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10/9/2014 -"...teve até o desfile de um mendigo novo, supostamente drogado, que andou pelo centro, o quarteirão fechado da rua Simeão Ribeiro, completamente nu, exibindo-se". A crescente degradação da Praça da Matriz e vizinhança pede:

»1 - Policiamento mais rigoroso
»2 - Redefinição do uso da praça que é o marco zero da cidade
»3 - Outra reforma física
»4 - Maior empenho das autoridades no cumprimento das leis
»5 - Uma recuperação em todos os sentidos

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           Waldyr Senna   

75546
Por Waldyr Senna - 7/6/2013 17:00:36
Com o “bicho caminhão” foi assim

Waldyr Senna Batista

Não há demérito na afirmativa de que o traçado irregular das ruas de Montes Claros relaciona-se com o tipo de transporte de tração animal predominante no passado remoto. Não havia outro modelo. Trata-se de constatação de fato histórico. O historiador Hermes de Paula deixou registrado que a chegada à cidade do primeiro veículo movido a combustível provocou alvoroço no entorno da igreja da Matriz, à época o grande centro de convergência da cidade. Apelidado de “bicho caminhão”, é de se imaginar a dificuldade encontrada para a locomoção do veículo de tamanho desproporcional.
Foi assim, certamente, na maioria das cidades brasileiras. A diferença é que, em muitas outras, a expansão se deu de forma controlada, com preservação do centro histórico. Em Montes Claros, são poucos os prédios remanescentes, pois não se cuidou de manter a característica original, de forma que, até hoje, há demolições que não deveriam ocorrer, se prevalecesse preocupação maior em manter a parte histórica.
No entanto, no que se refere à largura das ruas, os administradores que se sucederam se omitiram. As ruas foram se estendendo seguindo o padrão vigente, o que hoje gera problemas de trânsito, numa época em que vistosos carrões de luxo circulam pelas ruas em meio a carretas pesadas e outros obstáculos. Já são 170 mil veículos, de todos os portes, e 65 mil motos, sem se falar de milhares de carroças e outro tanto de infernais bicicletas.
A grande expansão urbana de Montes Claros começou nos anos 1940, quando surgiram os primeiros loteamentos, que poderiam ter sido direcionados para a correção das ruas tortuosas. Mas, por falta de visão da maioria dos administradores, não houve esse cuidado. Começou com a Vila Guilhermina, que estrangulou quase uma dezena de ruas. E outros bairros vieram, como o São José, a Vila Ipê, o Todos os Santos, todos próximos ao centro. O São Luiz e o Ibituruna também integram a lista.
Houve tentativas, frustradas, visando a correção do grande defeito da área urbana. No início da segunda metade do século passado, o prefeito Simeão Ribeiro Pires fez aprovar na Câmara lei que instituía o alargamento de ruas. Mas a proposta não foi bem entendida, tendo provocado reações contrárias no próprio partido do prefeito, onde se temia perdas eleitorais decidiu-se então pela revogação da medida.
Duas décadas depois, o prefeito Antônio Lafetá Rebello propôs a implantação de grandes avenidas usando as áreas das ruas Dr. Santos e Presidente Vargas, que se cruzariam na Praça Dr. Carlos. A proposta foi considerada demasiadamente radical, tendo provocado reações exacerbadas. O líder da resistência, curiosamente, era o ex-prefeito Simeão Ribeiro Pires.
No final do século passado, sem alarde, foi aprovada a lei de uso e ocupação do solo, em vigor, que preconiza o alargamento de ruas, nos mesmos moldes da primeira e que deverá produzir efeitos mais visíveis ao longo das próximas décadas. A iniciativa foi do então vereador José Corrêa Machado, que virou nome de avenida construída pelo prefeito Jairo Ataíde.
Mas nem por isso a cidade deixou de praticar aberrações que comprometem seu futuro. Uma delas é a construção de 700 casas populares no extremo leste da cidade, ampliando a demanda por serviços urbanos e inviabilizando a expansão naquela direção, gerando algo parecido com o desastre acontecido no Rio de Janeiro, na Cidade de Deus. E a implantação de grande loteamento, no trevo da estrada para Juramento, com lotes de meros 180m2, prevendo ruas estreitas, como sempre.
Nesse sentido, há um rol extenso, a esta altura sem solução. Como a desnecessária ampliação do perímetro urbano, na administração anterior, por mera coincidência atendendo interesses de magnata financiador de campanha eleitoral.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


75470
Por Waldyr Senna - 24/5/2013 17:10:39
Dois por um

Waldyr Senna Batista

O jornal deu a notícia, há poucos dias, como se ela fosse digna de comemoração: Montes Claros acabou de completar o emplacamento de 170 mil veículos. Considerando-se que a população, segundo o último recenseamento, era de 365 mil almas, conclui-se que a cidade conta com quase dois habitantes por veículo, incluindo crianças, idosos e inválidos.
E essa estatística extravagante só tende a agravar-se, pois a frota cresce à razão de 500 novos carros postos em circulação, mensalmente, com o governo até subsidiando essa expansão, mediante redução de impostos. E ela se transforma em algo aterrador, quando se agrega a esses números as endiabradas 70 mil motos, que são um lance à parte nesse festival enlouquecedor.
Não há espaço suficiente na cidade para tantos veículos em ruas estreitas, com quarteirões curtos, traçado em xadrez irregular e pistas tomadas por crateras que se multiplicam e se ampliam. Tudo isso levado em conta, o resultado não poderia ser outro: congestionamentos quilométricos e acidentes sucessivos, fazendo com que a emissão de gás carbônico piore a qualidade de vida da população.
E o pior é que não há nenhuma iniciativa, nem a longo prazo, que permita supor que essa situação calamitosa venha a ser superada. Ao contrário, a tendência é de complicar-se ainda mais, pois, apesar de tudo, a cidade é dinâmica, progride, cresce e se fortalece economicamente.
Montes Claros foi feita para carros de boi, tal como grande quantidade de cidades brasileiras. Aliás, Montes Claros não foi feita, ela se faz da maneira mais inconveniente possível, sem planejamento e sem qualquer iniciativa que leve à correção dos seus defeitos congênitos. E como ela deu certo, à sua maneira, os problemas foram sendo postergados, de forma que não há como consertar isso que aí está. O montesclarino ama sua cidade como ela é.
Se o problema é a falta de espaços, já real, a solução óbvia é a implantação de avenidas que permitam a eliminação de pontos de estrangulamento do trânsito. Há várias delas projetadas, algumas implantadas (Esteves Rodrigues e José Corrêa Machado) e outras não concluídas (Sidney Chaves). Mas a de maior efeito seria o anel rodoviário, que ainda não saiu do papel, depois de enfrentar dificuldades que obrigaram a correção do seu traçado. Está há mais de dez anos à espera de autorização para ser iniciado, mas ao que consta ameaçado agora por questões de natureza eleitoral. As do Pai João e do Bicano tiveram serviços de terraplanagem executadas que se perderam porque as obras não tiveram sequência.
Enquanto essas obras projetadas não se materializam, o crescimento da frota segue em ritmo alucinante, prestes a alcançar a proporção de duas pessoas por veículo emplacado. Se não houver medidas que facilitem a movimentação desses veículos, pode-se chegar àquela anedota que fala de paralisação total do trânsito, obrigando todos a deixar seus veículos na rua e concluir o trajeto a pé.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


75434
Por Waldyr Senna - 17/5/2013 14:12:26
Sempre aos domingos

Waldyr Senna Batista

Ultimamente, a cada domingo, pelo menos uma casa antiga vai abaixo em Montes Claros, e é bom lembrar que isso, pelo menos por enquanto, nada tem a ver com terremotos. São demolições programadas, e a óbvia escolha dos domingos se dá por facilitar a manobra das máquinas pesadas que espalham terra e entulhos por todos os lados.
Concluída a tarefa, seria de esperar que se processasse à limpeza da área conflagrada mediante o uso de jatos dágua, mas a cidade ainda não alcançou o estágio de civilização almejado para se dar esse luxo. Seria pedir demais. De forma que a eliminação da sujeira fica a cargo dos pneus dos automóveis que, mal amanhece a segunda-feira, vão transformando em pó a terra solta que chega às narinas desprotegidas dos pedestres apressados.
Essa sanha demolidora já livrou a cidade de pelo menos uma dezena de casarões, atraentes no passado, mas já agora comprometendo a paisagem urbana. E todos se indagam qual seria o destino a ser dado aos terrenos de repente desocupados. Muitos deles estão sendo usados para estacionamento rotativo, que se tornou negócio atraente, considerando-se as crescentes necessidades dos condutores de veículos, que disputam vagas nesse trânsito infernal de ruas estreitas, quarteirões curtos e pistas esburacadas.
Pode ser também que alguns desses terrenos venham a acolher “espigões”, que têm sido erguidos num processo de verticalização que demorou a chegar, mas veio para ficar. Os montesclarinos, pressionados pelas circunstâncias advindas da condição de cidade grande, estão tomando gosto de morar em apartamentos. Já devem ser perto de cem os grandes edifícios, e tudo indica que eles se multiplicarão, gerando problemas que já deveriam estar sendo amenizados mediante a adequação da lei de uso e ocupação do solo. Ao que parece, mais uma vez a iniciativa privada chegou primeiro, gerando problemas que, para um dia serem solucionados, exigirão investimentos mais onerosos para o erário.
Por enquanto, tome-se como exemplo o que está acontecendo na avenida Cel. Prates, uma das poucas áreas atraentes da cidade. Ultimamente ela tem sido submetida a processo acelerado de degradação, a partir da instalação de uma grande central de comercialização de alimentos. O local é impróprio a esse tipo de atividade, e a primeira conseqüência nefasta dessa inovação foi a expulsão de famílias que residiam nas proximidades e que não suportaram os incômodos de cargas e descargas de jamantas, sem qualquer controle de horários e sem limites suportáveis para ruídos produzidos por veículos. As casas estão sendo transformadas em pontos de comércio e outras estão sendo edificadas destoando do estilo predominante na área, essencialmente residencial. Não levará muito tempo e ali se verá um amontoado semelhante ao que surgiu no entorno da Praça de Esportes.
Nenhum ponto da cidade está imune a esse tipo de invasão. Mas o poder público, quando competente, pode atuar preventivamente, de forma a evitar o surgimento de empreendimentos predatórios, que nenhum compromisso têm com a preservação da qualidade de vida das populações, que são compelidas a bater em retirada. Esses investidores inconvenientes chegam, se apossam dos lugares e neles permanecem apenas até quando estiverem obtendo retorno pelo investimento, o que é próprio da atividade empresarial.
Isso está acontecendo ali, agora, na mais atraente avenida da cidade, por omissão da Prefeitura e das administrações mais recentes. A demolição continuada de casarões pode indicar que outros pontos surgirão, sem que alguém consiga impedir.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


75304
Por Waldyr Senna - 26/4/2013 16:33:41
Um terreno, dois donos?


Waldyr Senna Batista

A Prefeitura está devendo explicações sobre a venda que fez à Copasa de terreno situado na avenida José Correa Machado, que seria de propriedade do Município e que agora se sabe que teria sido vendido duas vezes. A operação consta de relato apresentado pelo gerente da empresa em Montes Claros, Daniel Antunes Neto, publicado no “montesclaros.com”.
O texto, apesar de não fazer qualquer menção ao assunto, põe em destaque rumores que há tempos circulam na região, segundo os quais quadrilha organizada, com a cumplicidade de cartório de cidade vizinha, apropria-se criminosamente de imóveis, que são passados adiante. Pelo volume das transações ilícitas de que se fala, pode-se imaginar que seria o fio da meada de um dos maiores escândalos já registrados no Norte de Minas.
Até então esses negócios fraudulentos tinham como vítimas pessoas físicas, especialmente donos de loteamentos que não teriam atendido corretamente a lei federal 58, substituída pela lei 6766, que regulamenta a matéria, disso se valendo os criminosos. Agora os fatos envolvem dois entes públicos, a Prefeitura e a Copasa, o que justificaria a intervenção do Ministério Público, da Polícia Federal e da Corregedoria da Justiça na apuração dos fatos. Consta que, há dias, em entrevista coletiva, o prefeito Ruy Muniz teria feito referência a essa ação criminosa, declarando: ‘Esse pessoal tem de ir para a cadeia”. Curiosamente, não saiu na imprensa essa declaração do prefeito, que por sinal também ainda não adotou qualquer medida legal para esclarecimento do assunto.
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A nota do gerente da Copasa poderia servir como ponto de partida para a apuração do crime. Nela, ele afirma que o terreno pertenceu originalmente à Fundação São Norberto, tendo sido depois objeto de disputa judicial, que se arrastaria até hoje. Interessada na aquisição do imóvel, a empresa dirigiu-se à Prefeitura, onde ficou sabendo de processo administrativo referente ao terreno. Ele diz ter conversado com o prefeito da época (não revela quem era) e com procurador do município, aos quais fez ver que o negócio só seria concretizado depois de dirimidas todas as pendências judiciais e claramente demonstrado quem seria o legítimo proprietário do imóvel. Neste sentido, obteve certidão vintenária, retificação de área e expedição de nova matrícula, o que, diz ele, “deu segurança quase absoluta ao processo”.( Por que “quase”?)
O terreno foi a leilão público, não tendo havido lance, provavelmente devido às informações negativas a ele relacionadas, segundo a opinião do gerente. A partir de então, já não havia necessidade de licitação, e o lote foi oferecido à Copasa, que diz ter-se munido de todas as garantias e, conforme a nota publicada, “... só fez o pagamento depois da escritura ter sido registrada em nome da Copasa, num processo absolutamente legal”. Mas, acrescenta: “Registra-se que o mesmo terreno foi comprado por Wilson Cunha das pessoas que reivindicavam a titularidade”. Ou seja, a Prefeitura, apesar de todas as garantias legais oferecidas, vendeu à Copasa imóvel que já não lhe pertencia.
O texto deixa claro que a Copasa está consciente de que realizou operação legítima. Tanto assim que até instalou placa no local. Mas como isso seria possível diante da constatação de que o imóvel teria sido vendido antes?
Essa pergunta só poderá ser respondida após investigação formal a cargo de órgãos cuja função seja exatamente dirimir dúvidas quanto à legalidade de atos que envolvam o patrimônio público.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


75121
Por Waldyr Senna - 12/4/2013 18:15:45
Noventa dias depois

Waldyr Senna Batista

Em noventa dias não se recupera o que durante quatro anos foi dilapidado. Mas, como o prefeito Ruy Muniz estabeleceu esse prazo para mostrar serviço, a data tornou-se emblemática e, ele, alvo de cobranças mais incisivas.Por ter admitido, pelo menos implicitamente, que deve a eleição ao seu antecessor, o atual prefeito se vê tolhido quando precisa fazer referências à “herança maldita” que lhe foi transmitida.
Dia desses, em entrevista a propósito dos primeiros cem dias no exercício da função, ele pela primeira vez admitiu, ‘’cheio de dedos’’, ter recebido a Prefeitura ‘’em situação financeira complicada, com muitas dívidas’’, o que, além de óbvio, ficou bem distante da realidade, pois é público e notório que a situação da Prefeitura era de terra arrasada, ao ponto de, nos últimos meses do mandato anterior, a Polícia Federal e o Ministério Público terem se tornado frequentadores assíduos do casarão da Avenida Cula Mangabeira, onde funciona a Municipalidade.
Com algumas medidas profiláticas, o novo prefeito diz ter conseguido minorar a situação, recuperando em parte a imagem positiva da Prefeitura, no que tem sido ajudado pelas circunstâncias, uma vez que, nos municípios, de maneira geral, todo início de ano é bafejado por melhor arrecadação, que reflete a cobrança de ICMS sobre as vendas do Natal e a arrecadação do IPVA, da qual os municípios têm direito à metade, e, nos municípios maiores, como Montes Claros, o IPTU. No segundo semestre, receitas nessas rubricas tendem ao declínio, colocando em dificuldades grande parte das prefeituras.
O prefeito Ruy Muniz, além de contar com essa receita maior, disse ter adotado medidas administrativas internas que reduziram as despesas com o pessoal. Cortou de 12mil para 7 mil o numero de funcionários contratados, o que significou economia de R$8milhões mensais na folha de pagamento. O curioso, nessa operação, é que o mercado de trabalho não se assustou, nem com maior oferta de mão de obra, nem com protestos, e, na Prefeitura, o atendimento também não se complicou.
Quem primeiro estabeleceu os cem primeiros dias de governo como marco para deslanche foi o falecido presidente John Kenedy, dos Estados Unidos. Depois dele, o procedimento se estendeu em escala mundial, funcionando como uma espécie de anteparo aos governantes e ponto de partida para a nova etapa. Eles imaginavam que, desta forma, poderiam estar imunes a manifestações de repúdio.
Assim sendo, a partir de agora o prefeito Ruy Muniz passa a exercer o mandato em sua plenitude, expondo-se inclusive a vaias. A primeira delas ocorreu no início do mês, quando ele participava de evento esportivo no ginásio coberto da Praça de Esportes.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


75024
Por Waldyr Senna - 5/4/2013 16:01:35
Quem pode, pode

Waldyr Senna Batista

O noticiário pouco atrativo da Câmara Municipal deixou escapar, dia desses, que cada vereador de Montes Claros tem a sua disposição um veículo, com motorista de plantão. A frota pertence a empresa sediada no Espírito Santo, contratada mediante licitação pública. O custo dessa prebenda não foi revelado, mas é fácil de imaginar.
O curioso é que, até então, a operação não tenha sido de conhecimento amplo, embora tenha tido divulgação pelo edital publicado na imprensa, que, pouco atenta, não deu a devida importância ao fato. Aliás, desde algum tempo, o noticiário da imprensa local tem deixado a desejar, incorrendo em omissões imperdoáveis, como nesse caso.
Ele faz lembrar o rebuliço causado, coisa de trinta anos atrás, quando alguns vereadores acharam por bem adquirir um veículo para uso comum dos integrantes do Legislativo. O carro foi comprado depois de acirrada discussão, e o uso dele confirmou a previsão dos que se opunham ao dispêndio: o veículo foi usado com objetivos meramente eleitoreiros, privilegiando os vereadores que se mostravam mais afoitos ou que desfrutavam de influência junto à direção da Câmara. Mas o assunto acabou saindo do foco, tendo o “brinquedo” se desgastado rapidamente pelo uso constante nas péssimas estradas rurais,que são ruins devido, em grande parte, exatamente ao descaso dos próprios vereadores.
Vê-se agora que a mordomia não foi esquecida. Ela foi retomada sem alarde, com a agravante de se estender a todos os componentes do Legislativo, que atualmente somam 23 vereadores. Eles têm à disposição carro e motorista, pagos pelo contribuinte, a fim de facilitar o contato com seus redutos eleitorais. Isso certamente irá refletir na melhoria das condições de vida nos distritos, que não mais terão como reclamar do abandono a que são relegadas as populações rurais.
Com a posse da nova Câmara Municipal, ampliada, fez-se necessária a renovação da locação de veículos para o conforto dos vereadores. Para tanto, procedeu-se a nova licitação, na forma do edital publicado discretamente na imprensa local, que mais uma vez não tugiu nem mugiu. A licitação estava prevista para o dia 15 de março, tendo como objeto, segundo o edital, a “Contratação de empresa especializada para locação de veículos de médio conforto a serem utilizados pelos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros”. Detalhe importante: antes de publicar o edital, a presidência da Câmara consultou os vereadores sobre a conveniência de contratar a mordomia e, surpreendentemente, um deles manifestou-se contrário à operação. Pelo inusitado do procedimento, vale registrar para a história o nome do dissidente: Eduardo Madureira, eleito pelo PT.
Ele merece o destaque porque, com essa atitude, está contrariando até exemplo que vem de longe e de cima: a presidente Dilma Roussef, para visitar o papa Francisco, levou ao Vaticano comitiva de 52 acompanhantes, aboletados no “aerolula” da Presidência da República. O passeio custou cerca de R$ 350 mil, sem contar o custo operacional pelo uso da aeronave. E note-se que o novo Papa assumiu prometendo uma Igreja pobre, voltada para os pob res. O que não é o caso do Brasil ( e da Câmara de Montes Claros, por que não?) . País rico é outra coisa...
A propósito, um dos principais jornalistas do Brasil, Élio Gaspari, em sua coluna, na “Folha de S. Paulo”, listou uma série de mordomias que dirigentes do Judiciário brasileiro se atribuem em razão dos cargos que ocupam. Entre elas, o uso indevido de veículos oficiais por ex-conselheiros do CNJ ( Conselho Nacional de Justiça). O jornalista, que já morou nos Estados Unidos, concluiu seu comentário mostrando a diferença: “Na Corte Suprema dos Estados Unidos só quem tem essa mordomia é o presidente da Corte, no exercício do cargo”.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


74746
Por Waldyr Senna - 8/3/2013 16:22:07
Dívida que cresce

Waldyr Senna Batista

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o prefeito que sai só pode deixar ‘’restos a pagar’’ ao seu sucessor se houver previsão de receita suficiente para cobrir a dívida. Entretanto, o que se tem visto, na quase totalidade das prefeituras, é o total desapreço a esse dispositivo. Na renovação dos mandatos, neste ano, elas se apresentaram em estado falimentar, com dívidas que não vão desaparecer nem com manobras contábeis e muito menos com passe de mágica.
Em Montes Claros, durante a campanha eleitoral, falava-se em “herança maldita” de R$ 80 milhões. Terminada a eleição e empossado o novo prefeito, esse débito já era estimado em R$ 240 milhões. E agora, na prestação de contas referente ao último quadrimestre do ano passado, na Câmara Municipal, conforme preceitua a LRF, o contador-geral da Prefeitura, Sandro Lobo Araújo, bateu o martelo: a dívida é de R$ 290 milhões, cifra que se presume definitiva.
Presente ao ato, o prefeito Ruy Muniz não pareceu nem um pouco afetado com o que poderia inviabilizar a sua administração, o que é compreensível, porque ele mesmo disse que sabe onde está o dinheiro para realizar o programa que defendeu durante a campanha. Dívida, na administração pública brasileira, é o de menos: elas podem ser manipuladas com aplicação de variados artifícios, como parcelamentos, prorrogação, perdão e outros. É o que se chama de “empurrar com a barriga”.
O contador da Prefeitura esclareceu que o débito foi construído, ao longo de décadas, sendo R$ 93 milhões relativos ao ano passado, a que se somam R$ 44 milhões de anos anteriores e R$ 12 milhões de despesas extraorçamentárias. A esses valores acrescentam-se mais R$ 142 milhões de dívidas do município com a União, incluindo INSS e o programa Cidades de Porte Médio. Este último é citado por praticamente todos os prefeitos, com a intenção dissimulada de desgastar a imagem do falecido prefeito Antônio Lafetá Rebello, que o implantou e com isso mudou a imagem de Montes Claros.
O importante, no caso desse programa, não é quem paga, porque quem paga é o município. O que importa é que o projeto foi executado, quando se sabe de outros que consumiram dinheiro público sem que as obras tenham sido feitas. Há também quem se proclame o único prefeito da história de Montes Claros que não contratou empréstimo de qualquer natureza para a realização de obras, não tendo, portanto, contribuído para a formação desse bolo de R$ 290 milhões da dívida. Quem assim se apresenta é o ex-prefeito Jairo Ataíde, e é verdade.
Vale relembrar também o episódio histórico do “grupo dos onze”, liderado pelo vereador Ivan Lopes, já falecido, que negou aprovação para a assinatura de contrato do “Projeto Soma”, similar ao Cidades de Porte Médio. Ele previa a adoção de empréstimos vultosos para realização de obras. O “grupo dos onze” (11 dos 21 vereadores) entendeu que o prefeito da época não merecia confiança para administrar dívida desse porte. Foi a única vez, até hoje, que a Câmara adotou posição de enfrentamento ao Executivo e a levou até o final, apesar da reação do então prefeito, Luiz Tadeu Leite.
Após dois meses de administração, em que tem procurado sanear as finanças da Prefeitura, o prefeito Ruy Muniz ainda não deixou claro o grau de relacionamento que pretende manter com a Câmara Municipal, que veio da posição de completa subserviência em relação à administração anterior e, ampliada e renovada, ainda não marcou presença. A tendência do prefeito, ao que tudo indica, é deixar que as ações fluam, na base do cada um com seu cada qual...

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


74685
Por Waldyr Senna - 1/3/2013 18:05:21
Coisas de iluminado

Waldyr Senna Batista

“Eu sou iluminado” – dizia o prefeito Ruy Muniz em conversa informal com pequeno grupo de pessoas que se formou ao redor dele após a solenidade de posse do empresário Edilson Torquato na presidência da Associação Comercial. Segundo o prefeito, as coisas têm se desenvolvido tão bem na Prefeitura, que os noventa dias de prazo que solicitou para por ordem na casa já não são necessários: bastaram sessenta.
E explicou como se deu o milagre: a arrecadação própria da Prefeitura (IPTU, ITBI, ISS e taxas) surpreendeu, superando todos os limites anteriores; as transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bateram recordes; e o IPVA, de que a Prefeitura recebe 50%, nunca foi tão expressivo.
Isso, somado a medidas administrativas adotadas desde o primeiro momento, diz ele, permitiu aliviar bastante as dificuldades financeiras da Municipalidade, que praticamente pôs em dia a folha de pagamento e os compromissos com fornecedores. Só com a folha, graças à reforma administrativa implantada, houve economia de R$ 8 milhões. Assim, ele prevê que, dentro em breve, tudo estará sob controle.
Dizendo-se otimista inveterado, Ruy Muniz anunciou duas notícias que surpreenderão a turma da imprensa. São dois “furos”:
1) ele já encomendou equipamentos de grande porte para a Esurb, que, na sua administração ele garante que será transformada na maior empresa de engenharia do Norte de Minas.É bom lembrar que a administração anterior cogitava extinguir a empresa. Indagado como operação tão vultosa não foi antecedida de licitação, ele respondeu: “Estamos em regime de calamidade decretado devido às chuvas de janeiro, o que dispensa a realização de concorrência pública. Detalhe: os salários dos engenheiros da Prefeitura passaram de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil.
2) as guias de cobrança do IPTU já estão sendo confeccionadas, esperando o prefeito que a arrecadação, a partir de março, ganhará novo impulso. Foi-lhe perguntado qual será o índice de reajuste. Resposta dele: “Zero. Não haverá reajuste. O IPTU deste ano será o mesmo que foi cobrado no ano passado”.
Considerando-se que, historicamente, a inadimplência supera a casa dos 60%, o resultado da arrecadação poderá não corresponder ao que o prefeito espera para cobrir a “herança maldita” que lhe deixou seu antecessor. Ela alcança R$240 milhões, conforme ele revelou em reunião com vereadores na última quinta-feira.
Mas seu grande lance ainda está em gestação e não foi citado nem na ACI,nem no encontro com os vereadores . Consiste na reabertura do debate sobre a concessão do abastecimento de água da cidade. Literalmente, o Prefeito está colocando a Copasa contra a parede, o que pode alcançar repercussão na mídia estadual. Basicamente, o debate envolve a ETE (estação de tratamento de esgotos), que ainda não entrou em funcionamento, embora a empresa cobre pelo serviço valor equivalente ao da água tratada. A Prefeitura pleiteia da Copasa somas de recursos que viabilizarão as obras prometidas pelo prefeito durante a campanha. Ela ameaça rescindir o contrato.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


74621
Por Waldyr Senna - 22/2/2013 12:54:55
Ficção e realidade

Waldyr Senna Batista

Na novela da televisão, o personagem de Dias Gomes – o prefeito Odorico Pagaguaçú, de Sucupira – baixou decreto obrigando os burros da cidade a usar fraldas, para evitar o emporcalhamento das ruas.
Aqui, ainda não se chegou a tanto, mas promete. Por enquanto, as carroças puxadas a burro deverão ser emplacadas, com números, e os animais nelas utilizados, marcos a ferro em brasa, com a numeração da carroça, a fim de que se identifiquem os verdadeiros culpados pelos entulhos lançados em terrenos baldios e outros locais impróprios. Uma medida coercitiva, cuja finalidade é levar os donos de carroças a cumprir determinação da Prefeitura, que vai designar os locais onde os carroceiros poderão lançar entulho e lixo.
De certa forma, trata-se de retorno aos tempos bucólicos, em que carroças e bicicletas eram emplacadas mediante o pagamento de taxa. Desde então, a cidade evoluiu, o município criou outras fontes de receita, o que invalidou o discurso usado por políticos espertos para condenar as medidas com fins eleitoreiros. Nas urnas, o sucesso foi imediato, sob a alegação de que ciclistas e carroceiros não deveriam ser taxados pelo poder público, que, ao fazê-lo, estava tirando o pão da boca de pessoas paupérrimas. No caso dos ciclistas, com a agravante de que, periodicamente, as “magrelas” não emplacadas eram apreendidas e lançadas, aos montes, em carrocerias de caminhões da Prefeitura. Uma desnecessária exibição de força.
Com a reedição do emplacamento das carroças, agora, a intenção alegada é de caráter estético e sanitário, porque não é admissível que, numa cidade que se apresenta como evoluída e civilizada, restos de construção continuem sendo lançados a esmo. O emplacamento dos “veículos” e a marca a fogo do animal, segundo se alega na Prefeitura, tem apenas o propósito de facilitar a identificação do dono do animal, para aconselhamento e solicitação(ao dono do animal, e não ao animal, claro) no sentido de colaborar com a cidade.
Apesar das boas intenções e dos esclarecimentos, dificilmente a medida alcançará os objetivos almejados. A experiência ensina que medidas coercitivas que não sejam acompanhadas de penalidades dificilmente obtêm êxito. No início da vigência delas, talvez sim, mas, com o passar do tempo, tudo tenderá ao retrocesso. Mas não custa tentar.
É mais ou menos como no caso dos mototaxistas. Não há como controlar o exercício dessa atividade, que surgiu como consequência do desemprego e já envolveu na cidade segmento estimado em cinco mil pessoas, que prestam serviço de utilidade, principalmente quando se refere ao transporte de pequenos volumes. No tocante à condução de passageiros, há restrições, devido ao elevado risco, que faz encher os consultórios dos ortopedistas e as enfermarias dos hospitais.
Essa talvez seja a distância entre ficção e realidade, que Dias Gomes soube manipular como ninguém, com personagens que ficaram no imaginário, entre eles o Pagador de Promessas.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


74564
Por Waldyr Senna - 15/2/2013 18:56:33
A seca que não terminou

Waldyr Senna Batista


Choveu. Mas choveu tão pouco que, na prática, a seca não terminou. A do ano passado estendeu-se ao ano em curso, redundando até em certa confusão na cabeça de quem trabalha ligado ao instável regime chuvoso.
Desta vez houve inversão: em dezembro praticamente não choveu e, também, não aconteceu o tradicional “veranico de janeiro”, porque no período choveu como nunca, inclusive com pancadas de derrubar barracões e destruir avenidas mal construídas.
Em compensação, fevereiro tem sido marcado pela escassez, com chuvas esporádicas, delineando-se panorama preocupante, ao final do período, porque haverá pastagem de menos e gado de mais. Prevendo catástrofe a partir de agosto/setembro, os proprietários rurais estão adotando medida de cautela, pondo à venda seus rebanhos, a fim de evitar que as reses venham a morrer por inanição.
E porque todos pensaram igual e procederam da mesma forma, está se dando o chamado “efeito manada”, com o mercado tornando-se vendedor, derrubando os preços, sem que haja compradores. Se ocorrer chuva em março ou abril, será insuficiente para a recuperação dos danos, e pode ser até prejudicial, porque fará brotar capim, que será consumido pelo gado, deixando tudo em estado de terra-arrasada . A seca do ano passado, que era classificada como a mais rigorosa dos últimos tempos, será superada pela deste ano, que na verdade é mero prolongamento da seca anterior.
Dito assim, sem meias palavras, parece excesso de pessimismo. E é. Mas pessimismo fácil de ser avaliado diante do que se viu até agora. Os pecuaristas estão apavorados, muitos falando até que deveria ser cancelada a próxima exposição agropecuária, cujos preparativos já foram iniciados. Para esses fazendeiros, a mostra, sempre alardeada como “a grande festa da agropecuária regional”, tende desta vez a ser contaminada pelo desânimo. Eles temem que, diante da seca que não terminou, poderá não haver o que comemorar.
As notícias que vêm do extremo Norte de Minas não são animadoras. Por incrível que pareça, já está faltando água em vários municípios. Caso de Espinosa, Mamonas e adjacências, a mesma região em que, no ano passado, faltou água até para o consumo humano. O abastecimento, naquelas cidades, foi garantido por carros-pipa que, no auge da crise, chegaram a quinze por dia. Eles estão em vias de ser novamente acionados, mal iniciado o ano.
A barragem de Estreito, no rio Verde Pequeno, divisa com a Bahia, que secou no ano passado, não se recuperou e vai secar de novo, bem mais cedo. O Gorutuba, em Janaúba, “cortou”, provocando redução jamais vista no nível da barragem de Bico da Pedra. E as notícias alarmantes estão apenas começando.
Na primeira metade do século passado, em que a economia norte-mineira se resumia à agropecuária, seca na proporção da atual condenava a região ao caos. Os prejuízos eram principalmente de ordem social, devido à fome que lançava nas estradas poeirantas os retirantes em direção às cidades de maior porte, como Montes Claros, que tinha como resposta apenas os trilhos que levavam a São Paulo.
Hoje, a agropecuária é a quarta componente do novo perfil econômico da região, superada pela indústria, pelo comércio e pelos serviços. Essa diversificação faz com que a região possa melhor absorver os danos provocados pelas sucessivas estiagens, como certamente irá acontecer mais uma vez, apesar do rigor desta seca que não terminou.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


74312
Por Waldyr Senna - 18/1/2013 15:51:18
“Fumacê” de volta

Waldyr Senna Batista

O retorno do “fumacê” e a retomada regular da coleta de lixo, que seriam atos de rotina, acabaram sendo usados pelo prefeito Ruy Muniz como medidas de efeito para mostrar que a cidade voltou a ter comando. Em nenhum momento ele disse isso, mas, para bom entendedor...
O “fumacê” esteve ausente das ruas nos últimos tempos, enquanto o surto da dengue ia se transformando em epidemia. Atualmente, na cidade, em cada casa, haverá ao menos uma pessoa que já teve a doença ou que esteja apresentando sintomas dela. Aliás, o próprio prefeito pode atestar isso na pele... As vítimas contam-se aos milhares, sem que a Prefeitura tenha acionado o sistema preventivo ou adotado ação profilática para deter a doença, embora tenha contado com recursos do governo federal. Essa é a razão pela qual o retorno do “fumacê” transformou-se em festa.
O lixo, acumulado nas ruas, nas calçadas e nos terrenos baldios, não apenas envergonhava a população, como mostrava o nível de desgoverno predominante na cidade, cuja prefeitura não acionava os instrumentos necessários para recolher os detritos que também incrementavam a proliferação do mosquito.
A nova administração enxergou, nos dois setores, a forma ideal de demonstrar eficiência e disposição de trabalhar. No fundo, no fundo, o propósito era de marquetagem, para marcar presença como acontece frequentemente quando da mudança de administração. Ainda que esta tenha sido a intenção, ela terá sido oportuna, cabendo à Prefeitura continuar agora atuando de forma a consolidar a imagem positiva obtida.
O que não pode é limitar-se a essa ação inicial em que se percebeu a improvisação, com a utilização de veículos e ferramentas improvisados, confirmando-se as informações de que, nesse caso como nos demais setores, os equipamentos estão sucateados. Seja como for, o que importa é manter em funcionamento as duas frentes, até que se superem os obstáculos que levaram a cidade a essa situação catastrófica. O novo prefeito pediu prazo de noventa dias para reverter a situação, mas teme-se que ele foi demasiado otimista e acabará tendo de ampliar esse prazo de tolerância.
Tudo se resume na existência de recursos financeiros, havendo alguma esperança de que a tendência é favorável, ajudada pela arrecadação do IPVA (a metade da receita é do município) e do IPTU (a partir de abril), apesar de, quanto a este, incidir sonegação histórica superior a 60% da receita estimada.
Outro ponto de desequilíbrio, que é a folha de salários, cujo montante alcança assombrosos R$ 18 milhões/ mês, o prefeito, cumprindo o que anunciou, montou sistema pelo qual pretende eliminar os funcionários –fantasmas e o empreguismo desenfreado, imaginando que, por esse meio, poderá reduzir em um terço a despesa. A primeira etapa do processo já foi cumprida, com a redução do número de secretarias, cada uma com titulares, adjuntos, chefes e subchefes, além de protegidos, afilhados e apaniguados de vereadores insaciáveis
Vale registrar, a propósito, observação contida no discurso pronunciado na solenidade de posse, pelo representante do ex-prefeito, o ex-secretário Pedro Narciso, segundo o qual, nas últimas décadas, Montes Claros foi vítima do apadrinhamento político. Como figura de destaque no cenário político do município desde os anos 1980, o ex-vereador e também ex-deputado e ex-vice-prefeito sabe do que está falando. Mas, aparentemente, sua declaração passou despercebida, não tendo sido registrada pelos operosos rapazes da imprensa presentes ao ato de transmissão do cargo.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


73755
Por Waldyr Senna - 14/12/2012 15:01:23
Clima de enterro

Waldyr Senna Batista

O orçamento da Prefeitura para este ano, que do ponto de vista fiscal já terminou, previa receita de R$ 663 milhões, cifra que não foi alcançada, embora os números oficiais ainda não tenham sido divulgados. O do próximo exercício, aprovado pelo Legislativo nesta semana, estima em R$ 715 milhões a arrecadação, mas isso não significa rigorosamente nada, pois o dinheiro a ser arrecadado tem destinação definida. É o chamado “dinheiro carimbado”.
Neste ano, para se ter ideia, apenas os cinco maiores setores consumiram 71,95% de toda a arrecadação: Saúde, R$ 224 milhões (33,85%); Educação, R$ 110 milhões (16,67%); Obras, R$ 85 milhões; Prevmoc, R$ 29 milhões (4,38%); e Serviços Urbanos, R$ 27 milhões (4,17%). Os demais, com percentuais inferiores, fizeram com que a Prefeitura só tenha tido R$ 59 milhões (9%) para gastos não contingenciados, o que representa quase nada para uma cidade do porte de Montes Claros.
O prefeito eleito Ruy Muniz já tem ciência dessa limitação, razão pela qual decidiu atacar o problema via redução de gastos. Ele anunciou reforma administrativa que reduzirá o número de secretarias, e órgãos equivalentes, de 23 para 10, que serão: Saúde/ Educação/ Desenvolvimento Social/Finanças/ Infraestrutura/ Administração/ Administração Regional e Política/ Planejamento e Gestão/ Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/ Esportes, Cultura e Juventude/ Controladoria Geral. Seu desejo era ficar com apenas sete secretarias, mas, cedendo a apelos, fixou-se em dez. Esse corte possibilitará economia de R$ 8 milhões por mês, só com folha de pagamento, que atualmente consome R$ 18 milhões.
Diz o prefeito eleito que a economia poderá vir a ser ainda maior, mediante a racionalização da gestão: a exigência do ponto eletrônico e da prestação de serviço nos setores de origem dos servidores, provocarão o afastamento voluntário de centenas de funcionários, sem o desgaste de demissões: quem não estiver trabalhando terá o ponto cortado e acabará pedindo para sair.
Esse processo já foi tentado em outras administrações, sem êxito. Mas o novo prefeito afirma que nada o demoverá, porque não se submeterá a interesses eleitoreiros. E revela, sem citar nomes, episódio ocorrido em reunião de que participava e de que se ausentou ligeiramente. Ao retornar, surpreendeu um vereador dizendo que “se não acertar conosco antes, não tem acordo”. Sua resposta foi de que se recusa a esse tipo de ajuste, que é uma das fontes que alimentam o empreguismo na Prefeitura. Com ele não haverá “acordo”, assegura.
Na última quarta-feira, o prefeito Ruy Muniz falou durante três horas a empresários da ACI ( Associação Comercial e Industrial). Deu notícia de contatos que realizou em Brasília e Belo Horizonte a cata de verbas orçamentárias para a cidade e a região. Conseguiu alguma coisa, mas confessou ser insuficiente para resolver problemas de Montes Claros, que exigem muito mais. Ele disse ter chegado à conclusão de que dinheiro há em vários setores da administração estadual e federal, mas a liberação depende de projetos bem elaborados. Entretanto, não se mostra preocupado, demonstrando amplo conhecimento da situação e reafirmando as promessas que fez durante a campanha.
A certa altura de sua palestra, fez referência ao “clima de enterro na Prefeitura”, onde predomina certa desarticulação: o transporte escolar está errado, apesar de contar com recursos; a merenda escolar devolveu dinheiro ao Governo, “porque a Prefeitura não se organizou”; o funcionamento do restaurante popular é precário.
E concluiu reafirmando que, na sua administração, quem trabalhar vai ser mantido: “A atividade- meio vai murchar, enquanto a atividade-fim vai se expandir”.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


73682
Por Waldyr Senna - 30/11/2012 17:30:34
Pato manco

Waldyr Senna Batista

“Pato manco”, no folclore político dos Estados Unidos, é a representação do mandatário que não se reelegeu ou está se afastando do cargo por término do mandato. E o Brasil, que tem os norte-americanos como modelo em tantas práticas, certamente não o faz, neste caso, porque a figura do pato manco que, lá, é aceita de forma divertida, produzirá aqui rejeição e até retaliações.
Mas é o procedimento típico que marca a atividade política em todo o País neste momento em que grande número de prefeitos está se preparando para transferir o cargo a seus sucessores eleitos. Os que vão assumir ocupam-se da organização de suas equipes, e os que sairão em menos de um mês, empenham-se em arrumar gavetas e ajustar contas, porque a legislação a ser cumprida estipula penalidades rigorosas aos que incorrem em deslizes. A LRF (lei de responsabilidade fiscal) que foi o grande legado do governo Fernando Henrique Cardoso, tem provocado dificuldades quando da transferência de cargos.
É nesse período de transição que ocorre vácuo administrativo, com os gestores ainda em atividade praticamente paralisando suas atividades e saindo do foco, anulados pelas novas estrelas que as urnas revelaram. Assim é que medidas acaso anunciadas pelos que saem perdem muito em repercussão, pois a população está muito mais interessada em saber como os novos gestores se dispõem a tornar realidade o que anunciaram no calor da refrega.
Está aí o prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, encerrando melancolicamente seu mandato com o decreto de “moratória”, que foi praticamente ignorado até pelos mais esclarecidos e ligados aos acontecimentos da política e da administração. A medida destina-se a resguardar o prefeito de problemas futuros, sem qualquer influência no sentido de amenizar os problemas que se agravaram ao longo dos últimos 47 meses.
Fica então decretado que nada se fez ou se fará porque não há dinheiro, por culpa do governo federal, que nos últimos meses fez cortesia com o chapéu alheio, reduzindo os repasses dos municípios a fim de evitar que a atividade industrial no país sofresse danos decorrentes da crise econômica mundial. O decreto, na prática, abre via de escape para quando (e se) chegar o momento da prestação de contas, em que os ex-prefeitos poderão vir a sofrer constrangimentos. Como é grande o número dos que agora se queixam dos cortes praticados, o decreto funcionará como tábua de salvação.
Mas o governo federal já dá mostras de que irá amenizar as dificuldades dos municípios. A presidente Dilma Rosseff encaminhou ao Congresso a medida provisória 589/12, abrindo novo parcelamento para as dívidas de contribuições previdenciárias dos estados e municípios. Segundo a MP, os que aderirem ao parcelamento terão abatidos dos repasses o valor equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano, ou ainda a vencer. Os débitos parcelados terão redução de 60% das multas, de 25% dos juros e de 100% dos encargos legais.
O mais importante disso é que, ao aderir ao parcelamento, estados e municípios voltam à situação de adimplentes e poderão obter a CND (certidão negativa de débitos) para contratar empréstimos e receber recursos do Tesouro Nacional, o que deve ser o maior anseio do prefeito eleito Ruy Muniz, porque a Prefeitura que ele vai assumir, por estar em débito com a Previdência Social, não poderia pleitear esses recursos.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


73631
Por Waldyr Senna - 23/11/2012 14:42:28
A prefeitura "quebrou"

Waldyr Senna Batista

O decreto assinado pelo prefeito Luiz Tadeu Leite, declarando “estado de emergência” no setor financeiro da Prefeitura, equivale, no setor público, à antiga “moratória” da atividade privada, agora batizada de “lei de recuperação de empresas“. Mas, qualquer que seja a nomenclatura, a aplicação dela indica simplesmente que a Prefeitura “quebrou”. E isso é o pior que podia acontecer em cidade do porte e da importância de Montes Claros.
Estando ela, como as demais do País, em pleno processo de transição administrativa, essa chamada “infausta notícia” deve ter sido comunicada, em primeira mão, ao prefeito eleito Ruy Muniz, que ainda outro dia mostrava-se sorridente na televisão, dizendo-se tranquilo porque o índice de comprometimento da Prefeitura com despesas de pessoal é de 40%, e a Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ) permite até 54%. Não se sabe se a intenção dele seria admitir mais funcionários, pois, ao contrário de que quase todo o mundo diz, para o prefeito eleito não há excesso de pessoal na Prefeitura.
O que não muda em nada o problema, que, segundo o decreto da “moratória”, a Prefeitura não está conseguindo pagar nem os salários normais, muito menos o 13º que vem aí. Não paga também a previdência social e, por isso, tem tido receitas bloqueadas, atrasando ainda mais a quitação de dívidas em geral. Já foram bloqueadas duas remessas de fundos de participação, uma de R$ 452 mil e outra de R$ 1 milhão 406 mil. Isso já havia motivado medidas paliativas da Prefeitura, como a suspensão de gozo de férias e o congelamento de salários superiores a R$ 1 mil. As linhas telefônicas do casarão onde funciona a Prefeitura foram cortadas.
No seu preâmbulo, o decreto explica que o problema se deve a “atos de desonerações tributárias ultimamente baixados pelo governo federal, o que influenciou diretamente nos repasses das receitas constitucionais pertencentes às cidades”, que, em outras palavras, significa que o corte de alíquotas feito pelo Governo para evitar a desaceleração de indústrias no País, reduziu o repasse para as prefeituras. No caso de Montes Claros, não é verdade. Aqui, o problema vem desde o início do mandato, por má gestão, quando a Prefeitura priorizou a revitalização do “elefante branco” e o patrocínio de um time de vôlei, com finalidade meramente eleitoral.
Mas esse assunto pode ter pouco a ver com o bloqueio de recursos da Prefeitura de Montes Claros, que se dá devido ao não recolhimento de contribuições para o INSS e a Prevmoc. Sem quitar os débitos nessa área, a Prefeitura não poderá receber parcelas do FPM e nem obter o CRP ( Certificado de Regularidade Previdenciária), peça indispensável para obtenção de financiamentos destinados a realização de obras.
O novo prefeito, Ruy Muniz, já deve estar entendendo disso melhor do que ninguém, mas desconversa, garantindo saber onde há dinheiro para bancar as obras que prometeu, e vai buscá-lo. O problema é que, para isso, ele terá de pagar antes as dívidas que o município acumulou, para o que terá de fazer novas dívidas. Neste caso, só milagre, o que é ruim para a cidade e para seu novo prefeito.
Politicamente, Ruy Muniz não terá condições nem mesmo de protestar contra a “moratória”, porque se elegeu com o apoio do prefeito que está saindo, deixando para seu sucessor uma “herança maldita” cujas dimensões ainda são ignoradas. A parte que ensejou o decreto do “estado de emergência” pode ser apenas a ponta do “iceberg”.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


73580
Por Waldyr Senna - 16/11/2012 17:52:02
De quarentena

Waldyr Senna Batista

O que mais impressiona no prefeito eleito Ruy Muniz, em suas aparições públicas, é a absoluta tranquilidade que demonstra a exatos 41 dias (uma quarentena) de ser confrontado com a dura realidade de administrar uma prefeitura falida e sucateada.
Em longa entrevista na televisão, ele manteve o que o senador ACM apontava no presidente FHC, o “sorriso de aeromoça”. Esbanjou simpatia ao confirmar, por inteiro, todas as promessas de campanha e adicionando outras à já extensa lista, entre elas a de inaugurar pelo menos uma obra por mês. Dinheiro, disse, não é problema, é solução, e ele sabe onde encontrá-lo. Mas os números do orçamento do exercício corrente, colhidos no ‘’site ‘’ da Prefeitura, não indicam que alguma coisa possa melhorar na administração municipal. Plagiando folclórico deputado paulista, o que é péssimo, ainda pode piorar.
A receita estimada de R$643 milhões dificilmente será alcançada, levando-se em conta a histórica sonegação em torno de 60% nos tributos municipais e o corte nos repasses do Governo federal aos municípios devido à crise europeia e ao rigoroso controle da inflação.
A citação de números torna enfadonha a leitura de jornal, mas neste caso não há como evitá-la. Os “restos a pagar” de exercícios anteriores, que somavam R$52 milhões, alcançam agora R$140 milhões (aumento de 170%). Já os restos a pagar “processados”, que eram de R$15 milhões, subiram para R$ 33 milhões (crescimento de 112%), sendo de lembrar que, por exigência da LRF (Lei de responsabilidade fiscal), é indispensável a existência de dinheiro em caixa do mesmo valor. E há ainda a parte “não processada”, que era de R$10milhões e atinge no momento R$43 milhões (aumento de 327%). Esse é o tamanho do endividamento da Prefeitura, que o novo prefeito vai herdar.
Mas o maior problema que a nova administração terá relaciona-se com a Previdência Social (INSS e Prevmoc), em que a inadimplência do município o impede de receber recursos do Governo federal. Só à Prevmoc, a Prefeitura deve R$ 29 milhões, representados pelo que é descontado dos salários dos funcionários e a parte patronal, que não são recolhidos.
O sistema é implacável, obrigando que a parte prejudicada (no caso a Previdência) pelo não recolhimento das contribuições comunique de imediato a falha, acionando automaticamente o CAUC, o correspondente ao SPC no serviço público, que bloqueia todas as contas do município. É o que está acontecendo em Montes Claros, que conta com os repasses do Governo para a quitação da folha de pessoal, paga com atraso cada vez maior.
Sem esses recursos, e aproximando-se o final do exercício, o município terá grande dificuldade para o fechamento das contas, pois a LRF exige que todos os compromissos das prefeituras estejam rigorosamente em dia. No caso de se registrar débito pendente (os chamados “restos a pagar”), é indispensável a existência, em caixa, dos valores equivalentes. Essa é uma das fontes de constantes atritos das administrações que encerram o mandato e as que têm origem na oposição. Quando ambas são da mesma corrente política, há espaço para contemporização; em caso contrário, os prefeitos que saem sofrem as consequências.
Todos esses detalhes, e muitos outros que não vem ao caso, tornarão difícil a tarefa do novo prefeito, Ruy Muniz, mesmo confirmando-se que ele sabe onde encontrar dinheiro para concretização de promessas de palanque. Com o detalhe de que,quando de fato acontecerem liberações para projetos da Prefeitura, haverá sempre exigência de contrapartidas dos municípios.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


73476
Por Waldyr Senna - 9/11/2012 15:45:46
Contas que não fecham

Waldyr Senna Batista

De maneira geral, os atuais prefeitos estão encontrando dificuldades para fechar as contas das prefeituras a fim de entregá-las aos seus sucessores. A maioria está em atraso com a folha de pessoal, paralisou obras, deixou de quitar débitos com fornecedores e reduziu a prestação de serviços essenciais. Uma situação caótica, que desafia a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que há dez anos foi aprovada para coibir abusos na administração pública, principalmente excesso de funcionários. Os prefeitos têm menos de sessenta dias para adequar os números, sob pena de não terem aprovadas suas contas nos tribunais estaduais e serem enquadrados na lei da ficha limpa.
Em Minas Gerais, a AMM (Associação Mineira dos Municípios) está sendo procurada por prefeitos, que pedem a interferência da entidade para que peça ao Tribunal de Contas fazer vistas grossas quando do exame das contas dos municípios, especialmente nos itens que tratam de restos a pagar e do limite máximo do orçamento que pode ser comprometido com o pagamento de pessoal ( 54%). Proposta indecorosa, pois eles pedem pura e simplesmente a revogação da lei, que foi aprovada exatamente para coibir esses crimes e constituiu avanço sem precedentes na moralização da administração pública.
Essas dificuldades têm na sua origem excesso de pessoal contratado pelas prefeituras para atender compromissos eleitoreiros. O que não é o caso da Prefeitura de Montes Claros, se prevalecer o que disse o prefeito eleito Ruy Muniz, no final da campanha do segundo turno, em entrevista a jornal de Belo Horizonte. Perguntado sobre o inchaço da máquina, na prefeitura local, mal que acomete a quase totalidade das prefeituras, o então candidato respondeu: “Na Prefeitura de Montes Claros não tem inchaço. Isso fica demonstrado pela folha de pagamento, que absorve apenas 40% das receitas correntes, quando a lei permite até 49%. O que pode ocorrer é uma má distribuição dos servidores, que não chegam à meta final. Na Saúde tem muitos enfermeiros que estão dentro da Secretaria, quando poderiam estar no fim da linha, atendendo aos pacientes. Vou analisar e tomar uma providência”.
Àquela altura da campanha, é natural que o então candidato errasse quanto ao percentual da lei, que é de 54%, portanto, situação muito mais favorável do que ele supunha. Mas, compulsando números a serem colhidos pela sua comissão de transição, é possível que venha a mudar de opinião, pois já terá sido apresentado à folha de quase 12 mil funcionários, que consome cerca de R$ 18 milhões por mês, e a restos a pagar de volume assustador. Uma situação preocupante, que, por injunções políticas não poderia ser admitida durante a campanha, até porque a coligação do candidato com o prefeito não era plenamente admitida, para não oferecer munição aos adversários, que se esforçavam para colar no candidato o imenso desgaste do prefeito.
Terminada a eleição, a aliança tornou-se ostensiva, com o grupo que gravita em torno do prefeito esforçando-se para mostrar que a presença dele foi decisiva para a vitória. Ele próprio, em entrevista dada durante visita do prefeito eleito no seu gabinete, afirmou: “Meu objetivo foi eleger um sucessor, e o casamento PMDB/PRB foi bom para os dois”. Ao que Ruy Muniz passou recibo, reconhecendo que “Sem o apoio do PMDB, seria apenas mais um candidato”.
Bem diferente do que dizia durante a campanha, que a aliança visava apenas agregar tempo para a propaganda de rádio e televisão, não envolvendo compromissos de contratar pessoal. A única retribuição é que na próxima eleição, para a Assembleia, o deputado Tadeu Filho será reconhecido como “candidato preferencial”.
De resto, mensagem do presidente do Conselho Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziukoski, que não se aplica ao prefeito eleito Ruy Muniz, pessoa experiente, especialista em recuperar empresas endividadas, como ele não se cansou de dizer ao longo da campanha: “Os novos chegam com muita vontade, mas, dez dias depois de assumir, ficam tontos sem saber que rumo irão tomar”.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


73395
Por Waldyr Senna - 1/11/2012 17:52:10
A teoria na prática

Waldyr Senna Batista

O momento ainda é de festejar. Por algum tempo o prefeito eleito Ruy Muniz vai se ocupar de carreatas, entrevistas, discursos, abraços, visita ao prefeito atual, audiências (prováveis) com o governador do Estado e com a presidente da República, e algum foguetório. Mas será apresentado ao lado incômodo da questão, de cuja dimensão ele apenas suspeita.
Tão ruim que o atual prefeito, há meses, vem se empenhando em alienar imóveis pertencentes ao município com o objetivo de fazer caixa e quitar débitos que não podem ser passados adiante, sob pena de infringir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Alguns desses lotes foram vendidos, (a Praça de Esportes foi excluída do rol por pressão da opinião pública) em rodada recente, nova licitação tornou-se sem efeito devido a falha no edital, que está sendo renovado agora, para leilão com pagamento à vista, tal é a urgência de dinheiro na Prefeitura.
A situação do município é desesperadora. A dívida, que não para de crescer, inviabiliza qualquer empreendimento, o que inclui a proposta do futuro prefeito, que diz pretender inaugurar uma obra por mês. Não vai conseguir, por menor que seja o empreendimento. Se for de maior vulto, que exija aporte de recursos oficiais, estaduais ou federais, não será viabilizado devido à situação de inadimplência da Prefeitura com o Prevmoc, a previdência municipal, à qual a Prefeitura não recolhe nem o que é descontado dos funcionários.
Em uma de suas entrevistas, o futuro prefeito reafirmou todas as promessas de campanha, que incluem a construção de hospital de traumas, a continuidade de grandes avenidas, a implantação do anel rodoviário Norte, a instalação de dezenove ‘’Cemei’s ‘’ e até a construção do sistema de transportes sobre trilhos, o VLT, que na campanha os adversários criticaram,apelidando-o de trem-bala.
Um programa ambicioso cuja execução depende de injunções políticas, lembrando-se que o novo prefeito foi eleito em aliança com o PMDB, que é oposição no Estado, e derrotou o PT, que ocupa o Governo federal. Ruy Muniz argumenta que, passada a eleição, nada disso é empecilho, pois o que importa é o interesse público, bons projetos e boas relações com ministérios e demais órgãos oficiais em Brasília.
Que ele não se iluda diante do vale- tudo que caracteriza a política, de maneira geral. De qualquer modo, ele não deveria abrir mão do saneamento interno da Prefeitura. Com a folha de pagamento em torno de assombrosos R$ 18/ milhões mensais e cerca de 12 mil servidores, não há como relevar o peso desse item na administração. O novo prefeito prometeu durante a campanha, e está repetindo nas entrevistas, que não haverá demissões.
Jaime Lerner, urbanista de renome, ex-prefeito de Curitiba e ex governador do Paraná, em bem humorada entrevista a Alexandre Garcia, na Globo News, recomenda que os prefeitos agora eleitos, não devem começar colocando como tragédia as condições de seus municípios. Para tudo existe solução, diz ele, dependendo de boa estratégia e bons parceiros. Para ele, “ não há nada melhor do que ser prefeito” e ”ser prefeito é padecer no paraíso”. Ele condena o negativismo e aconselha soluções que contribuam para melhorar a urbanidade e influa na melhoria da administração: “Se a pessoa é respeitada, a tendência natural é de ela gostar da solução adotada para o problema”.
Nas gavetas da Prefeitura há um projeto assinado por Jayme Lerner. Dele, apenas pequena parte foi realizada, a duras penas, resumindo-se praticamente na mudança do gramado dos jardins da praça Cel. Ribeiro. Mas estão previstas intervenções nas ruas Camilo Prates e Dr. Santos. Não foi executado por falta de recursos e pela impossibilidade de financiamento da Prefeitura.
O prefeito Ruy Muniz deve adotá-lo, para que não fique parecendo ao urbanista paranaense que, “na prática, a teoria é outra”, como ensina Joelmyr Betting.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


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Por Waldyr Senna - 26/10/2012 17:50:33
Influência da pesquisa

Waldyr Senna Batista

Em se tratando de pesquisa eleitoral, devido a antecedentes remotos e recentes, todo cuidado é pouco. Haja vista o que aconteceu na primeira fase da atual campanha, em que pesquisas encomendadas tumultuaram o ambiente, chegando ao ponto de cada um dos cinco concorrentes aparecer em primeiro lugar na pesquisa que contratou.
Mas há pesquisa e pesquisa. As duas divulgadas na quinta-feira pelos jornais “O Tempo” e ‘’Estado de Minas’’, ambos de Belo Horizonte, até prova em contrário, são confiáveis. Elas têm características de trabalho jornalístico legítimo, que envolveu outros municípios. Nelas, com números diferenciados, aparece em primeiro lugar o candidato Ruy Muniz, contrariando a expectativa de que Paulo Guedes estivesse liderando.
Essa avaliação estaria ligada à ruidosa campanha desenvolvida pelo candidato do PT, que realizou verdadeira ocupação da cidade, principalmente nas áreas periféricas, ao que se diz utilizando o trabalho de mais de 2 mil pessoas, a maioria trazida de outras cidades, ao ponto de esgotar a capacidade hoteleira.
Mesmo considerando-se que essas informações sejam fruto de exploração eleitoral, não há como negar que, durante todo o tempo, a campanha do candidato do PT alcançou elevados custos para os padrões locais. No ato do registro da candidatura, sua previsão de gastos foi de R$6 milhões, enquanto a cifra informada por Ruy Muniz foi de R$4 milhões, seguindo-se R$2,5 milhões de Jairo Ataíde e R$2 milhões de Athos Avelino. É evidente que esses limites, fixados para fins meramente contábeis, foram ultrapassados, sem contar que os gastos do segundo turno, ainda não divulgados, serão bem superiores. A campanha do PT em Montes Claros foi incluída no grupo de municípios que o partido selecionou para investir pesadamente.
A perda da liderança no momento final da campanha poderia ser explicada por um dos três fatores abaixo, ou pela soma dos três:
1) A denominada “ocupação da cidade” atemorizou grande parcela dos simpatizantes da campanha, não necessariamente ativistas do partido;
2) segundo o jornalista Luiz Carlos Novais , que participou do debate promovido pela TV Gerais, em Montes Claros o PT, alcançou o teto, não tendo mais como crescer;
3) o retorno do que parecia haver sido superado: o candidato Paulo Guedes não é montes-clarense de nascimento.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


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Por Waldyr Senna - 19/10/2012 17:01:12
Em quem votar?

Waldyr Senna Batista

O clima é de perplexidade, diante do resultado das urnas, que pôs no segundo turno os candidatos Paulo Guedes e Ruy Muniz.
“E agora, em quem eu vou votar?”, é a indagação que mais se ouve na cidade nos últimos dias, formulada, em sua maioria, por eleitores ortodoxos, que se sentem em posição desconfortável ao terem de optar, tendo, de um lado, um candidato pouco conhecido, e, de outro, por um candidato conhecido demais...
No caso de Paulo Guedes, natural de Manga, o paliativo vem da vizinha Janaúba, que acaba de eleger um japonês de nascimento, com a só diferença de que ele radicou-se na cidade na condição de empresário, criou raízes e tornou-se político, enquanto o daqui, político, veio atraído pela política, especialmente para disputar espaços políticos.
Ruy Muniz, montes-clarense de nascimento, com passado comprometedor, de que constam golpe no Banco do Brasil, processo, condenação, prisão e cumprimento de pena, tornou-se empresário, com incursões na política, ganhando e perdendo eleições, sempre confrontado com o seu passado.
Os dois personificam o dilema de que se queixam inúmeros eleitores, sendo desnecessário ressaltar que chegaram a essa posição de forma legítima, pelo voto popular, que será também o único instrumento a ser usado para desfazer (ou não) o dilema com que se defronta o eleitor.
Em meados da campanha, o candidato Jairo Ataíde afirmava que as classes A e B não estavam dando importância à escolha do novo prefeito. Para esse segmento, qualquer um que se elegesse estaria bem. Pois é essa mesma faixa do eleitorado que agora se atormenta, por se sentir sem opção de voto. O candidato fez a advertência certamente por já ter, àquela altura, sentido o cheiro da pólvora, que lhe reservaria o quarto lugar, apesar de ter dado a largada como franco favorito e tendo o apoio do governador Anastasia e do senador Aécio, os grandes derrotados na temporada: eles tinham um olho aqui e outro no processo de 2014, e perderam feio.
Disputando em outra faixa, o candidato Paulo Guedes usou a mesma estratégia, amparando-se nas figuras do ex-presidente Lula da Silva e da presidenta Dilma Roussef para convencer o eleitorado de que, se eleito, teria o apoio irrestrito do governo federal para a realização de obras que alinhava de forma genérica, como melhoria “na saúde”, “na educação”, “na segurança” e “recuperar a cidade que está destruída”. Classificado para a disputa final, ele dispara contra seu adversário: “Ele é um ladrão de banco, foi condenado e preso cinco anos e tem processo por sonegação. O eleitor tem de saber essa história. Como colocar na Prefeitura alguém que roubou?”, indaga.
Ruy Muniz, que sempre tratou do assunto olimpicamente, atribuindo esse deslize à imaturidade da juventude, ultimamente tem mudado o discurso, tentando vincular o episódio à luta armada, de que teria participado. Diz ele: “Estive na militância estudantil na década de 1980 e era do PT. Na época, fui militante radical e de esquerda, combatendo a ditadura e, assim como Dilma foi guerrilheira, tivemos atos contra o sistema. Já pagamos o que devíamos e nunca mais erramos”. Uma versão conveniente aos tempos atuais, em que na chefia do Governo encontra-se uma ex-guerrilheira. É, no mínimo, charmoso. Só que não corresponde aos fatos ocorridos há trinta anos, quando a maioria dos jovens que constituem a força eleitoral do agora candidato a prefeito não era nascida. Mas, se ele insistir na nova versão, acabará chegando à Presidência da República, que, por sinal, diz ser sua meta...
O significado óbvio do segundo turno da eleição é de que ao menos a metade do eleitorado não votou em nenhum dos dois candidatos remanescentes, e agora vai ter de escolher um deles. Ou então votar em branco ou anular o voto, o que constitui prática condenável, pois não leva a nada. No entanto, na primeira fase, em que não havia motivo aparente, os votos em branco foram 5.129 e os anulados somaram 10.640. A tendência é de que esses números sejam muito mais amplos no próximo dia 28, a não ser que o eleitor, até lá, consiga responder a insistente indagação que está nas ruas: “em quem votar?”.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


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Por Waldyr Senna - 28/9/2012 16:25:41
Não é mera coincidência

Waldyr Senna Batista

No início do mês, o senador Aécio Neves esteve em Montes Claros, participou de carreata e fez comício a favor do deputado Jairo Ataíde, candidato a prefeito pelo DEM, e o candidato perdeu pontos na pesquisa; nesta semana, quem aqui esteve foi o governador Anastasia, que cumpriu o mesmo ritual, incluindo acolhida no Café Galo, e de novo o candidato sofreu baixa, com a agravante de perder também a liderança, que ocupava desde antes da campanha. É claro que se trata de mera coincidência essa oscilação negativa do candidato. No caso do governador, a visita dele se deu após a coleta dos dados; e a do senador não poderia ter produzido abalo tão profundo. Coincidência não terá sido o fato de, enquanto Jairo Ataíde cai nas pesquisas, devido a outros fatores, seu adversário do PT, o deputado estadual Paulo Guedes, subir em velocidade ainda maior. Há aí um fenômeno a ser explicado.
O que estaria provocando essa mudança? Paulo Guedes não tem raízes eleitorais em Montes Claros. Para aqui veio há cerca de dez anos, depois de três mandatos de vereador em São João das Missões, estando agora no segundo mandato de deputado estadual, votado de forma mais significativa em cidades do vale do São Francisco.
Em Montes Claros, ele chefiou o distrito do DNOCS, um órgão ameaçado de extinção, que utilizou politicamente, fazendo distribuição de tubos de água em cidades da região em que a população era convocada mediante panfletos.E logo que se elegeu para a Assembleia, deu início ao trabalho de divulgação do seu nome como pretendente à Prefeitura de Montes Claros. Aqui ele adquiriu casa e fixou domicilio eleitoral.
Praticamente desconhecido, chegava a ser ridicularizado, porque, na história política de Montes Claros, o pernambucano Enéas Mineiro de Souza foi, até hoje, o único forasteiro a se eleger prefeito (1950). Mas o capitão Enéas foi um dos grandes empreendedores da região, tendo sido antes prefeito de Francisco Sá. Homem rico, ele foi um dos maiores fornecedores de ‘’dormentes’’para a Estrada de Ferro Central do Brasil. A madeira era retirada em sua fazenda Burarama, em condições que, hoje, seriam classificadas como crime ambiental. Nessa área, no lugar da madeira extraída, ele deixou implantada a cidade que hoje tem o seu nome.
Paulo Guedes não fez história épica na região, e se apresenta como descendente de índio xacriabá e sobrevivente de queimaduras em todo o corpo, por ter caído dentro de um tacho fervente em que sua mãe fazia sabão.
Para dar suporte a sua candidatura, ele utilizou amizade que dizia ter com o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, que gravaram mensagens por ele utilizadas largamente em sua propaganda eleitoral. Essas peças teriam influído no seu crescimento, mas não há como comprovar isso, pois, em outras regiões do País, a participação do ex presidente e de sua sucessora não está produzindo igual efeito, como é o caso de Belo Horizonte, onde tudo indica que o candidato do PT, Patrus Ananias, será derrotado no primeiro turno. O mesmo acontece em cidades importantes em outras regiões do País.
O fato é que, coincidência ou não, o candidato Paulo Guedes é o fenômeno da campanha em Montes Claros. Ele vem de uma atropelada no momento adequado, sem tempo de seus adversários ensaiar reação eficiente. Jairo Ataíde foi o primeiro a perceber que o adversário mais próximo não seria nem Ruy Muniz nem Humberto Souto, que estão praticamente estacionados. Só Paulo Guedes cresce, tendo sido o beneficiário maior dos votos de Athos Avelino, que saiu da disputa. Por isso, cresceram os ataques a ele.
Donde se conclui que o crescimento de Paulo Guedes não constitui mera coincidência. Trata-se de fenômeno que só poderá ser devidamente avaliado após a apuração das urnas.


73015
Por Waldyr Senna - 21/9/2012 17:12:08
Pesquisa e palestra

Waldyr Senna Batista

A pesquisa publicada pelo jornal “Estado de Minas” na última quinta-feira confirmou, em parte, o que se percebia sobre a campanha sucessória de Montes Claros: Jairo Ataíde continua isolado na primeira posição, com 29,9%, seguido por Paulo Guedes (21,6%) e Ruy Muniz (19%), em segundo e terceiro lugares, tecnicamente empatados, enquanto Humberto Souto aparece na quarta colocação, com 10%.
Entretanto, esse resultado não pode ser levado rigorosamente em conta, já que a entrada de Humberto Souto na disputa se deu quatro dias antes da realização da consulta, no lugar de Athos Avelino. Esse fato distorce o resultado, tendo em vista que torna impossível avaliar para quem estariam migrando os votos que seriam do candidato que saiu. Aparentemente, boa parte deles tem se destinado a Paulo Guedes, que experimentou surpreendente crescimento, mas não se pode saber em que medida essa tendência prevalecerá.
Aliás, a subida do candidato do PT pode ser tida como único fato relevante da pesquisa, no momento em que, no âmbito nacional, o partido dele atravessa momentos de apreensão e desgaste devido ao julgamento do escândalo do mensalão pelo STF e as possíveis derrotas nas diversas capitais em que lançou candidato, entre elas Belo Horizonte. E m São Paulo, Fernando Hadad, candidato “inventado” por Lula, continua patinando.
Há também que se considerar que Humberto Souto, por ter longa militância na política, conta com considerável eleitorado cativo, que , antes de sua entrada na disputa, certamente estava disperso entre os demais concorrentes e tenderia agora a se aglutinar.
Porém, na pesquisa, há dados que podem servir de subsídio para outras avaliações: o campeão de rejeição é Humberto (51,5%) e 13,8% dos eleitores não o conhecem; o índice de rejeição de Jairo é de 39,18% e só 1,8% do eleitorado o desconhece; Ruy Muniz tem 47,3% de rejeição e 3,4% de desconhecimento; Paulo Guedes, que passou a residir em Montes Claros há pouco mais de dez anos, é rejeitado por 29,3% e é desconhecido por apenas 19,8%.
No exato momento em que o jornal de Belo Horizonte circulava em Montes Claros com os números da pesquisa, Jairo Ataíde falava a empresários reunidos na sede da Associação Comercial e fez declarações que poderão ter reflexo no segundo turno da eleição, que é tido como certo.
Eis algumas de suas observações: as classes A e B do eleitorado não estão preocupadas com o resultado da eleição, qualquer dos candidatos que se eleger, para elas, está bem, o que, na opinião do candidato, ajuda os menos preparados; o futuro prefeito terá de centrar suas ações nas classes menos favorecidas; vai ser preciso motivar os funcionários da Prefeitura , que vêm sendo sacrificados e desestimulados na atual administração; no momento, a Prefeitura não consegue levantar recursos para realização de obras, porque está inadimplente com a previdência social e outros órgãos oficiais; o processo de saneamento da Municipalidade será longo e penoso, e para isso torna-se imprescindível o apoio do Governo do Estado; sem citar nomes, ele distribuiu alfinetadas nos demais concorrentes: um deles se apresenta como grande administrador, tendo ocupado a chefia do DNOCS em Montes Claros, um órgão com 30 funcionários, falido e que pode ser fechado; outro, arrogante e destemperado, batendo na tecla da honestidade, como se fosse a única pessoa com essa qualidade.
E concluiu sua palestra anunciando administração menos política, voltada para a solução dos problemas que no momento sufocam a cidade. Para isso, dispõe-se a discutir suas ações com a sociedade.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


72967
Por Waldyr Senna - 14/9/2012 16:19:21
“Nanicos” roubam a cena

Waldyr Senna Batista

A entrada de Humberto Souto na campanha, no lugar de Athos Avelino, processou-se como se não alterasse, substancialmente, o potencial eleitoral da chapa. A mudança não mereceu destaque maior, ao ser anunciada em entrevista coletiva e entrando no programa de televisão como se fosse mero remanejamento. No entanto, trata-se de operação de alto risco, a vinte dias da eleição e faltando não mais do que cinco programas de propaganda no rádio e na televisão, além de alguns debates para plateias diminutas. Com perdão do exemplo grosseiro, foi como trocar pneu avariado com o carro em movimento. Só as urnas conseguirão dizer se deu certo.
Tratou-se de emergência, cuja adoção talvez tenha demorado mais do que o recomendável, já que o histórico de inelegibilidade de Athos Avelino acumulou sucessivas derrotas em todos os níveis do poder judiciário. Dificilmente ele colheria resultado favorável no derradeiro estágio, apesar de empunhar pareceres de renomados juristas. Mas pareceres são pareceres, nada mais do que pareceres.
Feita a substituição, muda também a forma de fazer a campanha, já que o ex-deputado, com mais de quarenta anos de estrada, está tendo sua primeira eleição majoritária. O contato agora se faz no corpo a corpo, nas ruas e nas praças, e não mais junto a lideranças que dominam grandes contingentes eleitorais.
Ele assumiu anunciando que dará ênfase especial ao combate à corrupção e defendendo a aplicação correta de recursos públicos, que diz saber onde encontrar, graças à sua ampla experiência nos principais gabinetes de Brasília. Como respaldo, destaca sua carreira política, que inclui o exercício de funções importantes, sem que tenha tido de responder a qualquer tipo de processo. Em tempos de mensalão, em que o STF (Supremo Tribunal Federal) está condenando e pode mandar para a cadeia a maioria dos envolvidos no grande escândalo do governo Lula, é de se imaginar que o eleitor estará sensível a esse tipo de discurso.
Outra não terá sido a razão pela qual, no debate da última quinta-feira, entre os candidatos à Prefeitura, o grande destaque tenha sido o lance em que Humberto Souto, reagindo a provocação de Ruy Muniz, relembrou o golpe por este aplicado no Banco do Brasil, há mais de 30 anos, pelo qual foi preso, julgado e cumpriu pena. O episódio vinha sendo deixado à margem em todas as campanhas, mas, na atual, o candidato Filipe Gusmão, do PSTU, quebrou o tabu ao exibir uma chave de cofre com a sutil indagação ao eleitor sobre se ele confiaria a chave da cidade a quem não teve o necessário zelo na utilização daquele instrumento.
Aliás, os partidos nanicos, que não têm a mínima possibilidade de eleger seus candidatos, vêm roubando a cena com lances inusitados, a exemplo do histriônico Paulo Cason, candidato a vice na chapa do PSol de Mineirinho (Valdeir Fernandes da Silva), que usa bordões como “coronel não, mamãe ” e produz estragos nas hostes adversárias. Nem o “estrangeiro” Paulo Guedes, do PT, escapa, quando é reconhecido como ‘’um bom prefeito, mas em Manga”...
Assim, com tiradas de humor cortante, a campanha caminha para a reta final, com a certeza, óbvia, de que haverá segundo turno, e quatro candidatos com chances relativas para ocupar as duas vagas.
Jairo Ataíde, que era tido como favorito, perdeu essa condição coincidentemente a partir do anúncio de que tem o apoio de Anastasia e Aécio.
Humberto Souto parece ter assumido por inteiro o acervo de Athos Avelino, mas vai precisar de muito trabalho para mantê-lo intacto.
Ruy Muniz joga todas as suas fichas no eleitorado jovem, que é uma incógnita, mas tem como contrapeso a proximidade com o prefeito Luiz Tadeu Leite, cujo desgaste pode contaminar a quem ousar anunciá-lo como aliado.
E Paulo Guedes, que pulou de paraquedas, está empenhado no apoio de Lula e de Dilma na esperança de que a votação deles na cidade lhe será transferida automaticamente.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


72705
Por Waldyr Senna - 6/9/2012 15:32:53
Efeitos especiais

Waldyr Senna Batista

Encerrada a terceira semana da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, começa a fase do que os candidatos denominam de apresentação de propostas. É quando eles dão cordas à imaginação, sonhando acordados e usando os efeitos especiais da informática para produzir empreendimentos mirabolantes.
Millôr Fernandes filosofava dizendo que pensar, é só pensar. A imaginação não tem limites. Produz viadutos, trincheiras, passagens subterrâneas, elevados, avenidas na área hoje ocupada pela linha férrea, e até trem-bala. Tudo isso, e muito mais, surge na telinha mediante toques mágicos. Muita coisa resgatada do arquivo-morto de campanhas passadas, que serviram para a eleição de candidatos de imaginação fértil, que estão de volta e que não medem consequências ao divulgar as “propostas” que eles sabem que não sairão do papel, ou da tela de TV.
Contam, geralmente, com a curta memória do eleitor, que se deixa impressionar com o colorido das imagens da televisão e a ênfase sonora e calculada do rádio. Vitorioso, o candidato depara-se com a dura realidade, ou nem cogita de tentar viabilizá-la, consciente de que não há como dedicar o mínimo de atenção a qualquer desses itens. Afinal, o dia-a-dia de qualquer prefeitura é massacrante, feito de cobranças, folhas de pagamento, atendimento do público impaciente, contratação de pessoal, reuniões enfadonhas, justificativas para o não atendimento de promessas de campanha, cofres vazios e a rotina malcheirosa da coleta de lixo, além do trânsito infernal e da engrenagem emperrada dos serviços públicos.
Tudo isso, e muito mais, dependem de dinheiro, que as prefeituras não têm, e, quando têm, são tantas as demandas, que não há como estabelecer prioridades.
Tem sido atribuído ao prefeito Luiz Tadeu Leite o comentário de que a Prefeitura de Montes Claros não dispõe de recursos nem para a quitação da folha de salários. Para a realização de obras, insignificantes que sejam, ela tem de conseguir empréstimo em órgãos do Estado e da União, que, quando ( ou se ) chega, é insuficiente para a execução dos projetos. E ele sabe do que está falando, e só está falando assim porque não participa da atual disputa. Se estivesse disputando, o discurso seria diferente, como aconteceu ao longo dos últimos 30 anos, em que adotou o mesmo procedimento dos que são candidatos agora, inclusive falando no “novo”, que tem sido a tônica até dos veteranos curtidos em outras campanhas.
A nova etapa da disputa eleitoral, além das “propostas” pouco realistas, traz também alguma esperança para a obtenção do dinheiro de que a Prefeitura necessita. Trata-se da formalização do apoio dos governos estadual e federal aos atuais candidatos. O que era mera pretensão, passou a ser anunciado sem rodeios. Caso dos candidatos Paulo Guedes, que tem aparecido na TV sob a proteção de Lula e Dilma, que juram de pés juntos que lhe darão suporte no caso de ele vir a ser eleito; e de Jairo Ataíde, que tem exibido imagens do governador Anastasia e do senador Aécio Neves, comprometendo-se a dar suporte financeiro para a solução dos problemas da cidade. Eles não se referem á dívida de R$ 80 bilhões com que se defronta o Estado de Minas, mas promessa é promessa.
A um mês da eleição, mais coisas maravilhosas deverão ser mostradas na televisão, porque os candidatos são muito criativos e também generosos. Mas o eleitor, humilde, contenta-se com muito menos, e não é preciso nem prometer. Basta fazer, depois da eleição.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


72654
Por Waldyr Senna - 31/8/2012 15:48:26
Livre atirador

Waldyr Senna Batista

O ex-presidente Lula tem tido participação na campanha sucessória de Montes Claros. Por intermédio do candidato do PT, Paulo Guedes, e graças aos recursos da informática, ele até enviou cumprimentos aos parentes de sua primeira mulher, que nasceu na zona rural do município e, tendo se transferido para São Paulo, lá conheceu o retirante nordestino que chegaria à Presidência da República. Ela faleceu, de complicação no parto, antes de Lula tornar-se político.
Paulo Guedes, segundo disse no programa eleitoral de rádio e televisão, esteve com o ex-presidente e trouxe mensagem dele aos familiares de sua falecida mulher, manifestando desejo de vê-los quando aqui vier. Há, como se vê, grande empenho em dar a entender que o ex-presidente virá a Montes Claros no curso da campanha, e que ele e o candidato do seu partido são amigos íntimos. Na agenda do candidato, ontem, estavam previstos “reunião e almoço com o ex-presidente em Belo Horizonte”.
Esses fatos servem para mostrar que a campanha do PT em Montes Claros, orçada em R$ 6 milhões, está inserida em contexto mais amplo, que inclui cidades de expressão, onde o partido não consegue se impor. O diretório nacional sabe quais são e resolveu investir maciçamente nelas. Montes Claros está nesse grupo, onde o PT só tem conseguido eleger um vereador. Desta vez, quer bancada mais expressiva e a Prefeitura. Para isso, estará injetando dinheiro.
Por enquanto, Lula está emprestando sua imagem, junto com a da presidente Dilma Roussef, para divulgação de seus candidatos, a prefeito e a vereador. Banners e vídeos circulam por aí, idênticos aos produzidos para outras regiões do País, mas contendo mensagens personalizadas de 25 segundos para a TV. Nada garantindo, porém, a presença de Lula em Montes Claros. Ele dificilmente se afastará de São Paulo, onde joga a grande cartada desta eleição.
A imagem do PT no âmbito local não é das melhores, principalmente por ter seu único representante se integrado ao “grupo dos 14” que, na Câmara, prestou obediência cega à desastrada administração que dá seus últimos suspiros. Em razão disso, ficou agora difícil ao candidato do partido mostrar que se sente à vontade para praticar o discurso oposicionista que tem tentado introduzir na campanha.
Na TV ele mostrou o quadro de deterioração da cidade, com imagens chocantes; e na ACI, ao melhor estilo do “livre atirador”, disparou a metralhadora giratória criticando políticos do passado que não cuidaram do planejamento da cidade, e os que ultimamente estão se revezando no poder, mostrando total incompetência e usando a Prefeitura para negociatas.
E adiciona mais referências negativas: faltou ousadia aos políticos que administraram a cidade; vai firmar parcerias e promover encontros mensais para discutir os objetivos da Prefeitura; em Montes Claros predomina a política do empreguismo desenfreado; com as ligações que tem com Lula e Dilma, vai apresentar programa de governo factível; sabe onde tem dinheiro e vai buscá-lo; não tem compromisso com nada do que aí está; vai fazer governo de diálogo e dedicação integral; fará a requalificação do funcionalismo, valorizando os que trabalham; as administrações passadas foram nocivas, não planejaram a cidade; ele vai administrá-la com visão diferente; os mesmos políticos têm se revezado na gestão e nada produzem de novo; propõe-se a ser prefeito em tempo integral, pois será sua única atividade, só faz política, não é fazendeiro, nem empresário; firmará parcerias com entidades de classe; o prefeito de Montes Claros tem a obrigação de liderar a região, reunindo os outros prefeitos e se dirigindo aos governos; não fará o loteamento da Prefeitura, como sempre aconteceu; saneará os quadros municipais, acabando com o empreguismo; denunciou a existência de vereador que mantém 300 funcionários na Prefeitura.
A rigor, não se trata de discurso novo. Outros o fizeram antes. O problema é a execução dele, depois de o autor chegar lá.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


72601
Por Waldyr Senna - 24/8/2012 14:59:03
Campanha morna

Waldyr Senna Batista

A entrada no ar da propaganda eleitoral não operou o milagre de injetar ânimo à campanha, que continua morna. A 43 dias da eleição, em Montes Claros é como se não houvesse seis candidatos na disputa da Prefeitura. O único fato novo na semana foi a impugnação da candidatura de Athos Avelino pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que, na prática, não muda nada, a não ser a transferência da decisão para o TSE ( Tribunal Superior Eleitoral ). Se prevalecer o veto, o quadro mudará por completo à véspera do pleito. A campanha prossegue, com o candidato ocupando o espaço que lhe cabe no rádio e na televisão, e promovendo encontros em recintos fechados e corpo a corpo nas ruas, tônica da atual disputa, que não terá comícios, terá no máximo passeatas.
Tem havido esforços para a participação de personalidades de expressão nacional, entre elas Lula e Aécio Neves, mas as possibilidades de isso acontecer são remotíssimas, para evitar melindres com partidos que firmaram coligações diferenciadas em outras regiões do País. Quando de sua estada em Rio Pardo de Minas, há dias, a presidente Dilma Rousseff foi consultada e se mostrou “disponível”, mas não acertou nada.
Durante a pré-campanha, falou-se muito no apoio do Governo do Estado a candidatos nas 50 maiores cidades, entre elas Montes Claros. Porém, até agora não houve qualquer referência ao assunto e nem a nomes. Essa participação ostensiva só deverá acontecer no segundo turno da eleição. Jairo Ataíde seria o candidato do governo, mas ele próprio não se apresenta como tal. O máximo que se ouviu dele, há meses, foi que não seria “candidato chapa branca”, seja lá o que isso significa.
O principal sintoma de que o Governo não irá se envolver no processo eleitoral de Montes Claros é o alheamento do secretário Gil Pereira, que não fala sobre o assunto e nem foi visto até agora em qualquer ato da campanha. Sumiu do mapa. O PSB, do candidato Athos Avelino, integra a base de apoio do governador Antônio Anastasia, o que também explica, em parte, o silêncio predominante. O governo teria como norma não influir na eleição nos municípios em que houver mais de um candidato de partido da sua base de apoio. Consta que até o candidato Rui Muniz, do PRB, teria pleiteado apoio do Governo, apesar de ter firmado aliança com o PMDB, partido de oposição no Estado.
A coordenação da campanha dele, em contato com a imprensa da Capital, teria definido a coligação como “independente”, ressaltando o bom relacionamento do ex-deputado com o governador Anastasia e com o senador Aécio Neves. Na mesma oportunidade, o candidato procurou mostrar distanciamento com o PMDB, ao afirmar que a coligação teve por objetivo apenas aumentar o tempo nos programas de televisão. Isso talvez explique por que, no primeiro deles, não houve referência ao candidato a vice-prefeito, Zé Vicente, cuja imagem apareceu, de raspão, duas ou três vezes na telinha, sem que seu nome fosse citado.
Quanto ao candidato do PT, Paulo Guedes, seu primeiro programa limitou-se a apresentar dados biográficos, como é de praxe, e para se dar a conhecer devido ao fato de não ter maiores ligações políticas com a cidade. Entretanto, a campanha dele promete ser de radical oposição ao esquema predominante em Montes Claros, conforme deixou claro em entrevista de que participou na última quarta-feira, na Associação Comercial, para público de no máximo trinta pessoas. Dela se ocupará a próxima coluna.
Entretanto, para que se tenha ideia, seguem-se amostras do que disse o candidato petista: a Prefeitura de Montes Claros foi desmontada para negociatas; faltam criatividade e ousadia à atual administração; ela é tão omissa, que deverá perder a segunda parcela de verba destinada à conclusão da Avenida Sidney Chaves, porque não é capaz de efetuar a medição do serviço já realizado(o prazo termina no fim deste mês); o empreguismo predomina na Prefeitura, que tem pelo menos 4 mil contratados que não comparecem ao trabalho; o setor de engenharia não existe, porque o salário de R$ 1,5 mil é uma afronta a qualquer profissional digno.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


72533
Por Waldyr Senna - 17/8/2012 15:11:17
Ganhando sem disputar

Waldyr Senna Batista

Tem sido - e deverá continuar sendo - uma campanha sem oposição, porque o prefeito Luiz Tadeu Leite não está disputando a reeleição e praticamente neutralizou ou absorveu grupos que pudessem se opor ao seu. Isso pode ter ocorrido casualmente, e, se foi planejado, a operação merece a classificação de jogada de mestre.
Ao se afastar da disputa por problema de ordem pessoal, o prefeito imaginou que pudesse designar um de seus correligionários para se candidatar, mas como o escolhido recusou o encargo, o bloco situacionista ficaria à deriva, com seus candidatos a vereador deixados ao sol e ao sereno, por não terem cabeça de chapa majoritária. Foi então que se buscou guarida junto ao candidato a prefeito Ruy Muniz, que desde o ano passado vinha mantendo forte oposição à administração municipal.
Teoricamente, por isso mesmo, ele seria o último com quem o prefeito poderia contar para aliança que abrigasse seus candidatos à Câmara. Essa aproximação foi facilitada pelo fato de Ruy Muniz dispor de poucos segundos no programa eleitoral de rádio e televisão, passando a ter, com a aliança, mais de cinco minutos. Como se diz, juntou a fome com a vontade de comer, ainda que a flagrante incoerência possa vir a ser tida como indigesta. A união, que parecia impossível, foi concretizada, dando origem à candidatura a vice do radialista Zé Vicente, que reapareceu distribuindo abraços(ham ham). Eliminou-se assim foco expressivo de oposição.
Muito antes, o prefeito havia evitado que o candidato a prefeito Jairo Ataíde pudesse assumir a tarefa. A aproximação dos dois então notórios adversários funciona desde o início do atual mandato, com os vereadores jairistas integrando a bancada do prefeito na Câmara, composta por 14 dos 15 membros. Supunha-se que, na campanha, o grupo seria desfeito, devido à multiplicidade de legendas dispersas para a disputa da próxima eleição. Mas o grupo se mantém homogêneo, como se viu na semana passada, quando o bloco dos 14 aprovou projeto do Executivo autorizando a alienação de ativos imobiliários do município. Uma operação que tem o claro objetivo de tapar buracos na situação financeira da Prefeitura.
Essa união no plenário do Legislativo não se estende à disputa eleitoral, mas, por certo, praticamente impede qualquer disposição que Jairo Ataíde tivesse em fazer oposição à administração. Ele até que está tentando disfarçar, adotando slogan de sentido ambíguo: “Pra Montes Claros sorrir de novo”. Se vai sorrir de novo, é porque deixou de sorrir. Por culpa de quem? – estará se perguntando o eleitor, com a resposta óbvia, mas pouco convincente devido ao baixo grau de oposição que o candidato pratica.
Mas oposição, mesmo, deveria estar desenvolvendo o candidato Athos Avelino, em quem ficaria bem o discurso, apesar de suas origens nas hostes do atual prefeito. Mas ele, que parecia eufórico com o que entendia ser a reconquista da elegibilidade, recebeu um jato de água fria com o não registro da candidatura, que voltou a ser discutida nos tribunais. Isso complica sua situação, quando nada pelo fato de lhe tomar tempo nas discussões judiciais e no constante questionamento dos eleitores quanto à possibilidade de estarem se arriscando a perder o voto. Eleitor tende sempre a votar em quem ele sente que vai ganhar e, em caso de dúvida, acha melhor não se arriscar. Com isso, o prefeito neutralizou outro foco oposicionista.
Restaria o candidato do PT, Paulo Guedes, que tem tentado aproveitar a ampla estrada do discurso de oposição. Mas pode não colher os resultados que esse posicionamento oferece, com base nas críticas à atual administração, que dá os últimos suspiros na condição de uma das piores de todos os tempos. Mas o candidato do PT não seria o portador ideal para a mensagem, pelo fato de não ter raízes eleitorais em Montes Claros. Antes, teria de explicar as razões da escolha que fez.
Tudo isso leva à conclusão de que, sem oposição, o vitorioso já é o prefeito Luiz Tadeu Leite, que nem está disputando a eleição.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


72431
Por Waldyr Senna - 7/8/2012 10:15:52

Lembranças dos tempos artesanais

Waldyr Senna Batista

Flávio Pinto integrou a prodigiosa geração reunida pelo “O Jornal de Montes Claros”, que, sob o comando de Oswaldo Antunes, se compunha de jovens - por vocação - destinados a brilhar no cenário da imprensa nacional, onde alguns deles ainda pontificam.
Foi um tempo em que o jornalismo em Montes Claros se exercia com destemor e idealismo, elementos que supriam as deficiências instrumentais da época. Na atualidade, esse quadro mudou: a tecnologia se equipara às mais avançadas do mundo, mas o produto final deveria ser melhor.
Nos tempos heróicos, prevalecia a ilusão de que, ao calor das velhas linotipos, que cuspiam chumbo derretido, seriam solucionados os problemas que emperravam a cidade. Objetivo inalcançável, é verdade, mas perseguido com tenacidade, na medida em que horizontes mais amplos se descortinavam.
Foi nesse cenário que se processou a formação do repórter Flávio Pinto, cujo aprendizado se deu no noticiário policial. Com texto limpo e criatividade, ele logo faria jus a coluna assinada, privilégio de poucos. Dela emergiram personagens curiosos como o urubu falante Asclepíades, o sábio Zeca do Correio e o Batatinha’s Bar, através dos quais ele emitia opiniões e formulava críticas sempre bem humoradas.
No seu primeiro livro, “A Fruta Amarela”, ele repetiria a receita, dando nomes fictícios a personagens reais, com os quais sustentou interessante história.
Mas, é neste “montesclaros.com Amor” que ele alcança o ponto culminante, já agora sem a preocupação de narrativa sequencial em torno de tema determinado e sem a predisposição de produzir um livro. As deliciosas crônicas aqui reunidas se apresentam em linguagem simples, quase coloquial, bem ao estilo despojado do veículo utilizado para sua divulgação, a Internet.
É nele que Flávio Pinto registra parte significativa da história da cidade, ocupando-se de fatos e personagens que povoaram sua juventude, com abordagem madura e atrativa que às vezes se aproxima da poesia, deixando falar o coração e a saudade. Sem descambar para o saudosismo, o que é mais importante.
O ambiente é o da então bucólica Avenida Coronel Prates e adjacências, que não existem mais, atropeladas que foram pelo trânsito apressado, pelo comércio modernoso e, principalmente, pela não-presença da histórica igrejinha do Rosário, que acolhia as Festas de Agosto, com seus coloridos catopês, caboclinhos e marujos, tudo bem diferente, atrofiado até, em que pese o esforço de grupos empenhados na preservação dessa tradição.
Entretanto, este livro não esgota o que se presume ser a proposta do seu autor. Vai além dela: impõe a Flávio Pinto o desafio do lançamento do terceiro livro, agora reunindo o melhor de sua coluna no extinto JMC. Até nome ele tem: “A Coisa é Assim”, título da coluna, cuja característica era a forma suave, a linguagem despojada e a maneira divertida com que abordava o cotidiano da cidade. Está tudo preservado nas coleções do Jornal.
Asclepíades e Zeca do Correio, em fortuito encontro no Batatinha’s Bar, acharam por bem lançar este desafio...

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


72321
Por Waldyr Senna - 27/7/2012 16:21:57
Agenda para prefeito

Waldyr Senna Batista

A exatos 71 dias da eleição, são poucos os sinais visíveis de que a campanha já começou em Montes Claros. A legislação rigorosa tolhe os passos de três dos seis candidatos a prefeito e de pelo menos dois terços dos cerca de 540 pretendentes à Câmara Municipal. Mas, até o dia 6 de agosto todos os pedidos de registro de candidatura estarão resolvidos. Os rejeitados poderão apelar à instância superior.
Serão poucos os casos. Boa parte dos candidatos a vereador que forem impedidos preferirão afastar-se da disputa sem deixar rastro e saudade. E, para os candidatos a prefeito Jairo Ataíde e Athos Avelino, que se diziam livres de restrições legais com base em pareceres de juristas, essa será a hora da verdade. O judiciário é que irá dizer se de fato estão aptos a participar da disputa.
Por enquanto, ninguém sofreu prejuízos devido à aparente estagnação da campanha, pois mesmo os que já foram liberados ainda não se puseram em campo. Para a maioria dos que se candidataram, a campanha começará no dia 21 de agosto, que é quando se inicia o horário eleitoral no rádio e na televisão, o chamado ‘’palanque eletrônico’’. Até lá, a movimentação dos candidatos se resumirá ao corpo-a-corpo e a mensagens pintadas nos vidros de veículos.
Nos últimos tempos, as campanhas eleitorais vão ganhando formas civilizadas, principalmente com a eliminação da retrógada pichação de muros que deixou marcas vergonhosas. Até mesmo os comícios, tidos como vitrine, estão sendo abolidos, porque os candidatos a prefeito concluíram que oneram o orçamento de campanha sem resultados positivos. A prática mostrou que o público que comparece aos comícios, em sua quase totalidade, já é adepto do grupo patrocinador. É como chover no molhado. Além disso, o clima de violência predominante nas grandes cidades é assustador.
Pelo menos nesta fase em que os grupos aguardam a decisão da Justiça Eleitoral, tem sido mais promissora a realização de debates e entrevistas em recinto fechado, onde os candidatos podem expor propostas e interagir com formadores de opinião.
A ACI (Associação Comercial, Industrial e de Serviços) programou uma série de encontros com esse formato, tendo convidado todos os candidatos a prefeito. O primeiro teve a presença de Athos Avelino (PSB), que falou e ouviu durante duas horas público mais reduzido do que seria de desejar. O candidato expôs planos e anotou sugestões, que serão avaliadas a fim de constar do seu programa.
Alguns dos temas vêm de outras administrações: construção de centro de convenções; empenho para construção do anel rodoviário leste, que já tem projeto e recursos federais; sugestão para implantação de outro anel, porque o que será construído demorou tanto, que a cidade já chegou ao limite dele; urbanização do Feijão Semeado; reforço do sistema de segurança pública; construção de outro distrito industrial; criação do conselho de desenvolvimento econômico, integrando outros municípios da região; criação da Secretaria Municipal de Transparência.
Ao final do encontro, foi anunciada a presença em Montes Claros, no dia 9 de agosto, do ex-prefeito de Maringá (PR) Sílvio Magalhães Barros, que falará sobre experiência desenvolvida em sua cidade, que consiste na criação do conselho de ex-prefeitos para assessorar o que está no exercício do cargo e, com isso, assegurar a continuidade administrativa. A experiência tem dado certo, e a ACI quer saber como funciona.
O momento eleitoral é oportuno para a abordagem desse assunto, principalmente porque continuidade administrativa não é prática usual em Montes Claros. Aqui dificilmente o prefeito que entra dá andamento em obras iniciadas ou projetadas pelo antecessor. Quem sabe, depois dessa palestra e com a eleição que se aproxima essa prática será abolida?

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


72293
Por Waldyr Senna - 20/7/2012 16:23:44
O PT na disputa

Waldyr Senna Batista

O PT (Partido dos Trabalhadores) é o maior do País, com três mandatos de presidente da República e possibilidade de conquistar mais um. Entretanto, no âmbito local, sua força se mede por cadeira única na Câmara Municipal e uma vice-prefeitura, lembrando que ninguém vota em vice. Esse perfil lhe confere a categoria de “nanico” em Montes Claros.
Mas agora o PT decidiu jogar pesado. Lançou candidato a prefeito, que se considera competitivo, o deputado estadual Paulo Guedes, praticamente desconhecido na cidade. Ele veio de São João das Missões, onde foi vereador, exerceu aqui a função de chefe do Distrito do DNOCS e está no segundo mandato na Assembleia, razoavelmente votado na região, onde costumava distribuir tubos para captação de água.
Há pouco tempo, transferiu o domicílio eleitoral e fixou residência no condomínio das Acácias, bairro Ibituruna, onde é proprietário de casa avaliada em R$500 mil. Firmou coligação com o PTN e o PC do B e se apresenta como descendente de índio xacriabá, que tem remanescente em sua região de origem.*
Quando começou a se insinuar como pretendente à Prefeitura de Montes Claros, o deputado Paulo Guedes não foi levado a sério. Seria mais um daqueles aventureiros que surgem em cada eleição. Porém, mostrou que não está para brincadeira quando requereu o registro da candidatura, informando que dispõe de R$6 milhões para gastar na campanha. Isso representa uma vez e meia o que declarou o candidato Rui Muniz, conhecido como megaempresário do ensino no Estado, que gastará R$4 milhões com a mesma finalidade; e mais do que o dobro do que declarou Jairo Ataíde (R$2,5 milhões), tido como o mais rico dos concorrentes, com patrimônio declarado de R$5,2 milhões, constituído por casas e lotes em Montes Claros e Belo Horizonte, além de fazendas e gado (1.514 cabeças de bovinos); e três vezes mais do que informou o candidato Athos Avelino (R$2 milhões), cujo patrimônio é de R$198.989,37, representado por casa em Montes Claros e apartamento na Capital. A comparação com os dois outros candidatos seria gritante: Felipe Gonçalves Gusmão, do PSTU, auxiliar de escritório, não possui bens e dispõe de R$50 mil para gastar; já Waldeir Fernandes da Silva, o Mineirinho, aposentado, do PSol aliado ao PRP, é proprietário de casa na Vila Regina, que vale R$312 mil e pretende gastar R$1 milhão, o que , proporcionalmente, chega a surpreender.
Esses valores, constantes de declarações de bens para fins eleitorais, têm significado relativo. Em geral, são peças de ficção ou, quando muito, são valores históricos, no caso de imóveis. Mas os R$6 milhões do deputado Paulo Guedes permite a conclusão de que ele dispõe de esquema de sustentação de seu partido, o PT, que estaria empenhado em melhorar sua performace em municípios de maior expressão. Haja vista Belo Horizonte, em que o PT rompeu coligação bem avaliada e lançou candidato próprio, por sinal, o bocaiuvense Patrus Ananias, que já foi prefeito da capital.
Montes Claros, com cerca de 245 mil eleitores, constitui atrativo para teste dessa natureza que, se confirmado, poderá propiciar confronto de forças: de um lado, o governo federal, apoiando o candidato do PT; de outro, o governo estadual, que também teria candidato aqui, conforme foi dito ao longo dos preparativos de campanha. O certo é que, desta vez o PT está na disputa.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


72261
Por Waldyr Senna - 13/7/2012 17:38:14
O velho discurso novo

Waldyr Senna Batista

Jairo Ataíde disputou quatro eleições para prefeito, ganhou a terceira e a quarta; concorreu uma vez à Assembleia Legislativa e foi eleito; e outra à Câmara dos Deputados, não se elegendo (é suplente no exercício do mandato).
Athos Avelino: quatro tentativas para prefeito, venceu na terceira; elegeu-se deputado federal e não foi bem sucedido quando disputou cadeira na Assembleia.
Rui Muniz já disputou seis eleições: duas para prefeito (perdeu), duas para deputado estadual (perdeu uma), uma para vereador (ganhou, sendo o mais votado da história) e uma para a Câmara dos Deputados (não se elegeu).
Paulo Guedes chegou a Montes Claros depois de ser prefeito de Manga e no cumprimento do segundo mandato de deputado estadual.
Os quatro, e mais dois figurantes, concorrem neste ano à Prefeitura de Montes Claros. O perde e ganha do passado faz parte da rotina política. Mas também serve para inviabilizar o discurso que alguns já ensaiam, de que representam o novo, que é o que o eleitorado montesclarense estaria pedindo.
No máximo, eles podem centrar sua pregação de campanha tentando alegar que a experiência os capacita a realizar mais do que qualquer novato, pois levam a vantagem de conhecer os problemas da cidade. Se não os solucionaram foi por questão de tempo. Por isso, pedem nova oportunidade.
Experiência por experiência, está aí o prefeito Luiz Tadeu Leite, que há mais de trinta anos apresentou–se como a novidade no cenário da política municipal e, depois de somar quatorze anos de mandato de prefeito, dois de deputado estadual e outro federal (pela metade), está encerrando melancolicamente sua terceira passagem pela Prefeitura.
Se o discurso do novo tornou-se impraticável, porque “envelheceu”, restaria o de oposição, que, para surtir efeito, tem como pressuposto a autenticidade, produto em falta do cenário político.
Neste caso, o candidato Rui Muniz vinha obtendo relativo sucesso, mas o anulou ao firmar coligação exatamente com o adversário, o prefeito Luiz Tadeu Leite, cujo esquema se inviabilizou devido a problemas pessoais e à série de denúncias de corrupção na Prefeitura.
Do lado do candidato Jairo Ataíde, o discurso oposicionista também perdeu credibilidade a partir do momento em que ele se aproximou do prefeito inclusive usufruindo cargos na administração. Isso parecia inconcebível diante do inclemente combate que, durante muitos anos, lhe foi movido. Mas não ficaria bem mudar o discurso outra vez, em pleno andamento da campanha. O mínimo que lhe resta é “pegar leve”, tentando desconhecer o clima predominante na Prefeitura. Ele fala em “reconstruir Montes Claros”.
Quanto a Athos Avelino, que nos últimos oito anos vem sofrendo sistemática perseguição do atual prefeito, fez o caminho inverso: de aliado passou a inimigo de quem o lançou na política e o fez candidato a prefeito. Se optar pelo discurso agressivo, terá de calibrar a dose para colher bom resultado.
Paulo Guedes terá de explicar a razão pela qual desembarcou em Montes Claros, onde pretende gastar R$6 milhões para ser prefeito.
Em resumo, a campanha se coloca diante do dilema de escolha do discurso apropriado. Rui perdeu o argumento; Jairo mostra-se contraditório porque teve sua candidatura apoiada pelo Governo do Estado, cujo objetivo seria derrotar o prefeito Luiz Tadeu Leite; e Athos precisa descobrir que, com Rui e Jairo alijados dessa área, o campo da oposição está aberto a quem queira assumi-lo com competência.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


72224
Por Waldyr Senna - 6/7/2012 16:14:57
Caça ao vice

Waldyr Senna Batista

O folclore político registrou que, nos tempos do velho PSD, as decisões eram aprovadas na véspera das reuniões convocadas para tomar decisões. Assim, elas serviam só para confraternizar, temperadas com cafezinho e pão de queijo.
Pelo visto, os atuais dirigentes de partidos políticos em Montes Claros não aprenderam a lição dos coronéis do extinto PSD, pois usaram todos os prazos permitidos em lei para escolher seus candidatos a vice-prefeito e, até ontem, último instante do derradeiro dia para apresentação das chapas que concorrerão às eleições de 7 de outubro próximo, ainda estavam se esfalfando para encontrar nomes que pudessem atender seus interesses, entre eles o acréscimo de minutos nos horários de propaganda em rádio e televisão durante a campanha. Estabeleceu-se então o que se pode denominar de caça ao vice.
A analogia com disputas futebolísticas é apropriada. Nas partidas de campeonatos de futebol há o tempo regulamentar, findo o qual, não ocorrendo vencedor, a decisão vai para a prorrogação, a que se seguirá a cobrança de penalidades máximas se persistir o empate.
Pois em Montes Claros, neste ano, a política transformou-se em “verdadeiro futebol”. O principal partido no poder está fora da disputa devido a problemas de saúde do seu principal líder, o que é explicável, e então o grupo dele tenta associar-se a um de seus principais adversários, mas não encontra vice para lançar. A pessoa que havia sido preparada para a tarefa, “tirou o time de campo” momentos antes da aprovação em convenção. Estranho ao ramo, concluiu que aquilo não era bem o que havia pedido a Deus, pelo que preferiu ficar de fora, não tendo esclarecido que tipo de inconveniente teria motivado sua decisão, embora, em se tratando de política e de futebol, seja fácil imaginar. O que se estranha é que, tendo sido designado como reserva com relativa antecedência para a eventual substituição do titular do time, o chamado “plano B”, só à última hora lhe tenha caído a ficha. Passou-se então a procurar o substituto do substituto.
Nas demais chapas, a escolha dos candidatos a vice não foi menos traumática. Numa delas, o principal candidato a vereador, que funcionaria como puxador de votos para a eleição de bancada mais expressiva, trocou eleição praticamente certa para o legislativo para disputar vaga como vice-prefeito, cuja eleição dependerá da vitória do titular da chapa. Tudo faz crer que a decisão de sacrifício se deveu à falta de opção.
Na chapa do candidato até agora tido como favorito, divulgava-se um nome para vice e da convenção resultou outro, que, aliás, vinha fazendo campanha para prefeito, assegurando que vice ele não seria. Mas talvez tenha sido a escolha mais tranquila, admitindo-se até que possibilitou relativo equilíbrio na chapa.
Quanto aos outros candidatos, tidos como menos qualificados em termos eleitorais, o problema não se restringiria propriamente aos vices, mas à chapa como um todo. Eles estão entrando na disputa com chances mínimas. São rigorosamente desconhecidos pelo eleitorado e deveriam iniciar pelo começo, isto é, dizendo quem são, a que vieram e por que se dispuseram ao penoso trabalho em benefício de Montes Claros. A população penhorada, agradeceria.
Por tudo que foi dito, verifica-se que a questão do vice não tem merecido o tratamento adequado. A rigor, ela continua sendo tida como moeda de troca, mera questão burocrática, sem a exigência de que haja o mínimo de sintonia com o companheiro de chapa. E não deveria ser assim, considerando-se que, nas últimas administrações, ocorreram problemas graves exatamente devido a esse ponto. Haja vista a atual administração, que se inviabilizou, em grande parte, devido ao péssimo relacionamento do atual prefeito com o grupo a que pertence a vice-prefeita.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


72155
Por Waldyr Senna - 29/6/2012 16:08:50
Abraço de afogados

Waldyr Senna Batista

A saída do prefeito Luiz Tadeu Leite da disputa eleitoral muda o quadro que estava sendo posto, mas não ao ponto de decidir a eleição. As convenções partidárias que vinham sendo realizadas e que se encerram neste sábado, à meia- noite, mostrarão que o PMDB local, atualmente, representa quase nada, e pode até mesmo influir negativamente em partidos ou correntes políticas que a ele se associem. Não passa de 5% de intensões de voto e leva às costas o peso de 70% de rejeição.
No seu retorno à cidade, para cumprir exigência legal, o prefeito praticamente anunciou o fim de sua carreira política, dispondo-se apenas a cumprir o restante do mandato, e assim mesmo de maneira precária, devido ao seu estado de saúde. Há muito ele administra a cidade por controle remoto, sem se fazer presente no prédio da Prefeitura, regularmente. Por sinal, ele retornou a Belo Horizonte, onde continuará o tratamento.
Ao se despedir, o prefeito não designou substituto para manter conversações do seu grupo sobre a próxima eleição, limitando-se a dizer que “o partido” se incumbiria disso, sendo que o partido sempre foi por ele personificado. Com a agravante de que, no momento, nem presidente tem, porque quem cumpria a função de títere, com a arrogância dos que se julgam poderosos, era o vereador Atos Mameluque, presentemente na cadeia, acusado de envolvimento no escândalo de desvio de verbas denunciado pela Polícia Federal.
Até o momento em que este texto era produzido, não havia qualquer informação que indicasse tentativa de solução para o PMDB, que estava literalmente à deriva. Ao que parece, o chamado ‘’plano B’’, engendrado de afogadilho pelo prefeito, prevendo o lançamento do empresário Edgar Santos como candidato, não seria posto em prática, e se o fosse, não produziria o milagre de manter incólume o que restou do partido depois do cataclismo.
O certo é que, sem seu principal líder e bombardeado nos últimos dias por intenso noticiário negativo, dificilmente o PMDB será cortejado por grupos interessados em agregar o tempo dele para propaganda eleitoral de rádio e televisão. O desgaste produzido por aliança dessa natureza teria o efeito de autêntico ‘’ abraço de afogados’’, em que ambos perecem.
Quanto à roubalheira descoberta pela PF, ela vem corroendo as finanças da prefeitura há muito tempo. Há mais de um ano, nesta coluna, foi feita menção à lei municipal número 4201, de 22 de fevereiro de 2010, aprovada na Câmara pela bancada subserviente da situação (14 votos entre os 15 integrantes) com a clara finalidade de tapar o buraco nas contas da merenda escolar. Ela autorizou a venda de imóvel do município (doado à Câmara para construção de sua sede), com área de 4909 metros quadrados, situado na Av. José Corrêa Machado, arrematado em licitação pela empresa Styllos Alimentação Ltda. por R$ 3.303.329,74, a serem pagos em seis prestações (entrada +5 parcelas). Ao que consta, o valor efetivo do imóvel seria superior a R$ 5 milhões, que foi o lance dado pela Santa Casa, que descontaria do valor o crédito que tinha na prefeitura. A proposta foi desqualificada, devido à forma de pagamento oferecida. Mas agora se pode imaginar que o motivo teria sido outro.
O curioso em tudo isso que a PF está revelando em rede nacional é que, há dias, quando foram dados os primeiros sinais dessas escabrosas operações, o prefeito Luiz Tadeu Leite, em entrevista à imprensa de Belo Horizonte, afirmou que estava sendo vítima de perseguição política pela PF, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado, prometendo que iria agir judicialmente para se defender.
É possível que até então ele ignorasse o problema e, por isso, ‘’armou um circo’’como ironizou a imprensa da capital. Só que, se de fato ignorava a falcatrua praticada por auxiliares em quem confiava, a situação dele não melhora, pois seria, no mínimo, prova de imperdoável omissão.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


72098
Por Waldyr Senna - 22/6/2012 17:03:36
Fortes emoções

Waldyr Senna Batista

O próximo sábado (30) será dia de fortes emoções. É quando expira o prazo para as convenções que oficializarão candidaturas e coligações para a eleição de outubro. Os partidos deixaram a definição para o último instante do prazo final, na esperança de que assim obterão condições mais vantajosas.
A lista de pretendentes já é conhecida. Ela mistura candidatos a prefeito e a vice, não havendo, por enquanto, vínculo entre os grupos a que eles pertencem, liderados pelos que já ocuparam o cargo de prefeito anteriormente. Os demais, em tese, admitem composições, ainda que não haja afinidade entre eles. São os que juravam que não seriam vice de maneira alguma.
A vaga de vice funciona como moeda de troca. Vale mais quem tem mais tempo em rádio e televisão para a propaganda eleitoral e também maior potencial de votos. O resto fica para depois da posse.
E é aí que mora o perigo. A história mostra que quase a totalidade dos vices não chega ao final do mandato em paz com o companheiro de chapa. Haja vista o atual prefeito, que em menos de dois anos entrou em rota de colisão com sua vice. Chegaram ao nível da beligerância, que incluiu troca de fechadura da porta da sala para evitar o ingresso da vice- prefeita.
Em outros tempos, o vice que ocupava uma secretaria foi sumariamente demitido pelo então prefeito, sob acusação de estar transformando a secretaria em comitê eleitoral. Ele queria a cadeira na eleição seguinte sem respeitar o direito à reeleição. E já houve vice que se aliou à oposição, ostensivamente, para propor o impedimento do chefe do executivo. Não conseguiu.
No passado mais distante, em compensação, havia acordo entre as duas facções mais poderosas da cidade prevendo o exercício compartilhado do mandato, cabendo dois anos a cada um. E, por incrível que pareça, o acordo era cumprido pela simples razão de que, no passado, ética e honestidade eram ingredientes da atividade política.
No próximo sábado estarão sendo escalados, provavelmente, os protagonistas da próxima dissenção política. Por enquanto, aparentemente reinam a paz e a concórdia. O que azeda o relacionamento, como em qualquer namoro, é a ambição. Em política esse sentimento se acentua.
No momento, Montes Claros, apesar de ter vice, está virtualmente sem prefeito, porque o titular teve de se submeter a cirurgias delicadas sem deixar o cargo, para evitar que a vice-prefeita assumisse, provavelmente temendo retaliações ou adoção de medidas que pudessem desestruturar o esquema em vigor. Para isso, tem se valido de dispositivos legais, que lhe facultam exercer, quando muito, a rotina administrativa. E se justifica perante a população, afirmando: ‘’Tenho mantido a rotina, à frente da nossa administração, mesmo de férias, assinando cheques, convênios e documentos e cada secretário intensificou sua atuação para não haver qualquer prejuízo à nossa cidade’’.
A rigor a justificativa seria desnecessária, uma vez que a legislação própria estabelece escala sucessória para emergências semelhantes à que o prefeito Luiz Tadeu Leite classifica como seu ‘’renascimento ‘’. Secretários são meros assessores, que, por mais competentes que sejam, não podem praticar atos descritos pelo prefeito como ”mais densos’’, por serem inerentes ao cargo eletivo.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


72020
Por Waldyr Senna - 15/6/2012 13:27:44
Negócio de risco

Waldyr Senna Batista
 
 
Pela terceira vez oferecida em licitação pública, ninguém se interessou em adquirir 14 mil metros quadrados do terreno onde está a Praça de Esportes, que a Prefeitura quer vender para “fazer caixa”. Mesmo com  a redução do preço mínimo, para R$ 29,4 milhões, não houve licitantes. Agora, a Prefeitura pode adotar a negociação direta, valendo qualquer preço.
Mas dificilmente a operação será concretizada, porque o momento não é propício, segundo afirmam empresários do ramo. A crise internacional e as medidas econômicas preventivas adotadas pelo Governo brasileiro têm influído negativamente nos negócios imobiliários. “Ninguém consegue vender nada há vários meses. O mercado está “gelado”, todo o mundo quer é vender”, afirma destacado corretor.
E, em se tratando de imóvel de valor tão elevado, diz ele, ao alcance de  pouquíssimos, as dificuldades se multiplicam até para quem está acostumado a megainvestimentos. Imobilizar quase R$ 30 milhões só com o terreno, e mais edificações, instalações e capital de giro, a operação aproxima-se de R$ 100 milhões. Esperar retorno a médio prazo de negócio dessa envergadura é ilusão.
Trata-se, portanto, de transação de altíssimo risco, pois há também questionamentos de natureza judicial em relação à legitimidade da propriedade do terreno, que seria do Estado em condomínio com o Município, vigente desde 1943, data da construção do MCTC. Como não foi consultado para a pretendida alienação, o Estado ingressou na Justiça para contestá-la, alegando que cedeu apenas o uso e o gozo do imóvel, sem outorgar à Prefeitura poderes para, em seu nome, dispor do imóvel.
A ação, segundo noticiou a imprensa, foi proposta pela Procuradoria do Estado, assinada pelo procurador Paulo Roberto Lopes Fonseca, que aponta irregularidades também em mandado de transcrição imobiliária, datada de 08/04/86, em que não consta o Estado como co-proprietário. De acordo com o procurador, a Praça de Esportes é bem público, sujeito a indisponibilidade por parte de seus proprietários.
A propósito, cabe repetir a informação de que, durante vários anos, o Governo do Estado nomeava o presidente do MCTC, geralmente o prefeito. Quando essa função era exercida por Simeão Ribeiro Pires ( 1958 a 1962), ele recusou a honraria, mostrando anotações feitas em caderno escolar, de próprio punho, pelo prefeito Dr. Santos, construtor da Praça, para provar que o município era o dono legítimo do imóvel.  Pelo sim, pelo não, a partir de então os governadores do Estado não mais se deram ao trabalho de nomear nem  o presidente do MCTC e nem os gestores da entidade ( dois deles, o sargento Marinho e o tenente Pimenta, fizeram história na cidade).
Voltando à atualidade: em impugnação apresentada à Prefeitura, contra a realização da licitação, o ex-secretário municipal da Fazenda, Henrique Veloso Neto(administração anterior) apontou falha no edital, exatamente por não citar número de matrícula, folhas, livro e cartório de registro do imóvel. Limita-se a dizer, genericamente, que “O imóvel encontra-se regularmente registrado em nome do Município, perante o Cartório do Registro de Imóveis competente da Comarca de Montes Claros, apto, portanto, para ser transferido ao arrematante após homologado o certame”.
Há outras pendências judiciais que inviabilizam o negócio, e outras deverão ser ajuizadas se vier a ser concretizada a alienação. De qualquer forma, ainda que a lei permita a livre negociação a partir de agora, é de se imaginar que predomine o bom senso e que o preço não seja inferior ao constante do último edital, que, aliás, está bem abaixo do valor venal de terreno naquela área da cidade, acima de R$ 3 mil por metro quadrado, que equivaleria a R$ 42 milhões. Bem acima dos R$ 29,4 milhões estipulados para a licitação que não houve.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


71958
Por Waldyr Senna - 8/6/2012 15:11:35
Em compasso de espera

Waldyr Senna Batista

O afastamento de funções e cargos públicos por quem pretende disputar a eleição contribuiu muito pouco para definir o quadro sucessório em Montes Claros. Assim sendo, a previsão é de que essa definição só acontecerá no instante final do prazo para oficialização de coligações e candidaturas, no dia 30 de junho.
A primeira etapa serviu ao menos para que se saiba quem está impedido para a disputa, o que reduz em muito a margem para especulações, como a que envolvia o secretário Gil Pereira. Ele não concorrerá, pois preferiu continuar secretário estadual e acompanhar de perto o desfecho de projetos de sua área, com destaque para a barragem de Congonhas e a irrigação do Jequitaí, ambos prestes a entrar na fase de execução.
Carlos Pimenta, que em eleições anteriores se insinuava mas ao final do prazo recuava, desta vez deu um passo concreto à frente, deixando a secretaria estadual do Trabalho e se oferecendo para composições. Disputará a Prefeitura se conseguir aglutinar apoios, segundo disse.
O secretário municipal de Indústria e Comércio, Edgar Santos, também deixou o cargo, ao que se diz por recomendação do prefeito Luiz Tadeu Leite, a fim de poder ser lançado como candidato no lugar dele, na hipótese de ocorrer a impossibilidade de sua participação.
Essa preocupação estaria ligada ao estado de saúde do prefeito e foi manifestada poucos dias antes de ele se submeter a cirurgia, que tinha caráter de “urgência”, mas que seria “tranquila”, conforme manifestou o prefeito em entrevista coletiva. Em vez de uma, ele teve de se submeter a duas intervenções “delicadas”, de acordo com boletim oficial, ambas de longa duração, o que exigirá pós-operatório também prolongado, que deverá afastá-lo da campanha, desgastante e a ser desenvolvida em menos de quatro meses. Seria esta a eventual emergência que levaria ao lançamento do ex-secretário Edgar Santos.
Esse acontecimento muda o quadro que vinha sendo posto, fazendo com que o processo entre em compasso de espera. A intenção inicial do prefeito era continuar exercendo suas funções “de qualquer maneira”, conforme disse na entrevista coletiva. A intenção, não manifestada, seria não oficializar licença para evitar a transmissão do cargo à vice-prefeita, Cristina Pereira, com quem ele está rompido.
Essa hipotética transmissão produziria efeitos de natureza política e eleitoral, pois se daria em pleno curso da campanha, em que o grupo do prefeito está fragilizado devido à ausência dele. A vice-prefeita, nessa eventualidade, passaria a exercer influência política, emanada do próprio cargo, podendo até ser lançada na disputa com apoio do grupo ligado ao Governo do Estado, que há meses trabalha com vistas ao lançamento de candidato.
São hipóteses que estarão vinculadas ao estado de saúde do prefeito Luiz Tadeu Leite. A enfermidade dele paralisou o processo e criou um vazio em seu grupo, cuja eliminação será muito difícil nos poucos meses de campanha. Com o complicador adicional de que, no curso dela, tem de ser trabalhada a candidatura de um empresário de expressão no meio empresarial, mas politicamente desconhecido, principalmente no segmento que é a base de sustentação do prefeito.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


71884
Por Waldyr Senna - 1/6/2012 14:24:37
Sem a excelência

Waldyr Senna Batista

Em eleição municipal, pelo fato de a atenção do eleitor concentrar-se mais na escolha do prefeito, o voto para vereador costuma ficar em plano secundário. É essa uma das razões de, a cada pleito, declinar o nível de qualidade do legislativo, confirmando a observação do falecido deputado Ulysses Guimarães, aqui sempre repetida, de que a próxima Câmara é sempre pior do que a atual.
Ele se referia, obviamente, à Câmara dos Deputados, mas o princípio vale para todos os níveis. E os partidos políticos são os grandes culpados, por não aplicarem o rigor necessário quando da formação das listas de candidatos. Nesse estágio do processo, para eles valem mais o potencial de votos e a condição financeira do pretendente, do que a competência. Nos partidos “nanicos”, nem isso: entra quem aparecer, já que, ao final, devido ao sistema proporcional, a soma de pequenas votações pode ensejar a eleição de um vereador.
A supervalorização da remuneração para o exercício do mandato é também atrativo especial. Em Montes Claros ela já foi fixada em quase R$ 15 mil mensais, mas o custo para o contribuinte deve alcançar R$ 55 mil, considerando-se os penduricalhos que os próprios legisladores criam, com verba de gabinete, material de expediente, transporte e comunicações, entre outros.
Ser vereador em cidade do porte de Montes Claros é, seguramente, um dos melhores empregos do Brasil, considerando-se que, além da remuneração, cada membro é praticamente autônomo, podendo ter presença de algumas horas em apenas dois dias da semana.
Neste ano, a eleição das novas câmaras terá atrativo especial, que é a ampliação do número de cadeiras. A de Montes Claros passará de 15 para 23, não porque a demanda de trabalho exigisse, mas devido a pressão dos políticos com vistas a abrigar maior número de pretendentes. Não há nada que 23 vereadores possam fazer que os 15 atuais já não estejam fazendo. Mas os beneficiários argumentam que o contingente maior melhora a representatividade , graças à proporcionalidade em relação à população de cada município.
Eles acrescentam que os municípios não terão gasto maior para a manutenção das câmaras infladas, pois a lei que autorizou a medida manteve em 4% sobre a receita própria o aporte de recursos para o legislativo. O que não chega a convencer, pois logo surgirá expediente legal para contornar dificuldades previsíveis, sendo esse índice rompido. Os legisladores brasileiros são muito criativos...
No final da próxima semana começa o prazo para realização de convenções para lançamento de candidatos. Para a Câmara, haverá mudança de nomes, mas o baixo nível de qualidade continuará, porque os melhores da comunidade estarão ausentes, abrindo espaço para os menos qualificados.
A atual Câmara não deixará saudades. Mas não será esquecida, devido a episódios menos recomendáveis, como o ocorrido na semana passada, em que a vereadora Rita Vieira recomendou ao vereador José Ferro que “tomasse vergonha na cara”. Ela o acusava de haver invadido seus domínios, assumindo a paternidade de serviço efetuado em bairros pela Prefeitura, a seu pedido. E ainda o ameaçou de adotar outros meios se ele insistisse.
Em qualquer parlamento há o que se chama decoro parlamentar, que é intocável. Por ele, os debatedores podem até se insultar mutuamente, mas nunca abandonando o tratamento de “vossa excelência”. A vereadora desobedeceu esse princípio...

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


71827
Por Waldyr Senna - 25/5/2012 15:54:18
A seca e os feudos

Waldyr Senna Batista

A chuva da semana passada foi pouco além de Montes Claros. Na direção do extremo Norte de Minas, ela não chegou a Espinosa, área que abrange Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul e Mamonas, onde os riachos deixam de “correr”, mas manteem empoçada alguma água. Neste ano esses cursos d’água secaram de vez. Até a barragem de Estreito, na divisa com a Bahia, está sem água. Segundo os mais vividos, esta será a pior seca da história.
Nesse “ranking”, a avaliação se torna difícil devido ao próprio desenvolvimento do País, que garante a assistência aos flagelados de forma mais eficaz do que há 100 anos, quando se registraram até casos de antropofagia, no município de Salinas, onde quatro pessoas foram mortas para servir de alimento a famintos desesperados.
O episódio é comprovado porque deu origem a processo judicial, que tramitou na Comarca de Grão Mogol, que então abrangia toda a região, e também porque mereceu citação de Rui Barbosa da tribuna do Senado Federal. Ele havia sido derrotado ao disputar a Presidência da República, obtendo um único e solitário voto em Salinas, fato que foi ironizado por senador que o aparteava. E o grande tribuno respondeu, com a veemência que a história registra: “Salinas de Minas? Que me importa Salinas de Minas, onde a fome impera e o homem é levado aos horrores da antropofagia?”.
Aquela, sim, pode ter sido a pior seca da história, embora jornal de Belo Horizonte tenha agora relacionado as de 1939, 1975, 1996 e 2008 como as mais dramáticas, todas elas com testemunhas vivas, o que não é o caso da que colocou o hoje progressista município de Salinas na berlinda.
Atualmente, com cestas básicas, aposentadoria rural, eletrificação rural, carros-pipa de prefeituras em anos eleitorais e distribuição de cisternas de plástico para armazenar água ( quando água houver para armazenar), os flagelados encontram o mínimo necessário para garantir-lhes a sobrevivência.
Nem isso, contudo, é bastante para eliminar os efeitos da atual estiagem, como mostrou o jornal “Estado de Minas” em reportagem assinada pelo repórter Luiz Ribeiro. Durante três dias, ele percorreu a área conflagrada no extremo Norte de Minas e trouxe imagens dramáticas colhidas pelo fotógrafo Jackson Romanelli. Elas são idênticas às do Nordeste, mostrando o solo crestado no que antes havia rios e barragens, além de depoimentos que atestam o agravamento do drama. Como o do idoso que testemunhou outras secas: “Nas secas dos outros anos salvava alguma coisa. Desta vez não sobrou nada.”
Seria o caso então de se perguntar ao Dnocs e à Codevasf o que eles têm a declarar diante dessa nova calamidade. Do passado, há empreendimentos que atestam a operosidade desses órgãos do Governo federal. A adutora do Rebentão dos Ferros e a implantação dos “aneis de Cross” para melhorar o abastecimento de água em Montes Claros, sem esquecer milhares de poços tubulares perfurados, foram obras da maior importância realizadas pelo Dnocs; e a implantação do projeto Jaíba e da barragem de Bico da Pedra não deixa dúvidas quanto à eficiência da Codevasf.
Ambos, nos últimos dez anos, foram “aparelhados” pelos governos petistas e transformados em feudos de parlamentares que integram a base de sustentação do Governo na Câmara dos Deputados. Em função disso, a escolha de dirigentes desses órgãos passou a ser atribuição dos deputados Fernando Diniz (falecido), Márcio Reinaldo e José Saraiva Felipe, que indicam prepostos seus ou componentes de suas equipes, sem que sejam tecnicamente preparados para a função.
Bem diferente dos técnicos como Manoel Athayde, Joaquim Costa, Luiz Antônio Medeiros, no Dnocs, e Roberto Amaral (que não devia, mas virou político no exercício do cargo) e Ciríaco Serpa de Menezes, na Codevasf. Em razão dessa mudança de estilo é que os dois órgãos, nos últimos anos, têm se limitado à distribuição de canos de água com fins eleitoreiros.
Em outras épocas, em momentos de crise como o de agora, eles se colocaram na linha de frente. Hoje, não são sequer lembrados.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


71360
Por Waldyr Senna - 18/5/2012 16:11:10
A seca não acabou

Waldyr Senna Batista

Após três meses sem chover e sob sol abrasador, Montes Claros e o Norte de Minas preparavam-se para uma das piores secas da história. O clima era de tragédia.
O desânimo predominava, os negócios de gado bovino esfriaram e esse mercado tornou-se apenas vendedor, enquanto as pastagens começavam a perder o viço e os córregos e rios pereciam. Era o prenúncio do caos.
Mas bastaram três dias de chuvas torrenciais para operar o milagre da transformação, reacendendo o ânimo dos produtores rurais, com reflexos instantâneos nas demais áreas da atividade econômica regional. O astral voltou a subir.
O que demonstra que, apesar da predominância das grandes indústrias, a partir dos anos setenta do século passado, e da tradição do comércio de pequeno e médio portes, a pecuária não perdeu seu vigor. O empresário, o médico, o advogado a têm como atividade paralela. Todos desenvolvem suas profissões acadêmicas, com um pé no campo. Sem dúvida é por isso que o problema climático afeta faixas tão amplas da população.
A diferença é que, enquanto a maioria dos gigantes do comércio aqui aportam cumprindo metas de expansão, criando empregos importantes, sem dúvida,mas a mente e o coração deles estão em pontos distantes, até em outros estados, e é para lá que se destinam os resultados operacionais obtidos. Os empregos gerados e os investimentos realizados são consideráveis, mas essas empresas estariam prontas a encerrar suas atividades no exato momento em que constatarem que os resultados alcançados não corresponderam às suas expectativas. Máquinas de ganhar dinheiro, é o que elas são, e nem por isso devem ser repudiadas.
A pecuária, ao contrário, tem raízes implantadas, tem tradição que se formou ao longo de séculos. É atávica. Ela produz aqui, obtém lucros aqui, e os redireciona para a região. Esse vínculo é tão profundo que a crise climática, que se repete com constância, gera problemas preocupantes, mas ninguém desiste.
As chuvas desta semana não foram inéditas, mas surpreenderam positivamente, porque chegaram quando tudo parecia perdido, alcançando 40 milímetros, muito superiores aos 14 milímetros costumeiros para o mês de maio. Elas compensaram em parte os meses ruins. Mas não significa que a seca acabou. Os três meses de sol causticante deixaram marcas profundas. Essas chuvas irão recuperar o verde das pastagens e contribuirão para a recomposição dos mananciais. O que não é nada desprezível, diante da tragédia que se prenunciava.
De qualquer forma, o quadro difere totalmente do que ocorria no passado, em que a seca produzia êxodo rural, fome, desespero de flagelados esquálidos que se espalhavam pelo país inteiro nas carrocerias dos tristemente famosos paus-de-arara, comendo farinha e calango. Hoje, felizmente, montou-se eficiente estrutura de apoio a essas populações.
Montes Claros era um dos destinos das levas de retirantes que ocupavam a estação ferroviária à espera de “passes” para seguir viagem até São Paulo. Hoje, há inúmeras formas de proteção, no que se denomina de “programas de transferência de renda” que, com ou sem exploração eleitoral, funcionam em caráter permanente.
O problema social foi amenizado. O econômico, conta com artifícios para se recompor. Programas governamentais de grande porte, como o projeto de irrigação do Jequitaí e a construção da barragem de Congonhas, para captação de água, no Norte de Minas, apesar de se arrastarem há anos, um dia ganharão ritmo e trarão solução definitiva para o problema da seca.


(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


71267
Por Waldyr Senna - 11/5/2012 13:01:22
Circo armado

Waldyr Senna Batista
  
Acusado de improbidade administrativa, com desvio de R$ 4,6 milhões de recursos federais destinados ao setor de saúde, o prefeito Luiz Tadeu Leite resolveu defender-se atacando. Reuniu a imprensa, aqui e em Belo Horizonte, para dizer que está sendo vítima de “complô” e “tratoração” de “setores do Governo de Minas”. Excluiu da suposta trama o governador Antonio Anastasia, a quem chamou de parceiro na ampliação do setor de industrialização de Montes Claros.
Entrou em uso a velha fórmula de posar de vítima, que deu certo em outras oportunidades. Só que, no presente episódio, trata-se de processo formal, com indiciamento, por iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público estadual e federal e da Polícia Federal. Ou seja, a ação já superou a fase de apurações e levantamentos em que o argumento de natureza política poderia surtir algum efeito. Daí em diante, passam a valer a lei, os argumentos de ordem judicial e a prova documental.
O processo, pelo que tem noticiado a imprensa, teve por base denúncia da cirurgiã-dentista Djany Baleeiro Rodrigues, que trabalhava na Prefeitura em cargo de chefia, foi incluída no “listão” dos demitidos nos primeiros dias da atual administração, há três anos e meio, mas teve seu nome mantido na folha de pagamento do programa de saúde. Alguém recebeu o dinheiro, o dela e o de dezenas de outros ex-funcionários. Em razão disso, ela apresentou a denúncia que originou o procedimento policial  para apuração do rombo que, segundo o inquérito, alcançou R$ 4,6 milhões.
A ação tem, pois, nome, sobrenome, profissão e endereço, que são os da funcionária citada no noticiário. A Polícia e o Ministério Público foram acionados, expondo a situação irregular que aí está. São entidades que gozam de credibilidade, atuam com eficiência e costumam apresentar cachoeiras de fatos e imagens que ocupam  páginas de jornais e telas de televisão. Não consta que, em qualquer momento,  tenham se prestado à formação de “complô” para perseguição política de prefeitos, que, no contexto nacional, representam pouco.
Um dos jornais de Belo Horizonte registrou a movimentação do prefeito na Capital com manchete carregada de ironia: “Tadeu Leite arma o circo em BH”. E noticia que ele protocolou ofício na Superintendência da Policia Federal de Minas Gerais colocando a Prefeitura à disposição para qualquer tipo de investigação; fez representação ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Marcílio Barenco Corrêa de Melo,  que coordenou o exame da documentação colhida na Prefeitura, acusando-o de ter agido “de forma policialesca, agressiva, mal educada e cheio de impáfia”; e contesta a validade das apurações, que apontaram desvio de “centenas de milhões” de reais, que o prefeito considera impossível, pois o orçamento total do município é de R$ 550 milhões. Todas elas medidas cosméticas, que não levam a nada.
Mas esse é apenas o início de longo processo, que não chegará a termo antes da eleição de outubro. O prefeito, agora indiciado, poderá disputá-la, carregando o peso do desgaste que esses acontecimentos produzirão, embora a oposição, que até agora não tugiu nem mugiu, talvez não venha a ter disposição para incluir o assunto na pauta. Diferente do que fez o prefeito Luiz Tadeu Leite com relação ao seu antecessor, Athos Avelino, quando equipe da Polícia Federal esteve realizando levantamentos na Prefeitura. Na opinião do então oposicionista, à frente dos microfones de sua emissora de rádio, a PF havia “ocupado o prédio da Prefeitura”.
A propósito das acusações de “complô”, o chefe da PF em Montes Claros, Marcelo Freitas, resumiu: “A PF é polícia de Estado, não de Governo.”

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


71222
Por Waldyr Senna - 4/5/2012 13:56:55
Comendo pelas beiradas

Waldyr Senna Batista

A exatos trinta dias do início oficial da campanha, o quadro sucessório em Montes Claros está indefinido, mas posto da seguinte forma: de um lado, o prefeito Luiz Tadeu Leite; do outro, pelo menos cinco possíveis candidatos, viáveis ou que apresentem algum potencial eleitoral.
Está, como se diz, do jeito que o prefeito pediu a Deus. A fragmentação do lado oposto só a ele beneficia. Ainda mais levando-se em conta que esses supostos concorrentes não têm discurso oposicionista. Aliás, não têm discurso algum. Cada um deles tem ficado à espera de qual será o próximo lance dos demais, e o prefeito vai comendo todos pelas beiradas, sem ser incomodado.
Com a generosa verba publicitária que inseriu no orçamento, ele se dedica a promover por todos os meios de comunicação uma cidade virtual, que estava melhor a cada dia e que agora ficou um pouco mais modesta, passou a apelar para a união a fim de construir muito mais. Muito mais do quase nada que tem sido feito, resulta em conta pouco significativa.
Na cidade real, o processo de decomposição se amplia a tal ponto que, decorridos três meses sem chover, prenunciando a pior seca no município ( e em toda a região) nos últimos trinta anos, para dizer o mínimo, nem a operação tapa-buracos tem sido realizada a contento, embora a Prefeitura, no início do ano, tenha pedido paciência à população, alegando que não recuperava o asfalto porque as chuvas não permitiam. O que atrapalha agora deve ser a seca.
O panorama calamitoso que predomina seria propício à oposição, se oposição houvesse. Jairo Ataíde, tido como favorito nas pesquisas, não fala como oposição, até porque não se desfez de todos os vínculos que tinha na administração, tendo restado pelo menos a vereadora Rita Vieira como integrante da bancada situacionista na Câmara; a ação de Humberto Souto tem sido conceder entrevistas em que fala em programa e traça o perfil do prefeito ideal, que seria ele próprio, sem alusão à situação calamitosa em que a cidade está mergulhada; Athos Avelino, perseguido pelo fantasma da inelegibilidade, exibe parecer em contrário de jurista, enquanto vai perdendo força eleitoral, porque o seu PPS passou ao domínio de Humberto Souto, levando-o a se inscrever no PSB, sem ser acompanhado por muitos de seus antigos adeptos, que continuam participando de reuniões do PPS; Rui Muniz parece ter perdido o embalo: transferiu-se para um partido “nanico”, no qual continua embalando o sonho de ser presidente da República, conquanto o objetivo imediato seja a Prefeitura; Gil Pereira é uma esfinge que ninguém decifra: há momentos em que se diz propenso a disputar a Prefeitura, mas em seguida nega essa pretensão, porque se afeiçoou à função de secretário de Estado, na qual tem tido projeção maior do que em qualquer prefeitura. Tornou-se inapetente.
Esse seria o grupo de oposição, que até agora não se opôs a nada. Oposição, mesmo, quem faz é o vereador Claudim da Prefeitura, suportando um fardo muito superior às suas forças, mas com muita disposição. Numa Câmara de quinze integrantes, ele é o único oposicionista. Ou seja, representa exatos 0,66%, com os demais apoiando o prefeito, que, segundo pesquisas não oficiais, teria rejeição superior a 80%.
Isso significa que, com essa falta de sintonia com a sociedade, a quase totalidade dos vereadores assumiu o risco de não se reeleger. Se as pesquisas estiverem certas, nas eleições de outubro próximo deverá ocorrer no Legislativo a maior renovação das últimas décadas, desta que é tida como a pior Câmara da história.
E com relação à eleição de prefeito, dos cerca de dez candidatos falados, apenas três, no máximo quatro irão disputar. A maioria deles figura na categoria de balão-de-ensaio com vistas a pleitos futuros ou de olho na posição de vice-prefeito.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


71180
Por Waldyr Senna - 27/4/2012 15:25:32
“Chapa branca”, não

Waldyr Senna Batista

No salão de espera de agência bancária havia pelo menos cinquenta pessoas, incluindo um repórter. Ali chegando, vindo do piso superior, onde se localizam as salas dos diretores, o deputado Jairo Ataíde passou a cumprimentar cada um dos clientes, apertando-lhes a mão. Fez isso com indisfarçável satisfação, provocando certa agitação no normalmente circunspecto ambiente. Deliciava-se com a espontânea demonstração de popularidade. Quando chegou sua vez, o repórter provocou:
- Uai, deputado, até parece que a campanha já começou...
- Não, não é isso. É que eu conheço esse pessoal todo, e como há muito tempo a gente não se encontrava, é o que você está vendo.
- Pois é, e a candidatura a prefeito, como está indo?
- Ainda é cedo, mas temos conversado bastante. Como lhe disse, outro dia, estou procurando viabilizar a candidatura. Se vier a ser bem sucedido, disputarei a eleição, trabalhando firme para ser eleito.
- E quanto à questão legal, não há pendências?
- Não tenho impedimento algum, ao contrário do que você publicou em sua coluna.
- Tem sido falada a possibilidade de apoio do Governo do Estado, que envolveria as cinquenta maiores cidades do Estado, Montes Claros entre elas. Como seria isso?
- Essa é uma das alternativas. Quanto ao número de cidades, não sei, porque em algumas delas não haveria nomes viáveis. Vamos ver.
- E aqui, como ficarão as coisas?
- Há possibilidade. O que não significa que serei candidato “chapa branca”. Quero é ter a garantia de que poderei contar com o apoio do Governo para realizar uma boa administração. Há várias maneiras de viabilizar isso. Não seria participação ostensiva na campanha, bastaria demonstrar apoio, para conquistar a confiança do eleitorado.
Nesta altura da conversa, os amigos do deputado o levaram, interrompendo o que poderia ter sido entrevista mais esclarecedora. De qualquer forma, ficou no ar a expressão “candidato chapa branca”, de forte significado. Referindo-se a ela, o deputado estaria tentando antecipar-se aos seus adversários, que, nos palanques, irão atribuir-lhe sentido pejorativo. Eles sabem que o apoio do governo será decisivo na campanha e se esforçarão com o objetivo de neutralizá-lo.
Outro aspecto de destaque na campanha deste ano será o confronto direto de Jairo Ataíde com Luiz Tadeu Leite. Depois de anos de animosidade, na campanha anterior os dois passaram a conviver pacificamente, ao ponto de pessoas ligadas ao esquema do deputado terem ocupado cargos na atual administração. E a vereadora Rita Vieira, a ele ligada por laços de família, ainda integra a base de apoio do prefeito na Câmara Municipal. Com os dois disputando a Prefeitura, prevalecerá a convivência pacífica de agora ou estará de volta a animosidade do passado?
Pauta para a próxima entrevista, que não seja improvisada.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


71083
Por Waldyr Senna - 20/4/2012 15:51:24
Proposta de campanha

Waldyr Senna Batista

Humberto Souto tem dito que pretende disputar a eleição de outubro próximo como candidato a prefeito. Mas poderá não concretizar esse seu intento, porque alinha condicionantes bastante rigorosas.
O partido a que pertence ( PPS) disporá de apenas cerca de um minuto nos programas de rádio e televisão, e ele considera que, sem ao menos três minutos, não haverá como desenvolver qualquer debate em torno de programa consistente de governo. Assim, ele diz que suas gestões a partir de 6 de junho, quando efetivamente começa a campanha, será tentar aglutinar apoios de outras legendas a programa que contenha medidas para a reconstrução de Montes Claros
Ele quer se apresentar como o candidato que melhor poderá encaminhar soluções para os graves problemas da cidade. Com vários mandatos cumpridos na Câmara dos Deputados e o exercício de outras funções públicas, diz conhecer Brasília, onde dispõe de amplo relacionamento no setor administrativo federal para abrir portas.
Sua principal bandeira, segundo disse, é o fato de, após mais de quarenta anos de vida pública, poder afirmar que não responde a processos de qualquer espécie, principalmente por quebra de decoro administrativo. Poucos políticos podem apresentar currículo da qualidade do seu, num meio em que a corrupção grassa e compromete biografias.
Na sua opinião, nas eleições deste ano, a população de Montes Claros terá oportunidade de redirecionar os rumos da cidade, que não pode mais limitar-se a uma prefeitura desprovida de meios até para o atendimento de medidas administrativas corriqueiras. A cidade deverá optar entre candidatos que tenham competência para planejamento de grande alcance e obtenção de recursos federais para a concretização de projetos tecnicamente bem elaborados, e os que atuem no horizonte paroquial.
Humberto Souto se apresenta como o político que reúne condições para ampliar as perspectivas da cidade, porque tem história e se dispõe a lançar mão dela para obter recursos para a realização de grandes projetos. Cita o programa Cidades de Porte Médio, que possibilitou grandes obras na administração do prefeito Antônio Lafetá Rebello, como resultado de trabalho seu em Brasília, e assegura que, como este, outros existem, à espera de projetos bem elaborados e de prefeitos que tenham credibilidade bastante para executá-los.
O ex-deputado é de opinião que, se não souber votar, a população de Montes Claros poderá perder a grande oportunidade que lhe é oferecida para escolher um bom prefeito na eleição deste ano. Basta que não se deixe envolver por propostas que se limitem a oferecer mais do mesmo.Isso já se viu que não dá certo. O enfrentamento dos grandes problemas, que já estão aí, terá de acontecer com visão de futuro e propostas corajosas e inovadoras, que a preparem para acolher população superior a 500 mil habitantes dentro em breve.
Ele diz que seu nome está sendo colocado à disposição da população. Na medida em que houver receptividade por parte de lideranças que comunguem ideias semelhantes, ampliará os contatos e detalhará suas propostas. A candidatura virá depois.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


71023
Por Waldyr Senna - 13/4/2012 15:17:26
O pai da imprensa

Waldyr Senna Batista

Oswaldo Alves Antunes, falecido na última quarta-feira, foi o pai da moderna imprensa da cidade. Em 1954, quando ele adquiriu “O Jornal de Montes Claros”, já se usava a composição a quente (linotipo), porém a impressão se dava com o uso da velha “Alouset” de quase um século de idade.
O JMC era um jornal vibrante, opinativo e desvinculado de grupos, que buscava influir nos acontecimentos da cidade, levantando o debate em torno dos problemas que realmente interessavam à comunidade. Era o que ele denominava de “jornalismo de confronto”.
A mudança de comando deu-se pelo “enxugamento” do texto, do qual se eliminou a adjetivação e em que se adotou o estilo impessoal e profissional, sem o tratamento de “doutor” ou de “prendada senhora” que caracterizava os jornais da época. O importante passou a ser a notícia, que era buscada na fonte pelo repórter, aliás uma figura até então inexistente na imprensa local.
O jornal ganhou estrutura, com páginas dedicadas a cada setor: esporte, polícia, assuntos gerais, o que hoje se conhece como editorias. E adotou o editorial, que espelhava a opinião da direção do jornal, no que Oswaldo Antunes era mestre. Essa reformulação processou-se com a utilização de recursos humanos recrutados na própria cidade, rapazes que mostrassem pendor para a atividade e que recebiam treinamento exercendo a função. Essa adequação profissional produziu jornalistas da melhor qualidade, muitos aproveitados em jornais de circulação nacional.
Suprida essa etapa, o jornal passaria a se dedicar ao debate em torno dos problemas da comunidade. Começou pela moralização do Tribunal do Juri, que era escandalosamente manipulado pelos chefetes políticos, que se atribuíam o poder de condenar ou absolver os que se submetiam aos julgamentos. Graças à insistente campanha, passou-se a fazer periódica revisão da lista de jurados, que era a mesma havia décadas. Reformulada sem a influência espúria, o tribunal adquiriu credibilidade.
O combate ao porte ilegal de armas foi outro capítulo importante. Os revólveres eram exibidos como troféus ou meros brinquedos, em plena praça Dr. Carlos, à luz do dia. Esse episódio custou ameaças de “empastelamento” das oficinas do jornal, mas ele não se calou enquanto não alcançou seu objetivo.
O impacto dessas campanhas marcou a presença do JMC e mostrou que a imprensa pode muito mais do que a mera divulgação da literatice ou do anedotário inocente da época, aspectos que divertiam a opinião pública, enquanto os acontecimentos que realmente importavam ficavam sem registro histórico.
O debate em torno de medidas estruturais começou pela reivindicação de serviço telefônico que fosse confiável e eficiente. Isso resultou na criação de empresa local, que manteve o serviço até que a legislação federal impôs a unificação do sistema.
Na década dos anos 50 do século passado não existia o termo “apagão”, mas a energia elétrica em Montes Claros era desligada às 23 horas. O JMC abriu o debate, mostrando o absurdo da situação. Criou-se comissão, cuja presidência foi confiada ao valente bispo D. Luiz Victor Sartori. Seus integrantes foram a Belo Horizonte exigir do então governador Juscelino Kubitschek solução para o problema. Ele mandou instalar motores a Diesel para a manutenção do serviço e garantiu que Montes Claros seria das primeiras cidades a receber energia elétrica de Três Marias, em construção. E foi.
Outras campanhas vieram, com apoio do jornal e por sua iniciativa: elaboração de plano diretor para a cidade; asfaltamento da BR-135; instalação do sistema de telefone interurbano; ampliação e asfaltamento do aeroporto; incentivo às entidades de classe; criação das associações de amigos de bairros; e, seu feito mais expressivo: a pacificação política, com o lançamento de candidato único à Prefeitura: o fazendeiro Antônio Lafetá Rebello, indicado pelo jornal e que correspondeu à expectativa.
A lista é longa e o espaço é limitado. Fica o relato como homenagem ao cidadão que influiu efetivamente no desenvolvimento da cidade que amava e que, nos últimos tempos, mostrava-se angustiado devido à acelerada deterioração que a acomete. E compreende-se sua angústia: faltava-lhe aquele poderoso instrumento que foi “O Jornal de Montes Claros”.

(Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


70805
Por Waldyr Senna - 30/3/2012 14:42:00
O crime e a farda

Waldyr Senna Batista

A prisão temporária do cabo Laércio Soares de Melo, acusado de envolvimento no desaparecimento de Francisco Santos Filho, o “Chiquinho Despachante”, não chegou a surpreender. Ele era tido como suspeito de participação nesse crime desde o primeiro momento, pois teria sido visto em companhia do despachante na noite em que ele sumiu. Surpresa, mesmo, é a informação de que o militar em questão responderia por vinte outros homicídios(teria sido julgado e absolvido por um deles e em outros há apenas indícios que serão objetos de apuração nas delegacias).
Com a milionésima fração de um prontuário desses, o cidadão comum não conseguiria sequer um simples atestado de boa conduta que o habilitasse a se inscrever em concurso para ocupar vaga no serviço público. O cabo Melo já integra esse quadro de servidor público, usa farda da PM e, teoricamente, ali está para manter a ordem pública e proteger o cidadão comum. Na verdade, confirmando-se as informações que constam no processo a que responde e que figuram no amplo noticiário divulgado nos últimos dias, trata-se de um “serial killer” que saltou das telas do cinema.
Ninguém pode ser condenado por qualquer delito enquanto não houver sentença irrecorrível, segundo o princípio constitucional. Assim, embora tenha sido recolhido à prisão, em caráter temporário, o cabo Melo poderá vir a ser inocentado, ao final. Mas a corporação a que pertence é gerida por regimento disciplinar que contém normas rígidas para o “enquadramento” de seus componentes, dentre elas o afastamento temporário para apuração de suspeitas.
O militar, de qualquer especialidade, tem por obrigação impor-se conduta exemplar, mais rigorosa do que aquelas a que o cidadão comum está sujeito. A punição final, em caso de culpa provada, se aplicará com base na legislação penal , que vale para todos. E, em caso de provada a inocência do acusado, o regimento disciplinar prevê a recomposição dos possíveis danos que a punição provisória terá acarretado.
No caso do cabo Melo, que é acusado de ter praticado 21 homicídios, é pouco provável que nenhuma dessas ações tenha despertado suspeita e nem ensejado a instauração de procedimento para a devida apuração. É muito tempo decorrido, com espantosa impunidade numa organização que se sustenta em regulamentos tão rígidos. Alguém errou – ou muita gente errou – cabendo agora à PM apurar tudo, e dar a público as explicações devidas. Afinal, 21 homicídios são cometidos em prazo bastante dilatado e é impensável que não tenha restado indícios e evidências da prática criminosa de ao menos um deles. Aliás, a literatura policial ensina que o crime perfeito não existe.
No caso em questão, a apuração consumiu dois anos, exigindo a convocação de delegado especial para o anúncio dos possíveis culpados. A demora levou até órgão da imprensa local – o “Jornal de Notícias“ – a estampar em sua primeira página, ao longo de seis meses, apelo para que as investigações fossem aceleradas. Valendo lembrar que, amigos da família da vítima, sem recursos técnicos, já dispunham de dados concretos que levavam ao cabo Melo.
Por fim, outra informação também surpreendente, que constou do noticiário dos últimos dias: haveria pelo menos dois comparsas envolvidos nos crimes. Ou seja, além de crimes em série, há formação de quadrilha.
Em abril do ano passado, a família do despachante divulgou mensagem em que faz referência ao que seria mero crime de estelionato, envolvendo a venda de um imóvel, com base no que a Polícia acabou identificando ligações do militar com o crime. Nela, a família afirma: “Seu patrimônio material nada vale sem seu mentor e administrador: alguém que soube avançar os degraus da competência, mas foi empurrado para onde está difícil, talvez impossível, retornar. Sufocaram-lhe, calando sua voz estridente e amarraram-lhe, para que não caminhasse entre nós... Com certeza, sua reação, num fatídico momento, deixou marcas que somente atiçaram a ira e a maldade de quem possa tê-lo feito desaparecer”...

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


70736
Por Waldyr Senna - 23/3/2012 11:07:54
Abraço do futuro prefeito

Waldyr Senna Batista

O prefeito de Montes Claros a ser eleito em 7 de outubro esteve presente na biblioteca da Unimontes, no início deste mês, quando o governador Antônio Anastasia presidiu ali a solenidade de inauguração do restaurante da instituição e anunciou a escolha da cidade como sede da nova unidade brasileira da Fiat. O futuro prefeito abraçou o governador e o aplaudiu por ter influído na decisão da gigante italiana.
Quando a nova indústria começar a produzir máquinas pesadas, gerando empregos e dinamizando a economia regional, o prefeito que o aplaudiu será alguém constante desta lista: Luiz Tadeu Leite, Jairo Ataíde, Gil Pereira, Athos Avelino e Cristina Pereira, atual vice-prefeita, que poderá vir a disputar no lugar do marido, que costuma gracejar quando indagado se disputará a eleição: “Eu não, a candidata é Cristina”, responde ele, sob protestos dela.
Sobre o fato de tantos possíveis candidatos a prefeito terem estado presentes ao mesmo acontecimento, cabem algumas interpretações, a sério. A primeira é de que houve evidente evolução na forma de se praticar política no município. Atualmente, os candidatos não mais atuam como inimigos e, sim, como o que são: meros adversários. Bem diferente daquele episódio em que o prefeito recém empossado recusou-se a recepcionar no aeroporto o governador, em final de mandato, que veio à cidade para inaugurar o novo sistema de captação de água, sem o qual Montes Claros estaria com a lata d’água na cabeça. Esse complexo é que até hoje garante o abastecimento da cidade, figurando entre as mais importantes obras da cidade no século passado.
Outro aspecto significativo é o de que, de uma forma ou de outra, os possíveis candidatos a prefeito ali estavam buscando o apoio do governo do Estado. A começar pelo atual prefeito, cujo partido é oposição no âmbito estadual. Na visita do governador, a Prefeitura não economizou confetes para festejar o visitante, no que estava certíssima. A motivação, neste caso, não envolvia compromisso eleitoral, mas explicava-se pela inexistência total de obras de iniciativa da Prefeitura nos últimos três anos e meio.
Os demais supostos candidatos, sim, lá estiveram de olho nas urnas. Todos eles têm se esforçado para obter o apoio do Governo do Estado, e se empenham numa luta surda com esse objetivo. Sob esse aspecto, todos os gestos têm forte significado, como o fato de o secretário Gil Pereira ter integrado a comitiva do Governo que foi à Itália sacramentar a escolha da Fiat. A leitura política foi de que isso significou clara opção do governador do Estado pela candidatura do seu secretário.
Athos Avelino tem sido o mais discreto nessa disputa, provavelmente por se ligar a partido de pequena expressão ( filiou-se recentemente ao PSB). Jairo Ataíde, que é tido como o líder nas pesquisas, quebrou o silêncio e assumiu a candidatura sem rodeios: “Meus inimigos é que dizem que não disputarei a eleição. Não tenho processos e sou candidato”. Tem até programa eleitoral, em que promete a “reconstrução de Montes Claros”. Não teme assumir a Prefeitura na situação em que ela se encontra. Bastaria um “choque de gestão” para resolver o problema,diz ele. Tendo surpreendido seus seguidores ao dar apoio à atual administração, conduzida pelo seu histórico adversário, ele já prepara a retirada. Mas falta dizer se manterá a candidatura mesmo sem o apoio do Governo do Estado, que antes ele tinha como imprescindível, devido ao alto custo da campanha.
É evidente que, além dos cinco relacionados, outros candidatos poderão surgir, e até já se fala em nomes que, no entanto, têm chances remotas, se vierem a participar do processo. E, curioso, em se tratando desse grupo principal, é que seus componentes têm ocupado a cena política nos últimos trinta anos em Montes Claros, mudando de posição repetidamente, ora ao lado, ora contra o prefeito Luiz Tadeu Leite, sob cuja sombra pelo menos três deles surgiram.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


70671
Por Waldyr Senna - 16/3/2012 15:28:40
A “chuva de São José”

Waldyr Senna Batista

Chegou a “chuva de São José”. Mansa, preguiçosa e desigual, mas mantendo a tradição de ser a última manifestação da estação dita chuvosa. Mesmo tendo nascido muito antes, ela poderia ser considerada a versão “caipira” do belo poema musicado de Tom Jobim, “águas de março fechando o verão”.
Neste ano, as águas de março chegaram atrasadas e com mensagem nada tranquilizadora, depois de sessenta dias de estiagem inclemente e prevenindo que a seca será longa e destruidora. Somando o estrago que já aconteceu aos danos que virão, a região deve preparar-se para o pior. Serão pelo menos dez meses seguidos sem chover, fato que assusta quando narrado a pessoas de outras regiões do País, onde dois ou três meses sem chuva caracterizam seca. Aqui, nesse período, o sol escaldante fez um arraso em toda a região. Exterminou pastagens, esturricou a pouca lavoura que alguns teimosos ainda insistem em plantar, vai continuar matando reses aos milhares e provocando a sequidão dos rios e tanques. Um desastre total.
Mas, já foi muito pior, se isso possa servir de consolo. Em passado não muito distante, o Norte de Minas não dispunha do mínimo de estrutura para enfrentar a estiagem. Na época,oitenta por cento da população habitava a zona rural, e essa gente fugia para as cidades, para não morrer de fome. Montes Claros já então se situava como ponto central para o êxodo interminável. Mas como não dispunha de meios para acolher os flagelados, eles se amontoavam na estação ferroviária, aguardando “passe” a fim de tomar o trem rumo a São Paulo e outros centros maiores. Enquanto esperavam, dedicavam-se à mendicância ou a pequenos trabalhos que mal lhes permitiam mitigar a fome.
Hoje, esse drama pessoal tem proporções bem mais reduzidas. A começar pela população, cujos índices se inverteram: menos de 20% moram na roça, e os programas assistenciais dos governos são permanentes, eliminando a figura do retirante e do pau-de-arara. As oportunidades de trabalho se ampliaram, embora tenham crescido também o favelamento e os índices de criminalidade.
Amenizado o problema social, os proprietários rurais têm aprendido a conviver com a seca, que desafia o poder de análise de ambientalistas e técnicos que tentam explicar o fenômeno sob as luzes da ciência, que fala de aquecimento global, camada de ozônio e crimes cometidos contra o meio-ambiente. E os ambientalistas também vão cumprindo seu papel.
A verdade é que a atividade agrícola na região, nos últimos tempos, tem sido de subsistência, pois a produção de escala passou a ser praticada por grupos empresariais ou com base em grandes projetos governamentais.
Quanto aos meios tradicionais, eles sobrevivem mais como crendice e devido ao relato de idosos, que viam a “chuva de São Miguel” ( 29 de setembro), quando ocorria na data certa, como prenúncio de fartura, e a “chuva de São José”(19 de março) como aviso da natureza para a longa e sofrida jornada que se aproximava. Se farta, ela ganhava a denominação de “enchente das goiabas”, por coincidir com a safra da fruta.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


70610
Por Waldyr Senna - 9/3/2012 14:49:22
A última cartada

Waldyr Senna Batista


Não foi o que se possa chamar de bem sucedida a operação imobiliária lançada pela Prefeitura para venda de imóveis de propriedade do município, ao correr do martelo, a fim de fazer caixa para custeio de obras. A meta de R$ 30 milhões ficou distante: foram arrecadados míseros R$ 300 mil com alienação de dois lotes.
Mas a esperança persiste. Haverá nova rodada em que, prevalecendo o desinteresse, a lei permite que se faça a venda dos imóveis por negociação direta. O que não autoriza o chamado “preço vil”: será efetuada nova avaliação, que servirá de parâmetro para a operação.
No caso da parcela da Praça de Esportes posta em leilão, a ideia inicialmente anunciada foi de que o imóvel seria dado em troca da construção do estádio e do teatro municipais. Uma operação casada, mais ou menos nos moldes do que se fez,há tempos, para a construção do ginásio poliesportivo, erguida por empresa produtora de concreto, a título de antecipação de receita. A Prefeitura recebeu a obra pronta, aliás, de qualidade sofrível, que até hoje exige reparos e complementação.
Pelo que se tem feito, supõe-se que será observado o modelo convencional, de administração direta, o que, afinal, fará pouca diferença, pois o que importa é o resultado e não a forma. Até porque restam menos de dez meses para expirar o atual mandato, tendo no meio do trajeto a campanha eleitoral, que começa em abril, se é que uma coisa tem algo a ver com a outra. Deve ter, tamanho é o empenho depositado nessa operação.
Seja como for, o certo é que a licitação aberta pela Prefeitura não provocou qualquer interesse de possíveis investidores. Sem dúvida, porque, para concorrer, eles teriam de dispor de capital considerável, para adquirir o imóvel, construir nele e só depois tocar o negócio. Quase ninguém dispõe de dinheiro nesse volume para imobilizar.
Isso já foi dito aqui, e agora a Prefeitura está propondo à Câmara modificações no edital de concorrência, que muda o figurino, de modo a permitir fatiar o imóvel da Praça de Esportes, entre outros itens. Na prática, ela quer fazer uma espécie de loteamento da área, que imaginava ser o filé-mignon do miolo do centro da cidade, para cuja aquisição haveria alta demanda e até fila para a arrrematação.
O resultado até agora obtido contraria essas previsões. E isso frustra por completo a estratégia traçada pela Prefeitura, que atravessa a pior crise financeira dos últimos tempos e conta com a alienação dos imóveis como tábua de salvação.
Início de ano nas prefeituras é fase favorável no que se refere a arrecadação. É época de participação no IPVA, de maior parcela do ICMS, devido às vendas de fim de ano, e da cobrança do IPTU. Mesmo assim, em véspera de eleição, considerando-se que nada se realizou ao longo dos três anos e meio decorridos, o dinheiro que seria apurado com a venda dos imóveis seria o que se denomina de “salvação da lavoura”.
Se este esquema falhar, o plano B do prefeito Luiz Tadeu Leite seriam R$ 20 milhões para asfaltamento de centenas de ruas da periferia. Nas entrevistas que concede, ele sempre faz referência a esse dinheiro, que seria proveniente de financiamento da Caixa Econômica Federal. Ele não diz, mas, para viabilizar esse empréstimo, seria imprescindível a apresentação do CRP ( certificado de regularidade previdenciária), que a Prefeitura não pode obter enquanto estiver em débito com a Previdência Social ( Prevmoc e INSS).
Um beco sem saída.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


70545
Por Waldyr Senna - 2/3/2012 13:57:47
Vai caindo a ficha

Waldyr Senna Batista
 
A pré-campanha para a eleição de 7 de outubro próximo ganhou impulso, na semana passada, com o alto comando nacional dos partidos tentando avaliar de fato o impacto da Lei Ficha Limpa no processo.
Alguns desses dirigentes preconizam que os prefeitos que buscarão reeleição enfrentarão maiores dificuldades para se adequar às novas normas quando do registro das candidaturas no TRE ( Tribunal Regional Eleitoral). Segundo o senador Valdir Raup (PMDB-RO), “a tendência das novas regras é pegar aqueles que estão no mandato de prefeito”. Por isso, para evitar surpresas, o partido já pediu aos seus diretórios regionais que procedam ao levantamento dos postulantes a prefeituras para saber se eles reúnem condições.
Em meio a elogios à nova lei, que consideram avanço institucional e mal disfarçam certa má vontade, os dirigentes partidários adotam postura de cautela. O senador Francisco Dornelles ( PP-RJ) diz não ter certeza de que as novas regras promoverão renovação ampla dos quadros partidários, recomendando análise do texto em profundidade. Já o presidente do PDT, Carlos Lupi, afirma que é preciso tomar cuidado para que os políticos não fiquem à mercê de “ritos sumários” , antevendo a concessão de muitas liminares para o registro de candidaturas.
Em Montes Claros, nenhum dos principais postulantes ao cargo de prefeito se julga alcançado pela nova lei. E há também quem se exima e ao mesmo tempo aponte um possível adversário como impedido de concorrer. Na semana passada, o deputado Paulo Guedes (PT), cuja base eleitoral é o município de Manga, mas que se esforça para ser candidato em Montes Claros, parecia tão convencido de que a lei teria impedido possíveis concorrentes, que levantava a hipótese de firmar parceria com eles para a disputa.
O ex-prefeito Athos Avelino (ex-PPS, atual PSB), tendo nas mãos parecer do jurista Renato Gallupo, afirma que seu prazo de inelegibilidade, por ter sido de três anos, contados da data da eleição de 2008, expirou em outubro do ano passado,e se considera livre da aplicação da Lei da Ficha Limpa, pois a decisão do TSE que o libera já transitou em julgado.
O também ex-prefeito Jairo Ataíde, igualmente tido como inelegível, pelo que informa o advogado Farley Menezes, que o assessora desde seu primeiro mandato e exerce atualmente a presidência do diretório local do PSDB, não tem nenhuma condenação em segunda instância e “não há contra ele nenhuma ação em decorrência do cometimento de crime eleitoral”. Ele garante que as ações que existiam foram decididas a favor do atual deputado ou prescreveram. O advogado, falando mais como político, está tão seguro da liberação do ex-prefeito, que, em reunião realizada na semana passada, recomendou ao diretório do PSDB que o convide para disputar a próxima eleição. Um convite desses ninguém recusa...
Mas aos poucos, como se diz, “vai caindo a ficha” (suja) e surgindo novos complicadores. Como a decisão do TSE ( Tribunal Superior Eleitoral ) na noite de quinta-feira, que ainda não foi devidamente interpretada e que pode ter mudado inteiramente os critérios para exame de contas de candidatos que participaram da eleição anterior. Ela pode impedir milhares de candidatos a vereador em todo o País e também de candidatos a prefeito.
Diante dessa situação, ninguém que tenha exercido mandato pode dizer, que está ou não imune aos efeitos da nova lei. Poderá assim continuar predominando a antiga prática das liminares a que se referiu o ex-ministro Carlos Lupi, que dessa matéria entende o bastante...
Resta lembrar que decisão liminar, por ser provisória, afeta o ânimo do eleitor, que não se sente suficientemente seguro de que seu voto será aproveitado.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


70498
Por Waldyr Senna - 24/2/2012 11:22:40
Mudou o cenário

Waldyr Senna Batista

Em termos locais, surpreendeu a quase nenhuma manifestação pública acerca da validação da lei da Ficha Limpa pelo STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, ela muda totalmente o quadro que se delineava para a disputa da eleição de outubro próximo. Tira do cenário o líder das pesquisas, o ex-prefeito Jairo Ataíde, e o também ex-prefeito Athos Avelino, que na última eleição, disputando cadeira na Assembléia Legislativa, teve 22 mil votos e vinha sendo bem avaliado em pesquisas recentes.
A saída dos dois favorece o prefeito Luiz Tadeu Leite, que disputa a reeleição, e viabiliza a candidatura do ex-deputado Humberto Souto, que vinha se insinuando sem obter maior ressonância. Gil Pereira também poderá estar tendo o empurrão que aguardava para afinal anunciar sua candidatura a prefeito, que surgirá fortalecida mediatne o apoio do Governo do Estado, tendo em vista sua condição de secretário. Aliás, a eliminação de Jairo e Athos, na prática, não funcionará como ponto de desequilíbrio, uma vez que o eleitorado deles não tem a marca de fidelidade absoluta, devendo esses votos serem diluídos entre os demais candidatos.
Outro efeito dessa recomposição será o início do processo de renovação da liderança política local, que era previsto para o final do próximo mandato, já que a maioria dos componentes do chamado primeiro time encontra-se em faixa etária que denuncia final de carreira. Considerando-se que a pena prevista para os atingidos pela Lei da Ficha Limpa é de oito anos, na verdade Jairo e Athos estão sendo banidos do processo político de Montes Claros, pelo menos em termos de candidatos.
O pior, para a cidade, é que esse processo de renovação de lideranças ainda não se definiu. Nos últimos quinze anos, a política em Montes Claros tem girado em torno dos mesmos nomes, não tendo despontado liderança nova. E nada indica que isso venha a acontecer nos próximos anos, a julgar pelo que se divisa no horizonte próximo.
Mas, voltando ao silêncio sobre a lei da Ficha Limpa, ele se explica, em parte, pelo fato de o resultado anunciado pelo STF figurar entre as possibilidades previstas desde que a lei em questão começou a ser esmiuçada. Faltava a palavra final da Suprema Corte.
De qualquer forma, a sucessão municipal tem prazo fatal para ser formalizada em definitivo: o calendário oficial estabelece o início do mês de junho para a realização das convenções partidárias que escolherão os candidatos.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


70306
Por Waldyr Senna - 3/2/2012 16:18:42
Mudar para comunicar

Waldyr Senna Batista

Montes Claros já não está “melhor a cada dia”, como pretendia a propaganda oficial da Prefeitura. O lema agora é : “Unidos construiremos muito mais”.
Por que a mudança? Provavelmente porque as coisas alcançaram estágio tão bom, que não há como melhorar mais. Ou, como costumam brincar os eternos otimistas bem humorados: “Se melhorar mais, atrapalha”.
Outra possibilidade seria o esgotamento do poder de comunicação da mensagem. Concebida para uma administração bem sucedida, ao final de três anos e a poucos meses de uma eleição em que o prefeito participará, a mensagem estaria produzindo efeito contrário. A solução foi mudar enquanto é tempo. Em vez da frase que permite a prova comparativa, o apelo subliminar de parceria com o contribuinte.
O “slogan” que sai de circulação remetia ao velho princípio, segundo o qual uma ideia que não seja verdadeira, repetida mil vezes, transforma-se em verdade. Com os novos meios de comunicação em massa, a regra predominante é a de que o produto tem de corresponder às qualidades contidas na propaganda. O exemplo didático é o do refrigerante: de nada vale atribuir-lhe aquele sabor divino, se ele não consegue passar pelo teste do paladar do consumidor, que logo identifica a tentativa de engodo. A cidade está melhorando? Em que setor?Onde estão as obras?
O exemplo óbvio, neste caso, são os buracos, que proliferaram com as chuvas torrenciais do final/princípio de ano. Eles alcançaram o estágio de calamidade, e a população aceitou que o resultado de agora é a somatória de processo de deterioração que vem de longe. E esperava que, tão logo cessasse a dificuldade climática, entraria em operação uma espécie de força-tarefa para amenizar em prazo razoável essa situação de constrangimento que a cidade está enfrentando.
Porém, decorridos vinte dias de estiagem, viu-se que não havia dispositivo emergencial algum, com a operação tapa-buracos processando-se ao ritmo habitual, isto é, devagar, quase parando. O que faz temer que as chuvas, que já voltaram e vão se repetir até o final do verão, poderão reabrir os “buracos de estimação” que continuam danificando pneus e suspensões.
A mesma observação se aplica ao mato que tomou conta da cidade. Consequência natural das chuvas, não poderiam colher de surpresa a administração. Seus agentes estão por aí, enxadas em punho, tentando debelar o matagal que se estende por toda a cidade, com destaque (negativo, é lógico) para a Av. Sanitária.
Mas mato, mesmo, medra nos cemitérios municipais, onde mal se vem as lápides, nas quais, além das ervas daninhas, chama a atenção também aquele tipo de sujeira que denuncia o abandono do que, em países civilizados, é tratado como jardim.
Pois do lado de fora do cemitério principal, há muito sem vagas para novos sepultamentos, o lixo transborda de caçamba, que tem sido remexida, espalhando sujeira em volta, num desmentido à propaganda oficial de que o combate ao mosquito da dengue “agora é guerra”. Ou, se é, vê-se que a Prefeitura está perdendo feio.
Ao fim e ao cabo, fica a certeza de que, com ou sem troca de mensagem publicitária, com ou sem chuva, há muito o que construir e consertar para que a cidade afinal possa vir a se tornar melhor a cada dia.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


70254
Por Waldyr Senna - 27/1/2012 15:37:52
Estatuto do pedestre

Waldyr Senna Batista

As prefeituras de todo o País estão autorizadas, por lei federal, a promover cobrança de pedágio dos proprietários de veículos que circulam nas ruas. A medida foi instituída pela Lei de Mobilidade Urbana, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 10 de janeiro.
Trata-se de alteração de lei já existente, mas que se aplicava apenas aos municípios com população superior a 500 mil habitantes, que não são mais do que 38. Eles eram obrigados a elaborar plano de mobilidade e nem todos o fizeram. Agora, a medida vai se estender a todos os municípios, que têm prazo até 2015 para se adequar, com a agravante de que, não o fazendo, serão penalizados com o não recebimento de repasses de recursos federais destinados ao setor de transportes coletivos.
Um dos principais objetivos da lei é estimular a adoção de medidas para redução de emissão de poluentes. A receita gerada com a arrecadação do pedágio, ou outra forma de tributação, segundo a lei, será aplicada no setor. Está previsto também incentivo para o uso de bicicletas.
A sanção da lei passou quase despercebida pela grande imprensa, ficando a impressão de que ela acabará na vala comum das leis que não “pegaram’. Mas não custa prevenir-se, porque 2015 não parece tão distante assim. A tarefa competirá aos prefeitos a serem eleitos em outubro próximo.
Em países da Europa, a cobrança de pedágio nas vias urbanas vigora há algum tempo, tirando de circulação número expressivo de veículos. Mas há que se considerar que as cidades europeias, de maneira geral, contam com serviço de transportes coletivos de excelente qualidade, sendo fácil ao cidadão deixar o veículo na garagem quando se dirigir ao trabalho, a fim de evitar a cobrança do tributo e também a poluição do meio-ambiente.
Na Europa há também cobrança de tributo quando ônibus e caminhões saem de um município e entram em outro. Em cidades como Montes Claros, que recebem diariamente grande quantidade de veículos de outros municípios, seria de se considerar a adoção de medida semelhante. Veículos de grande porte chegam à cidade nas primeiras horas da manhã e permanecem estacionados até o final da tarde, principalmente nas proximidades dos hospitais, à espera de pessoas trazidas para exames médicos. São dezenas de veículos, que ocupam espaços vitais nas ruas estreitas da cidade, incomodando a população local e provocando danos na pavimentação. Esse, naturalmente, é o preço que Montes Claros paga por ser ponto de convergência de extensa região. Mas os municípios de origem têm de contribuir, de alguma forma, para a preservação do sistema.
Preliminarmente, como já foi sugerido aqui, a Prefeitura de Montes Claros deveria criar área de estacionamento, distante do centro, destinada a esses ônibus, para aliviar em parte o problema. Mas, ao que parece, ela não considera relevante o transtorno, não se dispondo eliminá-lo.
A propósito, sem qualquer relação com a lei sancionada pela presidente da República, Belo Horizonte acaba de instituir o Estatuto do Pedestre, prevendo que a Prefeitura se comprometa a manter equipamentos públicos e sinalização em condições seguras para a travessia da população. O estatuto também preconiza prioridade total para quem está a pé, prevendo a implantação de sinalização adequada, construção de banheiros públicos, abrigo para proteção do pedestre quando da ocorrência de chuvas e espaços exclusivos para quem pratica caminhadas.
Montes Claros, com ruas estreitas, passeios desnivelados, pistas esburacadas e mal remendadas, não teria como adotar legislação desse teor, inclusive porque algumas das medidas previstas exigiriam recursos financeiros e espaços suficientes. Mas é possível criar regulamento adaptado às condições locais, principalmente para aprimorar a educação de motoristas e pedestres, que não primam pela observância das regras aplicáveis no trânsito a ambas as categorias.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


70131
Por Waldyr Senna - 20/1/2012 15:34:26
Presente de grego

Waldyr Senna Batista

O Hospital Aroldo Tourinho (HAT), que os políticos inventaram, foi dado de presente à comunidade. Como não lhe deram o suporte financeiro adequado, ele se transformou em “presente de grego”, hoje representado por uma dívida impagável, que o pôs no CTI, respirando com o uso de aparelhos, conforme o jargão característico.
Começou com o hospital municipal, em que os políticos faziam o que sabem fazer muito bem: política, desde que bancada pelos cofres públicos. Como era o caso, funcionando tudo na base de cotas de internação, segundo os interesses dos componentes da base dos governos que se sucediam. Como ninguém se preocupava em suprir os meios para a manutenção da entidade, passou-se a exercer ali a pior medicina, ao ponto de ratos roerem corpos de pacientes internados.
Em meio ao caos, com a Prefeitura confessando a total impossibilidade de manter o serviço, alguém teve a ideia de criar a Fundação Hospitalar de Montes Claros, que ofereceria a vantagem de poder integrar o sistema SUS e assim receber recursos federais. Na situação em que as coisas estavam, qualquer ideia era boa, desde que se empurrasse a “batata quente” para adiante. Assim surgiu o Hospital Aroldo Tourinho.
Que funcionou relativamente bem durante algum tempo, principalmente no período em que teve o suporte da empresa Matsulfur, então proprietária da Fábrica de Cimento. Um de seus diretores, João Bosco Martins de Abreu, foi o primeiro provedor e conseguiu operar o milagre de deletar da memória da comunidade a péssima imagem deixada pelo hospital municipal.
A proposta da fundação era despertar o interesse da população, que foi chamada a colaborar com o empreendimento. A Fundação Rotária, uma das mais poderosas organizações sociais do Planeta, aportou cerca de 270 mil dólares, com a só condição de que a comunidade comparecesse com igual valor. A comunidade respondeu com o triplo disso, num trabalho desenvolvido pelo então superintendente do HAT, Alexandre Pires Ramos.
Foi a fase áurea do hospital. Que, no entanto, durou pouco tempo, principalmente porque faltou o que se pensava ser o maior suporte: o SUS, que remunera miseravelmente os procedimentos hospitalares (que representam quase 90% da receita). Com a ajuda da comunidade, o HAT realizou investimentos, ampliou seu patrimônio imobiliário, construiu novas dependências e adquiriu aparelhagem que fizeram dele um hospital de alta resolução, com corpo médico de primeira linha.
Mas, sem dinheiro para manutenção, nos últimos tempos o hospital entrou em colapso. E quanto mais sua direção se esforça para manter o nível do serviço, mais o déficit aumenta. Basta dizer que, no período que seria de uma diretoria, cinco pessoas se sucederam na função de provedor. Recentemente, grupo de médicos resolveu assumir o comando do hospital e praticamente destituiu a direção, colocando na Provedoria um representante da classe. Não deu certo, a crise agravou-se em vez de melhorar, levando os médicos a se afastarem da administração. Não era a praia deles.
Há dias, mais um provedor renunciou, tendo assumido o adjunto dele, que se esforça para realizar bom trabalho e até promete mudanças estatutárias, mas dificilmente conseguirá êxito. Inclusive já há movimentação na cidade pretendendo eleger novo provedor efetivo. Pelo menos dois nomes têm sido aventados. São pessoas já testadas com êxito em outras organizações, o que as recomendaria para a função. Mas o HAT difere fundamentalmente das entidades de origem dos dois cidadãos falados. Nas outras, havia dinheiro para trabalhar, insumo em falta no Hospital Aroldo Tourinho.
Um dado é preciso destacar em meio a essa tarefa quase inglória de administrar o HAT: há pessoas dispostas a colaborar para soerguer a instituição ou, pelo menos, para tentar evitar seu fechamento. O que prova que a comunidade respondeu ao apelo que lhe foi feito. Os governos é que falharam. Haja vista que a Prefeitura de Montes Claros não paga a ajuda mensal prometida para manutenção do pronto-socorro do hospital. Essa dívida já alcança R$800 mil.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


70098
Por Waldyr Senna - 13/1/2012 15:22:32
Protesto inédito

Waldyr Senna Batista

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem os números do que parece ser o resultado de uma guerra de magnitude considerável: no ano passado foram 607 ocorrências, sendo 58 mortos, 100 feridos gravemente e 337 com ferimentos leves, além de 112 que escaparam ilesos. Isso, sem contar os casos não notificados oficialmente.
Essa estatística refere-se à BR-251, no trecho de cerca de 300 quilômetros que se estende de Montes Claros à Rio-Bahia. Por ele, trafegam diariamente, em média, 10 mil veículos, a maioria com carga pesada, oriundos da região Sudeste com destino ao Nordeste, e vice-versa. É, atualmente, uma das estradas mais movimentadas do País, devido à economia de 200 quilômetros que proporciona no trajeto e por evitar o pagamento de pedágios ao longo da Fernão Dias, em São Paulo.
Isso faz dela uma rodovia estratégica, que deveria ter tido melhor atenção quando de sua implantação, há 30 anos. As falhas técnicas estão repercutindo agora.
Devido ao deplorável estado em que se encontra a rodovia, agravado com as chuvas intensas dos últimos dias, os motoristas têm usado como alternativa a MGT-122, passando por Janaúba até Vitória da Conquista (BA). Como essa rodovia estadual não foi construída para receber esse tipo de tráfego, em breve ela também estará destruída, se a ligação natural com a Rio-Bahia não vier a ser restabelecida com urgência.
Esse é o objetivo principal de movimento desfechado por entidades de classe e representações políticas e sociais da região, que querem muito mais. Além da recuperação do asfalto, o movimento pleiteia também a duplicação da estrada. O Denit já informou que dispõe de recursos apenas para a operação tapa-buracos nos trechos Montes Claros-Francisco Sá e Salinas-Rio/Bahia. Para o trecho Salinas-Francisco Sá, que é o mais crítico, ainda será realizada licitação. E, para a pretendida duplicação, nem isso está previsto.
Para alcançar seu objetivo, as entidades da região promoverão, na manhã da próxima segunda-feira, a interdição da rodovia durante pelo menos uma hora, o que deverá provocar congestionamento de 100 quilômetros (50 Km de cada sentido), tendo como referência o Hotel Bonjuá. As autoridades rodoviárias já foram informadas, devendo a manifestação ser acompanhada pela PRF.
O prefeito de Capitão Enéas, Reinaldo Teixeria, também presidente da Associação dos Municípios do Vale do São Francisco, um dos líderes da manifestação, declara que esta é a única forma de chamar a atenção das autoridades ligadas ao setor para o problema, que está provocando prejuízos de ordem econômica e social para o Norte de Minas. Esse tipo de protesto é inédito na região. “Não é mais possível tolerar tanto prejuízo e morte numa estrada da importância da BR-251”, diz o prefeito.
Historicamente, morre gente nessa rodovia desde antes de sua implantação e asfaltamento. O ponto crucial é a transposição da Serra Geral, no local denominado Bocaina, única passagem possível pelo maciço, mesmo assim em condições perigosas. Eram tantos os acidentes e tantas as vítimas, que o local ficou conhecido como “curva da morte”.
Com o asfaltamento, essa situação agravou-se, como demonstram os números da PRF, porque não foram eliminados os pontos críticos e o trânsito pesado intensificou-se. No momento, devido ao estado de deterioração da estrada, a tendência é de agravamento da situação, ao ponto de tornar-se inviável a utilização da BR-251 a partir de Montes Claros.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


70062
Por Waldyr Senna - 6/1/2012 15:55:11
“Tadeu me deve um pneu”

Waldyr Senna Batista

São milhares de buracos, de todos os diâmetros e profundidades, infernizando a vida da população, que, no entanto, em meio a impropérios e a palavrões, encontra bom humor revidar: “Tadeu me deve um pneu”, é a mensagem que se multiplica por aí, a titulo de desabafo.
O prefeito deve estar recebendo olimpicamente essa manifestação, assimilando-a na medida do possível, enquanto cai a chuva abundante, sem esquecer que, sobre o mesmo tema, ele foi implacável e até impiedoso ao tempo em que empunhava o estilingue. Agora, na condição de vidraça, pede calma e compreensão ao contribuinte, que lhe debita os pneus e as suspensões danificados pelas crateras.
Culpar as administrações anteriores por essa herança maldita, em grande parte fruto da imprevidência de todas elas, inclui as do atual prefeito, que está no terceiro mandato e perseguindo o quarto. As duas últimas fizeram, cada uma, muito mais do que a atual no quesito recapeamento do asfalto. A atual limitou-se a tapar buracos, com remendos que se soltaram ao primeiro pingo de chuva. Como sempre aconteceu.
Jairo Ataíde, em oito anos, construiu uma avenida de alguns quilômetros, com quatro pistas, recapeou a rua Santa Maria (Todos os Santos), parte das avenidas Cula Mangabeira e Mestra
Fininha (Centro), além da Cel. Luiz Maia (Roxo Verde). Em termos de quilometragem, o crédito dele é invejável.
Athos Avelino veio depois e fez sua parte: em quatro anos, revitalizou a Av. Cel. Prates, o “quarteirão do povo” (Simeão Ribeiro) e a Flamarion Wanderley, recuperou o asfalto no entorno da Praça de Esportes e na rua Belo Horizonte e reconstruiu a Av. Ovídio de Abreu.
Além disso, os dois mantiveram a operação tapa-buracos, que nem deveria ser mencionada neste balanço, porque tem de ser rotina enquanto o asfalto apodrecido de mais de quarenta anos, no centro da cidade, continuar atazanando a vida da população que paga impostos.
A atual administração assumiu anunciando financiamento de R$ 24 milhões na Caixa Federal, para asfaltamento de 600 ruas em bairros populares. Projeto ambicioso, de claro efeito eleitoral, que consta ter se inviabilizado devido a dificuldades para a obtenção do CRP (certificado de regularidade previdenciária), sem o qual as prefeituras e os governos estaduais inadimplentes com a previdência social (Prevmoc, local, e INSS, federal) ficam impedidos de levantar recursos na esfera federal.
A alternativa foi vender imóveis do município, entre eles parte da Praça de Esportes. O dinheiro a ser apurado nessas operações (se não houver objeções judiciais, claro) deverá ser aplicado em projetos que, rigorosamente, não figurariam em nenhuma lista de prioridades da cidade. Mas a atribuição é de quem tem a caneta na mão.
O problema agora, além da falta de dinheiro, é a escassez de tempo para a realização de obras. Para a atual administração, que nada de expressivo realizou até agora, a contagem regressiva já se acelerou, de tal forma que o ano que começou na semana passada terá duração de 120 dias, aí incluídos feriadões de Carnaval e Semana Santa. Na prática, terminará em abril, que é quando as composições com vistas às eleições deverão estar concluídas. Além disso, os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral reduzem bastante o raio de ação dos candidatos.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


69973
Por Waldyr Senna - 30/12/2011 15:42:02
A referência em questão

Waldyr Senna Batista

Deu na revista “Veja” que “Montes Claros é referência em educação”. Ela se referia, obviamente, ao sistema de ensino superior da cidade, que é constituído por mais de uma dezena de instituições, algumas delas virtuais, e quase uma centena de cursos, alguns até em excesso, como o de Medicina, com três faculdades. Um conjunto que dificilmente se verá em qualquer cidade do País, resultado de processo desenvolvido ao longo de mais de vinte anos, iniciado pela Unimontes, que está comemorando meio século de existência.
Apesar das evidências, a Prefeitura achou por bem atribuir-se a paternidade do feito, que é incontestável, passando a desenvolver intensa campanha publicitária em que considera tudo como “resultado das ações da Prefeitura” e relacionando programas, projetos, uso da internet, além de outros investimentos que se somam “à competente e qualificada rede de ensino estadual, particular e superior”, para consolidar a posição de destaque revelada pela revista. Ou seja, o sistema da Prefeitura é o protagonista, enquanto as demais instituições são meros coadjuvantes. Quanto ao ensino superior, que é a peça principal, nenhuma citação direta.
Em artigo publicado no jornal “Folha de S. Paulo”, nesta semana, o jornalista Élio Gaspari, um dos mais respeitados do País, refere-se ao empenho dos governantes em alardear a aquisição de equipamentos de informática para mostrar que estão realizando trabalho de vanguarda no setor da educação, embora isso nem sempre seja coerente com o conjunto do sistema, que é complexo. Na opinião dele, os governos em geral “descobriram que a compra de equipamentos eletrônicos é um bálsamo da pedagogia da marquetagem”, com o que “Cria-se a impressão de que se chegou ao futuro sem sair do passado”.
Nosso Darcy Ribeiro, que entendia das coisas quando se tratava de ensino e alfabetização, condenava a sofisticação do sistema e recomendava sua simplificação, porque entendia que a erradicação do analfabetismo no Brasil deveria restringir-se a ensinar a ler, a escrever e a fazer contas. O restante viria como conseqüência.
Mesmo admitindo-se que o sistema municipal de ensino em Montes Claros tenha alcançado o nível ideal, transformando-se em referência nacional, como pretende a propaganda oficial, esse processo não teria sido instantâneo. Teria exigido muito trabalho e consumido recursos de várias administrações, todas elas focadas no objetivo principal, o que é impossível de conseguir devido à nenhuma afinidade dos grupos que se alternam no poder.
Assim sendo, a atual administração não pode atribuir-se o mérito do que seria a grande conquista de seus sofridos três anos. O objetivo, no caso, é meramente eleitoral.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


69924
Por Waldyr Senna - 23/12/2011 13:32:12
Retorno à barbárie

Waldyr Senna Batista

Montes Claros ultrapassou a marca dos 110 assassinatos neste ano, no exato momento em que o Mapa da Violência de 2012, editado pelo Instituto Sangari, revela ter sido ela a cidade mineira que registrou o maior índice de crescimento de homicídios no período entre 2004 e 2010. Foram assombrosos 41,45%. Nesse mesmo período, o índice de Minas Gerais foi reduzido em 20,1%.
A divulgação desse dado, sintomaticamente, não produziu repercussão. Foi como se a notícia estivesse sendo esperada. Ou seria por que a população já se acha de alguma forma anestesiada para esse tipo de informação. No entanto, ela situa Montes Claros como “polo de violência”, seguindo tendência nacional segundo a qual a criminalidade caminha para o interior do País, deslocando-se das capitais e das regiões metropolitanas. Se essa tendência se mantiver, diz o estudo, em menos de uma década o mapa da violência se inverterá.
Pelos critérios internacionais de avaliação por grupo de 100 mil habitantes, o número tolerável de crimes contra a vida em cidade com 363 mil habitantes seria inferior a 40. Tendo ultrapassado a alarmante cifra de 110 crimes, Montes Claros mostra que aqui se mata três vezes mais do que os limites de cidade medianamente civilizada.
Fatores locais influem para essa posição macabra. O principal é o fato de a cidade estar a meio caminho da rota do tráfico de drogas que se origina nas fronteiras dos países sulamericanos produtores de cocaína em direção ao Nordeste. Mas este não deveria ser pretexto para alimentar a leniência dos dispositivos policiais no enfrentamento desse crime. Eles se limitam, burocraticamente, a classificar como consequência do tráfico de drogas 80% ou mais das execuções ocorridas na cidade nos últimos dez/quinze anos.
Não sendo identificados seus autores, esses crimes permanecem impunes, o que significa que a sociedade em geral estará condenada a conviver, sem que o saiba, com assassinos perigosos. Outra constatação é que, se há tráfico de drogas em larga escala, é porque existe mercado em proporção equivalente ou facilidades suficientes para o exercício cada vez maior da comercialização, que leva à disputa de grupos de traficantes. As prisões circunstanciais de supostos chefes do tráfico, que continuam ditando ordens do interior das penitenciárias, não têm sido suficientes para conter a ação dos grupos de extermínio.
O fenômeno não é exclusivo de Montes Claros. E o aumento da violência no interior do País, segundo o estudo do Instituto Sangari, seria resultado da estagnação econômica das grandes capitais e de maiores investimentos feitos no setor da segurança pública, que levam à melhoria da eficiência repressiva nos grandes centros, dando origem ao surgimento de novos polos no interior dos estados.
A falta de políticas específicas para o combate à criminalidade em municípios de médio e pequeno portes, segundo o estudo, leva à interiorização da violência. “Consideramos que, para enfrentar as novas modalidades da violência homicida no País, são necessárias políticas públicas em condições de dar conta das recentes reformulações e deslocamentos”, termina o estudo.
Os dados agora divulgados levam à conclusão de que a situação, que já é alarmante, tende a piorar. Tanto mais porque não se tem notícia de qualquer iniciativa do Governo do Estado capaz de enfrentar o tráfico de drogas e a criminalidade dele decorrente. As medidas em curso são rotineiras e, por isso mesmo, ineficientes.
Ao final do ano que começa na próxima semana, as estatísticas voltarão a apontar o crescimento da violência em Montes Claros e nas principais cidades mineiras. Profecia fácil de ser formulada, exatamente porque inexistem políticas públicas para o setor.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


69868
Por Waldyr Senna - 16/12/2011 15:33:12
Apesar de tudo

Waldyr Senna Batista

A implantação de shopping center no Interlagos deverá marcar a retomada da expansão da cidade no sentido nordeste. Nos tempos áureos da Sudene, com a implantação de grandes empresas naquela área, houve acentuada tendência nessa direção. Mas o fluxo perdeu força e não foi retomado nem mesmo com o aproveitamento inteligente da estrutura das antigas indústrias para o que se preconizava como cidade universitária. Neste sentido, a influência maior, como é natural, devido à sua maior importância, tem sido da Unimontes, situada em outro extremo.
Nota-se, aliás, que ao Sul, com o advento do terminal rodoviário, ao Norte, com o Distrito Industrial, e a Oeste, devido à serra do Melo, ultimamente em evidência, não resta senão o Leste para o crescimento horizontal de Montes Claros. Há ampla avenida, o que cria melhores condições para acesso às BRs que levam ao Nordeste do País e a Belo Horizonte.
O megainvestimento põe em destaque, também, a necessidade imperiosa de se proceder à interligação do anel rodoviário, parcialmente implantado ao Sul, com o que está projetado para o Norte. Este foi paralisado devido a problemas relacionados com o terreno da UFMG (antigo Colégio Agrícola). Mas essa dificuldade já foi sanada. O que falta mesmo são verbas federais, sem o que o projeto não sairá do papel.
Uma das últimas iniciativas do deputado Humberto Souto, que não se reelegeu, segundo se tem divulgado, foi a inclusão de dotação no orçamento federal deste ano para a implantação do anel. O ano está terminando e o dinheiro não saiu, porque em Brasília as coisas só funcionam quando há cobrança insistente e influência constante junto às fontes de decisões. É pouco provável que, sem o deputado autor da emenda, haverá nova previsão de recursos para a construção do anel, sem o qual o estrangulamento do trânsito se agravará.
Mas o problema mais sério, em se tratando de congestionamento do trânsito, a partir do funcionamento do novo shopping, está na alçada da Prefeitura. A ela cabe criar alternativas para o fluxo de veículos que demandará à central de compras. O projeto da empresa preverá estacionamento para centenas de veículos, mas se a cidade de ruas estreitas, sinuosas e esburacadas não tem como acolher os que atualmente nela trafegam, imagine-se o que virá no futuro.
Ultimamente, a publicidade institucional do município tem destacado que revista de circulação nacional relacionou Montes Claros entre as cidades mais atrativas do País para investimentos da iniciativa privada. E aproveita o ensejo para atribuir, subliminarmente, o mérito disso à ação da prefeitura, o que não é propriamente verdadeiro. Essa sempre foi a vocação de Montes Claros, não importa a eficiência do setor público, seja o município, o Estado ou a União. A cidade sempre despontou como atrativo, com ou sem o setor público, e até mesmo apesar do setor público.
Haja vista o que tem acontecido nos últimos tempos, em que não existe na cidade nenhum empreendimento do setor público e ela atravessa um dos períodos mais críticos de sua história, em que a administração comemora com placas até a instalação de postes de iluminação e vende ativos imobiliários para realizar obras. Essa fase negativa, que em grande parte se deve à inexistência de recursos públicos, não chega a comprometer o fluxo de investimentos na iniciativa privada, que sempre chega primeiro.
O novo teste consiste na próxima chegada do shopping, no Interlagos, e da Alpargatas, no Distrito Industrial. Se não houver solução urgente para os gargalos do trânsito, a cidade vai parar em meio a imensos congestionamentos.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


69802
Por Waldyr Senna - 9/12/2011 11:50:55
Imóveis – vendem-se

Waldyr Senna Batista

A venda (desafetação, em se tratando de bem público) de parte da Praça de Esportes e outros imóveis, já autorizada pela Câmara, a pretexto de executar obras na cidade, não é a primeira operação do gênero realizada pela Prefeitura na atual administração.
Em setembro de 2009, ela fez aprovar na Câmara Municipal a lei 4.151, que autorizou o fechamento da rua Josefina Chaves, no bairro Regina Peres, em troca de 13 veículos novos, que custaram R$ 343 mil, enquanto o terreno, com 1.115 metros quadrados, foi avaliado por R$ 220 mil.
A operação levou em conta que a rua, que desembocava na avenida Deputado Plínio Ribeiro, tornou-se foco de constantes acidentes. O fechamento dela foi tido como bom para o trânsito, para a empresa que a incorporou e para a Prefeitura, que renovou sua frota sem ter de desembolsar dinheiro vivo. Foi tão bom, que os novos veículos foram mostrados ao público em desfile apoteótico, na avenida Sanitária. O dado curioso, certamente tido como irrelevante, é que em nenhum momento foi dito de público que se tratava de permuta envolvendo o pedaço de uma rua.
A segunda experiência imobiliária da atual administração deu-se também sem maior divulgação. Foi autorizada pela lei 4201, de fevereiro de 2010, tendo como objeto terreno situado na avenida José Correa Machado(proximidades da praça dos Jatobazeiros), com área de 4.909 m2. A desafetação, neste caso, foi processada mediante licitação pública, com base em avaliação feita por profissionais do comércio imobiliário. Ganhou a empresa Stillus Alimentação Ltda., de Belo Horizonte, que pagou R$ 3.303.329,73 em seis parcelas (entrada mais cinco). Ela integra o grupo empresarial comandado pelo agora senador Zezé Perrela e já atuava em Montes Claros por estar, como terceirizada da Prefeitura, fornecendo a merenda escolar nas escolas municipais. A lei não vinculou a alienação do imóvel a qualquer empreendimento, tendo constado do texto a observação de que “o imóvel passa a integrar o patrimônio disponível do município”.
Detalhe curioso(ou espantoso?): na administração anterior, esse terreno foi cedido à Câmara Municipal para a construção de sua sede. Houve até ato solene para marcar a entrega. Presidente do Legislativo, o vereador Ildeu Maia tinha como meta a construção da sede, porque, segundo dizia, a Câmara funciona “de favor” no prédio da Prefeitura. No entanto, poucos meses depois, ele e outros vereadores também reeleitos, que tinham participado da celebração, aprovaram a lei 4201, ao que consta mediante a promessa requentada do Executivo de que construiria prédio para a Câmara na área de estacionamento da Prefeitura, que deve ter disponíveis não mais de 10% do terreno que a Câmara já tinha. Permuta pouco sensata para os que haviam festejado a conquista.
Com essas operações imobiliárias, e outras que estariam sendo examinadas, a Prefeitura tenta levantar recursos para a realização de obras que vem anunciando desde o início do mandato. Elas seriam viabilizadas com empréstimo de R$ 24 milhões na Caixa Econômica Federal, para asfaltamento de 600 ruas em bairros populares. Como a crise mundial fez com que a presidente Dilma Roussef puxasse o freio de mão da economia, suspendendo financiamentos e investimentos, a operação de crédito foi congelada.
Na Prefeitura há outros indicadores preocupantes. Por estar inadimplente com a Previdência Social ( Prevmoc e INSS), ela não terá como renovar o CRP(Certificado de Regularidade Previdenciária), peça imprescindível para a liberação de recursos pelo governo federal.
O orçamento do município para o próximo exercício, em tramitação na Câmara, também reflete esse quadro de dificuldades: as rubricas que se relacionam com investimentos não chegam nem a R$ 3 milhões, o que faz do prefeito Luiz Tadeu Leite ainda mais refém de recursos externos, que praticamente inexistem, e da alienação de ativos do município, que não são inesgotáveis.
Haja imóveis para vender.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


69746
Por Waldyr Senna - 2/12/2011 14:17:57
Papai Noel e o trânsito

Waldyr Senna Batista

Para minimizar um pouco ( só um pouco ) o problema do trânsito em Montes Claros, seriam necessários investimentos pesadíssimos em infraestrutura, para o que a Prefeitura não dispõe de recursos e nem sabe onde encontrá-los.
Conclusão de avenidas iniciadas há anos e hoje em estado de decomposição; construção de viadutos ( com pé direito que comporte veículos de grande porte); passarelas e elevados, entre outros itens, fazem parte do receituário, mas estão fora do alcance do município, pois a Prefeitura está naquela situação incômoda da anedota, vendendo o almoço para pagar o jantar.
Enquanto se espera pelo que não virá, o problema se agrava com a multiplicação do número de carros, motos ziguezagueando pelas ruas estreitas e esburacadas em que até as pachorrentas carroças cumprem sua monótona função.
Volta e meia a Prefeitura promove “semana do trânsito”, que tem lá seu sentido, mas que efetivamente não produzirá o milagre de desentupir as ruas estreitas, implantadas para acolher carros de bois e que, devido à imprevidência de administradores do passado, foram se estendendo com a mesma dimensão.
De há muito, a questão se coloca claramente: não se trata apenas de conscientizar a população quanto ao cumprimento das normas de trânsito, o que é importante. O problema é que as ruas da cidade não comportam o número sempre crescente de veículos que nelas tentam trafegar, enquanto obras que possibilitariam o desafogo permanecem paralisadas. Apenas mensagens em faixas não operarão o milagre de reverter a situação, nem por influência de Papai Noel. Aliás, observância dos sinais de trânsito não deve restringir-se apenas ao período natalino. Exige empenho e rigor, em todos os dias do ano.
Na cidade há pontos de estrangulamento cuja eliminação nem sempre depende de recursos financeiros. Um deles refere-se aos ônibus que trazem pacientes das cidades vizinhas( e das distantes, também, até da Bahia) para serem atendidos em clínicas e hospitais. Eles ocupam áreas nas proximidades dos hospitais e nelas permanecem do início da manhã até o final da tarde. São dezenas de veículos de grande porte, estacionados inclusive sob placas que anunciam proibição de estacionamento. Eles poderiam ser levados para terrenos fora do centro da cidade, que a Prefeitura designaria, dotados de estrutura simples. Ao final do dia, em horários combinados, seriam levados aos locais de onde partiram para recolher os passageiros e voltarem para suas cidades de origem. Tudo fácil e perfeitamente factível para uma Prefeitura que possui tantos terrenos vagos que os está vendendo. É só tirar do leilão um deles e destiná-los a essa finalidade nobre.
Como esse, há inúmeros outros gargalos cuja solução nem sempre é difícil e dispendiosa. A somatória deles é que leva à complicação do problema, que na Europa, por exemplo, não ocorre, porque lá se aplica a cobrança de “pedágio” para o trânsito de caminhões e ônibus que se destinam a outros estados. Eles são barrados na divisa e só são liberados após o pagamento de determinada tarifa, que se destina a cobrir o desgaste que esses veículos produzem, seja no asfalto ou no uso de equipamentos urbanos implantados com o dinheiro do contribuinte.
Montes Claros arca com esse ônus devido à sua condição de cidade-polo, de que muito se orgulha. Mas ele tem custos elevados, que vão desde a coleta de lixo produzido pelos que aqui aportam, até o congestionamento dos serviços médico-hospitalares, a que os pacientes de fora têm acesso às vezes até com prioridade, devido às distâncias que têm de percorrer na volta para casa.
Tudo isso contribui para o agravamento do problema do trânsito.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


69691
Por Waldyr Senna - 25/11/2011 15:52:07
Mais problema do que solução

Waldyr Senna Batista

O pior, nessa questão da Praça de Esportes, é que a Prefeitura está transformando em problema o que poderia ser solução.
Se ela entende que a entidade já cumpriu seu ciclo, não seria o caso de se desfazer dela, mas, sim, de buscar outro formato que atenda à nova realidade. Ceder espaço tão importante para instalação de mais um shopping center não parece ser procedimento sensato. Mesmo sob a alegação de que o dinheiro a ser obtido com a transação resultará em empreendimentos tidos como mais úteis para a população e de valor correspondente em outros pontos da cidade.
Shopping center é atividade por natureza predadora, pois atrai multidões e multiplica a concentração de veículos, que exigem cada vez mais espaços. Isso, numa área já congestionada, como é o caso, resultará em dificuldades ainda maiores. Haja vista o que está acontecendo na avenida Cel. Prates e adjacências, onde se instalou há pouco tempo um desses templos de consumismo: as famílias ali residentes há décadas estão sendo obrigadas a desocupar suas casas, que se transformam em estabelecimentos comerciais. E a área foi invadida por jamantas, na interminável faina de carga e descarga, com manobras barulhentas e que causam congestionamentos. E nem se diga que essa atividade gera empregos, porque o bem-estar das pessoas tem de ser preservado acima de tudo.
A região da Praça de Esportes tem a seu favor, sob esse aspecto, o fato de já ser zona comercial. Mas, com a construção pretendida, terá seus problemas potencializados, especialmente o de trânsito. Assim, antes que se confirme a tragédia anunciada, seria prudente imaginar outra forma de ocupação do imóvel em sua inteireza. A área poderia ser adaptada para melhorar a qualidade de vida da população e não simplesmente para possibilitar a investidores a realização de bons negócios.
Transformá-la em parque ecológico seria a opção adequada, propícia ao descanso da população, que ali encontraria condições de respirar, o que se torna cada vez mais difícil na cidade de clima quente e ruas estreitas e malcuidadas. Guardadas as devidas proporções, esse parque seria o equivalente ao Central Park para New York; ou ao Parque do Ibirapuera para São Paulo; ao Parque do Flamengo e ao Jardim Botânico para o Rio de Janeiro; e até ao Parque Municipal para Belo Horizonte (ressalvadas as edificações inconvenientes nele introduzidas).
Seria ingenuidade imaginar que proposta deste teor, pelo menos no momento, obtivesse respaldo na Prefeitura, onde a prioridade única tem sido inventariar imóveis do município que possam ser leiloados para suprir o caixa que o empreguismo comprometeu. Até agora, os terrenos que se encontram em oferta poderão propiciar R$ 10,5 milhões, que se destinarão ao asfaltamento de cerca de 600 ruas em bairros populares.
Elas estão catalogadas segundo as conveniências de vereadores integrantes da base de apoio da administração e veem sendo anunciadas desde os primeiros meses do atual mandato, no aguardo da concessão de financiamento de R$ 24 milhões pleiteados na Caixa Econômica Federal. Como o dinheiro não sai e o mandato está se extinguindo, urge aviar-se a fim de que haja alguma coisa para mostrar. A experiência tem demonstrado que asfalto, ainda que de qualidade discutível, sempre funciona como chamariz de voto. E, por mera coincidência, o próximo ano é de eleição.
Nada indica, porém, que as transações imobiliárias em curso, aprovadas que serão pelos vereadores – que praticamente estarão votando em causa própria – sejam concluídas sem acidentes de percurso. Há manifestações de que elas serão contestadas judicialmente, o que, no mínimo, retardará o andamento da operação. Sem falar, no caso da Praça de Esportes, da possibilidade de o Estado se apresentar como dono do imóvel e impedir a pretendida venda.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


69617
Por Waldyr Senna - 18/11/2011 14:55:31
Shopping na Praça ?

Waldyr Senna Batista

Pelo que tem dito em suas “cartas abertas”, o prefeito Luiz Tadeu Leite ainda não tem noção exata da área da Praça de Esportes a ser alienada em troca de obras que ele adjetiva e relaciona: majestoso estádio, grandioso teatro, revitalização de área remanescente da Praça, moderno terminal de ônibus urbanos, estacionamento em dobro, requalificação de vias urbanas e replantio e/ou transplante de árvores ornamentais. Admite também mudar a forma de alienação: em vez de venda, locação por trinta anos, renováveis por mais trinta. O valor da operação ainda está por ser definido por peritos especializados: será dividido pelo valor do metro quadrado do terreno, para se chegar ao total da área a ser negociada.
Mas, trabalhando-se com números supostos, em sentido inverso, com base em informações de “experts” do ramo imobiliário, pode-se chegar a resultado próximo da realidade. Para esses especialistas, aquela é a segunda área mais valorizada da cidade, superada apenas pela praça Doutor Carlos e adjacências. Nela, o valor do metro quadrado situa-se entre R$ 3,5 mil a R$ 4mil.
Assim, tomando-se por base o teto da avaliação, aplicado aos 32 mil metros quadrados do terreno, chega-se ao preço total de R$ 128 milhões, que é quanto valeria a Praça de Esportes, para esses corretores. Um terço dela, portanto, seria R$ 42 milhões. Esse dinheiro seria suficiente para a realização da pauta de obras imaginada pelo prefeito?
A resposta dependerá do tipo de acabamento a ser usado. No caso do estádio, há parâmetros que estão sendo aplicados nas construções e reformas de estádios que irão sediar a Copa do Mundo, nos quais se cumprem rigorosamente exigências da Fifa. Se for esse o modelo ( e deveria ser ), poderá faltar dinheiro. Se, em vez do “padrão Fifa”, vier a ser usado o “padrão ginásio poliesportivo”, cuja construção foi terceirizada mediante antecipação de receita, os custos poderão ser reduzidos. Por isso, a lei e os contratos precisam ser rigorosos e minuciosos no que se refere a qualidade.
Em entrevista coletiva, na semana passada, o prefeito informou que estaria raciocinando em termos de R$ 30 milhões, dos quais R$ 2,5 milhões seriam para as obras de revitalização e R$ 7,5 milhões para o prédio do teatro. R$ 20 milhões iriam para o estádio.
Na sua exposição aos repórteres, o prefeito anunciou que a operação pretendida será aberta, mediante licitação pública. As condições serão definidas em projeto de lei a ser submetido à Câmara Municipal e que será elaborado com base em informações de peritos especializados. De qualquer forma, é seu desejo iniciar as obras em janeiro, para conclusão ainda no decorrer do seu mandato. Vale lembrar que, nesse período, há chuvas e eleições, que têm de ser tomados como complicadores.
Não ficou bem claro ainda como um processo de tão difícil definição, como esse, em que há pontos importantes ainda pendentes, especialmente o resultado da licitação, e já se fala que no local da Praça de Esportes será erguido um supermercado. A foto da maquete foi obtida no setor de imprensa da Prefeitura e publicada na primeira página do “Jornal de Notícias” da última sexta-feira. Pode estar havendo precipitação, uma vez que o ganhador da licitação poderá ter outros planos para o investimento. A não ser que o edital seja taxativo, o que não parece provável.
Esse desfecho está contido em um dos comunicados publicados pelo prefeito, no qual ele enaltece as qualidades da proposta em estudo, e cita a contrapartida da operação. Diz ele: “E, é claro, a cidade vai ganhar um majestoso empreendimento na área a ser cedida, talvez um shopping com torres de salas ou apartamentos, o que gerará empregos e revitalizará a região central, cujo comércio encontra-se bastante esvaziado em face da atenção do consumidor para outros shoppings já existentes”.
A frase soa como sugestão ou manifestação de desejo, e pode ou não ser adotada pelo ganhador da licitação, que ninguém sabe quem será.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


69548
Por Waldyr Senna - 11/11/2011 13:31:00
“Sangria desatada”

Waldyr Senna Batista

Essa estapafúrdia ideia de vender parte da Praça de Esportes para custear obras da Prefeitura só não causa mais espanto porque ela, rigorosamente, não é original. Nos últimos tempos, prefeitos que entram ou candidatos que querem entrar, mais cedo ou mais tarde, tentam tirar um pedaço do valioso patrimônio. É uma espécie da fixação que nem Freud explica.
Há muitos anos se falou na instalação de terminal de ônibus urbanos na parte posterior daquele terreno. Houve protestos de pessoas sensatas e os autores da proposta foram demovidos de seu intento.
A ideia parecia esquecida, até que o então prefeito Jairo Ataíde, para solucionar o problema dos camelôs que se apossaram da rua Cel. Joaquim Costa, achou por bem ocupar uma faixa do terreno da Praça de Esportes, na lateral da avenida Padre Chico, onde construiu quiosques . A agressão foi tolerada, a contragosto, considerando-se o que se imaginava ser boa causa. Mas, hoje, não se sabe o que é pior, se a imundície dos camelôs na rua ou se a confusão dos vendedores de tudo no calçadão.
Na última campanha eleitoral municipal, o candidato Rui Muniz teve um “estalo” e anunciou projeto mirabolante para a Praça de Esportes. Demoliria tudo o que existe nela atualmente e construiria, na área, edifício de três pavimentos. No térreo, seria instalado terminal rodoviário; no segundo piso, ficariam instalações para uso dos serviços da Prefeitura; e, no último andar, seria feita a reprodução do que hoje está no andar térreo, ou seja, piscinas, quadras de esportes especializados e pista olímpica. Um verdadeiro “jardim suspenso da Babilônia”.
Luiz Tadeu Leite cumpriu dois mandatos antes do atual, e não parecia ter sido contaminado. Mas, na reta final do terceiro mandato, que ameaça encerrar-se em brancas nuvens, no que se refere a obras, entendeu de transformar em dinheiro um terço do terreno da Praça de Esportes e, com ele, construir o estádio de futebol
“mocão”, encalhado há quarenta anos em imenso buraco, e um teatro municipal, de que ninguém (nem ele mesmo) havia cogitado. Os dois novos empreendimentos estariam concluídos no próximo ano, num ritmo de fazer inveja aos empreendedores que preparam a Copa do Mundo.
A Praça de Esportes foi construída em 1942 pelo prefeito Antônio Augusto Teixeira de Carvalho, o “Doutor Santos”, como era conhecido o médico natural de Brasília de Minas, que ficou na história como o melhor prefeito da primeira metade do século passado em Montes Claros. Morreu em pleno exercício do mandato, devido a complicações de diabetes. Imortalizado com o nome na principal rua do centro, com a construção da Praça de Esportes ele solucionou o principal problema de saneamento da cidade, que era o da “várzea”, onde se jogavam desde lixo e entulho, até animais mortos. Foi graças a sua ação que o pântano ali existente tornou-se habitável, incluindo a ampla faixa em que está hoje o bairro São José, onde água aflora em perfurações de reduzida profundidade. Uma obra de efeito ecológico.
Mas, a quem pertence a Praça de Esportes? É a pergunta que se faz agora, às vésperas de ela completar 70 anos. Seria propriedade do Estado ou do município?
Por ter sido construída com recursos do Estado, prevalecia o entendimento de que este era seu verdadeiro dono, cabendo-lhe inclusive a nomeação do presidente da entidade que a administra, o MCTC ( Montes Claros Tênis Clube ).
Quem acabou com essa prática foi o prefeito Simeão Ribeiro Pires (mandato de 1958 a 1962). Pesquisador compulsivo, ele encontrou na Prefeitura anotações, feitas de próprio punho em um caderno escolar pelo prefeito Dr. Santos, com o registro dos gastos da obra. Foi o bastante para que entendesse que o imóvel pertencia ao município, passando a ignorar os decretos de nomeação do presidente do MCTC. Curiosamente, com anotações tão precárias, o Estado jamais reivindicou os possíveis direitos de propriedade e não mais editou decretos.
Ou seja, o prefeito Simeão expropriou “no grito” o imóvel que o prefeito Dr. Santos idealizou para ser o “pulmão da cidade” e que o prefeito Tadeu quer agora desfigurar para custear obras de necessidade discutível em ritmo de “sangria desatada”.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


69418
Por Waldyr Senna - 28/10/2011 14:56:19
Cidade sitiada

Waldyr Senna Batista

Deu em nada, como era de se esperar, a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para tratar do problema da criminalidade em Montes Claros. O assunto foge à competência dos deputados, que no máximo poderiam formular comentários e apresentar sugestões. O presidente da comissão, deputado João Leite, reconheceu que a violência não se restringe a Montes Claros, estende-se a todo o território nacional. Se era este seu entendimento desde antes, resta imaginar o que o moveu a vir debater o tema.
Ao final do encontro, salvou-se sugestão do delegado Marcelo Eduardo Freitas, da Polícia Federal, para limitação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, que passariam a fechar à meia noite, e a aplicação rigorosa das normas que controlam a presença de menores de idade em áreas de risco. Essas medidas poderiam contribuir para minorar o problema, considerando-se que nesses locais, principalmente na periferia, costuma ter origem grande parte das desavenças que levam ao crime.
A criação de barreiras nas entradas da cidade, sugerida pelo prefeito Luiz Tadeu Leite, é inexequível, por ferir direitos constitucionais e por envolver grandes contingentes policiais na sua eventual aplicação. Se é verdade que Montes Claros é o segundo maior entroncamento rodoviário do País, pode-se avaliar como seria complicada a implantação de medida dessa natureza.
Na reunião, ficou evidenciado que medidas paliativas e discursos cosméticos são mero jogo de cena. Embora extensivo a todo o território nacional, aqui o problema da violência assume proporções mais preocupantes, devido à posição geográfica da cidade, que foi inserida na rota do narcotráfico oriundo das fronteiras com países sulamericanos produtores de maconha e cocaína, tendo como destino o Nordeste. A disputa de posições nesse comércio maldito levou à formação de grupos de extermínio, que têm comprometido a imagem da cidade.
Ela não foi tão depreciativa nem quando Montes Claros era tida como um dos maiores centros de prostituição do Brasil, com algo em torno de cinco mil prostitutas. Isso por volta dos anos 1940, quando estava em andamento a implantação da linha férrea para Monte Azul e o jogo carteado era liberado. O ambiente era de tamanha euforia, que se construiu edifício na rua Carlos Gomes, esquina de Visconde de Ouro Preto, que ainda existe e cujas dimensões até hoje impressionam, para a instalação de um cassino. A combinação de jogo e prostituição marcaria a cidade e foi geradora de violência.
É esse passado nada recomendável que ressurge, trazido pela sucessão de homicídios que, só neste ano, aproximam-se da marca de 100, sendo 80% pelo menos atribuídos a acertos de contas de grupos que vieram de outras regiões para disputar posições no tráfico de drogas.
A população procura resguardar-se com a instalação de muros, grades, cercas elétricas, arame farpado, alarmes e o que mais houver. Essa parafernália transformou Montes Claros em cidade sitiada, em que não se vê a fachada das casas, escondidas por ás de muralhas, e onde a procura por condomínios fechados tem se expandido. Tudo isso em pura perda, já que o dispositivo policial, com dois batalhões, um presídio de segurança máxima, e sistema informatizado tem se mostrado pouco eficaz.
O delegado Aluizio Mesquita está anunciando agora a reativação de delegacia especializada em investigar homicídios. Mas a notícia, cuja eficiência parece duvidosa, diante do forte aparato de que dispõe a bandidagem, já surge comprometida com a informação de defasagem de 81 policiais no seu efetivo. Assim, talvez fosse mais recomendável promover a recomposição do pessoal antes de reativar a delegacia.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


69355
Por Waldyr Senna - 21/10/2011 15:25:24
Enxugando gelo

Waldyr Senna Batista

Passou quase despecebida, na Câmara Municipal, o projeto de lei do Executivo concedendo perdão de juros e multas para pagamento de tributos em atraso. Em outras épocas essa medida excepcional provocava correria aos guichês.
Mas, devido à sua constância, o contribuinte aprendeu que não precisa sacar no vermelho do cheque especial, para quitar a dívida, porque no próximo ano tudo se repetirá, a pretexto da folha do 13º salário(para a qual o certo seria fazer provisão ao longo do ano), ou à proximidade de eleições.
Ou a pretexto de nada, porque só a crônica crise financeira da Prefeitura é justificativa mais do que óbvia. Ela tem se agravado tanto, por diversos fatores, que o setor financeiro já nem procura disfarçar ou amenizar essas razões, como fez em reunião de semanas atrás, quando o secretário da Fazenda, Elias Siufi, revelou o que todo o mundo sabia: “A arrecadação do município é insuficiente para cobrir as despesas com pagamento de pessoal, administrativas e serviços essenciais à população”. Para a realização de alguma obra, disse ele, a Prefeitura tem de contar com recursos dos governos federal e estadual, que, certamente, não têm sido fácil de conseguir, por ser a administração oposicionista no Estado, e a julgar pela inexistência de obras na cidade.
Na verdade, não é a receita que é insuficiente. As despesas é que são excessivas, e isso devido à gestão temerária que promove o empreguismo, consumindo recursos que não existem, e provoca o inchaço da folha de pessoal, beirando a alarmante cifra de R$ 15 milhões por mês.
A receita dos municípios, de modo geral, está concentrada nos primeiros meses do ano, com a arrecadação do IPTU e a participação no IPVA, este cobrado pelo Estado. Durante o ano, estão diluídos o ISS, devido pelas empresas prestadoras de serviços e por profissionais liberais (essa é a maior receita própria do município) e o ITBI, que provém das transações imobiliárias realizadas na cidade. Os fundos de participação, estadual e federal, que são instáveis, completam o leque. É com esse dinheiro que os municípios têm de se manter, o que exige equilíbrio dos administradores, sob pena de se verem de pires na mão para o fechamento das contas. Poucos conseguem, porque o apelo à gastança desenfreada é irresistível.
O problema da Prefeitura de Montes Claros não é propriamente falta de recursos. Os números apresentados na citada reunião quadrimestral do início deste mês mostram aumento de arrecadação, apesar da sonegação histórica de 60% do IPTU lançado. Esse fenômeno poderia ser atribuído à tabela de valores dos imóveis, que é tida como excessiva, e pelo pouco empenho da Prefeitura na cobrança, apesar dos instrumentos que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) concede aos municípios.
Além de faltar rigor na cobrança, essa repetitiva prática de perdoar os recalcitrantes incentiva a sonegação. O contribuinte sabe que a Prefeitura não irá às ultimas conseqüências. A LRF prevê penalidades aos prefeitos que se omitem e levam à prescrição dos tributos, mas eles quase sempre preferem correr o risco a perderem os votos que os sustentam no poder.
Assim, essa prática continuada de perdoar juros e multas é como enxugar gelo, pois não resolve a crise.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


69291
Por Waldyr Senna - 14/10/2011 13:01:46
Governo quer frente

Waldyr Senna Batista

O governo do Estado já estabeleceu sua linha de ação para a eleição do próximo ano. Sua meta é eleger os prefeitos dos cinquenta maiores municípios. Os candidatos serão escolhidos com base em pesquisas independentes e segundo o grau de afinidade com o governo.
Nos municípios em que houver segundo turno, esse preceito será primordial. Caso de Montes Claros, onde o objetivo principal será derrotar o prefeito Luiz Tadeu Leite, que disputará a reeleição, e já tem dispositivo montado: firmou aliança com o PTB, que indicará como vice Paulo Santiago, que nos últimos meses vem tendo destaque especial na mídia. O prefeito começou a cumprir a parte inicial do acordo, designando para setores importantes da administração pessoas ligadas aos seus novos correligionários. Ao mesmo tempo, os que integravam o esquema que o acompanhou na campanha passada e na primeira metade do mandato estão se afastando dos cargos que ocupam.
O tratamento a ser dispensado a Montes Claros levará em conta a expressão do município e a possibilidade de o pleito só se definir no segundo turno. O dispositivo governamental será preparado para essa eventualidade, incluindo o peso da máquina oficial para alcançar o objetivo principal, que é a derrota do atual prefeito e dos seus parceiros do PTB.
Virtualmente, os candidatos à Prefeitura de Montes Claros serão os mesmos que vêm ocupando a cena nos últimos trinta anos, com alguns se revezando no exercício do mandato de prefeito. A previsão é de que renovação, mesmo, só acontecerá no pleito subseqüente, devido ao fator etário. Ou ao cansaço do eleitorado, que começa a pedir renovação.
Para a próxima disputa, o nome atualmente em maior evidência é o do deputado Jairo Ataíde, cuja permanência na Câmara dos Deputados é tida como precária, por ser suplente. Ele tem liderado pesquisas informais e está virtualmente em campanha, dependendo apenas de ter o apoio explícito do governador Anastasia e do senador Aécio Neves.
Gil Pereira diz que não pretende disputar, mas há quem ache que ele poderá mudar de opinião se o cavalo arreado passar por perto. Ele costuma insinuar que a vice-prefeita Cristina Pereira seria melhor candidata, mas ela nega qualquer pretensão, com firmeza: “Não quero, não estou preparada, não aceitarei”, afirma. Seu marido, o deputado Gil Pereira, como sempre arredio sobre esse assunto, admite que teve mais entusiasmo quando das duas disputas de que participou. Não se dispõe a uma terceira, entre outras razões, porque a Prefeitura está sucateada e vai exigir do próximo prefeito trabalho de radical mudança. Diz: “Vai ser preciso desmanchar tudo e fazer de novo”. Ele não confessa, mas nota-se que se encontra feliz e realizado na condição de secretário de Estado.
O ex-prefeito Athos Avelino já anunciou que estará na disputa, para o que mudou de partido. Acha que tem condição para concorrer, apresentando-se como grande injustiçado, pelas razões conhecidas.
O ex- deputado Humberto Souto tem sido citado como possível candidato. Ele próprio ainda não se apresentou diretamente. Tem currículo e disposição. Vai ter de mudar a forma de atuação, porque o voto para deputado difere do voto para prefeito. Ele é do ramo, com muitos anos de estrada, e sabe disso.
Há outros nomes em oferta, mas com possibilidades reduzidas: o ex-deputado Rui Muniz, que perdeu gás por ter ido com muita sede ao pote. Esvaziou-se. O deputado Paulo Guedes, que não é político de Montes Claros, insinua-se mas não deverá ir longe. Antônio Henrique Sapori procura espaço, que está exíguo. E outros, menos votados.
O governo do Estado imagina poder formar uma frente em apoio ao nome vier a escolher para derrotar o prefeito Luiz Tadeu Leite no eventual segundo turno. Enfraquecido devido à administração pífia, o prefeito dispõe do que falta aos outros: a caneta para acionar a máquina. Isso ele já mostrou que sabe fazer.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


69139
Por Waldyr Senna - 7/10/2011 15:25:48
Ficção e realidade

Waldyr Senna Batista

Na manhã de quarta-feira da semana passada, a Prefeitura cumpriu ritual de lei federal que a obriga a mostrar sua movimentação financeira a cada quatro meses. Para isso, promoveu reunião no auditório da Câmara Municipal, a que compareceram não mais do que dez pessoas. Por falta de divulgação ou por total desinteresse da população. Tratava-se de resumo sumaríssimo, mas a prestação de contas detalhada estaria no sítio eletrônico da Prefeitura. O secretário da Fazenda, Elias Siufi, e o diretor da contabilidade, Sandro Lobo Araújo, incumbiram-se da explanação do que depois constou de release enviado à imprensa sob o título de “Prefeitura presta contas à população”, pelo qual se tem ideia de que a reunião teria sido mais concorrida.
Consta do texto que, no período de janeiro a agosto deste ano (portanto, dois quadrimestres), o município, em números redondos, arrecadou R$ 298 milhões e gastou R$ 257 milhões, do que resultou superávit de R$ 40 milhões. Dinheiro suficiente para quitar dívidas e realizar obras expressivas. Certo?
Errado. Segundo observação contida no texto oficial, “A sobra de recursos, na verdade, é fictícia, uma vez que existem restos a pagar contabilizados e programados da ordem de R$ 36 milhões e, não programados, de R$ 45 milhões, o que resulta em déficit de mais de R$ 40 milhões”. Uma inversão radical, que simplesmente transforma o sinal positivo em negativo.
Em se tratando de “prestação de contas à população”, seria de se esperar que tudo fosse acessível até a não iniciados nos mistérios da ciência contábil e não mensagem para ser interpretada por poucos. Se a sobra é fictícia, não significando dinheiro em caixa e bancos, necessária se faz explicação ao alcance dessa que é a parcela mais ampla da população.
O secretário da Fazenda até que tentou ajudar. Diz a nota oficial que ele “destacou as dificuldades existentes e as medidas administrativas tomadas a fim de amenizar a situação”, do que se depreende que, em matéria financeira, a Prefeitura não voa em céu de brigadeiro. E o secretário alinha quais seriam essas medidas: “Estamos em contenção de despesas e fazendo gestões a níveis federal e estadual, visando arrecadar recursos, uma vez que a arrecadação do município é insuficiente para cobrir as despesas com pagamento de pessoal, administrativas e realização de obras e serviços essenciais à população”.
A informação soa contraditória, quando se sabe que a folha de pagamento de pessoal da Prefeitura, que era de R$ 10 milhões no início da atual administração, alcança hoje a cifra de R$ 15 milhões. Acréscimo de 50%, apesar da terceirização de parte do serviço de limpeza pública, que deve ter proporcionado corte de pessoal. Esse sempre foi setor dispendioso em todas as administrações. Se a folha não diminuiu, e até aumentou, com a suposta redução de gastos nessa área, alguma coisa deve ter fugido ao controle em outros setores.
A reunião da semana passada não tinha por finalidade detalhar esses pontos, e o secretário Elias Siufi, cujo setor não responde pela linha de conduta da administração, esforça-se por cumprir a parte que lhe compete. Diz ele, na nota que a imprensa recebeu e parece não ter lido: “... a secretaria da Fazenda não está medindo esforços no sentido de organizar as finanças, a fim de cumprir as determinações legais”. E concluiu: “Nosso trabalho é transparente e estamos à disposição dos vereadores e de todos os segmentos comunitários para prestar informações detalhadas”.
Acostumado a falar com clareza desde os tempos em que empunhava microfones, o hoje secretário não podia ter sido mais claro: a situação com que se defronta a Prefeitura na área financeira não tem nada de “fictícia”. É uma dura realidade.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


69059
Por Waldyr Senna - 30/9/2011 15:40:34
Previdência imprevidente

Waldyr Senna Batista

A audiência pública promovida pela Câmara Municipal, na semana passada, para tratar da crise que envolve o Prevmoc(o instituto de previdência municipal) foi frustrante. Dos quinze vereadores que compõem o Legislativo, apenas um se fez presente: o autor do requerimento, Claudinho da Prefeitura, que se juntou a pequeno grupo e fizeram a reunião. O resultado parece ter compensado o esforço, pois ficou encaminhada a criação de entidade civil para defesa da previdência municipal, que se encontra em situação de falência.
O esvaziamento da reunião foi atribuído à Prefeitura, que é apontada como culpada pela situação do Prevmoc, por não recolher recursos destinados à manutenção de cerca de um mil segurados e milhares de outros que um dia se aposentarão. Com receita inferior aos encargos, está configurado o desequilíbrio atuarial do órgão, situação que só tende a agravar-se. Literalmente, imprevidência da previdência.
Em maio deste ano, a Câmara Municipal aprovou duas leis, propostas pelo Executivo, de números 4438 e 4439, com base em legislação federal, que autorizou o parcelamento da dívida do município. A primeira refere-se ao período de 1º de fevereiro de 2009 a dezembro de 2010, débito dividido em 60 parcelas (5 anos); e a outra, com prazo de 240 meses ( 20 anos ). Os débitos serão corrigidos com base no índice do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mais juros mensais de 0,5%.
A operação, entretanto, não estancou a sangria nem recompôs as finanças do Prevmoc, porque não significou entrada expressiva de dinheiro e, também, porque logo em seguida surgiu nova aspiral, pois o município continuou descumprindo suas obrigações.
Esse procedimento é de altíssimo risco para a Prefeitura, que poderá vir a ser impedida de levantar recursos junto ao Governo federal, por falta do CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária). Atualmente, mesmo inadimplente, ela tem conseguido o documento, protegida por liminar que beneficia todas as prefeituras, mas que poderá ser cassada a qualquer momento, criando situação insustentável para as que se abrigam sob esse guarda-chuva.
A previdência municipal foi criada pela atual Constituição, com o objetivo de livrar os municípios do jugo do INSS, inacessível para negociações. Os municípios, a partir de 1988, puderam optar entre os sistemas federal e municipal. Mário Ribeiro, o prefeito de então, criou o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros, o Previmoc, que se notabiliza por gerar problemas para quase todos os prefeitos que vieram depois dele.
Jairo Ataíde teve seus bens bloqueados, porque transferiu o terreno do antigo mercado, na praça dr. Carlos, para o Previmoc. Seu objetivo era, em primeiro lugar, quitar o débito do município com o Instituto; e, ao mesmo tempo, tirar os camelôs que estavam acampados na praça. Alcançou o objetivo, mas até hoje responde a ação popular que lhe foi movida. Além disso, o shopping popular tornou-se fonte de protecionismo que o faz deficitário.
O atual prefeito, Luiz Tadeu Leite, poderá ver-se em dificuldade devido ao não recolhimento das contribuições descontadas dos servidores, além da parcela patronal. As duas leis aprovadas recentemente empurraram para as calendas (até 20 anos) recursos que deveriam estar há tempos na conta do Prevmoc. Eles já estão fazendo falta aos aposentados e os que se aposentarão já cuidam de por as barbas de molho. Isso terá conseqüências eleitorais.
Na verdade, o grande entrave do instituto é o predomínio ilimitado concedido ao prefeito, que nomeia, demite e manda fazer ou não fazer até aquilo que não seja correto, dependendo apenas do discernimento de quem esteja na função.
O boicote orquestrado na reunião da semana passada deu a medida da subserviência da quase totalidade dos vereadores. No caso, o debate seria mais recomendável, quando nada por ser democrático.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


69001
Por Waldyr Senna - 23/9/2011 15:14:05
Qualidade em questão

Waldyr Senna Batista

Ao estabelecer que o Legislativo a ser eleito no próximo ano será composto de 23 membros, em vez dos 15 atuais, a Câmara Municipal, mais uma vez, legislou em causa própria e na contra-mão da opinião pública, que, se pudesse ser consultada, certamente opinaria por redução do colegiado, e não ampliação. Nove seria número razoável.
Nada faz supor que uma Câmara de 23 poderá fazer melhor do que uma de 15. O contrário seria mais provável, devido aos antecedentes. O nível da representação piorou a partir de quando se elegeu legislativo com nível de escolaridade inferior e que foi justificado como mais representativo. Foi a maneira encontrada para condenar como preconceituosos os que estranharam essa queda de nível.
Mal sabiam que o nível continuaria caindo. E não só devido à ausência de letrados, porque uma das câmaras chegou a ter em seus quadros nada menos de sete médicos, do total de 15 integrantes, a maioria deles eleita sob suspeita de prática abusiva de laqueaduras em massa durante a campanha. Essa Câmara, além de pouco representativa, não tinha qualificação para o mister de legislar. Poucos se reelegeram.
Não por coincidência, o nível da representação continuou em declínio, o que se reflete no comportamento de grande parte dos vereadores, atualmente pouco cuidadosos com o decoro parlamentar nos pronunciamentos feitos da tribuna, utilizando até palavras chulas, sem serem sequer admoestados pela direção dos trabalhos. Isso pode levar à falta de controle, com predomínio dos que dispuserem de maior repertório de palavrões.
Porém, esse fenômeno não é exclusivo da Câmara local. No próprio Congresso Nacional o vírus da deselegância verbal tem se destacado, da mesma forma como decorrência da falta de preparo de alguns representantes. Não se trata, no caso, de nenhum “Tiririca”, que é palhaço autêntico e confesso.
Na verdade, essa tendência generalizou-se por todos os municípios a partir do momento em que o exercício do mandato de vereador foi transformado no melhor emprego do País, devido à elevada remuneração que possibilita. Apesar disso, grande número de vereadores passou a se dar importância que não tem, montando estrutura de custo elevado para o exercício da função. Nada justifica, por exemplo, que um vereador em Montes Claros custe mais de R$ 30 mil mensais ao contribuinte, considerando-se subsídios, quadro de pessoal em gabinetes, consumo de material de escritório, equipamentos de informática e outros penduricalhos voltados para a reeleição. O quadro de pessoal da Câmara de Montes Claros aproxima-se dos 200 servidores.
Em todas as câmaras municipais essa é a realidade. E nada mudará, a não ser para pior, com a ampliação do número de eleitos sob a condição de que os gastos estarão limitados ao máximo de 5% da arrecadação própria dos municípios. Essa norma será ignorada mediante a utilização de subterfúgios, como é próprio da prática política vigente no País.
Quando da instalação da atual legislatura, tornou-se voz corrente que a cada vereador teriam sido atribuidas 50 vagas para admissão de funcionários na Prefeitura, em troca de apoio incondicional à administração. A informação não foi desmentida, e nem podia ser, pois a simples presença de parentes e apaniguados denunciava os padrinhos nos corredores do casarão da Prefeitura, além do que a inédita unanimidade do Executivo no plenário da Câmara atestava a transação .Há pouco tempo, em meio a troca de acusações, dois vereadores se acusaram mutuamente de estarem “com o rabo preso”, devido à contratação de familiares.
Tudo isso leva à conclusão de que o problema da Câmara Municipal de Montes Claros não é tanto o número de vereadores a serem eleitos. Conta mais a necessidade de elevação do nível da representação, que tende a continuar em queda livre. A lista de candidatos em cogitação nos diversos partidos não oferecerá ao eleitor margem para escolha que leve à necessária melhoria de qualidade.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


68889
Por Waldyr Senna - 16/9/2011 13:12:02
Em compasso de espera

Waldyr Senna Batista

Com tantos nomes frequentando o cenário nesta fase preparatória da pré-campanha, tem-se a impressão de que a disputa eleitoral do próximo ano em Montes Claros contará com muitos candidatos a prefeito.
Mas é falsa essa impressão. A partir do momento em que as posições se definirem, prevalecerão apenas os nomes mais familiares, que são os favoritos e que ainda não despontaram. A maioria dos que se insinuam, por enquanto entram na categoria de balões de ensaio, alimentados por notícias plantadas e citações inconsistentes, que o próprio processo, no momento adequado, se incumbirá de colocar à margem.
No entanto, não seria de todo absurdo admitir que o próximo prefeito de Montes Claros será um ex-prefeito, pois, entre os neófitos que se movimentam, nenhum mostrou, até agora, ter fôlego bastante para a tarefa. Os que já exerceram a função e que têm sido citados logo ocuparão a cena e, aí sim, estará começando a campanha.
A disputa eleitoral aqui é empreitada para poucos. Exige estrutura partidária sólida e excepcional esquema financeiro. É jogo para profissional. Além de envolver muito dinheiro, circunstancialmente, ela provoca o interesse até do Governo do Estado, que não chegará ao ponto de assumir posição ostensiva, mas cuidará de acompanhar de perto o processo. Isso envolve até o peso da máquina, expressão que abrange tudo e mais alguma coisa. Não é à toa que um dos pretensos candidatos já declarou que só concorrerá se tiver o apoio do Governo estadual. Ele sabe do que está falando, porque conhece a estrada pedregosa que terá de percorrer.
No próximo ano, especialmente, o pleito municipal se desenvolverá como preliminar da sucessão presidencial de 2014, em que o senador Aécio Neves se apresentará como candidato. Para mostrar que tem cacife para tanto, ele quer provar que conta com o apoio eleitoral principalmente dos grandes colégios eleitorais do seu Estado. Entre as principais cidades, inclui-se Montes Claros, com mais de 220 mil eleitores e liderando região que soma quase 2 milhões de votos.
O ex-governador já teria mandado recado a seus seguidores, a quem chama de “nossos amigos”, recomendando que não se precipitem no lançamento de candidaturas. Seu propósito é conversar com todos antes que o processo seja deflagrado. Isso poderá imprimir à campanha compasso de espera, apesar de ela já estar nas ruas, devido à pressão dos afoitos.
São eles os integrantes de partidos nanicos, que exercem influência pouco significativa, e de políticos que anunciam disposição de disputar a posição máxima, mas acabando por se contentar com cargo secundário. Nesse pelotão estão até “paraquedistas” e aventureiros que transferiram para aqui o domicílio eleitoral, de olho em lacunas apresentadas na composição de partidos sem expressão eleitoral.
No caso de Montes Claros, a próxima eleição terá outra conotação especial: para a maioria dos candidatos com potencial, poderá ser a derradeira campanha de que participarão na condição de candidatos, considerando o fator idade. E o preocupante é que, pelo menos por enquanto, não há vestígio de surgimento de lideranças novas. A fila não andou. O que se espera é que a campanha induza o fortalecimento da nova geração que irá substituir os sessentões que insistem em não largar o osso.
Seriam eles as “bananeiras que já deram cachos”, segundo a expressão jocosa do prefeito Luiz Tadeu Leite, quando se lançou na primeira eleição disputando a Prefeitura. O tempo é implacável e passou rápido, de forma que ele próprio, que disputará a reeleição, acabou sendo alcançado pela classificação pejorativa.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


68569
Por Waldyr Senna - 19/8/2011 13:29:44
Um parecer decisivo

Waldyr Senna Batista

Pelo fato de estar em nome de uma fundação o terreno situado no Distrito Industrial oferecido pela Prefeitura para a instalação da fábrica da Alpargatas, o Ministério Público da Comarca local tem de se manifestar concordando com a pretendida transferência. E o promotor Paulo Vinícius Magalhães, que está substituindo o titular da função, Filipe Caires, achou por bem ouvir o escritório de coordenação da instituição, em Belo Horizonte, antes de proferir seu parecer.
Ali, há o risco de o processo demorar mais do que o previsto, devido ao acúmulo de trabalho. E isso contrariaria o cronograma da empresa, que pretende dar início às obras de construção nos próximos meses, para fazer funcionar a indústria até o final do próximo ano, segundo anunciou seu presidente, Márcio Utsch, que esteve na cidade quando da realização da Fenics.
Ele foi levado ao local, aprovou o terreno e reafirmou seu entusiasmo com Montes Claros, cuja escolha se deu levando-se em conta sua posição geográfica e a farta mão de obra disponível. Disse o empresário que a unidade local será a mais moderna do seu grupo, presente em oito países e empregando 18 mil pessoas só no Brasil.
Tudo isso é sabido e tem sido repetido em meio à euforia devido ao porte do empreendimento. Mas a concretização dele vai depender da efetivação da doação do terreno, prometido pelo prefeito Luiz Tadeu Leite, em nome do município, no calor do justificado entusiasmo.
No DI, a Prefeitura dispõe de outra área, bem menor, onde está anunciando a construção de centro de formação de mão de obra, para justificar o gasto, na administração anterior, de recursos federais para conclusão da avenida Sidney Chaves, que seria considerada via de acesso ao local. Essa medida evitaria a devolução de R$ 4 milhões do governo federal e a não liberação de parcela de igual valor. Tudo isso envolve lance de história complicada, que já foi esmiuçada algumas vezes neste espaço.
O certo é que o terreno, de 300 mil metros quadrados, oferecido à Alpargatas, pertence à Fundetec(entidade com ação voltada para a área rural) e se destinaria à implantação do Parque Tecnológico, sonho de uma noite de verão cuja concretização demandaria pelo menos 50 anos e que de há muito deixou de ser cogitado. E como o terreno encontra-se disponível, a Prefeitura viu nele o local ideal para a instalação da Alpargatas, entre outras coisas, porque conta com infraestrutura da melhor qualidade e situa-se nas proximidades da cidade. Só que o dono do imóvel não é o municípiio, e sim a Fundetec, que concorda em fazer a doação ao município, que o transferiria à Alpargatas.
Mas, como se trata de fundação, essa transferência tem de contar com a aquiescência do Ministério Público, que parece enxergar nela mudança da finalidade social. Isso impediria a doação pretendida. E como se trata de decisão que envolve maior responsabilidade, o promotor decidiu nada decidir sem antes ouvir o parecer do escritório de coordenação que existe em Belo Horizonte exatamente para dirimir dúvidas.
A resposta pode vir amanhã, mas também pode demandar muito mais tempo, o que comprometeria os planos da Alpargatas, pois congela tudo, e não consta que a Prefeitura tenha em mãos “plano B”. Pelo menos não, nas condições ideais desse terreno que está sendo cogitado e que nada custará ao município. Em outro local, se fosse o caso, haveria no mínimo o ônus da desapropriação. Não se sabe se, durante as conversações com a empresa, essa pendência teria sido aventada.
Restaria alternativa de natureza “política”, se é que se pode assim denominar operação em que não cabe política. Seriam gestões junto ao Ministério Público, em Belo Horizonte, consultando-o sobre a possibilidade de esse parecer ser antecipado, considerando-se a relevância da finalidade que o envolve. O município e o Estado, institucionalmente, teriam como atuar nesse sentido.
O dilema se coloca nestes termos: “furar” a fila, ou correr o risco de a delonga demasiada comprometer a causa, que é nobre.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


68483
Por Waldyr Senna - 12/8/2011 14:05:16
A Polícia está a pé

Waldyr Senna Batista

Manifestação de policial, em apoio a comentário aqui publicado na semana passada, permite perceber que setores da Polícia Civil divergem quanto à estratégia empregada no combate à criminalidade. O policial, resguardando-se no anonimato – que, no caso, é compreensível -, concorda com o que aqui se tem dito a respeito da segurança pública e acrescenta que o governo mineiro incorre em equívoco ao privilegiar a linha da polícia de prevenção, quando o certo seria ênfase maior na de repressão.
E aponta deficiências imperdoáveis na estrutura do sistema policial, a começar pela insuficiência de efetivo e de veículos nas delegacias, indispensáveis no trabalho de investigação. Faz referência ao problema que perdura há décadas, referente à falta de combustível para as viaturas. Sem gasolina, as investigações se inviabilizam. Sugere a quem duvida da falta de estrutura nas delegacias que visite uma delas para constatar o estado de indigência predominante.(Ele não disse, mas sabe-se que, nas delegacias, falta até papel para emissão de certidão. Quem precisa desse tipo de documento tem de levar o papel para o computador).
Por estar desaparelhada e desestruturada, a instituição não oferece condições de trabalho, não havendo assim como atuar para reduzir os índices de criminalidade, no Estado e na região. Enquanto os bandidos utilizam armamentos e carros de boa qualidade, que adquirem de forma ilícita,é claro, a Polícia Civil, literalmente, está a pé.
“Não temos o mínimo”, diz o policial, frizando que, nos estados em que se registra queda nos índices do crime, os governos investem pesado tanto na polícia de prevenção quanto na de repressão. Minas Gerais segue na contramão e, por isso, está perdendo essa guerra. Os 64 homicídios registrados em Montes Claros neste ano, em pouco mais de sete meses, comprovam isso. Medidas cosméticos não conseguirão quebrar a espinha dorsal do tráfico de drogas, que pôs Montes Claros na rota que alimenta o Nordeste. A solução é partir para o confronto.
Tem morrido gente demais na cidade em execuções sumárias com requintes de crueldade, e a PC se vê impossibilitada de apurar esses crimes. Isso alimenta a impunidade, que incentiva a prática de novos crimes. O resultado, segundo o policial, são pilhas e pilhas de inquéritos que se acumulam nos gabinetes dos delegados. Os policiais que se incumbem das apurações pouco podem fazer, apesar de muitos deles trabalharem até 12 horas por dia. O pessoal que atua nas delegacias está desmotivado, diante do quadro desolador. A população tem toda razão para reclamar e criticar.
“Esse não é um desabafo. Não. Isso é a expressão da realidade que, como agente da segurança pública da região e também ama esta cidade, se vê impedido de cumprir seu dever de forma adequada” – diz. “Também tenho familiares aqui e temo pela vida deles. Estamos todos, da mais nova criança, ao idoso de maior idade, do mais simples trabalhador ao alto executivo, municipal ou da iniciativa privada, sujeitos a entrar na estatística desses crimes”, acrescenta o policial.
Pelo teor da manifestação, dá para perceber que se trata de servidor modestamente situado na hierarquia da Polícia Civil. Mas nota-se, também, claro sentimento de frustração diante do agravamento do problema de segurança em Montes Claros, sem que o dispositivo policial possa impedir essa escalada.
É de se destacar que o policial, que se manifesta de forma tão ponderada, em momento algum fez referência a salários, como normalmente acontece. Isso é surpreendente, levando-se em conta que a classe a que ele pertence saiu recentemente de greve frustrante, sem que o governo do Estado tenha atendido o mínimo das reivindicações apresentadas, inclusive quanto aos salários, que são sabidamente aviltantes. O policial preferiu centrar sua manifestação nas deficiências da instituição e que dizem respeito à cidadania, porque, como disse, “ama esta cidade”.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


68418
Por Waldyr Senna - 5/8/2011 15:11:43
A explosão do crime

Waldyr Senna Batista

Garoto de seis anos entrou no bar vizinho a sua casa para comprar “bala doce”. Sem saber, estava entrando em um tiroteio. Atingido por uma bala dita “perdida”, bem diferente da que procurava, morreu antes de chegar ao hospital.
Dois homens estavam na entrada do Hospital Aroldo Tourinho aguardando atendimento. Um deles, egresso da cadeia graças à nova lei de progressão de penas, ao ser reconhecido por um desafeto, correu para o interior do hospital e foi perseguido pelo inimigo, que entrou no prédio atirando. Por sorte, as pessoas que se encontravam no local não foram atingidas.
Numa manhã fria, um homem foi encontrado estirado no asfalto da estrada da produção. O corpo dele apresentava ferimentos produzidos por faca, em sete pontos. Ainda respirava, mas faleceu logo que foi removido.
Funcionárias de uma agência lotérica, no centro da cidade, faziam a limpeza do local para iniciar o atendimento, quando dois menores, de 16 e 17 anos, entraram na loja, um deles portando arma, e as renderam. Levaram o que quiseram. A lotérica foi assaltada várias vezes. Naquela hora, era grande o movimento de pessoas, em frente ao Banco do Brasil, o que não inibiu os bandidos, que foram presos nas proximidades, quando dividiam o produto do roubo com um comparsa.
Na avenida João XXIII, por sinal bem na esquina do Hospital Aroldo Tourinho, assaltantes explodiram o caixa eletrônico do Bradesco e fugiram sem levar dinheiro, pilotando moto e ameaçando atropelar as pessoas que passavam por ali.
Esses são apenas alguns delitos praticados em plena luz do dia em Montes Claros, no curto período de uma semana. Não foram os únicos. Na periferia, outros crimes aconteceram, bem ao estilo do que ocorria no Rio de Janeiro, onde se diz agora que reina paz, graças à ação da denominada “polícia pacificadora”, que estaria fazendo a profilaxia nos morros cariocas. Abstraída a dose de propaganda embutida nessa ação policial, não há como negar que a bandidagem diminuiu bastante na bela cidade.
Há quem imagine que o agravamento da criminalidade em Montes Claros e em outros pontos do País se deve a esse rigoroso combate no Rio ,que estaria levando os criminosos a se dispersarem. Mas a tese é contestada por integrante do sistema de repressão fluminense, segundo o qual os bandidos dificilmente buscam outras áreas. Preferem as que lhes são familiares, onde contam com a cobertura de asseclas e dispõem de logística, cujo transporte despertaria a atenção da Polícia.
Seja como for, a redução dos índices de criminalidade ocorre onde está havendo ação repressora eficiente. Além do Rio de Janeiro, São Paulo está comemorando bons resultados: na capital, a redução do número de homicídios no primeiro semestre foi da ordem de 28%; no interior, 12%. Em Minas Gerais não se percebe progresso. E as reclamações se multiplicam, partidas de Belo Horizonte e de regiões importantes do Estado.
Em Montes Claros, o mês de julho terminou com a marca de 64 assassinatos em sete meses, em marcha batida para chegar aos cem casos ao final do ano, todos com requintes de perversidade, todos atribuídos ao tráfico de drogas, sem que os autores sejam identificados, presos, processados e julgados. A Polícia continua perdendo a batalha contra o crime e o tráfico de drogas, ao ponto de os bandidos já estarem explodindo caixas eletrônicos, modalidade relativamente nova nos grandes centros.
Enquanto os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e de São Paulo, Geraldo Alkimim, festejam resultados concretos, o de Minas Gerais, Antônio Anastasia, esteve em Montes Claros, onde, com pompa e circunstanciam, entregou à PM 50 viaturas novas, em substituição às que vinham sendo utilizadas. Não mais do que um procedimento administrativo de rotina, cujos resultados ainda não se fizeram sentir.
Como diria Millôr Fernandes: não é nada, não é nada, não é nada mesmo...

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


68350
Por Waldyr Senna - 29/7/2011 14:25:03
Namoro antigo

Waldyr Senna Batista

Recebida sob aplausos, a notícia da instalação de unidade da Alpargatas em Montes Claros representará investimento de R$ 180 milhões, com a criação de 2.200 empregos diretos e mais de 3 mil indiretos, entre outros benefícios. Antes do final do próximo ano, estarão sendo produzidos aqui, anualmente, 100 milhões de pares de sandálias, que representarão aumento de 35% na produção do grupo, presente em 85 países.
A decisão de se instalar aqui foi tomada pela empresa com base em indicadores econômicos e sociais que atenderam aos seus interesses. Ao que consta, pesou entre eles o crescimento populacional, que atestaria a vitalidade da cidade. Em dez anos, conforme o último recenseamento, ele foi da ordem de 17%, muito superior ao de Belo Horizonte, que se situou em 6,38%. Isso mostraria a tendência de inversão do fluxo que se processava em direção à capital. Atualmente, no Estado, são cerca de dez as cidades de porte médio, com população entre 200 mil e 500 mil habitantes. É em direção a elas que as coisas passaram a acontecer.
Montes Claros, em vez de se deixar empolgar em excesso por estar nesse bloco, deve entender o privilégio como advertência e incentivo para a correção de deficiências estruturais que podem vir a comprometer decisões futuras neste sentido. Pela simples razão de que crescimento populacional geralmente se faz acompanhar de efeitos colaterais para os quais as prefeituras não têm à mão, a tempo e a hora, remédios eficientes. Isso se deu, aqui mesmo, quando do advento da Sudene, oportunidade em que o “boom” da industrialização foi explorado para atrair mão de obra não qualificada, gerando desemprego e favelização, males de que a cidade até hoje não se libertou.
Se a nova tendência é favorável, é bom que a Prefeitura cuide de adotar medidas preventivas, levando em conta os complicadores, no bom sentido, já evidentes, que são a exploração do gás natural, em execução, e a extração de minério de ferro, em preparo, que produzirão forte impacto em Montes Claros, apesar da grande distância em que se situam. A Prefeitura, que dará terreno no distrito industrial para a Alpagartas, não pode entender que terá assim cumprido sua missão. Ao contrário, a concretização dessa etapa poderá significar o início de complicações facilmente previsíveis.
Quando aqui esteve, o governador Antônio Anastasia anunciou projeto de lei que irá conceder incentivos fiscais, apelidado de “Sudene mineira” e cujo alcance não chegou a ser suficientemente mensurado. Mas que não deverá representar muito, em comparação com a verdadeira Sudene, cujos benefícios cobriam dois terços dos empreendimentos, a fundo perdido, cabendo aos empreendedores a fração restante. Essa Sudene foi extinta. Recriada no governo Lula, hoje ela se limita a financiamentos, em moldes iguais aos dos vários bancos de fomento. O sistema é tão pouco atrativo que, decorridos alguns anos, não se fala em Sudene e nem se tem notícia de empresário que se disponha a usar seus supostos atrativos.
Mas, em meio às expectativas quanto ao que virá, um registro curioso sobre o passado: a Alpargatas está chegando a Montes Claros com mais de trinta anos de atraso. No auge do ciclo da Sudene, a empresa apresentou projeto, adquiriu terreno no distrito industrial e até iniciou o treinamento de pessoas que iriam compor sua equipe operacional. Uma delas era o engenheiro Lúcio Ramos, que foi enviado a São Paulo e ao Rio Grande do Sul para especialização.
E, sobre isso, há também o testemunho de quem acompanhou de perto o início do namoro da Alpargatas com Montes Claros. O escritor Manoel Hygino dos Santos, em artigo no jornal “Hoje em Dia”, de BH, conta que, como chefe de gabinete do presidente da CDI (Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais), participou de reunião com a direção da empresa (por sinal integrada por um filho do escritor Cyro dos Anjos) ocasião em que o assunto foi discutido. Esse namoro é antigo.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


68283
Por Waldyr Senna - 22/7/2011 15:14:14
A coisa é outra

Waldyr Senna Batista

Montes Claros tem coisas que outras cidades não têm – diz a conhecida música de exaltação da cidade. Mas a expressão, transcorrido tanto tempo, pode ser tomada em outro sentido: Montes Claros ainda tem coisas que a grande maioria das cidades deixou de usar.
Exemplo: veículos de tração animal. Em plena era da velocidade supersônica, as pachorrentas carroças continuam nas estreitas ruas da cidade. Em outra época, elas prestaram bons serviços, mas, de há muito deviam ter sido abolidas ou, quando muito, ter seu uso circunscrito a áreas em que não incomodem tanto.
Nos anos 1960, quando “O Jornal de Montes Claros” teve a coragem de sustentar campanha para a eliminação das carroças na área central da cidade, o céu veio abaixo. A proposta foi tida como desumana, porque levaria à fome um dos segmentos mais pobres da população, além do que a cidade não poderia prescindir desse meio de transporte para pequenas cargas. De que maneira livrar-se de restos de construção e outras espécies de lixo? Não valia o argumento de que os carroceiros o lançavam no primeiro lote vago que encontravam - como, aliás, continuam fazendo - dando origem aos “lixões” que tanto incomodam. Era argumento dos notórios políticos de então, que procuravam tirar proveito eleitoral do que classificavam como campanha condenável.
Muito tempo depois, quando aquele jornal já havia deixado de circular, a medida foi adotada, sem que gerasse os efeitos previstos. Não consta que os proprietários desses “veículos” tenham sucumbido e nem que a população tenha encontrado dificuldades para livrar-se dos entulhos. Para isso surgiram as práticas caçambas, que encontram locais adequados para os restos de construções; e, quanto aos carroceiros, não deixaram de existir: recente levantamento revelou que eles seriam cerca de 1.500, envolvendo em torno de 6 mil pessoas dependentes dessa atividade.
Outro exemplo de excentricidade de Montes Claros: a ocupação indevida de ruas e calçadas com carrinhos para venda de frutas e outros produtos alimentícios e bugigangas. Eles encontram-se instalados em todos os cantos da cidade, principalmente nas portas das agências bancárias, emporcalhando os locais e atestando que a cidade, que evoluiu tanto em inúmeros setores, neste ela continua apegada a hábitos ultrapassados.
Quando o mercado municipal funcionava na praça Doutor Carlos, as ruas adjacentes tinham de ser interditadas, aos sábados, para dar lugar aos “bruaqueiros”, que vinham da roça para vender seus produtos. Transferido o mercado para as proximidades da Praça de Esportes, o problema agravou-se, pois a interrupção do trânsito passou a ser permanente em dois quarteirões da rua Cel. Joaquim Costa. E o problema não foi corrigido nem com a construção do atual mercado, que está em reformas, onde se criou área livre para a lambança das cascas de pequi, restos de melancias e rejeitos de jabuticabas, além das moscas que proliferam.
É dali que partem os carrinhos de mão que vão emporcalhar o centro da cidade, que só recentemente livrou-se da praga dos camelôs que se apoderavam da praça Dr. Carlos, para vergonha da cidade. O shopping popular e as barracas construídas numa das laterais da Praça de Esportes, devolveram para uso da população as áreas infestadas. Mas é bom que a Prefeitura acorde e veja que, no calçadão da avenida Padre Chico, os passeios já estão sendo tomados por résteas de cebola e alho. Se algo não for feito, com urgência, logo estará de volta o antigo suplício causado pelos camelôs, de triste memória.
Vê-se claramente que carroças e feirantes estão ligados às origens rurais da cidade, que não podem ser negadas jamais. Mas uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. No que se refere ao comércio de frutas, trata-se, atualmente, de mera exploração comercial, que nada tem a ver com os “bruaqueiros” do velho mercado. Eles nunca venderam morangos, maçãs, peras e outros produtos “exóticos’.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


68218
Por Waldyr Senna - 15/7/2011 14:00:14
Trânsito e segurança

Waldyr Senna Batista

A grande movimentação produzida em Montes Claros pelo governador Antônio Anastasia foi para marcar o lançamento do Plano Regional Estratégico destinado às microrregiões de Grão Mogol, Janaúba e Salinas. Uma espécie de contrapartida do Estado aos investimentos de cerca de R$ 7 bilhões que empresas ligadas à mineração pretendem realizar na região.
O governo estadual não sabe bem o que esse projeto vai determinar, porque sua elaboração começará em agosto e só será concluída em junho do próximo ano. A intenção é contemplar as áreas de saúde, educação, defesa social, formação profissional, mobilidade urbana, habitação e saneamento.
É o Estado se mexendo com o propósito de dotar a área de condições para receber o impacto que, direta ou indiretamente, a exploração do minério de ferro irá provocar em 36 municípios localizados no Norte de Minas. Montes Claros não figura entre eles, mas, por ser o município mais importante da região, deverá beneficiar-se com os reflexos da transformação prevista nas áreas econômica e social.
Certamente por ser apenas convidada, a Prefeitura local exerceu papel secundário na movimentação, que ficou a cargo da Amams(Associação de Municípios da Área Mineira da Sudene). Uma forma diplomática, considerando-se que o prefeito Luiz Tadeu Leite pertence a partido da oposição e não apoiou o atual governador na eleição do ano passado. Embora ele diga que sabe discernir a política da administração,não há dúvida de que outra seria a formatação da programação se o governador fosse Hélio Costa.
A movimentação do governador Antônio Anastasia demonstra preocupação com o futuro próximo, na medida em que as empresas nacionais e multinacionais acionarem retroescavadeiras para extrair minério e instalar gigantescas máquinas para o transporte do minério que irá transformar por completo as características da região. O Governo do Estado quer participar do processo, prestando a colaboração que lhe cabe nele.
A Prefeitura de Montes Claros pode muito pouco, mas deveria estar atuando de alguma forma para melhorar as condições da cidade, que certamente será utilizada como ponto de apoio nesse trabalho de exploração do minério de ferro da região. Deveria, para começar, cobrar dos governos ações efetivas para solução do sistema de trânsito da cidade, que, ao lado da segurança, constitui-se no mais grave problema de Montes Claros no momento. E deve agravar-se na medida em que se concretizar a implantação de grandes empresas, como a São Paulo Alpargartas.
O governador, em sua visita, entregou à Polícia Militar cinquenta novas viaturas para melhorar o suporte da segurança pública. Mas isso é muito pouco. A cidade reclama é a ampliação estrutural desse sistema, que tem perdido a luta contra o tráfico de drogas e a criminalidade dele decorrente.
E, quanto ao trânsito, que está à beira do colapso total, faz-se necessária a conclusão de avenidas, cuja construção foi iniciada há quase dez anos e se encontra paralisada e se deteriorando. Sem essas vias expressas, o tráfego na cidade se inviabilizará, a partir do momento em que aqui aportarem executivos e demais funcionários trazidos por grandes empresas. À Prefeitura não compete apenas oferecer terrenos para a implantação de indústrias. Ela tem de atuar junto aos órgãos estaduais e federais a fim de reforçar a estrutura de serviços urbanos, e isso inclui a criação de mais espaços para escoamento do trânsito.
A propósito, a implantação do anel rodoviário-norte, obra vital para receber o trânsito pesado que usa o centro da cidade, continua esquecido em alguma gaveta de Brasília. O Governo do Estado deveria influir para a liberação dele.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


68167
Por Waldyr Senna - 8/7/2011 11:48:09
Gente demais na foto

Waldyr Senna Batista

Se fosse possível “congelar” a cena deste momento e dar a partida para a disputa da Prefeitura, a foto revelaria quatro candidatos com reais possibilidades de vitória ( Jairo, Tadeu, Gil e Athos). Seria a primeira vez na história do município em que a eleição se processaria com tantos concorrentes em situação de equilíbrio.
Em segundo plano apareceriam três pretendentes (Humberto, Rui e Sapori) com chances relativas; e, ao fundo, pelo menos meia dúzia de supostos candidatos, que se insinuam e conseguem ser eventualmente citados em cantos de página devido a ligações que têm com gente da imprensa. Sairão do circuito na primeira peneirada mais rigorosa.
No primeiro bloco, percebe-se ligeira vantagem para Jairo Ataíde, que tem conseguido transformar em vitória a derrota na disputa para a Câmara dos Deputados, onde assumiu como primeiro suplente. Por ter sido o candidato mais votado na cidade, usa os números para mostrar que seria o preferido na eleição municipal. Teria antes de explicar por que, na eleição anterior, aliou-se ao seu adversário figadal, que agora terá pela frente. Curiosamente, ao deixar a Prefeitura, ao fim do segundo mandato seguido, ele dizia que não voltaria a disputar eleição municipal, pois se considerava injustiçado por ter tido seus bens postos em indisponibilidade depois de trabalhar tanto pela cidade.
Esta suposta multiplicidade de candidatos só interessa ao prefeito Luiz Tadeu Leite. A pulverização de votos o beneficia, porque conta com eleitorado cativo, que não o abandonaria nem mesmo em face da má atuação que vem tendo e que será usada como a principal arma da oposição. É candidato à reeleição, tendo nas mãos a máquina administrativa, que pretende usar no ano que lhe resta, na tentativa de reverter a situação. Como oposição ao Governo do Estado, suas dificuldades tendem a aumentar.
Gil Pereira, deputado governista por toda a vida e agora secretário de Estado, vai tentar usar a seu favor exatamente essa condição de governista empedernido. Ele e Jairo já disseram que só serão candidatos se tiverem o apoio do governador. Num Estado com mais de 850 municípios, o chefe do governo dificilmente irá pronunciar-se a favor de candidatos a prefeito. Provocaria ciúmes e geraria desgaste desnecessário. No entanto, Gil Pereira deve estar raciocinando que, se alguém pode ter esse privilégio, será ele próprio, que afinal de contas faz parte do Governo. Mas ele tem se afeiçoado tanto à função de secretário, que pode até não ser candidato a prefeito pela terceira vez. No caso, lançaria Cristina, que já disse que não aceitará. Exatamente o que dizia ao tempo em que se cogitava de seu lançamento como candidata a vice, na eleição passada...
Athos Avelino tem pela frente a difícil tarefa de provar que pode voltar a disputar a Prefeitura, depois de cumprir a pena de inelegibilidade de três anos que lhe foi imposta. No seu entender, ela termina em outubro deste ano, com o que estaria livre também da lei de ficha limpa. O fiasco da atual administração o favorece, comparativamente, mas ele ainda terá de superar dificuldades partidárias, pelo fato de pertencer à mesma legenda do ex-deputado Humberto Souto, também falado como possível candidato.
Humberto, Rui e Sapori. Os três estão também na disputa. Humberto, por enquanto, tem se limitado a dizer, evasivamente, que “ninguém é candidato de si mesmo” e espera manifestação do eleitor, a quem acena com longa e correta história no exercício da vida pública. Rui Muniz foi e sempre será candidato a alguma coisa, perdendo e ganhando eleições. A não ser que mude de partido, desta vez sua candidatura dependerá de Jairo não disputar a eleição, pois tem a precedência na legenda. E Antônio Henrique Sapori, revelação da recente eleição parlamentar, com mais de 20 mil votos, é candidato e está se organizando, buscando apoio de pequenas legendas para somar tempo na televisão e fazer-se conhecido. Tem forte respaldo no meio empresarial e pretende centrar seu discurso batendo na tecla de que os demais concorrentes estão superados. Ele é o novo. Mensagem que, convém lembrar, não é nova na política de Montes Claros.
Resumo da ópera, que está nos primeiros acordes: há gente sobrando na foto.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


68123
Por Waldyr Senna - 1/7/2011 14:40:45
Promessas como presente

Waldyr Senna Batista

Nos bons tempos, os prefeitos elaboravam o cronograma de obras de tal maneira que, pelo menos uma delas – a mais importante -, estivesse concluída em fins de junho. Simbolizava o presente à população no Dia da Cidade.
Ultimamente, tempos “bicudos”, o prefeito se limita a reunir a imprensa para anunciar a intenção de realizar algumas obras que, de há muito, vinham sendo cogitadas e que, se tudo correr bem, poderão ser entregues no próximo aniversário da cidade, por mera coincidência, véspera de campanha eleitoral.
Várias promessas feitas pelo prefeito Luiz Tadeu Leite no ano passado não foram concretizadas. A Prefeitura estava tentando sair de um período difícil, provocado pelo empreguismo eleitoreiro que comprometeu seriamente a administração. Esse período só agora está sendo superado, mas ainda prevalecem atrasos no pagamento de pessoal e no de fornecedores.
Principalmente os pequenos empresários queixam-se de prejuízos devido aos lances reduzidos nas licitações, para pagamento à vista, e cuja quitação se estende, comprometendo o capital de giro. Muitos manifestam disposição de não mais participar dos leilões.
Com dificuldades dessa ordem, a Prefeitura não consegue empenhar-se em realizações de maior monta. Limita-se ao trivial, que em ocasiões especiais, como agora, acabam ganhando destaque. Assim, a festa de aniversário da cidade, a cargo da Prefeitura, vai se resumir a “show” no Parque de Exposições e a depoimentos, na televisão, de montesclarenses ilustres que vivem fora há muito tempo e estão sendo apresentados a uma Montes Claros “melhor a cada dia”.
Na lista de intenções do ano passado constaram obras que foram discretamente descartadas da relação deste ano. Exemplo: a pretendida construção do centro de convenções, com projeto de Oscar Niemeyer, que seria erguido no bairro Interlagos. Devido a essa proposta, a cidade perdeu o projeto que estava em implantação no Distrito Industrial, porque o dinheiro, já depositado na Caixa Econômica, teve de ser devolvido a Brasília.
O plano de urbanização do arquiteto Jayme Lerner teve melhor sorte: estava na lista anterior e foi reafirmado agora. A Prefeitura anunciou o início das obras de padronização de passeios em ruas centrais. Se na prática for o que ficou parecendo, trata-se de estreitamento das pistas de rolamento, objetivando privilegiar os pedestres, a exemplo do que se fez nas ruas São Francisco e outras há quase trinta anos, na primeira gestão do atual prefeito. O que equivale à redução de espaços para os veículos, que já não cabem nos espaços existentes.
A reforma do prédio do mercado central, que não saia do papel, ressurgiu agora, com recursos disponíveis de R$ 7 milhões, prevendo inovações que irão embelezar o local.
Outra campeoníssima em promessas, a retificação do córrego Cintra, mereceu citação na coletiva, mas sem muita ênfase. Ao contrário de outro veterano, com mais de quarenta anos de lista, o estádio de futebol “mocão”, que não foi nem citado. E nem precisava, porque o imenso buraco que marca a presença dele continua no mesmo lugar, imponente. Para compensar, a Prefeitura pretende construir campo de futebol na chácara João Botelho. Constaram também da lista, a conclusão de conjunto de casas populares e o início da controvertida urbanização do complexo Feijão Semeado.
E para não ficar parecendo que aqui só se fala em promessas não concretizadas, destaque para duas realizações bem sucedidas: a terceirização da coleta de lixo, que abrangeu 30% da área, proporcionou visual bem mais civilizado ao centro da cidade; e a implantação de grades de metal ao longo da avenida Sanitária, complementando a grandiosa obra.
Mas, entre promessas novas e promessas requentadas, o prefeito anunciou a construção de novo cemitério, no Vilage do Lago-II. Um tema que virou tabu: depois da novela televisiva, poucos prefeitos têm tido a coragem de desafiá-lo. Montes Claros não tem mais como contemporizar, pois não há mais lugar para enterrar seus mortos. E isso é problema dos vivos.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


68040
Por Waldyr Senna - 24/6/2011 13:19:40
Segurança Insegura

Waldyr Senna Batista

O recrudescimento da onda de assassinatos atribuídos ao narcotráfico, que chegou a 53 casos nos cinco primeiros meses do ano, fez com que o alto comando do sistema de segurança pública fosse convocado para rever sua estratégia de combate ao crime. A medida não é rotineira, o que sugere que o sinal amarelo foi acionado, advertindo que a situação ameaça fugir ao controle.
O grupo compõe a 11ª Região Integrada de Segurança Pública, com representações do Judiciário, do Ministério Público, das polícias Militar, Civil e Federal, da Prefeitura e de entidades de classe. Formou-se força-tarefa que entrou em ação e, em poucas horas, efetuou a prisão de 13 bandidos tidos como integrantes dos dois grupos que disputam o tráfico de drogas na cidade a partir de penitenciária de segurança máxima localizada em Catanduvas, Paraná. Coincidência ou não, a onda de execuções cedeu.
O jornalista Benedito Said registrou em sua coluna declaração do chefe da Polícia Federal, Eduardo Maurício de Araújo, segundo o qual só com a integração dos órgãos de combate à criminalidade será possível combater o tráfico em Montes Claros, devido à fragilidade das leis brasileiras, que favorecem a impunidade. E informa que, segundo dados dos setores policiais, em Montes Claros há, hoje, cerca de 300 criminosos considerados de alta periculosidade soltos. Esse dado é alarmante.
A crítica à precariedade do sistema de repressão ao crime tem outros adeptos de peso: o promotor Henry Vasconcelos aponta a insuficiência de delegados na cidade, no momento, com quatro deles em licença, devido ao que outros foram deslocados para o plantão, o que fragiliza o sistema. Em contrapartida, os traficantes dispõem de armas pesadas, adquiridas no Mato Grosso, com as quais sustentam a guerra de grupos sediados na cidade e que seriam responsáveis pelos assassinatos em massa.
Em entrevista ao repórter Valdemar Soares, o juiz Isaias Caldeira Veloso, da 1ª Vara Criminal, extrema opinião semelhante. Para ele, a legislação penal brasileira é benevolente e incentivadora da impunidade, a começar pelo Código Penal, que é arcaico e precisa ser atualizado com urgência. O juiz cita como sintomática a coincidência do crescimento do número de execuções registrado no final do mês passado com a libertação de dois perigosos integrantes do crime na cidade. A população estranhou a medida, que no entanto foi adotada com base na lei, mas que, por ter sido determinada por instancia diferente, não levou em conta a realidade local e a periculosidade dos bandidos. E o juiz acrescenta: “Precisamos de leis mais duras, pois todos os que estão matando e manchando nossa cidade de sangue estavam presos e, por fragilidade da lei, hoje estão soltos, zombando da sociedade”.
O quadro é de insegurança no âmbito da segurança pública. Os criminosos desdenham da Polícia que, via de regra, tem comparecido aos locais onde se dão as execuções sumárias praticamente só para cumprir o ritual e atestar que esses crimes têm ligações com o tráfico de drogas. Não se divulga o resultado dos inquéritos instaurados e nem se apresentam os bandidos autores das execuções. Pouquíssimos são os processados que chegam a júri popular. Isso leva a população a se resguardar com recursos próprios, de forma que as residências têm sido transformadas em fortalezas. E, o que é pior, sem produzir os efeitos desejados.
Está entrando na moda agora a construção de prédios, custeada por moradores nos bairros, para a instalação de “pelotões da Polícia Militar”. Um deles está sendo implantado em terreno da Escola Normal, prevendo investimento de R$ 115 mil, segundo planilha dada à divulgação. Outros bairros já se preparam para iniciativa semelhante, o que significa que a população que paga impostos para ter segurança, acaba pagando em dobro na esperança de vir a ter segurança.
E para encerrar esse bordejo pelo noticiário da imprensa, vem a notícia que coloca o assunto em patamar ainda mais preocupante: o consumo de drogas em Montes Claros não é prática restrita à periferia, como imaginavam os preconceituosos e/ou ingênuos: traficante preso na semana passada revelou que fornece cocaína para pessoas da classe alta, como empresários, profissionais liberais e outros, que residem em áreas nobres da cidade, circulam com carros novos e freqüentam boates e restaurantes de luxo. E o pior de tudo isso é que ainda não se chegou ao fim dessa tragédia.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


67984
Por Waldyr Senna - 17/6/2011 13:18:28
O outro lado da serra

Waldyr Senna Batista

Pelo que se havia divulgado até a semana passada sobre a urbanização da serra do Melo ( ou do Mel), ficou para o público a impressão de que as obras ali já começaram e que a qualquer momento máquinas pesadas entrariam em operação, e transformando a paisagem na região oeste da cidade, onde se pretende demarcar 3 mil lotes.
Essa impressão é equivocada, fruto certamente de distorcida divulgação. A implantação do projeto, se forem superadas as resistências, que só estão começando, deverá ser iniciada dentro de alguns anos. Não há ainda nem projeto do que se pretende fazer. O que existe até agora é apenas um “book” contendo fotos do matagal existente no local e imagens virtuais, que estão ilustrando a publicidade divulgada na imprensa nos últimos dias, além de levantamento topográfico que definiu a área que servirá de base para a elaboração do projeto.
Outros levantamentos serão necessários, com pareceres de órgãos ligados ao meio ambiente e procedimentos nos níveis federal, estadual e municipal, sem falar em eventuais medidas judiciais que poderão arrastar-se por muito tempo.
O grupo proprietário do terreno a ser trabalhado é constituído por quatro empresários de Montes Claros, que se associaram às empresas Construtora Caparaó e Patrimar Engenharia, com as quais foi firmado contrato de incorporação. Elas contrataram o arquiteto e paisagista Sérgio Santana, de renome internacional, para desenvolver projeto de parque ecológico, inteiramente enquadrado na legislação vigente, condição, aliás, essencial para a aprovação junto aos órgãos oficiais. Há muito chão e muito papel pela frente.
O que se sabe é que o empreendimento será implantado no “platô” da serra, respeitando a área de preservação nos dois lados , com recuo de cem metros de cada lado, de tal forma que, no futuro, observada da cidade, não se perceberá nenhuma modificação na paisagem. Assim, o pôr-do-sol ficará intacto, diz Charles Antônio Veloso Pinto, porta-voz do grupo empreendedor, no contato que manteve com o signatário da coluna, repetindo expressão usada aqui na semana passada.
São dele as informações de que ainda não há projeto, tudo se resumindo, por enquanto, em coordenadas que balizarão o projeto. Ele afirma que não se justificam as preocupações de ativistas ambientais, de que a intervenção pretendida aumentará os riscos de deslizamentos semelhantes aos ocorridos recentemente na região serrana do Rio de Janeiro, porque o projeto manterá intocadas a encosta da serra e grande área de chapada, que será transformada em parque de uso público. Nas ruas e outras áreas de circulação, em vez de asfalto, serão usadas rochas, que garantirão a permeabilidade do terreno.
Segundo o representante do grupo empreendedor, são compreensíveis os temores de ecologistas, registrados ultimamente, quanto à preservação da área. Mas eles logo serão esclarecidos, porque o empreendimento atenderá a todos os requisitos de proteção da natureza, até porque, se assim não for, ele se inviabilizará, comercial e socialmente, além de contrariar a concepção dos técnicos e empresários envolvidos no trabalho.
A proposta vem sendo objeto de manifestações há meses, mas o debate ampliou-se depois que esta coluna se ocupou do tema na semana passada. Isso foi bom, porque mostrou o outro lado da questão, com os incorporadores divulgando seus planos, prestando informações e reforçando as juras de bom comportamento ecológico.Resta saber se os preservacionistas, que são contrários ao projeto, se deram por satisfeitos. Isso só eles podem dizer. Assim, a pergunta foi dirigida ao mais atuante deles, Sóter Magno Carmo, que respondeu de pronto: “Não satisfez e não mudou nada. Estamos e continuaremos contra esse projeto, que é prejudicial à cidade e à sociedade. Iremos até as últimas consequências para impedir a concretização dele”.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


67909
Por Waldyr Senna - 10/6/2011 13:35:36
Ameaça que vem da serra

Waldyr Senna Batista

Em julho de 2010, a Câmara Municipal aprovou projeto do Executivo, que se transformou na lei 4243, introduzindo mudanças na lei 4198, de uso e ocupação do solo. Pela nova lei, foi ampliado o perímetro urbano, que passou a abranger 136 milhões de metros quadrados.
Os vereadores aprovaram o projeto praticamente sem ler, e, se houve quem se deu esse trabalho, certamente não entendeu nada, por se tratar de matéria para especialistas, tantos são os números, as siglas, os azimutes e as coordenadas. Mas eles poderiam ter contratado assessoria técnica profissional, ou apelado a órgãos estaduais e federais do ramo. E a Prefeitura, por seu turno, não cuidou de obter licença ambiental, antes de enviar a matéria à Câmara. Na atualidade, órgãos ligados à proteção do meio-ambiente têm de ser ouvidos nesse tipo de assunto.
A ampliação do perímetro urbano é prerrogativa dos prefeitos e eles a propõem a fim de acompanhar ou incentivar o crescimento das cidades e também de olho na melhoria da arrecadação de impostos, o que em princípio é válido. No caso da lei aprovada em 2010, sem que tenha havido divulgação, vê-se agora que houve o propósito de acolher interesses de empreendedores imobiliários, com a inclusão de terrenos localizados a oeste da cidade, alto da Serra do Mel (parece corruptela de Serra do Melo, tradicional denominação). Ali, as construtoras Caparaó e Patrimar pretendem demarcar 3 mil lotes, a serem ofertados ao preço unitário de R$ 100 mil, o que significa negócio de, no mínimo, R$ 300 milhões. Foi a esse projeto que o prefeito Luiz Tadeu Leite se referiu em mensagem comentada aqui na semana passada, como sendo de grande importância para a cidade. O plano prevê também condomínios de luxo no alto da serra. Os levantamentos topográficos já estão sendo feitos e o empreeendimento, a longo prazo, mudará o cenário da cidade ao sol poente.
Porém, a iniciativa não tem nada a ver com a poesia do por-do-sol. Ela ocupará cerca de 14% da área expandida do perímetro urbano, proximidades do parque municipal da Sapucaia, que foi a primeira intervenção naquela parte da serra. O projeto imobiliário em início de implantação despertou a atenção de ambientalistas e preservacionistas, que se puseram nas ruas e foram aos veículos de comunicação em protestos que contam com a cobertura de pelo menos três entidades internacionais. Eles entendem que a operação produzirá danos ecológicos e representa ameaça real para a cidade que cresceu ao sopé da serra.
Sóter Magno Carmo, da “ong” Organização Vida Verde, um dos líderes da campanha, afirma que não se trata de mera possibilidade, os prejuízos já estão acontecendo. A destruição da avenida Vicente Guimarães é a prova disso: ela desmoronou durante temporal no dia 2 de novembro de 2010 devido a falhas cometidas quando da implantação da praça dos Jatobazeiros. Naquela noite, choveu em excesso na cabeceira do rio Vieiras, provocando inundações no bairro Morada do Sol e adjacências, represando água na avenida.
Ele prevê a repetição de desastres da espécie até em maiores proporções, se for consumada a urbanização da Serra do Melo, porque o asfaltamento de ruas e avenidas e a destruição da vegetação impedirão a absorção das águas de chuvas, que se dirigirão para a parte baixa da cidade e levarão tudo de roldão. Naquela área situam-se a bacia hidrográfica do rio Vieiras e as sub-bacias dos rios Carrapato, Gameleira, Porcos, Bicano, Pai João e Vargem Grande.
O ambientalista cita como parâmetro a tragédia ocorrida, no final do ano passado, na região serrana do Rio de Janeiro, que destruiu milhares de casas e matou centenas de pessoas: “ Não queremos interferir no desenvolvimento de Montes Claros, mas estamos conscientes de que o mesmo poderá acontecer aqui. As condições topográficas, a qualidade do solo e os tipos de rocha são diferentes , mas os efeitos negativos poderão ser semelhantes”, diz ele.
A advertência está sendo feita. Resta saber se ainda há tempo de evitar a tragédia que poderá vir da serra, porque o projeto avançou muito sem que a população tenha sido prevenida. Cerca de 120 mil pessoas residem na área de risco.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


67816
Por Waldyr Senna - 3/6/2011 15:08:27
O “placar” da autoestima

Waldyr Senna Batista

A expressão “crise de autoestima”, utilizada aqui na semana passada, referia-se à administração pública municipal. Uma forma sutil de dizer que ela ainda não mostrou a que veio. Mas o prefeito Luiz Tadeu Leite, intencionalmente ou não, interpretou-a em sentido amplo, e, para contestá-la, alinhou exatos dez procedimentos, em andamento ou em preparação, para “provar” que Montes Claros nunca esteve tão motivada, com a autoestima nas alturas.
No seu decálogo, ele condena o que classifica como pessimismo do autor e alinha comentários aqui reproduzidos resumidamente: 1) a cidade é a terceira maior geradora de empregos em Minas Gerais, superando até Juiz de Fora e Contagem; 2) ela vai ganhar novo terminal de passageiros e cargas no aeroporto local; 3) poderá ser pré-selecionada como sub-sede da Copa de 2014; 4) grandes empresas estão se instalando na cidade, criando milhares de empregos; 5) o setor de construção civil atingiu o pleno emprego; 6) quatro novos condomínios de alto nível estão sendo implantados, além de doze novos conjuntos habitacionais; 7) hotel de rede internacional está em fase de conclusão e grandes lojas de departamento estão se instalando; 8) nos segmentos de educação superior e de saúde, Montes Claros tornou-se referência regional; 9) a Prefeitura está fazendo o dever de casa, promovendo o maior concurso público, fazendo crescer as receitas próprias do município e alavancando verbas federais; 10) a cidade é o segundo eixo rodoviário do País, tem a maior fábrica de insulina da América Latina e a maior fábrica de leite condensado do mundo.
Tudo isso é verdade. Mas há um componente comum a todas as ações citadas: das dez, apenas uma ( o concurso público) é de iniciativa da Prefeitura. As demais são patrocinadas pelo setor privado, o que não chega a ser novidade, pois, historicamente, esse segmento em Montes Claros sempre esteve anos-luz à frente do setor público, o que explica a pujança da cidade. A grande movimentação dos dias atuais, portanto, não seria mérito da atual administração, se foi essa a intenção do prefeito ao fazer a sua apreciação.
Ao contrário, há motivos para se temer que a superposição de tantos melhoramentos pressione a expansão demográfica e exija mais dos equipamentos urbanos. O sistema de trânsito, já à beira do colapso, sofrerá diretamente as consequências dessa suposta fase de crescimento não planejado.
Nessa área , a atual administração está colhendo derrota, pois não se conhece qualquer proposta consistente dela para solução do problema, que se agrava sempre. Ela tem se limitado à instalação de semáforos em pontos críticos, alguns com acerto, como nos casos dos aparelhos colocados nas proximidades do Parque de Exposição e do 10º Batalhão. Mas, semáforos são como aspirina para paciente em estado terminal.
O mais preocupante no sistema de trânsito da cidade é a não criação de espaços para acolher cerca de 700 carros novos postos a circular nas ruas estreitas todos os meses. São 8.400 por ano, que se somarão aos 150 mil já existentes, disputando espaços com motocicletas, bicicletas e até carroças. Todo esse emaranhado produz cenário pouco digno de cidade que almeja ser sub-sede da Copa do Mundo.
As duas administrações anteriores ( Jairo e Athos) realizaram obras importantes nessa área, com implantação de avenidas e recuperação de ruas centrais. A atual se propunha a minorar o dramático congestionamento da avenida João XXIII, mas, ao que tudo indica, resumirá sua ação na aquisição de projeto mirabolante e inexequível. Há duas grandes obras paralisadas, as marginais do Pai João e do Bicano.
A letargia do poder público é que gera a crônica crise de autoestima predominante na cidade. A arrecadação da Prefeitura é insuficiente até para a manutenção da sua pesada estrutura, o que a faz dependente de recursos externos até para tapar buracos na pavimentação, cujo prazo de validade está vencido há muito tempo.
E se a conversa derivar para a insegurança pública, com o “placar” de 42 execuções sumárias em cinco meses, não haverá autoestima que resista.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


67718
Por Waldyr Senna - 27/5/2011 14:41:44
Dever de casa

Waldyr Senna Batista

Nessa questão da montadora de automóveis BMW, jamais se saberá com segurança quem de fato deu com a língua nos dentes, rompendo a “cláusula de confidencialidade” que integrava o acordo da empresa com o Governo do Estado. A secretária Dorotheia Werneck responsabiliza o prefeito Luiz Tadeu Leite pelo deslize e ele jura inocência, de pés juntos. Mas, a esta altura, será irrelevante apontar culpados, pois a eliminação de Montes Claros nessa disputa é irreversível. Pode servir apenas como dura lição de que, conforme o antigo brocardo, o segredo ainda é a alma do negócio.
O prejuízo será grande para o Estado e maior ainda para o município, embora não se tratasse de fato consumado e, sim, de lista que passaria pelo confronto com outras ciddes e intensa guerra fiscal. Entretanto, se servir de consolo, só o fato de ter figurado na lista depõe a favor da cidade.
Para Montes Claros, que atravessa crise de autoestima, a instalação aqui de montadora de automóveis, com sua incalculável capilaridade, seria a salvação da lavoura. A fase é tão negativa, a dezenove meses do término da administração (a contagem regressiva já começou), que a Prefeitura se apega a ações que, em situação mais favorável, seriam contabilizadas na coluna de rotineiras.
Como a fase é de maré baixa, até a retomada da operação tapa-buracos tem sido destaque, com releases distribuídos à imprensa. O mesmo aconteceu com a apresentação do projeto de urbanização do Feijão Semeado, onde se pretende construir conjunto habitacional que, de concreto, só tem a maquete, que, publicada nos jornais, impressionou pelo belo colorido. Estranhou-se que a caprichosa poda de árvores nas ruas centrais não tenha tido igual tratamento, que seria merecido por ter arejado a paisagem.
Compreende-se, assim, por que a cogitada possibilidade da instalação da BMW tenha produzido tanto “frisson”, ao ponto de a notícia ter fugido ao controle, sendo festejada com entrevistas coletivas e referências entusiásticas, aqui e em Belo Horizonte, daí se depreendendo que o Governo do Estado acaba tendo parcela de culpa.
Seria a “notícia do século”, como o historiador Hermes de Paula classificava a chegada dos trilhos da Central do Brasil, nos idos de 1927, que deu a Montes Claros o status de cidade importante; e, na segunda metade do século passado, com o advento da Sudene, que a elevou ao patamar de cidade industrializada, do que ficaram como prova grandes empresas no Distrito Industrial.
A ferrovia está virtualmente paralisada, limitando-se a inexpressivo volume de transporte de carga; e a Sudene foi sumariamente desativada. Mas nova fase positiva está despontando, com a anunciada exploração do gás natural no vale do São Francisco e a extração do minério de ferro na região do rio Pardo. Esses dois empreendimentos que, apesar de relativamente distantes, provocarão reflexos em Montes Claros, por ser ela a mais importante cidade do Norte de Minas.
Alijada da disputa pela BMW, devido a incontinências verbais, e, entre outras coisas, por falta de sangue frio, cabe agora ao Governo do Estado e à própria administração municipal aproveitar esse novo fluxo. No caso, a disputa se processará com o Estado da Bahia, devido à proximidade das jazidas do minério, tendo como principal suporte o porto de Ilhéus; e dos campos de gás, graças às facilidades de navegabilidade do rio São Francisco em território baiano.
Montes Claros deverá usufruir dos reflexos a serem produzidos pelos dois empreendimentos. Porém, terá de fazer o dever de casa, sob pena de explodir por não suportar o violento impacto da esperada demanda urbana e social. Nas condições atuais, o que seria a grande noticia deste século, poderá transformar-se em desastre.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


67641
Por Waldyr Senna - 20/5/2011 16:03:50
Em busca do equilíbrio

Waldyr Senna Batista

O vereador Claudinho da Prefeitura tem usado a tribuna da Câmara Municipal para denunciar a situação irregular da Prefeitura em relação ao Instituto Municipal de Previdência Social (Previmoc). Ele fala e poucos lhe dão atenção, embora o assunto seja de extrema importância.
A atual administração deixou de pagar parcelas de dívida negociada por administrações anteriores, que se encontravam praticamente em dia (apenas duas parcelas vencidas) e não recolheu as contribuições do seu período referentes à parte patronal e à que é descontada dos salários dos servidores.
Essa inadimplência põe em risco o equilíbrio atuarial do Previmoc e cria situação preocupante não só para os já aposentados como também para os funcionários que almejam alcançar o benefício. Os débitos agora negociados referem-se ao período de 31 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2010, sem considerar o saldo devedor anterior. Tudo somado e corrigido pelos índices oficiais gira em torno de R$ 20 milhões.
As denúncias do vereador vêm de ser confirmadas agora com a remessa de dois projetos de lei, que tramitam sob os números 57 e 58, nos quais a Prefeitura propõe saldar a dívida em 240 parcelas mensais (20 anos, portanto), no que se refere à parte patronal, e em 60 prestações (5 anos) a parte relativa aos servidores de cujos vencimentos ela descontou a contribuição e não recolheu. Em termos previdenciários, esse procedimento tem a incômoda denominação de apropriação indébita, e é disso que o vereador está falando.
Os parcelamentos pretendidos têm por base lei federal, e não há hipótese de os vereadores deixarem de aprová-los, sob pena de inviabilizar a administração, que necessita do certificado de regularidade para levantar recursos junto ao governo federal. Como a arrecadação própria da Prefeitura é insuficiente para a realização de obras, o suprimento estadual e federal constitui a única forma de sobrevivência.
Essa situação reabre a discussão sobre a criação da previdência nos municípios. Tudo leva à conclusão de que não foi uma boa medida, porque a maioria das prefeituras usa o órgão como uma espécie de caixa de emergência, a que recorrem sempre que se veem em dificuldades.
Em Montes claros, esta não é a primeira vez que esse procedimento é adotado. Há tempos, houve até caso em que ele se deu de forma ilegal, mediante edição de decreto e não de lei aprovada pela Câmara. Na ocasião, à Prefeitura não restava alternativa para tapar rombo nas suas finanças e fechar as contas do exercício, porque não havia diálogo com a maioria dos vereadores da época.
Não é o caso de agora, em que a administração desfruta de folgada maioria. Mesmo assim, preocupa essa nova operação proposta pela Prefeitura, que tem como consequência a fragilização continuada do Previmoc, que vai receber a conta-gotas, ao longo de vinte anos, recursos que devia ter recebido de imediato. A receita está sendo protelada, corrigida precariamente, enquanto a tendência é de crescimento paulatino do número de pretendentes à aposentadoria. A clientela envelhece, a demanda aumenta e os recursos, ao que parece, não acompanham esse processo.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


67587
Por Waldyr Senna - 13/5/2011 15:20:17
Mais vereadores

Waldyr Senna Batista

A discussão sobre a nova formatação da Câmara Municipal para a próxima legislatura vai chegar ao óbvio, previsto desde o início: ela se comporá de 23 membros, acréscimo de 8 em relação ao quadro atual.
Isso não significa que, com esse número, a Câmara irá prestar o serviço de qualidade que a atual não preste. Serão 23 vereadores porque a lei permite e porque, desta forma, atende-se à crescente demanda de aspirantes à função, que proporciona salário generoso, duas reuniões semanais, gabinete bem equipado e com quadro expressivo de assessores, status e logística completa. Na prática, quase um comitê a serviço da reeleição do seu titular, por conta do contribuinte.
Afirma-se que a discussão em curso é a forma legítima de auscultar o povo antes da adoção da mudança. Mas às reuniões supostamente com essa finalidade, o que menos se vê é povo. Comparecem vereadores em pequeno número, alguns ex-vereadores e candidatos que não lograram êxito em eleições anteriores e estão ansiosos por nova oportunidade. Todos, pessoalmente interessados no assunto.
O acréscimo a ser decidido é vantajoso para os pretendentes, considerando-se o sistema de voto proporcional, que permite que o eleitor vote em um candidato e eleja outro, que ele não sabe quem é. Com 15 cadeiras, a disputa tem sido acirrada; com 23, cada partido poderá lançar mais candidatos, e favorece os atuais vereadores, que, teoricamente, contam com razoável acervo de votos por já estarem no exercício do mandato, gozando de visibilidade e maior participação no bolo que se formará para a fixação do chamado coeficiente eleitoral. Um ou outro, entre os neófitos, poderá surpreender, atropelando quem não tenha tido bom desempenho no decorrer do mandato. No entanto, como as cadeiras a serem preenchidas serão mais numerosas, as chances de eleição crescem. Os atuais vereadores são francos favoritos.
Essa, por sinal, é a maneira mais legítima de avaliação dos representantes do povo: o voto popular. Que, no entanto, não é seletivo, no sentido de melhorar o nível da representação. Ao contrário, segundo dizia o velho bruxo da política brasileira, o deputado Ulysses Guimarães, a próxima Câmara é sempre pior do que a atual. Exemplo disso é a que aí está, produto de ampla renovação, mas cujo nível deixa muito a desejar, mesmo quando comparada às do passado remoto, compostas por pessoas de baixa escolaridade. Eles diferiam dos atuais vereadores porque tinham representatividade partidária e eram dotados capacidade de liderança. Os atuais falam em nome próprio e não dos partidos a que pertencem.
Sintomaticamente, a queda de qualidade ocorreu a partir de quando o mandato passou a ser remunerado, aliás, regiamente remunerado, ao ponto de se colocar entre os melhores empregos do País. Antes, havia espírito público, agora, o objetivo principal são as vantagens pessoais.
Sob esse aspecto, a lei que permite a ampliação de vagas nas câmaras municipais teve ao menos o mérito de limitar os gastos, estabelecendo percentual sobre a receita própria do município a ser destinado ao custeio das casas legislativas. No máximo 5%, sejam quais forem o número de componentes e as mordomias que eles se atribuem.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


67520
Por Waldyr Senna - 6/5/2011 15:35:36
O Rio de Janeiro é aqui

Waldyr Senna Batista

Montes Claros está cada vez mais parecida com o Rio de Janeiro, infelizmente só naquilo que a bela capital fluminense tem de abominável. Como, por exemplo, na escalada do crime.
Até a semana passada, faltava aqui o registro de ocorrência de assalto a mão armada seguido de morte. Não falta mais. Ocorreu em pleno centro da cidade, sol a pino, quando egresso do Carandiru e três comparsas com registros policiais, um deles empunhando revólver, o acionou contra empresário que se dirigia a agência bancária, “porque ele reagiu”, conforme a cínica expressão do frio criminoso.
A gangue dispunha de carro e de moto e era monitorada com uso de celulares. A vítima deixou viúva, um filho de pouco mais de um ano e outro por nascer. Esse crime eleva para 32 o número de homicídios praticados na cidade nos primeiros quatro meses do ano, média de 8 por mês. O dado positivo a ressaltar nessa tragédia foi que, desta vez, a Polícia conseguiu prender três dos quatro integrantes da quadrilha, momentos após o crime.
Para completar a semelhança com o Rio de Janeiro, fica faltando agora assalto a banco. Este, segundo parecer de um especialista, é “tecnicamente” inviável, devido às ruas estreitas e tortuosas da cidade, que impediriam a fuga. O parecer é de um assaltante, preso há tempos, explicando por que não age em Montes Claros nessa modalidade de crime. Ruas estreitas têm ao menos essa serventia...
A cidade vive um drama nessa questão. Os índices de assassinatos registrados nos últimos anos coloca-a entre as mais violentas do País, apesar de estatísticas amenas divulgadas pelas autoridades policiais. No entanto, a Organização Mundial da Saúde, órgão patrocinado pela ONU, estabelece como tolerável o índice de 10 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Com 355 mil habitantes, segundo o censo do ano passado, Montes Claros alcançaria 36 homicídios só no final deste ano. Mas, decorridos apenas quatro meses, está com 32, com possibilidade de chegar aos 100, se mantiver a média mensal de 8 mortes. Segundo a OMS, índice superior a 10 por 100 mil habitantes caracteriza epidemia. Mais do que isso, a classificação passa a ser “fora de controle”.
A situação é tão alarmante e evidente, que não seria necessário apelar para a OMS a fim de constatar que a situação da criminalidade em Montes Claros é gravíssima. Basta verificar a conduta de autodefesa dos moradores da maioria dos bairros, que vêm procurando se proteger com a instalação de dispositivos cada vez mais ostensivos: começaram com a construção de muralhas e instalação de grades, vindo depois dispositivos eletrônicos que vão de cercas elétricas a alarmes e, ultimamente, rolos de arame farpado sobre as muralhas. Com essa espécie, que nos últimos dias tem proliferado, os moradores mostram que renunciaram ao belo, ao estético e ao bom gosto em nome da segurança. Até onde isso irá parar, não se sabe.
Tudo acontece apesar de as autoridades policiais disporem de instrumentos apropriados para reforço da segurança. Tem havido ampliação do contingente, inclusive com a criação de um segundo batalhão, uso de helicóptero, rede de vigilância eletrônica(olho vivo), patrulhamento constante, implantação de guaritas em bairros, construção de novo presídio e tudo o mais que seria de desejar para o atendimento de situação crítica. Mas o problema agrava-se cada vez mais.
No final do ano passado, circulou na cidade lista com o nome de 17 pessoas que estariam “marcadas para morrer”. A notícia foi divulgada por jornal de Belo Horizonte e confirmada pelo promotor Henry Wagner Vasconcelos, da Comarca de Montes Claros. Houve certa apreensão, já desfeita, considerando-se que o número de homicídios praticados na cidade, daquela data até agora, foi de quase o dobro dos previstos na lista.
Isso não deixa dúvidas de que, infelizmente, o Rio de Janeiro é aqui.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


67423
Por Waldyr Senna - 29/4/2011 15:44:10
Boi de piranha

Waldyr Senna Batista

Em longo arrazoado divulgado pela internet (montesclaros.com), o prefeito Luiz Tadeu Leite defende a prerrogativa dos gestores públicos para ampliar receitas, sem o que estarão impossibilitados de realizar obras. Referia-se ao reajuste da taxa de coleta de lixo, cujos valores considera que eram “ridículos” e que foram atualizados com base em índices que o contribuinte classifica como “exorbitantes”. Certamente porque o foco de sua exposição fosse o aumento de impostos e taxas, o prefeito não se referiu a outra modalidade importante, quando se trata de “otimizar” as receitas, para utilizar o jargão dos técnicos da área, que é o controle rigoroso de despesas. Esse eficiente instrumento quase nunca é levado em conta pela maioria dos gestores públicos. Se assim fosse, muito provavelmente a atual administração não teria sido tão pródiga na contratação de pessoal e nem com a reforma do ginásio poliesportivo, para apresentações de um time de vôlei que, de Montes Claros, só tem o nome. Fala-se, sem que tenha sido contestado até agora, que o gasto teria sido em torno de R$ 2 milhões, sem contar a quota mensal de patrocínio. Sobre a taxa de lixo, o prefeito atribui a celeuma em torno do assunto à má vontade do montes-clarense em pagar impostos. Há antecedentes neste sentido, mas também existem registros em contrário, valendo repetir fato ocorrido na primeira administração do prefeito Antônio Lafetá Rebello, que instituiu a “contribuição de melhoria” como forma de gerar receita para o asfaltamento de ruas. Era discutível a constitucionalidade dessa cobrança, mas não houve contestação judicial e a arrecadação foi considerada satisfatória. Donde se conclui que o contribuinte não é de todo refratário ao pagamento de impostos, desde que sinta e veja que eles estão sendo utilizados corretamente. Também é verdade que os gestores da iniciativa privada aplicam com mais cuidado os recursos de que dispõem, por motivos óbvios. Sabem eles que, sem o equilíbrio financeiro, seu empreendimento estará comprometido e poderá até inviabilizar-se. E há maior margem para adequação dos recursos, ao contrário do setor público, engessado pelo contingenciamento das verbas. Em ambos, o que deve prevalecer é o bom senso na hora de eleger prioridades. O problema, portanto, não é de má vontade, mas de confiabilidade. Nas últimas décadas, em que a tecnologia evoluiu em todos os setores, inclusive na administração pública ( haja vista a eficiência das fazendas estadual e federal), a Prefeitura de Montes Claros não foi capaz sequer de atualizar seu cadastro para a cobrança do IPTU. Limita-se a aplicar percentuais aleatórios para a majoração do imposto, com guias que apresentam as incorreções de sempre, gerando problemas como os de agora, que ela tenta superar concedendo descontos. E quanto mais ela tenta, pior vai ficando. Ao longo de todo esse tempo a cidade mudou, expandiu-se e complicou-se. A modernização do cadastro, pelo menos, teria de acompanhar essa evolução (ou mesmo os retrocessos em algumas áreas) para evitar essas discussões primárias se repetem na hora de cobrar os impostos municipais. No seu texto, embora tenha admitido a precariedade do sistema, o prefeito insiste em dizer que foi “tímido” o reajuste do IPTU. Tanto assim é que, segundo ele, “ninguém reclamou”, enquanto “são visíveis os focos de insatisfação para com os novos valores cobrados pela taxa de limpeza”. Pode ter se repetido com a taxa do lixo o fenômeno que a sabedoria do matuto denominava de “boi de piranha”: nessa alíquota, os reajustes foram tão exagerados, que as atenções do contribuinte concentraram-se nela, relegando a plano secundário o IPTU...


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


67269
Por Waldyr Senna - 15/4/2011 14:10:38
O IPTU em questão

Waldyr Senna Batista

Nem o reconhecimento da falha, atribuída ao cadastro e ao sistema deficientes, nem a redução linear dos valores, redimem a Prefeitura do erro cometido nos carnês de cobrança do IPTU e da taxa de coleta de lixo. Na confecção desses avisos, a margem de erro admitida tem de ser zero, possível de ser alcançada em tempos de informática e com controle de qualidade rigoroso, pois se trata de procedimento que atinge a parte mais sensível do corpo humano, que é o bolso, segundo a sábia blague do inefável Delfim Neto. Neste ano, em especial, devido ao fato de a atual administração estar sob a mira de forte artilharia por causa do seu mau desempenho e buscando tranquilidade para trabalhar. Esse tumulto é tudo o que ela não pretendia.
Na esperança de safar-se do ataque, ela lançou-se no gesto extremo de aumentar os tributos em índices acima do normal. A ordem é arrecadar para fazer caixa e realizar obras a fim de aplacar a fúria dos críticos implacáveis. Como o tempo é curto para sanar o erro, ela optou pela forma mais simples, de conceder desconto nas alíquotas contestadas e ampliar o prazo para quitação do imposto em parcela única. Mas, para mal dos pecados, a data coincide com a de entrega das declarações de renda da Receita Federal, que agrava o estresse dos contribuintes.
No entanto, se o problema foi de equipamentos e de registro de dados, a simples concessão de descontos sobre os valores lançados pode não ser adequada. O ideal seria a substituição pura e simples de todos os avisos, devidamente corrigidos. Não têm sido poucas as manifestações de insatisfação contra a forma adotada, tendo em vista que houve aumentos muito superiores aos abatimentos concedidos. Na parcela da coleta de lixo, falou-se até em majoração superior a 800%, caso em que desconto de 35% nada representa.
Atravessando situação financeira delicada, devido principalmente à admissão descontrolada de não concursados para atender compromissos eleitorais, a Prefeitura tem lançado mão de intensa publicidade para incentivar o pagamento do IPTU. Para tanto, utiliza até veículos de comunicação de Belo Horizonte, onde não reside número expressivo de proprietários de imóveis construídos em Montes Claros.
Nessas peças publicitárias são prometidas obras cujos custos superam em muito a arrecadação presumível do IPTU, que, historicamente, tem inadimplência superior a 60% e não representa nem o valor de uma única folha mensal de salários do município. São obras como a retificação do córrego do Cintra, a recuperação da pavimentação de ruas na área central, a padronização de passeios, entre outras, com base nas quais é alardeada “uma cidade cada vez melhor”.
Os recursos para a realização dessas obras terão de vir do Estado e da União, e parecem cada vez mais incertos, uma vez que o foco da presidente Dilma Roussef, por exemplo, é o controle da inflação, que exigiu cortes profundos depois do verdadeiro festival de gastos promovido pelo governo anterior.
No município, seguramente, não haverá reajuste de impostos no próximo exercício, seguindo a antiga tradição em ano eleitoral. Imagine-se o que seria, em termos eleitorais, alvoroço semelhante ao de agora, em abril do próximo ano, quando o atual prefeito estará buscando a reeleição ou apoiando alguém. As campanhas começam exatamente nessa altura do ano.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


67172
Por Waldyr Senna - 8/4/2011 12:16:02
A agonia do hospital

Waldyr Senna Batista

O secretário estadual da Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, esteve em Montes Claros na semana passada. Veio oficializar parceria com a Santa Casa para construção de hospital especializado em traumatologia, que terá 150 leitos e custará cerca de R$ 50 milhões. O secretário liberou R$ 1,5 milhão para a elaboração do projeto, estando prevista a doação de terreno, no bairro Ibituruna (pelo dono do loteamento) ou na região norte da cidade (pela Prefeitura). Previsão de conclusão da obra: em torno de cinco anos. Muito antes disso, possivelmente nos próximos meses, Montes Claros pode vir a perder um hospital que funciona há quase quarenta anos, sem contar com recursos do Governo do Estado. Oferece 300 leitos, tem 600 empregados, corpo clínico de 160 médicos e sua dívida acumulada é de R$ 10 milhões, que aumenta R$ 150 mil, mensalmente. Em 2010, o hospital prestou atendimento a 20 mil vítimas de traumas por acidentes e não recebeu qualquer remuneração. Por ano, passam por ali 80 mil pacientes, sendo 72% do SUS, que paga miseravelmente pelos serviços: R$ 8,57 é o valor da consulta médica e a diária cobrada não leva em conta medicamentos, custos de hotelaria(almoço, jantar e lanche), além de outras despesas. Esta, em resumo, é a situação do Hospital Aroldo Tourinho, que está ameaçado de fechar as portas antes do final deste semestre, se não obtiver ajuda financeira do Estado e da União. Seu provedor, José Maria Marques, assumiu a função há menos de dois meses e se confessa desiludido. Revela que a Prefeitura não garante nem os recursos para a manutenção do serviço de pronto-socorro do hospital, que é obrigação dela. Nas administrações anteriores, foi acertada ajuda financeira para esse serviço, fixada em R$ 180 mil, mas a Prefeitura deixou de pagar nove meses, com o débito totalizando R$ 1,6 milhão. Procurado pelo provedor, o prefeito Luiz Tadeu Leite declarou que se dispõe a pagar R$ 120 mil/mês, mas a partir de agora, por entender que o que ficou para trás não é devido, por falta de contrato formal. Além disso, para assumir o compromisso, ele exige que o pronto-socorro atenda cinco clínicas, enquanto o hospital só tem condições de atender três. O provedor tem audiência marcada com o secretário da saúde em Belo Horizonte, nos próximos dias, para expor a desesperadora situação da instituição e provavelmente anunciar seu fechamento. Ele esclarece que, eventualmente, o Estado e a União destinam verbas para o hospital, mas para investimentos, nunca para custeio. No orçamento federal deste ano consta verba de R$ 2 milhões, destinada à aquisição de aparelho de tomografia computadorizada ( emenda do deputado Humberto Souto). Considerando-se a remuneração irrisória estabelecida pelo SUS, a operação do aparelho se torna inviável, pois agrava o déficit crônico do hospital. Por ser uma fundação a entidade mantenedora do hospital, o Ministério Público tem acompanhado de perto sua lenta agonia e poderá intervir na tentativa de evitar o pior. A área de atuação do HAT abrange todo o Norte de Minas e cidades da Bahia, pelo que a paralisação de suas atividades representaria grave prejuízo de ordem social. A referência feita ao futuro hospital de traumas, no início deste texto, não deve ser entendida como desaprovação ao empreendimento. Ao contrário, o funcionamento dele será benéfico, pois irá desafogar os demais hospitais da cidade e possibilitar assistência especializada às vítimas de acidentes, principalmente. A demanda nesse setor é grande e tende a aumentar, devido ao crescimento vertiginoso da frota de motocicletas transitando em ruas cujas condições mais se assemelham a pistas de motocross.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


67089
Por Waldyr Senna - 1/4/2011 13:06:57
Endereço: “gerações futuras”

Waldyr Senna Batista

“Vamos melhorar o trânsito de nossa cidade. Respeite a sinalização”, diz a Prefeitura em faixas instaladas em vários pontos. É muito pouco para um problema cuja dimensão exige tratamento de choque. São duas frases que sugerem reflexões. A primeira, com mensagem óbvia. Não há quem não deseje melhorar o trânsito da cidade. Qualquer cidade. Em Montes Claros, especialmente, onde o trânsito constitui o maior problema da população na atualidade. Acoplada a ela a segunda frase, fica parecendo que a solução é simples: basta obedecer as regras. Mais: sugere que o problema existe porque não se respeita a sinalização. Então a fórmula mágica é: cumpriu, resolveu. E não é bem assim. Aliás, não é assim. Tomara que essas faixas sejam parte de esquema bem mais consistente de educação da população para o trânsito. Procedimento que, para surtir efeito, precisa ser, além de amplo, insistente. Mas que, se não vier acompanhado de investimentos em infraestrutura, não levará a nada. Em Montes Claros, defeitos de origem complicam essa babel do trânsito. As ruas foram feitas para carros-de-bois, muito antes do aparecimento do automóvel. E as gerações seguintes não tiveram visão ou meios para adaptá-las aos então novos tempos: as ruas continuaram estreitas, sinuosas e com quarteirões muito curtos. Isso explica os engarrafamentos cada vez maiores, aproximando-se do caos total, enquanto os responsáveis pelo setor insistem em que a solução é apenas instalar semáforos em pontos críticos e fazer a inversão de mão de direção nas ruas mais complicadas. A vez agora é da avenida Cel. Luiz Maia, no Cintra. São tantas as mudanças que há ruas que já passaram pelo processo várias vezes(Dr. Santos, Dr. Veloso, Cel. Joaquim Costa, Camilo Prates, São Francisco, por exemplo), subindo e descendo, depois descendo e subindo, enquanto o problema mais se complica. Simplesmente porque, subindo ou descendo, as ruas da cidade não comportam a quantidade de veículos que tentam transitar por elas. Isso já foi dito aqui dezenas de vezes, e continuará sendo repetido até que alguém se convença de que já passou da hora de medidas paliativas ou apenas de faz-de-conta. Montes Claros vai parar num engarrafamento total e definitivo, não demora muito tempo. A atual administração até que começou bem, mostrando-se aparentemente preocupada com o problema do trânsito. Pagou R$ 600 mil ao arquiteto Jaime Lerner, de fama internacional, por projeto que solucionasse o problema. Em vez de projeto de trânsito, o urbanista produziu um plano de urbanização ambicioso, como se estivesse trabalhando para Curitiba-PR, considerada a cidade brasileira mais bem servida em matéria de trânsito(em parte graças a ele mesmo). Mas sua proposta está distante da realidade local, prevendo a expansão do centro, de forma que, como explicou, sua energia se expandirá em todas as direções, até abranger toda a cidade – quem sabe uma nuvem benfazeja. Ele batizou o plano de “acupuntura urbana”, que seria barato e eficaz, evitando a prática de cirurgia radical. No entanto, sem indicar onde encontrar espaços para os devaneios, imaginou veículos cedendo lugar a calçadas amplas, com arborização, paisagismo e “mobiliário urbano exclusivo”, que inclui até ciclovias, sem esquecer a despoluição visual e sonora e a criação de corredores para uso de veículos de transporte coletivo. Dois aneis dinamizarão a circulação de carros para a interligação de várias partes da cidade. Tudo planejado para que o trânsito flua com rapidez, diz ele, advertindo: “Este plano é um compêndio para futuras administrações, que certamente será adotado por futuras gerações”. O problema é que a cidade precisava de projeto para dois anos atrás. Como o que foi elaborado destina-se a “gerações futuras”, certamente foi enviado ao destinatário. Quanto ao trânsito, a Prefeitura permanece no ponto em que sempre esteve: estampando faixas nas esquinas, enquanto as ruas vão se entupindo de carros que infernizam a vida da população, conclamada a respeitar a sinalização.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


67005
Por Waldyr Senna - 25/3/2011 14:01:27
Fato político

Waldyr Senna Batista

Talvez seja exagero dizer que a sucessão municipal já está nas ruas. Mas, não seria de todo impróprio admitir que, pelo menos, há preliminares em curso com vistas à disputa do próximo ano. É da natureza do político em atividade pensar todo o tempo na eleição seguinte, e agir em função dela, seja para a conquista de mandato, seja para renovação do que esteja em vigor. O próprio movimento “fora Tadeu” se inclui nessa categoria. Inegavelmente, ele tem em vista a próxima eleição, pelo que não demorará a surgir alguém reivindicando sua paternidade ou procurando tirar proveito dos possíveis dividendos políticos advindos das manifestações, que, pelo que se viu no último sábado, tendem a crescer. Por enquanto, ele frequenta as vizinhanças da clandestinidade. No entanto, trata-se do fato político de maior relevância surgido na cidade nos últimos tempos, embora estribado em proposta que os puristas reprovam, pois contesta mandato legitimamente conquistado pelo voto popular. O afastamento sumário do titular desse mandato só se daria mediante uma das três hipóteses: causa natural, renúncia ou impichamento. Expulsão, pura e simplesmente, em pleno estado de direito, cheira a golpe. O slogan adotado na verdade serve como poderoso grito de guerra, palavra de ordem que busca constranger o prefeito, cuja administração não tem correspondido. Mas mau desempenho não é pretexto para interrupção de mandato. Assim sendo, tudo leva a crer que o prefeito Luiz Tadeu Leite cumprirá o dele, a não ser que não resista à pressão da sequência de protestos de rua que deverão acontecer cada vez com mais frequência até o início da próxima campanha. A personalização da autoria do movimento é importante, para possibilitar a avaliação da credibilidade do que ele oferece em termos administrativos. Afinal, seja como for, o atual prefeito cumpre o terceiro mandato e tem retrospecto a apresentar. Ele será julgado pelo que fez, e pelo que não está fazendo, através do voto popular. Porém, a sucessão terá de acontecer mediante propostas consistentes, que garantam mudança para melhor. Quem está por trás do “fora Tadeu” será capaz de operar essa transição ? As preliminares até agora conhecidas não indicam quais seriam os caminhos pretendidos pelos que se preparam para disputar a próxima eleição. Ainda é cedo para essa definição, embora seja oportuno que ela comece a se delinear. O PCdoB, que não deixou de ser “nanico”, esteve reunido para a reorganização do seu diretório, e firmou posição: pretende reconquistar a única cadeira que ocupava na Câmara Municipal. Pretensão realista, equivalente à expressão desse partido, que sobreviveu à queda do muro de Berlin e à extinção da União Soviética. O PTB pretende voos mais audaciosos. Reuniu-se e anunciou a pretensão de disputar a Prefeitura em faixa própria. Tem candidato para isso. E o PT, pequeno e como sempre dividido em três alas, não sabe o que quer. Nem após os oito anos do lulismo no poder, e pelo menos mais quatro de Dilma, o diretório local consegue unificar o discurso. Dominado por parlamentares estranhos à política local, revelou dois possíveis candidatos a prefeito, ao mesmo tempo em que a imprensa noticiava a possibilidade de acordo com o atual prefeito para a disputa da reeleição, cabendo aos petistas a vaga de vice. São preliminares que podem levar a nada. Inclusive porque não envolveram, até agora, os principais atores do espetáculo, que são: Jairo Ataíde, Humberto Souto, Gil Pereira, Rui Muniz, Athos Avelino e Luiz Tadeu. A sucessão só começa a ser discutida, de fato, a partir do momento em que estes começarem a falar. São os de sempre, porque o ciclo de influência deles ainda não se esgotou de todo. Até lá, haverá espaço bastante para protestos e passeatas, que podem dar em nada, mas, pelo menos, tentam criar fatos políticos.

Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


66875
Por Waldyr Senna - 18/3/2011 14:08:09
Marola e tsunami

Waldyr Senna Batista

Uma coisa parece fora de dúvida: a “marolinha” não se transformará em “tisunami”. Pode se tornar, no máximo, em tremor de terra, como o registrado há dias, que passou despercebido à maioria da população da cidade e, na escala “Richter”, foi de magnitude reduzida. Aliás, nem os próprios organizadores do movimento “fora Tadeu” parece alimentar a pretensão de mobilizar multidões. Quando muito, esperam fugir da classificação de “meia dúzia de gatos pingados”. Para isso, vão insistir com novas passeatas, agitando faixas, gritando palavras de ordem e tentando ampliar o desgaste político do prefeito. Para este sabado, estava programada mais uma manifestação, da série que se estenderá até a eleição do próximo ano. Esta , sim, para valer e com números para avaliação do possível estrago provocado pelos manifestantes. Para o prefeito Luiz Tadeu Leite o campo de manobra é estreito. Cabe-lhe fazer de conta que não é com ele, defendendo burocraticamente o legítimo direito de livre manifestação de opinião ou procurando mexer-se para injetar algum entusiasmo na sua administração, que ainda não decolou. O pacote de obras por ele anunciado ontem pode contribuir nesse sentido, embora tenha se limitado a pequenas obras ou à repetição de itens que já figuraram em praticamente todas as propostas dos últimos prefeitos, como é o caso da retificação do córrego do Cintra. Faltou o “Mocão”, cujo buraco está completando quarenta anos... A lista mais pareceu plano de ação de administração que vai começar quando, passados 27 meses do mandato de 48, seria o caso de estar sendo feita prestação de contas de obras realizadas. E, pela extensão do pacote, há dúvidas quanto à sua viabilidade. O tempo é curto, o desgaste tem sido grande e a campanha para a sucessão já está nas ruas. O pacote foi anunciado como “Obras e serviços prioritários a serem realizados em 2011 e 2012”, mas, na prática, não são dois anos. Quando muito restam doze meses, pois de 2011 já se foi a quarta parte e 2012 “termina” em abril, por causa da eleição. Outras medidas por ele adotadas podem ser catalogadas como visando a eleição, como a recomposição do secretariado, que não teve a amplitude anunciada, limitando-se a remanejamento de pessoas, efetivação de interinos e o retorno de antigos auxiliares. Pelo menos dois dos novos secretários são ligados a grupos que não integram a administração, mas não consta que tenham sido a ela agregados com o objetivo de ampliar sua base de sustentação. Equivale dizer que a dança de cadeiras efetuada não pode ser tida como preparatória da campanha. O grande transtorno da atual administração foi a admissão (“a várias mãos”) em massa de servidores, que tiveram de ser demitidos, levando à deterioração do clima político. Esses servidores afastados é que estão, em grande parte, reforçando o bloco “fora Tadeu”, que não pretende dar trégua ao prefeito tão cedo. Para reduzir os efeitos deletérios dele, a única arma é a realização de obras, como pretende o pacote dado agora à divulgação. Mas não basta publicar lista de boas intenções. O que importa é executar o que está no papel. Para isso, é necessário muito dinheiro, que foge à capacidade financeira da Prefeitura. Teria ela segurança de que o Estado e a União lhe darão o suporte necessário?

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


66776
Por Waldyr Senna - 11/3/2011 14:36:20
Devagar, quase parando

Waldyr Senna Batista

Se é verdade que administrar bem é saber eleger prioridades, a Prefeitura de Montes Claros pode estar incorrendo em equivoco ao anunciar a intenção de instalar equipamentos de controle de velocidade de veículos, os chamados “pardais”. Essa ,seguramente, não é a prioridade quando se trata do sistema de trânsito da cidade. Pela má conservação das pistas, tomadas por buracos e lombadas devido à execução de remendos de péssima qualidade, o trânsito em Montes Claros não tem como fluir razoavelmente. A média de velocidade dos veículos, salvo em poucos “corredores”, não deve ultrapassar 40 km por hora. Nessas condições, o controle eletrônico poderá ser de pequena serventia, em que pese o aspecto preventivo elogiável da medida. A avenida João XXIII é exemplo dessa precariedade. Em quase toda sua extensão, o trânsito é devagar, quase parando. Nos momentos de pico, os veículos param, literalmente, desde a ponte da Vila Brasília até as proximidades do semáforo de entrada do bairro Santos Reis. E não era para ser assim, desde que a empresa Matsulfur(então dona da fábrica de cimento) deu de presente à cidade avenida de quatro pistas, asfaltada, de sua sede até o trevo do distrito industrial. A Prefeitura não teve competência e nem disposição para estender a avenida até o centro, o que exigiria desapropriações vultosas, mas que compensariam qualquer sacrifício. Hoje, a obra tornou-se inexequível, devido à ocupação desenfreada dos terrenos marginais. No extremo sul, a avenida Cula Mangabeira é outro exemplo lamentável, que atormenta a vida de quem demanda o terminal rodoviário ou o shopping center. São dois empreendimentos que, ao serem implantados, no último quartel do século passado, foram tidos como fadados ao insucesso por se situarem em área despovoada e de difícil acesso. Hoje, ambos estão praticamente no centro da cidade, que se expandiu sem que as sucessivas administrações percebessem e adotassem medidas adequadas. Especialmente o alargamento da avenida, hoje estrangulada. Na região leste, a situação não é diferente. O trecho da BR-135, que se transformou na avenida Deputado Plínio Ribeiro, tornou-se difícil. A construção de muretas, dividindo as duas pistas, foi importante para disciplinar o fluxo, apesar de ter reduzido a velocidade, ocasionando grandes retenções. Há que se melhorar as vias marginais a fim de reduzir a grande concentração na BR. Esses três exemplos bastariam para mostrar que, na cidade de ruas estreitas e de traçado difícil, a prioridade absoluta são investimentos maciços para a criação de novos espaços, sem o que a cidade vai parar num imenso engarrafamento. Afinal, são quase 150 mil veículos, aos quais se somam 500 a cada mês, ou 6 mil a cada ano, disputando espaços com carroças, bicicletas, motocicletas e pedestres, que sempre levam a pior. Há planos para a criação de novas áreas de escoamento, como a que prevê a implantação do anel rodoviário-norte, que ainda nem foi para o papel porque encontrou pela frente terreno da UFMG ( no antigo Colégio Agrícola) e teve de ser redesenhado, com o que já foram consumidos cinco anos. E há também obras iniciadas, mas paralisadas, de implantação de avenidas marginais dos córregos Pai João e Bicano, que permitirão a interligação com a José Correa Machado, a Sidney Chaves e a Deputado Esteves Rodrigues. Sem a conexão, estas deixam de cumprir plenamente sua finalidade. A rigor, o trânsito da cidade só flui normalmente na saída para Francisco Sá, com a avenida Magalhães Pinto. Obra expressiva, implantada com recursos do Estado, sua manutenção constitui desafio para a Prefeitura, devido aos amplos gramados, numa cidade onde quase não chove. Nela, os buracos ainda não chegaram. Ainda.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


66297
Por Waldyr Senna - 25/2/2011 07:49:22
Para início de campanha

Waldyr Senna Batista

Com o manuseio de equipamentos eletrônicos multifuncionais e discretos, não terá sido difícil aos olheiros da Prefeitura mapear a movimentação de participantes dos protestos de rua contra o prefeito Luiz Tadeu Leite no final da semana passada. Câmaras e celulares documentaram a presença, no esquema, de ex-integrantes da administração anterior e de servidores municipais demitidos recentemente. Aí reside a origem das manifestações. Mas a peça mais valiosa foi flagrante da presença de familiar do ex-prefeito Athos Avelino, transitando com desenvoltura na praça Dr. Carlos entre os pouco mais de trinta “gatos pingados” na manhã de sexta-feira. A imagem preciosa reforçou a conclusão quanto à inspiração do movimento “Fora Tadeu”, embora a presença de recém-demitidos tenha sido também acentuada. O protesto teve reprise na manhã de sábado, com participação de público mais expressivo, variando entre 400 e 4.000, segundo o gosto do freguês. O dedo do ex-prefeito estava sendo percebido desde antes, mediante mensagens eletrônicas expedidas a integrantes do grupo denominado “amigos de Athos”, na Internet, em que ele recomendava a participação nos protestos e, depois da realização deles, textos publicados na imprensa e considerados como favoráveis ao movimento popular. A só existência desse grupo significa que, politicamente, o ex-prefeito ainda respira, preparando terreno para disputar a eleição do próximo ano. Para isso, ele tem informado aos seus seguidores que sua inelegibilidade expirará antes de iniciada a campanha. E como ninguém pode ser punido duas vezes com base na mesma acusação, ele se considera imune à lei da ficha limpa que tolheu seus passos na campanha passada, cujos resultados estão pendentes de decisão do Supremo Tribunal Federal, a esta altura irrelevante. No entanto, pode vir a ser prejudicado por alguma das dezenas de ações que seu sucessor vem propondo, sempre que algum senão é constatado na papelada da Prefeitura, travando a liberação de recursos destinados ao município. Ele se defende como pode, com o que o atual prefeito alcança outro objetivo, que é o de fazê-lo permanentemente ocupado nos tribunais e nos órgãos de fiscalização do governo federal. São escaramuças que se desenvolvem longe das vistas do público, podendo ter efeitos a longo prazo. E agora o ex-prefeito tenta revidar ao apoiar os protestos populares contra seu sucessor, cuja administração ainda patina, em pleno curso da segunda metade do mandato. Antigos colaboradores do ex-prefeito negam que seja ele o inspirador da campanha “Fora Tadeu”, mas admitem que tem havido atuação nos bastidores, de olho nos dividendos eleitorais do próximo ano. Ao que consta, os verdadeiros idealizadores dos protestos seriam grupos populares ligados à igreja católica, discretamente apoiados e incentivados por integrantes ativos da cúpula da instituição, fato que jamais terá confirmação. Quanto ao prefeito Luis Tadeu Leite, ele se limitou a comunicados oficiais pela televisão, em horário nobre, nos quais reconheceu o direito de manifestação e atribuiu o descontentamento a demissões de servidores devido a exigências legais. Era o máximo que poderia ser feito em face da situação de desgaste, que o deixa carente de respaldo político e apegado ao fio de esperança de alguma improvável obra de apelo popular. Para início de campanha, uma posição nada confortável.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


66199
Por Waldyr Senna - 18/2/2011 14:50:16
Quem são os incompetentes ?

Waldyr Senna Batista

Os adeptos do prefeito Luiz Tadeu Leite, repetindo o que ele dissera no decorrer da semana – copiando Lula -, diriam que não passou de “marola”; os adversários dele responderiam que os recentes acontecimentos do Egito - cujos símbolos eles copiaram - , que levaram à derrubada da ditadura de 30 anos, começaram com pequena manifestação popular em praça da cidade do Cairo, alastrou-se por outros países árabes e persas e duram até hoje, fazendo tremer nas bases ditaduras poderosas. A manifestação de pequeno porte na manhã de hoje, na praça Dr. Carlos, com desfile por ruas centrais e concentração em frente à Prefeitura, além de buzinaço, foguetório, faixas, cartazes e até vuvuzelas, por ter sido pouco numerosa, não significa que deva ser ignorada pelo prefeito, cuja administração vem tendo desempenho sofrível, estando na segunda metade do mandato sem ter conseguido decolar. O próprio prefeito reconhece isso, a se julgar por mensagem que inseridu no “twitter”, em que promete que “Agora nossa gestão vai andar a passos largos”, porque, diz, “Os incompetentes não estão mais por perto” – o que constitui tentativa de transferir culpas, sem chegar a identificar quem seriam essas pessoas que ele próprio designou para o exercício das funções. Porém, ele assegura ter resolvido os problemas da saúde no município e promete que “vamos atuar em várias frentes”. Por fim, garante: “Logo logo vou anuncair o pacote de asfalto nos bairros”. A mensagem do prefeito suscita mais interrogações do que esclarecimentos, especialmente por deixar de nomear os incompetentes de que ele teria se livrado: seriam ex-componentes do primeiro escalão,aqueles anunciados como “as melhores cabeças” ao serem convocados, ou estariam entre as centenas de anônimos contratados sem concurso admitidos no início do governo? Quanto ao “pacote de asfalto nos bairros”, ele vem sendo anunciado há várias semanas, e não deverá ser muito diferente do que sempre se viu na cidade, toda vez que se aproxima ano eleitoral, como agora. O “pacote” será viabilizado com recursos de financiamento de R$ 24 milhões firmado pela Prefeitura, para pagamento a longo prazo, devendo os serviços abranger mais de mil ruas, “nos bairros”, o que provoca certa apreensão, já que a área central, tomada pelos buracos e pelos remendos mal feitos, mereceria atenção especial. E teme-se que o serviço, por ser tão abrangente, deixe de atender aos padrões técnicos indispensáveis. Afinal, o empréstimo será pago por futuras administrações. Fica claro que o atual prefeito vai tentar fazer, nos 22 meses que lhe restam, o que não fez nos 26 que já se foram. Ele fala em “várias frentes” de trabalho, certamente sem ignorar que, nesse curto período, haverá turbulências que podem comprometer seu propósito de reeleição. Uma delas, o reajuste do IPTU, em índices que alcançam até 100%. Os avisos de cobrança começarão a ser distribuídos em março. Tanto essa tentativa de melhorar o desempenho administrativo, como a manifestação de impaciência popular, prendem-se ao processo sucessório do próximo ano. Nele, é pouco provável que o pequeno grupo que saiu às ruas venha a ter assento à mesa, quando as conversas forem para valer, porque não representa força eleitoral convencional. Mas, será um erro ignorá-lo, pois, a exemplo dos árabes e dos persas, pode estar aí o início de uma rebelião.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


66085
Por Waldyr Senna - 11/2/2011 18:57:22
Não existe, mas incomoda

Waldyr Senna Batista

Não há crise no setor de saúde pública de Montes Claros; há problemas pontuais, segundo o prefeito Luiz Tadeu Leite.
Mas os corredores dos pronto-socorros estão lotados, com pacientes alojados em macas e no chão, à espera de atendimento; o número de médicos é insuficiente; os postos de saúde estão superlotados e neles faltam medicamentos essenciais; há demora de meses para realização de exames laboratoriais; o pagamento a prestadores de serviços é feito com grande atraso; e postos de saúde e farmácias de bairros têm sido desativados. Ou seja, a crise não existe, mas incomoda bastante.
Não só por isso, mas especialmente por isso, caiu o secretário da Saúde, José Geraldo Drumond, que vinha de longo processo de desgaste. E tentativa de discussão do problema em audiência pública na Câmara Municipal transformou-se em tumulto, a ela se seguindo o “enterro” simbólico do prefeito nas escadarias do casarão da Prefeitura.
Dias antes, em reunião convocada pelo Ministério Público, a situação foi considerada tão dramática, que se falou claramente na possibilidade de ser requerida intervenção na Prefeitura, que é a gestora dos recursos destinados à saúde, e cuja atuação foi considerada pouco satisfatória. Estavam presentes representantes de prestadores de serviços na área e componentes do Conselho Municipal da Saúde, além do secretário que horas depois viria a se demitir, alegando motivos de saúde.
No rádio, a propósito do assunto, o prefeito fez uso de jogo de palavras para repetir que não há problemas no sistema de saúde do município, o problema era a saúde do secretário. Certamente deixou de ser, agora que ele foi substituído. Momentos depois o prefeito designaria o novo titular para a pasta, Geraldo Édson Guerra, que, segundo consta, teria sido o quarto cogitado desde meados do ano passado. Ele, curiosamente, sempre se destacou como peça importante do esquema político do deputado Gil Pereira, que está rompido com o prefeito . (O deputado, previamente consultado, autorizou seu aliado a aceitar o convite). Em seu currículo consta passagem pela direção do Hospital Universitário, onde realizou trabalho considerado de boa qualidade. Vai ser submetido agora a prova em cenário que beira a calamidade.
Há dois anos, durante a campanha eleitoral, ninguém poderia imaginar que o setor de saúde do município pudesse transformar-se nessa geleia geral. A impressão que então se tinha era de que a administração dispunha de projeto consistente para o setor. E disso ela até hoje faz propaganda, afirmando que está cada vez melhor. Havia até a promessa de instalação de hospital especial para mulheres, de que não mais se cogitou, a não ser para dizer que se tratava de promessa pessoal da candidata a vice-prefeita, Cristina Pereira, com quem o prefeito está rompido.
Quanto à questão da complementação de receita aos hospitais Santa Casa e Aroldo Tourinho (R$ 180 mil mensais para cada um), de que aqui se tratou há duas semanas, ela tende a ser absorvida. Na Santa Casa, pelas dimensões da instituição, a falta desses recursos pesa pouco. Mas, no HAT, ela se torna expressiva. De qualquer forma, trata-se de compromisso que não pode ser relegado, até porque consta da lei orçamentária do município.
Isso certamente será assunto para o novo provedor do HAT, o empresário José Maria Marques Nunes, eleito no início desta semana, com 20 dos 22 votos da mesa administrativa. Ex-governador do Rotary International, ele ocupou a função anteriormente, a ela retornando em momento bastante difícil, como nome de consenso.
O Rotary foi responsável pela transformação do HAT, hoje referência na área hospitalar, em trabalho comandado pelo empresário Alexandre Pires Ramos, que está retornando à função de superintendente. A origem do hospital remonta ao tristemente famoso hospital municipal, onde ratos devoravam pacientes. Foi terceirizado na primeira administração do atual prefeito, que instituiu a fundação mantenedora, a que agora nega apoio.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


65879
Por Waldyr Senna - 28/1/2011 15:15:05
Hospital no pronto-socorro

Waldyr Senna Batista

O serviço de pronto-socorro prestado pelos hospitais Santa Casa e Aroldo Tourinho está à beira do colapso. No HAT, a situação é mais delicada, tendo-se cogitado até da desativação desse serviço, caso a Prefeitura mantenha a decisão de não efetuar a complementação financeira que foi feita nas três administrações anteriores. A atual pagou apenas três meses, até agora, alegando que não lhe compete esse encargo. O dinheiro destina-se a completar a remuneração dos médicos que atendem no pronto-socorro pelo SUS e que exigiram a formalização do vínculo trabalhista. Ao todo, o débito da Prefeitura com os dois hospitais seria superior a R$ 2,5 milhões.
Dos dois, o mais afetado pela inadimplência do município é o Aroldo Tourinho, cuja receita com clientes particulares e convênios mal chega a 30% da receita total. Isso o faz extremamente dependente do SUS, que remunera mal os serviços prestados.
Mas há agravantes estruturais e conjunturais que afetam o desempenho do hospital nesse setor. Um deles é que nenhum dos seus três últimos provedores concluiu o mandato, inclusive o vereador Atos Mameluque, que renunciou ao cargo na última terça-feira, faltando seis meses . Transferiu a função para o advogado Leonardo Linhares, que já convocou o corpo administrativo da fundação para a escolha do novo provedor, em fevereiro próximo ( o pessoal da imprensa dormiu no ponto quanto a esta notícia).
Essa inconstância administrativa no HAT agravou-se desde quando um grupo de médicos achou por bem influir na escolha do provedor do hospital. Lançou candidato, que se elegeu, mas cujo desempenho não teria correspondido, tendo ele se afastado para assumir funções em outra esfera. Ao que consta, os médicos rebeldes decepcionaram-se e não estariam propensos a repetir a atuação no próximo pleito, o que facilitaria a ação dos apagadores de incêndio, que estariam empenhados na indicação de solução conciliatória.
Nela estaria incluído o compromisso de solução para o problema do pronto-socorro, que não pode esperar mais. O quadro nesse setor, tanto no Aroldo Tourinho quanto na Santa Casa, é caótico, com pacientes deixados nos corredores, amontoados em macas ou atendidos sem as mínimas condições. É como se ali estivessem vítimas de calamidades semelhantes às mostradas nos últimos dias pela televisão no Rio de janeiro, com a diferença de que, aqui, trata-se de acontecimento usual.
Quando se lançou na disputa da provedoria, o vereador Atos Mameluque parecia contar com o respaldo da Prefeitura. Mas ele logo entrou em rota de colisão com o prefeito Luiz Tadeu Leite, que apoiou outro candidato à Assembleia Legislativa, disputada também pelo vereador. Assim, se havia alguma possibilidade de respaldo da Prefeitura nessa pretensão dele, ela deixou de existir, até por que a Prefeitura tem demonstrado que prefere lavar as mãos no caso desse hospital.
Os números do HAT são pouco animadores, mas ele é viável, apesar do prejuízo de R$ 1,4 milhão de seu último balanço. Para superar a crise atual, a diretoria que saiu levantou empréstimo bancário de R$ 2,5 milhões para quitação de folha de pessoal e de outros compromissos imediatos; e a que será eleita em fevereiro terá de atuar em Brasília para a liberação de verba de R$ 2 milhões, incluída no orçamento da União, para aquisição de equipamentos, embora o problema do hospital seja de recursos para custeio.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


65713
Por Waldyr Senna - 21/1/2011 13:35:50
Terceirização total

Waldyr Senna Batista

Para retorno ao tema terceirização, vale reproduzir registro de Nelson Viana, referente a 20 de janeiro de 1917, no livro “Efemérides Montesclarenses”: “Às 8 horas da noite, é inaugurada a luz elétrica proveniente da cachoeira do Cedro, idealizada e posta em execução pelo industrial Francisco Ribeiro dos Santos”.
Esse deve ter sido um dos primeiros serviços públicos dados em concessão pelo município. Esse sistema pioneiro funcionou assim durante muitos anos, até que a iluminação produzida, devido ao crescimento do consumo, tornou-se insuficiente. Mas foi um avanço para a cidade.
Logo a seguir, veio o Serviço de Força e Luz do Estado, explorando a energia produzida na usina de Santa Marta, que em pouco tempo foi substituída pela Cemig, criada no governo Juscelino. Ela assumiu o serviço em meio a séria crise, que culminou com o “enterro” do governador, em 1952.
É possível que, antes da luz do Cedro, tenham sido terceirizados os serviços funerários. Deve haver registros nos arquivos da Santa Casa, que assumiu a tarefa como monopólio, provavelmente como forma de garantir a filantropia, que era a característica do hospital. Hoje, não existem nem o monopólio nem a filantropia, pois, várias empresas atuam no mercado e, com o advento do SUS, desapareceu a figura do indigente, tendo sido eliminada até a expressão “de Caridade” da denominação da Santa Casa.
O abastecimento de água também era operado pela Prefeitura. No início dos anos 40, o prefeito Alpheu de Quadros, por gestões do escritor Cyro dos Anjos, então oficial de gabinete do governador Benedito Valadares, conseguiu com o secretário das Finanças, Ovídio de Abreu, verba para a instalação do sistema de tratamento de água, com estação no alto do Morrinho. Isso explica o fato de o secretário ser hoje nome de avenida na cidade, para estranheza do jornalista Benedito Said. A homenagem pode ter sido exagerada, mas a obra foi um grande avanço em termos de saneamento básico. Mereceu.
Mas quando a Prefeitura resolveu livrar-se do abastecimento de água, criou o “serviço autônomo de água e esgoto”, que foi substituído pela Caemc, que deu lugar à Copasa, que aí está transformada em saco de pancadas da população pouco afeita a pagar pela água que consome.
A telefonia nasceu terceirizada. O serviço foi dado em concessão a Hildebrando Mendes, que o manteve funcionando durante décadas, até o surgimento da Cia. Telefônica, instituída em forma de S.A. Esta modernizou o sistema e prestou bons serviços, até ser absorvida pela Telemig devido a monopólio imposto pelos governos militares para o setor. A Telemig foi encampada pela Telemar, que foi adquirida pela Vivo, que acaba de ser engolida pela gigante Oi, que prima pela prestação do pior serviço de atendimento ao público de toda a história da telefonia em Montes Claros.
Assim aconteceu com outros setores: o matadouro municipal foi absorvido pelo Matadouro Otany, que saiu do mercado com o surgimento do Frigonorte. Com a falência deste, o serviço regrediu em qualidade, com diversos pequenos abatedouros disputando o espaço, além do “frigomato”, que domina o setor. Na verdade, uma espécie de “terceirização” sem lei, sem contrato e sem rosto, mas que existe e desafia a saúde pública.
O processo parece não ter fim. A Prefeitura continua transferindo a terceiros o que é atribuição dela. Obras, ela há muito não executa diretamente: passa-as para a iniciativa privada mediante licitações; transporte coletivo sempre foi explorado mediante concessão; o controle de trânsito esteve entregue à Polícia Militar e passou a empresa pública municipal; até a merenda escolar foi entregue a terceiros; a coleta de lixo teve 30% transferidos a grupo especializado que veio de fora e acaba de adquirir fazenda para nela manipular os rejeitos; a terceirização da rodoviária está a caminho; e, de tanto ouvir falar nisso, um vereador achou por bem sugerir na Câmara a terceirização das estradas rurais, o que leva à presunção de cobrança de pedágio, que seria um desastre, principalmente eleitoral (tudo leva a crer que ele pretendia a contratação de máquinas de terceiros para os consertos).
Resumo da ópera: ao final, ainda sobram para a Prefeitura os setores de educação e saúde, que aliás vão muito mal, além dos serviços burocráticos, porque, afinal, alguém tem de bater carimbos. Se assim for, para que servirá esse exercito de funcionários mantidos pela Municipalidade?

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


65527
Por Waldyr Senna - 14/1/2011 14:09:59
Em respeito aos mortos

Waldyr Senna Batista

Com a terceirização de parte do serviço de coleta de lixo e da pretendida transferência da exploração do terminal rodoviário para a iniciativa privada, surge a oportunidade de estudar a conveniência de estender a medida (ou assemelhada) a outros setores. O critério para a terceirização tem sido o de suprir a deficiência do setor público em áreas que lhe são afetas. Funcionou mal, terceiriza-se. E há inúmeros serviços nessa situação.
Um deles é o “cemitério municipal”, em que não se aplica a fórmula da terceirização, pois ele encontra-se com sua capacidade esgotada. Não haveria como vender espaços para custear sua manutenção e ampliação. Mas talvez fosse possível a criação de incentivos que atraíssem grupos privados na criação de novos cemitérios.
As péssimas condições em que se apresenta o cemitério do Bonfim constitui verdadeiro desrespeito às pessoas ali sepultadas e às famílias delas. Com as chuvas dos últimos dias, a área inteira transformou-se em matagal, que impede até a visão das placas indicativas, sem falar em outros inconvenientes. Mas a chuva é alegação pouco consistente, já que a aparência de abandono ali é permanente. O cemitério só recebe alguma atenção da Prefeitura em vésperas do dia de Finados. No restante do ano, só se percebe sinais localizados de zelo pela presença de pessoas contratadas por famílias para cuidar das sepulturas.
Esse trabalho envolve dezenas de homens e mulheres, que se queixam de limitações impostas principalmente quanto ao acesso à água para irrigação das plantas. Eles são obrigados a percorrer grandes distâncias repetidas vezes empurrando carrinhos de mão até o ponto de abastecimento. Caberia à administração do cemitério facilitar as coisas, instalando outras torneiras, mas ela parece não ter autonomia para tanto, porque cabe à Prefeitura o pagamento da conta. Depende de autorização superior, que não se sabe se foi solicitada.
Quanto ao problema do esgotamento da área para sepultamentos, a Prefeitura está desapropriando terreno na localidade de Toledo, a dez quilômetros ao norte do centro da cidade, onde existe cemitério cujas condições são precárias. A área, na região rural, poderá atender a demanda da cidade durante alguns anos, com a vantagem adicional de não provocar resistências da vizinhança, já acostumada a esse tipo de empreendimento. Mas há o inconveniente da distância, que transformará qualquer sepultamento em viagem (a “última viagem”, para o falecido...).
Tudo isso vem a propósito das dificuldades que a Prefeitura enfrenta para solucionar o problema do cemitério, onde não existem mais espaços disponíveis para a média diária de seis sepultamentos.
Nos grandes centros, esse problema foi minimizado com a criação de cemitérios particulares, em que as pessoas adquirem parcela, preparando-se para o inevitável.
Em Montes Claros houve iniciativa mal-sucedida nesse sentido. Família proprietária de terreno ao lado do cemitério do Bonfim implantou projeto de cemitério moderno, denominado “Jardim da Esperança”, com infraestrutura completa, composta de velório, sala para repouso de familiares, estacionamento, lanchonete e capela. Mas a receptividade não correspondeu, resultando em “terceirização” ao contrário: o município incorporou o novo cemitério ao seu, mediante permuta de imóveis.
Essa “municipalização” permitiu protelar por algum tempo o problema da saturação do cemitério, que chegou agora ao ponto crítico. A Prefeitura, em respeito aos mortos, deveria avaliar se a formula dos cemitérios particulares pode de alguma forma contribuir para minorar o problema, mediante incentivos para atrair empreendedores. Seria medida paliativa, mas melhor do que medida nenhuma.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


65357
Por Waldyr Senna - 7/1/2011 13:35:59
Pacto difícil

Waldyr Senna Batista

Cumpridos dois anos de mandato, o prefeito Luiz Tadeu Leite mudou sua avaliação a respeito dos tributos municipais. Na semana passada, a propósito de comentário aqui feito sobre o reajuste de impostos por ele proposto, que em alguns casos será de cem por cento, ele escreveu: “Ora, como historicamente os impostos em Montes Claros são de valores insignificantes, ridículos até, o que esperar de arrecadações pífias, quando toda a moderna administração pública recomenda aumento de receitas próprias, para possibilitar a construção de obras e a prestação de serviços de qualidade à população?”. Não era o que ele pensava há pouco mais de dois anos. No debate na televisão, encerrando a campanha em que se elegeu, provocado pelo então prefeito Athos Avelino, candidato à reeleição, que o acusou de não pagar impostos devidos à Prefeitura, ele respondeu mais ou menos nestes termos: “Os impostos em Montes Claros são muito elevados. Pago os que considero justos. Quanto aos demais, estou discutindo”. Apesar de sua larga experiência com microfone e demais instrumentos de comunicação, o então candidato foi colhido de surpresa e se embaraçou. Poderia ter reagido fazendo alusão ao que constituía flagrante infração do sigilo fiscal a que todo contribuinte tem direito, mas acabou acolhendo a provocação. Respondeu contrariando o que se sabe ser sua posição desde o exercício do primeiro mandato, quando fez aprovar código tributário que elevou os impostos municipais a níveis que só um administrador com altíssimos índices de popularidade poderia ousar, como era o seu caso na época. (Registre-se, a bem da verdade, que o prefeito regularizou sua situação com os cofres municipais, na véspera de tomar posse). Mudar de opinião nem sempre é condenável. Darcy Ribeiro, em entrevista ao “O Jornal de Montes Claros”, repetindo Paulo Freire, afirmou que “não tenho compromisso com minhas idéias”, admitindo contrariá-las sempre que alguém o convencesse. O prefeito, de forma cordial, critica o signatário desta coluna pela persistência em condenar reajustes de tributos. E indaga qual seria, na opinião do jornalista, qual seria o momento adequado para a adoção da medida administrativa. O que inspira o posicionamento contrário ou favorável a reajustes de impostos é a percepção de que os recursos arrecadados estejam sendo aplicados em causas nobres. Isso vale para todos os níveis da administração pública. No Brasil, excetuada uma dezena, se tanto, os prefeitos têm o péssimo costume de quitar compromissos eleitorais às custas do contribuinte, relegando até o atendimento de serviços básicos. Nestes casos, aumentar impostos não é justo. A Prefeitura de Montes Claros, ao final da administração anterior, tinha oito mil servidores. Com pouco mais da metade disso, ela possivelmente funcionaria melhor, quando nada por ensejar ganho de espaço para se trabalhar no casarão que ocupa. Pois a nova administração, em seus primeiros dias, elevou esse número acima de dez mil funcionários, mediante contratações procedidas por “várias mãos”, segundo expressão do atual chefe de Executivo, que, mergulhado em série crise, tenta superá-la com a não renovação de centenas de contratos que estão vencendo. O problema, efetivamente, é menos de falta de dinheiro e muito mais por excesso de pessoal. O prefeito Luiz Tadeu Leite teve a humildade de admitir o erro, que é imperdoável num administrador de três mandatos. “Se erramos, estamos consertando nossos erros, cortando na carne e agindo com total respeito ao interesse público”, disse ele no texto publicado, em que propõe o que denomina de “pacto de amor a Montes Claros”, na esperança de conquistar apoios para o exercício do restante de seu mandato. O apelo não chega a especificar os parceiros desse pretendido pacto, que, de qualquer forma, não parece viável no momento em que o prefeito acaba de romper acordos políticos, perdeu espaços no legislativo onde tinha unanimidade, e se afastou de importantes aliados de campanha. Essa sequência de acontecimentos o fragilizou politicamente, sendo muito difícil reunir os cacos de esquema que parecia sólido, ainda mais considerando-se que o próximo ano será de eleição municipal.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


64937
Por Waldyr Senna - 24/12/2010 10:04:15
Notícia ruim tem hora

Waldyr Senna Batista

Antigo princípio já integrado ao folclore político nacional prescreve que, em véspera de Natal e Ano Novo, não se dá notícia ruim, que é para não estragar a festa de ninguém.
Essa norma pétrea não escrita foi duplamente infringida pelo prefeito Luiz Tadeu Leite, em encontro com o pessoal da imprensa, na semana passada, quando anunciou reajuste do preço da passagem de lotação e a implantação de mini-reforma tributária, eufemismo que disfarça aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O aumento do imposto foi aprovado pela Câmara, enquanto o das passagens, por ser prerrogativa do prefeito, mediante decreto, será formalizado a qualquer momento. Em tempos idos e esquecidos, o mesmo prefeito de agora criou na Prefeitura o Comutran ( Conselho Municipal de Trânsito ), já extinto, cuja função era aprovar reajustes de passagem de lotação depois de rigoroso pente-fino nos números apresentados pelas concessionárias. Via de regra, os pedidos eram protelados ou sofriam cortes radicais. Na prática, o papel do Comutran era bater de frente com as empresas e livrar a figura do chefe do Executivo do desgaste político provocado pelo reajuste, que, na fase de inflação galopante, ocorria com freqüência. Esse posicionamento permitia ao prefeito a alegação de que estava apenas homologando decisão de órgão de assessoramento.
Agora as coisas mudaram. Com a economia estabilizada, ficou bem mais difícil promover reajustes, e o próprio prefeito se atribui a tarefa de anunciá-los. Ele até os justifica com o pretexto de que o tempo decorrido é longo e que as empresas encontram-se em posição desconfortável. Não importa que o reajuste anterior ainda se encontre sob efeito de liminar em face de contestação apresentada pelo Ministério Público. Quanto ao IPTU, a justificativa é a de sempre: defasagem entre o valor venal dos imóveis e o fixado pela planta de valores elaborada com assessoria de imobiliárias, que são convidadas para esse mister. Nada obstante, ao romper essa avaliação, a Prefeitura desautora as empresas, que acabam cumprindo papel meramente formal, pois a valorização imobiliária não muda em tão curto prazo. O que a Municipalidade parece desejar é que o imposto se transforme em tábua de salvação devido à situação sufocante com que se defronta. Mas há controvérsias quanto ao poder miraculoso da medida. O que a prática tem demonstrado é que, reajustar IPTU, em vez de incrementar a arrecadação, gera mais inadimplência. Foi o que se viu em 1983, primeira administração do atual prefeito, quando ele implantou código tributário que pôs nas alturas as alíquotas e estabeleceu medidas que pretendiam forçar a ocupação de terrenos vagos. O resultado, em termos de arrecadação, não foi o esperado; e, quanto à tributação das áreas ociosas, os proprietários delas sentiram que praticamente teriam de vendê-las para pagar o imposto. Seria uma espécie de expropriação indireta.
Historicamente, a arrecadação do IPTU em Montes Claros não supera 40% da receita lançada, o que equivale a pouco mais de R$ 10 milhões por ano, insuficiente para quitar uma folha mensal, que está em torno de R$ 14 milhões. Na tentativa de fazê-la reagir, a Prefeitura tem decretado anistias, que produzem algum efeito, mas provoca a ira dos contribuintes pontuais, insatisfeitos com o privilégio concedido aos recalcitrantes. A resistência ao pagamento de tributos em Montes Claros já serviu de bandeira eleitoral, quando um candidato a prefeito se opôs ao reajuste do imposto predial lançando a campanha “Vamos dar a testa”, que na verdade constituía declarada desobediência civil. Perdeu aquela eleição, mas se elegeu em outra oportunidade, vendo-se tolhido no exercício do mandato exatamente porque a Prefeitura não dispunha de recursos e ele estava moralmente impedido de aplicar nos eleitores o remédio amargo que condenara. Não é o caso do prefeito Luiz Tadeu Leite, que aumentou impostos no passado e volta a fazê-lo agora, apesar das evidências de que não seria essa medida mais eficaz para alavancar a receita.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


64749
Por Waldyr Senna - 17/12/2010 13:34:36
“Apagão” de Natal

Waldyr Senna Batista

O “apagão” deste Natal em Montes Claros, por paradoxal que seja, lança luzes na crise da Prefeitura, e rompe tradição de cerca de 40 anos.
Nesse período, houve ocasiões em que foi preciso lançar mão da parceria com o setor empresarial lojista, diretamente beneficiado pela ornamentação das praças e ruas centrais. E seria de imaginar que o recurso se repetisse neste ano, ainda mais que, à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia, encontra-se o empresário Edgar Santos Filho, ex-presidente da CDL ( Câmara de Diretores Lojistas). Essa condição facilitaria o entendimento, e ele, que costuma ser citado como pretendente a cargo eletivo, contaria pontos preciosos.
Mas não é esse o caso. Aqui se trata da crise financeira que tem impedido a Prefeitura de desenvolver atividades corriqueiras, como essa de iluminar praças. Ela não existia quando se iniciou a atual administração. Ou, pelo menos, não foi mencionada, contrariando o que se tornou habitual no Brasil quando candidatos de oposição assumem o poder, que é denunciar a chamada “herança maldita”. Se o prefeito Luiz Tadeu Leite nada disse, depreende-se que não se sentiu prejudicado, apesar dos “restos a pagar”, saldos de salários e dívidas junto a fornecedores que encontrou.
Reunido com a imprensa no decorrer desta semana, ele atribuiu a crise ao empreguismo, admitindo que se deu de forma desorganizada e praticado “por várias mãos”. Está tentando agora por ordem na casa, mediante demissões e a não renovação de contratos.
Seja qual for a explicação, o certo é que a atual administração municipal, ao concluir seu segundo ano, ainda não se encontrou. Sequer conseguiu formar secretariado estável. Nesse curto período, há pastas vagas e outras comandadas cumulativamente por interinos. A Secretaria da Fazenda, que é o ponto nevrálgico de qualquer Governo, está no seu terceiro ocupante, o que dá média de um secretário para cada oito meses.
Essa rotatividade indica fragilidade da base de sustentação da administração, que tenta tapar buracos(não os das ruas) até na Câmara Municipal, onde desfrutava de unanimidade. Sintomaticamente, tudo se complicou a partir do momento em que o prefeito decidiu patrocinar a candidatura do seu filho à Assembléia, deixando falando sozinhos companheiros que o ajudaram a ganhar a eleição: Gil Pereira saiu e está “pedindo desculpas” aos seus eleitores por ter firmado a aliança para a eleição; a vice-prefeita Cristina Pereira foi alijada do sistema e impedida de despachar na Prefeitura; o vereador Atos Mameluque, candidato a deputado estadual, depois de muitos serviços prestados, foi preterido e não disfarça sua insatisfação; e Wilson Cunha, candidato a deputado federal, que, como se costuma dizer, “dava as cartas” na Prefeitura, rompeu dias antes da eleição.
O prefeito conseguiu eleger o filho, que obteve mais de 50 mil votos, mas praticamente inviabilizou sua administração. Politicamente, encontra-se isolado. A derrota do seu candidato a governador, Hélio Costa, tumultuou ainda mais seus planos, situação que não melhora em nada com a adesão do PMDB ao governo Anastasia, que já era esperada.
E, diante desse quadro, como procede a oposição? Resposta: ela não existe. Gil Pereira, no momento, "só pensa naquilo”, isto é, tornar-se secretário estadual, relegando a oportunidade de assumir a chefia da oposição com vistas à eleição de 2012; Athos Avelino parece conformado com a inelegibilidade e não se pronuncia; Jairo Ataíde, que aderiu ao desafeto virulento, ficou sem discurso; Rui Muniz tenta fazer decolar seu Funorte FC, até no “tapetão”, na esperança de com ele chegar à Prefeitura; e Humberto Souto se recolheu em Brasília, à espera de ser convocado.
Assim, o quadro político municipal não muda. O que muda é o Natal - como indagava o velho Machado – pois perdeu o brilho das luzes que faziam a beleza das ruas e das praças. Sem as luzes, pelo menos dá para disfarçar os buracos das ruas, se isso servia de consolo...

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


64569
Por Waldyr Senna - 10/12/2010 15:30:41
A latomia de sempre

Waldyr Senna Batista

O debate sobre a criação de novos municípios sempre volta, porque envolve interesses eleitorais. Mas não há unanimidade quanto à conveniência da medida, geralmente justificada com o argumento de que promove o desenvolvimento das comunidades rurais, não obstante haver municípios norte-mineiros prestes a comemorar o cinqüentenário de emancipação sem que apresentem sinais positivos significativos.
No início da última década do século passado, o número de municípios no Norte de Minas passou de 42 para 83. E já se fala na criação de mais 30 ou 40, mediante consulta quando da próxima eleição municipal. Em caso de manifestação favorável, serão mais dezenas de prefeitos e vices, centenas de vereadores e milhares de servidores onerando os cofres públicos.
Mas, não por acaso, está também em foco a dificuldade enfrentada pela maioria dos municípios mineiros para a quitação de seus compromissos de fim de ano. Minas Gerais tem 853 municípios, com mais de 80% deles até agora sem saber como quitar a folha do 13º salário. Segundo estimativa da AMM(Associação Mineira dos Municípios), do total, pelo menos 491 têm no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a única fonte de receita.
Esses municípios são deficitários e, por isso, inviáveis.
Caso, por exemplo, de Bonito de Minas, no Norte de Minas, integrante da última leva de emancipados: ele recebe R$ 240 mil do FPM e tem gastos de R$ 800 mil, gerando déficit mensal de R$ 560 mil. A origem disso, com toda a certeza, está na folha de pessoal, composta pelo empreguismo eleitoreiro.
Entretanto, a situação não é diferente nos municípios de grande porte, como Montes Claros, que também alega dificuldades. Sua Prefeitura tinha 8 mil funcionários no final da administração passada, o que já era absurdo, e logo nos primeiros meses da atual esse quadro passou a ser de mais de 10 mil. Teve assim agravada sua crise financeira, atrasando pagamentos a fornecedores e funcionários e impedindo até a manutenção de serviços de rotina. Para saldar a folha do 13º salário, ela promoveu a mais ampla
anistia tributária de sua história, com os inadimplentes tendo prazo até ontem para saldar suas dívidas, liberados de juros, multas, correções e pendências judiciais. Um verdadeiro “queima”, como se diz no comércio varejista. Mas a Prefeitura de Montes Claros ao menos tem como safar-se utilizando as próprias pernas, o que não é o caso de centenas de outros municípios.
A temporada pré-natalina não estaria completa se o tema das dificuldades financeiras não estivesse em pauta. Todo ano é a mesma latomia, como se o compromisso do 13º salário constituísse novidade, ao ponto de os prefeitos serem colhidos de surpresa. Desta vez, a alegação não poderia ser a queda na receita do FPM, pois ela cresceu 7,1% até outubro, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Neste caso, os prefeitos reportam-se à crise mundial de dois anos atrás, que levou o Governo federal a reduzir os repasses. Porém, essa crise já foi superada, não mais servindo de pretexto para disfarçar a má-gestão que acomete a todos os municípios. Isso abrange empreguismo desenfreado, falta de planejamento e má aplicação de recursos, entre outros motivos, todos relacionados com eleições passadas, presentes e futuras.
Em janeiro próximo, tão logo assuma a presidente Dilma Roussef, comandados pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos ), os prefeitos pretendem levar a ela suas reivindicações.
Com os números do recente recenseamento, eles pleitearão reforma tributária, aprovação da emenda 29 (que prevê recursos para a saúde) e investimentos no que denominam de “mobilidade urbana”. O presidente da entidade, João Coser, prefeito de Vitória( ES ), defende a repactuação da distribuição de recursos entre a União, estados e municípios. Diz ele: “Se não mudar o atual cenário, a tendência é de que os municípios não tenham capacidade de investir em mais nada”.
Sobre o empreguismo, que é a “matriz” de todos os males dos municípios, o presidente da FNP não tuge nem muge.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


64310
Por Waldyr Senna - 3/12/2010 15:48:22
O “Alemão” e o “Feijão”

Waldyr Senna Batista

Não chegaram a ser comemorados, mas foram recebidos com discreto otimismo, pelos setores policiais, os resultados de levantamento que situa Montes Claros na sétima posição no ranking da criminalidade do Estado.
Os dados do ICV – Indice de Criminalidade Violenta , catalogados pela FJP (Fundação João Pinheiro), referem-se ao primeiro semestre deste ano, apontando queda de 18,4% no Estado. Com 32 homicídios no período, Montes Claros teve redução de 23,14% em crimes violentos; 14,41% em homicídios; e 22,73% em crimes violentos contra o patrimônio.
Ao divulgar os números, a própria Polícia Militar admite que, quando forem computados os crimes ocorridos no segundo semestre, Montes Claros “poderá galgar alguns degraus” nesse quadro macabro, uma vez que o total anual de homicídios já é de 71. Ou seja, a sétima posição é provisória.
Em outro comunicado divulgado, o coronel Franklin de Paula Silveira, comandante da 11ª Região de Polícia Militar ( RPM ), informa que, na região Norte de Minas, houve redução mais significativa do que a estadual, em torno de 20%, atribuindo isso ao trabalho conjunto da Polícia Militar com a comunidade, imprensa e demais órgãos do sistema de defesa social, graças ao que, segundo ele, aumentou a “sensação de segurança da sociedade”. E anunciou novas medidas a serem implantadas, entre elas a 8ª Companhia de Missões Especiais, com efetivo de 120 policiais, e mais sete unidades de Polícia Pacificadora
( UPPs) ) no município. O comandante destacou ainda o sucesso de patrulhas rurais e de programa como o Proerd , de erradicação das drogas.
De fato, as estatísticas são favoráveis e o aparato de que dispõe a Polícia na cidade e na região sugerem que os resultados sejam favoráveis. Mas, na prática, não é isso o que se percebe, estando muito longe o nível de “sensação de segurança” preconizado pelo comandante. As execuções sumárias continuam, devendo fechar o ano com mais do que o dobro do índice tido como tolerável pela OMS ( Organização Mundial de Saúde ), e a situação é alarmante quanto aos crimes contra o patrimônio, que acontecem às dezenas, diariamente.
Haja vista os assaltos a joalherias e a outros estabelecimentos, praticados à luz do dia no centro da cidade, apesar do sistema “olho vivo” em funcionamento, e a atuação continuada de assaltantes em áreas como a avenida Magalhães Pinto, desde o trevo nas proximidades da Codevasf até o da Cowan. Nesse percurso, praticamente todos os estabelecimentos comerciais já foram assaltados, alguns mais de uma vez, sem que a Polícia tenha conseguido identificar e prender os autores.
Há informações de que esses criminosos estariam na área do Feijão Semeado, onde a Polícia não entra,segundo teria sido informado a comerciantes que registraram boletins de ocorrência na Delegacia. Esses empresários são de opinião que a Polícia Civil tem sido pouco eficiente, quase sempre limitando-se ao registro das ocorrências.
Com os recentes acontecimentos no Rio de Janeiro, há o temor natural de que os bandidos expulsos do chamado “complexo do Alemão” migrarão para outros pontos do País, para dar sequência à sua ação criminosa. Montes claros, que de há muito integra a rota do narcotráfico, poderá vir a ser o destino de alguns deles. Para detê-los em sua fuga desesperada, espera-se que funcione a contento o aparato bélico da PM, que tem produzido números otimistas. Quanto à PC, está devendo explicações à sociedade.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


64090
Por Waldyr Senna - 26/11/2010 13:14:45
Uma cidade chamada MOC

Waldyr Senna Batista

Foi muito oportuno o artigo, publicado na última quinta-feira, neste espaço, no qual Haroldo Lívio, para destacar o cinquentenário de lançamento da revista “Encontro”, em Montes Claros, estabelece liame com os otimistas anos 60, da bossa nova, do cinema novo e da inauguração de Brasília. Abriu assim oportunidade para lembrar também dois fatos, no mínimo pitorescos, relacionados com a revista, que se constituiu em marco na imprensa local. Na edição de outubro de 1960, ela focalizou a universitária Tereza Lafetá, que pontificava como um dos mais belos rostos da cidade e era tida como uma das jovens mais inteligentes e cultas da época. A entrevista foi publicada com o título “Beleza, teu nome é Tereza” e deu ênfase à maior presença da mulher na sociedade e no mercado de trabalho. A entrevistada declarou-se favorável ao que chamou de “modernização da mulher”, apoiando o que fosse “essencialmente feminino, honesto e simples” e condenando qualquer tipo de exagero ou exibicionismo. Disse: “Creio que cabe à mulher um direito mais amplo, quase ao lado do homem, nas lutas da sociedade moderna”. Na opinião dela, as mulheres estavam à altura de ocupar postos de chefia nas administrações públicas, desde a Prefeitura de Montes Claros até a Presidência da República.
Relidas à distância de cinqüenta anos, essas palavras soam como óbvias, mas, quando foram proferidas, tiveram também certo sentido profético, só agora concretizado: Cristina Pereira ocupou a Prefeitura local por trinta dias e Dilma Rousseff prepara-se para assumir a chefia do Governo brasileiro. O outro fato prende-se ao uso de “MOC” para designação de Montes Claros. Augusto Baladoce, há pouco tempo, erroneamente, atribuiu essa criação à irreverência de Darcy Ribeiro, que na verdade nunca proferiu o termo, pelo menos não publicamente, que se saiba. Quem primeiro fez uso dele foi um certo Parcifal de Almeida, que assinava na revista “Encontro” o que se denominava como coluna social, mas que era uma sátira a esse tipo de jornalismo, que àquela época despertava grande interesse, graças a Jacinto de Thormes e Ibraim Sued. Na edição de junho de 1960 da revista, o sempre mordaz colunista, ao criticar a expressão “gente bem” usada pelos cronistas sociais, afirmou: “Pois não é que aqui em MOC ( abreviatura de Montes Claros na aviação), por sua vez formou-se também um grupinho esnobe e fútil que se considera muito “bem”?”. Dali em diante, ele insistiria no uso do termo, que se expandiu rapidamente, até que, na edição de dezembro do mesmo ano, diria: “Minha maior satisfação e glória foi saber que criei um neologismo (MOC), o que significa que este erudito homem de letras deu sua humilde contribuição para enriquecimento da nossa decantada flor do Lácio”. E aplaudiu a criação, em Belo Horizonte, do “MOC Clube”, clube “volante” que pretendia reunir a numerosa colônia montes-clarense na Capital. Nos termos em que era redigida, a coluna constituía uma brincadeira, criada para aguçar a curiosidade do leitor, mas o apelido dado à cidade acabou sendo levado a sério, ao ponto de, hoje em dia, passar a substituir, em muitos casos, o topônimo da cidade, mais ou menos como acontece com “BH”. E o Parcifal de Almeida, na sua coluna de fevereiro de 1961, jactava-se de haver introduzido nos usos e costumes da cidade o que antes não passava de abreviatura constante do código da Aviação Civil, servindo apenas para “marcar nossas malas”, como ele afirmou. E acrescentou o irreverente colunista: “Eu que a fiz palavra, dei-lhe atestado de autonomia”. Dando cordas à criatividade, inventou que o “novo ministro da Aeronáutica, o Grum Moss, prometeu condecorar este cronista com a Medalha do Mérito Aeronautico, por ter difundido a sigla MOC”. Mas, afinal, quem foi esse Parcifal de Almeida ?
Transcorrido meio século, este continua sendo um grande mistério, que só Haroldo Lívio será capaz de desvendar. Ou ele fala agora ou se cala para sempre...

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


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Por Waldyr Senna - 19/11/2010 13:12:34
Centro de Convenções, ainda

Waldyr Senna Batista

Pode até não parecer, mas há indicações de que a construção do Centro de Convenções continua na pauta da Prefeitura, agora apelidado de Centro de Convenção para Formação e Educação Continuada dos Profissionais da Educação. A quilométrica denominação constou de edital publicado no Diário Oficial da União, de 25 de agosto, que habilitou, entre seis, as empresas Construtora Cosmos Ltda e Construtora Itamaracá Ltda para participar de concorrência pública que seria realizada no dia 15 de setembro. Ao que consta, a vencedora foi a Cosmos, que desistiu, estando o resultado em suspenso, podendo ser feita outra licitação. A mudança de nome muda quase nada no projeto, se é que se trata da mesma coisa. Indica apenas que os recursos, da ordem de R$ 6 milhões, a serem empregados na obra e já depositados na Caixa Econômica Federal, são provenientes do Ministério da Educação. Dos R$ 4 milhões liberados na administração passada, metade foi aplicada na avenida Sidney Chaves, adotada como via de acesso ao Distrito Industrial, onde se construiria o Centro de Convenções, dinheiro esse proveniente do Ministério do Turismo. A outra metade foi devolvida a Brasília, por não ter sido utilizada, o que obrigou a Prefeitura a promover gestões para a obtenção de novo suprimento, viabilizado pelo Ministério da Educação, através do programa denominado Fundeb. Certamente por isso o nome teve de ser adequado. Era objetivo da atual administração construir o Centro de Convenções nas proximidades do aeroporto ( bairro Interlagos ), compondo complexo recreativo, esportivo e cultural que estaria nos seus planos. Mas a localização teve de ser alterada, depois que emissário da CGU ( Controladoria Geral da União ) aqui esteve e foi peremptório ao afirmar que, em outro local, o Centro de Convenções não poderia contar com dinheiro do Governo federal. Essa imposição colocou em xeque a Prefeitura, pois ela não dispõe de recursos próprios para a obra, além de estar obrigada a comprovar o desembolso de dinheiro na Av. Sidney Chaves, sob pena de ter de devolver os recursos ali aplicados e que não foram suficientes para sua conclusão. Aliás, a avenida encontra-se em processo de deterioração, com os balaustres sendo comidos pela ferrugem. O terreno do Distrito Industrial, de 50 mil metros quadrados, foi doado ao município pela Fundetec, desmembrado da área de 300 mil metros quadrados, que pertenciam à empresa Eternit, que pretendia implantar no DI projeto financiado pela Sudene. Tendo desistido de seu intento, ela transferiu o terreno à Fundetec para a instalação do Parque Tecnológico, de que o Centro de Convenções seria componente importante. O imóvel foi doado ao município para que a obra pudesse receber recursos públicos. Mas, por ter o projeto se inviabilizado devido ao posicionamento da Prefeitura, o Ministério Público, que por lei é o curador do patrimônio das fundações, preparava-se para requerer a anulação da escritura de doação, quando recebeu pedido de mais prazo formulado pela Municipalidade. Em meio a esse emaranhado, o assunto ficou difícil de entender e de ser explicado em coluna jornalística. O mais curioso é a não divulgação, pela Prefeitura, das providências que ela vem adotando no sentido de retomar a proposta, que já teve até concorrência pública realizada, ela que não perde oportunidade de fazer soar os clarins publicitários em torno até de medidas que nem sempre fazem jus ao estardalhaço. No caso, isso certamente se dá devido às circunstâncias que envolveram o projeto do Centro de Convenções, com idas, vindas e sobressaltos. Um pouco de cautela é aconselhável, até que haja fato concreto a comemorar.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


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Por Waldyr Senna - 12/11/2010 13:28:18
A invenção do milhão

Waldyr Senna Batista

Repercutiu menos do que o esperado a divulgação do resultado preliminar do recenseamento, que atribuiu a Montes Claros população de 355.401 pessoas, oito mil a menos do que o estimado pelo IBGE, que era de 363 mil. Esse número vinha sendo “arredondado” para 400 mil pelos apologistas da meta de 1 milhão de habitantes na cidade por volta de 2025. Ou seja, dentro de “alguns anos”. Essa “previsão” surgiu não se sabe de onde, produzida não se sabe por quem e nem com base em quê. De repente, passou a ser repetida até por pessoas tidas como de credibilidade, como se fosse acontecimento respaldado em bases concretas. E, o que é pior, festejada como meta a ser perseguida e comemorada, quando se sabe que, consideradas as condições precárias da cidade, se concretizada em prazo tão curto, alcançaria dimensões de catástrofe. Como abrigar tanta gente numa cidade que mal comporta a população atual, sem obras ou sequer planos para expansão nessas proporções ? O recenseamento, que se realiza a cada dez anos, entre outras finalidades, serve de base para a divisão de recursos federais para estados e municípios. No caso de Montes Claros, a diferença entre a estimativa e a contagem oficial não é significativa, podendo ser absorvida porque a cidade dispõe de outras receitas. Mas, em municípios de pequeno porte, que são a maioria e que têm o FPM ( Fundo de Participação dos Municípios) como única fonte de recursos, qualquer discrepância pode resultar em sério transtorno. Por essa razão, o IBGE acolherá contestações das prefeituras até o próximo dia 24. A divulgação do resultado definitivo será no dia 29. Os números do censo prestam-se também para orientar a expansão e o planejamento das cidades, levando em conta natalidade, mortalidade e migração de forma a possibilitar intervenções que as resguardem de problemas futuros. Contudo, prevalece o imediatismo dos prefeitos, que não se valem desse instrumento, preferindo priorizar ações que resultem em vantagens eleitoreiras. Explosão demográfica não deveria ser motivo para ufanismo e nem de acirramento da rivalidade muito comum entre cidades, porque só faz piorar as coisas. O censo do ano 2000 revelou Montes Claros como a quinta maior cidade do Estado em número de habitantes, situação provocada pelo incentivo à migração regional, que produziu o favelamento e o aumento do desemprego. Poucos anos depois ela perderia essa posição, passando ao sexto lugar, superada por Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora e Betim, mas continuou em prática o equívoco de se dizer que Montes Claros é a sexta melhor cidade do Estado. Não é, os dados se referem apenas à população. Em termos regionais, ela é a primeira, tendo cinco vezes mais habitantes do que Janaúba, segunda colocada (66.377 habitantes) e Januária, em terceiro lugar(65.255). Em dez anos, a população de Montes Claros saltou de 306.947 pessoas para 355.401, acréscimo de 48.454, ou o equivalente a uma Bocaiúva ( 46.183). Trata-se de dado preocupante, considerando-se que o poder público tem se mostrado impotente para absorver essa população adicional sem comprometimento da qualidade de vida da cidade. O trânsito já se tornou insuportável, os índices de violência recrudesceram e os equipamentos de infraestrutura deixam a desejar. No momento, não há um único empreendimento de vulto em execução na cidade, estando a Prefeitura em situação tão lastimável que não consegue sequer quitar pontualmente a folha de seus servidores. Em termos demográficos, os índices de crescimento têm sido declinantes nas últimas quatro décadas, seguindo a tendência nacional, o que é bom. Nos anos 70, a expansão anual média foi de 4,3%, caindo para 3,5% dez anos depois e chegando a 2,1% no período seguinte. Na década que está terminando, a média é de 1,9%. Essa tendência adiará em muitas décadas a previsão do milhão de habitantes. Uma coisa pelo menos é certa, e não é preciso ser profeta para constatá-la: nenhum dos atuais arautos do milhão de habitantes desfrutará da suprema glória de testemunhar o advento desse acontecimento...

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


63399
Por Waldyr Senna - 5/11/2010 15:01:08
UMA COISA E OUTRA

Waldyr Senna Batista

Não há sinais evidentes de que a vitória acachapante de Dilma Rousseff sobre José Serra, em Montes Claros, possa vir a turbinar a influência do Partido dos Trabalhadores na cidade, como imaginam alguns de seus adeptos mais fervorosos. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Basta lembrar que, na campanha de reeleição do presidente Lula, quatro anos antes, a votação dele na cidade foi igualmente esmagadora, e nem por isso o PT teve melhorada sua performance na eleição municipal que se seguiu, limitando-se a eleger um vereador. E olhe que, naquela oportunidade, a votação do presidente correspondeu a três votos em cada grupo de quatro apurados.
Na eleição de agora, a candidata de Lula foi contemplada com dois de cada três votos registrados nas urnas eletrônicas. Isso, traduzido em números, significa que, dos 179.125 eleitores, votaram nela 120.444 (ou 67,33%), contra 58.681(ou 32,76%), que preferiram José Serra. Uma vitória maiúscula, nos moldes tipicamente nordestinos, sob influência do bolsa-família e de outros programas eleitoreiros patrocinados pelo atual governo. Na verdade, votos destinados a Lula, pois a quase totalidade dos que votaram em dona Dilma não sabem quem é ela. Da mesma forma como procederam os eleitores de qualquer cidade do sertão nordestino, a que Montes Claros se iguala.
A influência do PT local nessa verdadeira surra eleitoral foi nenhuma. E, por isso mesmo, o potencial do partido em Montes Claros, que nunca ultrapassou dois vereadores, deverá continuar o mesmo. Já houve ocasião em que não elegeu nenhum, e atualmente conta com um, depois de ter tido um vice-prefeito, o que não serve de parâmetro, pois ninguém vota em vice. No caso, findo o mandato, ele saiu de circulação, depois de colher derrota em disputa de cadeira na Assembleia.
Nada indica que, na próxima eleição municipal, o PT conseguirá romper os limites restritos que ele próprio criou, ao aplicar rigor excessivo para admissão de adeptos quadno de sua implantação. Fechou-se, recusando a adesão de figuras consagradas na política local, se é que alguma delas tenha manifestado disposição nesse sentido, tamanho era o preconceito em relação ao radicalismo adotado pelos petistas, aqui e em todo o país.
Em grande parte devido a isso, o partido não cresceu e agora não tem referência na cidade. Essa é a grande dificuldade com que se defronta nessa fase favorável que atravessa, com a eleição de sua principal figura para dois mandatos de presidente da República, e a eleição da sucessora dele.
Sem nome de expressão, os petistas estariam se movimentando no sentido de lançar mão de político estranho ao município para a disputa da próxima eleição. Mas é pouco provável que concretizem esse intento, a não ser apenas para marcar posição e abrir caminho para as eleições futuras.
Aliás, com o revés sofrido na eleição do mês passado, em que suas principais figuras não conseguiram eleger-se, Montes Claros está ameaçada de se tornar alvo do apetite até de políticos que se tornaram profissionais na função de prefeito, mudando o domicílio eleitoral assim que se esgota a possibilidade legal de reeleição em suas cidades de origem. Um deles, que não é do PT, valendo-se de assessores que atuam na imprensa local, vem lançando balões-de-ensaio nessa direção, como se Montes Claros aceitasse apequenar-se a esse ponto.
Como até agora ninguém se manifestou contrariamente a esse lance de oportunismo, pode até ser que sim. Mas isso é outra coisa.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


63249
Por Waldyr Senna - 29/10/2010 14:33:17
Criminalidade endêmica

Waldyr Senna Batista

O mês que está terminando ficará na história de Montes Claros como o mais sangrento dos últimos tempos. Sem contar os casos que podem estar acontecendo na virada deste fim de semana eleitoral, foram sete as execuções sumárias registradas, o que eleva para 70 o número de crimes violentos até agora praticados na cidade neste ano.
Trata-se de um número alarmante, mas as autoridades policiais da cidade divergem quanto à interpretação dos fatos. O delegado Aluizio Mesquita, chefe da Policia Civil, é de opinião que não houve aumento da criminalidade, fazendo-se necessário apenas implementar medidas pontuais de repressão qualificada para que se assegure o controle da situação.
Ele não admite que a soltura de 30 presos, autorizada pelo mutirão carcerário recentemente realizado, tenha ligação com os fatos recentes. No que é contestado pelo comandante da Polícia Militar, coronel Franklin de Paula Silveira, que atribui a essa medida o crescimento do número de crimes violentos ligados ao tráfico de drogas. Ele toma por base levantamento do setor de inteligência da PM, que classifica esses detentos recolocados em circulação como sendo membros de facções criminosas, usuários de entorpecentes e autores de vários outros delitos.
A população,aterrorizada, tende a concordar com o oficial da PM, devido ao visível agravamento da situação de insegurança sentida na cidade, que recomendaria prender e não libertar presos. A impressão que se tem é que, de certa forma, a polícia tem adotado tratamento quase burocrático diante das execuções que se multiplicam, limitando-se a atribuí-las, invariavelmente, ao tráfico de drogas, sem identificar os autores desses crimes. Raramente há notícia de prisões e não se recorda de nenhum caso que tenha chegado ao tribunal do júri. Quanto às drogas, registre-se que a Polícia conseguiu prender os principais chefes do tráfico, embora haja indícios de que eles comandam o crime do interior do presídio.
A exceção fica por conta de homicídio praticado na semana passada, no bairro Morada da Serra, no local ironicamente denominado de “recanto do paraíso”, onde se realiza pagode em fins de semana. No local, foi preso o principal suspeito de haver disparado dez tiros contra o “gerente de tráfico de drogas”, assim denominado no noticiário da imprensa. Trata-se de atividade cuja existência era desconhecida na cidade, sendo de supor que o “profissional” que a exerce porte, além de armas, cartão de visita, e até se inscreva no SINE quando estiver desempregado. O suspeito foi preso quando tentava escapar, e o crime foi praticado em pleno pagode, onde se encontravam dezenas de pessoas.
A Organização Mundial da Saúde, órgão da ONU, considera que a violência torna-se endêmica quando há registro superior a 10 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes. Tomando-se por base esse parâmetro, estabelecido por órgão de credibilidade internacional, e considerando população de 363 mil habitantes, a média tolerável de crimes violentos em Montes Claros seria de 36. Está com praticamente o dobro.
A esperança é de que, com a eleição de amanhã, o problema da violência no País seja eliminado. Pelo menos, há compromisso reiterado pelos dois candidatos à presidência a República, de que vão coibir o tráfico de drogas. Ambos entendem que, para isso, bastará fechar as fronteiras do Brasil com Bolívia, Colômbia e Paraguai. Dilma Rousseff preconiza o uso de avião não-tripulado no policiamento das fronteiras, enquanto José Serra promete a criação do Ministério da Segurança Pública, que, além de guarnecer as fronteiras, cuidará da repressão interna.
Ninguém havia pensado que fosse tão fácil...


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


62939
Por Waldyr Senna - 22/10/2010 14:48:48
Nada de novo em 2012

Waldyr Senna Batista

A derrota dos candidatos de Montes Claros na eleição do início deste mês não alterou o quadro político posto até agora com vistas à sucessão municipal. A campanha terá os candidatos de sempre, sendo mínimas as possibilidades de surgimento de nome novo. A geração que envelheceu ganhando e perdendo eleição ainda não admite haver chegado a hora de entregar o bastão. Aliás, pelo que aí está, não haveria nem a quem fazer essa entrega, se todos resolvessem encerrar a carreira.
O prefeito Luiz Tadeu Leite é candidato natural à reeleição, apesar da fase ruim que atravessa, decorridos 22 meses do seu mandato. Não há obras a mostrar, a Prefeitura está sufocada por dívidas e pelo empreguismo, com salários sendo pagos em data cada vez mais próxima do final do mês seguinte. Politicamente, o prefeito está desgastado, pois apoiou o candidato derrotado ao governo do Estado e se isolou devido a atritos que teve no decorrer da campanha, quando perdeu os principais apoiadores e financiadores do seu grupo. Além disso, prepara-se para promover demissões em massa, adiadas devido à eleição. Ele tem dito que conseguirá completar o mandato com balanço positivo, mas é pouco provável.
Diante desse quadro, as perspectivas favorecem candidatos de oposição. E o deputado Gil Pereira, que se reelegeu com quase 30 mil votos na cidade, aparece em destaque, podendo ser beneficiado se conseguir mudar seu perfil, que prima pelo estilo conciliador. Além de fortalecido eleitoralmente, ele tem a seu favor o rompimento da aliança firmada com o prefeito na ultima eleição municipal, em condições no mínimo estranha. Ele já perdeu duas eleições para a Prefeitura.
O deputado Humberto Souto, que sofreu a primeira derrota em sua longa carreira, já deu mostras de que não pensa em aposentadoria. Admite ser candidato a prefeito, pretensão que alimentou ao se afastar do TCU (Tribunal de Contas da União), quando esperava ter o apoio do então prefeito Jairo Ataíde, a quem acusa de haver descumprido o acordo que tinham. Dizendo que “ninguém é candidato de si mesmo”,o veterano deputado confirma sua disposição de disputar a eleição municipal, “se vier a ser chamado”.
O ex-prefeito Jairo Ataíde, também derrotado na última eleição, afixou cartazes ao longo da Avenida José Corrêa Machado, não deixando dúvidas quanto aos seus propósitos. Nas mensagens ele afirma que “a luta continua”, destacando o fato de ter sido o candidato a deputado federal mais votado em Montes Claros. Tenta assim transformar em ponto positivo o golpe da derrota eleitoral . Mas ele, que em outras eleições era tido como o mais legítimo adversário do atual prefeito, aliou-se a ele na eleição passada. Poderá ter assim queimado o grande trunfo de encarnar o papel de “anti-Tadeu”.
Condição essa que poderá caber agora ao ex-prefeito Athos Avelino, que disputou cadeira na Assembléia Legislativa, obtendo cerca de 20 mil votos. Ele se apresentou na condição de impugnado, dependente de decisão judicial, exatamente devido a ação proposta por seu antigo correligionário, o atual prefeito. Em seu currículo consta o fato de ter sido o único candidato a derrotar Tadeu Leite em confronto direto nas urnas. Mas é outro que, para se tornar mais palatável ao eleitor oposicionista, terá de aprender a fazer oposição.
Nessa lista ainda pode figurar o nome do deputado estadual Rui Muniz, que não conseguiu eleger-se para a Câmara dos Deputados. Esta foi sua quarta derrota eleitoral, sendo, além desta, duas a prefeito e uma a deputado estadual. Apresentou–se como candidato momentos após conhecer o resultado das urnas, argumentando que eleição é assim mesmo, ganhando umas e perdendo outras. No seu caso, disse, o objetivo é chegar à presidência da República, mantra que repete há anos, não se sabe se falando seriamente.
Em política nada é definitivo. Mas, diante do quadro posto no momento e considerando o não surgimento de novos personagens, os candidatos a prefeito em 2012 sairão desta lista. Pelo menos os considerados competitivos.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


62240
Por Waldyr Senna - 1/10/2010 14:31:40
Caras novas

Waldyr Senna Batista

O resultado da eleição de amanhã poderá indicar que houve modificação de profundidade na representação do Norte de Minas no Legislativo (Câmara dos Deputados e Assembleia). Nomes novos deverão aparecer, mas serão quase todos de “clones” de alguns dos atuais integrantes da chamada “bancada do Norte de Minas” que se afastaram para o exercício de outros tipos de mandatos ou que estão buscando alçar vôos mais altos. Para não deixar os votos cativos à mercê de “predadores”, eles cuidaram de lançar filhos, esposos e esposas para garantir posições. A fila é extensa e anda mais rapidamente do que se imagina, pois em política não há espaços vagos. Para ocupá-los, valem quaisquer métodos, por mais heterodoxos que sejam. O caso mais notório é o do prefeito Luiz Tadeu Leite, que lançou Tadeu Filho à Assembleia. Ele disputa com todos os privilégios a que tem direito, a começar pelo uso do nome e do prestígio eleitoral do pai, além do respaldo nem sempre discreto da máquina. Rui Muniz, deputado estadual, está disputando cadeira federal e se fez substituir pela mulher, Raquel, que era quem fazia funcionar o esquema de apoio do marido, que agora serve aos dois e se estende a diversos municípios. Operando com uso de avião e helicóptero, o deputado conseguiu fazer-se presente em várias cidades a cada dia, numa movimentação que atraiu a atenção da grande imprensa, que cita sua campanha entre as mais caras no Estado. A deputada estadual Elbe Brandão, que há quase oito anos ocupa uma secretaria, afastou-se da disputa, nela substituída pelo marido, Luiz Henrique. Ao que consta, ela pretenderia candidatar-se à Prefeitura de Janaúba. Até lá, poderá permanecer no secretariado caso se confirme a vitória do governador Antônio Anastasia. A deputada tem dito que está saindo da Assembleia, mas não abandonará a política, e desconversa lembrando que “o futuro a Deus pertence”. Vale dizer, é candidatíssima em 2012. O caso do ex-prefeito Athos Avelino difere, mas a citação se explica devido às peculiaridades que o cercam. A candidatura dele está “sub júdice”, aguardando definição do STF ( Supremo Tribunal Federal ) sobre a vigência ou não da lei “ficha limpa” em que ele foi enquadrado. São remotas as possibilidades de o ex-prefeito não ser alcançado, mas, pelo sim, pelo não, ele está investindo na atual campanha com vistas à Prefeitura em 2012. Disputando agora, ele procura preservar os votos que imagina ter e que se dispersariam se ficasse fora do pleito de amanhã. O STF deverá anunciar sua decisão sobre a lei antes do dia 15 de dezembro, quando deverá diplomar os eleitos. Em termos locais, outra consequência da eleição de amanhã, havendo ou não segundo turno, mas caso se confirme a vitória do governador Antônio Anastásia, como indicam as pesquisas, seria o isolamento do prefeito Luiz Tadeu Leite, que apoiou a candidatura do senador Hélio Costa. Isso o obrigaria a negociar com parlamentares ponte de contato com o governo estadual, incluindo a revisão do seu virtual rompimento com o deputado Gil Pereira e a vice-prefeita Cristina Pereira. É inconcebível que o governador venha a ressuscitar a política discriminatória inspirada em motivos eleitorais. Mas, por melhor que seja o relacionamento a ser estabelecido, ele não se igualaria ao que imaginava o prefeito se o resultado da eleição fosse diferente. Resta-lhe a tábua de salvação que seria Dilma Rousseff, cuja eleição para a presidência da República as pesquisas também dão como certa.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


61637
Por Waldyr Senna - 24/09/2010 14:05
O que dizem os números

Waldyr Senna Batista

Números levantados no IBGE( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) pelo economista Geraldo Matos Guedes, professor da Unimontes, em parte corrigem e também confirmam o que aqui se tem dito sobre a economia de Montes Claros, na busca de sua identidade.
A principal conclusão é de que, de fato, o segmento serviços, em que se insere o comércio, entre outras especialidades, é o componente mais importante do PIB ( Produto Interno Bruto ) do município. Em 2007, último ano com dados disponíveis, esse setor representou 62,20% do total.
Se esse índice surpreende, por ser elevado, mais surpreendente é o que se refere à pecuária, que em passado remoto era tida como o sustentáculo econômico do município. Na atualidade, segundo o IBGE – acredite – ela representa irrisórios 2,62% do total.
A indústria, nas décadas de 60 e 70, experimentou forte expansão graças aos incentivos fiscais da Sudene. Encerrado esse ciclo, restaram poucas unidades em funcionamento, mas, mesmo assim, tem índice nada desprezível, de 23,54% do PIB montesclarino.
O levantamento revela também dados curiosos, como o da participação do governo (município, Estado e União, somados) na formação do PIB: a arrecadação de tributos aqui, em 2007, foi de R$ 376 milhões ( 11,63%), enquanto os gastos alcançaram a cifra de R$ 454 milhões (14,03%). Ou seja, nos três níveis da administração pública, os gastos foram superiores à receita.
Mas isso não significa que tenha havido investimentos expressivos em obras públicas. O maior volume desses recursos é expressado pelos salários pagos ao funcionalismo, que forma as duas maiores folhas de pagamento da cidade: a da Prefeitura ( atualmente com mais de 10 mil servidores), com R$ 12 milhões; e a da Unimontes, que gira em torno de R$ 3,5 milhões. De qualquer forma, sem perdão do empreguismo, trata-se de significativa injeção mensal de recursos na economia local.
Ler cifras em coluna de jornal é exercício enfadonho. Para quem conseguiu ler até aqui, eis uma informação animadora: ao contrário do que se imagina, o PIB municipal está crescendo, e, melhor ainda, crescendo mais do que o PIB nacional. Somou R$ 896 milhões em 1995, tendo chegado a R$ 3,24 bilhões em 2007.
No bolo econômico, a participação de Montes Claros é exagerada, como mostram os dados do ano de 2003, período em que a região Norte de Minas teve participação de 3,9% no PIB do Estado ( R$ 5,6 bilhões ), enquanto a parcela de Montes Claros no PIB da região foi de 34% ( R$ 1,9 bilhão). Quer dizer que, no conjunto de 89 municípios que integram a região, Montes Claros abocanha a terça parte. Esse fenômeno não é recente e, possivelmente, deve ter sido até maior no passado. Ultimamente, têm surgido sinais localizados, como Pirapora e Janaúba, de expansão da economia regional. A produção de frutas no projeto de irrigação da Jaíba também é indicador positivo.
Criada recentemente, a Adenor ( Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas ) está desenvolvendo projeto que visa a criação de sete sub-regiões na área mineira do Polígono das Secas, com banco de dados e pesquisas para orientar futuros investimentos. O propósito é tentar reduzir e melhorar a distribuição de recursos.
A diversidade de Montes Claros que os números mostram dificulta a adoção de slogan que defina a identidade econômica da cidade, objetivo inicial desta série de textos sobre o tema. O escritor Augustão Baladoce, bairrista de quatro costados, que tem acompanhado o trabalho, enviou comovedora mensagem, da qual se destaca o seguinte trecho: “Sua análise econômica é perfeita, a meu juízo. Só quero registrar que somos conhecidos também por nossa alegria, por nossa facilidade em fazer amigos, por nossa sinceridade e franqueza e por nosso amor à arte musical. Somos violeiros catrumanos. E essas nossas virtudes atravessam os tempos e as conjunturas econômicas”.
Pois é, além de roedores de pequi, violeiros...

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


61458
Por Waldyr Senna - 17/9/2010 14:18:23
Em busca da identidade

Waldyr Senna Batista

Da série “roedores de pequi”, em busca da identidade perdida de Montes Claros. O comércio proclama-se a principal atividade econômica da cidade. A seu favor, registros que remontam aos primórdios da fundação, reforçados por números atuais: é o maior contribuinte de ICMS e o maior empregador. São dados de fácil comprovação junto à Receita estadual e aos sindicatos patronal e de empregados da categoria. Eles se contrapõem a referências remotas da pecuária, ligadas à fundação da “fazenda Montes Claros” dos tempos de Gonçalves Figueira. Há até pouco tempo, tinha-se a pecuária como a principal força econômica do município, consagrada pela implantação do Parque de Exposições. Seu construtor, João Athayde, no início da segunda metade do século passado, chegou a preconizar o reconhecimento do “boi tipo Montes Claros”, espécime que deveria preencher requisitos especiais de raça e peso, a serem avaliados quando da realização das exposições. A proposta morreu com o criador dela, coincidindo com o declínio da atividade na região, que de 2,5 milhões de cabeças, tem população atualmente estimada em 1,6 milhão. Os pecuaristas que viveram a época do apogeu argumentam que, apesar dessa queda, houve ganho com o aprimoramento da qualidade do rebanho, o que garantiria à pecuária o lugar mais alto do pódio. Da indústria já se falou aqui. Com os incentivos fiscais da Sudene, nas décadas de 60 e 70, esse setor experimentou forte expansão, restando ainda várias unidades, que desmentem a infeliz alusão ao “cemitério de indústrias”. Fábrica de cimento, tecelagens, vacinas para animais, produção de insulina, produtos derivados do leite, entre outras especialidades, formam conjunto nada desprezível, embora bem longe das previsões e dos sonhos. O comércio atacadista de cereais também teve sua época, abastecendo o extremo norte do Estado e boa parte da Bahia e do Nordeste. Guardadas as proporções, seria o que hoje representa Uberlândia. Mas não resistiu ao advento da Rio-Bahia, que desviou o tráfego. Com o esvaziamento das diversas alternativas, que foram importantes na construção de sua imagem, Montes Claros está mergulhada no que pode ser considerada sua pior crise. Mantém-se no topo apenas ao ser confrontada com as demais integrantes da região, onde despontam algumas promessas: Pirapora, sob intenso bombardeio publicitário, e Janaúba, beneficiada pelos reflexos do projeto de irrigação da Jaíba, onde se consolida centro de produção de frutas. As duas atravessam boa fase, mas estão bem distantes de Montes Claros, mesmo estando esta em declínio econômico, político e administrativo. Aqui, nos últimos vinte anos, duas atividades se apresentam como destaque: uma é a construção civil, com a multiplicação de grandes edifícios, que garante o pleno emprego e até sofre com a falta de cimento(pode vir a correr o risco de saturação, dependendo da profundidade e da duração da má fase da cidade); e a outra é o surgimento do que já pode ser considerado promissor centro de ensino superior. Uma delas poderá vir a se tornar fonte de inspiração para o slogan que está faltando para a identidade da cidade. Montes Claros já foi: a princesinha do Norte; coração robusto do sertão(do famoso discurso de Francisco Sá na inauguração dos trilhos da Central do Brasil); a capital do Norte de Minas; a terra do pequi(cuja produção maior se localiza em Mirabela e Japonvar); e, ultimamente, se diz a cidade da arte e da cultura( o que nada significa em termos econômicos). Mas seria de fato indispensável buscar a mensagem que espelharia a identidade da cidade ?
A partir da chegada da linha férrea, que se deu em 1927, era comum inscrever-se as iniciais “EFCB” nas correspondências destinadas a Montes Claros, para ficar bem clara a localização dela e evitar extravios. Isso, segundo contava Zé Gomes, irritava Juca Carteiro, seu colega nos Correios e hoje nome de rua na cidade. Bairrista empedernido, ele considerava desnecessário o adendo, pois Montes Claros era tão importante e conhecida que todo o mundo sabia onde ela se situava...

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


61242
Por Waldyr Senna - 10/9/2010 16:20:20
Roedores de pequi

Waldyr Senna Batista

Aproveitando, outra vez, o “gancho” da revista “Veja”, que listou as possíveis futuras metrópoles do Brasil, há outras considerações a fazer no que se refere a Montes Claros, que ficou fora da lista.
A cidade é pujante, tem expressão política, exerce forte liderança econômica regional, mas falta-lhe definir perfil mais nítido. Ela se destaca em vários ramos de atividade, sem que nenhum deles se sobressaia especialmente. Pode-se até dizer que sua força deriva dessa multiplicidade. A pecuária é expressiva, o comércio é moderno e diversificado, a indústria, representada pelo que restou do ciclo da Sudene, mantém posição de destaque, com empresas especializadas em tecnologia de ponta, As que fecharam são um caso à parte.
Em Minas Gerais, há cidades com características bem definidas. Patos de Minas, cujas avenidas bem cuidadas são de encher as vistas, é conhecida como a “capital do milho”, graças à forte divulgação em torno da produção desse cereal. Uberaba é reconhecida como “a terra do zebu”, com exposição agropecuária tão importante que atrai produtores rurais até do exterior, além de políticos e governantes de expressão nacional. Uberlândia, vibrante metrópole com mais de 500 mil habitantes, tem diversificado parque industrial e concentra empórios atacadistas, cuja rede sobre rodas faz-se presente em praticamente todo o território nacional. Unaí, há anos, marca presença na mídia televisiva, projetando imagem desenvolvimentista. Na atual temporada, apresenta-se como “o maior polo de agricultura do Estado de Minas Gerais”.
O que essas cidades têm em comum é a continuidade do apelo publicitário, que coloca em primeiro plano vantagens que oferecem para atrair investidores, independentemente de divergências locais e do grupo no poder. Disputas eleitorais são outra coisa.
Em Montes Claros prevalece a descontinuidade, por falta de uma linha que privilegie o potencial da cidade. Haja vista o que ocorre atualmente, em que a publicidade institucional ocupa-se de destacar obras rotineiras, como asfaltamento de ruas e instalação de postos de saúde, para concluir dizendo que, com essas realizações, “a cidade está cada vez melhor”.
Não é verdade. Em termos de investimentos, não há nenhuma grande obra em andamento, e as poucas que foram iniciadas com recursos dos governos estadual e federal, encontram-se paralisadas, caso de três grandes avenidas que completariam o circuito da avenida Sanitária. E o anel rodoviário-sul, destinado a desviar do centro da cidade o tráfego pesado, não está nem no papel.
O município, sufocado pelo empreguismo na Prefeitura, tem arrecadação insuficiente até para a quitação da folha de pessoal. Falta dinheiro para atividades de rotina, como a coleta de lixo. Desta forma, não há como desenvolver qualquer programa para atração de empreendimentos industriais, tendo havido, quando muito, a instalação de unidades comerciais de grandes redes, que geram poucos empregos e transferem a receita aqui auferida para suas matrizes. Neste sentido, a cidade acaba de sofrer duro revés, com a venda da Alprino, de capital local e 40 anos de existência, para a gigante Pássaro Verde.
Se na esfera empresarial as coisas estão deixando a desejar, no que tange às amenidades não há muito do que queixar. O Carnamontes e a Festa Nacional do Pequi estão aos poucos se impondo como a nova cara da cidade. O carnaval temporão, com os inconvenientes conhecidos, e o festival folclórico até dando origem ao surgimento de uma espécie de confraria, segundo a qual o montes-clarense autêntico, o de boa cepa, é o apreciador da fruta amarela: “Nós somos roedores de pequi”, proclamam os bravos adeptos dessa versão sertaneja dos legendários “Cavaleiros da Távola Redonda”.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


61012
Por Waldyr Senna - 3/9/2010 12:16:02
Gente demais atrapalha

Waldyr Senna Batista

Há sempre quem torça o nariz quando lê aqui que, ao ser confrontada com cidades de igual porte de outras regiões, Montes Claros perde feio. Nesses casos, toma-se por base o número de habitantes, para dizer, de boca cheia, que esta é a sexta melhor cidade do Estado. Confunde-se, deliberadamente, quantidade com qualidade.
A diferença entre uma coisa e outra ficou mais uma vez evidenciada em reportagem da revista “Veja”desta semana. Em 47 páginas, ela apresenta o ranking das vinte cidades de porte médio do Brasil que estão despontando para alcançar a categoria de metrópoles. Montes Claros está fora.
Na análise, o dado população serve apenas como referência de que, alcançando 500 mil habitantes e atendendo outros requisitos, essas cidades poderão mudar de patamar. Algumas das focalizadas têm população bem inferior. Vale, no caso, o peso da economia e a qualidade de vida. O nome de Montes Claros aparece de raspão na reportagem, com índice de 4,6%, citada num quadro inexpressivo referente a educação e saúde, ao lado de três outras, em que a primeira colocada é Botucatu-SP, com 7,7%. E ainda assim, pelo menos no que tange à saúde, esse destaque é discutível, ultimamente, haja vista que Montes Claros tem frequentado os primeiros lugares nas estatísticas negativas de incidência de dengue.
Mas ela já ocupou lugar de destaque no time das mais promissoras, nas décadas de 60 a 80 do século passado, período em que contava com os incentivos da Sudene, atraindo número expressivo de indústrias de grande porte. Algumas delas ainda funcionam, mas esse surto cessou com o fim dos subsídios.
É preciso reconhecer que, apesar de tudo, Montes Claros se apresenta como fenômeno, por estar situada em região miserável, em que nem o clima ajuda. Ela absorve tudo o que a região tem, notadamente o que é ruim, a começar pela explosão demográfica representada por levas de retirantes nordestinos que se dirigiam a São Paulo, transportados em paus-de-arara e nos trens da Central do Brasil. Grande parte desses retirantes fixou-se aqui em definitivo, exercendo forte influência nos usos e costumes, inclusive no linguajar característico.
Nos anos 80, foi a vez da migração regional, estimulada por políticos que ofereciam lotes de terrenos em que eram erguidos casebres com cobertura de lonas plásticas. Iniciava-se assim o favelamento, que criou para o poder público dificuldades para suprimento dos equipamentos urbanos, tais como água, luz, esgoto, transportes e pavimentação. Essa demanda até hoje não foi suprida e, certamente, está na base do agravamento dos índices de violência que perturbam a cidade.
Esse “inchamento” eleitoreiro deu origem à falácia (ou seria maldição?) de que, até 2025, Montes Claros alcançaria a espantosa faixa do milhão de habitantes. O dado, alarmante e inconsistente, acaba de ser desmontado em excelente artigo publicado aqui, na semana passada, assinado por Demétrios Monteiro.
As projeções por ele feitas mostraram que, para alcançar aquela marca, Montes Claros teria de registrar crescimento populacional de 8% ao ano, em vez do 1,9% atual. Expansão da magnitude da alardeada tornaria inabitável esta cidade, considerando-se suas ruas estreitas e mal traçadas e a inexistência de projetos que se antecipassem ao suposto “boom”. Gente demais sempre atrapalha. Ao final do artigo, ele respira aliviado: “Ainda bem que é uma possibilidade que pode ser definitivamente descartada. Melhor assim.”
Existem, como se vê, impecilhos à retomada do desenvolvimento de Montes Claros. Valendo lembrar que, ao contrário do que acontecia nos tempos aureos da Sudene, não há aqui, atualmente, qualquer empreendimento de vulto, da iniciativa privada ou pública. Nos oito anos da era Lula, foi instalada a usina de biodiesel da Petrobrás, que está devendo a prometida criação de 15 mil empregos na região e executada a reconstrução do trecho da BR-135 até o entroncamento da BR-040.
Parada no tempo, e até andando para trás nos últimos anos, é compreensível que Montes Claros não tenha figurado no minucioso trabalho da revista “Veja”, para frustração dos bairristas.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


60855
Por Waldyr Senna - 27/8/2010 12:53:36
Caiu do telhado

Waldyr Senna Batista

Há três semanas, foi dito aqui que a aliança do prefeito Luiz Tadeu Leite com o deputado Gil Pereira, para a disputa da eleição municipal, havia “subido no telhado”. No período decorrido, as coisas evoluíram com rapidez e já se pode agora anunciar que o acordo “caiu do telhado”, cumprindo a derradeira etapa da conhecida anedota lusitana.
O acordo que, ao ser firmado, exigiu prolongadas conversações, foi rompido sumariamente, mediante simples entrevista coletiva do prefeito dando conta de que, no gabinete da vice-prefeita Cristina Pereira, foram identificados quatro funcionários “fantasmas”, ligados ao grupo do marido dela, o deputado Gil Pereira. Os funcionários foram afastados, sem que a vice-prefeita, que se encontra em licença, tenha sido informada previamente. O prefeito deu a entender que há muitos outros, a serem ainda identificados.
Levado ao pé da letra, o procedimento equivale a dizer que a vice-prefeita foi “despejada” de sua sala, sendo de supor que, ao retornar de sua licença não-remunerada, ela poderá passar pelo constrangimento de não ter gabinete onde se acomodar ou sequer contar com um “birô” em que possa se apoiar.
Na verdade, ao apontar sua metralhadora giratória contra sua vice na entrevista à imprensa, o prefeito tinha como alvo o marido dela, devido a episódios relacionados com a campanha eleitoral em curso, em que os dois apoiam candidatos diferentes ao Governo do Estado, tendo de contrapeso a candidatura de Tadeu Filho à Assembleia, batendo de frente com a do marido da vice-prefeita.
Com tantos complicadores, o casarão da Prefeitura acabou não comportando os protagonistas do acordo que, desde o início, tinha tudo para não dar certo, pois faltava nele o principal ingrediente, que é a afinidade. Essa história de funcionários “fantasmas” é mero pretexto ou, no mínimo, demonstração de desorganização interna, porque não se concebe que tenham sido necessários quase dois anos para se identificar esses seres fantasmagóricos perambulando pelas salas e corredores do casarão, que agora se tem como mal-assombrado.
Antes da atual Constituição federal, os vices não tinham lugar nas administrações. Só eram chamados quando ocorriam os afastamentos legais dos titulares. Agora eles são parte integrante do esquema administrativo, com gabinete próprio, quadro de servidores e, ressalvados os acidentes de percurso, como agora, com livre acesso ao gabinete do titular.
O vice-presidente da República, José Alencar, ocupa um palácio em Brasília, onde despacha e recebe delegações de políticos, que o têm como “ponte” com a Presidência da República, ministérios e demais órgãos federais. Foi em uma audiência com ele que políticos e empresários do Norte de Minas conseguiram a execução do projeto de reconstrução da BR-135, custeado pela ACI ( Associação Comercial e Industrial de Montes Claros). José Alencar ligou para o ministro dos Transportes apresentando a delegação e a obra foi conduzida a bom termo.
No Estado funciona sistema semelhante. O vice-governador tem gabinete no edifício do BDMG, onde recebe comitivas do interior e despacha com sua assessoria.
O princípio constitucional não prescreve a forma como o vice exercerá suas atribuições. Cabe a cada município essa regulamentação. No caso dos de maior porte, como Montes Claros, o ideal seria instalar o gabinete do vice em prédio separado da Prefeitura, com estrutura própria e quadro de pessoal definido. Isso evitaria constrangimento como o que espera a vice-prefeita Cristina Pereira, que pode acabar isolada nas escadarias ou nos corredores quando decidir retornar às funções para as quais foi eleita. O que não seria de nada civilizado.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


60719
Por Waldyr Senna - 20/8/2010 17:58:17
O vôlei em questão

Waldyr Senna Batista

Foram dois os principais argumentos usados para justificar o patrocínio, pela Prefeitura, do time de vôlei que usaria o nome de Montes Claros no uniforme dos atletas: projeção da cidade no Brasil inteiro e até no exterior; e incentivo à prática daquele esporte pelos jovens.
O custo era tido como relativamente reduzido, sendo R$ 550 mil, em dinheiro, na temporada do ano passado, em que a equipe sagrou-se vice-campeã da Superliga, e R$ 900 mil, em dez parcelas, neste ano. A parceria exigiu também a adequação do ginásio poliesportivo, construído com defeitos, que seria usado para treinos e jogos oficiais. O valor estimado dessa reforma foi de cerca de R$ 1 milhão.
Cumprido o calendário, o resultado foi tido como satisfatório, em parte. A divulgação do nome da cidade, de fato, aconteceu em larga escala, graças às transmissões dos jogos em rede nacional de televisão. Mas não há como avaliar em que medida a cidade se beneficiou, pois não consta ter havido investimentos, em especial no setor da economia, decorrentes dessa divulgação. Concretamente, o que se pode argumentar é que, com o mesmo dinheiro, vários problemas crônicos poderiam ter sido solucionados na cidade. E esporte algum está entre as prioridades.
As disputas provocaram grande movimentação de público, da própria cidade, tão numeroso que o ginásio se tornou pequeno. Sob esse aspecto, o sucesso foi expressivo, mas inacessível ao povão, devido ao custo dos ingressos. Essa faixa da população se contenta com o futebol de várzea, que, além de ser democrático e inclusivo, tem custo zero, para quem o pratica e para quem assiste.
Sobre o incentivo à prática do esporte, os efeitos só se fazem sentir ao longo de gerações, com trabalho persistente de base e mediante a massificação de sua prática. Aqui, terminada a temporada, o time se desfez e, a rigor, só recentemente se ouviu falar em vôlei. Se houve intensificação da prática do esporte em clubes e escolas como resultante do sucesso alcançado, não deu para perceber.
E as perspectivas agora não são animadoras, em face de ação civil pública apresentada pelo Ministério Público, que põe em dúvida a legalidade da parceria firmada pela Prefeitura com a Funadem (Fundação de Desenvolvimento Educacional), mantenedora da equipe de vôlei. Alegam os promotores que dela participa Luiz Tadeu Filho, contrariando a LOM( Lei Orgânica Municipal), segundo a qual o município não pode destinar recursos a empresa e entidade de que participem familiares do prefeito ou servidores públicos municipais.
Tanto o prefeito Luiz Tadeu Leite quanto a diretoria da Funadem alegam que o rapaz não faz parte da direção da entidade, sendo mero colaborador informal. Os promotores querem que sejam restituídos ao município os recursos utilizados até agora e que não se façam outros pagamentos. O prefeito se diz vítima de perseguição, e promete denunciar os promotores aos órgãos superiores do Judiciário.
Fazer prova da ingerência do filho do prefeito na Funadem poderá ser tarefa difícil, de vez que o nome dele não figura na documentação de constituição da entidade. O que se evidenciava, pela televisão, após cada jogo, era o esforço dele em se insinuar como torcedor entusiasta. Certamente, como se viu depois, com propósitos eleitorais. Mas isso a lei não condena...

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


60580
Por Waldyr Senna - 13/8/2010 16:12:31
Subiu no telhado
Waldyr Senna Batista

A saída da vice-prefeita Cristina Pereira( PP ), em licença, e o pedido de demissão de dois integrantes do secretariado municipal ligados ao deputado Gil Pereira ( PP ),confirmam a crise latente na aliança firmada pelo parlamentar com o prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB) para a disputa da eleição municipal.
Vitoriosos, e logo que se viram instalados no casarão da Prefeitura, surgiram rumores de turbulência na convivência dos dois grupos. E o estremecimento agravou-se agora devido à disputa eleitoral, em que, para o governo do Estado, o prefeito apoia o senador Hélio Costa ( PMDB ), enquanto o deputado está empenhado na reeleição do governador Antônio Anastasia ( PSDB ). A aliança só se aplicava à disputa municipal.
Não podia dar certo no atual estágio, ainda que os dois grupos se impusessem conduta equilibrada e respeitassem limites claramente estabelecidos. Isso em política é muito difícil. Ainda mais levando-se em conta o complicador que é a candidatura de Tadeu Filho à Assembleia Legislativa, que coloca os dois políticos em rota de colisão. A campanha do filho do prefeito gravita em torno da Prefeitura e se alimenta no interior dela, onde se processam decisões administrativas de interesse comum aos componentes. Os choques são inevitáveis.
A avaliação é de que, se permanecesse à margem da disputa, o prefeito estaria liberando votos que irrigariam a horta dos deputados que frequentaram o palanque dele na disputa municipal, com predominância do deputado Gil Pereira no rateio. Mas o surgimento de Tadeu Filho no cenário mudou tudo. De aliados, o prefeito e o deputado voltaram à condição de adversários, mantendo-se no âmbito familiar o cobiçado acervo de votos, que não constou das tratativas quando da composição da aliança, embora pudesse estar implícito nela. Quanto à candidatura do rapaz, ela colheu todos de surpresa, gerando o desequilíbrio que agora ameaça entornar o caldo.
Não seria apropriado dizer que a aliança se desfez. No máximo, como na velha anedota, pode-se admitir que ela subiu no telhado... O ponto determinante será a forma a ser adotada para a recomposição das vagas abertas na equipe. Em condições normais, as indicações caberiam ao deputado. No caso de ele não ser consultado, ou se vier a recusar solicitação neste sentido, não haverá mais que se falar em aliança. Como conseqüência imediata, provavelmente, ocorrerão demissões em massa de funcionários admitidos em função dela. Esse é o preço que geralmente se paga quando de acertos dessa natureza.
Por fim, há também quem diga que a atual crise seria útil ao deputado Gil Pereira, que poderia aproveitar a oportunidade para se livrar do ônus de participar da administração que, decorridos dezenove meses, ainda não disse a que veio.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


60472
Por Waldyr Senna - 6/8/2010 14:53:57
A Unimontes e a eleição
Waldyr Senna Batista

A não ser que se modifique a lei, a escolha do novo reitor da Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros) coincidirá sempre com o término do mandato do governador do Estado, que é quem nomeia o dirigente. Neste ano, embora não tenha alcançado ainda o ponto de ebulição, o processo sucessório na universidade já foi deflagrado e tende à polarização entre o atual vice-reitor, João Canela, e o sempre candidato, Itagiba de Castro. Ainda surgirá o terceiro nome, para fazer número.
Aliás, em meados do ano passado, o atual ocupante do cargo, Paulo César Almeida, em discurso, pela primeira vez fez alusão à mudança prevista, tendo se referido ao atual vice como seu sucessor. Uma precipitação, sem dúvida, interpretada como estratégia para demarcar terreno, já que é longo o ritual a ser cumprido até chegar a esse desfecho. Antes, há a formalização de candidaturas(a situacionista será lançada no dia 18), a convocação do colegiado para a composição da lista tríplice a ser submetida ao governador e, só então, a formalização da escolha.
Em função disso, os processos para eleição dos novos governador e reitor transcorrem paralelamente e, não só pela coincidência de datas, o de natureza política tenderá a contaminar o acadêmico, notadamente na eventualidade de o atual governador não se reeleger.
Hipoteticamente, com base nas pesquisas de intenção de voto, poderá ser esse o cenário, já que o candidato da oposição, o senador Hélio Costa, vem sendo apontado como favorito. Mas, certamente, em qualquer hipótese, o governador Antônio Anastasia não abdicará de sua prerrogativa, nomeando o novo reitor ao apagar das luzes de seu mandato. Como se trata de cargo de confiança, apesar das características peculiares da indicação em lista tríplice, há o risco de, com essa nomeação, estabelecer-se descompasso entre a administração da universidade e a chefia do governo entrante. Nada que o bom senso e o exercício equilibrado da política não consigam superar, até em face da subordinação legal.
Ao longo dos últimos dezesseis anos, com dois reitores diferentes, a política permeou o funcionamento da Unimontes, mediante a notória influência de dois deputados estaduais, cada um durante oito anos. Esse procedimento tem sido visto como natural, apresentando-se o deputado como facilitador dos pleitos da universidade no emaranhado burocrático do Governo. Um trabalho que envolve riscos inerentes à atividade política, principalmente por privilegiar parlamentares. O ideal seria que a própria universidade desfrutasse de livre acesso aos gabinetes oficiais, devido à importância dela e levando-se em conta a legitimidade do seu reitor.
Mas a política e os políticos têm formas próprias de atuar. E o exercício da reitoria, por envolver a política na escolha do seu titular, dificilmente se verá imune a essa influência.
O atual reitor tem se apresentado como integrante de um partido político, cujos mentores o apontam como possível futuro candidato a cargo eletivo, o que constitui direito dele. Seu antecessor, José Geraldo Drummond, também tinha ligações partidárias, que até o fizeram agora secretário municipal de saúde. Quando exercia a reitoria, ele chegou a promover gestões para se lançar candidato a deputado federal. Não consta que o posicionamento político dos dois tenha prejudicado de alguma forma o bom funcionamento da Unimontes.
Na última segunda-feira, a máquina oficial mostrou sua força, reunindo em Montes Claros praticamente a unanimidade dos prefeitos do Norte de Minas, em torno do seu candidato, Antônio Anastasia, e o senador Hélio Costa deve ter acusado o golpe. Afinal, esta é sua terceira tentativa de chegar ao poder, sempre na condição de oposicionista.
Mas não custa continuar especulando sobre a eventualidade de sua vitória, hipótese em que o feudo da Unimontes passará ao domínio do PMDB, cuja figura mais influente aqui é o prefeito Luiz Tadeu Leite. Ele vem queimando todos os cartuchos nesta eleição e certamente, em caso de vitória, não deixará escapar esse naco importante do poder.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


60397
Por Waldyr Senna - 30/7/2010 12:56:24
Atrapalhando a novela

Waldyr Senna Batista

Os dois principais candidatos à Presidência da República estiveram em Montes Claros, e a cidade praticamente não tomou conhecimento da presença deles. Vieram, concederam entrevistas, passearam pelo centro, cumpriram o ritual do cafezinho no Café Galo, assistidos pelos “habitués” do local, pegaram o avião e se foram. As visitas não acrescentaram nada aos índices de intenção de votos de nenhum dos dois e pode ser até que tenham tirado eleitores devido à distância que guardaram do público. Principalmente Dilma Roussef, blindada por exagerado esquema de segurança. Constava que ela viria para reunir-se com os prefeitos da região, mas, ao que parece, esqueceram-se de convidá-los, porque, dos 84 existentes, compareceram menos de meia dúzia. Ou então a candidata, que é o “poste” de Lula, carece de apoio na região. Ela aproveitou para receber título de cidadania fingindo acreditar que isso tem algum valor. E José Serra, mais desenvolto, por ter mais quilômetros rodados, ter disputado eleições, ganhando e perdendo, não deveria ter passado tão despercebido quanto sua adversária. Os dois vieram para contatos com formadores de opinião, figura abstrata cuja influência não pode ser mensurada.
A forma de fazer campanha eleitoral mudou totalmente nas últimas décadas, em razão dos meios de comunicação, que põem os candidatos dentro das casas dos eleitores, todas as noites, através dos noticiosos da televisão exibidos em meio a novelas. Eles não precisam mais de promover, nas cidades-polo, os caríssimos “comícios-monstro”, que serviam para mostrar força. E as cidades também cresceram muito, tornando-se inviável a mobilização de multidões, inclusive por questões de falta de segurança. E também devido à praticidade, pois um comício à moda antiga roubaria do candidato tempo que ele aproveita realizando inúmeras visitas-relâmpago como as que se viu aqui.
No pós-ditadura Vargas, Juscelino Kubitscheck veio a Montes Claros e encheu de gente a praça dr. Carlos, onde prometeu corrigir o traçado dos trilhos da Central do Brasil para reduzir a distância com Belo Horizonte, promessa que jamais pensou em concretizar e nem lhe foi cobrada. Quatro anos depois, veio Jânio Quadros, cuja figura exótica despertava curiosidade em todo o País. Em comício na mesma praça, na manhã de um sábado de feira no velho mercado, ele começou afirmando que “o diabo não é tão feio quanto dizem”, referindo-se a ele próprio, com o sotaque característico”. Era pior, como se veria ao longo dos sete meses de seu governo. Depois da ditadura militar, dois grandes comícios aconteceram na avenida Flamarion Wanderley. Um, de Fernando Collor, que bateu todos os recordes de público, para quem ele repetiu o discurso dos “marajás” de que se esqueceria ao exercer a Presidência. Dias depois veio Ulysses Guimarães, que discursou debaixo de vaias, o que foi no mínimo injusto para com o homem que combateu a ditadura de peito aberto e que viria apenas a ser o quinto colocado naquela eleição.
José Serra e Dilma Roussef não fazem comício. Aliás, na atualidade, nem mesmo candidatos a prefeito se dão esse trabalho. Os políticos caíram na real: comício não conquista eleitor, a eles comparecem os adeptos já conquistados dos candidatos. O que conquista eleitor agora é o chamado “comício eletrônico”, pelo rádio e pela televisão. Nele, os candidatos têm como plateia o país inteiro, sem a trabalheira do sistema anterior. E se mostram, também, de maneira mais autêntica, em que pesem os recursos aplicados pelos maquiadores de estúdios e os truques produzidos pelos marqueteiros. Inserções durante a programação normal, horário eleitoral gratuito e debates influenciam muito mais. José Serra, Dilma Roussef e Marina Silva estão percorrendo o país para gastar tempo, porque a campanha propriamente dita começará em 17 de agosto. A partir de então vai ocorrer a superexposição deles na televisão e no rádio, com base no que o eleitor poderá julgar melhor aquele que merece receber seu voto.
Visitas como as que houve em Montes Claros servem para “encher linguiça".
Podem até produzir alguma promessa ou até mensagem aproveitável, mas, campanha mesmo, só em agosto, atrapalhando a novela e testando a paciência do eleitor.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


60333
Por Waldyr Senna - 23/7/2010 14:02:53
Sonho e pesadelo

Waldyr Senna Batista

Encomendar ao urbanista Jaime Lerner projeto para o trânsito em Montes Claros, foi a melhor decisão até agora adotada pelo prefeito Luiz Tadeu Leite. Mas, paradoxalmente, o resultado não atendeu o objetivo, porque o urbanista foi muito além de um simples projeto para o trânsito. Produziu excelente proposta de revitalização do centro da cidade, de longo prazo, cuja execução depende de improváveis recursos federais e estaduais. A solução para o trânsito virá por consequência. O projeto prevê a expansão do centro, de forma que, segundo explicou o urbanista, sua energia se expandirá em todas as direções, até abranger toda a cidade. A proposta é de intervenções pouco traumáticas, que ele denominou de “acupuntura urbana”, um processo que seria barato e eficaz, em vez da cirurgia radical. Ele antevê veículos cedendo lugar a calçadas amplas, com arborização, paisagismo e “mobiliário urbano exclusivo”, que inclui até ciclovia, a fim de criar identidade própria para Montes Claros. Prevê também a despoluição visual e sonora e a criação de corredores para uso exclusivo de veículos de transporte coletivo. Dois aneis dinamizarão a circulação de carros para a interligação de várias partes da cidade. Tudo planejado para que o trânsito flua com rapidez. Não foi explicado como conseguir tudo isso, sem grandes desapropriações, em cidade de ruas estreitas. Parques e áreas verdes serão revitalizados e novas opções serão criadas, aproveitando a infraestrutura existente. Está prevista a utilização do galpão da estação ferroviária (que não pertence ao município) em espaço cultural para a apresentação de concertos. O mercado da rua Melo Viana (estrangulada por um viaduto) será transformado em memorial para homenagear Darci Ribeiro (cujo nome já figura em quatro outros locais: ginásio coberto da Praça de Esportes, anexo da Escola Normal, usina de biodísel da Petrobrás e campus da Unimontes ). Esses e outros detalhes entusiasmaram o redator do texto distribuído à imprensa pela Prefeitura. Segundo ele, o projeto emocionou as pessoas presentes, “que sonharam de olhos abertos com uma nova Montes Claros possível e desejável”. O prefeito Luiz Tadeu Leite, comedido, ressaltou a importância de a cidade receber projeto assinado por Jaime Lerner, celebridade internacional, e elogiou a estruturação urbana proposta, lembrando o fato de ela não apresentar ideias mirabolantes. E, realista, acrescentou: “Este plano é um compêndio para futuras administrações, que certamente será adotado por futuras gerações”. O texto oficial também destaca que se trata de trabalho para várias administrações, “porque Montes Claros tem tudo por fazer” (o que não é propriamente verdadeiro: aqui, quase tudo o que se fez foi mal feito e quase sempre errado, o que dificulta fazer de novo, pois é preciso desmanchar o que se fez).
E até que se tentou corrigir esses erros. No final dos anos 50, o prefeito Simeão Ribeiro Pires assumiu a Prefeitura com plano de alargar todas as ruas. A proposta foi torpedeada, tendo se resumido no alargamento de pequena extensão da rua Cel. Joaquim Costa, onde, 60 anos depois, ainda existe um quarteirão intacto, atravancando o trânsito. Vinte anos depois, o prefeito Antônio Lafetá Rebello despedia-se da Prefeitura apresentando plano diretor que previa duas largas avenidas que se cruzariam na praça doutor Carlos. Era uma cirurgia radical e de custo proibitivo, por isso inviável. E agora surge essa proposta, irretocável, mas cuja concretização dependerá de várias administrações, quando se sabe que, em Montes Claros, raramente uma administração deu sequência a obras idealizadas pelas anteriores.
Ao que consta, o urbanista foi procurado, inicialmente, para formular solução para trânsito. Como a tarefa pareceu diminuta em relação à importância dele, a encomenda se ampliou, resultando nesse plano que abrange toda a cidade. Quanto ao trânsito, o pesadelo vai continuar se agravando, com as ruas entupidas de carros, com velocidade média de 20 km em pontos críticos, como o chamado hipercentro. E vai parar em definitivo, se alguma coisa não for feita a curtíssimo prazo. Nesse ponto não dá para esperar a concretização do sonho de Jaime Lerner.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


60223
Por Waldyr Senna - 16/7/2010 13:33:21
O remédio amargo

Waldyr Senna Batista

Neste caso da crise financeira que sufoca a Prefeitura de Montes Claros há meses, não se trata de ter ou deixar de ter paciência, segundo a recomendação do prefeito Luiz Tadeu Leite. Trata-se de identificar as causas, reconhecer os erros e buscar a solução. Paciência não é atributo de credor, seja o servidor público com salário em atraso, seja o fornecedor que reduziu ao mínimo a margem de lucro nas licitações esperando pagamento à vista. Poucos, entre empresários e funcionários, dispõem de reservas que lhes permitem aguardar, pacientemente, a superação da crise, que não dá sinais de ceder. Há muito não se ouvia falar em atraso no pagamento de pessoal da Prefeitura. A situação nunca foi de folga, mas os pagamentos vinham se processando em data certa, tendo havido até um período(gestão de Jairo Ataíde) em que, além do salário, o servidor que aniversariava no mês recebia também a primeira parcela do 13º salário. Um luxo!
A alegação para as dificuldades atuais é de que elas se devem à queda nos repasses do governo federal devido à crise mundial, que, aliás, terminou no ano passado. E apesar de os economistas anunciarem que o rescaldo dela se estenderá até o final deste ano, o presidente Lula da Silva não se cansa de afirmar que “o Brasil foi o último a entrar na crise e o primeiro a sair dela.” Os prefeitos têm de ouvir isso calados. Na Prefeitura de Montes Claros deve ter havido, no mínimo, erro de avaliação quanto aos efeitos da crise mundial, ou não se teria optado pela admissão de cerca de dois mil funcionários, em vez de demissões, que era o que se esperava. No Brasil, sempre que candidato da oposição ganha eleição, promove corte de pessoal para abrir vagas para acomodar apaniguados. Prática condenável, pois o correto é a profissionalização do servidor público, restringindo-se as mudanças aos cargos de confiança do novo administrador. Desta vez, que se saiba, o figurino tradicional não foi seguido, mas nem por isso representa evolução, porque vieram as admissões em massa, que engordaram exageradamente a já obesa folha de pessoal, no momento em que desabava a arrecadação e se recomendava comedimento nos gastos. Inclusive por que a Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ) impõe limites rigorosos, com percentuais para balizar a relação receita/despesas de pessoal. É provável que essas admissões inconvenientes tenham feito disparar o sinal vermelho na Prefeitura, onde técnicos contratados vêm trabalhando na implantação do chamado choque de gestão. Eles até recomendaram a demissão de 1.100 servidores,certamente devido à LRF, mas a medida foi rejeitada pelo prefeito, supostamente devido ao período eleitoral em curso. Passadas as eleições, é possível que ele se veja obrigado a reconsiderar a decisão. Não há como negar que o gasto com pessoal está na raiz dessa crise, e não é preciso ser especialista na matéria para chegar a esse diagnóstico. O difícil é a aplicação do remédio amargo para a cura do paciente, pois isso acirra conflitos internos de natureza política, principalmente num governo de coalizão multifacetada como a que sustenta a atual administração. Montes Claros é a sexta maior cidade mineira em população, mas jamais chegou a frequentar o grupo das dez maiores em arrecadação, e vem sendo superada por cidades de menor expressão. Seus índices nesse quesito são sofríveis, tanto em termos de repasses do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM ) quanto em receitas próprias, reflexo da pobreza da região. A arrecadação do IPTU, mais uma vez, não chegou aos R$ 10 milhões/ano, insuficientes para quitação de uma única folha de pessoal, que é de R$ 14 milhões/mês. A inadimplência, nessa rubrica, continua superior a escandalosos 60%. Exatamente por ser difícil gerar receitas é que os prefeitos de Montes Claros deveriam dar cunho mais racional e menos eleitoreiro nessa questão do pessoal. Não tem sentido continuar admitindo gente que não tem nem como prestar serviço, porque falta espaço. Com pouco mais da metade do quadro atual, a Prefeitura deve funcionar melhor, inclusive porque poderá remunerar melhor. A opção preferencial pela crise permanente está levando o município para o buraco. Chegou agora ao penúltimo lugar no ranking das cem cidades brasileiras que se recomendam para se trabalhar(há três anos, ocupava a 79ª posição).

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


60023
Por Waldyr Senna - 9/7/2010 14:23:16
A coordenação que falta

Waldyr Senna Batista

Ao anunciar que a saúde em Montes Claros está cada vez melhor, a publicidade oficial entra em conflito com a realidade. Esse talvez seja o setor mais justamente criticado da atual administração, o que não chega a surpreender, pois o sistema universalizado de atendimento transfere para os municípios recursos sempre insuficientes em relação à demanda, que não para de crescer. Há ainda a ação eleitoreira de “cristãos novos” que dão a falsa impressão de que a solução do problema está na alçada deles e pode ser resolvido com simples conversas, audiências públicas sem consistência e contatos aleatórios em gabinetes. Nada disso resolve,até por que esse quadro é predominante em todos os municípios, notadamente os que funcionam como polos regionais, caso de Montes Claros. A saúde torna-se assim o setor mais vulnerável da administração, que, para complicar, ainda não conseguiu montar secretariado definitivo e confiável. Há secretarias chefiadas por interinos ou adjuntos, que se tornaram vagas por motivos políticos, eleitorais-legais, de saúde e até disciplinares. Mas o principal defeito é o modelo heterogêneo que serviu de base para a formação da equipe. A desarticulação é evidente. E o prefeito Luiz Tadeu Leite tenta sanar as arestas com a criação da secretaria de relações institucionais, entregue ao ex-secretário da Fazenda, Pedro Narciso, que se afastou da área financeira alegando motivos de saúde. Mas a verdade é que aquela nunca foi a praia dele. Na coordenação política seu desempenho será muito melhor, livre de números que não batem e já provocam atrasos com fornecedores e folha de pessoal. A Secretaria da Fazenda vem sendo chefiada interinamente por adjunto, que pode acabar sendo efetivado, pois a garimpagem na busca de nome qualificado para a função tem sido infrutífera. Essa área é a mais sensível na administração pública ou empresarial, e seu preenchimento se enquadra no que se costuma denominar de “quota pessoal do prefeito”. Teoricamente, todos os componentes do secretariado devem ser pessoas da confiança do prefeito. Mas injunções políticas contrariam essa norma, especialmente em administração que agrupou até antigos desafetos para ganhar a eleição. Impor o sentido de conjunto em aglomerado com peças tão diferenciadas é tarefa de engenharia política. A seleção de Dunga, na África do Sul, sucumbiu por se caracterizar como ajuntamento. Em apenas 18 meses de administração, o grupo atualmente em atividade na Prefeitura é bem diferente do que posou para a foto no dia da posse. Muita gente saiu e se há áreas em que ainda não houve reposição, também há secretários demissionários que aguardam apenas a designação de substituto. O secretário da Saúde, José Geraldo Drummond, um dos poucos nomes de peso no secretariado, estaria nesse caso. Ele vem sendo pressionado para sair desde o momento em que entrou. A pressão é de fora para dentro, patrocinada por desafetos do seu tempo de reitoria da Unimontes, facilmente identificáveis. Ele ausentou-se da função no período em que foi a Portugal para defender tese de doutorado e aproveitou para realizar “tour” pela Europa. Na sua ausência, o adjunto Valdeir Barreto pediu demissão e a Secretaria ficou virtualmente acéfala. Aliás, o prefeito já respondeu aos descontentes que substituições não resolvem, pois o que faltam são recursos.
Nos meios políticos, a flagrante desarticulação reinante no primeiro escalão da administração tem sido atribuída, em parte, ao lançamento da candidatura do filho do prefeito na corrida eleitoral. Grupos que estiveram na campanha municipal esperando reciprocidade na eleição deste ano, estariam insatisfeitos. São deputados estaduais que esperavam herdar parcela do acervo eleitoral dominado pelo atual prefeito, que,antes de lançar Tadeu Filho, se limitou a ouvir um ou outro. Os demais sentiram-se traídos.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


59746
Por Waldyr Senna - 1/7/2010 14:12:44
Aniversário sem presente

Waldyr Senna Batista

Este é um aniversário sem presente, pois não houve inauguração de obra nova. Com esforço, no Dia da Cidade, a Prefeitura está entregando a praça da Santa Casa, revitalizada, em parte com base em projeto deixado pelo ex-prefeito Athos Avelino. Sintoma claro de que, decorridos 18 meses do mandato de 48, a administração ainda patina. No entanto, ao assumir, o prefeito Luiz Tadeu Leite apresentou propostas animadoras, dando a impressão de que tinha bala na agulha. Uma delas era contratar Oscar Niemeyer para projetar centro de convenções que seria erguido no Interlagos. Descartou, de plano, a obra iniciada no distrito industrial, que dispunha de terreno e de verba do Ministério do Turismo. R$ 4 milhões tinham sido aplicados no prolongamento da avenida Sidney Chaves, que funcionaria como via de acesso. Outros R$ 4 milhões estavam anunciados.
Emissário da Corregedoria Geral da União (CGU), que no início deste ano veio vistoriar a obra, ao ser informado do projeto alternativo, não o aprovou, deixando claro que, com recursos federais, o centro de convenções só pode ser construído no DI. Ele não disse, mas há o risco de o município ter de devolver o dinheiro gasto na avenida de acesso, cujos balaustres de metal estão se enferrujando.
Outra iniciativa anunciada pelo prefeito foi a contratação do urbanista Jayme Lerner para reformulação do sistema de trânsito da cidade. Ele foi a Curitiba, técnicos do urbanista vieram aqui para coleta de dados, mas o assunto não prosperou. O que cresceu e se complicou foi o trânsito, tido como o problema mais grave da atualidade em Montes Claros. A Prefeitura se limita a pequenas intervenções e instalação de semáforos.
A reforma geral do prédio do mercado, ultrapassado antes mesmo de ser concluído, foi outra proposta anunciada. Haveria R$ 7 milhões para a obra, cujo projeto está pronto, com um detalhe ainda não divulgado: o prédio terá como fachada réplica do antigo mercado da praça doutor Carlos, cuja demolição em 1960 continua molestando os saudosistas, alguns dos quais nem eram nascidos.
A questão (gravíssima) do lixo também entrou no rol. Consta que houve licitação envolvendo R$ 126 milhões, prevendo mudança que propiciaria economia mensal de R$ 300 mil, com serviço de qualidade. O prefeito esteve nos Estados Unidos para conhecer avançado sistema de tratamento do lixo e voltou entusiasmado, mas ficou nisso.
Com o choque de gestão, também anunciado, deu-se o seguinte: foi bem até o ponto em que indicou a demissão de 1.100 servidores, informação que a Prefeitura desmentiu. O que faz sentido, tendo em vista que, neste curto período da atual administração, o quadro de funcionários inchou, de 8.300 para mais de 10 mil, ao custo de R$ 13 milhões por mês. Como cortar 1.100 logo em seguida? Mas, apesar desse choque, a medida é positiva e prossegue, esperando-se que produza economia anual de R$ 20 milhões.
Na relação figurou também a retomada do estádio municipal de futebol, o “mocão”, um fantasma que assusta o contribuinte há mais de 40 anos e que se resume em imenso buraco.
De tudo se conclui que a estagnação predominante não se deve a falta de ideias. O problema é falta de recursos, embora não pareça, pois a Prefeitura vai desembolsar R$ 900 mil para manter time de vôley que leva o nome de Montes Claros. Ela arrecada, como se diz, da mão para a boca, e só tem dinheiro para o trivial. Mas o povão gosta de circo.
Segundo pessoas próximas ao prefeito, os problemas financeiros seriam a causa do pouco entusiasmo por ele demonstrado ultimamente, ao contrário do que acontecia nos dois mandatos anteriores. Essas pessoas confirmam que o prefeito está jogando todas as suas esperanças na eleição do senador Hélio Costa para o governo do Estado ( é a terceira tentativa dele). Mas elas se mostram pouco confiantes de que o socorro pretendido chegue com a presteza necessária, pois o primeiro ano de qualquer administração costuma ser problemático.
Assim, o próximo aniversário corre o risco de também transcorrer sem presentes.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


59428
Por Waldyr Senna - 18/6/2010 15:35:59
Ao som das vuvuzelas

Waldyr Senna Batista

Em tempo de Copa do Mundo, não há como fugir ao tema, contrariando o foco habitual da coluna. Mas, com algum esforço, será possível identificar semelhanças entre a seleção brasileira que disputa a Copa na África do Sul e a atividade política em Montes Claros.
Dunga, o treinador da seleção, trabalhou três anos e meio para montar o time que deveria reunir os jogadores mais talentosos e eficientes do Brasil, mas pode não ter alcançado o objetivo, pelo que se viu na fraca apresentação contra a equipe da Coreia do Norte. Amanhã, quem sabe ?
O prefeito Luiz Tadeu Leite, que assumiu a Prefeitura pela terceira vez, prometeu reunir as melhores cabeças, mas limitou-se até agora a escalar time de qualidade discutível, além de não conseguir preencher todas as posições, devido ao entra-e-sai interminável, inclusive por falta de aptidão de alguns dos convocados. Houve também quem recusasse o chamado, outros se apresentaram contundidos e alguns tiveram de se afastar devido a exigências legais.
O técnico da seleção foi escolhido pela cartolagem da CBF para transformar em realidade o grande sonho do hexa-campeonato; o prefeito, ao se eleger, conquistou o tri-campeonato, com a missão de realizar a administração dos sonhos dos eleitores, mas, até agora, o sonho continua sendo sonho, com ameaça de se transformar em pesadelo.
Experiente de muitas jornadas, inclusive em estádios do exterior, Dunga projetou escalada vitoriosa, classificando a seleção por antecipação para a disputa da Copa. Supunha-se que ele soubesse tudo sobre o assunto, mas começou a fase final em condições pouco animadoras.
O prefeito, ao assumir, após preleção feita aos craques que passaram a compor sua equipe, alinhou itens importantes, dando a impressão de que só esperava soar o apito para dar início ao jogo. Tudo indicava que iria tirar de letra as dificuldades,pois tática e estratégia não faltavam para: 1) reformulação do trânsito da cidade; 2) retomada da construção do Mocão; 3) construção de centro de convenções, tendo no comando do ataque ninguém menos do que Oscar Niemeyer; 4) implantação de moderno sistema de coleta e tratamento de lixo; 4) aplicação de choque de gestão, que proporcionaria lançamentos para o interior da grande área, onde atacantes habilidosos marcariam os gols que levariam à vitória. Mas nada disso aconteceu.
Dunga chegou à Copa sem sistema tático definido. A equipe dele mostrou-se lenta e foi imobilizada por retranca aplicada pela fraca Coreia do Norte, país que se notabilizou pela figura exótica do ditador que só pensa em bomba atômica e onde sequer se suspeitava que houvesse a prática do futebol.
Aqui, o prefeito sabe tudo o que se deve fazer nas quatro linhas da administração, mas parece ter sido surpreendido por adversário que arma barreiras com a falta de recursos para a realização de obras. A “jabolane”, a bola cheia de trejeitos traiçoeiros adotada pela Fifa, está na marca do pênalti, mas não pode ser arremessada para as redes porque tudo o que se arrecada mal dá para quitar a folha de pessoal. São mais de dez mil espectadores superlotando as arquibancadas.
À frente da seleção, técnico algum consegue unanimidade para suas decisões em campo. Afinal, o Brasil conta com quase 200 milhões de técnicos de futebol, todos mais entendidos do que o designado pela CBF. Não seria na Prefeitura que alguém iria obter aprovação unânime, até porque a escolha do comandante ali se dá em disputa eleitoral em que os concorrentes derrotados deixam o gramado ao final do pleito e passam a torcer sistematicamente contra.
Tudo isso, no caso da Copa atualmente em disputa, ao som das insuportáveis “vuvuzelas”...

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


59215
Por Waldyr Senna - 11/6/2010 13:44:12
Pequi afrodisíaco

Waldyr Senna Batista

O historiador Hermes de Paula foi talvez o maior divulgador do pequi, que, graças ao seu trabalho, transformou-se numa espécie de símbolo da cidade e da região. Ele pronunciava palestras e produzia textos em que destacava as qualidades nutrientes do pequi e os benefícios que ele propiciava como alimento da população pobre. Entre as qualidades, referia-se ao poder afrodisíaco da fruta, embora não dispusesse de embasamento científico para sustentar a tese. A afirmativa talvez fosse mero recurso para estabelecer a interatividade com a plateia, recurso bastante usado pelos palestristas. No máximo, dispunha de informações resultantes da tradição oral, segundo as quais, no decorrer dos nove meses após o término da safra anual do pequi, crescia a incidência de mulheres grávidas em áreas onde predominava a pobreza e a fruta amarela figurava como item importante do que hoje se denomina de cesta básica. A plateia se divertia com a referência maliciosa. Isso é o que sempre se falou e se teve como curiosidade integrada ao folclore regional. O que não se sabia é que, em Montes Claros e outros municípios do Norte de Minas, é expressiva a prevalência de partos duplos, fenômeno que pode ter algo a ver com o consumo de pequi. Os índices são tão significativos, que se criou aqui a Associação de Gêmeos do Norte de Minas, com o objetivo de pesquisar, já agora cientificamente, as razões do fato. A informação está há muito tempo na Internet, com riqueza de detalhes, e está vindo à tona devido a publicação de reportagem em revista de circulação nacional, voltada para temas científicos, diferindo, em parte, do que consta da Internet. No grupo de 15 pessoas, dedicado à pesquisa, figura a montes-clarense Patrícia Corby, que trabalha na Universidade de Nova York, patrocinadora do projeto. Na verdade, a pesquisa se relacionava à cárie dentária, mas acabou estendendo-se à questão do pequi. Na rede, artigo assinado por Guilherme Rosa (que não foi identificado por informantes consultados pela coluna) sob o título de “A fruta dos gêmeos”, começa por dizer que “o pequi é uma fruta cheia de segredos” e se refere aos rumores de que, “De acordo com uma lenda local, ele seria um potente afrodisíaco, responsável pelo grande número de gêmeos na região”. O autor cita dados estatísticos: enquanto no resto do Brasil a média de gêmeos fica em torno de 1,5% da população, em Montes Claros se situa em 3% a 4%. Intrigados com esses números, diz o autor, pesquisadores da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, criaram há quase dez anos, em Montes Claros, entidade destinada a estudar se a cárie dentária tem componente genético, e concluiram que o ideal seria estudar uma grande população de gêmeos e comparar a incidência do problema em pessoas com o mesmo genoma. Montes Claros foi escolhida devido aos índices e, certamente, também por influência de Patrícia Corby e do brasileiro Walter Bretz, Ph.D em epidemiologia oral pela Universidade de Michigan, professor do Departamento de Cariologia da Universidade de Nova York e responsável pela associação. Trata-se, como se vê, de assunto da maior seriedade, envolvendo 1.200 gêmeos, além de receber pesquisadores do exterior. No decorrer dos quase dez anos de existência da entidade, os cientistas envolvidos no projeto publicaram diversas pesquisas, comprovando o componente genético da cárie e do mau hálito. Há cerca de um ano, segundo o articulista, eles acabaram dando atenção para os boatos sobre o pequi e investiram para avaliar se a fruta tem mesmo a capacidade de elevar a incidência de gêmeos. E conclui Guilherme Rosa: “Os pesquisadores podem acabar descobrindo alguma substância na fruta que interfira na reprodução e na ovulação. Mas, por ora, ainda não há fatos que indiquem que os poderes afrodisíacos e duplicadores do pequi sejam mais do que lenda”. Com todo o respeito, desde a primeira metade do século passado, usando apenas o rudimentar processo do “olhômetro”, Hermes de Paula, médico e dono de laboratório de análises clínicas, já tinha a resposta...

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


58818
Por Waldyr Senna - 28/5/2010 13:36:39
Atração irresistível

Waldyr Senna Batista

Neste ano pós-crise mundial, praticamente todos os prefeitos têm atribuído ao governo federal a culpa pelas dificuldades financeiras de seus municípios. Alegam que o presidente Lula da Silva utilizou recursos do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM ) para reforçar os cofres federais e alcançar o equilíbrio das finanças públicas.
Eles têm razão apenas em parte, porque a crise dos municípios vem de muito mais longe. A manobra praticada agora pelo governo federal apenas levou ao agravamento do problema, que decorre de má gestão por parte dos dirigentes municipais, que praticam o empreguismo desenfreado e não se preocupam em impor limites à gastança.
Pesquisa de Informações Básicas Municipais ( Munic ), divulgada há dias pelo IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), deixa bem claro que continua aumentando o inchaço na administração dos municípios mineiros. De 2005 a 2009, o número de pessoas trabalhando na administração direta ou indireta aumentou em 19,5%. O estudo aponta relação muito próxima entre o tamanho das cidades e a política de empregos nas prefeituras: quanto menor o número de habitantes, maior o contingente de servidores.
O presidente da Associação Mineira de Municípios ( AMM ), José Milton Carvalho, prefeito de Conselheiro Lafayete, é de opinião que essa desproporção constitui problema histórico, que remonta à época em que os distritos foram ganhando o status de municípios. Diz ele: “O empreguismo é uma realidade, uma questão histórica e cultural que vemos muito, e principalmente, nos menores municípios, porque, realmente, eles são os maiores empregadores da economia local. O desemprego é quase sempre resolvido assim”. Na opinião dele, para os municípios que têm receita pequena, isso dificulta a vida e inviabiliza qualquer tipo de investimento, já que os recursos ficam presos à folha de pagamento, que acaba superando o limite ( 54%) imposto pela lei de responsabilidade fiscal ( LRF ).
Na maioria dos municípios, os recursos oriundos do FPM são a única fonte de receita, e como o volume de gasto com salários só aumenta, a queda na arrecadação faz crescer a porcentagem da folha de pagamento em relação ao orçamento total. Assim, declara o dirigente “muitos prefeitos que estavam no limite de endividamento com pessoal podem acabar superando o limite da lei”. A estimativa da AMM é de que, atualmente, cerca de 90% dos municípios passem por dificuldades orçamentárias.
Neste caso, a solução aventada pelo presidente da associação é cortar o número de servidores, prática que os prefeitos abominam. Isso produziria sobras no orçamento para fomentar atividades econômicas nos municípios, saída de que os prefeitos jamais cogitarão. O prefeito José Milton Carvalho enfatiza: “Tem que sair do empreguismo e incentivar a iniciativa privada com fontes alternativas de renda. Senão, você condena o município eternamente”.
Seria esperar muito dos prefeitos, que não pensam no longo prazo e preferem a fórmula simplista dos repasses de recursos, que leva ao crescimento do número de funcionários espelhado pela pesquisa do IBGE, segundo a qual, somente no ano passado, o contingente de servidores nas prefeituras brasileiras chegou a 5,7 milhões, média de 1 mil por município. Esse número é 10% maior se comparado ao de 2008.
O presidente da AMM refere-se aos pequenos municípios, mas o problema abrange também os de maior porte. Caso de Montes Claros, por exemplo, em que a administração anterior terminou com pouco mais de 8 mil servidores e, decorridos 17 meses da atual, esse número já alcança 9.900, confessados. Para regularizar a situação de parte dos servidores contratados, a Prefeitura está promovendo concurso público, que tem mobilizado multidões.
Por algum motivo, todo o mundo quer ser funcionário das prefeituras, onde os salários não são nada atrativos.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


58617
Por Waldyr Senna - 21/5/2010 12:34:03
Perigo que vem do lixo

Waldyr Senna Batista

Só o fato de a Prefeitura estar buscando alternativa para o processamento do lixo recolhido na cidade indica que o atual modelo há muito se esgotou e causa preocupação, pois há até risco de desequilíbrio ambiental. Em recente entrevista, ao defender a privatização do sistema, operado pela Esurb, empresa municipal, o prefeito Luiz Tadeu Leite informou que a inevitável mudança possibilitará economia mensal de R$ 300 mil. E destacou: “O mais importante é que, na iniciativa privada, além de ficar mais fácil a fiscalização, o serviço ganha mais eficiência” – comentário surpreendente mas absolutamente correto.Mas vem de longe essa tentativa de privatização do serviço, objeto de licitação pública na administração anterior. O processo não foi concluido devido a embargo interposto no TCE – Tribunal de Contas do Estado por concorrentes derrotadas. A empresa vencedora propunha o aproveitamento do lixo para geração de energia, ao preço de R$ 27,00 por tonelada de lixo processado, utilizando tecnologia desenvolvida nos Estados Unidos. E cuidaria de instalar novo aterro sanitário. Com a paralisação, a situação só tende a agravar-se. São recolhidas na cidade em torno de 220 toneladas de lixo, por dia, e não há mais onde depositar esses detritos. “O aterro não pode continuar como está”, afirmou o prefeito, na mesma entrevista, no que é seguido por técnico de meio ambiente cuja identidade não foi citada: “Do jeito que está hoje, o aterro sanitário chegou ao seu limite e virou praticamente um lixão a céu aberto. A situação está insustentável”. A vizinhança reclama devido à infestação de moscas, baratas, ratos e urubus, além do mau cheiro insuportável. Em matéria publicada no “Estado de Minas”, assinada pelo repórter Luiz Ribeiro, é levantada a suspeita de contaminação de nascentes próximas ao lixão. Uma delas se encaminha ao rio Vieiras, que corta a cidade e chega ao rio Verde, afluente do São Francisco. A propósito de acidente ambiental, 385 municípios mineiros estão sendo intimados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente ( FEAM ) para desativar seus lixões. Há quase dez anos o órgão expediu resolução determinando o fim dessas áreas a céu aberto. Elas são focos de doenças, de contaminação ambiental e de degradação humana, por atraírem famílias inteiras em busca de sustento. Em 2001, o Ministério Público Estadual firmou mais de 500 termos de ajustamento de conduta com prefeitos, que em maioria não honraram o compromisso de optar por aterros controlados ou sanitários. “Vamos começar a aplicar multas diárias e estamos no fim dos levantamentos”, informou Francisco Fonseca, gerente da Divisão de Saneamento da FEAM, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente. Se Montes Claros não está entre as visadas, corre o risco de vir a integrar a lista, tal é a degradação predominante. Não fosse os entraves burocráticos, legais, administrativos e judiciais, é de se imaginar que a solução do problema do lixo em Montes Claros seria relativamente fácil, uma vez que aqui funciona unidade do grupo cimenteiro Lafarge, que domina a tecnologia de aproveitamento do lixo na produção de calor e na composição de cimento. A Prefeitura estaria estudando proposta dessa empresa, mas tudo esbarra no TCE, onde tramita a passos lentos o embargo das empresas que perderam a concorrência pública do lixo. O prefeito Luiz Tadeu Leite extravasou sua indignação no contato com a imprensa: “É preciso que o Tribunal esclareça se a licitação pode ser concluída. Ou então, que nos autorize a lançar novo edital. O que não pode é o aterro continuar como está”.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


58368
Por Waldyr Senna - 14/05/2010 12:20
Lixo privatizado

Waldyr Senna Batista

Causou espanto – para dizer o mínimo – a informação de que a Prefeitura não poderia terceirizar o serviço de coleta de lixo da cidade sem audiência prévia da Câmara Municipal. Faz sentido, e isso estaria previsto na lei orgânica do município, segundo os vereadores, que condenam também a insuficiente divulgação da licitação que teria envolvido custos superiores a R$ 126 milhões.
Contudo, é preciso conceder o direito da dúvida e admitir que os vereadores podem estar equivocados, porque o setor jurídico da Prefeitura conta com dezenas de advogados.Eles não poderiam ser colhidos no contra-pé pela comissão de serviços públicos do Legislativo, presidida pelo vereador Franklin Cabeleireiro, cuja qualificação para emitir parecer de natureza jurídica deriva do fato de ter sido ungido pelo voto popular, enquanto os advogados têm formação técnica específica.
Mas, se se confirmar a procedência da informação, eles certamente serão chamados à colação ( no jargão forense) pelo prefeito Luiz Tadeu Leite que, por sinal, também é advogado. Cabe-lhes demonstrar que o vereador-cabeleireiro está errado ou a barba deles vai crescer, como se dizia quando alguém se encontrava em situação embaraçosa.
A suposta falha não é insanável, mas deixaria o Executivo em posição incômoda, considerando-se que a lei orgânica equivale à Constituição, no âmbito municipal, e os juristas municipais não podem ignorá-la.
Na prática, a coleta de lixo já foi terceirizada há tempos, desde quando a Prefeitura transferiu esse encargo à Esurb, empresa pública municipal criada no final da década de 1980. Ela foi imaginada com o objetivo de driblar entraves burocráticos e legais exigidos da Secretaria de Obras, que foi extinta. Não tinha como objeto social a coleta de lixo, função que lhe foi delegada algum tempo depois, mas poderia, prestar serviços a outras prefeituras e também à iniciativa privada. Não se sabe se o fez.
Livre das amarras, ela acabou transformada em autêntico mastodonte. Na administração anterior foram demitidos centenas de funcionários, a pretexto de “enxugar” seus quadros. A maioria deles está até hoje em litígio na Justiça do Trabalho. Mas nem assim as coisas se acomodaram, porque nunca cessou a aspiral de admissões eleitoreiras, resultando na péssima qualidade do serviço de limpeza pública que se vê nas ruas e que acabou transformando-se em principal atividade da empresa. A ela cabe também a interminável operação tapa-buracos.
A licitação feita agora para privatizar a coleta de lixo é mais uma tentativa da Prefeitura para eliminar a deficiência crônica do setor. A medida, por sinal, deixa a desejar em cidades menores e maiores do que Montes Claros. O lixo continua sendo o maior problema social e sanitário das grandes cidades, haja vista o que aconteceu há dias no Rio de Janeiro. Não há mais espaço para os “lixões”.
Ao retornar de recente viagem aos Estados Unidos, em caráter particular, o prefeito Luiz Tadeu Leite disse que visitou instalações de processamento de lixo na Califórnia e deu a entender que poderia utilizar o mesmo sistema em Montes Claros. Mas, com a privatização agora em curso, tudo indica que mudou de ideia, lançando mão da licitação, que significa passar o problema adiante.
A posição contrária à medida, manifestada por vereadores, não se prende à qualidade do serviço e, sim, ao destino a ser dado aos funcionários da Esurb envolvidos com o lixo. Não devem ser poucos. De olho nas futuras eleições, os vereadores certamente temem a repetição do que ocorreu na administração anterior.
Não se tem informação exata sobre o número de funcionários da empresa. Eles estão entre os 9.900 que compõem o quadro da Prefeitura. Aliás, um número bem conveniente, que evita, por enquanto, o impacto da citação do segundo dígito de milhar do empreguismo incurável.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


57869
Por Waldyr Senna - 30/4/2010 15:16:44
A profecia do Coronel

Waldyr Senna Batista

No início dos anos 1970, ao desembarcar em Montes Claros para assumir o comando do 10º Batalhão da Polícia Militar, o Coronel Fleury encontrou a cidade e a região empenhadas em campanha intensiva visando o asfaltamento da BR-251, que leva à Rio-Bahia. O argumento era o de que, com a rodovia, a economia regional se fortaleceria, mediante o desvio de boa parte do fluxo, ida e volta, de veículos que faziam o trajeto do Centro-Oeste do País e do Triângulo em direção ao Nordeste. Seriam 200 quilômetros a menos, esse era o grande argumento, por representar economia de combustíveis.
Policial experiente e desejoso de se integrar logo à cidade e à região, o novo comandante do 10º BPM abraçou a campanha. E tendo servido em áreas localizadas na Rio-Bahia, ele achou por bem prevenir a todos sobre o clima de violência predominante ao longo da rodovia. E gracejou: “Corremos o risco de nos arrepender disso que estamos fazendo agora”. E olhe que era uma fase em que sequer se falava em drogas e outros flagelos dos tempos atuais.
Ele já se foi, mas sua profecia, de certa forma, está sendo cumprida. O corredor formado pela rodovia federal de fato incrementou o desenvolvimento da região, mas, em contra-partida, desviou para cá a rota maldita do tráfico das drogas. Montes Claros tornou-se ponto destacado dessa rota, do que é evidência a disputa travada por gangues, com execuções sumárias que alcançam, no quadrimestre que termina hoje, média mensal de quase 10 assassinatos. E a população tenta se proteger com muralhas, grades, cercas eletrificadas e sistemas de alarme.
Gráfico mostrado pela Polícia Militar nesta semana, em reunião com a imprensa, deixa claro que o agravamento da situação começou em 1997, quando se completou a pavimentação da BR-251. Cresceram os índices de roubo, tráfico de drogas e contrabando. Em 2005, o problema alcançou o ápice, o que levou o governo do Estado a investir pesado para tentar reverter a situação.
Foi a partir de então que se deram a integração das policias Civil e Militar, a implantação do programa Proerd que visa a conscientização dos jovens para evitar o uso de drogas, a construção de presídios regionais, a execução de projetos sociais, o uso de helicóptero, a reformulação do sistema de policiamento, o reequipamento das polícias inclusive com armamentos e viaturas.
As autoridades policiais asseguram que esse conjunto de medidas fez reduzir o índice de criminalidade no Norte de Minas, mas esse aspecto ainda não se evidenciou. Até porque os bandidos também se equiparam e aperfeiçoaram seus métodos, e estão obtendo êxito em sua ação deletéria, apesar de terem perdido seus principais chefes, quase todos recolhidos às penitenciárias. Mas eles são facilmente substituídos, ou simplesmente continuam comandando o crime do interior das prisões.
No momento, esse dispositivo de repressão e prevenção encontra-se a cargo da 11ª. Região da Polícia Militar, que é comandada pelo Coronel Franklin de Paula Silveira (47 anos, 27 de PM), o primeiro montes-clarense a exercer essa função. Em seu gabinete de trabalho está instalada a galeria de fotos dos ex-comandantes do 10º BPM, entre elas a do Coronel Fleury, cuja profecia agora lhe cabe contrariar, com ação efetiva.
Mas, ele valoriza, também, a ação preventiva e até sugere pauta de textos a serem desenvolvidos pela Imprensa. Alguns deles: A degradação da família; A perda do senso do limite (tudo pode?); O aumento do consumo de drogas; a escalada do consumismo; A impunidade; A corrupção; O desrespeito às normas de trânsito e outras; A justiça e as leis trabalhistas.
Temas que, no seu entendimento, guardam relação com a escalada do crime.
Quem se habilita?

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


57629
Por Waldyr Senna - 23/4/2010 15:33:46
O governador do Norte de Minas

Waldyr Senna Batista

O ex-governador Francelino Pereira esteve em Montes Claros na semana passada, para autografar o livro-documentário Chão de Minas, produzido por Kao Martins, Paulinho Assunção e Sebastião Martins, e foi recebido com manifestações de carinho e amizade. No salão do Automóvel Clube havia pessoas de todo o Norte de Minas, especialmente ex-prefeitos e dirigentes partidários que com ele trabalharam durante o mandato terminado em 1983. O livro narra a trajetória do piauiense de Angical que aportou em Belo Horizonte, onde estudou e exerceu o mandato de vereador. A partir daí, sua história se liga ao Norte de Minas, onde passou a atuar, elegendo-se deputado federal por vários mandatos e projetando-se nacionalmente, até ser designado governador. Uma escolha que provocou controvérsias, devido às circunstâncias da época, em pleno regime militar, em que a eleição se dava por voto indireto para referendar a vontade expressa do general-presidente, no seu caso, Ernesto Geisel. E, para acirrar a controvérsia, tratava-se da primeira vez que Minas seria governado por pessoa nascida em outro Estado. Mas Francelino Pereira mostraria ter assimilado como ninguém o jeito mineiro de exercer a política, no convívio que tivera com mineiros da melhor estirpe, como Pedro Aleixo, Milton Campos e Magalhães Pinto, entre outros, todos personagens destacados no livro. Habilidoso, afável e conciliador, logo ele iria superar as resistências e cumprir com sucesso o mandato. Para esta região, sua escolha teve significado especial, sintetizado na sua declaração de que seria “o governador do Norte de Minas”. Essa, com efeito, foi a marca predominante do seu governo. Por isso, torna-se oportuno relembrar algumas de suas realizações mais importantes para esta parte do Estado. A pavimentação das estradas para Januária e Janaúba, reivindicada desde sempre, transformou para melhor a realidade da região. A racionalização da política de aproveitamento dos incentivos fiscais da Sudene, que permitiu a consolidação dos parques industriais de Montes Claros, Pirapora e Várzea da Palma. E, para Montes Claros, especificamente, duas iniciativas da maior importância foram adotadas: o programa Cidades de Porte Médio, que foi o maior conjunto de projetos da história da cidade, parte com recursos a fundo perdido e parte com financiamentos subsidiados de longo prazo. Destaque para a Avenida Sanitária, que permite o desvio diário de milhares de veículos que as ruas estreitas do centro da cidade não suportariam. Se com ela a situação atual do trânsito é caótica, imagine-se o que seria sem ela.
A construção da barragem do rio Juramento foi uma das mais importantes obras públicas do século passado, implantada no momento em que o sistema já havia atingido a exaustão. E poucos se dão conta da catástrofe que a falta dessa represa representaria para a cidade, com demanda crescente e racionamento rigoroso. Com a capacidade de captação duplicada recentemente e em processo de melhoria da rede de distribuição, a cidade volta a ter condições de suportar o consumo por muitos anos. São realizações estruturais que mudariam o perfil da cidade e melhoraram as perspectivas para o futuro, que já chegou. Sem a presença de Francelino Pereira no governo do Estado, elas dificilmente teriam sido concretizadas. Pelo menos não a tempo de evitar a catástrofe.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


57315
Por Waldyr Senna - 16/4/2010 15:38:56
A gestação do choque

Waldyr Senna Batista

O sucesso alcançado pelo governador Aécio Neves com o choque de gestão tem levado governadores e prefeitos a adotar o sistema. Que não é infalível e nem realiza milagres. Nem todos sabem que, para obter êxito com esse programa, estados e municípios precisam atender a pré-requisitos que abranjam até o período anterior à posse do governante, com procedimentos a serem perseguidos sem esmorecimento durante longo prazo, que pode chegar a consumir metade do mandato. Trata-se de medidas impopulares, com eliminação de influências eleitoreiras, além de (e principalmente) adoção de rígido controle de gastos. Demissões não são descartadas. O administrador que se dispuser a tanto, precisa estar consciente de que enfrentará desgaste político e se transformará em alvo da insatisfação de correligionários e financiadores de campanha impacientes, que geralmente batem à porta mal se anuncia o resultado das urnas.Choque de gestão na administração pública é um processo. O governador Mário Covas, de São Paulo, foi o precussor dessa modalidade de governar. Transformou-se em saco de pancadas, mas persistiu no propósito e conseguiu reverter a situação na segunda metade do período. Reelegeu-se.
Aécio Neves, com outro estilo, por ser mineiro, adotou o programa, alicerçado por rigorosa reforma fiscal e forte esquema publicitário. Saneou as finanças do Estado e realizou o maior conjunto de obras já visto. Não só se reelegeu como saiu consagrado. Em Montes Claros, só depois de decorridos 15 meses do mandato, o prefeito Luiz Tadeu Leite anunciou sua adesão ao modismo da atualidade. Deveria tê-lo feito no primeiro dia. Sua meta é economizar R$ 20 milhões em um ano, para serem aplicados, ao que ele diz, no atendimento à saúde, em obras públicas e outros serviços. Isso se daria, segundo o prefeito, com medidas que evitem desperdícios e custos desnecessários.
O propósito é louvável, mas, por estar chegando um pouco tarde, tem reduzida sua margem de êxito. Até agora, o prefeito fez tudo o que o manual reprova, a começar pelo inchaço do quadro de pessoal. Tendo assumido a Prefeitura com absurdos 8 mil servidores e, pressionado pelo Ministério Público, anunciou a demissão de 4 mil contratados, que estariam em situação irregular. E agora surpreende, revelando que o número de funcionários, em vez de diminuir, aumentou, chegando a 9.900.
Ainda que as demissões anunciadas não tenham sido efetivadas ou que parte desse contingente tenha sido readmitida, o crescimento do empreguismo foi assombroso. E o próprio prefeito, em entrevista, confessa que boa parte desses servidores foi contratada por indicação de vereadores, deputados estaduais e federais e por partidos que lhe deram sustentação na campanha eleitoral. Consta que a “quota” pessoal de cada vereador, nesse festival custeado pelo contribuinte, foi de cinquenta indicações, o que explica o fato de, na Câmara de 15 representantes, o prefeito ter o respaldo sistemático de 15. Isso mesmo: unanimidade. O pior é que, enquanto o custo da folha de pagamento crescia ( R$ 13 milhões/mês), a arrecadação desabava: de quase 15 milhões, chegou a R$ 7 milhões, devido à crise da economia mundial do ano passado, estando atualmente em R$ 9 milhões, com previsão de que só em 2011 alcançará a cifra anterior à crise. Qualquer empresa, num quadro semelhante, seria dada como falida. Mas o poder público não “quebra”. Deixa de realizar serviços essenciais e faz com que piore a qualidade de vida da comunidade. O administrador erra e o povo é quem sofre. O fato de o prefeito estar anunciando esse choque de gestão extemporâneo equivale a dizer que a administração não conseguiu decolar, decorrido um terço dos 48 meses do mandato. Espremida entre duas eleições, ela se vê manietada por compromissos eleitoreiros e dificuldades legais para obter repasses para obras. O choque em gestação constitui a cartada de desespero.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


57059
Por Waldyr Senna - 9/4/2010 14:24:20
O deputado e o prefeito

Waldyr Senna Batista

Poucos meses depois de anunciada, desfez-se a aliança do
deputado Rui Muniz com o prefeito Luiz Tadeu Leite. Foi tão
fugaz que não chegou a influenciar na composição do quadro
que se delineia com vistas à eleição de outubro.
Até poucos meses antes da eleição municipal de 2008, em que
ambos seriam candidatos a prefeito, eles demonstravam
afinidade, tendo desfilado pelos becos do Feijão Semeado,
com as esposas, para demonstrar que ali só há gente boa. O
périplo sugeria a possibilidade de parceria entre os dois, o
que não chegou a acontecer.A disputa pela Prefeitura
colocou-os em campos opostos, numa campanha em que o
deputado, numa peça publicitária divulgada no horário
gratuito de televisão, classificou todos os demais
concorrentes como farinha do mesmo saco, e se apresentou
como o único novo.
Excluído do segundo turno, ele aliou-se ao então prefeito
Athos Avelino, de quem, mesmo antes da disputa, era
adversário ferrenho, fato natural em se tratando de eleição
em dois turnos, em que até os inimigos se abraçam. Deve ter
inspirado essa aproximação o raciocínio lógico de que, se
reeleito, o então prefeito estaria fora da disputa de 2012,
a que o deputado já se apresentou. Foram derrotados.
Instalada a nova administração, ele surpreendeu ao adotar
posicionamento equilibrado, quando se imaginava que se
colocaria em oposição. Isso deve ter facilitado sua
reaproximação com o prefeito, a quem, no final do ano
passado, ofereceu apoio incondicional, em entrevista no
jornal de sua propriedade. A oferta foi acolhida de pronto
pelo prefeito, também em entrevista no mesmo jornal, com
rasgados elogios.
Mas o idílio, como se vê agora, duraria pouco. De repente,
de novo sem qualquer explicação, o jornal do deputado deixou
claro o rompimento, passando a adotar linha de oposição
ostensiva, em que classifica a atual administração como
“administração obra zero” e abre espaço para estampar fotos
mostrando o péssimo estado das ruas esburacadas e montanhas
de lixo não recolhido, no que seria concurso para a escolha
da rua em pior estado. Destaque também para a epidemia de
dengue, em que Montes Claros figura como a campeã no Estado.
E, para não deixar dúvidas, o jornal pespega na MCTrans, a
empresa da Prefeitura que cuida do trânsito, o apelido de
MCTranstornos. Com um aliado como esse, o prefeito deve ter
concluído que não precisa de adversário.
É evidente que tanto a aliança como o rompimento dela
tiveram motivação eleitoral, que, por não ter sido
explicitada, enseja especulações. Candidato a deputado
federal, Rui Muniz teria arquitetado a aproximação na
suposição de obter o apoio do prefeito, que, por sua vez,
não esconde o compromisso que tem com o empresário Wilson
Cunha, também candidato, cuja participação em sua campanha
tem sido retribuída com espaços generosos na atual
administração.
Se até os buracos das ruas de Montes Claros sabem disso, o
deputado Rui Muniz, relativamente novo nas lides da
política, mas bastante rodado em articulações empresariais,
não poderia ter se aventurado a uma composição dessa
natureza sem se resguardar.
A não ser que aquele périplo pelas ruelas do Feijão Semeado
envolvesse compromisso que vá além da bela foto, publicada
na primeira página do jornal do deputado, em que aparece o
quarteto sorridente.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


56795
Por Waldyr Senna - 01/04/2010 15:30
As estatísticas e os fatos

Waldyr Senna Batista

É sabido que a repressão ao crime nas capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo, tem como consequência o agravamento da segurança pública em cidades do interior do País, para onde os marginais se deslocam. Essa é uma das explicações para o que acontece em Montes Claros, que foi posta na rota do tráfico de drogas, com o que a situação chegou a níveis insuportáveis.
Isso deve ter surpreendido as autoridades policiais, que, em janeiro deste ano, comemoraram a redução de 30% nos casos de homicídios em comparação com 2008. O delegado Aluízio Mesquita, na ocasião, manifestou otimismo quanto aos efeitos da ação policial, revelando a expectativa de que “a situação tende a melhorar no ano de 2010”. Tomou por base números de 2008, quando, só em dezembro, foram registrados 13 homicídios, enquanto que, no último trimestre de 2009, foram apenas 12 (média de 4, portanto).
Seu colega Giovani Siervi conseguiu conter o otimismo diante de estatísticas tão favoráveis, lembrando que o trabalho precisava continuar, “pois existem muitos casos acontecendo em algumas regiões e carecem de atenção especial para que o crime de homicídio fique sob controle”.
Acertou em cheio, porque as execuções sumárias foram retomadas ainda em janeiro e só têm aumentado, estando na marca de 29 no trimestre que terminou ontem, média mensal de quase dez. Analisados, esses números indicam que, até dezembro, poderão acontecer cerca de 120 homicídios na cidade. Pelos critérios internacionais, que tomam por base grupos de 100 mil habitantes, Montes Claros, com 360 mil, não poderia ultrapassar 90. São Paulo, com mais de 10 milhões de habitantes, fechou o trimestre com 25 casos por 100 mil.
A matança continua acontecendo na cidade e a polícia a atribui ao tráfico e consumo de drogas, o que parece óbvio. Mas não chega à autoria dos crimes, geralmente praticados contra jovens por pessoas que utilizam motos. O passageiro da garupa dispara a arma e os dois desaparecem, sem serem identificados devido ao capacete.
Mas o problema não se resume apenas a crimes dessa natureza. Inúmeras outras modalidades acontecem na cidade, conforme se vê na edição de 29 de março do “Jornal de Notícias”, que trouxe sete manchetes que não deixam dúvidas quanto à gravidade da situação: 1) “Septuagenária em apuros – Dupla invade apê e rouba R$6 mil”; 2) “Após assalto, ladrões fazem disparo e fogem num Golf”; 3) “Arsenal com 12 armas são apreendidas (sic) por policiais”; 4) “Assaltantes fazem feira de cartões no Vilage do Lago”; 5) “Picape D20 furtada na praça Itapetinga”; 6) “Ladrões tomam moto de assalto no São Geraldo”; 7) “Mototaxista perde seu ganha-pão no Morada da Serra”.
Não se trata de caso esporádico, diariamente é o que se vê no noticiário da imprensa local, que não publica mais porque não dispõe de espaço. Alguns casos, da maior gravidade, já vêm sendo relegados a plano secundário, como o seqüestro do despachante Chiquinho, ocorrido há quatro meses, e, no início do mês passado, a descoberta de trama que previa a eliminação de um juiz da Comarca local.
Esses dois últimos episódios fazem com que Montes Claros suba na escala da criminalidade, chegando ao estágio em que se torna cada vez mais parecida com o Rio de Janeiro, sem as belezas naturais da capital fluminense. Para quem ainda tinha dúvidas, fica a certeza de que, nesse campo, a marginalidade aprimora seus métodos e age com extremo profissionalismo, pois nada tem a perder, enquanto a polícia, apesar de todo o empenho de seus integrantes e do moderno aparato de que dispõe, não consegue se impor. As estatísticas perdem para a realidade dos fatos.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


56586
Por Waldyr Senna - 26/3/2010 13:45:37
Alianças e adesismos

Waldyr Senna Batista

Houve quem interpretasse como início de rebelião na Câmara Municipal o fato de vereadores terem negado “quorum” para reuniões. Mas os indícios nessa direção não são consistentes, pois os quinze vereadores continuam participando do ritual de beija-mão das segundas-feiras, no gabinete do prefeito Luiz Tadeu Leite, aonde eles vão acertar o passo para a reunião formal do dia seguinte. Não haveria por que não tratar, nesses encontros, de eventuais discrepâncias.
Boicote e obstrução são instrumentos legítimos de que se valem as oposições nos parlamentos, em todos os níveis. São usados em casos extremos, após esgotadas tentativas de diálogo. Não se alinham aí encascalhamento de ruas, demissão de protegidos de vereador ou suposta insuficiência de verbas para setores secundários. Essas foram as alegações insinuadas para justificar o suposto estremecimento, mas são temas de varejo, que não deveriam ocupar espaço nos encontros semanais na “sala do trono”.
Neófitos, ainda sem o necessário preparo, muitos dos atuais vereadores têm superdimensionado a influência que imaginam poder exercer, entendendo que todos os setores do Executivo estão prontos para atendê-los a um simples estalar de dedos. Vários deles, desde os primeiros dias de exercício do mandato, cobram do prefeito a demissão de secretários que não lhes dedicaram a atenção pretendida, o que é totalmente descabido.
Em razão disso, a impressão que se tem é a de que a unanimidade de apoio de que desfruta o Executivo na Câmara não se dá por via de acordo formal. Se assim fosse, dele não participaria, por exemplo, o PPS, que tem dois representantes e é comandado na cidade pelo ex-prefeito Athos Avelino e pelo deputado Humberto Souto. Ambos se colocam em oposição à administração municipal, mas os vereadores Claudinho da Prefeitura e João de Deus, eleitos pela legenda, a apoiam e frequentam as reuniões do gabinete. Contrariam o velho princípio de que quem ganha governa, enquanto aos derrotados resta o caminho da oposição. Da tribuna eles até criticam a administração, o que caracterizaria jogo duplo.
O meio-termo por via do entendimento é válido, no sentido de assegurar condições de governabilidade, desde que envolva os dirigentes partidários e leve em conta a linha programática e os interesses maiores da população. Assim não sendo, qualquer acordo corre o risco de ser tido como mero adesismo.
Na atualidade, coloca-se em primeiro plano a preservação da fidelidade partidária, com base em decisão do STF ( Supremo Tribunal Federal ), segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao representante que por ele se elegeu, podendo ocorrer até a perda do mandato daqueles que contrariarem essa diretriz.
O caso dos dois vereadores do PPS não tem a gravidade que justificasse a aplicação de pena severa. Mas deveria merecer ao menos avaliação criteriosa. A não ser que, internamente, o posicionamento deles já tenha merecido a aprovação do partido, sem que essa decisão tenha vindo a público.
Na composição do secretariado municipal foram contempladas legendas que, durante a campanha, estiveram em posição contrária à do prefeito. Mas, que se saiba, houve participação formal, mediante adoção de condições claras que envolveram a ocupação de cargos.
Vale ressaltar que a multiplicidade de legendas para a composição de maioria na Câmara exige habilidade e competência para o diálogo. Mas há também o risco de resvalar para terreno menos recomendável. Ali, o partido com maior bancada dispõe de três vereadores. Cabe ao executivo atuar com habilidade na formação de sua base de sustentação, que, como se vê, estará sujeita a manifestações de rebeldia nem sempre estribadas em pleitos relevantes.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


56048
Por Waldyr Senna - 12/3/2010 16:40:28
Com o pires na mão

Waldyr Senna Batista

Este não será um ano fácil para as prefeituras, especialmente para as que não tiveram o prefeito reeleito. Pelo menos sob esse aspecto, a continuidade favorece, por permitir a manutenção das rotinas. Os novatos, especialmente os eleitos pela oposição, chegam com propostas radicais de mudanças e acabam complicando as coisas. É verdade que, se não houve reeleição, é porque o eleitor queria mudanças.
O ano de 2010 será atípico, para as administrações municipais, sob vários aspectos: pós-crise mundial, em que os repasses a cargo do governo federal foram reduzidos; eleições, com limitações legais para liberação de verbas, antes e após o pleito; parlamentares em final de mandato, vivendo estresse permanente,só pensam em manter suas posições, na Câmara dos Deputados e nas assembleias; os ministérios, manipulando orçamento ainda em estágio de adequação, pouco podem fazer, inclusive devido às exigências da legislação eleitoral; o Executivo, nos âmbitos estadual e federal, mais empenhado em inaugurar obras, para beneficiar seus candidatos, pouco propensos a atender pedidos novos.
Os prefeitos que assumiram derrotando os que buscavam a reeleição, foram, em grande parte, dominados pelo velho modelo, segundo o qual o primeiro ano do mandato deve ser consumido na chamada arrumação da casa. Muitos até exageraram na dose, usando a figura da “herança maldita” como justificava para a letargia da fase inicial. Somando-se a isso fatores conjunturais, como foi o caso, pode-se dizer que, do ponto de vista administrativo, o exercício de 2009 inexistiu.
Experiente, graças a dois mandatos anteriores, o prefeito Luiz Tadeu Leite, de Montes Claros, tentou romper esse círculo, realizando pequenas obras com verbas “esquecidas” pela administração anterior e utilizando publicidade intensiva, além de se lançar a programação de cunho esportivo, cultural e recreativo, que produziu resultado relativo. Mas nada que se aproximasse de setores prioritários e vitais.
Nestes, os problemas continuam se agravando, haja vista o que ocorre com a dengue, com o trânsito e com a buraqueira nas ruas. Nessas três frentes, a atual administração perde feio, não tendo adiantado muito disfarçar com a adoção da operação “pão e circo” que inclui Superliga de vôlei, réveillon na beira do lago, festa do pequi, carnaval de rua e anúncio de retomada do “mocão”.
Em entrevista na virada do ano, o prefeito usou esses destaques e esforçou-se para demonstrar otimismo, mas traiu-se ao afirmar que, infelizmente, “as obras estão demorando”. Não chegou a especificá-las e nem admitiu a limitação financeira do município, que o impedem de atender até rotinas, a exemplo da coleta de lixo, que não funciona.
A Prefeitura já começou a distribuir os carnês para pagamento do IPTU, que parece ser a esperança da administração, em termos de caixa. Trata-se de fonte de receita que tem somado menos de R$ 10 milhões, anualmente, com sonegação que se situa em torno de alarmantes 60%. Mais uma vez os avisos chegam com reajuste, oriundo da revisão da tabela de valores dos imóveis, expediente historicamente usado pela Prefeitura na esperança de elevar a arrecadação, mas que, pelo que parece, acaba por alimentar a inadimplência.
Ainda não se experimentou em Montes Claros a fórmula de diminuir os impostos para possibilitar maior arrecadação. Margareth Thacher, na Inglaterra, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos, tiveram essa ousadia, e consta que foram bem sucedidos. Mas, neste caso, seria demasiado para as pretensões de um pobre marquês...
O certo é que, grandes ou pequenos, neste ano os municípios brasileiros estarão, mais do que nunca, condenados a depender das benesses de Brasília, que estarão mais difíceis e para onde os prefeitos se encaminharão, como de costume, com o pires na mão.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


55208
Por Waldyr Senna - 19/2/2010 15:48:27
Chumbo trocado

Waldyr Senna Batista

Candidatos de outras regiões que aqui aportam em busca de votos são apelidados de paraquedistas. E os que têm base eleitoral nesta e vão tentar conquistar eleitores em outras regiões, que denominação recebem lá fora?
A campanha em favor dos candidatos da região foi lançada, há mais de trinta anos, pela imprensa local, sob o prosaico argumento de que só eles teriam compromisso com o Norte de Minas e por isso seriam os únicos merecedores de apoio dos norte-mineiros. Os forasteiros chegavam, desviavam votos que iriam faltar aos naturais da área, e aqui não punham os pés nos quatro anos seguintes.
Na teoria, essa “reserva de mercado”era uma maravilha de discurso, e os beneficiários dele aplaudiram. Mas, na prática, eles se revelaram como praticantes da mesma estratégia: sempre iam, e continuam indo a outras partes do Estado com igual propósito.
O que é compreensível, já que o eleitorado local é diminuto em relação ao número de disputantes. E como ainda não vigora o sistema distrital, não há impedimento legal para essa prática predatória. Desde que em mão dupla. Com o detalhe de que ela envolve somas consideráveis de dinheiro.
No passado não muito distante, foi notória e decisiva a participação de paraquedista na campanha eleitoral que escolheu o prefeito em Montes Claros. A partir de então, aspirantes à Prefeitura local que apresentam algum potencial de votos mas não dispõem de recursos financeiros, só põem a disputa na rua depois de escolher os “financiadores de campanha”, que passam a desfrutar de regalias na administração, ou mediante acordos com personagens inteiramente desconhecidos no município e na região.
Para isso contribuiu também a insuficiência de concorrentes autênticos, ou a ausência eventual de algum deles sem que se formalizasse a transferência do espaço deixado a favor de alguém do Norte de Minas. Candidatos de outras regiões é que se aproveitaram e conseguiram conquistar os votos “flutuantes”. Alguns desses políticos, muito “jeitosos”, acabaram se integrando de tal forma no cenário regional, que, até hoje, continuam desfrutando de apoio que se tornou decisivo para a reeleição continuada deles.
Foi assim que candidatos da região aprenderam a lição. Há deputados estaduais do Norte de Minas, votados em regiões distantes de suas bases, que já não mais se contentam em obter a reeleição pura e simplesmente. O objetivo deles agora é também alcançar votação cada vez mais expressiva, com que mostram prestígio junto ao Governo do Estado e reforçam seu poder de barganha. E isso não acontece apenas devido aos seus belos olhos.
No momento, um deputado estadual, em campanha para Brasília, alardeia que será votado em praticamente todo o Estado, mesmo aonde ainda não chegou sua rede de empresas, e ninguém tem dúvidas quanto a isso. E o que se iniciou sob os melhores propósitos, por puro idealismo, resumiu-se em mera troca de chumbo. Quem tiver mais poder ($$) engole o outro.
Alguns dos que eram tidos como “estrangeiros”, hoje desfrutam do privilégio de serem citados como integrantes da denominada “bancada do Norte de Minas”, na Assembleia e na Câmara dos Deputados. Isso os canoniza em definitivo. Mas vem em detrimento dos objetivos da proposta inicial.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


55031
Por Waldyr Senna - 12/2/2010 11:18:32
Dançando e rebolando

Waldyr Senna Batista

Inaceitável e injustificável o que está acontecendo em Montes Claros no caso da dengue. A cidade ocupa a incômoda posição de segundo maior foco de Aedes aegipt no Estado, com números que duplicaram em apenas uma semana. Ou seja: de 925 casos suspeitos, na semana passada, chegaram a 1840, nesta semana. Os casos confirmados, mais do que triplicaram no mesmo período: de 92, passaram para 303 (números oficiais de segunda-feira).
A situação é tão grave, que o secretário municipal de saúde, José Geraldo Drummond, admitiu situação de epidemia, o que o obrigou a criar força-tarefa para o acompanhamento dos casos suspeitos, “para evitar complicações”, e a instituir comitê emergencial de combate à dengue, para controle e acompanhamento de todos os casos, suspeitos e confirmados. O índice de infestação é calculado em 7,8%.
A situação é alarmante. Os hospitais estão lotados e as filas crescem nos pontos de coleta de material para diagnóstico. Médicos, enfermeiros e agentes comunitários do PSF foram treinados para o atendimento dos pacientes nas unidades básicas.
O secretário municipal reporta a 2007, quando a cidade viveu quadro semelhante, para dizer que “a doença obedece a um ciclo de recrudescimento de tempo em tempo, tendo em vista as condições climáticas da região ``. Assim, segundo ele “ a cada três a quatro anos, há um aumento do número de casos ´´.
Partindo de médico de renome, ocupando posição qualificada, a informação tem fundamento científico. Sem envolvimento partidário, o secretário não estaria pretendendo transferir responsabilidades, culpando a administração anterior pelo desastre, como costumam fazer a maioria dos políticos. Não faz o estilo dele. Até porque, sendo cíclico o surto do inseto transmissor da dengue, seria previsível o ataque registrado agora, em proporção alarmante. Não houve trabalho preventivo, e isso envolve a atual administração, que, no ano passado, que se saiba, não fez o dever de casa.
O momento é de agir com eficiência e rigor, e o secretário de saúde está demonstrando isso com as medidas que adotou. Há que se estranhar, apenas, em sua informação, que as ``condições climáticas`` deste ano não estariam levando à multiplicação dos focos, já que na região está instalada uma das piores secas dos últimos tempos. Praticamente não choveu em Montes Claros. Não há, portanto, formação de poças de água de chuva.
Donde se conclui que os mosquitos responsáveis pela epidemia de dengue na cidade são oriundos de outros focos. Como, por exemplo, lixo acumulado em locais indevidos, lotes vagos onde cresce o matagal e até falta de capina do mato que medra nas frestas do meio-fio em ruas centrais, algumas bem próximas da sede da Prefeitura, como se vê na avenida Sanitária. Vale dizer, houve flagrante omissão da Municipalidade, que agora, em pleno carnaval, tem de dançar e rebolar para contornar a situação caótica que predomina na cidade.
O trabalho que vem sendo realizado segue critérios técnicos adequados, mas ainda não produziu os efeitos desejados. Prova disso é o crescimento dos números divulgados oficialmente, sem contar que, em grande parte, o resultado do exame do material colhido para o diagnóstico demora cerca de 30 dias, quando o paciente, curado, já não mais se interessa por ele. O efeito é meramente estatístico.
O que leva a crer que , a esta altura do carnaval de rua patrocinado pela Prefeitura, o desastre pode ser até maior do que se imagina. Sem fantasias.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


54411
Por Waldyr Senna - 29/01/2010 16:17
No tempo da fumaça

Waldyr Senna Batista

Na administração anterior, com o propósito de reduzir despesas, a Prefeitura mudou a forma de divulgação das leis sancionadas pelo prefeito. Desde então, considera-se publicada a lei mediante a exposição do seu texto no saguão da prefeitura e inclusão dele no site que o município mantém. No jornal impresso, basta a publicação de resumo. Quem tiver interesse em conhecer a íntegra da Lei, tem de acessar a internet ou comparecer à sede da municipalidade e manusear papéis dependurados na parede.
O procedimento poderia ser entendido como avanço e modernidade, possíveis graças aos recursos da informática. Mas, na prática, constitui retrocesso, lembrando o tempo em que as comunicações se faziam na base de sinais de fumaça. Ou, na melhor das hipóteses, retorno à fase do jornal mural. Isso, numa cidade que dispõe dos mais avançados instrumentos de comunicação de massa.
Na realidade, o que o novo sistema originou foi a redução ao mínimo do conhecimento público dos atos legais. Porque o acesso à internet, em termos locais, ainda não se tornou ferramenta de todos. E, ainda que assim fosse, para que o cidadão acesse a página da prefeitura - cuja atualização se faz com grande atraso - ele teria de ter sua atenção despertada pelo tema de que trate determinada lei, coisa que nem a publicação resumida no jornal de papel provoca. E, para que, assim estimulado, se dirija ao saguão da prefeitura, o interesse tem de ser tão relevante que leve o cidadão a deixar seus afazeres, deslocar-se até à Prefeitura e ali por-se a manusear papéis pendentes da parede, com todo o desconforto que isso representa.
Outro aspecto a considerar, e que já pode ser avaliado na prática, é o desestímulo ao envolvimento da opinião pública em relação aos trabalhos legislativos. Não por que a Câmara se notabilize por decisões de alta relevância. E, a se avaliar pelo que os vereadores falam da tribuna e que é transmitido por rádio e tevê, não parece que a população esteja sendo prejudicada.
Mas, acidentalmente, pode ocorrer que o Executivo submeta aos vereadores proposta que envolva o interesse do contribuinte, que, não sendo a lei publicada em detalhes na imprensa, torna-se praticamente ignorada. Exemplo disso é a apelidada “lei Wilson Cunha”, que a Câmara aprovou recentemente e cujo teor é praticamente desconhecido. Ela até pode gerar benefícios para o erário municipal, mas está tendo sua aplicação deturpada e destorcida porque poucos tiveram o privilégio de conhecer seu inteiro teor.
A publicação das leis em jornal de papel é tão importante que municípios de maior porte dispõem de órgãos próprios de divulgação, o mesmo acontecendo com estados ( o “Minas Gerais”, por exemplo) e a União(que edita o “Diário Oficial da União”). O papel impresso garante perenidade muito superior à dos meios eletrônicos. Nestes, a tecnologia avança com tal celeridade, que os novos equipamentos nem sempre conseguem “ler” dados arquivados, e isso pode originar prejuízos incalculáveis.
Montes Claros não estaria no rol das cidades que devem ter a sua “imprensa oficial”, até para que não se crie mais um cabide de empregos. Neste sentido, basta a “Secom” da Prefeitura que, em administração passada, chegou a acolher mais de quarenta privilegiados, jornalistas que nenhuma qualificação profissional tinham, em sua maioria.
Quanto à alegada economia de recursos municipais, com a não publicação das leis, trata-se de justificativa pouco confiável. A contenção de gastos pode até acontecer e deve ser aplaudida como propósito. Mas, em se tratando de Prefeitura, quem garante que os recursos poupados estarão sendo aplicados com critério em setores tidos como mais nobres?
A atual administração deveria analisar a praticidade da nova lei e, se for o caso, revogá-la ou pelo menos adequá-la.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


54138
Por Waldyr Senna - 22/1/2010 15:27:31
Bolsa eleitoral

Waldyr Senna Batista

A manchete de jornal informa: “Bolsa Família diminuiu em Montes Claros”. E o texto cita números: nos últimos 12 meses, a redução foi de 4 mil pessoas, sendo 1,5 mil só no mês de dezembro; no momento, 16 mil pessoas recebem aqui o benefício; e há cerca de 22 mil na fila de espera, que não andou, apesar da redução registrada.
Criado no governo Fernando Henrique Cardoso em moldes quase artesanais, sob a denominação de Bolsa Escola, o programa teve seu raio de ação amplificado em escala industrial no governo Lula, ganhando conotação claramente eleitoral. Daí estranhar-se que, em plena arrancada da eleição, ele esteja encolhendo na cidade, o que só seria compreensível no caso de haver alcançado a redução dos níveis de pobreza que teoricamente seria sua meta. Não é o caso, e o texto logo esclarece que a redução do número de participantes decorre da falta de atualização de dados cadastrais.
No início do atual governo, a médica Zilda Arns, morta no terremoto do Haiti, foi chamada a participar da implantação do programa. Sua credibilidade e seu renome internacional dariam força ao programa, não tivesse ele destinação totalmente distorcida. Citada pelo Frei Beto, em artigo publicado na semana passada, a doutora Zilda Arns temia que o Bolsa Família priorizasse a mera transferência de renda, submetendo-se à orientação que propõe tratar a pobreza com políticas compensatórias, sem tocar nas estruturas que promovem e asseguram a desigualdade social. Em razão disso, segundo o autor do artigo, ela se afastou, mas ele ressalva que o ministro Patrus Ananias conseguiu aprimorar o Bolsa Família e melhorar o índice de redução da miséria absoluta no País, conforme dados recentes. “Falta encontrar a porta de saída aos beneficiários, de modo a produzirem a própria renda” – conclui Frei Beto.
Era esse o ponto que a manchete do jornal dava a entender, quando na verdade a matéria apenas lamentava que o programa encolhesse, mesmo com tanta gente na fila de espera. O próprio ministro encarregado do setor colocou as coisas nos devidos termos, ao afirmar que o “Bolsa Família é válido para quem se encaixa no perfil, ou seja, não deve existir lista de espera”.
O ministro sabe do que está falando, e Montes Claros constitui exemplo eloquente. Na reeleição do presidente Lula da Silva ,em 2006, de cada quatro votos apurados aqui, no segundo turno, três foram dados ao candidato do PT. Índice semelhante ao registrado no Nordeste, a que Montes Claros se assemelha em muitos aspectos negativos. Com PIB “per-capita/ano” de R$ 7.511,03 e índice IDH de 0,784, a cidade-líder da região se coloca como dependente dos programas assistencialistas patrocinados pelo atual governo.
A imprensa nacional tem dado destaque ao pacote de benesses que o governo federal preparou para o ano eleitoral: aumento das aposentadorias, salário-mínimo com reajuste de mais de 10%, seguro-desemprego elevado em 9,67%, revisão de remunerações no serviço público com novas contratações e admissão de pelo menos 500 mil beneficiários no Bolsa Família.
Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) confirma a influência do Bolsa Família no segundo turno da eleição de 2006, a favor de Lula. E já que ele não é candidato em 2010, a curiosidade é quanto à sua capacidade de transferência de votos para a candidata Dilma Roussef, praticamente desconhecida nos grotões que decidem as eleições.
O precedente remoto vem de São Paulo, onde o então prefeito Paulo Maluf lançou o desconhecido Celso Pitta à sua sucessão, garantindo aos incrédulos que tinha força suficiente para eleger até um poste. E elegeu.
O inverso se deu na semana passada, no Chile, onde se alternam há vinte anos governos de centro-esquerda. A presidente Michelle Bachelet, com avaliação positiva de 80%, teve seu candidato, Eduardo Frei, derrotado por Sebastian Piñera, de centro-direita.
Aqui, Lula, cujo governo tem aprovação também de 80%, não faz referência nem ao poste nem ao Chile, mas não deixa dúvidas de que queimará todos os cartuchos para a eleição de sua candidata. Para isso, agita a Bolsa Família como bandeira.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


53933
Por Waldyr Senna - 15/01/2010 15:24
Recado dos marginais

Waldyr Senna Batista

O recrudescimento do número de homicídios na cidade, na primeira semana do ano, não invalida as perspectivas otimistas das autoridades do setor, que festejaram a queda de 30%, nesse quesito, durante o ano passado, em relação ao período anterior (de 93 para 63 casos). Em uma única semana, o total de assassinatos igualou-se à média mensal de 2009, fato que pode ser interpretado como uma espécie de recado dos criminosos, de que não se dispõem a ceder e, por isso, a polícia não deve afrouxar nas medidas repressivas que permitiram os bons resultados.
As estatísticas mostraram apenas tendências de melhora, não havendo certeza de que a situação esteja consolidada. O delegado Giovani Siervi Andrade, responsável pelo controle estatístico de homicídios, ainda em dezembro, apostava na tendência de redução do número de casos em 2010,lembrando que, em dezembro de 2008, foram registrados 13 assassinatos, enquanto em todo o trimestre de 2009 as ocorrências totalizaram 12. Mas, estatísticas nada mais são do que a fotografia de determinado momento e assim devem ser tomadas, pois não influenciam o que está por acontecer. O próprio delegado adverte: “Os números favoráveis e a tendência de redução não devem ser motivo para que as instituições de segurança pública se deem por satisfeitas. È necessário continuar o trabalho.”
E esses números, a rigor, não são tão animadores, se se tomar por base critérios internacionais de avaliação, que utilizam parcelas de 100 mil habitantes. Nesse caso, Montes Claros situa-se em posição constrangedora. Haja vista que, na cidade de São Paulo, com 12 milhões de habitantes, em 1999, a média foi de 36 casos, tendo baixado para 11, em 2008. Nos Estados Unidos, esse índice é de 6 (7 em Nova Iorque). E, na Europa, os países mais desenvolvidos apresentam taxa de 3 mortes por cada grupo de 100 mil habitantes. Montes Claros, com menos de 400 mil, deveria ter menos de 4 casos, e alcançou 63 ao final do ano passado, resultado ainda assim recebido com entusiasmo.
O delegado Aluizio Mesquita também aplaude os resultados de 2009 e os analisa: nenhum dos 63 casos teve como vítima idosos e crianças; apenas 3 foram latrocínios (roubo seguido de morte); 65% dos casos já foram apurados, com autorias identificadas; enquanto os 21 restantes estão em apuração, com indícios e informações avançadas, diz ele.
Pelo menos com base no noticiário da imprensa, não se conhece os nomes desses suspeitos ou acusados e nem se tem notícia do andamento de processos no Judiciário. Via de regra, o que os jornais divulgam, repetindo certamente informações policiais, é que os crimes, com raríssimas exceções, têm ligação com o uso e tráfico de drogas.
Reforça essa suspeita o fato de a maioria das vítimas serem jovens, executados a tiros. Mas o quadro de violência não se restringe a essa modalidade. Assaltos a mão armada, arrombamentos de residências, furtos de veículos e outros da espécie alcançam índices alarmantes na cidade, ao ponto de ter transformado hábitos e costumes da população, que se protege com muralhas fortificadas por cercas elétricas e sistemas de alarme.
Nesse setor da criminalidade, principalmente a polícia militar tem deixado a desejar, munida de forte aparato, que inclui até vigilância eletrônica e helicóptero. A incidência de crimes nessa área é tão grande e o índice de apuração tão insignificante, que grande parte das vítimas já nem formaliza boletim de ocorrência.
Seria o caso de as autoridades policiais darem à divulgação os números disponíveis, especificando os índices de resolução, como tem ocorrido nos casos de homicídios. Até agora, apesar da presença efetiva da polícia nas ruas, a população não pode desfrutar da chamada “sensação de segurança”. Porque, de fato, não está segura.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


53707
Por Waldyr Senna - 8/1/2010 17:58:37
Bala na agulha

Waldyr Senna Batista

Há um ano, quando tomou posse , o prefeito Luiz Tadeu Leite deu a entender que tinha bala na agulha, graças ao que não haveria a clássica desaceleração no primeiro ano da administração para a “arrumação da casa”.
Começou por contestar a construção do centro de convenções no distrito industrial, alegando que dispunha de área mais propícia, nas proximidades do aeroporto, onde pretende implantar complexo sócio-recreativo, inclusive com centro de convenções. Com isso, pode ter perdido verba federal já liberada .O projeto seria elaborado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, mas a ideia agora é outra.
Ao mesmo tempo, diligenciou a contratação do urbanista Jaime Lerner para reformulação do trânsito na cidade, tido unanimemente como o principal problema no momento. Os técnicos do urbanista estiveram várias vezes aqui, colhendo informações e fazendo levantamentos, tendo antecipado a opinião óbvia de que o trânsito em Montes claros é muito confuso. E tanto é confuso que se tornou problema para cuja solução foram contratados especialistas tidos como os melhores do país. Há um ano a população aguarda o projeto, enquanto o trânsito se complica.
Fora isso, a nova administração cuidou de cumprir promessas de campanha, como a troca de denominação e do perfil da empresa incumbida de fiscalizar o trânsito, tendo a MCTrans reduzido a quase zero o apetite pantagruélico de multas da extinta Transmontes, uma das causas principais da não reeleição do prefeito Athos Avelino. E, apesar disso, o trânsito continuou piorando.
Quanto a realizações propriamente ditas, o prefeito adotou o velho princípio de pão e circo, principalmente circo, assumindo o patrocínio de um time de vôlei da Superliga, com o que a prefeitura desembolsou algo em torno de RS 2,5 milhões, sendo R$ 2 milhões com a adaptação do mal construído ginásio poliesportivo e o restante como quota de patrocínio do time. Até agora, o investimento tem sido relativamente bem sucedido. Há setores da cidade que responderiam melhor a gasto desse vulto, mas o único com poder legítimo de decidir é o prefeito, para isso eleito.
Outro sucesso, na mesma linha, foi a realização do reveillon às margens da lagoa do Interlagos, abstraídos os transtorno inevitáveis de congestionamento do tráfego. Mais uma vez aí está o problema do trânsito, conseqüência das ruas estreitas e do traçado irregular. Afinal, queima de fogos na virada do ano tornou-se moda no país e não custa ( ou custa relativamente pouco ) fazer a alegria ilusória e passageira do povo.
No capitulo da recuperação do asfalto nas ruas da cidade, a atual administração teve atuação razoável, ajudada pela baixíssima incidência de chuvas. Mesmo assim, há buracos tradicionais ganhando dimensões absurdas e esperando não meros remendos, que se soltam com qualquer chuvisco, e, sim, o processo amplo, geral e irrestrito de recuperação do asfalto, que permanece em condições vergonhosas.
Tendo encontrado dinheiro depositado na Caixa Econômica, com licitação realizada e empresa contratada para eliminação de crônico ponto de inundação no bairro Jardim Panorama, proximidades da subestação da Cemig, a prefeitura mandou realizar o serviço, que foi subempreitado pela Pavisan. O resultado foi um desastre: várias ruas danificadas para a implantação da tubulação, transtornos para os moradores e pistas de asfalto esfarinhando. Uma calamidade só comparável às inundações que se pretendia eliminar.
Esse, em resumo, com altos e baixos, foi o balanço do primeiro ano da administração municipal, que ao menos teve o bom senso de evitar aventuras maiores. E tudo indica que esse comedimento terá de prevalecer no decorrer de 2010, ano eleitoral.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


53228
Por Waldyr Senna - 24/12/2009 11:42:29
Congestionamento de Natal

Waldyr Senna Batista

O que se viu no centro da cidade nos últimos dias não serve de base para a avaliação do trânsito. Mas trata-se de antevisão do que está reservado a Montes Claros em futuro não muito distante, se não forem adotadas medidas extremas para desafogar o sistema.
Nessa quadra do Natal, parece que todos os proprietários de veículos tiraram os carros das garagens e partiram para as compras. Foi um Deus nos acuda: pátios de shoppings abarrotados, estacionamentos privativos lotados, vagas nas ruas ocupadas em cem por cento até em locais proibidos e pistas de circulação totalmente tomadas.
Foi o que se costuma chamar de loucura total, agravada pelo isolamento do miolo do centro nervoso com o propósito de facilitar a vida dos pedestres, não se sabendo se esse objetivo foi de fato alcançado. Os motoristas, não encontrando espaços, obrigaram-se a largar os veículos longe das lojas. Ao final, entre topadas e empurrões, salvaram-se todos, e o Natal produziu seus efeitos mercadológicos. Os proprietários de lojas não tiveram do que se queixar.
Mas ficou comprovado que o problema do trânsito na cidade só tem se agravado. Para amenizar os transtornos, amplificados pelo lufa-lufa natalino, medidas paliativas como essa de isolamento da área central de pouco adiantam. Assim como a nada leva a implantação de obstáculos de cimento dividindo pistas de rolamento por natureza estreitas, como se tem visto em alguns pontos. Isso só aumentam os transtornos.
E novas experiências vêm sendo anunciadas pela prefeitura. Uma delas, a transformação da rua Cel. Joaquim Costa e da avenida Cel. Prates em corredores, nos quais seria concentrado o tráfego de auto-lotações. Na primeira, seria feita desapropriação de imóveis para completar o alargamento iniciado há precisos cinquenta anos, medida que, nem se efetivada de imediato, teria o efeito miraculoso de proporcionar maior fluidez ao trânsito.
São mexidas experimentais iguais a tantas outras adotadas no passado, remoto e recente, que têm tido como efeito apenas transferir o congestionamento crônico de um ponto para outro, sem produzir o alívio almejado. Não parece ser coisa de especialista, mas de curioso como tantos que se revezam no mister de mudar mão de direção de algumas ruas e de instalar semáforos a cada esquina para ver no que vai dar. Até agora, têm dado em mais complicações.
Essas medidas pontuais não parecem compor plano global, se é que já existe algum. Não seria, por exemplo, parte do projeto que há quase um ano a prefeitura encomendou para reformulação do sistema de trânsito da cidade. Se é, não devia estar sendo anunciado em fatias, sem que se tenha visão geral do que está sendo preconizado por técnicos tidos como os melhores do Brasil. Deles se espera intervenção em profundidade, e não intervenções paliativas, que apenas disfarçam e empurram o problema em marcha à ré.
Um ano já se passou, e as festas de Natal mostraram que o problema se agravou. Que a visão antecipada da catástrofe anunciada tenha servido ao menos para mostrar a necessidade de apressar as propostas definitivas para a solução do problema.
Apesar de tudo, Feliz Natal !

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


53009
Por Waldyr Senna - 18/12/2009 15:47
Afinal, uma boa notícia

Waldyr Senna Batista

Pela primeira vez, depois de muitos anos, saiu na grande imprensa dado favorável a Montes Claros nos quesitos segurança pública e criminalidade. A informação é de boa procedência e merece ser comemorada.
Trata-se do índice de vulnerabilidade juvenil à violência ( IVI-V), de cuja existência não se tinha conhecimento, que pesquisou 266 municípios do país com população de mais de 100 mil habitantes. O levantamento foi patrocinado pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Forum Brasileiro de Segurança Pública, e considerou cinco indicadores: homicídios, acidentes de trânsito, emprego/freqüência escolar, pobreza e desigualdade.
Diante de proposta tão ampla, e levando-se em conta os acontecimentos dos últimos vinte, seria de imaginar que Montes Claros aparecesse entre as primeiras da lista. Mas, surpreendentemente, não foi o que aconteceu. Essa posição coube a Governador Valadares, cidade do Vale do Rio Doce, que ficou em 5º lugar, sendo a única de Minas Gerais entre as dez com vulnerabilidade “muito alta”, índice superior a 0,5. Montes Claros – acredite – aparece em 142º lugar, com vulnerabilidade “média-baixa”(índice de 0,36).
Os municípios foram agrupados em cinco categorias, quanto à vulnerabilidade: muito alta, alta, média, média-baixa e baixa. Segundo o coordenador do trabalho, Renato Sérgio de Lima, secretário-geral do Forum Brasileiro de Segurança Pública, o diagnóstico servirá para aferir a interiorização da vulnerabilidade dos jovens em relação à violência. Ele diz que “As capitais sofreram de forma mais aguda com os problemas e desenvolveram ações preventivas mais contundentes para atender este público”, cuja faixa etária situa-se entre 17 e 24 anos. Em Belo Horizonte, segundo ele, houve redução de homicídios, um dos componentes da pesquisa, podendo-se concluir, a partir desse dado, que houve migração para os centros médios, o que explicaria o caso de Governador Valadares.
Entretanto, essa análise não valeu para Montes Claros, que tem características semelhantes a Governador Valadares e é sempre citada como cidade violenta, com ocorrência média mensal de cinco homicídios. Não obstante, ela aparece na pesquisa em posição confortável: índice de vulnerabilidade de 0,36, com 0,144 no indicador de homicídios e 0,244 no de acidentes de trânsito. Com base nesses números, caberá aos especialistas explicar essa aparente contradição entre a realidade e as estatísticas.
Ao participar da divulgação dos dados da pesquisa, o ministro Tarso Genro fez observação que pode explicar, em parte, essa suposta divergência. Disse ele que os números obtidos derrubam determinados mitos, como o de que a situação mais vulnerável no país é a do Rio de Janeiro. “A gente tem essa impressão, mas não é”, disse o ministro, apontando o Nordeste como a área crítica, devido a indicadores sociais muito baixos, com pouca aplicação de recursos em segurança pública e execução de poucas políticas preventivas.
Essa análise talvez pudesse ser aplicada a Montes Claros, onde houve investimentos expressivos no setor da segurança pública e ação efetiva na repressão à criminalidade. Como resultado, registrou-se recuo na incindência de homicídios (de quase cem no ano passado, para pouco mais de sessenta neste ano) e ação efetiva contra o tráfico de drogas, com a prisão de bandidos tidos como os chefes de quadrilhas que incluíram a cidade na rota do narcotráfico.
Na verdade, não há por que tentar entender os dados dessa pesquisa. Eles são favoráveis, e pronto. E parecem coerentes com as avaliações que colocam Montes Claros em décimo lugar entre as 25 cidades com mais de 100 mil habitantes no ranking das mais violentas do Estado. Há dois ou três anos ela aparecia em terceiro lugar.
Não é o caso de soltar foguetes. Mas pode-se comemorar. Discretamente...

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


52816
Por Waldyr Senna - 11/12/2009
Em camadas superpostas

Waldyr Senna Batista

Ronaldo Russef Prado chegou em Montes Claros há pouco tempo. Veio para dirigir a unidade local do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, conhecida como Sest/Senat, componente do chamado “sistema S”, de que fazem parte também Senac, Sesc, Senai e Sesi.
Olho clínico apurado, por dever de ofício,ele logo percebeu que o principal problema da cidade é o trânsito. Engarrafado, confuso, nervoso, difícil, lento. Pesquisando, tomou conhecimento de estudo técnico que preconiza população de 800 mil habitantes para Montes Claros dentro de dez anos(2020).
Assustou-se. Muita gente é sinal de muito carro. E como não cabem nas ruas estreitas da cidade nem os veículos que nelas trafegam atualmente, ele imagina que, antes da data fatal, o caos estará instalado, se não forem adotadas medidas radicais para reforma ampla do sistema.
Conclusão óbvia. Todo mundo vê isso, sabe disso, treme só de pensar no grande engarrafamento que tem data marcada e do qual se tem feito referência constante aqui mesmo neste espaço.
A diferença entre os que sofrem com a antevisão do desastre e Ronaldo Russef Prado é que ele, graças à função que exerce, pode ao menos tentar concretamente evitar que a catástrofe ocorra. Ou fazer com que ela não ganhe a proporção que se anuncia.
Foi assim pensando que ele tomou a iniciativa de promover o 1º Seminário Municipal sobre Trânsito e Cidadania, patrocinado pelo Sest-Senat. Serão dois dias de reuniões e debates ( 17 e 18 de dezembro), na sede da entidade, localizada na avenida Lago do Tucuruí, bairro Independência. São instalações amplas, que a maior parte da população desconhece, onde são ministrados cursos de aperfeiçoamento do pessoal ligado ao setor de transporte, além de atividades esportivas e de lazer.
Estará presente o presidente do Conselho Regional de Minas Gerais do Sest-Senat, Waldemar de Araújo, e a programação do primeiro dia se estenderá das 8 às 17h30min; no dia seguinte, de 8 às 12h30min. O público-alvo são: pedestres, motoristas, motociclistas, ciclistas, taxistas, operadores de ônibus, carroceiros, estudantes e entidades de deficientes físicos. Os participantes são: organizações governamentais, prefeituras, empresas de transportes, escolas, hospitais, bancos, associações, classe empresarial, concessionárias dos serviços de água, energia e telefone, agências de turismo, Infraero, rede ferroviária, DER e uma infinidade de outras organizações capazes de oferecer subsídios para a solução do problema. A Prefeitura local, obviamente, foi convidada e abraçou a causa.
Como o assunto é complicado e diversificado, os debates serão setorizados, devendo ser criadas sete”oficinas” , cada uma congregando representantes que tenham afinidade com o tema sob estudo. Ao final, será criado o “Forum Municipal de Trânsito e Cidadania”, que será o órgão executivo, composto por: presidente, vice, diretor de assuntos municipais, diretor executivo, relator e secretária, e que terá caráter permanente.
Ele cuidará de promover palestras nas escolas e de realizar manifestações em torno do tema trânsito e cidadania, além de manter o acompanhamento das propostas resultantes das reuniões. Quanto ao Seminário, será convocado de tempos em tempos.
Do exame em profundidade que será realizado no encontro da próxima semana, espera-se que surja diagnóstico do problema do trânsito em Montes Claros, com as possíveis soluções. Não se afasta também a possibilidade de encaminhamento de projeto emergencial que venha a ser implantado a curto prazo.
Com os números disponíveis neste momento, é possível fazer exercício de imaginação cujo resultado é no mínimo apavorante. Os 10 anos citados no início deste texto não representam tanto tempo assim. Passarão rapidamente. São 120 meses. Considerando-se que a cidade recebe, comprovadamente, 500 carros e 1500 motos por mês, ao final do período em questão serão 60 mil carros e 180 mil motos a mais, “entalados” nas ruas estreitas.
Sem a criação de novos e amplos espaços, não haverá como acolhê-los. A não ser “empilhados” em camadas superpostas...

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


52633
Por Waldyr Senna - 04/12/2009 16:37
Em nome do pai

Waldyr Senna Batista

Apesar de não estar em jogo mandatos municipais, a precampanha para a eleição do próximo ano já mexe com a base de apoio do prefeito Luiz Tadeu Leite. Os efeitos disso logo se farão sentir. Mas, pelos indícios até agora detectados, o grupo não terá o mesmo perfil depois da disputa, qualquer que seja o resultado.
O prefeito venceu a eleição de 2008 contando com frente ampla integrada por legendas que se agregaram sem que fosse firmado compromisso de reciprocidade em termos eleitorais. Havia, no máximo, a clássica expectativa de que a retribuição se daria na forma de participação na administração, segundo o grau de importância de cada legenda.
Essa aliança envolveu deputados estaduais que tinham em comum o propósito de impedir a reeleição do então prefeito Athos Avelino e, ainda que não confessassem, também o objetivo de beneficiar-se dos votos que seriam liberados com a retirada do deputado que se elegeria prefeito.
Ninguém contava, naquela ocasião, com o fato novo que é a candidatura de Tadeu Filho, que se revelou logo que o pai dele tomou posse na Prefeitura. E como não havia acordo formal, nenhum dos comensais pode agora alegar deslealdade diante do que está acontecendo.
Neste sentido, o prefeito age lisamente, inclusive se seu propósito for o de preservar seu patrimônio eleitoral. Nada mais do que herança de pai para filho. Uma transição que se processará cercada de riscos naturais, pois se trata de candidato neófito e praticamente desconhecido. O insucesso causará danos á imagem do patrono, enquanto a vitória revelará a capacidade deste de transferir votos.
Por razões notórias, o prefeito Luiz Tadeu Leite só tinha explicações a prestar ao deputado Gil Pereira, marido da vice-prefeita, Cristina Pereira. A composição que originou a chapa, na eleição municipal, não era extensiva à disputa pela Assembléia, mas poderia ter sido assim entendida, presumindo o deputado que ao menos fosse distinguido com tratamento privilegiado no que se refere ao espólio eleitoral que se produziria. Votos que não lhe fariam falta, já que há vários mandatos ele ocupa a posição de majoritário no município. A suposta votação adicional apenas reforçaria essa condição.
O procedimento protocolar foi cumprido pelo prefeito, que convidou o deputado para conversa (não se sabe se a vice-prefeita esteve presente). No encontro, Gil Pereira ouviu mais do que falou, não constando que tenha formulado reparos ao projeto que lhe foi apresentado, até porque não caberia.
Depois de se explicar, e certamente julgando haver convencido seu parceiro até então, o prefeito teria manifestado o desejo de que a chapa formada para a eleição passada seja preservada para a disputa da reeleição, dentro de três anos.
Segundo interlocutores privilegiados, o deputado foi comedido nos comentários a respeito da conversa com o prefeito, mas não conseguiu disfarçar o sentimento de decepção que passou a dominá-lo, e pode até motivar estremecimento entre os dois políticos, envolvendo a sempre discreta vice-prefeita.Nessa eventualidade, se instalaria crise na administração.
Quanto ao candidato Tadeu Filho, do alto dos seus vinte e poucos anos, desenvolve atuação que se espera de qualquer candidato em sua situação. Tem sido visto constantemente ao lado do pai, que amealhou quase 30 mil votos quando de sua eleição à Assembléia.
Acervo nada desprezível, que não garante a eleição pela legenda do PMDB, mas constitui excelente impulso. Resta saber como serão conquistados os votos que faltam, numa área a esta altura bastante congestionada.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


52435
Por Waldyr Senna - 27/11/2009 11:53:54
Os blocos da história

Waldyr Senna Batista

Como não mais se falou no “grupo independente” da Câmara Municipal, depreende-se que ele deixou de existir, ou nem chegou a existir, pois dele não se viu marca que pudesse atestar sua presença.
Indefinido ele era, pois se lançou insinuando disposição oposicionista, mas logo se reclassificou como “grupo dos descontentes”, que não se oporia à administração. Estaria, portanto, em cima do muro, em condições de “negociar” apoios. Embora não confessassem de público, seus componentes estariam imaginando que, assim, valorizariam seus votos.
Liderado pelo único representante do PT no plenário, não ficou claro em nome de qual PT ele estaria falando, já que o minúsculo diretório local, por sinal renovado no último fim de semana, abriga três facções, uma delas, pelo menos, situacionista. E também faltou explicar se os integrantes do grupo continuariam participando das prévias das segundas-feiras, no gabinete do prefeito, nas quais se esquematiza o posicionamento dos vereadores nas reuniões do Legislativo no dia seguinte.
De outra parte, também não se sabe ao certo se o prefeito Luiz Tadeu Leite levou a sério a manifestação do grupo, que, com sete componentes, poria fim à virtual unanimidade de que desfruta. Não sendo o bloco majoritário, seus votos não decidiriam votações, cabendo ao presidente da Câmara usar constantemente o voto de desempate. E o presidente da Câmara, pelo que tem demonstrado desde a legislatura passada, quando era oposição, utiliza métodos peculiares para decidir questões incômodas...
Pelo sim ou pelo não, a suposta tentativa de formação do bloco deve ter reavivado, na memória do prefeito, o chamado “grupo dos onze”, este, sim, de oposição, e de oposição ferrenha, que emparedou sua administração anterior. Gato escaldado teme até água fria, diz a sabedoria popular.
Liderado pelo vereador Ivan Lopes, esse grupo impediu que o Executivo aprovasse qualquer coisa na Câmara. Sendo maioria ( 11 de 21) e contando com forte retaguarda política, o “grupo dos onze” infernizou a vida do prefeito e influiu decisivamente para a eleição de Jairo Ataíde, no que poderia ter sido uma das maiores “viradas” da política local, não fossem as reviravoltas que a política oferece.
Na época, o então prefeito apostava todas as suas fichas no denominado projeto Soma, que previa recursos federais para a realização de obras tidas como das mais importantes para a cidade. Seria o equivalente ao que foi o projeto Cidades de Porte Médio para seu antecessor, o prefeito Antônio Lafetá Rebello.
Derrubado o projeto Soma, a administração entrou em parafuso, passando a pão e água durante o restante do mandato. Nem projeto de transferência de rubrica orçamentária era aprovado, levando o Executivo ao desespero, ao ponto de ter lançado mão de decreto para o fechamento de suas contas, o que constitui infração gravíssima. A Câmara recusou-se a aprovar a lei, que era o instrumento adequado.
O curioso nessa história é que essa oposição exacerbada e demolidora conquistou o poder, mas não conseguiu mantê-lo. Oito anos depois perderia a eleição para Athos Avelino e, ao final do mandato deste, para derrotá-lo, uniu-se ao antigo adversário, o mesmo Luiz Tadeu Leite, a quem combatera tão ardorosamente.
Mas não há termo de comparação entre o “grupo dos onze”, de estilo “xiita”, com esse insonso “grupo dos descontentes”. Principalmente porque a atual Câmara já demonstrou não ter maturidade e nem preparo, o que faz dela uma das mais fracas das últimas décadas. E é carente de respaldo político para sustentação de posições de envergadura, como foi o boicote total imposto pelo bloco “xiita” do passado.
Embora certamente o prefeito tenha voltado sua atenção, por instantes que seja, para o que pudesse ser o surgimento de foco de oposição do Legislativo, não consta que tenha adotado qualquer procedimento no sentido de abortar a ameaça de rebeldia dos sete vereadores. Deve ter concluído que o descontentamento alegado não seria tão expressivo que a instalação de um mataburro ali ou o patrolamento de um trecho de estrada rural acolá não pudesse contornar.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


52197
Por Waldyr Senna - 19/11/2009 14:57:38
“O trem tá feio”

Waldyr Senna Batista

Quando uma prefeitura do porte da de Montes Claros utiliza seus canais de comunicação para anunciar reforma de mataburros e de pontes em estradas rurais, é porque “o trem tá feio”, para usar expressão do cancioneiro sertanejo.
Sinal de que não há obras de expressão a serem mostradas. O que seria natural em qualquer administração ao final do seu primeiro ano, ainda se esforçando para impor seu estilo e ditar seu ritmo. O eleitor costuma manifestar impaciência, mas acaba compreendendo.
Não é o caso do grupo que voltou ao poder, cuja índole é utilizar a publicidade para respaldar sua ação. Muito antes, outras peças publicitárias foram lançadas, lastreadas nos slogans “Trabalhando sem parar” e “De presente, uma administração mais eficiente”, este alusivo ao aniversário da cidade.
No início deste mês, em entrevista a canal alternativo de televisão da cidade, o prefeito Luiz Tadeu Leite revelou que dificuldades financeiras do município impedem, no momento, a realização de obras de maior porte. Mesmo no futuro,terá de contar com os governos federal e estadual, e referiu-se a dois pacotes de projetos que havia entregue ao ministro das Cidades, contemplando setores de saneamento e infraestrutura. Está confiante no atendimento das propostas, para execução no próximo ano.
Ele deve ter motivos para otimismo, mas a verdade é que esse tipo de providência demora muito a ser aprovado, porque a burocracia de Brasília é tão insensível que emperra projetos e chega até a inviabilizar obras necessárias.
Sob esse aspecto, o próximo ano chega com características ainda mais complicadas, devido à eleição em que o enfoque do governo federal serão as obras do chamado “PAC”, com que ele espera alavancar a candidatura oficial. Até agora, ao que se tem divulgado, o índice de execução desse programa é baixíssimo, o que tem preocupado o presidente Lula. Então, é pouco provável que projetos que não sejam integrantes do programa venham a ser contemplados.
Enquanto espera, a Prefeitura se vale de medidas de contenção de despesas e incentivo de arrecadação, o que é correto. Adotou o meio expediente para economizar gastos com água, luz, papeis e cafezinho, e passou a conceder parcelamentos com incentivos especiais para quitação de tributos em atraso. Expediente que foi usado por todas as últimas administrações e cujos efeitos parecem inócuos, pois premia os sonegadores e não faz justiça aos que pagam com pontualidade.
A inadimplência histórica do IPTU, por exemplo, é superior a 60%, e não há pacote de atrativos que o faça diminuir. Assim como de pouco adiantaram sucessivas reformas tributárias adotadas nas últimas décadas. Uma delas, no início da primeira administração do atual prefeito, promoveu a revisão dos valores dos imóveis objetivando o aumento da arrecadação, e o resultado foi aumento da inadimplência com estagnação da arrecadação, que não chega nem a R$ 10 milhões por ano.
O fator eleitoral identificado no governo federal vale também para as administrações municipais que assumiram compromisso com financiadores de campanha, que exigem reciprocidade. Ainda que isso não implique desvio de recursos do erário, favores eleitorais certamente comprometerão o desenvolvimento da ação administrativa. Os prefeitos cujos esquemas políticos tiveram por base essa troca, não conseguirão deslanchar no segundo ano do mandato, depois de terem sacrificado o primeiro.
No caso de Montes Claros, até nesse campo o quadro é sombrio. O prefeito Luiz Tadeu Leite foi eleito por uma frente que se formou menos por sua iniciativa e muito mais porque as diversas correntes que se agregaram em torno dele tinham em comum o propósito de derrotar o então prefeito Athos Avelino. Conseguiram, e agora apresentam a conta, o que coloca o atual prefeito em xeque. Mas isso é assunto para outra conversa.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


52034
Por Waldyr Senna - 13/11/2009 15:45
Imagem comprometida

Waldyr Senna Batista

A população de Montes Claros é levada a festejar vitórias, nas quadras, de equipes adotadas pela Prefeitura, mas pouco há o que festejar em setores como segurança pública, economia e administração.
Dia desses, na coluna de Benedito Said, publicada pelo “Jornal de Notícias, saiu nota que registrava o arrombamento, em uma só noite, de uma dezena de carros estacionados na rua, dos quais foram retirados aparelhos de som e outros objetos. Um verdadeiro “arrastão”.
A não ser pela quantidade de veículos danificados em área restrita, tratava-se de ocorrência que tende a se tornar banal na cidade. E, infelizmente, não há como coibir esse crime, por mais que a polícia se aparelhe, tal é a perícia dos ladrões que, em questão de segundos, antes mesmo de o sistema de alarme dos veículos disparar, sacam os aparelhos e desaparecem. O material logo é negociado com receptadores e o dinheiro obtido transformado em pedras de crack. Enquanto houver quem compre, haverá quem furte.
Dias depois, o mesmo jornal estampou duas manchetes, na primeira página, que não deixaram dúvidas quanto à banalização da criminalidade aqui. A primeira: “Dez vítimas de uma só vez”, noticiando que ladrões armados fecharam uma madeireira, no bairro Roxo-Verde, em pleno expediente comercial, renderam os que ali se encontravam e saíram com levando 4 mil.
A outra matéria trazia o título: “Comerciante troca tiros com menor assaltante, no Centro”, registrando ação de um adolescente de 14 anos, atingido por dois tiros em tentativa de assalto a uma joalheria na área central da cidade. Os disparos foram feitos pelo dono do estabelecimento, e o rapaz, hospitalizado, foi medicado e escapou.
As três ocorrências preocupam devido à repercussão de fatos como os do Morro dos Macacos, no Rio de Janeiro, guardadas as devidas proporções, pois não consta que a polícia tenha elucidado esses e dezenas de outros crimes e detido os autores deles.
Os setores policiais, no entanto, vêm dando ênfase a estatísticas, segundo as quais os índices de criminalidade na cidade estão em queda, apesar da ainda elevada média mensal de cinco homicídios, quase todos com características de execuções sumárias. Seriam indícios de disputa entre gangues pelo domínio de pontos de drogas. Montes Claros está inserida na rota do narcotráfico, que se estende do centro-oeste do país até o Nordeste. A polícia tenta interromper essa corrente e tem alcançado êxitos pontuais, prendendo alguns dos principais bandidos, que foram transferidos para presídios de outros estados. Do interior das prisões, pelo celular, eles continuam comandando o crime.
Embora uma coisa nada tenha a ver com a outra, mas acaba tendo, registre-se também que, na mesma edição, em página interna, o jornal estampa números pouco coerentes com a sempre alegada importância econômica de Montes Claros. A começar pelo fato de a cidade ocupar a sexta posição entre as mais populosas do Estado. Sempre que se referem a isso, os jornais confundem população numerosa como equivalente a melhor cidade.
Em desenvolvimento econômico e social, que é o que interessa, pois nisso se inclui qualidade de vida, Montes Claros ocupa a humilhante 34ª posição entre os 832 municípios mineiros e a 418ª colocação entre os 5.580 municípios brasileiros. Os números são da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), relativos a 2006.
É válido o esforço de investir em esportes, por exemplo, a título de divulgar o nome da cidade, no Brasil e no exterior. Mas, mais importante do que isso é superar as notórias deficiências que comprometem a imagem de Montes Claros no tocante a desenvolvimento econômico e social.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


51832
Por Waldyr Senna - 6/11/2009 14:46:40
A maldição dos buracos

Waldyr Senna Batista

Na primeira trégua concedida pelas chuvas, lá veio a Prefeitura tapando buracos no asfalto, reabertos e multiplicados pelas chuvas torrenciais. E assim deverá acontecer ao longo dos próximos meses.
São os buracos de sempre, tapados dezenas de vezes e que ressurgirão indefinidamente enquanto perdurar esse duro castigo, que lembra o personagem da mitologia grega, Sisifo, condenado a levar imensa rocha ao cume da montanha, mas sendo sempre obrigado a retornar à base. Assim são os prefeitos de Montes Claros, submetidos à faina inglória. Ou seria uma maldição?
Como a maturação do asfalto a frio é de pelo menos 15 dias, e considerando que, nessa época, as chuvas se repetem a períodos inferiores à quinzena, a Prefeitura terá de manter sua patrulha de plantão. E ela terá de assim proceder, certa da inutilidade de seu esforço, porque, quando oposição, o atual prefeito criticava seu antecessor, acusando-o de não atuar com a devida competência.
É lamentável que, na atualidade, a eficiência das administrações seja aferida com base na recomposição da buraqueira das ruas. Anteriormente, o bom prefeito era aquele que pavimentava ruas com produto de boa qualidade, atendidos os requisitos técnicos, como instalação de meio-fio, implantação de redes de água e esgoto, construção de galerias de águas pluviais, além da realização de base e sub-base, com compactação adequada.
Esses cuidados têm garantido o asfalto que aí está, embora remendado e mal conservado, depois de superada em muito a média de vida útil que tecnicamente se prevê(20 anos). Basta lembrar que a primeira rua de Montes Claros a receber asfalto foi a Cel. Joaquim Costa, no trecho onde se localizava o mercado municipal. Em fins de 1967, há portanto 42 anos, o então prefeito Antônio Lafetá Rebello asfaltou aquele quarteirão, como componente da solenidade de inauguração do mercado.
Dali, seguiu asfaltando ruas do centro da cidade, com exceção das que já tinham calçamento, de pé-de-moleque ou paralelepípedos. Para isso, lançou mão da chamada “contribuição de melhoria”, pela qual os proprietários de imóveis pagavam dois terços do custo da obra, cabendo à Prefeitura um terço, representado pela infraestrutura. Esse sistema era constitucionalmente discutível, porque podia configurar bitributação, mas foi suportado sem protestos graças à credibilidade do então prefeito, eleito como candidato único.
Tempos depois, a demagogia eleitoreira levou à substituição desse critério, passando a Prefeitura a assumir o custo total do empreendimento, que começava a chegar aos bairros populares. Surgiu então o chamado “asfalto-sabão”, que priorizava a quantidade em detrimento da qualidade. Ele era aplicado, literalmente, na terra, sem o atendimento dos requisitos garantidores de vida útil.
O resultado é esse que aí está. A atual administração, que não conseguiu zerar nem os buracos que herdou há dez meses, está agora obrigada a tapar as crateras de sempre, que renasceram das águas, e mais os filhotes delas. Os prefeitos Jairo Ataíde e Athos Avelino, justiça seja feita, tiveram o mérito de recuperar consideráveis extensões em ruas de acesso aos bairros Todos os Santos, Morada do Parque, entorno da Praça de Esportes, rua Belo Horizonte e avenida Ovídio de Abreu. O atual, Luiz Tadeu Leite, ainda não teve tempo de mostrar serviço e nem anunciou planos nessa modalidade.
A quantidade de recursos públicos gastos na inglória operação tapaburacos, ao longo de décadas, provavelmente daria para asfaltar, de novo, mais do que o total da área pavimentada existente. Mas prefeito algum concentraria esforços nesse tipo de obra, porque ela não rende votos. Eleitoralmente, é mais conveniente continuar asfaltando ruas “no pó”, para alegria do “povão”, e enterrando dinheiro do contribuinte nos buracos irrigados pelas chuvas.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


51558
Por Waldyr Senna - 31/10/2009 09:05:49
2009, o ano que já terminou

Waldyr Senna Batista

Primeiro ano de administração é carente de realizações. Principalmente nos municípios em que a transição se processa com grupos antagônicos. No caso de Montes Claros, onde assumiu, para o exercício do terceiro mandato, o prefeito Luiz Tadeu Leite conseguiu chegar incólume ao 11° mês do mandato, de 48.
Uma obrinha aqui, outra acolá, entremeadas com estocadas no antecessor, para mantê-lo ocupado com audiências no fórum, e medidas administrativa de efeito diversionista, que produzem algum barulho mas não levam ao cerne de questão alguma. O negócio é esperar o próximo ano, pois 2009 já terminou, e, nos próximos dois meses, tudo se limitará a enfrentar as crateras do asfalto, multiplicadas pelas chuvas, e se preparar para o tranco do 13° salário de 8 mil servidores.
E o exercício de 2010 não promete muito. Ano eleitoral, a legislação poda o calendário, impedindo liberação de recursos dos governos federal e estadual meses antes e meses depois do pleito, para evitar a influência do dinheiro nas urnas.
Ele trará também a marca do pós-crise mundial, em que os cofres oficiais deverão continuar lacrados, aumentado a choradeira dos prefeitos que sofrem corte nos repasses constitucionais. O final da crise está sendo festejado e será tema forte na campanha eleitoral, mas os municípios que se cuidem para o rescaldo das vacas magras. Um quadro que não encoraja grandes empreendimentos dependentes de recursos da União e do Estado.
O prefeito de Montes Claros não pensa assim. Tanto é que aproveitou a presença do ministro das cidades, Márcio Fortes, em Pirapora para entregar-lhe dois pacotes de obras, um de R$ 88 milhões e outro de R$ 50 milhões. Os projetos tratam de drenagem e recuperação de áreas degradadas, como os córregos Melancias e Cintra, e a reconstrução da avenida Vicente Guimarães. Estão previstas também intervenções em áreas de risco, entre elas o Feijão Semeado e Morro do Frade. Em entrevista, nesta semana, o prefeito manifesta otimismo quanto ao entendimento dos pleitos no próximo ano, o que colide com o panorama que se delineia.
Se essa é a grande aposta dele, a população da cidade que se cuide e se contente com a promessa de implantação de complexo sócio-recreativo na região do Interlagos, que ainda não se sabe como será, local que vem sendo anunciado como cenário para o réveillon; e a elaboração de projeto para a melhoria do trânsito da cidade, que vai custar R$ 600 mil.
Pelas dimensões do problema do trânsito, parece muito pouco. Isso pode significar que o projeto abrangerá área restrita do problema. Montes Claros corre risco de parar, literalmente, sob efeito de monstruoso congestionamento que misturará caminhões, carros, motos, carroças e bicicletas. Já não espaço para tantos veículos que continuam aumentando na proporção de 500 caros e 1.500 motos por mês, sem que os espaços sejam ampliados.
A grande esperança tem sido a implantação do anel rodoviário, que sequer foi para o papel, depois de superadas dificuldades com terrenos da UFMG (local do antigo colégio Agrícola). E as obras de conclusão das avenidas Sidney Chaves, rio Pai João e Rodoviária, que poderão trazer o desafogo para esse que é o principal problema da cidade na atualidade. No momento elas encontram-se paralisadas.
Ficou por último referência à grande jogada da Prefeitura neste ano, que foi o patrocínio de equipe de vôlei da Superliga. Consta que ela custou ao município algo em torno de R$ 2,5 milhões e tem por objetivo divulgar o nome da cidade na esfera nacional. Com resultados positivos alcançados até agora nas quadras, o investimento poderá justificar-se. Mas, em termos práticos, não. Pelo menos enquanto não ficar comprovada a criação de empreendimentos de qualquer natureza decorrente dessa iniciativa.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


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Por Waldyr Senna - 23/10/2009 13:35:24
Tragédia urbana

Waldyr Senna Batista

Em reunião com empresários do comércio lojista, o prefeito Luiz Tadeu Leite garantiu que não permitirá que vendedores ambulantes de frutas transformem o centro da cidade em bagunça, com seus carrinhos de mão ocupando ruas e calçadas.
Reconheceu que o problema é complexo e divide opiniões, porque envolve pessoas humildes que lançam mão desse expediente como meio de sobrevivência. E a Prefeitura se vê diante do dilema: se não atua e não apreende as mercadorias, é acusada de omissa; quando age com rigor, há sempre quem se posicione a favor dos infratores. Ele pediu o apoio dos empresários do comércio e condenou a exploração política que é feita pelos seus adversários, que não nomeou.
O prefeito fala com conhecimento de causa, por ter atuado em ambos os lados do balcão: como radialista e político de oposição, que se ocupava do tema e dele tirava proveito; e, agora, mais uma vez como autoridade, a quem compete exercer o poder de polícia. Os ambulantes cobram dele suposta promessa de campanha, quando lhes teria sido prometida ampla liberdade de ação.
Ele exprime a disposição de não permitir que aconteça no centro da cidade situação que ali está arraigada há décadas. Aquela área, de passeios minúsculos e pistas de rolamento estreitas tomadas por carros, motos, bicicletas e até carroças, a que se misturam carrinhos de mão abarrotados de frutas de época, de há muito não tem mais espaços para pedestres.Eles são as grandes vítimas dessa autêntica tragédia urbana.
Nesse emaranhado que aí está, os vendedores de frutas têm de ser coibidos, sim, porque atrapalham muito e ajudam a emporcalhar a cidade. Mas eles são apenas a parte mais visível e mais vulnerável de um problema cuja origem está nos agentes que os abastecem. Estes, mais do que os ambulantes, são os verdadeiros vilões e, no entanto, jamais foram molestados, sequer identificados. Parece óbvio que, na medida em que forem submetidos a dispositivos legais rigorosos, muito provavelmente será atenuado o problema.
Esses personagens têm de sair das sombras, mostrar a cara, inscrever-se no CNPJ, requerer alvará de funcionamento, obter alvará sanitário (essencial em se tratando de frutas). Enfim, têm de se submeter às exigências que o poder público cobra de todos os que se dedicam às atividades empresariais. Os que se escondem por trás dos ambulantes não podem ser exceção, ainda que os produtos que comercializam estejam isentos de tributos.
Não há dúvida de que o comércio ambulante de frutas no centro da cidade é alimentado por uma (ou mais de uma) central. Basta observar a virtual padronização dos carrinhos de mão e da carga deles. O que se contém em um é idêntico ao que está nos demais. E eles são centenas. A fonte, portanto, é a mesma. Com o pormenor de que, geralmente, as frutas oferecidas à venda são originárias de outras regiões do Estado. Ou alguém já terá visto no Norte de Minas áreas plantadas para produção de morangos ( aliás, atraentes e apetitosos...)?
E já que se está falando em ocupação indevida dos espaços públicos, seria o caso de a Prefeitura examinar também a exposição, nas vias públicas, de veículos novos e usados, para venda. Como nas avenidas Floriano Neiva, no Alto São João, e na Sanitária, no centro, em todos os dias da semana, transformadas em vitrines, prejudicando pessoas que não têm onde estacionar seus carros. A Prefeitura terá concedido licença especial para esse comércio em plena via pública?

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


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Por Waldyr Senna - 16/10/2009
Festival de atraso político

Waldyr Senna Batista

Expira antes do final deste mês de outubro o prazo dado à Prefeitura, pelo Ministério Público local, para implantação do Centro de Convenções em terreno situado no Distrito Industrial, que foi doado ao município pela Fundetec ( fundação para pesquisa mantida por entidades de setor ruralista). Como a exigência não será atendida, o MP deverá promover a anulação da escritura de doação, com o imóvel retornando à entidade.
O Ministério do Turismo, ao tempo do ministro Walfrido Mares Guia, havia destinado recursos para o empreendimento, a que se integrou a continuidade da avenida Sidney Chaves. Como dinheiro público não pode ser aplicado em propriedade privada, promoveu-se a doação ao município de parte do terreno de 300 mil m2 que a Fundetec recebeu da empresa Eternit, que desistiu de implantar fábrica no Distrito Industrial. À avenida foram destinados R$ 8 milhões, dos quais metade foi liberada para execução do asfaltamento, sob justificativa de que o Centro de Convenções contribuiria para o turismo. A outra metade seria liberada após a comprovação da aplicação da primeira parcela.
Mas, tendo ocorrido a mudança de administração, mudou também a maneira de conduzir esse empreendimento. O prefeito Luiz Tadeu Leite chegou anunciando que o Distrito Industrial não é o local ideal para o Centro de Convenções. Melhor seria implantá-lo nas proximidades do aeroporto, região do Interlagos, onde ele diz pretender construir complexo de esporte e lazer.
A ideia parecia excelente, principalmente devido ao fato de que o projeto desse conjunto sócio-esportivo seria elaborado pelo arquiteto Oscar Niemayer, que assim homenagearia seu amigo Darcy Ribeiro. Mas o prefeito parece não ter sido informado de que a “amarração” que envolve o esquema em andamento impede o uso do dinheiro em outra área da cidade. Tem de ser no DI, ou não haverá dinheiro.
Quando ele tomou ciência dessa restrição, começou a mudar o enfoque: a Fundetec cuidaria de implantar seu projeto, que integra proposta mais ampla do Parque Tecnológico, e a Prefeitura desenvolveria o seu, com recursos a serem obtidos em outras fontes. Ou seja, conforme já foi dito aqui, a cidade teria dois centros de convenções, em vez de um.
Ou então não teria nenhum, como tudo indica que acontecerá, pois os R$ 2 milhões já depositados na Caixa Econômica foram levados de volta pelo Governo federal. E os R$ 4 milhões aplicados na avenida Sidney Chaves pela empreiteira de Dario Rutier não podem ser liberados devido ao impasse criado: se não haverá centro de convenções no DI, não se justifica aplicar dinheiro na construção da via de acesso. Com a agravante de que o município, além de não poder sacar a segunda parcela, de R$ 4 milhões, para conclusão da avenida, terá de devolver ao Governo federal os R$ 4 milhões da primeira etapa. O maior prejudicado nessa história kafkiana será o empreiteiro, que realizou a obra, arrematada em licitação pública, com medição já efetuada, e corre o risco de nada receber.
Essa pode vir a ser a maior trapalhada da história de Montes Claros, em se tratando de administração pública. Tudo porque, como sempre acontece no Brasil, as transições não se processam civilizadamente. Uma administração nada tem a ver com a anterior. A sucessora, em vez de dar prosseguimento às iniciativas de interesse do município, via de regra, cuidam de solapar o que encontrou em andamento.
No caso do Centro de Convenções, R$ 2 milhões já foram devolvidos; R$ 4 milhões não poderão ser liberados; e outros R$ 4 milhões nem serão depositados para a conclusão da avenida Sidney Chaves, cujas obras estão paralisadas sem levar a lugar nenhum.
A anulação da escritura de doação do imóvel da Fundetec, que poderá acontecer nos próximos dias, se não for encontrada uma saída, será apenas mais um lance desse nada recomendável festival de atraso político.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


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Por Waldyr Senna - 9/10/2009 15:48:28
Clonagem de telefones

Waldyr Senna Batista

Ainda não se falou, em Montes Claros, sobre a clonagem de aparelhos telefônicos a serviço de narcotráfico. Ela é praticada com frequência pelos bandidos que atuam na rota que se inicia no Centro-Oeste do País e alcança o Nordeste, passando por Montes Claros.
Essa é mais uma semelhança da criminalidade que aqui se pratica com a de grandes centros urbanos, além da mais evidente delas, que são as execuções sumárias. Estas têm mostrado declínio, ultimamente, mas ainda se situam em níveis preocupantes, devendo fechar o ano com média mensal superior a cinco assassinatos. Até agora foram 52 casos em nove meses.
Mas se a pequena redução é atribuída à repressão policial, que tem alcançado vitórias relativas, a clonagem de telefones pode ser entendida como alternativa criada pelos traficantes para fugir à ação policial. Presos, os criminosos atuam no interior dos presídios, incluindo os de Montes Claros e Francisco Sá, que recebem prisioneiros de outras regiões. Utilizam aparelhos clonados, especialmente os da rede rural.
As empresas de telefonia evitam confirmar a existência desse elo, mas o simples manuseio das faturas de telefones clonados levam a essa conclusão. São ligações de longa duração, feitas para os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins, vizinhos da Bolívia, da Colômbia e do Paraguai, que produzem a maior parte da droga que abastece o mercado brasileiro.
A rede rural de telefonia, que conta com quase 1.500 aparelhos, é segmento que as provedoras de telefonia sempre rejeitaram, por ser deficitária. Em razão disso, os assinantes de aparelhos da rede rural penam quando se deparam com as indefectíveis mensagens gravadas, dando conta de que “esse aparelho está programado para não receber chamadas”. Esse pode ser o primeiro sinal de que houve clonagem, para cuja eliminação o usuário passará a conversar com máquinas, que reproduzem mensagens pasteurizadas emitidas por centrais de atendimento instalados em Fortaleza, no Ceará. As moças do balcão de atendimento local nada podem fazer além de excluir os débitos indevidos contidos nas faturas. Isso resulta em estresse, com horas de espera e conversas improdutivas.
Quando a Telemig encampou a Cia. Telefônica de Montes Claros, foi a contragosto que aceitou incluir no negócio a rede rural, integrante do sistema. Fez-se constar no contrato a obrigatoriedade de preservação e manutenção do serviço, que, no entanto, tem merecido tratamento de filho bastardo. Uma espécie de contrapeso em meio ao filé mignon que é a telefonia nacional, privatizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A Telemig transferiu o acervo para Telemar, que o entregou à Oi, campeã absoluta em péssimo atendimento, onde os usuários são empurrados com a barriga.
Os narcotraficantes certamente perceberam essa lacuna e vêm tirando o máximo de proveito. Ao que parece, a Anatel, agência criada para fiscalizar os serviços do setor no país, não se dispõe a chamar a Oi à responsabilidade.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


50808
Por Waldyr Senna - 02/10/2009 16:30
Falta desconfiômetro

Waldyr Senna Batista

De tão comum, ultimamente, café da manhã está em vias de ganhar a classificação de “pau para toda obra”. Presta-se ao lançamento de marcas e produtos comerciais; anúncio de obra pública; divulgação de candidaturas eleitorais; exibição de resultado de balanço de empresas, e muita coisa mais.
Em outros tempos, esse tipo de comunicação se fazia mediante publicação de anúncios ou por contato direto dos interessados em visitas às redações, o que dava muito trabalho. Como cresceu muito o número dos veículos, passou-se a convocar o pessoal supostamente ligado à imprensa para entrevistas coletivas, oportunidade em que todos eram abastecidos com informações.
Para simplificar as coisas e torná-las mais atrativas, as assessorias de imprensa introduziram a prática do café da manhã, em que se serve mesa farta e onde se fala quase nada. Sobre recente encontro da espécie na cidade, falou-se em comparecimento de mais de quarenta convivas, identificados como militantes da imprensa.
Esse número surpreendeu, pois ignorava-se que houvesse tanta gente militando na área. Mas logo se concluiu que estava próximo da realidade, considerando-se que só de cronistas sociais havia uns dezoito ou vinte, além dos pretensos autores de colunas, supostos repórteres, “blogueiros” e que tais e, naturalmente, alguns jornalistas.
As assessorias de comunicação de empresas, órgãos públicos e de políticos em busca de voto têm em suas agendas o nome desse pessoal, com telefone e Email, identificados os que costumam atender aos convites para conversar amenidades e, eventualmente, sobre produtos ou fatos que motivaram a reunião. Se dez por cento dos presentes derem registro em suas colunas, será grande coisa, comprovando a eficiência das assessorias. E se, além disso, os veículos que representam faturar alguma coisa, melhor ainda.
Porém, a vulgarização do expediente ardiloso tende a eliminar seus efeitos práticos, tal como sucedeu com as entrevistas coletivas. Elas começaram ouvindo presidentes da República e ministros, e, quando menos se esperava, até vereador estava sendo entrevistado.
Não que vereador não seja importante. Mas a própria imprensa é que deve estabelecer critérios de seleção, não se deixando envolver pelos que lançam mão da divulgação de forma imprópria. Neste caso, o primeiro item a ser considerado resume-se naquela pergunta: a quem interessa, ao entrevistado ou ao público?
Estando chegando ao nível de ouvir candidato a candidato a deputado, teme-se pelo pior. É que os integrantes desse pelotão contam-se às centenas. Grande parte na condição de balão-de-ensaio. Não têm o que dizer.
Não é o caso, por exemplo, do deputado Ciro Gomes, que se candidata a presidente da República pela terceira vez, e tem gabarito para tanto, apesar de abusar no uso de palavrões. E do senador Hélio Costa, que também está imune a restrições, ele que tem sido presença constante em Montes Claros, se não para inaugurar obras do Ministério das Comunicações, que dirige, ao menos para divulgar sua candidatura a governador.
Enfim, a turma da imprensa, que não precisa de conselhos, certamente já atentou para o sinal amarelo nessa questão de café da manhã. Se alguns dos que lançam mão desse expediente não têm por hábito usar o “desconfiômetro”, dando-se mais importância do que têm, cabe aos jornais e emissoras se precaver, sob o risco de se apequenar.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


50551
Por Waldyr Senna - 25/9/2009 15:31:11
Legislando na contra-mão

Waldyr Senna Batista

Aprovada a emenda constitucional que cria mais de sete mil vagas nas câmaras municipais, nada do que se disser agora a respeito, obviamente, influirá para modificar a situação. Mas é preciso que se diga tudo, para ao menos demonstrar aos autores dessa desfaçatez a indignação da opinião pública.
Cláudio Humberto, cuja coluna é publicada por diversos jornais, escreveu: “Deputados dizem ter sido coagidos por vereadores e suplentes a aprovar a vigarice que eleva em mais de 7 mil o número de vagas em câmaras municipais”.
E Augusto Nunes, do Jornal do Brasil, em “blog” reproduzido pela revista Veja, completou “Os deputados federais recolocaram em movimento o trem da alegria que pretende despejar nas câmaras municipais os mais de 7.000 cabos eleitorais a bordo”.
Muito mais foi dito e escrito sobre o assunto, sem que os parlamentares fossem demovidos do intento de legislar na contra-mão, preferindo criar essa excrescência, que, na prática, se fará seguir de milhares de assessores e ratos de gabinetes.
A emenda aprovada nesta semana surgiu a pretexto de redimensionar o tamanho das câmaras segundo a população dos municípios. Mero artifício para disfarçar represália ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE , que havia reduzido o número de vereadores em todo o país, numa decisão aplaudida pela população.
No caso de Montes Claros, que tinha 21 vereadores, a Câmara passou a ter 15 e agora terá 23. Não há nada que o grupo anterior pudesse fazer que o atual não faça. Com 15 ou 23, vão continuar sendo aprovadas matérias institucionalmente indispensáveis (basicamente o orçamento municipal) e as propostas inócuas de sempre (principalmente diplomas de cidadania, além da parlapatice característica). Com a agravante de que a população em nenhum momento pleiteou esse aumento de cadeiras. Isso foi trabalho de suplentes frustrados e de deputados e senadores preocupados com a redução do número de cabos eleitorais.
Não vale, também, o argumento, contido na emenda, de que não haverá aumento de despesas com a manutenção de câmaras infladas, pois o teto de custeio, que é de 8%, passa a ser de 7%. Logo se verá que serão criadas formas para burlar esse dispositivo aparentemente moralizador. O político brasileiro, em matéria de dinheiro, tem imaginação fértil e habilidade fantástica. A maioria, em todos os níveis, jamais se empenha em reduzir gastos. O afilhadismo, o nepotismo e o compadrio permeiam as ações da maioria deles, resultando sempre em exagerado desembolso para os cofres públicos.
É inconcebível, por exemplo, que a Câmara de Montes Claros, em 2007, tenha torrado exatos R$ 4.837.702,39 com salários de servidores; e mais R$ 1.257.208,50 com subsídios de vereadores. Somadas as duas parcelas e dividido o total por 15 ( número de vereadores) e depois por 12 ( meses do ano), o resultado é de R$ 33.860,61, equivalente ao custo mensal de cada representante. Como são números de dois anos atrás, presume-se que estejam agora próximos de R$ 40 mil.
O funcionamento pleno do legislativo é primordial para o exercício da democracia, e esse é o preço que se tem de pagar, é o que todos afirmam. Mas, ao se fixar esse valor, pequena dose de bom senso não comprometeria a conquista desse ideal. Se consultado, o contribuinte, seguramente, condenaria o dispêndio de quase R$ 5 milhões, por ano, só com salários de servidores da Câmara.
Mais grave ainda é a constatação de que essa sangria alcança todo o território nacional. Para ficar por perto, basta citar que em municípios do Norte de Minas, cuja receita não chega a R$ 500 mil mensais, constituída basicamente de repasse do FPM ( Fundo de Participação dos Municípios), os subsídios dos vereadores é superior a R$ 3 mil, para duas reuniões por mês, se tanto. Como são nove representantes, chega-se à soma de quase R$ 30 mil, ou 6% do total.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


50267
Por Waldyr Senna - 18/09/2009 15:30
Atração irresistível

Waldyr Senna Batista

Esta proposta do prefeito Luiz Tadeu Leite, de transformar a Praça de Esportes em terminal rodoviário, não é original. Ela vem sendo aventada há quase trinta anos e não foi levada a cabo porque, tendo provocado repercussão negativa, desencorajou seus artífices, devido aos efeitos eleitorais catastróficos previstos.
Na última campanha municipal, o tema voltou a ser tratado, dessa vez pelo candidato Rui Muniz, que imaginou para aquele local uma espécie de jardim suspenso da Babilônia caboclo. Previa a construção de edifício de três pavimentos, que teria o terminal rodoviário no térreo, um conjunto de salas no segundo piso e, no terceiro, a réplica do que existe hoje na Praça de Esportes. Uma geringonça. De maneira geral, a maioria dos últimos prefeitos revelou alguma pretensão de utilizar aquele terreno para finalidade diferente. Sobre eles, por algum motivo, a Praça de Esportes exerceu atração irresistível. Em parte, devido às avantajadas dimensões do terreno; de outra parte, porque eles jamais souberam avaliar, na devida conta, a importância do complexo ali existente, que dá alívio à cidade sufocada pelo clima quente e espremida pelo traçado de ruas estreitas e tortuosas; e foram incapazes de atribuir a devida importância à atividade lúdica que ali se pratica. Embora corroída e relegada ao abandono, nos últimos tempos, a Praça de Esportes tem uma bela história na formação dos jovens que a frequentaram, principalmente nas décadas de 40 a 60 do século passado. Nesse período, ela revelou campeões e contribuiu, exemplarmente, para a formação da juventude sadia.
Sua construção, por iniciativa do prefeito Antônio Teixeira de Carvalho (Dr. Santos), se deu numa época em que a Prefeitura limitava-se a cuidar (muito mal, por sinal) da acomodação de bruaqueiros que vinham da roça para a feira dos sábados no mercado municipal, e do trânsito de carroças nas ruas de terra batida, desprovidas de iluminação pública e praticamente sem redes de abastecimentos de água e de coleta de esgotos.
O surgimento dela beneficiou, entre outros, dois setores: proporcionou lazer e educação para a juventude principalmente da camada pobre da população; e saneou imensa área da cidade, que se estende dali até o bairro Alto de São João, onde hoje se situa o bairro São José, na verdade um pântano que era apelidado de “Várzea”. Foi, seguramente, a mais importante realização da Prefeitura na primeira metade do século passado, compondo conjunto de obras que imortalizou o prefeito Dr. Santos, falecido em 1942 em pleno exercício do cargo. Uma obra de cunho ecológico. Apesar do assédio de vários prefeitos, a Praça de Esportes resistiu durante todo esse tempo. O único que ousou quebrar o encanto, desfigurando a planta original daquele logradouro, foi o prefeito Jairo Ataíde, que construiu quiosques na lateral da avenida Padre Chico, onde foram alojados camelôs tirados do meio da rua Cel. Joaquim Costa.
Ele se viu diante do dilema de avaliar qual seria o mal maior: deixar os camelôs onde estavam (o que era inaceitável) ou a construção dos quiosques (para o que poderia ser encontrado local mais apropriado). Essa medida teve o efeito maléfico de mostrar que aquele patrimônio público não é intocável. Não houve manifestações contrárias, nem mesmo por parte do órgão que se apresenta como protetor do patrimônio histórico do município e que, ao que se sabe, não fez o “tombamento” da Praça de Esportes, embora tenha assim procedido até com imóveis de propriedade privada.
O prefeito Luiz Tadeu Leite deu divulgação a sua proposta de suprimir a Praça de Esportes, acenando com a compensação de construção de outra, em outro local. O que não tem o poder de dourar a pílula. Mais sensato seria abandonar o projeto e buscar soluções menos traumáticas para o problema do trânsito da cidade. Que, ao que consta, está nas mãos do urbanista Jaime Lerner, famoso internacionalmente por respeitar o patrimônio ecológico, marca característica da Praça de Esportes.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


49938
Por Waldyr Senna - 11/9/2009 13:25:51
Toque sem lei

Waldyr Senna Batista

Não há suporte legal para a adoção do toque de recolher, que vem sendo utilizado em algumas cidades na prevenção e combate à criminalidade. E não se trata de opinião de leigo ou de eventual opositor da medida. Quem assim se manifesta é o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), ao examinar o caso da cidade de Patos de Minas (MG), onde a medida preventiva, imposta pelo Ministério Público, foi acatada e aplaudida pela população.
A opinião do CNJ foi divulgada quinta-feira, praticamente no momento em que a Câmara Municipal de Montes Claros realizava audiência pública para discutir o assunto, avaliando a conveniência de adoção da medida aqui. Diz o Conselho que nem o Ministério Público nem os legislativos municipais têm competência legal para legislar a esse respeito, pelo que a medida só pode ser adotada mediante lei federal, que não existe.
Ao sugerir o toque de recolher visando a coibir a criminalidade, o vereador Pastor Altemar ( PSC) citou o exemplo de Taiobeiras, no Norte de Minas, onde os índices de criminalidade se reduziram a partir da decretação da medida. Mas o exemplo de maior repercussão foi o de Patos de Minas, pelo fato de ser cidade de maior porte situada em região próspera na entrada do Triângulo, área de influência de Brasília. A imprensa nacional deu ampla divulgação, com a comunidade local aprovando amplamente a decisão, que já mostrou resultados positivos.
Mas a Câmara Municipal de Montes Claros, que está iniciando o debate da matéria, dispõe de opções na sua área de competência para alcançar o objetivo de conter o avanço da criminalidade. Uma delas é a limitação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais onde se consome bebidas alcoólicas. Bastaria a aprovação de lei, cuja execução competiria às polícias Militar e Civil, em convênio com a Prefeitura. No alvará de funcionamento teria de constar a limitação do horário, cuja inobservância ensejaria a cassação dele.
Há cerca de dez anos essa proposta foi formulada pelo então vereador Eduardo Avelino, que sugeriu o horário-limite de 23 horas para o funcionamento de bares e restaurantes. Isso já acontece em outras regiões, principalmente na cidade de São Paulo e proximidades, destacando-se Atibaia, onde os índices de violência tiveram redução superior a 60%.
Em Montes Claros, como tem sido falado nesta coluna, com insistência, está comprovado que a maior parte dos crimes contra a pessoa ocorrem devido ao consumo de álcool, que leva ao tráfico e ao consumo de drogas pesadas. A soma desses fatores gera o clima de intranquilidade vivido pela cidade, cujos índices de violência ainda são preocupantes.
Com base em estatística antiga, atribuída ao Sindicato de Bares e Restaurantes, Montes Claros tinha em funcionamento cerca de 3 mil estabelecimentos do ramo. Esse número deve ter crescido enormemente, considerando-se o desemprego e a relativa facilidade com que se instalam botecos na periferia, para o que não se exigem maiores espaços(os passeios públicos são amplamente utilizados) e nem capital de elevado volume.
A cidade tem outra característica curiosa, que certamente não é exclusividade dela: aqui os jovens em geral saem de casa depois das 23 horas, horário em que, no passado, seus pais estavam chegando. Isso complica bastante a adoção de medidas preventivas.
O vereador Pastor Altemar, que está agora assumindo a iniciativa, poderia examinar essa opção, a partir do momento em que vier a ser divulgado oficialmente o posicionamento do CNJ, contrário ao chamado toque de recolher.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


49704
Por Waldyr Senna - 4/9/2009 15:53:55
Em busca da excelência

Waldyr Senna Batista

A semana que termina foi pródiga em números, que se prestam a análises diversificadas no tocante a Montes Claros e ao Norte de Minas.
Os do IBGE mostraram Montes Claros com população presumível de 363 mil habitantes, situando-a em sexto lugar entre os municípios mineiros. Posição que leva os bairristas a não distinguir entre quantidade e qualidade. São conceitos diferentes.
Na verdade, o exagerado crescimento populacional de Montes Claros só gera problemas, porque falta infraestrutura para acolher tanta gente. Em um ano, a população da cidade cresceu 1,38%, ou exatos 4.956 habitantes, o que corresponde à totalidade da população da vizinha São João da Lagoa (4.971 habitantes). Não é pouco, considerando-se a demanda por habitação, emprego, consumo de água e energia elétrica e segurança pública.
Os números mostram que a disparidade em relação às demais cidades da região é espantosa, confirmando Montes Claros como atração para o êxodo de mão-de-obra não qualificada. Das dez maiores cidades, poucas experimentaram crescimento superior a 0,50%, sendo de destacar que Porteirinha encolheu 0,09% (35 habitantes a menos). Janaúba, segunda colocada, cresceu 0,86% (586 moradores), contando atualmente com 68 mil, que equivalem à sexta parte da população de Montes claros.
A desvantagem de ter população numerosa está evidente em pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) sobre as melhores cidades brasileiras para se fazer carreira. Nela, Montes Claros figura na 85ª posição, entre 127 cidades, o que não é de todo ruim. Em Minas Gerais, ela se situa em 7º lugar, abaixo de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba e Ipatinga.
Nessa avaliação, entram vigor econômico, população, serviços de saúde, volume de depósitos bancários, serviços de saúde e educação. Este último é o item de maior peso na pesquisa, que levou em conta o número de cursos de graduação, mestrado e doutorado, além da quantidade de graduados. Está se falando, nesse levantamento, em qualidade de vida e perspectiva de crescimento sustentado, no que influem decisivamente o PIB (produto interno bruto) municipal e a infraestrutura de serviços de saúde.
O professor Moisés Balassiano, da FGV, que comandou a pesquisa, frisou que um dos fatores que tornam as cidades mais atrativas é a gestão local. E assinalou: “É importante que a gestão local crie programas para atrair as empresas. Um bom exemplo são as facilidades fiscais”. Quesito em que Montes Claros acena com a Sudene, cujo modelo atual significa praticamente nada, pois se limita a financiamentos bancários, ao contrário de antigamente, quando a Sudene respondia por até 75% dos investimentos, a fundo perdido.
A propósito ainda de educação, nesta semana foi publicado o ranking das melhores universidades do país. Entre as 175 instituições constantes do IGC (índice geral de cursos), do Ministério da Educação, a Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros) aparece em 44º lugar.
Posição bastante razoável, em se tratando de instituição ainda em processo de consolidação, mas que deve ter sido recebida de forma pouca entusiástica, considerando-se que, há dois anos, avaliação do Enade situou-a em posição de destaque, ao ponto de, a partir de então, sua propaganda institucional apresentá-la como “a segunda melhor universidade do Brasil”.
Ontem, saiu a nova edição do Enade e, nela, as unidades de ensino superior de Montes Claros estão em situação desconfortável, para dizer o mínimo. Ou aparecem com nota mínima ou simplesmente não são sequer citadas, como é o caso da Unimontes. Espera-se que alguma explicação seja oferecida.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


49488
Por Waldyr Senna - 28/8/2009 14:03:24
A banalização do crime

Waldyr Senna Batista


Os responsáveis pela área de segurança na cidade garantem que os índices de criminalidade estão em queda, o que é verdade, embora distantes do ideal, que é inalcansável. Montes Claros deixou o incômodo 3º lugar no ranking e passou a ocupar a 13ª posição.
A população, entretanto, não experimentou ainda a denominada “sensação de segurança”, provavelmente porque as estatísticas se atenham mais aos chamados “crimes violentos”, que englobam as execuções sumárias atribuídas a disputas do tráfico e consumo de drogas.
Estas estão sob controle relativo, com seus principais chefes identificados, presos e transferidos para presídios de outros estados. Com isso, a matança experimentou declínio e se estabilizou em faixa que promete fechar o ano abaixo do que se registrou no ano passado, algo em torno de 5 casos por mês, o que ainda é elevado.
Mas a criminalidade que supostamente não deriva das drogas ainda não apresenta sinais expressivos de estar contida. E não é por insuficiência de meios, já que a cidade está aparelhada com o que de mais moderno existe para a repressão, incluindo helicóptero, sistema eletrônico de vigilância, viaturas em número satisfatório e contingente policial adequado. Nada obstante, a intranquilidade ainda prevalece nas ruas centrais e nas residências dos bairros. Nestes, ainda são indispensáveis as muralhas, as grades, as cercas eletrificadas e os alarmes, pois os assaltos e os arrombamentos acontecem com frequência.
Nesta semana, em uma mesma página de jornal, foram estampadas duas notícias que dão bem a medida da situação vigente. Uma delas: “Dez vítimas de uma só vez”, referia-se a uma espécie de
“arrastão” em madeireira do bairro Roxo-Verde, cujas portas foram cerradas por assaltantes armados que saíram levando R$ 4 mil em dinheiro. A outra, relatava episódio ocorrido em joalheria, onde, segundo o jornal, “Comerciante troca tiros com menor assaltante no Centro”. O bandido era um adolescente de 14 anos, que foi atingido por dois disparos, desferidos pelo comerciante, e escapou, sendo atendido em hospital.
Em outros tempos, noticiário desse teor provocaria comoção. Agora, produziu apenas manchetes de jornal, e certamente logo será esquecido. Resultado da banalização da violência, que as estatísticas policiais não mostram em toda sua extensão. Até por que nem todas as ocorrências chegam ao conhecimento da Polícia, pois a população pressupõe que de nada adiantará registrá-las nas delegacias.
Esse pode ser outro componente do problema, que precisa ser melhor avaliado. A Polícia Civil não tem mostrado a eficiência que seria de desejar, especialmente no que se refere à apuração de crimes. Para os de menor gravidade, limita-se ao registro do delito. Nos demais, realiza ligeiras averiguações e deixa que o acaso contribua para o esclarecimento. Quanto às execuções, atendidas as formalidades dos inquéritos, elas são atribuídas à disputa pelo comando dos pontos de drogas em que se defrontam dois grupos já identificados e rigorosamente monitorados, não sendo nominados, contudo, os autores dos disparos, que cumprem ordens dos chefões.
É evidente que as coisas não se processam assim, de forma tão superficial. Mas observariam maior rigor, se a Policia Civil fosse suficientemente aparelhada para esse trabalho de inteligência. Pelo menos é a alegação de alguns de seus integrantes, em mensagens eletrônicas enviadas a esta coluna. Eles apontam as deficiências materiais da instituição como geradoras da impunidade que alimenta a criminalidade.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


48691
Por Waldyr Senna - 07/08/2009 15:12
A abrangência da Adenor

Waldyr Senna Batista

Na assembleia de criação da Adenor ( Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas ), semana passada, foram estabelecidas premissas que só o tempo confirmará ou não.
- Uma delas: há muito dinheiro nos órgãos do governo federal à espera de bons projetos.
- Outra: o governo não sabe fazer projetos.
- Mais uma: o exercício de função pública ou de mandato eleitoral é incompatível com a ocupação de cargo de direção na agência.
A reconstrução da BR-135 (Montes Claros/BR 040) foi citada inúmeras vezes como exemplo. A obra só se viabilizou a partir do momento em que a ACI (Associação Comercial e Industrial ) se ofereceu para elaborar o projeto, obtendo previamente do governo o compromisso de que, com o projeto em mãos, seria promovida licitação pública para sua execução. O governo cumpriu o trato. A obra está em andamento.
É assim que a Adenor se propõe a atuar nas três esferas de governo.
Para efeito ilustrativo,falou-se na hipótese de a Prefeitura de Montes Claros resolver promover a revitalização do centro da cidade. A Adenor cuidaria do projeto, o município obteria recursos no Ministério das Cidades e abriria concorrência pública para a realização do serviço. A agência seria remunerada com base em percentual sobre o valor do empreendimento.
Tendo sido estruturada nos moldes de organização não-governamental ( ONG ), a Adenor se manterá desvinculada dos governos federal, estadual e municipais, que, no entanto, serão seus clientes potenciais. Essa é a razão pela qual ela não poderá ter em seus quadros de direção políticos com mandatos e empresários que elaborem projetos ou que possam vir a ter interesse na licitação deles.
Com base nessa premissa, o empresário Ariovaldo de Melo Filho, eleito para a presidência da Adenor, antes de assumir a função, certamente será instado a se pronunciar sobre especulações que se fazem sobre a possibilidade de ele disputar a eleição do próximo ano. Se for procedente a informação, a assembleia deverá escolher outro nome. Ela foi declarada aberta por trinta dias, para acolher eventuais mudanças.
Na reunião da semana passada, voltou à tona antiga manifestação de desagrado em face da predominância de Montes Claros em assuntos que envolvem interesses do Norte de Minas. Em outros tempos isso partia de Janaúba que, sob o influxo do projeto Jaíba, esperava ser contemplada com crescimento expressivo, o que de fato aconteceu, em parte. Agora isso se dá com Pirapora, que atravessa bom momento, sustentado por intensa publicidade institucional, e passa a reivindicar mais espaço. Ao tempo da Sudene também havia essa pretensão.
Seus representantes na reunião deixaram sutilezas de lado e defenderam a desconcentração de poder que Montes Claros detém. Eles disseram que reconhecem a liderança natural, mas opinaram que o momento recomenda a co-participação, no que não foram contestados.
Não foi, evidentemente, a primeira manifestação do grupo de Pirapora nesse sentido. Nas inúmeras reuniões preparatórias de criação da entidade o tema foi abordado, o que levou à elaboração de estatutos que destacam a abrangência da atuação da Adenor em todos os 83 municípios que compõem o Norte de Minas.
Não por acaso, figura em seu roteiro a seguinte premisssa: “A agência deve relacionar as cadeias de produção do Norte de Minas, criando argumentos suficientes para atrair negócios, incentivos fiscais e financeiros e dar subsídios para empresários alavancarem a economia”.
Resta lembrar que a polarização de Montes Claros não é imposta, ela é natural, pelo fato de a cidade oferecer melhor infraestrutura. E a incipiente disputa de outros municípios é salutar e deve ser até incentivada, pois, como acontece em outras regiões do Estado, ela induz o desenvolvimento.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


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Por Waldyr Senna - 31/07/2009 13:40
Agência para o desenvolvimento

Waldyr Senna Batista

Ao criar a Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas (Adenor), a Associação Comercial e Industrial (ACI) está reeditando, com roupagem nova, instrumento que utilizou anteriormente.
A primeira vez foi com a Superintendência do Desenvolvimento de Montes Claros (Sudemoc), autarquia municipal idealizada pelo então vereador Ubaldino Assis, que foi presidente da ACI. Era a fase de ouro da Sudene e a similar local tinha por finalidade divulgar os incentivos fiscais oferecidos para a instalação de indústrias na cidade, visando a atrair investidores de outras regiões do país. Não chegou a produzir resultados, embora a ocasião fosse propícia. É que a administração municipal da época era tão ruim, que nela não funcionava nem a limpeza pública, quanto mais um órgão cuja pretensão era fornecer informações técnicas confiáveis.
Veio depois o Conselho de Empresários do Norte de Minas, iniciativa do industrial Luiz de Paula, que ocupava a vice-presidência da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e havia instalado a Coteminas em Montes Claros. Há exatos 20 anos, esse Conselho propunha-se a promover o reestudo da política de incentivos fiscais, cuja extinção estava sendo cogitada por candidatos à presidência da República. Eles acabariam no governo FHC, que extinguiu a Sudene a pretexto de combater a corrupção.
Outra iniciativa foi o Forum de Desenvolvimento Sustentado do Norte de Minas. Reunia pessoas ligadas à região, que estavam eventualmente ocupando postos de influência política ou a direção de órgãos governamentais. O objetivo era atrair recursos dos governos estadual e federal para a região. Foi realizada uma única reunião, que contou com a participação, entre outros, do senador Darcy Ribeiro, do presidente da Fiemg José Alencar, do presidente da ACMinas Lúcio Bemquerer, do líder do governo na Câmara dos Deputados Humberto Souto e do presidente do sindicato da indústria pesada, Jamil Habib Cury. O objetivo, o de sempre: alavancar recursos para a região. Boas intenções que foram atropeladas pela crise que resultou no impichamento do presidente Fernando Collor.
Pouco tempo depois foi criado o Conselho para o Desenvolvimento do Norte de Minas, de certa forma inspirado no Forum. Presidido por Elias Siufi, era vinculado à diretoria da ACI. Promoveu reuniões, manteve contatos em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília, para onde viajavam seus integrantes. Não teve vida longa.
Surge agora a Adenor, tendo como modelo agências que funcionam com êxito em outras regiões do país. Trata-se de sociedade civil, sem fins lucrativos, cujo objetivo é “promover, quantificar e qualificar a riqueza da região Norte de Minas”, segundo reza seus estatutos. Está se instalando em bases profissionais, devendo montar banco de dados e dedicar-se à elaboração de projetos técnicos que serão oferecidos aos governos (federal, estadual e municipais) para implantação no Norte de Minas. Com isso, quer inverter o procedimento tradicional, segundo o qual a iniciativa cabe sempre aos governos. Toma como exemplo o que se deu com a reconstrução da BR-135, em que, por iniciativa da ACI, o projeto técnico foi elaborado e oferecido ao governo federal, que licitou a obra e a está executando.
Na assembleia de criação e instalação da Adenor, realizada na última quarta-feira, foram alinhados outros itens de sua proposta: promover a integração intra e interregional; agregar, integrar e valorizar os esforços de desenvolvimento, atuando em todos os 89 municípios da região para identificar oportunidades de investimentos; acelerar o crescimento econômico sustentável, trabalhando as cadeias produtivas, valorizando a biodiversidade e oferecendo infraestrutura competitiva.
Seu diferencial é ser entidade não governamental (Ong), capacitada a prestar serviços a empresas e a órgãos oficiais. Está aberta à adesão de pessoas físicas e jurídicas, que subscreverão cotas de R$200,00 para terem direito a participar das assembleias. E sobreviverá com a cobrança de honorários pela prestação de serviços. Terá direção enxuta: três diretores, um secretário-executivo e uma secretária (só os dois últimos serão remunerados).
Que não seja apenas mais uma tentativa.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


48243
Por Waldyr Senna - 24/7/2009 14:16:41
A notícia do Século
Waldyr Senna Batista

Manchete de primeira página do jornal “O Tempo”, de Belo Horizonte, edição deste mês: “Norte de Minas descobre megajazida de minério”.
Não se trata de descoberta. A jazida é conhecida e vem sendo objeto de levantamentos e pesquisas há décadas. Comprovadamente, desde o início dos anos 1960, quando “O Jornal de Montes Claros” divulgava seguidas matérias a respeito dela, com base em informações do advogado Tácito de Freitas Costa, que comparecia à redação do jornal com frequência. Ele foi prefeito de Rio Pardo de Minas e sonhava com a exploração da jazida.
Antes dele, o engenheiro Simeão Ribeiro Pires e o mineralogista autodidata Vicente Guimarães realizaram exaustivo trabalho de campo na área, por conta própria, usando instrumentos rudimentares e também davam declarações, chamando a atenção para o que acreditavam ser uma das maiores jazidas de minério de ferro do mundo.
Está acontecendo agora o mesmo que se deu com as jazidas de gás natural do vale do rio São Francisco, de cuja existência qualquer barranqueiro tinha conhecimento, por ver fogo e fumaça brotando do chão, mas só agora elas vêm sendo objeto de prospecções por empresas que se credenciaram em licitações públicas.
Feita a ressalva de que não se trata de “descoberta”, a notícia do jornal belo-horizontino é importante porque se refere a dados concretos: grupo formado pelas mineradoras Vale, CSN e Votorantin lidera o projeto Novo Horizonte, preparando a exploração da reserva, estimada em 12 bilhões de toneladas de minério de ferro, na área abrangida pelos municípios norte-mineiros de Salinas, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol e Porteirinha. Grupos de empresas siderúrgicas iniciarão, em 2011, a exploração das reservas.
Segundo o jornal, a empresa de consultoria Coffey Mining está encarregada de montar a engenharia inicial do projeto, que prevê a instalação de usinas para transformar o minério em aço, ferro-fundido ou ferro-guza. Para a primeira etapa, estão previstos investimentos de R$2,4 bilhões, com geração de 3 mil empregos diretos.
João Augusto Hilário, gerente daquela empresa de consultoria, dá detalhes de estudos, já em andamento, que preveem produção de 20 milhões de toneladas de pelotas de ferro por ano, com perspectiva de alcançar 50 milhões de toneladas. Diz ele: “Um complexo de mineração desse porte, com mina, usina, ferrovia ou mineroduto, gera de 5 mil a 10 mil novos postos de trabalho, contando empregos diretos e indiretos”.
Renato Ciminelli, gerente executivo do pólo de mineração e metalurgia, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, garante que a área tem dimensões que a colocam entre as maiores do mundo. Segundo ele, “o grande desafio é mobilizar a região para receber os investimentos”, o que significa a criação de logística para o escoamento da produção e a qualificação de mão-de-obra local.
O município de Salinas foi escolhido para centralizar a execução do projeto Novo Horizonte, e seu prefeito, José Prates, também é citado na reportagem de “O Tempo”. Ele defende a verticalização do empreendimento, para agregar valor ao minério de ferro e gerar empregos de qualidade, com a construção de usinas para beneficiamento da matéria-prima. E reivindica a construção de um porto seco na sua cidade, para exportação e importação. O prefeito ressalta que a reserva não se restringe a minério de ferro, contendo também minerais não metálicos, como argila e albita, com grande potencial de exploração.
Para o Norte de Minas, pode-se dizer que esta é a mais importante notícia do século XXI. E, embora o século esteja apenas começando, a boa nova dificilmente será superada a curto prazo. Nem mesmo pela informação que se refere às jazidas de gás natural da bacia do São Francisco, porque, enquanto a “província mineral” tem até data marcada para o início de sua exploração, as reservas de gás encontram-se ainda em estágio inicial de avaliação, podendo ou não corresponder às expectativas, em termos econômicos.
E, no entanto, a divulgação que vem de ser feita sobre o minério não produziu o impacto que seria de esperar. Entidades representativas do segmento industrial do Estado e da região mantiveram-se em silêncio; e a imprensa local e regional limitou-se a dedicar-lhe, quando muito, tratamento de canto de página. Faltou sensibilidade ou houve excesso de desconfiança em face da exagerada dimensão do projeto?

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


48047
Por Waldyr Senna - 17/07/2009 16:37
A lei dos mototaxistas

Waldyr Senna batista

A lei que vai regular a atividade de mototaxista, ainda pendente de sanção pelo presidente Lula da Silva, não resolverá por completo o assunto. Poderá até complicá-lo, já que ela transfere para a alçada dos municípios a tarefa de definir a forma de execução desse serviço e a obrigação de fiscalização de cumprimento das normas que estão sendo estabelecidas.
O fato de a lei destinar-se a serviço preexistente, executado informalmente e, em alguns casos, até clandestinamente, com vícios insanáveis, há mais de uma década, deverá produzir conflitos. Ou então, como forma de evitá-los, ser deixado tudo como está. Por ser responsabilidade municipal, os atritos se refletirão no âmbito local, com consequências eleitorais que nenhum prefeito costuma assumir para valer.
Além de transferir o poder de policia, a lei federal estabelece idade mínima de 21 anos para o exercício da função, e aí reside a primeira discordância, pois muitos reivindicavam 18 anos. Serão exigidos , também, pelo menos dois anos de habilitação e curso especializado no Contran. Há, na lei, abertura para organização de miniempresas para exploração do serviço, o que é entendido como incentivo à contratação de desempregados sem recursos para adquirir motos. Além do transporte de passageiros, a lei se estende aos setores de motoboy e motofrete, para entrega de objetos de pequeno volume.
Em Montes Claros, o serviço de mototáxi explodiu há quase dez anos, quando recrudesceu a crise de desemprego. A partir de então, qualquer pessoa que tivesse moto podia explorar a atividade, calculando-se em 3 mil o número inicial. Hoje, apesar de o problema ter arrefecido, essa frota é estimada em mais de 5 mil, o que pode ser comprovado nas ruas estreitas e, especialmente, nas paradas de semáforos.
Já há, na cidade, mais motos do que carros. A frota local de veículos motorizados é estimada em 110 mil, e a supremacia das motos tende a ampliar-se, devido às facilidades oferecidas pelas lojas, com prestação de até R$ 135. Enquanto as revendedoras de automóveis faturam cerca de 500 unidades por mês em Montes Claros, as lojas de motocicletas vendem o triplo disso.
São números assustadores para uma cidade em que o problema de trânsito já se aproxima do caos. Além das ruas estreitas e da pavimentação irregular, há o complicador da indisciplina praticada por grande parte dos condutores de motos. A utilização desse tipo de veículos sempre foi vista com restrição por especialistas, devido aos riscos que oferecem - e nisso vai muito de preconceito. A média de mortes de motoqueiros, no Brasil, é de 19 por dia e, na cidade, a informação é de que, do total de chamadas do SAMU para atendimento de vítimas devido a acidentes, 80% envolvem motos.
A regulamentação da lei de mototaxistas oferece oportunidade para reflexão sobre essa parte do complicado problema do trânsito na cidade, para o qual o prefeito Luiz Tadeu Leite prometeu projeto global. Decorridos mais de seis meses sem que tenha sido adotada qualquer medida prática, ele deveria sinalizar a disposição da Prefeitura de assumir o encargo de regulamentação da lei dos mototaxistas, antes que vereadores afoitos o façam.
A Prefeitura, pelo menos em tese, dispõe de instrumentos para produzir projeto técnico consistente. Vereador, apesar da boa vontade, está mais sujeito a influências eleitoreiras que, no caso, são condenáveis.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)


47819
Por Waldyr Senna - 10/07/2009 16:42
MÊS DE QUINZE DIAS

Waldyr Senna Batista

Dirigentes de entidades do comércio lojista disseram-se vítimas de exploração política por terem patrocinado o descumprimento do feriado de Corpus Christi ( 11 de junho ). Eles firmaram acordo com seus empregados, que trabalharam naquele dia, véspera do dia dos namorados, quando as lojas têm grande movimento de vendas.
Os empresários não chegaram a nomear autores, setores e teor das supostas manifestações contrárias à sua iniciativa, que não chegaram a ser percebidas pelo grande público. Eles não se referiam, certamente, a setores da igreja católica, que exprimiram desagrado, pois estes, no caso, têm legitimidade para fazê-lo e, além disso, não podem ser arrolados como agentes políticos. Por sinal, os protestos desses setores foram menos veementes do que seria de esperar.
Chamado de acordo, o que aconteceu em Montes Claros, de fato, naquele dia, foi desobediência civil. O feriado, instituído por lei, foi descumprido, a pretexto da crise mundial e da necessidade de as empresas precisarem alavancar suas vendas, aproveitando o dia dos namorados. As exigências trabalhistas foram atendidas, mas o malestar de parte do público não foi dirimido.
A alegação não chegou a convencer, tendo se registrado adesão apenas parcial do comércio lojista, convindo ressaltar que, muito provavelmente, nenhum namorado que tivesse a intenção de adquirir presentes deixaria de fazê-lo por causa do feriado. Compraria antecipadamente, a não ser os que não alimentassem sentimento afetivo consistente. Estes não comprariam nem no feriado nem em dia nenhum.
No entanto, o movimento dos comerciantes pode vir a ter seu lado positivo se propiciar o debate em torno do excesso de feriados no país, especialmente pelo fato de muitos deles se transformarem em “feriadões”, quando ocorrem às terças ou às quintas-feiras. As lojas, nem sempre, mas grande parte de outros segmentos empresariais e profissionais, sim, incentivados pela indústria do turismo ou pelo simples prazer de entrega-se ao ócio. Coisa para quem pode, aqueles que, como se costuma dizer, estão com o cavalo na sombra.
O impacto na economia nacional é grande, afetando a composição do PIB (produto interno bruto), segundo mostram estatísticas e levantamentos confiáveis.
A primeira lei federal regulando os feriados nacionais data de 1949, sancionada pelo presidente Eurico Dutra. Em 1965, governo Castello Branco, ela foi atualizada, introduzindo como inovação a limitação em três dos feriados municipais, sendo um deles, obrigatoriamente, a sexta-feira feira da paixão. Nessa ocasião, a Câmara local estipulou o dia da cidade (3 de julho) e o dia da Corpus Christi para preencher sua quota. Veio depois lei sancionada pelo presidente Fernando Henrique (19/12/2002), que está vigorando, que não se refere a feriados municipais. Isso, salvo melhor juízo, permitiria a aprovação de outros feriados, o que seria extremamente danoso. Seria o caso do “dia da consciência negra”, estabelecido pela Câmara Municipal no ano passado, que não foi observado pela maior parte das empresas e instituições, a começar pelo Forum.
No que se refere ao município, essa lei pode vir a ser reconsiderada, se as entidades classistas do comércio varejista tiverem disposição bastante. O argumento principal é o de ser esse feriado inoportuno pelo fato de incidir no mês novembro, em que já constam dois feriados (2 e 15). Três em um só mês parece excessivo, tanto mais que o terceiro, pelas conotações ideológicas e políticas que o inspiraram, não deveria ter sido instituído. Há outras formas de a sociedade solidarizar-ser com a causa dos negros.
Assim, em vez da desobediência civil que patrocinaram no dia de Corpus Christi, que provocou tanta incompreensão, as entidades empresarias poderiam avaliar a conveniência de propor a revisão do calendário sob esse enfoque.
Com tanto feriado e deduzidos os domingos, novembro em Montes Claros vai acabar deixando de ser mês e transformando-se em quinzena...

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


47607
Por Waldyr Senna - 3/7/2009 13:41:37
Seis meses já se foram

Waldyr Senna Batista

Transcorridos seis dos 48 meses de seu mandato, o prefeito Luiz Tadeu Leite continua empossando secretários. E ainda há cargos a preencher.
Pelos padrões usuais, os quase 90 dias entre a eleição e a posse são suficientes para que os prefeitos montem suas equipes. A não ser que haja inapetência administrativa, o que não é o caso local, em que está no exercício do cargo quem há pelo menos 25 anos não pensou em outra coisa; ou devido a dificuldades em dar unidade ao grupo heterogêneo formado para a disputa.
O certo é que, decorrido tanto tempo, a atual administração não conseguiu mostrar a sua cara, tendo se limitado a anunciar ações sem maior objetividade. É evidente que nenhum governante, ao assumir, dispõe de programa pronto e acabado. Mas é conveniente que tenha ao menos roteiro emergencial coerente com a pregação da campanha.
A primeira parte do manual de procedimento o atual prefeito colocou em prática: fez demissões em massa, promoveu reforma administrativa, trocou seis por meia dúzia ao criar nova empresa para o trânsito, contratou auditagem nas contas do seu antecessor para concluir o que todos os prefeitos entrantes falam dos que saíram (está tudo sucateado, os cofres estão raspados) e desenvolveu a inevitável operação tapaburacos, que jamais será concluída porque, com as chuvas, ressurgirão os buracos de sempre, além dos filhotes deles.
Esse período, comumente chamado de arrumação da casa, é a fase em que o novo prefeito está no auge da popularidade, o que lhe permite livrar-se de cobranças mais rigorosas por parte dos opositores e conter o assédio dos correligionários em busca de empregos.
Nesse meio tempo, como aconteceu aqui, eles costumam acenar com empreendimentos de grande porte, que provocam impacto e impressionam, apesar de só realizáveis no longo prazo. A construção de centro de convenções e a adoção de projeto para controle do trânsito alinham-se nessa categoria. São obras necessárias, apesar de caras e difíceis.
E para que a impaciência do público em geral não cresça demasiadamente, é conveniente salpicar por aí doses de asfalto, ainda que sem infraestrutura necessária. Aqui, o prefeito inovou, atribuindo aos vereadores a incumbência de comparecer aos bairros a serem beneficiados para anunciar a boa nova, cada um recebendo determinado número de ruas para reforçar sua influência na área. No total, serão 16 ruas no primeiro pacote, com promessa de que estarão asfaltadas antes do fim do ano. O esquema alimenta o amplo apoio da administração na Câmara.
Na outra ponta, o prefeito tenta exorcizar a imagem de inércia promovendo ampla campanha publicitária em que anuncia pacote de obras orçado em R$ 8 milhões. Uma delas é a avenida nas proximidades da estação rodoviária, que conta com recursos estaduais e vem se arrastando desde a administração Jairo Ataíde; a outra é drenagem na rua Santa Lúcia, nas proximidades da Unimontes, que o ex-prefeito Athos Avelino não conseguiu executar, embora tivesse à sua disposição dinheiro depositado na Caixa Econômica. Informação adicional : a obra integra o PAC, programa que é a menina dos olhos do presidente Lula da Silva, e consta do orçamento da Codevasf. Curiosamente, ela compõe o plano de revitalização da bacia do rio São Francisco. Uma verdadeira “ ginástica” que nem os versados em administração pública conseguem explicar.
Pode não ser grande coisa, mas trata-se de obra necessária e surge numa fase em que se torna difícil obter recursos estaduais e federais e a arrecadação da prefeitura está praticamente comprometida com a folha de pessoal.
Apesar disso, sobra dinheiro para lances surpreendentes, como o anunciado patrocínio de time de vôlei da Superliga, em que a prefeitura entrará com R$ 550 mil e gastará outro tanto com a preparação do ginásio poliesportivo, a ser usado nas disputas. A justificativa é de que Montes Claros ganhará com ampla exposição no cenário nacional.
Grandes cidades paulistas, que participavam do programa pensam diferente. Elas cuidaram de sair dele aos primeiros sinais da crise mundial, em setembro do ano passado.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


47098
Por Waldyr Senna - 19/06/2009 13:02:00
Buraco de 90 quilômetros

Waldyr Senna Batista

A Copasa está abrindo o maior buraco da história de Montes Claros, pelo menos em extensão. Um recorde, até se se levar em conta que essa empresa, pela própria natureza de seu trabalho, notabiliza-se por abrir buracos. E, mais ainda, por remendá-los mal e porcamente. Por isso, é tida como a principal responsável por transformar as ruas da cidade em autênticas pistas de motocross.
Agora ela está abrindo 90 quilômetros de valetas, abrangendo praticamente toda a área urbana, e ninguém se arrisca a apontar defeitos nessa gigantesca operação-tatu, com receio de ser rotulado de inimigo do progresso. Quem ousa falar, fala cheio de dedos, pois, afinal de contas, esse serviço está sendo feito com o propósito de aperfeiçoar o sistema de distribuição de água, mediante a substituição da velha rede de tubos galvanizados, implantada pelo Dnocs há mais de 40 anos, por tubulação de plástico.
A nova rede está sendo instalada em ambos os lados das ruas, rente ao meio-fio, o que contribuiria para evitar interrupções do trânsito quando se fizerem necessárias intervenções.Colocados lateralmente, os canos podem ser reparados sem maiores transtornos.
Entretanto, o que parece ser aperfeiçoamento técnico, terá custos adicionais e de efeitos devastadores. É que, concluída a implantação da tubulação-tronco, terá início a substituição das ligações domiciliares, até os hidrômetros, o que implicará em quebra de passeios, muros e gradis. No momento, as empreiteiras da Copasa quebram o asfalto e rapidamente conectam os tubos, fazendo compactação e recomposição da pavimentação. Um trabalho relativamente limpo, que tem incomodado pouco. Na etapa seguinte,entretanto, o resultado será bem diferente, produzindo efeito desastroso.
A população da cidade pode preparar-se para o pior, pois o histórico da Copasa nunca foi o de caprichar na recomposição dos estragos que suas empreiteiras promovem. Não há, por parte delas, a mínima preocupação com o controle de qualidade. Haja vista o que se fez há pouco tempo no bairro São José, onde praticamente foram destruídas as pistas asfaltadas de várias ruas. O desastre coincidiu com a chegada à cidade do novo superintendente da concessionária, Daniel Antunes, que, apresentado à catástrofe, garantiu que se recusaria a receber o serviço e que iria exigir das empreiteiras a correção dos defeitos. Se o fez, não foi obedecido, pois as ruas do bairro São José continuam no pior estado.
É o que se teme que volte a acontecer, agora em área muito mais ampla. Pelo que se tem visto, a celeridade com que trabalham as empreiteiras não permite a realização de obra caprichosa na recomposição das pistas. O material usado para tapar as valetas não é apropriado, a compactação é apressada e o asfalto a frio, cuja maturação é de quinze a vinte dias, é liberado de imediato. Resultado: já há pontos em que as valas aterradas começam a ceder, prenunciando o surgimento de sulcos acentuados, principalmente quando chover. Algo em torno de 90 quilômetros, isso sem esquecer que nos passeios e muros a serem refeitos, há acabamentos de todos os tipos e qualidades. Eles jamais serão os mesmos depois desse tsunami.
Quem responderá pelo malfeito realizado até agora e pelo desastre que se avizinha? A Prefeitura, evidentemente, que é o órgão concedente. Não é por que se trata de obra destinada a melhorar o serviço que não se deve reclamar, apontar falhas, exigir mudanças. Porque tanto a Copasa como as empreiteiras por ela contratadas estão apenas cumprindo o dever delas,para o que são muito bem remuneradas.
A Prefeitura sempre se omitiu nessas situações, deixando de agir para impedir os estragos, cometidos no passado, de que é mostra o estado lastimável das ruas da cidade. No caso em tela, ela deveria ter sido consultada previamente, a fim de estabelecer critérios e definir padrões de qualidade. Se não foi, cabe-lhe tomar a iniciativa, enquanto é tempo, para evitar mal maior.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


46912
Por Waldyr Senna - 12/06/2009 11:30:00
“Moquinho” na Unimontes?

Waldyr Senna Batista

Têm saído nos meios de comunicação locais alusões a proposta da prefeitura à Unimontes para construção de estádio de futebol com capacidade para 18 mil pessoas no campus da universidade. Se foi noticiado e ninguém contestou, a informação deve ser procedente.
Consta que o prefeito Luiz Tadeu Leite teria chegado a esse formato depois de se convencer de que o município não dispõe de recursos, e nem tem como consegui-los, para a construção do denominado “Mocão”, aquela cratera gigantesca que está ali no bairro Delfino Magalhães há mais de 30 anos, consumindo recursos públicos e “bombando” campanhas eleitorais, inclusive as do atual prefeito.
Se o novo posicionamento for confirmado, pode-se afirmar que o prefeito estará acertando uma vez, ao se convencer da inviabilidade do “Mocão”, e errando duas vezes: uma, ao aventar a hipótese de construir estádio, mesmo que de menor dimensão(um “Moquinho”?); e, outra, ao escolher o campus universitário para sua localização.
Será mera ilusão contar com recursos do governo federal para essa aventura, principalmente agora que a Fifa vem de aprovar a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. A partir dessa decisão, os órgãos oficiais passam a direcionar suas atenções para o torneio internacional, com que esperam promover o turismo e empregos. Tolice seria imaginar que irá sobrar algum dinheiro para investimento dessa natureza numa cidade que não tem turismo e nem futebol, e que só verá a Copa pela televisão.
Apesar do aparente interesse do governo em ter a Copa no Brasil, quando o atual presidente não mais estará ocupando o palácio do Planalto, ele já deu mostras de que não pretende destinar recursos para montagem de infraestrutura nem em cidades onde haverá disputas. O recado saiu na coluna “Painel”, do jornal “Folha de S. Paulo”, segundo o qual “não haverá dinheiro federal para construir ou reformar estádios. As cidades-sede terão de viabilizar seus projetos com a iniciativa privada. A única ajuda nessa seara será na forma de linhas de crédito do BNDES, em condições ainda por definir”.
Mas o grande problema relacionado com o imaginado estádio municipal em Montes Claros não é apenas a inexistência de recursos. É também a estapafúrdia idéia de se utilizar área do campus da Unimontes para a pretendida construção. Não há ali espaço suficiente para isso e há dúvida quanto à autonomia da reitoria para dispor do patrimônio da entidade para essa finalidade. Talvez fosse assunto a ser levado a exame do governador do Estado.
Há que se considerar que a localização de empreendimento dessa envergadura comprometeria a estrutura da Unimontes e as áreas residenciais nas imediações, bastando imaginar que, se 10% dos torcedores decidirem comparecer ali de carro em dia de grandes jogos, seriam 1.800 veículos, que tumultuariam toda aquela parte da cidade, cujo acesso se dá por estreitas pontes sobre o rio Vieira. Seriam estrangulados os bairros Todos os Santos, Jardim Panorama, Vila Oliveira e até o Ibituruna. Sem falar nos ônibus e na multidão de pedestres que para ali se deslocariam.
Por fim, vale lembrar que, na primeira administração do prefeito Luis Tadeu Leite, quando se discutia a construção do ginásio poliesportivo, houve proposta de se implantá-lo no interior do campus. E o principal opositor da idéia foi o então prefeito.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


46740
Por Waldyr Senna - 05/06/2009
Esperar para comemorar

Waldyr Senna Batista

Nas diversas reuniões realizadas em Montes Claros nos últimos dois meses para tratar de segurança pública, não faltaram números positivos. Em uma delas, com a presença do secretário Maurício Campos Júnior, o comandante do 10º Batalhão,tenente-coronel Franklim Silveira, anunciou queda de 26% na prática de homicídios, no período de janeiro a maio, tendo melhorado também outros indicadores identificados como IC (índice de criminalidade), que caiu 17%, e ICV ( índice de crimes violentos), que registrou redução de 32% no mesmo período.
Esses dados estatísticos levaram à melhora da posição de Montes Claros no ranking das cidades mais violentas do Estado, segundo informou o delegado Aluizio Mesquita: de terceiro lugar ela passou a décimo. Os dados são tão favoráveis que levaram à afirmativa, na reunião, de que “Montes Claros tem motivo para comemorar no que se refere à segurança pública”. O delegado chegou a gracejar, dizendo que o objetivo é reduzir esse índice em 100%, mas admitindo que “parece ser uma utopia”.
No atual Governo do Estado, os investimentos em Montes Claros no setor foram expressivos. Entre 2003 e 2008, foram aplicados na cidade R$ 30 milhões em equipamentos, armamentos, viaturas , construção e reforma de unidades prisionais e instalação de um centro sócio-educativo. Só no ano passado, foram aplicados Rr$ 11 milhões. Atualmente, a cidade está aparelhada com o que existe em matéria de segurança pública, destaques para o sistema de vigilância eletrônica e uma cadeia moderna como nunca existiu em toda a história do município.
Tudo isso é verdade. Mas as comemorações recomendadas podem ser prematuras, eis que as execuções sumárias continuam, somando 32 casos nos cinco meses do ano. Número que, se for mantida a média mensal de seis mortos, poderá aproximar-se da marca de 2008, que registrou 92 homicídios. Além disso, os assaltos em plena luz do dia, nas ruas, e os roubos em residências continuam acontecendo, de forma que a população não experimenta a chamada “sensação de segurança”. O indutor desse clima é o tráfico de drogas, que não dá sinais confiáveis de ceder, não obstante estarem presos seus principais chefes.
Em um dos seminários realizados, o juiz Isaias Caldeira Veloso, a cuja vara está afeto o tribunal do júri, admitiu que 70% dos crimes julgados em Montes Claros têm ligação com o tráfico de drogas. Na verdade, são relativamente poucos os casos que chegam a julgamento, pois a polícia civil tem mostrado pouca eficiência na apuração dos crimes de morte, que são levados na conta da disputa de gangues pelos pontos de drogas e acabam esquecidos. O juiz informa também que existem milhares de processos paralisados no Forum, por falta de defensores públicos. Se todos eles fossem concluídos e se houvesse sessões do júri todos os dias, diz ele, seriam necessários anos para o esgotamento da pauta. Essa revelação alarmante enseja outra interpretação: havendo milhares de processos parados, são milhares, também, os supostos criminosos soltos nas ruas da cidade, representando impunidade que realimenta a criminalidade.
Não há por que desmerecer os avanços anunciados pelas autoridades policiais. Mas é preciso reconhecer que o problema da segurança pública na cidade não depende apenas da logistica, tem inúmeras outras vertentes, uma delas no judiciário e outra na polícia civil, cujo dispositivo de inteligência tem se mostrado pouco eficiente. Os inúmeros crimes não desvendados levam a essa constatação.
A propósito, no início desta semana mais duas pessoas foram executadas, no bairro Maracanã. Ninguém foi preso.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


46504
Por Waldyr Senna - 29/05/2009
Feia e confusa

Waldyr Senna Batista

A fiscalização da Prefeitura, usando seu poder de polícia, agiu com rapidez e eficiência no caso da “esquina cega” da rua Dr. Veloso com D. Pedro II. A obra de reforma do prédio foi embargada, porque está irregular. E cabe assinalar que a penalidade foi aplicada antes da referência feita aqui sobre o assunto, na semana passada. É assim que se procede no cumprimento da lei, que existe para corrigir as falhas que valeram a classificação de “feio e confuso” ao centro da cidade dada pela emissária do urbanista Jaime Lerner que aqui esteve recolhendo elementos para a elaboração de projeto para o trânsito. A referência pode ser aplicada a toda a cidade, e não só ao centro.
A propósito, o leitor Luiz da Paixão Fernandes, médico, teve o capricho de anotar nada menos de 35 itens com sugestões para solução de problemas que complicam o cotidiano da cidade, dos quais, a seguir, são alinhados onze, com comentários adicionais do autor da coluna, com vistas à prefeitura.
1) Instalar nos auto-lotações canos de descarga voltados para cima, e não para baixo, como se faz, a fim de amenizar os efeitos da poluição.
2) Coibir o transporte de lixo, brita, areia e entulhos sem proteção de lonas, para evitar sujeira, lama, poeira e outros inconvenientes nas ruas.
3) Exigir dos donos de imóveis reparos nos passeios ( em muitos locais nem passeios existem), que são esburacados ou construídos com desníveis.
4) Ampliar a rede coletora de águas pluviais e fazer a manutenção da existente, cuja extensão é insignificante, mediante o desentupimento das bocas-de-lobo.
5) Dar sequência à pavimentação de ruas que, em certos bairros, por motivos ignorados(suspeita-se que devido a razões políticas, o que é vergonhoso), excluiu alguns quarteirões.
6) Atribuir a Montes Claros a condição de cidade evoluída, aparelhando-a com viadutos e trevos, de forma a facilitar o trânsito. Falta planejamento neste sentido, enquanto a população cresce, a frota de veículos se multiplica e as motocicletas ganham espaços preocupantes.
7) Os administradores da cidade, segundo o leitor, precisam viajar mais, conhecer outras regiões do país e do exterior e recolher, para aplicar aqui, experiências bem sucedidas. Ele lembra que, por ser a única de maior porte na região, Montes Claros não disputa a hegemonia com nenhuma outra cidade, o que poderia resultar em mais desenvolvimento, a exemplo do que ocorre no Triângulo, entre Uberaba e Uberlândia.
8) Fiscalizar com rigor obras de construção civil na cidade, setor em que impera total descontrole. A prática de se estender telhados sobre as calçadas é característica de desmando, sem que a Prefeitura mande demolir o que está errado.
9) Cuidar com esmero das vias de entrada da cidade. Na maioria delas o aspecto é lamentável, agravado pela proliferação de favelas. A única exceção é a nova avenida que leva a Francisco Sá.
10) A falta de placas de identificação na maioria das ruas da cidade é deficiência mais grave do que se imagina. Quem duvidar, pergunte aos carteiros e aos entregadores de mercadorias. A solução desse problema custaria quase nada, menos do que a Prefeitura está gastando para comprar as tintas usadas no inútil mel-de-coruja que realiza atualmente.
11) A ocupação de passeios e das pistas para preparação de massa para construções é uma constante. Acontece, também constantemente, de as ruas serem interditadas,por caminhões de grande porte, em pleno “pico” do trânsito, para que as poderosas empresas produtoras de concreto despejem sua carga.
Conclusão: se a Prefeitura se dispusesse a coibir pelo menos metade das irregularidades apontadas, contribuiria em muito para livrar a cidade do estigma de feia e confusa.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


46298
Por Waldyr Senna - 22/05/2009
“Mel de coruja” e “esquina cega”

Waldyr Senna Batista

Ainda que se torne enfadonho, continuará sendo repisado aqui o tema da deficiência de Montes Claros no tocante a equipamentos urbanos, em especial o traçado tortuoso de suas ruas estreitas.
É preciso deixar de lado o bairrismo exacerbado, que leva muitos a enaltecer as qualidades da cidade, que são reconhecidas, mas, ao mesmo tempo, a contemporizar com seus defeitos, que tendem a agravar-se devido à omissão dos que deviam dedicar-se mais em corrigi-los. Grande parte das sucessivas administrações preocupou-se mais com ações imediatistas, que produzem resultados eleitorais, relegando a plano secundário as que, embora mais importantes, não produzem votos.
A atual administração corre o risco de incorrer nessa falha, ao apressar-se em apresentar resultados, a pretexto de comemorar seus primeiros 120 dias, com ampla campanha publicitária em que alinha realizações de relevância discutível, algumas nada mais do que prosseguimento de obras que estavam em andamento, enquanto deixa a desejar tarefas que seriam de rotina, como a coleta de lixo domiciliar, que se amontoa à porta das casas(nos finais de semana é uma calamidade). Dar continuidade a obras de administração anterior é elogiável, desde que não se pretenda apresentá-las como novidade.
Novidade não é, também, a faina de renovar a pintura nos bens de propriedade do município, como se está fazendo nos muitos quilômetros de balaustres do canal da avenida Sanitária. Isso se tornou uma espécie de operação-padrão, iniciada com o prefeito Jairo Ataíde, que espalhou a combinação abóbora-azulão em toda a cidade, foi imitado pelo seu sucessor, Athos Avelino, que adotou o tom neutro, tendendo mais ao verde, e vem agora Luiz Tadeu Leite com o amarelo-pálido.
Nas três ocasiões, ficou claro o propósito de, com cores características, o prefeito de plantão mostrar eficiência, como se fosse de sua iniciativa todas as obras, englobando as existentes desde longa data. Os que vieram depois, cuidaram de despersonalizar esse acervo, impondo nele sua própria marca. Nesse verdadeiro banho de tinta que a cidade recebe de quatro em quatro anos, ganham as empresas do ramo e perde o contribuinte, que vê seu dinheiro sendo aplicado sem qualquer serventia.
No final dos anos 1920, o presidente Washington Luiz, deposto pela “revolução de 30”, para entronização de Getúlio Vargas, cunhou a frase: “Governar é construir estradas”. Em Montes Claros, nos últimos tempos, a mensagem pode ser atualizada como: “administrar é espalhar tinta por aí”, quando seria fácil e prático reduzir esse dispêndio com a simples aprovação de lei que estabelecesse as cores oficiais do município. Com essa medida, todos os futuros prefeitos estariam dispensados desse esforço inicial e livres do fantasma de seu antecessor, especialmente quando adversário, que a canhestra pintura evoca.
Mas a intenção inicial deste texto era ocupar-se de assuntos menos prosaicos. Um deles, a ocupação indevida dos passeios públicos, mediante o expediente ilegal de estender sobre eles o telhado de cômodos comerciais. Essa infração está se generalizando na cidade, especialmente em pequenos comércios de bebidas e comidas, e sobre ela as últimas administrações, inclusive a atual, têm feito vistas grossas. Caso da rua Santa Maria, no bairro Todos os Santos, em que o alargamento dos passeios, alcançado a duras penas, está sendo anulado pela ampliação de telhados.
E falta falar sobre as “esquinas cegas”, consequência danosa das ruas estreitas. A lei prevê que, nesses locais, em construções novas e, nas antigas, quando submetidas a reformas estruturais, as paredes da esquina sejam chanfradas, a fim de melhorar a visibilidade. São centenas na cidade, a exemplo da que existe na confluência das ruas Dr. Veloso e D. Pedro II, onde se localiza prédio do início do século passado. Submetido a sucessivas reformas, o imóvel mantém a condição de “esquina cega”, certamente porque atende aos termos da lei de uso e ocupação do solo, que busca a convivência tão harmoniosa quanto possível com o problema das ruas estreitas. Cabe à Prefeitura manter-se atenta na aplicação dela, o que nem sempre é fácil, por causar insatisfações. Realizar o “mel de coruja” de sempre é tarefa muito mais conveniente.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


46124
Por Waldyr Senna - 15/05/2009 12:31
Uma história de meio século

Waldyr Senna Batista

Falou-se aqui, na semana passada, das ruas estreitas que são o estigma de Montes Claros. E, por questão de justiça, cabe assinalar que nem todos os prefeitos da fase contemporânea se conformaram com essa situação. Alguns se rebelaram e até apresentaram propostas consistentes para minimizar o problema.
Em 1958, ao assumir a Prefeitura, Simeão Ribeiro Pires anunciou, como medida de impacto, lei que obrigava o recuo das edificações, existentes e futuras, em todo o perímetro urbano. Mas, pressionado pelos grandes proprietários de imóveis e por sua base de sustentação na Câmara Municipal, teve de ceder, fazendo com que o alargamento de ruas alcançasse apenas áreas determinadas. Deve ter havido falha de comunicação, tendo chegado ao público a ideia distorcida de que, com a nova lei, se implantaria na cidade ampla operação de demolições.
Dessa época, ficou um único caso de alargamento, na rua Cel. Joaquim Costa, desde a praça da Catedral até a Praça de Esportes, com exceção de um quarteirão. O recuo se deu com o fechamento do beco denominado Morrinhos. E a lei, mutilada por emenda no seu núcleo, tornou-se inócua.
Dez anos mais tarde, ao final de sua primeira administração, o prefeito Antônio Lafetá Rebello apresentou projeto de plano diretor, que preconizava a implantação de duas grandes avenidas, em formato de cruz. Uma, no sentido norte-sul, seguindo trajeto da rua Dr. Santos; a outra, de leste a oeste, prevendo o desapareci mento de todas as edificações situadas entre as ruas Cel. Antônio dos Anjos e Rui Barbosa, partindo da avenida Cel Prates até alcançar a rua Belo Horizonte.
A proposta teve o efeito de um terremoto, na escala máxima. Em véspera de eleição, a proposta incendiou a campanha, tendo como principal opositor ninguém menos do que o ex-prefeito Simeão Ribeiro Pires, então vereador, que levou o debate aos palanques, apresentando como candidato Pedro Santos, consagrado pelo slogan “Pedrão 70”. O plano diretor, que também propunha outras medidas, foi aprovado pela Câmara, mas o candidato da oposição elegeu-se para mandato de dois anos e transformou a lei em letra morta.
Antônio Lafetá Rebello voltaria à Prefeitura seis anos depois , para novo mandato, de seis anos, em que substituiu o plano diretor pelo programa Cidades de Porte Médio, a que teve acesso por influência do então governador Francelino Pereira. Com recursos federais, em parte a fundo perdido e também com financiamentos de longo prazo, o programa permitiu que se fizesse o maior conjunto de projetos da história do município. À frente da equipe esteve o engenheiro Ciríaco Serpa de Menezes, e o empreendimento de maior expressão, nesse pacote, foi a retificação do córrego Vieiras para implantação da avenida Sanitária.
Data dessa época a primeira lei de uso e ocupação do solo, que estabeleceu o recuo das novas edificações no pavimento térreo e permitindo que, a partir do segundo pavimento, fosse observado o alinhamento original, a exemplo do que sempre se fez no Rio de Janeiro e outras grandes cidades. O primeiro prédio com essas características foi erguido na confluência das ruas Dr. Santos e D. Pedro II. Com o tempo, essa legislação foi sendo aperfeiçoada, vigorando atualmente versão de autoria do arquiteto José Correa Machado, que foi vereador e secretário municipal do Planejamento. Ela obriga o recuo de todas as construções novas, sem distinção de ruas ou bairros, possibilitando a ampliação dos passeios, como se pode ver em vários pontos da rua Dr. Veloso, por exemplo.
Na prática, era o que pretendia a incompreendida lei do prefeito Simeão Ribeiro Pires. O tempo se encarregaria de estabelecer o novo alinhamento dos imóveis, sem demolições e sem desapropriações, como está acontecendo ultimamente, sob a vigência da nova lei, apesar das transgressões.
A primeira lei estaria agora completando meio século e, se houvesse sido mantida e aplicada com rigor ao longo desse tempo, Montes Claros provavelmente teria hoje visual menos deprimente, que não causaria espanto na integrante da equipe do urbanista Jaime Lerner, que elabora projeto para racionalização do trânsito da cidade. Ela classificou o centro da cidade como “confuso e feio”, no que não pode ser contestada.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


45947
Por Waldyr Senna - 08/05/2009 15:16:00
O nó-cego do trânsito

Waldyr Senna Batista

Emissários do urbanista Jaime Lerner, que vieram colher dados para instruir projeto para o sistema de trânsito de Montes Claros, externaram opinião sobre pelo menos dois pontos: o centro da cidade é confuso e feio; e o estreitamento de ruas do centro, executado há 25 anos, é esquisito.
Disseram o óbvio, para o que basta ter olhos para ver. O tumultuado centro da cidade reflete as origens da cidade, que se ligam ao carro-de-bois: ruas estreitas, quarteirões curtos, calçadas mínimas. Defeitos que poderiam ter sido minimizados a partir da segunda metade do século passado, quando surgiram os primeiros loteamentos ( São José, Todos os Santos, Vila Guilhermina e Vila Ipê) que, entretanto, perpetuaram e até agravaram os problemas. Nenhum deles possui ruas que guardem simetria com as que existiam antes, a não ser quanto à largura. São todas ruas tortuosas, verdadeiros labirintos.
Nessa Babel, a implantação da Avenida Sanitária, há mais de 30 anos, foi um avanço. Sem ela, Montes Claros seria inabitável. Mas as outras avenidas que foram construídas depois, que também têm grande importância, padecem do defeito de não se interligarem, de forma a evitar que o fluxo de veículos se encaminhe para o centro da cidade. Neste sentido, o agora finalmente anunciado anel rodoviário-norte poderá ser a solução. Se mais uma vez não prevalecer a síndrome do carro-de-bois.
O escritório de Jaime Lerner não é especializado em plano diretor e nem esse parece ser o propósito da Prefeitura ao contratá-lo. Seu trabalho deverá limitar-se ao trânsito. Assim, tudo leva a crer que o projeto que apresentará não deverá prever grandes desapropriações para correção dos defeitos. Cuidará da racionalização do sistema, aproveitando o que existe e o que está programado.
O outro ponto, o estreitamento de ruas centrais, eufemisticamente anunciado à época como alargamento de passeios, foi uma espécie de ovo-de-colombo que não deu certo. Sua concepção seguiu a linha politicamente correta que preconiza privilegiar o pedestre e não os carros. Falou-se até que, com passeios mais largos, os namorados poderiam andar lado a lado, de mãos dadas e não em fila indiana, como acontecia. Mas a figura prosaica foi engolida pelo avassalador crescimento da frota urbana, que hoje é acrescida de 500 carros novos, por mês. Somam-se a isso centenas de veículos que chegam de cidades vizinhas e o infernal advento das motos, que se multiplicam sob o incentivo de vendas a prestação por inimagináveis R$ 150 mensais.
Felizmente, o projeto de redução das pistas centrais ficou pela metade, cancelado certamente devido aos resultados negativos obtidos, mas não admitidos, na primeira etapa. As ruas Dr. Santos, Camilo Prates e Dr. Veloso, que também estavam ameaçadas, escaparam do tormento, sem que os namorados tenham protestado. O problema do trânsito da cidade não se resolve com medidas paliativas e exóticas. A solução é a criação de mais espaços, para carros(se não sabem, eles são inevitáveis, apesar dos transtornos) e pedestres, e isso tem de ser feito urgentemente, pois já se projeta para a cidade população de 1 milhão de habitantes nas próximas duas décadas.
As perspectivas de médio prazo são portanto dramáticas. Montes Claros se aproxima do caos total em matéria de trânsito, materializando-se aquela situação catastrófica em que centenas de veículos ficarão entalados nas ruelas, não podendo sair delas os carros que entraram e nem entrar os que ficaram de fora. É o que se denomina, apropriadamente, de nó-cego.
A antevisão dessa cena psicodélica pode parecer filme de terror. Mas não custa lembrar acontecimento histórico registrado no dia 20 de novembro de 1920, quando aqui aportou o primeiro veículo movido a combustível. Pelo tumulto que provocou, segundo conta em seu livro o historiador Hermes de Paula, foi chamado de “bicho caminhão”. Os becos estreitos do entorno da igreja Matriz, naquele tempo, devem ter contribuído para aumentar o assombro das pessoas, pois neles só trafegavam carroças puxadas a burro e carros-de-bois.
Nos tempos ditos modernos, o cenário ainda permanece, em parte, desafiando a competência inquestionável do doutor Jaime Lerner.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


45732
Por Waldyr Senna - 30/04/2009
Saco sem fundo

Waldyr Senna Batista

Apesar dos excessos, até que se compreende as manifestações de desespero dos prefeitos devido à redução nos repasses do FPM ( Fundo de participação dos municípios ), que representa a única fonte de receita de pelo menos 70% deles. Mas há que se reconhecer também que, em grande parte, as dificuldades de agora decorrem da situação de descontrole que sempre predominou em praticamente todas as prefeituras.
Raros são os prefeitos que se empenham em manter os gastos com pessoal nos estritos limites da lei de responsabilidade fiscal ( LRF ), no máximo de 54% da receita líquida, pois não há um único município com população em torno de 3 a 4 mil habitantes em que o número de servidores seja inferior a 300. E há casos, como o de Montes Claros, em que se chega ao absurdo de 8 mil. Em todos eles, o afilhadismo impulsiona as contratações, levando ao descalabro das finanças.
Pior do que isso são os gastos supérfluos, inspirados em propósitos narcisistas ou de mera inspiração eleitoreira. Agora mesmo, em plena crise que leva a manifestações de protestos contra o governo federal, inúmeras prefeituras patrocinam festas religiosas, cavalgadas, rodeios e shows para os quais são contratados artistas com cachês milionários para festas que têm divulgação na TV a custos elevados. Nada disso produz resultado prático e nem se justifica quando os prefeitos reclamam exatamente falta de dinheiro.
Poucos, principalmente os de municípios perdidos nos grotões pobres, têm formação empresarial. São políticos e não administradores, não se impondo procedimento de empresários responsáveis, que procuram munir-se de reservas que os levem a enfrentar possíveis adversidades.Está faltando neles o chamado “choque de gestão”, muito em voga, ultimamente.
Nos últimos anos, os municípios foram bafejados pelo crescimento econômico registrado no país, graças ao que a arrecadação do imposto de renda e do IPI ( Imposto sobre produtos industrializados ), que servem de base para a fixação do FPM, no primeiro trimestre, foi superior a 20% em comparação com o mesmo período de 2007. E não consta que os prefeitos tenham se aproveitado disso para “fazer caixa”. Ao contrário, muitos deles candidatos à reeleição, entregaram-se à gastança.
A situação agora inverteu-se, em parte devido às desonerações de tributos concedidas pelo governo federal com o propósito de enfrentar a crise mundial. Com isso, ficou seriamente alterada a distribuição do FPM, produzindo situação de desequilíbrio em praticamente todos os municípios e levando os prefeitos a pleitear do presidente Lula da Silva reposição financeira que amenize o sufoco. O chefe do Governo, de olho no ano eleitoral que se aproxima, está pleiteando do Congresso autorização para destinar suplemento de R$ 1 bilhão aos municípios. Mas os prefeitos querem mais.
Há pouco tempo, ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, atendendo ao clamor dos prefeitos, fez-se reforma constitucional para aumento de 1% na participação dos municípios na arrecadação de impostos federais. Não é pouco dinheiro, tanto que a medida era tida como capaz de estancar em definitivo a penúria alegada pelos prefeitos. Entretanto, esse acréscimo foi logo absorvido, retomando eles a choradeira de sempre, agora a pretexto da crise mundial.
Na avaliação do presidente da CNM ( Confederação Nacional dos Municípios ), Paulo Ziulkoski, que sabe das coisas,até pela função que exerce, não resta alternativa aos prefeitos senão cortar ainda mais os gastos. “O que resta a todos é a readequação do orçamento feito no ano passado e cortes no custeio, como diárias, horas extras, combustível e telefone” – recomendou ele.
Nenhum prefeito vai seguir essa receita. Mais fácil, para eles, será continuar pleiteando recursos para lançar no saco sem fundo que são as prefeituras.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


45606
Por Waldyr Senna - 24/04/2009
“Problema social” em reprise

Waldyr Senna Batista

Latente há muito tempo, eclodiu agora de vez a manifestação de desagrado dos vendedores ambulantes por estarem impedidos de atuar no centro da cidade, com carrinhos de mão e bancas sobre os passeios estreitos, que mal suportam a movimentação de pedestres.
É a história se repetindo com os mesmos personagens, sob os piores augúrios.
Deve estar viva na memória da população a vergonhosa situação que predominou por quase vinte anos na praça Dr. Carlos e no entorno do antigo mercado, na rua Cel. Joaquim Costa. Essas áreas foram conflagradas por camelôs, numa aglomeração que depunha contra os alegados foros de civilização da cidade.
Esse espetáculo degradante surgiu no início da década de 1980, quando se instalaram na praça as primeiras bancas. Na verdade, a horda avassaladora começou com um carrinho de madeira transformado em vitrine, em que se vendiam guloseimas em frente ao local onde está hoje a sede da Copasa, ponto no qual o comerciante Geraldo Clemente Moreira estava estabelecido com uma lanchonete. Ele se incomodou com a presença do concorrente praticamente à sua porta e se dirigiu à redação do “O Jornal de Montes Claros”, nas proximidades, para registrar reclamação. Não foi atendido pela prefeitura e voltou ao jornal várias vezes para renovar seu queixume. Em vão. Depois de certo tempo, em vez de um carrinho, já havia ali mais de uma dezena deles, num crescendo que já preocupava.
Um repórter do jornal, aproveitando entrevista coletiva que o então prefeito Luiz Tadeu Leite concedia em seu gabinete, semanalmente, interpelou-o sobre a questão, que contrariava as posturas municipais. E ele respondeu que nada faria para erradicar a prática, que, no seu entendimento, era fruto do desemprego, pelo que coibi-la seria “criar um problema social”.
O tempo passou, os prefeitos se sucederam, o empresário Geraldo Clemente Moreira fechou sua lanchonete e mudou-se de Montes Claros, enquanto a ocupação da praça Dr. Carlos alcançava proporções catastróficas. A área virou um pardieiro,transformando-se, de fato, em problema social gravíssimo. Não para os camelôs, que continuaram multiplicando-se como formigas, mas para a cidade, que se privava do seu espaço mais nobre. Não havia perspectiva de solução.
Mas ela veio na administração do prefeito Jairo Ataíde, que construiu o prédio do “shopping popular” no chamado “cimentão”, vizinho à praça, e para ali transferiu os camelôs, que passaram a ter condições dignas para trabalhar. Além disso, em uma das laterais da praça de esportes foram construídos quiosques para acolher os camelôs que interrompiam a rua Cel. Joaquim Costa. Tudo sem conflitos. Com esses empreendimentos e a reconstrução da praça Dr. Carlos , o problema de saneamento do centro da cidade foi solucionado: “Camelôs, nunca mais” – foi o título de texto publicado nesta coluna para comemorar o acontecimento.
Porém, a realidade seria outra, pelo que se tem visto ultimamente, em manifestações de protesto de grupos de vendedores “ambulantes”, que cobram do (de novo )prefeito Luiz Tadeu Leite o cumprimento de promessa eleitoral para lhes abrir espaços no centro da cidade. As manifestações estão centradas especialmente na repressão exercida pela fiscalização da prefeitura, que, acertadamente, não permite a fixação dos vendedores de frutas na área central. Eles têm de se locomover, ambulantes que são.
Ninguém da prefeitura , até agora, veio a público para formalmente desmentir que tenha havido a alegada promessa eleitoral. E só a hipótese de ela ter sido feita indica que pode estar em curso nova temporada de ocupação desvairada para tumultuar o já desorganizado centro da cidade. O que se tem é declaração divulgada na imprensa local, atribuída ao secretário de serviços urbanos, João Ferro, dando conta de que ele estaria propenso a definir área, não se sabe ainda onde, para nela concentrar os vendedores de frutas. Uma medida que se supunha adequada ao mercado municipal, construído com essa ( entre outras ) finalidade.
Se verdadeira a espantosa ameaça, fica o registro de que a tragédia começa a ser reescrita, e o final dela todo mundo sabe. Inclusive o (de novo) prefeito, de quem se espera que não venha a alegar ameaça de “problema social”. Desta vez a cidade não pode transigir.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


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Por Waldyr Senna - 17/4/2009 10:20:19
Disputa que vale a pena

Waldyr Senna Batista

Montes Claros está participando de disputa silenciosa em que o objetivo é conquistar o privilégio de sediar o maior centro atacadista de moda do mundo. Isto mesmo: o maior do mundo. Pelos números e informações que se seguem, é possível avaliar a dimensão desse empreendimento, em que a outra concorrente é cidade situada na área metropolitana de Belo Horizonte.
Nele, os lojistas nacionais e internacionais terão à disposição 1.200 marcas de produtos de moda e 300 lojas de apoio. Os investimentos iniciais, contando edificações, acabamento interno das lojas e lançamento de modelos, serão superiores a US$ 100 milhões.
Todos os polos do gênero no Brasil, como os existentes em Belo Horizonte, Divinópolis e Muriaé, têm como limitador de crescimento o aumento da distribuição de seus produtos. O que se pretende para Montes Claros viabilizará unidades fabris de todos os portes, incluindo a mão de obra informal para confecção de peças de vestuário em residências, de que se tem tratado nesta coluna.
Além de incentivar o surgimento de outros polos de moda em cidades brasileiras, próximas a ele ou não, o empreendimento deverá criar cerca de 15 mil empregos. No caso de vir a ser concretizado o distrito industrial para 2 mil empresas, como está previsto, o grupo doará terreno para cada marca que pretenda ali se instalar. Nessa hipótese, várias pequenas fábricas seriam criadas, de forma que cada marca possa atender todo o mercado nacional e internacional.
Há exemplos de empresas que prosperaram a partir de pequenas cidades. A Zara, maior fabricante mundial de roupas, com sede em Arteixo, na Espanha(província de Corunha, na Galiza, 28 mil habitantes), dispõe de 1.600 lojas espalhadas em 40 países. O que se imagina para o projeto em questão é seguir esse modelo, dependendo do espírito empreendedor e da visão de futuro das pessoas que dele participarem.
Esses números assustam e até provocam incredulidade. Um empreendimento dessa envergadura transformaria Montes Claros, social e economicamente, e parece inalcansável. Mas não é. Já há corretores de imóveis atuando para identificar área com pelo menos 1 milhão de metros quadrados, fora do perímetro urbano, que se adéque ao projeto e onde será implantada toda a infraestrutura. O prefeito Luiz Tadeu Leite já foi inteirado da proposta e se comprometeu a dar integral apoio, a começar pela doação do terreno, que pode efetivar-se também através de investidor que pensa em lucrar no futuro com a venda de áreas remanescentes. É bom lembrar que isso nada tem a ver com o novo distrito industrial prometido pelo prefeito na campanha eleitoral.
Até agora, procurou-se cercar o assunto de sigilo, para preservá-lo do assédio de outras regiões do Estado e do País. Inicialmente, ele era direcionado para as proximidades de Belo Horizonte, mas tem pesado contra essa tendência o argumento de naquela região já existem centros comerciais do gênero, embora de dimensões inferiores, pelo que a escolha de Montes Claros passou a ser considerada . Por isso, a citação de nomes e números, que aqui se faz agora em absoluta primeira mão, tornou-se recomendável.
Para a participação de Montes Claros nessa disputa, influiu decisivamente o empresário Gilson Caldeira, que casualmente tomou conhecimento do projeto. Ele atua nos ramos imobiliário (loteamento do Ibituruna), de construções ( Construtora Antares ) e de ensino superior ( faculdade Ibituruna), entre outros, o que o leva a relacionar-se com grandes empreendedores de Minas Gerais e São Paulo. E foi num desses contatos que ele ficou sabendo do projeto do centro atacadista de moda.
Os empresários que estão à frente do projeto são: Omar Hamdam, importante consultor de modas, que promove em São Paulo desfiles com a participação de modelos do gabarito de Giselle Buchen; Luiz Carlos de Sá, nome de expressão no mercado imobiliário mineiro; e Carlos Carneiro Costa, dono da Construtora Líder, que responde pela construção de edifícios de alto luxo em Belo Horizonte. Quanto a Gilson Caldeira, ele diz que se limitará a intermediar os contatos iniciais do grupo empresarial com a prefeitura e proprietários de imóveis.
A disputa vale a pena, e são consideráveis as chances de Montes Claros vir a ser escolhida. Sobre o assunto ainda há muito o que dizer, nas próximas colunas.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


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Por Waldyr Senna - 09/04/2009 12:14:00
Apertar os cintos

Waldyr Senna Batista

A visita do presidente Lula a Montes Claros, na última segunda-feira, foi importante na medida em que, além de oficializar a inauguração da usina de biodiesel da Petrobras, que já estava funcionando desde janeiro, tirou da geladeira empreendimentos que aguardavam apenas assinatura para começar a deslanchar.
Casos da reconstrução da BR-135, que tinha até licitação realizada, e do anel rodoviário-norte, que era impedido por contencioso referente ao terreno do antigo Colégio Agrícola (atualmente campus avançado da UFMG). Esses foram os três principais tópicos da agenda oficial do presidente, cuja presença, como se previa, ofuscou a reunião do conselho deliberativo da Sudene, realizada na mesma data, e que não tinha na pauta nenhuma proposta específica para a região norte-mineira.
As especulações feitas sobre medidas que seriam anunciadas pelo presidente foram entendidas como arroubos de setores bem intencionados. Alguma coisa teria de ficar para outra ocasião, como a pretendida Universidade Federal de Norte de Minas, dada como favas contadas. Assim como procedimentos no mínimo extravagantes, a exemplo do suposto “lançamento” da candidatura do governador Aécio Neves à presidência da República, que já foi lançada há muito tempo, está nas ruas e não cabia em ocasião de caráter administrativo muito mais amplo.
No campo político, havia ainda a suposta manifestação de protesto dos prefeitos da região, que iriam “exigir” a reposição da receita perdida do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da crise mundial. Sobre o assunto, ficou o recado claro e direto do presidente, recomendando aos governadores, ministros e prefeitos “apertar os cintos” e torcer para que a economia dos países desenvolvidos se recupere a curto prazo, a fim de que as exportações brasileiras se recomponham e, assim, a economia volte a girar.
A declaração foi recebida pelos prefeitos como manifestação de descaso do presidente da República, estando eles decididos agora a aderir ao movimento nacional de fechamento das prefeituras no próximo dia 15. Mas o presidente não descartou a intenção de ajudar os municípios nesta fase difícil, informando haver solicitado estudos sobre como fazer isso. Reconheceu que as desonerações fiscais determinadas pelo governo contribuem para a redução da receita com base na qual se calculam os repasses aos municípios. Entretanto, há entraves legais e burocráticos que dificultam qualquer ajuda. Não se trata de simples ato de vontade.
A quase totalidade dos municípios tem o FPM como sua única fonte de receita, em razão do que a queda verificada nos últimos meses literalmente inviabiliza até os serviços essenciais. A arrecadação federal, nos dois primeiros meses deste ano, foi a menor desde 1996, com quebra de 9,11% em relação ao mesmo período do ano passado, e a tendência é de declínio nos próximos meses.
Durante o protesto programado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) será encaminhada ao governo proposta de instituição de uma espécie de “piso” nos repasses para os municípios, a fim de garantir-lhes funcionamento em momentos de crise como a atual. No entanto, como qualquer mudança depende de lei, a medida demandará tempo demasiado, que a maioria dos municípios não pode esperar.
Assim, não há alternativa senão “apertar os cintos”, como recomendou o presidente da República. Os municípios, no Brasil inteiro, são perdulários, apesar dos rígidos controles impostos pela legislação existente, especialmente a LRF (lei de responsabilidade fiscal). Raro é aquele que não ultrapassa os limites previstos para os gastos com as folhas de pagamento, “inchadas” pelo nepotismo e pelo afilhadismo. É a isso que certamente se referia o presidente Lula, que sabe das coisas, pois no âmbito federal dá-se o mesmo.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


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Por Waldyr Senna - 03/04/2009
Dois centros de convenções

Waldyr Senna Batista

Quem leu com assiduidade os textos publicados nesta coluna, que trataram do Centro de Convenções, informou-se de que: 1) a Fundetec (Fundação de pesquisa criada pela Sociedade Rural) vem há quatro/cinco anos trabalhando para viabilizar a construção do Centro; 2) do terreno que lhe foi doado pela empresa Eternit, de 300 mil metros quadrados, no Distrito industrial, ela doou 50 mil metros quadrados à Prefeitura, a fim de que o empreendimento pudesse receber recursos do governo federal; 3) R$ 2 milhões já foram liberados pelo Ministério do Turismo para a obra, que já tem projetos arquitetônicos e deveria receber da União mais de R$ 4 milhões; 4) que o Centro faz parte do projeto,de muito maior abrangência, do Parque Tecnológico; 5) que, ao tomar posse, o prefeito Luiz Tadeu Leite posicionou-se contra sua localização no DI, tendo optado por área próxima ao aeroporto(Interlagos); 6) que a decisão jogou por terra todo o trabalho até agora desenvolvido, tendo sido os recursos levados de volta pelo Governo, enquanto a escritura de doação do terreno seria cancelada pelo Ministério Público, que tutela o patrimônio das fundações.
Feito o retrospecto, em que caberia muitas outras informações, recomenda-se ao leitor atento considerar o dito pelo não dito. Voltou tudo ao ponto de partida. O prefeito, depois de acionar seu plano, que teria projeto de Oscar Niemeyer, informou à Fundetec que pode retomar seu trabalho, iniciando quando quiser a construção do Centro de Convenções no Distrito Industrial.
Isso não significa que ele tenha desistido do Interlagos. Este será executado tal como idealizado. O que equivale dizer que, em vez de um, Montes Claros terá dois centros de convenções. O prefeito justificou a reviravolta, afirmando que “não estou aqui para deixar o município perder recursos”.
Uma atitude inesperada, que encobre o motivo verdadeiro. É que, ao afastar a Fundetec do projeto, o prefeito imaginou que pudesse utilizar o terreno do DI, que foi por ela doado ao município, em permuta com o do Interlagos. E despachou para Brasília emissário qualificado para contatos visando a viabilidade da operação, além de avaliar a possibilidade de obtenção de novos recursos.
Em resposta, seu emissário trouxe a informação de que a troca não seria possível, uma vez que o dinheiro liberado, e outras parcelas que se seguiriam, são “carimbados”, com destinação específica e localização determinada.
E o que quase ninguém sabia é que, como parte integrante do projeto do Centro de Convenções, foi liberada verba para a conclusão da Av. Sidney Chaves, de acesso ao Distrito Industrial, obra parcialmente executada na administração anterior. Em razão disso, inexistindo o empreendimento projetado para o DI, não há como o Governo destinar dinheiro para a avenida. A Prefeitura, neste caso, não só não teria como concluir a via de acesso, como seria obrigada a devolver aos cofres públicos federais o dinheiro gasto ali, no ano passado. Para o Governo federal, a Av. Sidney Chaves compõe o projeto turístico do Centro de Convenções. Tanto assim é que os recursos saíram do Ministério do Turismo, ao tempo do ministro Walfrido Mares Guia.
Isso colocou o prefeito Luiz Tadeu Leite numa saia justa: se insistir no veto à área do Distrito Industrial, perderá recursos expressivos para a cidade, e também teria de abrir mão do seu projeto no Interlagos. Acabou optando pelo inesperado: a cidade, por incrível que pareça, vai ter dois centros de convenções.
Uma decisão, por assim dizer, salomônica, mas de altíssimo risco. Como os dois empreendimentos só se concretizarão com recursos oficiais, resta saber como o Governo federal irá encarar essa duplicidade, num momento de crise mundial em que tanto se recomenda racionalidade na aplicação de recursos públicos.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


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Por Waldyr Senna - 27/03/2009
0s primeiros 100 dias

Waldyr Senna Batista

Quem primeiro usou como referência os cem dias iniciais da administração foi o presidente John Kennedy, dos Estados Unidos. A partir de então, em todas as partes, essa jogada de marketing tem sido copiada. Prestação de contas não é, pois período tão curto não permite qualquer realização expressiva.
O prefeito Luiz Tadeu Leite – que só agora conseguiu completar a formação de seu secretariado - estaria propenso a usar esse estratagema. E, certamente, vai aproveitar para bater na tecla da “herança maldita” e das dificuldades encontradas para o impulso inicial. Obra, mesmo, de destaque, só a inescapável operação tapa-buracos, ainda em andamento e sem pressa para terminar.
Como parte da chamada arrumação da casa,o destaque ficaria por conta da não renovação dos contratos de mais de quatro mil não concursados, a que se seguem contratações para setores emergenciais, como o de educação e saúde, neste inserido o combate à dengue. Diz-se que o critério para o preenchimento de vagas tem sido a utilização de contratos de noventa dias, período em que haveria concurso. A exigência principal é o QI(quem indica), no caso, necessariamente, um vereador. Assim se mantém a unanimidade na Câmara.
Paralelamente, quase sem ser percebida, desenvolve-se auditoria na documentação produzida pela administração anterior, encaminhando-se ao Ministério público tudo o que seja considerado irregular. Prevê-se a instauração de algumas centenas de inquéritos, o que obrigaria alguns integrantes da gestão passada a se ocupar com audiências e peças de defesa durante boa parte dos próximos anos. Com um complicador a mais: estaria sendo dificultado o fornecimento de cópias de documentos até para a prestação de contas obrigatória, cujo prazo termina em 30 de março. A ordem seria atender somente mediante pedido por escrito, que passa pelo crivo nada acelerado do setor jurídico, que está assoberbado.
Se houver mesmo o ritual dos cem dias, além dessas picuinhas, a reforma administrativa deverá ser destacada, para mostrar o que mudou na estrutura burocrática.O grande público não chega a perceber. Extinguiram-se secretarias e criaram-se outras, em cumprimento a promessas de campanha. Nesse capítulo, o caso da Transmontes é emblemático. Nela poderiam ser feitas intervenções, com inclusão e exclusão de cláusulas, como acontece normalmente em empresas da iniciativa privada, adequando-a aos moldes pretendidos. Mas como na campanha o candidato foi enfático ( “Vou extinguir a Transmontes”), já está na Câmara proposta de criação da MCTrans, com perfil em que a aplicação de multas é colocada em plano secundário.
Outro ponto a ser destacado na suposta exposição dos cem dias será a prioridade dada à construção do centro de convenções. O empreendimento vinha sendo conduzido por entidade privada e já dispunha de terreno, projetos arquitetônicos e dinheiro em banco para o início da obra. No entanto, como o prefeito vetou o local escolhido, no distrito industrial, optando por área nas proximidades do aeroporto, à margem da lagoa, o projeto voltou à estaca zero. Ele pretende implantar ali complexo voltado para o turismo. Para isso, estará se reunindo com o arquiteto Oscar Niemeyer, no Rio de Janeiro, a quem incumbiria de elaborar o projeto. Esse redirecionamento foi bem recebido, mas apresenta ônus elevado, já que implica em começar tudo de novo, inclusive sem o dinheiro que já estava garantido.
E, ao que parece, o prefeito Luiz Tadeu Leite quer marcar sua atual administração com empreendimentos de qualidade, redimindo-se de erros cometidos no passado, em que várias de suas obras apresentam defeitos graves. Assim é que ele viajaria neste fim de semana com destino a Curitiba(PR), onde iria contratar os serviços do mais renomado urbanista do Brasil, Jayme Lernner, que se consagrou por transformar a capital paranaense em cidade-modelo. A ele seria encomendado plano para solução do problema do trânsito em Montes Claros.
Se esses dois contatos, no Rio e em Curitiba, forem bem sucedidos, na festa dos 100 dias poderiam ser apresentados pelo menos dois fatos concretos, o que seria começo promissor.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


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Por Waldyr Senna - 26/03/2009 13:20
A política no hospital

Waldyr Senna Batista

O processo de escolha do novo provedor do Hospital Aroldo Tourinho ( HAT ), no próximo dia 2, foi politizado e, por isso, tudo indica que, além dos efeitos internos que produzirá, poderá levar até a mudanças no secretariado municipal.
A atual provedora, Ruth Tolentino, no início do processo, quando não havia outro nome em cogitação, teria sido encorajada pelo secretário municipal da Saúde, José Geraldo Drumond, a disputar o cargo. Ela assumiu por ser adjunta do agora secretário.
Logo depois surgiu o nome do vereador Atos Mameluque, presidente da Câmara Municipal e uma espécie de alter ego do prefeito Luiz Tadeu Leite. Se houver o confronto que se delineou e seja qual for o resultado, é de se imaginar que o secretário se verá em posição desconfortável. Aliás, desde que assumiu, ele é constantemente citado como prestes a sair.
E por que um ato administrativo aparentemente restrito a entidade apenas remotamente ligada à Prefeitura estaria despertando tamanha movimentação política, ao ponto de envolver, além do prefeito, deputados estaduais e federais ?
A explicação remonta à criação do antigo Hospital Municipal, de triste figura, que deu origem ao HAT e funcionava como mero instrumento eleitoral, ao ponto de as internações serem vinculadas a quotas controladas por vereadores da situação. Cada um tinha direito a número determinado de leitos, que só eram ocupados por autorização expressa do vereador. Em função dessa e de outras anomalias, o hospital apresentava condições deploráveis, ensejando até a mutilação de pacientes por ratos esfomeados. E não se trata de força de expressão, eram ratos mesmo.
Ao final de sua primeira administração, para tentar por cobro a essa situação, o prefeito Luiz Tadeu Leite, convencido por seu vice, Mário Ribeiro, desvinculou o hospital da Prefeitura, dando-lhe a denominação que tem hoje, mediante a criação de fundação comunitária, que passou a geri-lo. O objetivo era atrair recursos federais e firmar convênio com o SUS.
A fórmula viabilizou o hospital, principalmente depois que a Fundação Rotária lhe destinou dólares, sugerindo contrapartida da comunidade, que surpreendeu, comparecendo com soma muitas vezes maior, consolidando parceria de sucesso, que possibilitou a ampliação e a modernização do HAT, hoje classificado entre os mais completos do Estado.
Administrado em moldes empresariais, foi eliminada em definitivo a péssima imagem de sinecura que prevaleceu durante muitos anos. No entanto, o hospital jamais deixou de ser deficitário. O SUS representa mais de dois terços de sua receita e seu passivo é monstruoso, alcançando R$ 1,5 milhão só a dívida vencida pela aquisição de oxigênio. E a tendência é de agravamento do quadro.
Apesar de tudo, o HAT desperta a cobiça de políticos e de parte considerável do seu corpo clínico que, nos últimos tempos, passou a pressionar o colégio eleitoral quando da escolha de provedores, na defesa de interesses corporativos, o que é compreensível. O grupo que vota é formado por 19 pessoas, que representam a Prefeitura ( 3 votos ), entidades de classe, além dos ex-provedores.
Na assembleia da próxima quinta-feira, o candidato sustentado pelo prefeito é tido como franco favorito, detendo pelo menos 12 votos. O que reflete o pensamento de parte da comunidade ligada ao hospital, segundo a qual é imprescindível que a Prefeitura assuma compromisso maior com a entidade, injetando recursos nela e influindo na obtenção de verbas dos governos federal e estadual.
A isso se dá hoje o nome de Parceria Público Privada ( PPP ), que, no caso do HAT, precisa ser exercida com sabedoria e equilíbrio,devido aos antecedentes, a fim de que não traga de volta a condenável fórmula das quotas de internação. Afinal, a fundação hospitalar foi criada exatamente para desvincular a instituição do município.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


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Por Waldyr Senna - 20/3/2009 17:28:04
A Sudene e a nova Sudene
Waldyr Senna Batista

Está sendo superdimensionada a importância da reunião da Sudene, que deverá ser realizada em Montes Claros no início do próximo mês. Ela tem sido anunciada como capaz de solucionar problemas de toda ordem, com pauta informal que se amplia a toda hora, envolvendo questões estruturais, conjunturais, administrativas e até políticas, incluindo o lançamento prematuro de candidaturas à sucessão presidencial do próximo ano. As chances de tudo isso vir a acontecer situam-se próximo de zero. Na prática, ela terá efeito mais simbólico do que prático, e isso logo se verá quando vier a ser divulgada a pauta oficial. O equívoco fundamental, nessa avaliação, é estarem tomando como parâmetro a Sudene do tempo das vacas gordas, que não mais existe, engolida que foi por práticas pouco convenientes e recomposta mais para atender promessas eleitorais do que os genuínos interesses da região nordestina, nela incluídos metade de Minas Gerais e boa parte do Espírito Santo. Enquanto a velha Sudene tinha como ferramenta principal os incentivos fiscais, que promoveram a industrialização de sua área de competência, sua sucessora ainda não ofereceu elementos para se avaliar qual é o verdadeiro foco de sua atuação. Até porque, ela não teve tempo suficiente para mostrar a que veio. Vai demorar muito tempo ainda para que ela retome a antiga prática, se é esta, de fato, sua proposta. Em meio à crise que avassala a economia mundial e que já provoca estragos no Brasil, com a queda do PIB, dificilmente haverá como esperar resultados a curto prazo, muito menos no curso de uma reunião. Assim é que, mais do que a reunião da Sudene, com mais de uma dezena de governadores e centenas de “aspones” engravatados, como se via no passado, as atenções se concentrarão na figura do presidente Lula da Silva, cuja presença aqui se deverá mais à inauguração da usina de biodiesel da Petrobras. Dificilmente o presidente se deixará envolver pelo que, diante de sua presença, se tornará acontecimento menor, que é a reunião da Sudene, cuja importância é inegável em termos locais e regionais. No passado, as reuniões do Conselho Deliberativo da Sudene, que se realizavam fora de sua sede em Recife, tinham como característica pauta predominantemente voltada para a região que acolhia os componentes do órgão. Isso fazia delas uma festa. O que não será o caso da que está programada para Montes Claros no próximo mês, cuja pauta ainda não se conhece. Em razão disso, é de se imaginar que tudo acontecerá em função do presidente Lula que, no entanto, não estará acessível a procedimentos que se assemelhem, por exemplo, à concessão de título de cidadania, de que ele certamente se orgulhará muito. De qualquer forma, a reunião da Sudene, mesmo sem grandes decisões, terá o mérito de marcar posição na retomada do processo desenvolvimentista que se registrou nas décadas de 60 e 70 do século passado, que resultou na implantação de indústrias de grande porte na região. Algumas delas aí ainda se encontram em atividade, representando alguns milhares de empregos permanentes e muitos milhões de reais em impostos recolhidos. Neste caso, destacam-se a Coteminas (com três unidades), a fábrica de cimento (atual Lafarge), a Biobrás (atual Novo Nordisk), a Itasa (que resultou na Nestlé) e a Somai (produção de ovos), além de indústrias metalúrgicas em Pirapora e Várzea da Palma. Sem a Sudene, elas não existiriam e, sem elas, a situação econômica e social do Norte de Minas seria sofrível. Não há que se falar, portanto, em “cemitério de indústrias”. As empresas que sobreviveram justificam plenamente os investimentos feitos graças aos incentivos fiscais da Sudene. O que não se deve é superestimar as potencialidades da nova Sudene e esperar que ela produza milagres.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


44305
Por Waldyr Senna - 13/03/2009 15:34
Para não falar “abobrinha”

Waldyr Senna Batista

Vale repetir aqui a máxima do velho guru da política brasileira, o deputado Ulysses Guimarães. Referindo-se à degradação da qualidade dos eleitos para a Câmara dos Deputados, ele sentenciou: “A próxima Câmara é sempre pior do que a atual”.
E aí está a Câmara Municipal de Montes Claros há exatos 73 dias da posse: “renovada” em mais de 60%, tem demonstrado desempenho sofrível, com quase nenhuma perspectiva de melhora. A “depuração” executada pelo eleitorado, que defenestrou nada menos de sete integrantes da legislatura passada(outros dois saíram por outros motivos), colheu em sua maioria os vereadores mais qualificados, concorde-se ou não com a forma de atuação e o posicionamento político deles. Sem esquecer que, no grupo dos derrotados estão alguns dos envolvidos na operação pombo correio, que supostamente terá influenciado o julgamento do eleitor.
Da atual Câmara, pode-se dizer que ela faz lembrar grêmios escolares, onde adolescentes balbuciam textos mal alinhavados no esforço de aprender a falar em público. Com a diferença de que boa parte dos garotos conseguirá alcançar o objetivo, enquanto a quase totalidade dos novos vereadores já ultrapassou a faixa etária do encantamento que leva ao aprendizado. Se bem que, na alta cúpula da República, há exemplo eloquente de que, com persistência, é possível obter resultados toleráveis.
Aqui, no momento, sucedem-se situações hilárias, em que os microfones e as câmaras de tevê são utilizados para recados a clientes, pelo fato de o exercício do mandato estar prejudicando a atividade profissional do vereador, de tal forma que eles agora só poderão ser atendidos aos sábados. Ou o envio de emocionadas declarações de amor às esposas que constituem a principal força que impulsiona a caminhada na busca do êxito na nova etapa de vida. E homenagens pelo aniversário natalício de eleitores. O amor é lindo, como costumam dizer os cronistas sociais.
Na Câmara dos Deputados, aonde chegou com votação expressiva, o cantor Aguinaldo Timóteo, ao seu jeito amolecado, ocupou a tribuna, que em outras épocas foi de Afonso Arinos e Carlos Lacerda, entre outros, para mandar seu recado no discurso de estreia: “Alô, mamãe, olha eu aqui”...
Não é o caso dos vereadores, que se mostram humildemente empenhados em prestar o melhor serviço. Mas alguém precisa dizer a eles que, falar da tribuna, constitui apenas uma das muitas formas de exercer o mandato popular. Houve vereadores que jamais discursaram e, no entanto, eram tidos como eficientes. No legislativo há espaço para apresentação de projetos e requerimentos e para atuação nas comissões ditas técnicas, onde teoricamente é possível influir para a solução de problemas do município e para o aprimoramento dos projetos em tramitação. Sem se falar no contato direto com o eleitor que vai aos gabinetes apresentar reivindicações, que os vereadores podem encaminhar aos órgãos competentes da Prefeitura.
Vereador não tem a obrigação de ocupar a tribuna, principalmente quando nada tem a dizer, neste caso correndo o risco de falar “abobrinhas” e assim cair no ridículo. Deve ser o que está imaginando o presidente da Câmara, Atos Mameluque, que, segundo os jornais, estaria estudando a contratação de especialista para ministrar curso de oratória aos representantes do povo.
Pelo ineditismo da providência, vê-se que a situação é emergencial. O problema, porém, não é só de forma, mas de conteúdo, também. Curso de oratória ensina postura, gesticulação, entonação e outras técnicas para quem deseja se comunicar. Mas esses cursos se prestam precisamente a quem tem o que comunicar, para o que são exigidos outros itens, especialmente escolaridade, leitura, conhecimentos gerais, aptidão e, como é o caso do presidente Lula da Silva – a quem faltam muitos desses requisitos – poder de comunicação, que nada mais é do que aquilo que se chama de falar a linguagem do povo, sem dúvida o segredo do sucesso do presidente, que constitui um fenômeno nesse particular.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


44019
Por Waldyr Senna - 06/03/2009 16:16
O que pretende a CLI

Waldyr Senna Batista

A Câmara Municipal instituiu comissão legislativa de inquérito (CLI) para apurar supostas irregularidades praticadas pela administração anterior, e designou como integrantes dela os vereadores Pastor Elair (PMDB), Claudim da Prefeitura (PPS) e Marcos Nem (PR). Dos três, curiosamente, só o primeiro esteve no palanque do atual prefeito, sob cuja inspiração foi formada a CLI. Os demais têm vínculo ainda que remoto com o ex-prefeito Athos Avelino, que será investigado: Claudim foi eleito pelo PPS, a mesma legenda do ex-prefeito, e Nem foi seu porta-voz na legislatura passada, além de estar inscrito no PR, que é comandado pelo deputado Rui Muniz, que apoiou o ex-prefeito derrotado no segundo turno.
Essa confusa interligação poderia tornar os dois vereadores impedidos de participar das investigações, se no Brasil filiação partidária e princípios éticos fossem levados a sério. A inscrição partidária, por exemplo, não tem qualquer significado ideológico e nem representa compromisso de fidelidade, resumindo-se em mera exigência burocrática para permitir a disputa eleitoral. Finda a eleição, cada qual opta pela posição que mais lhe convém. É o caso do vereador em questão, e do outro eleito pelo PPS, João de Deus, que frequentam as reuniões de segunda-feira no gabinete do prefeito Luiz Tadeu Leite, quando os quinze vereadores são instruídos em como se posicionarem na Câmara no dia seguinte. E Marcos Nem incorre no mesmo deslize, já que, teoricamente, seu partido também deveria estar na oposição, se valesse o fato de ser presidido pela mulher do deputado Rui Muniz, que disputou a eleição contra o atual prefeito, no primeiro turno, apoiou Athos Avelino, no segundo, sendo derrotado em ambas as oportunidades.
Em favor dos vereadores, diga-se que o posicionamento deles é de natureza pessoal, pois os partidos a que pertencem, que seriam os donos do mandato, não cuidaram de estabelecer a diretriz a ser seguida. Não podem cobrar deles, portanto, comportamento diferente. No caso do PPS, principalmente, isso deveria ser feito, pois na Câmara está a tribuna em que o ex-prefeito Athos Avelino poderia dispor de defesa, ele que é tido como o líder do PPS no âmbito municipal.
Aliás, o ex-prefeito, depois de quatro anos no comando da prefeitura, não conseguiu consolidar-se como líder de grupo político. Encerrado o mandato, os eventuais ocupantes de cargos e funções debandaram, a exemplo do PT, que tinha o vice-prefeito, e do PTB, que se fazia representar na administração em cargos diversos. Nem mesmo o deputado Humberto Souto, eleito pelo PPS, e que atua em faixa própria, não demonstra nutrir qualquer ligação com a situação anterior. Prefere manter-se equidistante do varejo da política local.
Assim é que o ex-prefeito Athos Avelino, em face da CLI que o tem como alvo, acabou sendo a única voz a se pronunciar, e o fez de forma pouco objetiva. Limitou-se a repetir que fez uma administração séria, correta e transparente, e sugeriu que a Câmara estendesse as investigações às administrações de seus antecessores, citando Jairo Ataíde e o atual prefeito. Esqueceu-se, certamente, de que a CLI, em qualquer parlamento, só se torna viável pela força política majoritária, que ele não tem na atual Câmara, onde o atual prefeito tem unanimidade.
Na verdade, pouco se espera da CLI, pois a atual Câmara ainda não demonstrou competência bastante para desincumbir-se de tarefa tão explosiva. Ainda que seu presidente, Athos Mameluque, que é o braço avançado do Executivo no Legislativo, se empenhe pessoalmente.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


43784
Por Waldyr Senna - 27/2/2009 16:19:44
E a “operação pombo correio”?

Waldyr Senna Batista

O tema de maior repercussão na Câmara dos Deputados, no momento, guarda relação com a Câmara Municipal de Montes Claros. Refere-se à chamada verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais, a que tem direito o parlamentar, mediante comprovação. Como alguns deputados vêm fraudando notas para se apossar do dinheiro, o sistema de controle da Câmara está estudando forma mais transparente de prestação de contas, via internet.
Isso remete à Câmara Municipal local, onde alguns vereadores, na legislatura passada, foram presos pela Polícia Federal, acusados de utilizar notas falsas, emitidas em posto credenciado dos Correios, para receber R$ 5 mil mensais de rubrica similar. Inquéritos foram instaurados, depoimentos foram colhidos, os envolvidos foram postos em liberdade e não mais se voltou a falar na “operação pombo correio”, desfechada com estardalhaço e abuso de autoridade por ter a maioria dos acusados sido tirada da cama de madrugada, sob holofotes da TV. Os inquéritos, ao que se sabe, não andaram e todos os acusados concluíram o mandato.
Com as medidas em curso na Câmara dos Deputados, é de se prever que as mudanças que vierem a ser adotadas lá servirão de modelo aqui, embora não se tenha tido notícia de novas irregularidades praticadas por vereadores. Também é verdade que o precedente policial não mudou em nada o sistema para a liberação da verba.
Mas não terá sido mera coincidência o insucesso de pelo menos cinco suspeitos na tentativa de reeleição no pleito do ano passado, em que nove foram defenestrados, na mais ampla renovação da história do legislativo local. Vale dizer que, apesar da suposta tentativa de acobertamento, o eleitor agiu com discernimento, procedendo ao julgamento sumário, pelo voto.
Mas isso não é bom, pois pode ter sido praticada injustiça, que poderia ser evitada com o julgamento formal, em que os acusados têm amplo direito de defesa e, mediante a apresentação de provas, podem demonstrar sua inocência. Dois deles se salvaram e aí estão exercendo o novo mandato, prejudicados pela sombra da acusação não esclarecida.
Em Brasília, as suspeitas levantadas contra parlamentares vêm sendo avaliadas com luvas de pelica, enquanto o corporativismo se apresenta com propostas que visam claramente a deixar sem exame a documentação acumulada durante anos, pretendendo que medidas coercitivas e moralizadoras só venham a prevalecer a partir de abril. E o que ficou para trás será como se não tivesse existido. Setores sérios do Congresso resistem a essas manobras contemporizadoras, não abrindo mão da exigência de que, para o reembolso do dinheiro,sejam indispensáveis comprovantes com valor fiscal, contendo o CNPJ do fornecedor dos bens ou dos serviços prestados aos parlamentares.
Na Câmara Municipal de Montes Claros espera-se que exigências semelhantes venham a ser adotadas. Não porque haja indícios de que irregularidades continuem sendo praticadas, mas para prevenir possíveis desvios de conduta.
Afinal, cada vereador, em Montes Claros, custa ao município R$ 20.630,00 por mês, sendo R$ 7.430,00 de subsídio; R$ 8.200,00 para contratação de pessoal de gabinete (na verdade, cabos eleitorais); e R$ 5.000,00 da tal verba indenizatória. Levando-se em conta toda a estrutura instalada, de pessoal permanente, veículos, material burocrático e equipamentos, esse custo por vereador/mês deve girar em torno de R$ 30 mil. O contribuinte tem todo o direito de exigir explicações, centavo por centavo.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


43622
Por Waldyr Senna - 20/2/2009 12:48:51
O centro de convenções em questão
Waldyr Senna Batista

Falou-se aqui, na semana passada, de raspão, sobre gestões da prefeitura para a implantação do centro de convenções. O assunto comporta nova abordagem.
O centro de convenções, para o qual a empresa Eternit doou área de 50 mil metros quadrados que possuía no Distrito Industrial, passou a integrar projeto mais amplo – o Parque tecnológico – conduzido pela Fundetec ( uma fundação de pesquisa e experimentos criada há tempos pela Sociedade rural, atualmente presidida pelo empresário Alexandre Pires Ramos), que já dispunha de outra área, de 300 mil metros quadrados, doada pela prefeitura, também no DI.
Para a implantação da fase inicial do centro de convenções, o Ministério do turismo, ao tempo do ministro Walfrido Mares Guia, liberou verba de R$ 2 milhões, que foi depositada na Caixa econômica federal, com previsão de novos aportes. O empreendimento é orçado em cerca de R$ 20 milhões, tendo sido realizada licitação pública, ganha pela Pem engenharia, com oferta de R$ 13 milhões.
Mas a obra não pôde ser iniciada devido a questionamentos que provocaram exame técnico do Tribunal de Contas da União ( TCU ) e averiguações do Ministério público federal. O parecer do tribunal foi pela liberação da obra, cujos projetos executivos estão prontos, podendo ela ser iniciada em poucas semanas.
Isso não acontecerá, porque o prefeito Luiz Tadeu Leite tem outros planos para o centro de convenções. Ele vetou sua localização no DI e designou comissão para escolha de outro terreno que, a seu juízo, seja mais apropriado. Sua opção inicial era o aproveitamento de parte do parque municipal, insignificante em relação ao que se imagina para o empreendimento ( 2 mil vagas de estacionamento), além de desfigurar aquele local. Entraram nas cogitações, então, outras áreas: no bairro Interlagos, perto do aeroporto, à margem do lago; na região do rio Carrapato; no prolongamento do bairro Morada do Sol; e no parque da Sapucaia.
A presença da prefeitura no projeto explica-se pela impossibilidade de recursos públicos serem utilizados em propriedade privada, no caso, o terreno que a Fundetec recebeu da Eternit. Para contornar o impecilho, fez-se sua transferência para o município. Entretanto, uma série de obstáculos atrasou o início da obra, fazendo com que o dinheiro depositado na CEF fosse recolhido pelo ministério do Turismo, que poderá mandá-lo de volta, depois de atendidas certas exigências.
Como, no momento, não há dinheiro e devido ao veto do prefeito, o promotor Felipe Caires fez ver à direção da Fundetec que, após os feriados do Carnaval, declarará nula a escritura de transferência do terreno à prefeitura, o que complicará os planos do prefeito para o centro de convenções. Ele imaginava permutar o terreno com o do Interlagos, que seria o de sua preferência, mas essa troca é legalmente inviável, pois contraria cláusula da escritura de doação, que especifica o local de sua utilização. Por se tratar de patrimônio de fundação, o Ministério público tem poderes para impedir o suposto remanejamento.
Há quem entenda que, a esta altura, o terreno da Fundetec já não é imprescindível à implantação do centro de convenções, pois, tratando-se de empreendimento de grande porte, os proprietários das áreas cogitadas doariam ao município a parcela necessária ( 30 mil metros quadrados ), contando com a valorização da parte remanescente. O problema passaria a ser levantar recursos para a realização da obra, além do atendimento de uma série de medidas burocráticas, pois estará começando tudo do zero.
O prefeito Luiz Tadeu Leite ainda não bateu o martelo na escolha ( pelo menos publicamente), embora o presidente da Câmara municipal, Athos Mameluque, tenha dito, em duas reuniões seguidas, que está autorizado a anunciar que o centro de convenções será construído no Interlagos ( onde o vereador mora). Ali, a nova administração realizaria amplo projeto de urbanização, equipando o local para o turismo e para grandes eventos.
A mudança anula o trabalho de pelo menos cinco anos realizado pela Fundetec, que agora, certamente, irá concentrar atenções no projeto mais amplo e mais difícil, que é a implantação do Parque tecnológico.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


43418
Por Waldyr Senna - 13/2/2009 16:29:46
Reformando as reformas

Waldyr Senna Batista

Transcorridos exatos 45 dias da posse, a transição na prefeitura ainda não se completou. A demora na formação do secretariado parece ser decorrente de dificuldades ligadas ao cipoal montado pelo prefeito Luiz Tadeu Leite para a eleição. No grupo, há desde amigos fraternos até inimigos figadais, de outras campanhas, exigindo habilidade para contornar os choques de interesses.
O prefeito tem utilizado listas quádruplas que solicita aos grupos que o apoiaram, mas até isso tem apresentado dificuldades, inclusive por inapetência de indicados que deviam saber desde sempre que, na administração pública, as coisas diferem muito do que se pratica na iniciativa privada. A justificativa para o atraso na montagem da equipe vinha sendo a demora na aprovação, pela Câmara municipal, do projeto de reforma administrativa. Essa lei, nos últimos tempos, é uma espécie de obrigação a ser cumprida pelos prefeitos que entram e que imaginam, com ela, moldar o organograma da prefeitura à sua imagem e semelhança. E, assim, realizam mudanças que, de tão repetitivas, acabam se limitando a trocas de denominações das secretarias para as mesmas atividades. De tanto mexer, remexer e remendar, fica cada vez mais do mesmo jeito. Sábios eram os prefeitos de antigamente, que nomeavam secretários para as funções de sempre e, no decorrer dos trabalhos, faziam os ajustes necessários. Outros eram os tempos, sem as amarrações que o pluripartidarismo impõe. Outra característica dos prefeitos que assumem, para deixar claro quem manda no pedaço a partir dali, é a adoção de medida de impacto. A deste ano foi a não renovação dos contratos de mais de 4 mil servidores não concursados, uma canetada que deve ter incomodado 20 mil pessoas, considerando a soma dos grupos familiares. Essa decisão-padrão geralmente se inspira na necessidade de abrir espaços para a acomodação de apaniguados. Entretanto, pode não ser o caso presente, pois o Ministério público vem pressionando, exigindo a realização de concurso público. Mas medida que impressiona bem é a operação tapa-buracos, cuja execução pode ser imediata, sem entraves de projetos e até sem licitações, desde que a ela se dê o carater emergencial. As chuvas podem comprometer sua efetivação, mas o atual prefeito certamente não iria lançar mão desse argumento para justificar os atrasos na operação em curso, pois, quando oposição, ele não aceitou o fator chuva como justificativa então utilizada pela administração anterior. A atual tem feito melhor: em alguns pontos da cidade ela tem procedido à pintura a cal de meios-fios, às vezes antecipando-se aos remendos da pista, o que acentua o contraste. É o chamado mel-de-coruja, normalmente usado para impressionar visitantes ilustres ou em ocasiões festivas, que, no caso, talvez seja o carnaval que se aproxima. Mas a grande sacada da nova administração, até agora, foi atribuir prioridade à implantação do centro de convenções. Esse projeto vem sendo conduzido, há anos, por entidade privada, que para isso doou ao município área de 300 mil metros quadrados no distrito industrial. O ministério do Turismo liberou verba de 2 milhões de reais para o início da obra, estando previstos mais seis ou oito milhões. A parte mais difícil do projeto foi atendida, lembrando-se que o centro de convenções é empreendimento cuja realização demandará cerca de dez anos. Mas a nova administração desaprovou sua localização no DI, tendo examinado outras partes da cidade, constando que a preferência é por área próxima ao aeroporto e ao bairro Interlagos, que seria permutada pela outra. A escolha foi aplaudida até por integrantes da entidade que conduzia o empreendimento, a não ser pelo fato de, com a troca, ter de começar tudo do zero, inclusive com novos projetos, sem a certeza de que os recursos do ministério do Turismo poderão ser aplicados no novo terreno.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


43009
Por Waldyr Senna - 30/01/2009 12:41
Agora, uma “herança bendita”

Waldyr Senna Batista

Têm repercutido positivamente os textos aqui publicados sobre a possibilidade de se instalar em Montes Claros polo de confecções que envolveria 1.500 famílias. O projeto, de iniciativa de empresário sulcoreano radicado em São Paulo, perdeu-se nos labirintos burocráticos e eleitorais da Prefeitura e acabou não chegando ao conhecimento do prefeito Athos Avelino.
No início deste mês, poucos dias após a posse, a vice-prefeita Cristina Pereira, a pedido do prefeito Luiz Tadeu Leite, fez contato telefônico com o signatário desta coluna solicitando informações sobre o representante do industrial coreano, que ainda se encontra na cidade a serviço de outro empreendimento. De posse das informações, o atual prefeito deve ter dado andamento à conversa.
Na última terça-feira, em sua coluna no jornal “Hoje em Dia”, de Belo Horizonte, o jornalista Manoel Hygino dos Santos, um dos ícones da imprensa mineira, dedicou ao assunto todo seu importante espaço. Disse ele: “É um projeto de grande alcance, porque não se trata apenas de cortar o pano e produzir roupas. As mães de família, as filhas em idade adequada, que não acompanham os maridos e pais, não ficariam mais ociosas. Fabricariam as vestimentas, no próprio lar, acrescentando um rendimento adicional. É algo de notório sentido social e humano, afora o aspecto econômico”.
Ele cita iniciativas semelhantes que deram certo em São Paulo e que “oferecem bons frutos no Sul de Minas com produtos têxteis e bordados, de apreciado bom gosto e beleza”. Friza tratar-se de alternativa importante e valiosa, sobretudo agora em que o espectro do desemprego inquieta as pessoas e as famílias, diante da incerteza quanto ao futuro a médio e curto prazos.
As referências de Manoel Hygino dos Santos, que é montes-clarense, mostram a importância do tema. E o prefeito, ao incluí-lo na sua pauta, logo no início de sua gestão, coloca-o no nível de prioridade que merece, devido ao aspecto econômico e social que o envolve.
Mas, enquanto as coisas se encaminham, a atual administração tem plenas condições de agir para dar o impulso inicial para a implantação do pretendido polo de confecções em Montes Claros. Ao apagar das luzes da administração anterior, foi inaugurado, na avenida Sidney Chaves, centro vocacional de tecnologia, denominado Telcentro, que pode funcionar imediatamente, desde que não prevaleça o arcaico preconceito de não dar sequência a empreendimentos de gestões anteriores.
O Telcentro foi implantado pela APAS (Associação de promoção e assistência social ), uma entidade quase anônima, mas de grande importância, que funciona sob a presidência da primeira-dama do município. Seu objetivo é promover pessoas necessitadas, dando-lhes dignidade e melhorando a auto-estima delas. A inauguração do serviço deu-se no dia 30 de dezembro, infelizmente em clima de bota-fora devido à não reeleição do prefeito, mas coroando trabalho iniciado em 2005, com o treinamento de 300 mulheres, que estão aptas a produzir roupas a serem comercializadas. Em relação ao que propõe o empresário sulcoreano, pode representar pouco, mas, diante da realidade local, trata-se de um passo expressivo.
O empreendimento tornou-se possível graças a verba de R$ 400 mil que o então deputado federal Athos Avelino fez constar no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia. Pensou-se em aplicar o dinheiro na aquisição de equipamentos e no treinamento de pessoas para atuar nos ramos de carne e frutas, mas a sra. Vera Pereira Nunes, que presidia a APAS, considerou mais conveniente direcioná-lo para o setor de confecções de roupas.
A prefeitura alugou e adaptou o imóvel onde se instalaram 38 máquinas de costura industrial, com laboratório de “designer” (criação de modelos), 2 telecentros computadorizados e 2 salas de videoconferência. As 300 mulheres treinadas em 160 horas-aula ganharam condições de produzir roupas de jeans e outros tecidos, mas o trabalho só poderá começar, efetivamente, depois de estabelecida a forma de utilização compartilhada da estrutura implantada e definidas a fonte de suprimento do capital de giro e a forma de comercialização da produção. À APAS, agora sob a presidência da sra. Stella Martins Leite, cabe o encargo de definir esses pontos. A inscrição das costureiras no programa Crediamigo, do Banco do Nordeste, pode ser uma alternativa.
No momento em que os políticos tanto falam em “herança maldita”, seria erro imperdoável subestimar a importância desse projeto e não fazê-lo funcionar. Ele é o que poderia ser denominado de “herança bendita”.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


42857
Por Waldyr Senna - 23/1/2009 15:44:14
A “herança maldita”

Waldyr Senna Batista

Ainda que seja juridicamente correto – o que é discutível e mereceria até parecer do Ministério público -, o bom senso não aprova o uso de cartazes com mensagens de conotação eleitoral fixados pela Prefeitura em diversos pontos da cidade. Neles, ela pede desculpas “pelo caos” e promete para breve “uma nova cidade”.
O mais grave, além da “assinatura”, é a utilização, na mesma publicação, do brasão oficial do município, que existe supostamente para ser usado em publicação de leis, decretos, portarias e editais. O dinheiro do contribuinte não pode ser gasto em divulgação tão extravagante, que contraria as normas e que configura uma espécie de extensão da campanha eleitoral. E o governante (prefeito, governador, presidente) tem por obrigação conduzir-se como guardião do patrimônio cívico na sua área de competência, no caso, a Prefeitura e o brasão.
Aplica-se aí, salvo melhor juízo, por analogia, o princípio constitucional da impessoalidade, que proíbe a vinculação da imagem do prefeito (governador e presidente também) com o governo que ele comanda, sob pena de perda do mandato.
Nos últimos tempos, os que assumem o poder têm lançado mão da expressão “herança maldita” para acusar seus antecessores de terem deixado dívidas (restos a pagar, precatórios) e obras não concluídas. Alguns procuram protelar ou até ignorar o pagamento das dívidas deixadas, mesmo quando preenchem todos os requisitos legais, como se elas não dissessem respeito ao mesmo ente jurídico. No tocante a obras paralisadas, há os que se recusam a concluí-las, no pressuposto de que a utilização futura delas melhorará a imagem do adversário, o que representa desperdício dos recursos públicos.
Essa foi uma das razões que levaram à aprovação da Lei de responsabilidade fiscal (LRF), a principal realização do governo Fernando Henrique Cardoso, que visa a moralizar a administração pública. Ela estabelece que nenhum governo pode firmar contratos que criem gastos que ultrapassem seu mandato, salvo quando os recursos necessários estejam depositados. No entanto, apesar dos rigores da LRF, ao apagar das luzes dos períodos administrativos, a emissão de “empenhos” e a contabilização dos “restos a pagar” proliferam, constituindo o passivo que, em muitos casos, inviabilizam as novas administrações.
Mas os que hoje protestam e criticam, denunciando desmandos, correm o risco de passar de estilingue a vidraça, sofrendo os mesmos constrangimentos quando do encerramento da sua gestão. Haja vista o prefeito Athos Avelino, que não poupou críticas ao seu antecessor, Jairo Ataíde, acusando-o de haver lhe transmitido uma prefeitura em situação caótica. Para sanar as falhas, disse ele, teve de sacrificar metade do seu mandato. E embora tenha enfatizado, principalmente durante a campanha eleitoral, que o saneamento realizado lhe permitiria uma administração ainda melhor, está agora sendo bombardeado pelo prefeito Luiz Tadeu Leite como responsável pelo caos reinante.
Assim é a vida dos políticos no Brasil. Bem diferente do que se viu nesta semana nos Estados Unidos, em que a transição se processou, de forma elegante, como festa nacional e show de televisão. Na véspera, Barack Obama foi recebido para café da manhã na Casa Branca por George W. Bush, que estava saindo sob sapatadas e classificado como o pior presidente de todos os tempos.
No caso dos prefeitos brasileiros, que geralmente se recusam a descer dos palanques, o que vem à lembrança é o chamado “efeito Orloff” contido no anúncio da conhecida bebida: “Eu sou você amanhã”...

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


42660
Por Waldyr Senna - 16/1/2009 16:12:09
A joia da coroa
Waldyr Senna Batista

Consumada a adesão do PT, o prefeito Luiz Tadeu Leite pode agora concluir a montagem de sua equipe. E como, mesmo antes da posse, o PTB também havia aderido, abre-se ao prefeito a possibilidade de formar governo de coalizão, o que provavelmente não esteve em suas cogitações na fase da precampanha, quando usava largamente seu velho estilo demolidor. O quadro está assim praticamente definido, podendo-se identificar quem é governo e quem é oposição. Mas o consagrado aforismo, segundo o qual quem vence a eleição assume o governo e ao derrotado cabe o caminho pedregoso da oposição, aplica-se apenas parcialmente em Montes Claros, em face dos recentes acontecimentos. A rigor, na oposição estariam as correntes ligadas ao ex-prefeito Athos Avelino e ao deputado Humberto Souto, ambos do PPS, e ao deputado Rui Muniz, eleito pelo DEM, em trânsito para o PR (partido da república) quando a legislação permitir a troca sem a perda do mandato. Entretanto, a questão é saber se os três estariam propensos a assumir o encargo, já que em Montes Claros a oposição só costuma mostrar sua cara em vésperas de eleição ou, quando muito, por um ou outro vereador, na Câmara municipal, o que não é o caso atual, já que a nova administração conta, ali, com 14 dos 15 integrantes. O ex-prefeito, convidado a ocupar função secundária de perfil técnico-burocrático em órgão de terceiro escalão no governo estadual (fora de sua área, que é a saúde), se assumi-la, estará impedido de exercer a política, especialmente como oposicionista. O deputado Humberto Souto, que pertence a partido de oposição sistemática ao governo federal, tem se movimentado usando seu relacionamento em Brasília, equidistante do varejo municipal, pois seu foco é garantir a cadeira na Câmara dos deputados. E o deputado Rui Muniz, que não abdicou da ideia de ser prefeito, retirou-se do cenário, e certamente irá concentrar-se na eleição do próximo ano com vistas à Assembleia legislativa. Se isso de fato ocorrer, ele poderá perder a oportunidade de comandar a oposição no âmbito municipal, que diz mais respeito ao seu projeto futuro. Os demais deputados votados na região, paraquedistas ou não, estão apoiando a administração, ao que consta, sem maiores dispendios. Uns, desde a campanha; outros, logo que as coisas se definiram, o que é perfeitamente compreensível. O caso do PT exigiu maiores cuidados e envolveu custos mais expressivos. Com pouco mais de 10 mil votos e um único vereador, esse partido perdeu a disputa eleitoral e, contrariando o velho princípio, acaba de conquistar a “joia da coroa”, a secretaria de obras e a presidência da Esurb, onde as coisas acontecem. Com a vantagem adicional de ampliar espaços para os deputados Virgílio Guimarães e Paulo Guedes, estranhos á política local, mas que, a pedido do prefeito, costuraram as negociações no diretório dividido. Esse acordo era tido como uma espécie de senha capaz de abrir portas em Brasília, ao ponto de a formação do secretariado ter sido retardada à espera do desfecho das conversações. Embora o PMDB, partido do prefeito, ocupe cinco ministérios e centenas de cargos importantes na administração federal, o prefeito parece convencido de que a inscrição da sigla PT seria emblemática, podendo facilitar parcerias. A administração anterior tinha um vice-prefeito petista e firmou com o governo federal parcerias em quantidade que superou sua capacidade de execução. Houve casos até de dinheiro devolvido por esse motivo. Mas não consta que elas foram conseguidas graças à influência do vice-prefeito. Até porque o Presidente Lula tem repetido que não discrimina prefeitos levando em conta os partidos a que pertencem. Contudo, como seguro morreu de velho, não custa cercar-se de garantias, deve ser o entendimento do atual prefeito.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


42431
Por Waldyr Senna - 9/1/2009 16:57:37
Em compasso de espera
Waldyr Senna Batista

O anúncio fatiado do secretariado da nova administração municipal evidenciou a dificuldade enfrentada pelo prefeito Luiz Tadeu Leite em compor sua equipe. O que era de se esperar, em razão da heterogeinidade dos grupos que se juntaram para sua eleição.Tendo prometido convocar as “melhores cabeças”, o prefeito conseguiu montar o grupo possível e, mesmo assim, ainda incompleto. Nele figuram algumas pessoas tidas como acima da média, outras apenas medianas e, em minoria, algumas que escapam a essa qualificação. Enfim, uma equipe como outra qualquer, considerando-se que os melhores da comunidade nem sempre estão disponíveis ou se negam a participar do jogo bruto em que se engalfinham os que apenas buscam posições. A parte da equipe já conhecida trouxe de volta notórias figuras, cujo mérito maior é a incondicional fidelidade ao prefeito, o que também é natural. A novidade é a presença de antigos adversários, gente que, na campanha de meados da década de 90, quando o atual prefeito se elegeu pela segunda vez, se uniram para derrotá-lo. Eram dissidentes contrariados por terem sido preteridos e que agora retornam, alguns integrando o secretariado, outros fazendo-se nele representar por seguidores ou parentes. Decorridos dez dias desde a posse, já se registraram duas defecções, o que amplia as posições a serem preenchidas, ao que consta à espera de negociações em curso. Algumas delas reservadas ao diretório do PT, que ainda debate internamente suas divisões. O partido está dividido em três correntes. Normalmente, não seria o caso de se manter esse compasso de espera com grupo de discutível importância eleitoral, que conseguiu eleger apenas um vereador, numa câmara em que o novo prefeito dispõe de folgada maioria. Mas o PT é o partido do presidente da República, com quem o prefeito pretende firmar parcerias sem as quais não conseguirá realizar nada do que prometeu. Embora ele argumente que seu partido, o PMDB, ocupa cinco ou seis ministérios, seria bom que, no leque de siglas, figurasse a do PT, qualquer que seja o ônus disso decorrente. No entanto, essa não chega a ser a maior preocupação da nova administração. Se as conversações com o PT não forem bem sucedidas, será fácil ao prefeito lançar mão de nomes alternativos para os cargos vagos. A grande fonte de preocupação reside é na questão dos mais de quatro mil contratos não renovados de servidores, a maioria trabalhando na prefeitura há muitos anos. O judiciário, acionado pelo Ministério público, vem exigindo a regularização dessa situação mediante a realização de concurso. Não há mais como protelar a providência, sob pena de graves penalidades, entre elas a perda do mandato do prefeito. Nesse grupo de demitidos há gente nomeada irregularmente por todos os prefeitos dos últimos vinte anos, inclusive o atual, em mandato anterior. A anomalia gerou o empreguismo na prefeitura, cujo quadro de pessoal supera em muito os oito mil funcionários. Contingente que elege e derrota prefeitos e serve de massa de manobra para atendimento de compromissos de campanha. A demissão em massa, agora anunciada mediante a não renovação dos contratos, não chega a constituir medida saneadora. Trata-se de expediente corriqueiro adotado por todos os prefeitos que entram, uns mais outros menos, de forma a abrir vagas para admissão de cabos eleitorais. Via de regra, o facão é utilizado para cortar adversários e possibilitar a admissão de correligionários, procedimento que poderá ser limitado agora, tendo em vista a vigilância do Ministério público. O que está acontecendo nos primeiros dias da administração, nada mais é do que o dever de casa, comum a todas elas em qualquer município brasileiro. Aqui, com o adicional de reconstrução do pavimento das ruas, destruído pelas chuvas e que será corrigido da mesmíssima forma: com remendos de qualidade sofrível.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).



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Por Waldyr Senna - 26/12/2008 11:56
A crise global e a emenda paroquial

Waldyr Senna Batista

O Senado federal e a Câmara dos deputados estão às turras por causa da emenda constitucional que cria mais 7.343 vagas nas câmaras municipais do país. Os deputados querem a ampliação sem elevar o repasse de dinheiro para acolher os novos integrantes dos legislativos; e os senadores aprovaram a proposta, mas excluíram do texto esse dispositivo, cuja discussão ficou para depois. Em razão dessa mudança, o presidente da Câmara não promulgou a emenda e o do Senado impetrou mandado de segurança no Supremo tribunal federal ( STF ) para obrigá-lo a assinar o papel.
A discordância é tão sutil que, antes mesmo do fim do recesso de janeiro, é provável que os ânimos estejam serenados. Porque, de fato, a diferença é apenas quanto à forma, pois, na essência, as duas partes concordam em que, nesse banquete às custas do contribuinte, cabem mais 7.343 comensais. O único efeito prático resultante do impasse momentâneo é que a emenda, aprovada pelos senadores madrugada a dentro, como se precisassem tirar a mãe da forca, quando promulgada, surtirá efeito somente a partir da eleição de 2012, o que frustra as esperanças dos ávidos suplentes de vereador.
Em outros tempos, o Senado federal era visto como a casa do equilíbrio e da ponderação, por ser integrado, em sua maioria, por políticos encanecidos, geralmente ex-presidentes, ex-governadores e parlamentares de vários mandatos. Hoje, com raríssimas exceções, eles se igualam aos que atuam em níveis inferiores da representação popular, inclusive vereadores perdidos nos grotões e que, na semana passada, estiveram ocupando as galerias da antigamente denominada Câmara alta, em busca de nacos desse butim corporativista nada edificante.
Os suplentes de vereador agem em causa própria e os senadores e deputados, para atendê-los, inspiram-se em interesses menores, em total falta de sintonia com a opinião pública, que tem plena consciência de que é desnecessária a ampliação do contingente das câmaras. O dispositivo da emenda que congela os gastos nos níveis atuais não passa de tentativa para dourar a pílula. Aprovada a ampliação, haverá sempre como aumentar o desembolso. Os políticos são muito criativos quando se trata de gastar o dinheiro do contribuinte. Haja vista que com seis vereadores a menos, por força de resolução do Superior tribunal eleitoral ( STE ), a atual Câmara de Montes Claros, a exemplo das demais, não teve reduzidos seus gastos, quando isso deveria ter acontecido proporcionalmente.
Contraditoriamente, passando a ter 23 integrantes ( 8 a mais ), como propõe a emenda constitucional, os gastos aumentarão de imediato, apesar da eventual proibição. Haverá mais cabos eleitorais nos gabinetes, mais consumo de material de expediente e mais pessoas usando telefone, internet, energia elétrica, água, cafezinho e tudo o mais que compõe o complicado aparato relacionado com o exercício do mandato e que nada mais é do que mero esforço para a conquista da reeleição, desde o primeiro dia após a posse.
Não há nada que uma câmara com 23 membros faça que a mesma câmara, com 15, deixe de fazer. A não ser, certamente, usar seu poder de emissão de títulos de cidadania e diplomas e medalhas honoríficos, que não têm a menor importância.
O pior de tudo isso é que, em plena crise global, e certamente com temas da mais alta indagação exigindo sua atenção, os senadores da República tenham passado uma noite inteira dedicados a um assunto paroquial que sequer deveria estar sendo cogitado.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


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Por Waldyr Senna - 19/12/2008 15:29
O caso da urna fraudada

Waldyr Senna Batista

Quando o candidato derrotado em eleição recorre à justiça na tentativa de reverter o resultado, nem sempre se dá importância a esse procedimento, que, na ironia do “juridiquez”, é tido como “jus esperniandi” (direito de espernear). Esse tipo de ação geralmente dá em nada.
Mas quando a iniciativa é do Ministério Público, e especialmente quando subscrita, em bloco, por todos os integrantes do órgão, aí a coisa adquire significado e passa a ser motivo de preocupação por parte do candidato tido como eleito.
O prefeito eleito, Luiz Tadeu Leite, experimentou as duas situações nos últimos quatro anos. Em 2004, ele esperneou o quanto pôde, em todas as instâncias, para anular a vitória de seu oponente, Athos Avelino, que o derrotou nos dois turnos da eleição para a prefeitura, e não obteve êxito. Agora que se elegeu, derrotando exatamente seu adversário de quatro anos atrás, tinha tudo para imaginar que a alternância aconteceria sem transtornos, pois o atual prefeito, elegantemente, reconhecera a derrota.
Mas o Ministério público entendeu que o processo eleitoral foi desvirtuado pelo candidato do PMDB, que distribuiu 50 mil panfletos, de forma fraudulenta, às vésperas do pleito. No entender dos quatro integrantes do MP, isso alterou o equilíbrio da disputa e pode ter influído no resultado, pelo que não deveria ser diplomado nem empossado o candidato proclamado vencedor.
Entretanto, o juiz eleitoral, Adilson Salgado, não acolheu a ação proposta, e os promotores recorreram da sentença. O processo irá agora para as instâncias superiores, deixando sub-judice, por período que pode ser longo, o mandato do novo prefeito, ontem diplomado e que será empossado no dia 1º de janeiro. Sua defesa está a cargo de advogado de outro Estado, especialista na matéria, escolhido a dedo, o que dá bem a medida da preocupação do futuro prefeito com o possível desfecho do processo.
Até 2004, a história política de Montes Claros não registrava caso de contestação judicial do resultado das urnas. O que se sabe é que, em 1950, a eleição do prefeito Enéas Mineiro de Souza teria sido decidida mediante a violação de uma urna, que teria sido levada, na calada da noite, para a fazenda Burarama (que deu origem à cidade de Capitão Enéas), onde seu conteúdo teria sido substituído com cédulas favoráveis ao candidato do então chamado “PSD ortodoxo”, invertendo-se, assim, os números. Antes do amanhecer, quando seria reiniciada a apuração, a urna supostamente fraudada estava, intacta, sobre a mesa do juiz eleitoral.
Verdadeiro ou não, o episódio costumava ser narrado pelo historiador Hermes de Paula, que fora o candidato adversário e assim exercia seu direito de espernear. Mas não houve recurso ao judiciário. O Brasil, àquela época, estava saindo da ditadura Vargas, que durou 15 anos, e ainda tateava na prática da democracia e no difícil aprendizado do voto livre. Procedimentos semelhantes aconteciam com frequência, em todo o país, atribuídos ao “coronelismo” que predominava. E, decorridos exatos 58 anos, como já não há sobreviventes protagonistas, coadjuvantes ou meras testemunhas desse episódio, ele continuará integrando o rico folclore político de Montes Claros.
O fato narrado, se é que existiu, não guarda qualquer semelhança com esse da acusação de prática de procedimento ilícito na eleição deste ano, que competirá aos tribunais esclarecer. O sistema eleitoral evoluiu, aperfeiçoou-se, a legislação tornou-se mais rigorosa e as noções de ética e moral dos que hoje ocupam a cena política do país impedem que adulteração rudimentar de urnas aconteça. Aliás, já nem existem urnas, de madeira ou de lona, como no passado, com apurações que demandavam semanas. As urnas eletrônicas da atualidade oferecem os resultados momentos após o encerramento da votação.
O processo, entretanto, não está imune a fraudes. Mas elas têm de se munir da sofisticação tecnológica dos tempos modernos. E isso é o que a Justiça eleitoral irá esclarecer se aconteceu ou não, no curso da ação proposta pelos promotores no caso da eleição de Montes Claros.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


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Por Waldyr Senna - 12/12/2008 16:23
PLANO DIRETOR PARA O CENTRO

Waldyr Senna Batista

Dos cinco candidatos a prefeito, apenas o eleito, Luiz Tadeu Leite, fez ligeira referência ao centro da cidade em seus programas de rádio e televisão durante a campanha eleitoral. Fez isso ao tratar do problema de trânsito, que vem asfixiando aquela área, quando destacou a necessidade de se criar alternativa capaz de aliviar especialmente a avenida João XXIII.
Equivale a dizer que, até o momento, inexiste projeto definido para o centro da cidade e para o trânsito, e nem seria de imaginar que eles fossem anunciados, prontos e acabados, no curso da campanha eleitoral. Não obstante, pela extrema gravidade da situação que o tema representa, era de se esperar que a ele se desse alguma ênfase e não limitar-se ao trânsito, que todos reconhecem como caótico.
O novo prefeito certamente irá debruçar-se sobre o assunto logo nos primeiros meses de sua administração, pois já não se pode transitar de carro no centro da cidade e, dentro de pouco tempo, será difícil até andar a pé por ali.
Depois que os políticos se deram conta de que o mapa da mina dos votos está nos bairros, onde mora a maioria do eleitorado, a área central de Montes Claros foi relegada ao abandono e, com isso, mergulhou em acelerado processo de deterioração. A idéia era de que, qualquer administração que se atrevesse a realizar obras naquela parte da cidade seria qualificada de elitista e de inimiga dos bairros. Uma maldição que a todos atemoriza.
Ultimamente, até que se fez alguma coisa no centro, a exemplo da reconstrução da praça Doutor Carlos, da restauração da praça Doutor Chaves e da avenida Cel. Prates e da recuperação do quarteirão do povo (rua Simeão Ribeiro). Dessas intervenções, a eliminação dos camelôs da praça Doutor Carlos, na administração do prefeito Jairo Ataíde, foi a mais significativa, pois recuperou para uso da sociedade espaço que envergonhava a cidade.
Mas foram ações pontuais. De há muito, o que se espera para o chamado “centrão” são obras de maior abrangência, como a recuperação de toda a infra-estrutura subterrânea e a substituição total da pavimentação. Não há mais como aceitar meros remendos de má qualidade no asfalto, que se soltam com as primeiras chuvas, revelando buracos cada vez maiores e multiplicados a cada ano, e nem com rede de esgotos dimensionada aquém da necessidade e galerias de águas pluviais praticamente inexistentes.
O centro da cidade carece de uma espécie de plano diretor, aplicável a área demarcada, para ser executado ao longo de diversas administrações. Não se trata de efetuar desapropriações onerosas e nem de promover a correção radical dos defeitos das ruas sinuosas e estreitas e dos quarteirões curtos, que são a marca da cidade. O objetivo deve ser alcançar alguma eficiência na utilização do que aí está, com o mínimo de intervenções. Isso inclui o problema do trânsito, que constitui talvez a prioridade máxima, devido à tendência de agravar-se.
Montes Claros é uma cidade feia, suja e malcuidada, que precisa submeter-se, com urgência, a operação semelhante à que se realizou recentemente em São Paulo, denominada “cidade limpa”. Com a retirada de placas de mau gosto, cartazes apelativos, letreiros inadequados e faixas, além da restauração da pintura de alguns edifícios, foi possível revelar a beleza escondida da capital paulista. Mas, para isso, a prefeitura atuou com rigor. A reeleição do prefeito Gilberto Kassab, um quase desconhecido na política, devem-se, em parte, ao êxito alcançado com esse projeto.
Isso é possível também em Montes Claros. Pois é falso o conceito de que estará condenado ao fracasso o prefeito que voltar suas atenções para o centro da cidade. Uma coisa não elimina a outra. Cabe a ele tão somente atuar com sabedoria, de forma a discernir, nos bairros e no centro, sobre o que seja prioritário para a cidade como um todo.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


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Por Waldyr Senna - 28/11/2008
MODELO A SER COPIADO

Waldyr Senna Batista

Se alguém vier a ser instado a citar o principal polo de confecções do Norte de Minas, muito provavelmente dirá: Montes Claros.
As razões são óbvias: trata-se da maior cidade da região, que aglutina tudo o que de mais importante existe na economia regional, é sede do maior grupo empresarial de tecelagem do Brasil e conta até com um sindicato da indústria do vestiário, o Sindivest-Norte. Mas, apesar de todo esse aparato, a resposta estará errada.
Nesse setor, Montes Claros perde para Monte Azul, pequena cidade localizada quase na divisa com a Bahia, que não dispõe de indústrias e, quanto à produção de roupas, o que poderia sugerir proximidade dela com essa atividade é ter sido o município um dos maiores produtores de algodão no Estado, até o advento do “bicudo”, que dizimou a cotonicultura regional. Entretanto, na atualidade, Monte Azul é o município que mais produz roupas, sem dispor de um único galpão que possa sugerir o funcionamento de máquinas de costura em quantidade.
Então, qual é o segredo?
Simples: Monte Azul está sediando experiência diferente, que é a confecção domiciliar em escala industrial. Grupo cujos dirigentes são ligados a igrejas evangélicas utiliza os serviços desses fiéis, aos quais entregam máquinas de costura e fornecem tecidos já cortados. Há casas de residência em que funcionam várias máquinas, dependendo da disponibilidade de mão-de-obra na família. O equipamento é pago com serviço: a cada lote produzido, é descontado percentual sobre o valor da máquina, que em pouco tempo passa a pertencer ao seu operador.
Pormenores da experiência poderiam ser melhor levantados por repórter interessado em focalizar iniciativas que dão certo. Em Monte Azul, consta que a iniciativa está mudando o perfil de parte considerável da população, que sofreu duas crises graves. A primeira, com a desativação do trem de passageiros da Leste Brasileira, que ali fazia conexão com a Central do Brasil e com isso fazia circular dinheiro; e a segunda, com a extinção da cotonicultura, que deixou sem trabalho os pequenos produtores rurais e fechou as pequenas indústrias de beneficiamento de algodão. Os sinais de superação são evidenciados de diversas formas, inclusive pela aquisição de bens de consumo durável, que se intensificou na cidade, e pelo crescimento do volume de negócios imobiliários.
As peças confeccionadas mediante essa terceirização de ampla capilaridade são comercializadas pelo grupo que patrocina o sistema, abastecendo lojas de varejo em todo o Norte de Minas e parte do sudeste baiano. Em Montes Claros, várias lojas trabalham com esses produtos, todos de linha popular, com preços ao alcance das classes de baixa renda.
Esse modelo de produção industrial não é novo. Surgiu no Japão, abrangendo especialmente as linhas de eletroeletrônicos e automobilística. No Brasil, há bastante tempo, foi copiado, principalmente em São Paulo, pelos grandes conglomerados, que avaliam ser oneroso dedicar-se à confecção de pequenos componentes do produto final, quando os custos podem reduzir-se grandemente com o uso da mão-de-obra informal. É o caso de Monte Azul, cuja experiência merece estudo mais acurado por parte de instituições empresariais em que seja grande a demanda por mão-de-obra semi-especializada.
A modalidade difere de cursos geralmente promovidos pelo chamado “sistema S” (Sesi, Sesc, Senac) para qualificação de mão-de-obra de setores específicos. Esses tendem à sofisticação, do tipo design, costura industrial e operador de máquinas. O que se faz em Monte Azul é a utilização da habilidade de pessoas experientes e que têm dificuldade para conseguir trabalho.
Esse é o grande diferencial do sistema implantado pelos empresários ligados ao movimento evangélico na pequena cidade norte-mineira. Quem sabe ele possa ser levado a outros setores profissionais da região, que se ressentem da falta de oportunidades.
Quanto ao fato de a experiência em curso estar ligada a grupo religioso, certamente não será obstáculo à sua extensão a outros setores. Trata-se de detalhe curioso que uma boa conversa esclarecerá.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


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Por Waldyr Senna - 21/11/2008
No país dos feriados

Waldyr Senna Batista

Nessa questão do feriado da última quinta-feira, que se referia à consciência negra, sucederam-se fatos que deixaram muita gente no mínimo em posição incômoda. A começar pela Câmara Municipal, que na terça-feira já protestava pelo fato de aprovar leis que não são cumpridas; e alegando que, no caso do feriado, não cabe a ninguém contestar na justiça ou fora dela, pois a lei foi legitimamente instituída, quando se sabe que o judiciário existe, entre outras coisas, exatamente para dirimir dúvidas quanto à validade das leis.
Nesse caso, por sinal, o judiciário foi o primeiro a desconhecer a lei do feriado, com suas repartições no fórum funcionando normalmente, ao que se informou cumprindo orientação do Tribunal de Justiça. Este, consultado, prejulgou, opinando que a lei da Câmara Municipal não vale, porque colide com diplomas legais de alçadas superiores.
As entidades que dizem representar o empresariado falharam clamorosamente. Primeiro, por não terem procurado entender-se com a Câmara quando tramitava o projeto de lei tipicamente eleitoreiro. Depois, diante do fato consumado, sugerindo medida paliativa, que seria utilizar um domingo do mês de novembro como o dia dedicado à consciência negra. Como isso já não era possível, optou por pagar em dobro os direitos dos empregados que trabalhassem no feriado – e festejou o acordo.
Essa acomodação negociada redundou em estranho meio-feriado, que nada mais era do que desobediência civil semi-oficializada, paga em dinheiro, e com a Câmara denunciando comportamento racista por parte dos que opinaram contra a lei. Os vereadores deram-se por satisfeitos por ter o feriado contado com a adesão da rede bancária e das escolas municipais. Quanto a estas, uma obviedade, já que a lei foi sancionada pelo prefeito-candidato, também sob inspiração eleitoreira, quando o mais correto seria tê-la vetado.
Os empresários têm agora,quando nada, o período de um ano para questionar na justiça a legalidade da lei. Vários especialistas já opinaram contrariamente à sua validade, mas falta pronunciamento dos tribunais.
Tem prevalecido o entendimento de que ao município cabe instituir quatro feriados, sendo um deles a sexta-feira da Paixão. Lei de 1965, sancionada pelo presidente Castello Branco, pôs fim à balbúrdia que predominava em todo o país, nesse campo, com feriados municipais sendo estabelecidos a propósito de tudo e de nada, por simples decreto e até mediante acordos informais das agências bancárias com empresas locais. Em Montes Claros, com base nessa lei, que sofreu modificações, foram estabelecidos os feriados do aniversário da cidade, de finados e de Corpus Christi, além da sexta-feira santa. Não caberia, portanto, o feriado dedicado à consciência negra, ou qualquer outro.
O que precisa ficar bem claro, especialmente para alguns vereadores, é que vigora no país o sistema capitalista, em que as coisas costumam ainda ser concebidas e decididas levando-se em conta o princípio do custo-benefício. O custo de um feriado é altíssimo, impondo sacrifícios à sociedade, principalmente com a paralisação das empresas, que têm salários a pagar, duplicatas a quitar e impostos a recolher, o que só se torna possível mediante o funcionamento normal da engrenagem. Com três feriados ( 2, 15 e 20 ), o mês de novembro passa a ser um “buraco negro” na economia local, ainda mais com a ameaça de crise que aí está.
Cabe reconhecer também que, via de regra, os feriados no Brasil têm se prestado mais ao lazer do que às comemorações cívicas ou às orações.O poder de mobilização das agências de turismo gerou a figura do “feriadão”, que alimenta a rede hoteleira e o esquema de transportes, fazendo com que o objetivo do feriado seja praticamente ignorado.
A propósito, no ano de 2009, no país dos feriados, haverá 15 datas comemorativas, sem contar as quatro municipais. Haja praia, porque disposição é o que existe de sobra.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


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Por Waldyr Senna - 14/11/2008
O avesso do avesso

Waldyr Senna Batista

Os nove vereadores eleitos para o primeiro mandato têm freqüentado as reuniões da Câmara municipal, com a finalidade de se familiarizar com as normas de funcionamento da instituição. O que é salutar e recomendável. Não se sabe, porém, é se já decodificaram devidamente a mensagem transmitida pelas urnas, que impuseram renovação histórica de quase 60% no quadro do Legislativo.
Se eles estão indo ali, como dizem, para “aprender”, há motivos de apreensão, porque o que o eleitor quis dizer, claramente, é que a Câmara precisa mudar. Se fosse para continuar fazendo a mesma coisa, não teria havido intervenção tão profunda. É óbvio que nada se muda no que se refere às prerrogativas institucionais. Mas, quanto à forma de atuação dos vereadores, a transformação tem de ser como ensina a música de Caetano Veloso: o avesso do avesso do avesso...
Contudo, as primeiras manifestações de alguns dos novos escolhidos não sinalizam nesta direção, se é que se pode tomar por base o que se fala em momento de forte emoção e ao influxo da inexperiência do contato com a imprensa. Caso do cabeleireiro eleito, que anunciou propósito de apresentar projeto instituindo serviço itinerante gratuito de cabeleireiro nos bairros.
O primeiro impulso da maioria das pessoas quando do anúncio do resultado da recente eleição foi avaliar se a renovação procedida vai melhorar ou não a imagem da Câmara, ultimamente muito desgastada. No quesito escolaridade, piora, mas isso tem significado apenas relativo, pois político dotado de sensibilidade pode superar essa deficiência.
O que está mesmo chamando a atenção sobre os novatos é a afoiteza com que alguns deles procuram se aninhar sob as asas do Executivo. Ao que tudo indica, o novo prefeito não terá oposição, nem mesmo de integrantes de grupos que alinharam com seus adversários na campanha. Eleitos, praticamente todos tendem a apoiar a nova administração, independente de entendimento partidário ou sob inspiração de objetivos mais nobres. Até pessoas ligadas à cúpula do PT e do PTB já se manifestaram neste sentido. Aliás, ao longo da história, uma compulsão natural de grande parte dos vereadores, que não se imaginam fora da área de influência do poder. A exceção foi o chamado “grupo dos 11”, mais de 12 anos atrás, que foi o tormento do prefeito Luiz Tadeu Leite em seu segundo mandato. Disso ele está livre, pelo menos por enquanto.
Mas, o certo é que os números das urnas indicam mudanças. Afinal, dos quinze atuais integrantes do quadro, nove não retornarão: dois, porque não disputaram a reeleição, tendo um sido candidato a vice-prefeito e o outro, ao que se diz, desencantado com a política nos termos em que ela costuma ser exercida, aqui e alhures. Quanto aos sete restantes, não é que tenham sido punidos pelos eleitores. Entre eles há pessoas qualificadas, sobre as quais, entretanto, entendeu o eleitorado que já deram sua quota de sacrifício na dura missão de legislar, chegando a hora de transferir o bastão.
É natural que cada eleitor, se interpelado agora, responderia que o candidato em quem votou merecia ter sido reconduzido. Mas aqui fica a indicação do vereador Guila Ramos, revelação da atual legislatura, a quem faltaram nove votos. A presença de dois outros membros da sua família na disputa deve ter influído nesse resultado. Aliás, para derrotas sempre se buscam explicações, enquanto que a vitória é auto-explicável.
O que se espera é que, com ou sem oposição, a próxima Câmara assuma com o propósito de alcançar mais eficiência e confiabilidade, campos em que a atual deixou muito a desejar. O grande teste será o grau de intensidade na concessão de títulos honoríficos, que o público em geral repudiou. O campeão na modalidade, com 86 propostas no ano legislativo de 2007, foi defenestrado...

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


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Por Waldyr Senna - 07/11/2008
Seca sem antropofagia

Waldyr Senna Batista

O problema da seca, neste ano, foi obscurecido pela campanha eleitoral, mas suas conseqüências não foram diferentes. Aconteceu apenas que a classe rural envolveu-se mais do que devia na eleição, dando origem a composições inesperadas e a adesões surpreendentes no processo. É possível que tudo tenha disfarçado a extensão do problema da seca, que é recorrente e que em outras épocas foi até muito pior.
Pelo menos quanto ao drama humano, em que legiões de famintos eram tangidas para as áreas urbanas em busca de comida e trabalho, já houve evolução expressiva. Nos últimos tempos, com bolsas de tudo concedidas permanentemente pelos governos, os flagelados da seca ganharam perfil diferente. Em outros tempos, Montes Claros, devido à sua posição geográfica, funcionava como atrativo para grande parte dos retirantes, que desfilavam sua tragédia pelas ruas.
Nos primórdios do século passado, o drama era predominantemente regional. Com a interligação ferroviária com o Nordeste, que a partir de 1947 se dava na cidade de Monte Azul, ele alcançou dimensões nacionais, em muitos casos caracterizando-se até pelo tráfico de pessoas e exploração explícita de escravidão.
Os flagelados, chegados em paus-de-arara e em vagões de trem, amontoavam-se na estação ferroviária de Montes Claros à espera de “passes” distribuídos por órgãos oficiais. O destino dessas pobres criaturas, em geral, era São Paulo, que vivia o ciclo cafeeiro. Mas, enquanto permaneciam na cidade, havia conseqüências preocupantes, especialmente no tocante à segurança pública. A cidade não dispunha de estrutura suficiente para acolher essa população flutuante, desprovida de tudo, sendo fácil imaginar como era grave a situação.
Era a fase pré-industrial, em que a oferta de empregos era circunscrita ao setor rural. O analfabetismo predominava e as condições de vida no país eram precárias. Só mais tarde, e muito lentamente, os governos conseguiram implantar instrumentos que amenizaram a gravidade do problema, a começar pela construção de açudes e obras de saneamento na região nordestina, graças ao que foram contidas essas levas de retirantes. O Dnocs (departamento nacional de obras contra a seca) teve desempenho importante nessa mudança estrutural, vindo depois a Sudene, que passou a atuar como meio de promoção do desenvolvimento industrial no Nordeste, incluindo o Norte de Minas.
Foi a partir de então que o problema da seca começou a ser amenizado, mas jamais solucionado. Apesar do novo enfoque, o drama se repete a cada ano, de maneira que já não despertam maior interesse as tradicionais propostas de reunir autoridades e lideranças locais e regionais para a discussão do assunto. Não há mais o que discutir e nem o que expor nos indefectíveis memoriais dirigidos às autoridades do setor, narrando a tragédia e reivindicando medidas salvadoras.
Poucas foram as vezes em que esse tipo de iniciativa produziu efeito. Entre elas, pode ser citada a construção do açude do Bico da pedra, em Janaúba, projetado pelo Dnocs e construído pela Codevasf. A construção foi autorizada durante reunião realizada no Automóvel clube de Montes Claros, ao final de um dos famosos conclaves. A barragem foi implantada em poucos meses, viabilizando o sistema de irrigação da Jaíba, que transformou por completo a estrutura econômica e social daquela região.
Além desse resultado, pouco há o que citar, a não ser prorrogação de dívidas bancárias, que beneficiam o setor produtivo, mas nunca em condições suficientes para a solução do problema. Os novos prazos vencem e novas secas acontecem, renovando a necessidade de novos financiamentos. Um ciclo vicioso.
Mas é preciso reconhecer que, nas últimas décadas, a região Norte de Minas foi aparelhada para conviver com as secas. Há uma infinidade de poços tubulares, imensa rede de cisternas para captação de água pluvial, inúmeras barragens de todos os portes, e, mais importante, mudou a mentalidade dos donos de fazendas, que passaram a abrir tanques e a priorizar o uso de forrageira para preservação dos rebanhos.
Uma situação muito diferente da existente na primeira metade do século passado, marcado pela tragédia ocorrida em Salinas, onde, por volta de 1910, se praticou “os horrores da antropofagia”, assim denominada por Rui Barbosa da tribuna do Senado federal.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


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Por Waldyr Senna - 31/10/2008 15:54:05
A lição das urnas

Waldyr Senna Batista

Quase não se falou a respeito, mas sabe-se que o momento de maior tensão vivido pelo candidato do PMDB, Luiz Tadeu Leite, na campanha pela prefeitura, deu-se no início da última semana. Foi quando seus estrategistas detectaram sinais de crescimento da candidatura do prefeito Athos Avelino, cujo comando havia espalhado agentes em bairros periféricos, munidos de farto material e com instruções precisas para produzir a “virada”.

Acendeu-se a luz amarela no comitê oposicionista, que se mobilizou para avaliar o grau de risco. Até então, trabalhava-se ali contando com a vitória por diferença de 30 mil votos ( para efeito de propaganda) e de 15 mil ( para uso interno). O alerta produziu início de pânico.

Constatada a consistência da ameaça, foi consultado especialista em pesquisas de opinião pública em Belo Horizonte, cujo parecer foi de que, por mais bem sucedida que fosse a operação desfechada, não havia tempo hábil para que se desse a reversão. Mas recomendou o recrudescimento da propaganda, focando pontos específicos contidos no material apócrifo distribuído. Os programas de rádio e televisão também foram reformulados, passando a dar ênfase ao compromisso religioso do candidato peemedebista, que cuidou de invocar sempre o nome de Deus, sublinhando sua fé com gestos e olhares súplices dirigidos aos céus.

Foi este o único momento em que o prefeito Athos Avelino teve em suas mãos a iniciativa da campanha. Nas demais etapas, viu-se sempre obrigado a jogar na defensiva, cometendo erros que ajudavam o adversário, a começar pelo fato de tê-lo deixado fazer uso imoderado do rádio ao longo de um ano, em pronunciamentos diários demolidores. Só depois de muito tempo, quando o estrago já estava feito, é que o prefeito, por via judicial, impediu a seqüência desses comícios camuflados.

Outra falha fundamental foi ter o prefeito dedicado tempo demasiado na correção de alegadas falhas encontradas na prefeitura, referentes a várias administrações. A chamada “arrumação da casa” que ele próprio, às vésperas da campanha, classificaria como erro de que no entanto não se arrependia.

A formação do secretariado dito técnico, com pessoas estranhas à cidade e desprovidas de sensibilidade política, foi outro fator de constante desgaste, a que se somou a atuação policialesca da Transmontes, que implantou o terror no centro da cidade, sem conseguir solucionar o insolúvel problema do trânsito.

É longa a lista de erros estratégicos que podem explicar a derrota do prefeito Athos Avelino. Ele, no entanto, contabilizou considerável acervo de obras necessárias, principalmente as oriundas de parcerias com os governos estadual e federal. Mas não soube reverter essas realizações em dividendos eleitorais, indo na contramão das estatísticas segundo as quais 70% dos prefeitos que disputaram a reeleição obtiveram êxito.

Consideradas as circunstâncias da disputa no segundo turno, em que teve como adversários, além do ex-prefeito Tadeu Leite, os deputados Gil Pereira, Ana Maria Resende, Carlos Pimenta, Jairo Ataíde e Fernando Diniz, votados na região, e mais o senador Hélio Costa, o resultado final, embora adverso, podia ter sido pior. No seu palanque, o prefeito tinha os deputados Rui Muniz e Humberto Souto ( além da máquina, que não soube usar). Rui Muniz teve papel relevante na disputa final, podendo despontar como a principal figura da oposição, daqui para a frente, se souber usar o cacife obtido.

Porque Athos Avelino, que poderia tomar para si essa atribuição, “encolheu” no exercício do cargo, saindo da prefeitura menor do que quando entrou: na eleição de 2004, elegeu-se com 87.492 votos, tendo obtido agora 86.920 ( 572 votos a menos), num período em que o eleitorado do município cresceu de 206.439 inscritos para 225.387 ( 18.948 eleitores a mais).

Quanto ao prefeito eleito, Luiz Tadeu Leite, nas urnas ele mostrou menos força do que alardeava: no segundo turno, ficou com 52,58% dos votos ( 96.374), embora contasse com o apoio da maioria dos parlamentares votados em Montes Claros. Seu adversário, derrotado, obteve 47,42%(86.920). O novo prefeito está, portanto, herdando uma cidade dividida ao meio. Se esses números expressarem força política e disposição para oposição, ele vai ter de mostrar jogo-de-cintura para cumprir as ambiciosas promessas que fez


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


40034
Por Waldyr Senna - 24/10/2008 14:25:32
Risco de “pagar a língua”

Waldyr Senna Batista

O tiroteio das pesquisas impede análise equilibrada sobre a eleição de amanhã. Resta, pois, aguardar o resultado da pesquisa definitiva–a das urnas-, pela qual se saberá, já no início da noite, quem será o novo prefeito de Montes Claros.
Como os dois disputantes se esmeraram em promessas mirabolantes, de uma coisa pelo menos já se sabe: para a realização do mínimo que seja dessas promessas, qualquer que seja o eleito, vai ser preciso que ele promova parcerias com os governos do Estado e da União, pois a arrecadação própria do município só permite, quando muito ,atender aos gastos de custeio. Com quadro de pessoal superior a 8 mil servidores, fora os que vão continuar entrando a partir de 1º de janeiro, não há como a prefeitura dispor de recursos para investimentos.
No plano estadual não haverá maiores dificuldades, pois os dois candidatos são de partidos que compõem a base do governo. Aliás, entra governador e sai governador, em Minas Gerais sempre predominou o hábito de todos se abrigarem sob o amplo guarda-chuvas do governo. Atualmente, na Assembléia legislativa, apenas o PT exerce um arremedo de oposição, correndo tudo na santa paz de Deus.
No âmbito federal registra-se ligeira diferença, porque o prefeito Athos Avelino pertence ao PPS, partido de oposição ao presidente Lula da Silva, enquanto Luiz Tadeu Leite é do PMDB, partido que, qualquer que seja o governo, o tem como componente da base. Mas o fato de o atual prefeito ser de partido de oposição não tem sido óbice a que obtenha recursos para a realização de obras na cidade, num sistema denominado de parceria e que foi tema destacado na campanha.
Essa parceria foi tão ampla e diversificada nos últimos quatro anos, que a atual administração tem sido criticada pela oposição por nada ter de seu para apresentar. Tudo o que aí está, executado ou em execução, segundo a oposição, se deve aos governos, do Estado ou da União. Um vereador, na Câmara municipal, chegou a declarar que o prefeito de Montes Claros, de fato, é o governador Aécio Neves.
Um arroubo oposicionista de que o edil poderá arrepender-se, se o novo prefeito vier a ser Luiz Tadeu Leite. Porque, inapelavelmente, também ele terá de ir beber dessa fonte, e até dará graças a Deus se a tiver. Não foi por outra razão que, tanto ele como seu adversário, durante a campanha eleitoral, esforçaram-se para mostrar prestígio nas duas esferas da administração pública. Chegaram ao ridículo de disputarem o privilégio de utilizar a imagem do presidente Lula da Silva como garantia de que tudo o que estavam prometendo contaria com o respaldo do governo. Athos, porque seu vice pertence ao PT, o partido do presidente, e Tadeu, porque seu partido tem nada menos do que dez ministérios sob seu comando.
A propósito, o senador Hélio Costa, ministro das Comunicações, um dos principais financiadores da campanha do candidato pemedebista, chegou a declarar que, se eleito Luiz Tadeu, o governo federal vai “derramar dinheiro” na cidade. Esse ministro, cujo sonho dourado é ser governador do Estado, já tendo tentado duas vezes, aproveitou a eleição em Belo Horizonte e Montes Claros como plataformas de lançamento para sua terceira candidatura.
Tudo isso é compreensível em tempos de disputa eleitoral. Mas nem assim se pode abstrair a flagrante contradição dos políticos quando criticam seus adversários por utilizar instrumentos que eles próprios usarão para garantir a viabilização das utopias demagógicas que alardeiam sem qualquer constrangimento. Tadeu, para desmerecer o esforço do atual prefeito em usar recursos de outras origens na cidade, afirmou que, para realizar grandes obras, não precisaria transformar o presidente Lula em “muleta”.
Corre o risco de “pagar a língua” se vier a ser eleito amanhã.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).


39791
Por Waldyr Senna - 17/10/2008 14:16:05
Votos que decidem

Waldyr Senna Batista

O reagrupamento de forças para o segundo turno da eleição em Montes Claros deu-se na forma esperada: Luiz Tadeu Leite (PMDB), recebeu o apoio dos deputados Jairo Ataíde (DEM), Ana Maria Resende (PSDB) e Carlos Pimenta(PDT); e Athos Avelino ( PPS), o do deputado Rui Muniz ( DEM). Como de costume, em todos os casos deve ter havido acertos envolvendo apoios futuros e concessão de espaços na eventual administração, mas disso não se saberá tão cedo. Todos jurarão, de pés juntos, que tudo se deu em homenagem aos mais elevados interesses do município.
Mas sempre há o que explicar. Jairo deve ter aderido ao seu velho e ferrenho adversário, junto com Ana Maria, movido pela notória aversão a inimigo integrante do grupo do atual prefeito com quem não compartilha a mesma mesa. Mas consta que sua justificativa foi de outra ordem. Teria dito a adepto seu que “onde estiver o Athos, eu estarei do outro lado”. Resquícios da campanha de 2004, em que Athos esperava ser seu candidato, mas, por influência do governador Aécio Neves, o então prefeito ignorou o trato, alinhando-se ao deputado Gil Pereira, na época favorito, e que, devido a esse acordo, não chegou sequer ao segundo turno. Além disso, o atual prefeito não mede palavras quando se refere à chamada “herança maldita” que lhe foi transferida pelo antecessor e para cuja regularização, segundo ele alega, tomou-lhe quase dois anos do mandato.
Já o deputado Carlos Pimenta, que apoiou a atual administração desde o início, bandeou-se para o lado de Rui Muniz com direito a indicar o irmão vereador como candidato a vice, alegando que não teve tratamento adequado durante os três anos e meio em que freqüentou a prefeitura. Perdida a eleição, retornou ao aprisco de Tadeu, onde iniciou sua trajetória, com quem rompera por ter sido preterido em campanha passada na indicação do vice-prefeito na chapa do PMDB.
Os três ( Jairo, Ana Maria e Carlos) compuseram a coligação que lançou a candidatura de Rui Muniz, sem grande empenho, limitando-se a ligeiros pronunciamentos nos programas de televisão. Foi um apoio simbólico, como aqui referido antes e agora confirmado por Rui na entrevista em que anunciou sua decisão. Ele desdenhou da influência dos três ao rotular como seus 24 mil dos 35 mil votos obtidos, sublinhando que eles serão transferidos integralmente a Athos, cuja campanha prometeu abraçar. Na sua opinião, o jogo assim está empatado, pois essa é precisamente a diferença de votos entre os dois que se classificaram para a segunda etapa.
Argumento típico de palanque, pois é incerto o destino que costuma ter o acervo eleitoral dos candidatos eliminados. Dificilmente ele se transfere por inteiro a um dos postulantes, havendo, a rigor, duas outras hipóteses: distribuição meio-a-meio, não tendo influência, portanto, no resultado do primeiro turno; e parte considerável desses eleitores opta pelo candidato que apresenta mais chance de vitória, o chamado efeito manada, característica dos que querem levar vantagem em tudo. Há teorias para todos os gostos, dependendo do interesse de quem manipula os números.
O certo é que, no conjunto de quase 200 mil votos apurados, tirar diferença de 25 mil constitui tarefa extremamente difícil. A não ser que, na curta duração da segunda etapa, surja denúncia com efeito demolidor, capaz de desestabilizar o candidato classificado em primeiro lugar.
Que não é o caso do texto que freqüentou as redações e os murais eletrônicos no início desta semana, dando conta de que o promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caires pediu a quebra do sigilo bancário do candidato Luiz Tadeu Leite nos dois períodos em que ele exerceu o mandato de prefeito. A informação procede, houve o pedido do Ministério público, mas em processo antigo, razão pela qual a divulgação de agora não provocou qualquer impacto. É possível até que esse processo tenha contribuído para a inclusão do nome do ex-prefeito na “lista suja” da ABM ( Associação brasileira de magistrados), situação amplamente explorada na atual campanha. Ou seja, já provocou o estrago que tinha de produzir.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da his