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Mensagem: Dez demitidos em Montes Claros Luiz Ribeiro O presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Cori Ribeiro (PPS), informou, ontem à tarde, que nos últimos dias já exonerou pelo menos 10 parentes empregados nos gabinetes dos vereadores. Em 4 de setembro, a Câmara Municipal recebeu uma notificação dos promotores Paulo Vinícius de Magalhães Cabreira e Felipe Gonçalves Caires, da Curadoria do Patrimônio Público de Montes Claros, dando prazo de 20 dias para exoneração dos parentes dos vereadores que se enquadram na Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a prática do nepotismo no Brasil.
Desde legislaturas anteriores, a Câmara Municipal de Montes Claros foi alvo de diversas denúncias de práticas de nepotismo. Cada um dos 15 vereadores tem direito a uma verba mensal de R$ 7 mil para contratar assessores e boa parte deles fez a opção por empregar parentes. Cori Ribeiro afirma que antes mesmo de ser notificado pelo Ministério Público – assim que foi publicada a súmula pelo STF (em 28 de agosto) –, encaminhou o texto da lei aos gabinetes dos vereadores, “solicitando as informações sobre todos os contratados para que pudéssemos dispensar aqueles que são seus parentes”.
Ele disse que ainda não recebeu as informações de todos os gabinetes. “Mas já foram exoneradas pelo menos 10 pessoas”, assegurou. Ele disse que não houve resistência por parte dos vereadores em acatar a decisão do STF. Dos 15 vereadores, apenas dois não são candidatos à reeleição. Um deles é o próprio Cori, que afirma que nunca empregou um parente. “Procuro evitar ao máximo o nepotismo. Acho que tudo tem seu limite”, disse. O outro vereador de Montes Claros que não concorre a novo mandato na Câmara é o médico Sebastião Pimenta (PDT), mas disputa a eleição como candidato a vice-prefeito na chapa do deputado Ruy Muniz (DEM) da coligação “O futuro agora”.
PREFEITURA
Os promotores também encaminharam a recomendação, dando prazo até 24 de setembro para o fim do nepotismo, à Prefeitura de Montes Claros, autarquias e empresas públicas do município. Ontem à tarde, o procurador do município, Otávio Augusto Melo Franco, disse que a medida dos promotores não vai mudar nada para o prefeito Athos Avelino (PPS), que está em campanha como candidato à reeleição, porque, segundo ele, o chefe do Executivo não nomeou nenhum parente que se enquadra nas restrições previstas na súmula do STF. Ele disse ainda que, desde outubro do ano passado, o prefeito havia encaminhado ofício ao Ministério Público, dando esta informação. Melo Franco informou que o chefe do Executivo encaminhou um formulário aos demais ocupantes de cargos de chefia da administração para que eles informem se há parentes na prefeitura, para que possa ser atendida a determinação do Supremo.

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