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Mensagem: TCU suspende embargo de barragens - Obras no Norte de Minas devem ser retomadas em 2010 Girleno Alencar - O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os embargos para a construção das barragens de Berizal e Congonhas, nos rios Pardo e Congonhas, respectivamente, no Norte de Minas. Com isso, os dois empreendimento poderão receber recursos federais para sua retomada.De acordo com o diretor estadual do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Marco Antônio Graça Câmara, neste ano, estavam previstos R$ 40 milhões para a Barragem de Berizal, mas, como havia o impedimento, a verba foi remanejada para outra obra.Já a Barragem de Congonhas tem R$ 300 milhões de emenda estruturante, que considera o serviço prioritário, e sua construção deverá começar em março de 2010. “Na quarta-feira, o TCU retirou os dois empreendimentos do anexo 6, que embarga por causa de condicionantes ambientais. É uma vitória para Montes Claros e o Norte de Minas”, alega Câmara. A suspensão dos embargos ocorreu depois que o Dnocs assumiu o compromisso de que cumprirá as condicionantes fixadas pelos órgãos ambientais e o Ministério Público. As obras Barragem de Berizal começaram em 1997 e foram embargadas em julho de 2002 pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam), sob alegação de que o Dnocs não havia apresentado as licenças ambientais.A unidade fará a perenização das águas do Rio Pardo, entre os municípios de Taiobeiras e Berizal, para garantir o abastecimento de água para dez cidades do Norte de Minas. A Câmara afirma que a obra tem um saldo restante, do primeiro contrato, de R$ 3 milhões, que poderão ser usados imediatamente. Na próxima sexta-feira (4), a Ruralminas assinará com o órgão o contrato para assentamento das famílias cujas terras serão inundadas. A Barragem de Congonhas perenizará o rio de mesmo nome, nos municípios de Grão Mogol e Itacambira, além de fazer a transposição da água para o Rio Verde Grande, para ampliar o abastecimento de água em Montes Claros. Com isso, o Sistema Verde Grande será reforçado e terá capacidade de atender até 1 milhão de pessoas.“A sua situação de Congonhas é mais fácil, pois como é uma emenda estruturante, não corre risco de ser desviada. É considerada uma obra significativa para o país. A licitação foi realizada em 2002, e o consórcio formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Barbosa Melo, OAS e IRT foi o vencedor. A obra já tem certificado de outorga da Agência Nacional de Água, o que é um grande avanço”, afirma Câmara.

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