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montesclaros.com - Ano 22 - quarta-feira, 5 de maio de 2021

Nova suspensão dos contratos, com redução de jornada e salários, já foi assinada

Terça 27/04/21 - 19h40

O presidente Bolsonaro editou, nesta tarde, duas medidas provisórias que devem ser publicados no Diário Oficial da União de amanhã:
- É a reedição das MPs 936 e 927, ainda do ano passado, que criaram o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
SUSPENSÃO
- O programa que permite suspensão de contratos e a redução de jornada e salários.
MEDIDAS
- A segunda medida prevê medidas temporárias de teletrabalho, antecipação de férias, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas, entre outras
120
- O novo BEm valerá por 120 dias, com possibilidade de ser prorrogado caso haja disponibilidade de recursos.
MESMAS
- São as mesmas regras adotadas em 2020, para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato.
TAMBÉM
- Serão beneficiados também empregados domésticos, empregados com jornada parcial e aprendizes.
ORÇAMENTO
- As MPs estavam na Casa Civil desde a semana passada, depois de o Orçamento de 2021 ter sido assinado.
SETOR
- A renovação do BEM é esperada de maneira especial por empresários do setor de serviços, bares e restaurantes.

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