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Mensagem: Coopagro enxugando gelo

Waldyr Senna Batista

Houve época em que a Sociedade rural, o Sindicato rural e a Cooperativa agropecuária (Coopagro) atuavam em bloco. As três entidades, cujo quadro social é formado praticamente pelas mesmas pessoas, costumavam até rodiziar seus dirigentes tal a afinidade que as unia.
Já não é mais assim. As três, atualmente, acham-se em rota de colisão. O sindicato, presidido por Júlio Gonçalves Pereira, quer mudanças na chamada lei da “mata seca”, com o que não concorda Alexandre Viana, presidente da associação; e a Coopagro, dirigida por Lúcio Amaral, está desgarrada pelo menos do sindicato no que se refere à metodologia aplicada para o rateio de suas dívidas. Os canais de comunicação entre as três estão obstruídos.
Na última assembléia dos cooperados foi aprovada proposta de cobrança parcelada de cada associado, ao longo de alguns anos, para saneamento da empresa, que já figurou entre as maiores da região e que se encontra, atualmente, em estágio pré-falimentar. Na divisão do passivo, cujo montante se aproximaria de R$ 30 milhões, caberia a cada um dos 3,4 mil sócios cerca de R$ 7 mil. Eles estão sendo notificados por correspondência e advertidos de que, se não quitarem o débito, serão acionados judicialmente.
A medida tem provocado celeuma na classe rural, onde parcela expressiva de cooperados não reconhece a dívida, alegando que não deram causa ao desastre que levou a empresa à insolvência. Esses associados entendem que a cobrança tem de ser endereçada aos ex-gestores, acusados de má gestão.
O Sindicato rural, entendendo que tem o dever de defender os interesses dos seus associados, fez publicar na imprensa aviso de que se dispõe a contestar na justiça a legalidade do rateio, mediante ação coletiva de inexistência de dívida. Consta que tem recebido adesão expressiva. A diretoria da Associação rural ainda não se manifestou de público, neste caso, e não se sabe se o fará.
Na ação em preparo será alegada, além da improcedência da cobrança, a forma usada para o pretendido rateio, que estaria em desacordo com os estatutos da entidade. A lei 5764, que regula o cooperativismo no Brasil, prevê dois critérios para os casos de liquidação das cooperativas: o rateio igual para todos, como está sendo proposto, e o de distribuição proporcional, cabendo parcela maior para quem mais utilizou os serviços da entidade, podendo deixar de fora os associados que adquiriram quota de capital e não fizeram uso dos serviços. A diretoria da Coopagro argumenta que está agindo dentro da lei, contudo, sem levar em conta que, nos estatutos, fez-se a opção pelo critério da proporcionalidade. Para agir agora de forma diferente, seria necessário, antes, modificar os estatutos.
O assunto está em franca ebulição nos meios ruralistas, tendendo até a superar o da seca que se vizinha. E certamente fará com que, no dia 22 próximo,seja numerosa a presença de cooperados na assembléia extraordinária que está sendo convocada. A pauta prevista não se refere especificamente à questão do rateio, mas é de se esperar que este tema acabará suplantando os dois itens do edital: pedido de autorização para alienação de bens imóveis para cobrir dívidas junto ao INSS e a instituições financeiras, e discussão de forma para exploração da usina de beneficiamento de leite.
A atual diretoria da Coopagro foi eleita com a finalidade de tentar soerguer a empresa, tendo adotado medidas saneadoras, como a cessão de parte se sua sede ao Estado para pagar dívidas de ICMS, e o aluguel do supermercado, do posto de gasolina e da usina de beneficiamento de algodão. Mas elas estão longe de ser a solução definitiva do problema, que seria a liquidação extrajudicial da entidade. Neste caso, todo o patrimônio seria vendido para liquidação das dívidas e, sendo insuficiente, então sim os associados seriam chamados a cobrir o que faltar. Fora disso, na opinião de especialistas no assunto, as medidas até agora adotadas seriam como enxugar gelo, com o risco de os juros e a correção sobre a monstruosa dívida consumir o patrimônio.
Para evitar isso, as três entidades deveriam deixar de lado as divergências que as separam e se ocuparem do que realmente interessa.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a ´Coluna do Secretário´, n ´O Jornal de M. Claros´, publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).

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