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montesclaros.com - Ano 25 - sexta-feira, 20 de setembro de 2024
 

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Mensagem: Envio a notícia de Uberaba e peço que a publiquem. Serve de exemplo contra os comerciantes que querem ganhar dinheiro comprometendo a saúde de todos, especialmente dos vizinhos. Aqui em M. Claros, a lei também precisa valer (...): Vizinhos reclamam e bar em Uberaba é proibido de usar som em eventos - Elaine Resende - O som para acompanhar a feijoada de sábado em um bar de Uberaba, no Triângulo Mineiro, está proibido. A reclamação de alguns vizinhos irritados com o barulho do Bar e Choperia Recanto da Praça, instalado nos arredores de uma praça do Bairro Mercês, chegou à Justiça. Confirmando decisão em 1ª Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu que os eventos no estabelecimento incomodavam parte da população e suspendeu as atividades com som. Segundo a liminar da Justiça, concedida em novembro, o bar deverá retirar da rua mesas, cadeiras e instrumentos de sonorização. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil. O relator ressaltou ainda que ´praça e calçada são bens públicos de uso comum do povo e, desse modo, não podem ou não devem ser submetidos à fruição privada de ninguém´. O processo movido pelo Ministério Público relata que, entre 13h30 e 17h dos sábados, era servida uma feijoada com sonorização na praça sem qualquer tratamento acústico. Em algumas ocasiões, houve shows ao vivo no local, com a presença de um grupo de pagode com seis músicos. Mesmo após audiência na Promotoria, os moradores disseram que o dono do bar, o comerciante Mauro César Rodrigues, continuou promovendo as festas sem tomar as medidas necessárias. Em sua defesa, Mauro alegou que a poluição sonora não foi comprovada, existindo no bar apenas um som ambiente e que há cerca de dois anos não há mais exibição de grupo de pagode. Ele também apresentou um abaixo-assinado com assinaturas de vários vizinhos do bar, com a afirmação de que a música não incomodava a ponto de ser proibida. Segundo ele, ´apenas poucos moradores implicavam com o barulho´. O comerciante também disse que fará em janeiro uma reforma no estabelecimento, implantando um sistema de acústica apropriado. O pagode, de acordo com ele, não era apreciado por alguns vizinhos e, por isso, ele trocou o estilo e vai promover agora eventos apenas ´ao som de voz e violão´.

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