Voos brasileiros: lista de banimento de passageiros indisciplinados está em preparo e pode ser divulgada já no próximo semestre
Terça 05/09/23 - 7h14
As novas regras, que estão em discussão, têm previsão de serem publicadas no primeiro semestre de 2024 após debates com representantes da agência, companhias aéreas e aeroportos.
A proposta inclui a possibilidade de compartilhar a lista entre as companhias aéreas, supervisionada pela Anac.
Atualmente, as ocorrências são classificadas em três categorias, e a medida visa endurecer as punições com base no nível de indisciplina, abrangendo casos que não são classificados como crimes.
A resistência de órgãos de defesa do consumidor pelo direito constitucional de ir e vir está sendo considerada nas discussões.
