Com emenda aprovada pelo Senado, divórcio vai ficar mais rápido no Brasil, sem prazo

O divórcio no Brasil vai mesmo mudar. O plenário do Senado aprovou, em último turno, a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do divórcio direto. Essa alteração no texto constitucional acaba com os prazos atualmente necessários entre o fim da convivência do casal e o divórcio e ainda tira da Constituição a figura da separação formal. A partir da publicação dessa emenda constitucional, o pedido de divórcio poderá ser imediato, feito assim que o casal decidir pelo término do casamento. Como a proposta já foi aprovada pela Câmara, agora só falta ser promulgada e publicada para passar a valer. Como é PEC, não será necessário passar pela análise do presidente Lula.