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Mensagem: A reeleição em questão

Waldyr Senna Batista

O fim da reeleição em todo o país voltou a ser cogitado por políticos de expressão nacional, diretamente interessados no processo eleitoral. Ao que informa o jornal “Folha de S. Paulo”, as conversações sobre o tema teriam o aval do presidente Lula da Silva e delas participariam os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves. Em jantar oferecido pelo governador mineiro ao seu colega paulista, há dias, em Belo Horizonte, o assunto teria constado do cardápio. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, já se incorporou ao grupo.
A idéia é tratar do assunto, em termos concretos, somente após a eleição de outubro, a fim de neutralizar a resistência de prefeitos e governadores eleitos sob as regras atuais e que podem concorrer em 2010 e 2012. Esse é um dos complicadores para a viabilização da medida, que exige mudança constitucional, com quorum de três quintos da Câmara e do Senado. Sem direito a reeleição, os mandatos do executivo ( presidente, governador e prefeito ) passariam a ser de cinco anos.
A introdução da reeleição contrariou a tradição republicana do Brasil e foi recebida como anomalia. Principalmente no que se refere aos municípios, ela transformou o primeiro mandato dos prefeitos em palanque, todos eles de olho na reeleição. Isso provoca o desequilíbrio de forças entre os disputantes no pleito seguinte, ao ponto de as estatísticas demonstrarem que cerca de 62% dos prefeitos que se apresentam à reeleição logram êxito.
Há os que se reelegem por merecimento, devido ao bom desempenho no exercício do mandato, mas a grande maioria põe em jogo o peso da máquina administrativa no processo. É sempre muito difícil discernir entre o ato administrativo legítimo e o praticado com o propósito de obter vantagem eleitoral, o que pode configurar corrupção. Em certos casos, nem o rigor do judiciário consegue identificar esse sutil liame.
Isso ocorre em todos os níveis. Os prefeitos, governadores e presidente, que não se afastam de suas funções durante a disputa, desfrutam de grande visibilidade, pela própria natureza dos cargos que ocupam, e a maioria dos atos que praticam ganha a conotação de propaganda pessoal. Na última campanha para a presidência da República, o presidente Lula da Silva manipulou com habilidade essa situação, percorrendo todo o país a pretexto de visitar ou inaugurar obras do seu governo, com pronunciamentos em rede nacional de televisão, de nítido propósito eleitoral. Esse fator foi decisivo para sua reeleição. Se esse foi o comportamento do presidente da República, imagine-se o que ocorre por esses brasís afora, em que grassa a corrupção e os donos do poder local atuam de forma discricionária, afrontando os limites da lei.
É bem verdade que, antes da norma que permitiu a reeleição, eles punham para funcionar a máquina administrativa com o objetivo de fazer seus sucessores, temendo represálias de adversários. Mas tendo agora a possibilidade de agir em causa própria, o fazem com muito mais desenvoltura, transferindo para o final do segundo mandato o esforço em favor dos seus candidatos.
O certo é que o instrumento da reeleição contrariou a cultura política do brasileiro, que vem de repudiar a sutil sondagem dos aloprados de Lula, que imaginavam criar condições para a introdução do terceiro mandato, seguindo o mau exemplo do presidente bufão da Venezuela. Aqui, a tendência natural é o fim da reeleição única, com ampliação para cinco anos dos mandatos executivos. Essa mudança parece viável, ainda que possa estar sendo inspirada por políticos que têm motivos pessoais em jogo. Eles pelo menos não podem ser acusados de agir com propósitos continuistas.

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