveis pelo ouvido humano, prejudicando o repouso noturno, indispensável ao equilíbrio emocional e ao sossego nos grandes centros urbanos como Montes Claros..Não é somente isto, não. Diz a Doutora que os ruídos são responsáveis por inúmeros outros problemas como a redução da capacidade de comunicação e de memorização, perda ou diminuição da audição e do sono, envelhecimento prematuro, distúrbios neurológicos, cardíacos, circulatórios e gástricos. Muitas de suas conseqüências perniciosas são produzidas inclusive, de modo sorrateiro, sem que a própria vítima se dê conta. O resultado mais traiçoeiro ocorre em níveis moderados de ruído, porque lentamente vão causando estresse, distúrbios físicos, mentais e psicológicos, insônia e problemas auditivos. Além disso sintomas secundários aparecem: aumento da pressão arterial, paralisação do estômago e intestino, má irrigação da pele e até mesmo impotência sexual. Existe uma legislação que trata do controle dos problemas relativos aos níveis excessivos de ruídos que estão incluídos entre os sujeitos ao controle da poluição ambiental, cuja normatização e estabelecimento de padrões compatíveis com o meio ambiente equilibrado e necessário à sadia qualidade de vida, é atribuída ao CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de acordo com que dispõe o inciso II do artigo 6º da Lei 6.938/81 No que diz respeito a ruído, a tutela jurídica do meio ambiente e da saúde humana é regulada pela Resolução do CONAMA 001, de 08 de março de 1990, que considera um problema os níveis excessivos de ruídos bem como a deterioração da qualidade de vida causada pela poluição. Esta Resolução adota os padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e pela Norma Brasileira Regulamentar – NBR 10.151, de junho de 2000, reedição. Leis e normas existem para combater os abusos. Falta porem, ao que tudo indica, ação das autoridades responsáveis.

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