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Mensagem: Lei da Ficha Limpa pode tirar 20 mineiros das urnas em 2012 - Alice Maciel Isabella Souto - A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a Lei da Ficha Limpa pode tirar das eleições de outubro – e pelos próximos oito anos – pelo menos duas dezenas de parlamentares mineiros. Réus em processos criminais, cíveis e eleitorais, eles estão a um passo de se tornar “fichas-sujas”. Basta que os tribunais onde tramitam suas ações os condenem. Ou que rejeitem recursos que eles apresentaram contra decisões contrárias na Justiça de primeira instância. Por enquanto, eles contam com a morosidade do Judiciário para se beneficiar. A Lei da Ficha Limpa torna inelegível um candidato que tenha condenação proferida por órgão colegiado, ainda que caiba recurso da decisão. Por esse critério, os mais “prejudicados” são os deputados federais, que por terem foro privilegiado respondem a processos diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco parlamentares mineiros respondem a ações penais no STF sob acusações que vão desde crime eleitoral a corrupção. Outros cinco são investigados e podem virar réus em ações movidas no Supremo. É o caso do deputado federal João Magalhães (PMDB), que responde a ação penal sob a acusação de corrupção passiva e é alvo de dois inquéritos que apuram crimes contra o sistema financeiro e desrespeito à Lei de Licitações. No ano passado, os ministros do Supremo rejeitaram, por unanimidade, as alegações apresentadas pela defesa do parlamentar e mantiveram o processo que o acusa de corrupção passiva. O mineiro é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de negociar emendas parlamentares de R$ 400 mil para São José do Jacuri, no Vale do Rio Doce. Jairo Ataíde (DEM), que já foi prefeito de Montes Claros, é réu em três ações em que é acusado de crimes de responsabilidade, uma delas envolvendo irregularidades em processo licitatório. Pré-candidato a prefeito da cidade que já governou, ele se diz tranquilo: “Acredito que a justiça vai prevalecer. Além de entender que meus atos foram corretos, já estão quase todos prescritos”, afirmou o parlamentar. (...)

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