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Mensagem: PROFISSÃO: MENDIGO

José Prates


A opinião sobre mendicância varia de acordo com a concepção de cada um sobre este fato que, hoje, nos grandes centros, toma conta das ruas e das praças, envolvendo principalmente menores. Há bem pouco, a mendicância era contravenção penal prevista na lei das contravenções em seu artigo 60, que foi revogado pela lei 9521 de 27/11/97 por considerar que não é um ato criminoso, mas, a expressão da necessidade do mendigo. Isto foi o que, possivelmente, motivou o Deputado Pepe Vargas a apresentar o projeto que se transformou em lei. Mas, o que acontece em nossos dias nas grandes cidades, é a enxurrada de pedintes, na maioria crianças, cujos pais os esperam com o produto, lá no bar da esquina ou no banco da praça. Isto é crime, porque crime, no sentido vulgar, é um ato que viola uma norma moral e, nesse caso, a violação está no lançamento do menor à mendicância e com isso o corrompendo ao levá-lo ao ato doloso da chantagem emocional para obter beneficio próprio. Não foi naturalmente o que pensaram nem o Deputado Pepe Vargas nem os Deputados que lhe acompanharam. Eles não viram na crime mendicância, em nenhum de seus aspectos e curvaram-se ao sentimento de piedade pelos “desamparados”.
A mendicância de fato, real, é caracterizada pelos indivíduos que vivem em extrema carência material, não podendo garantir as suas sobrevivências com seus próprios meios. Tal situação de indigência material força o indivíduo a viver na rua, perambulando de um local a outro, recebendo o adjetivo de vagabundo, ou seja, aquele que vaga, que tem uma vida errante. Hoje, nos dias em que vivemos, com o desenvolvimento social que o país alcançou a invalidez de fato, tornou-se caso raro e quando existe, o inválido é assistido pela previdência social independente de sua condição de segurado ou não. Vemos por ai a fora, no comércio, na indústria, nos escritórios, pessoas sem um braço; sem uma perna; com pouca visão; mudos e até cegos, trabalhando normalmente. Houve uma mudança de consciência na população trabalhadora que passou a aceitar como deficiência e não como invalidez, a perda de um membro ou de um sentido. Nós estamos assistindo agora, nos jogos olímpicos, a paraolimpíada que é um atestado da recuperação psicológica do deficiente. Aliás, deve-se ao INSS uma boa parcela dessa conquista, pela assistência psicológica que deu ao deficiente, até sua recuperação.
Em muitos lugares o sistema de mendicância mudou e, podemos dizer, por nossa própria culpa. Quando tiramos do bolso um níquel e jogamos no chapéu do mendigo sentado na calçada, não estamos fazendo uma caridade, mas, incentivando e apoiando aquela maneira de proceder, ajudando a profissionalizar a mendicância. Ninguém vê mais aquele pedinte de porta em porta a pedir um prato de comida um níquel pra comprar um pão. Isto acabou porque a mendicância restringiu-se ao perfeitamente válido que finge de inválido para mendigar. O que existe hoje é o “ponto” como um comércio, um local de trabalho, com direito a ajudante. Nasceu a indústria da miséria, um ramo lucrativo que envolve a exploração de mão-de-obra infantil, mentiras e até confrontos para manter o controle dos pontos de exploração.
Acontece que nós quase sempre somos levados pelo espírito de solidariedade e amor ao próximo ao vermos alguém com olhar de suplica a nos implorar um auxilio. Não pensamos duas vezes e satisfazemos o pedido. É o espírito de solidariedade humana que leva alguém a oferecer uma esmola. Entretanto, é importante que você pense nisso: este gesto de amor ao próximo pode estar contribuindo para que o problema aumente. Quem está nas ruas está mais próximo de organizações envolvidas com o tráfico de drogas ou da prostituição infantil. Quem dá esmola não pretende nada disto, mas, muitas vezes, por desconhecer os atendimentos que são ofertados ao inválido pela união, pelos Estados e por muitos municípios, você acaba contribuindo para que a esmola se transforme em uma verdadeira indústria, atraindo crianças, jovens e adultos para as ruas, expondo essas pessoas aos riscos dessa prática criar viciados em mendigar, incapacitando-os psicologicamente. para o trabalho produtivo e honesto. Pode ser a esmola que damos de bom grado, que está incentivando aquele mendigo a continuar em seu “ponto de trabalho” recebendo de um e de outro, recursos para sua manutenção parasítica Pense nisto, antes de jogar a moeda na cestinha, no chapéu ou no boné do pedinte.

(José Prates é jornalista e Oficial da Marinha Mercante. Como tal percorreu os cinco continentes em 20 anos embarcado. Residiu em Montes Claros de 1945 a 1958 quando foi removido para o Rio de Janeiro onde reside com a familia. É funcionário ativo da Vale do Rio Doce, estando atualmente cedido ao Sindicato dos Oficiais da Marinha Mercante, onde é um dos diretores)

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