Receba as notícias do montesclaros.com pelo WhatsApp
montesclaros.com - Ano 26 - segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

Sancionada lei que permite que estudantes faltem a provas ou aulas por motivo religioso

Sexta 04/01/19 - 14h

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite que estudantes da rede pública e privada faltem a provas ou aulas por motivos religiosos. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
REPOSTAS
Pelo texto, as provas ou as aulas deverão ser repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos. A lei entrará em vigor em 60 dias e as instituições de ensino terão até 2 anos para se prepararem para esta mudança. A lei não se aplica ao ensino militar.
PREVIAMENTE
A lei beneficia diversas crenças, entre elas, os alunos adventistas que precisam guardar os sábados por causa da religião.
A nova lei estabelece que, para garantir o direito, é necessário que o aluno avise a escola previamente.

Compartilhe
Siga-nos nas redes sociais