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montesclaros.com - Ano 25 - sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Correção da poupança de 3 planos econômicos vai demorar mais tempo para sair

Segunda 30/08/10 - 14h

Quem busca junto ao Judiciário a correção da caderneta de poupança de três planos econômicos (Bresser, Verão e Collor I) terá de esperar mais alguns meses para saber o rumo que sua ação terá. Isso porque, após a decisão positiva tomada na última quarta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça sobre as ações individuais, o Supremo Tribunal Federal suspendeu na sexta-feira passada a tramitação de todos os recursos de poupadores. Na prática, todas as decisões anunciadas pelo STJ quarta-feira não estão valendo, inclusive os índices de correção monetária aplicados às poupanças. "Se não houvesse a suspensão, apesar de os índices já terem sido definidos, os poupadores que entraram com ações individuais teriam de esperar os julgamentos", diz o advogado Alberto Haim. Segundo os advogados, as ações individuais que já transitaram em julgado (ou seja, que já passaram por todas as instâncias judiciais, nas quais não cabe mais recurso) não terão alteração no resultado.

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