Confaz divulga a nova tabela do preço médio para combustíveis, a partir de 1º de junho

Sexta 26/05/23 - 6h52

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis, que entrará em vigor a partir de 1º de junho.

A tabela inclui os preços para querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível.

Os valores não refletem necessariamente os preços nos postos de combustível.

O PMPF é utilizado como base de cálculo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A partir da data, será implementada uma alíquota única e fixa do ICMS para a gasolina, no valor de R$ 1,22 por litro em todo o país.

Essa mudança terá impacto no consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda.

A alteração na regra tributária foi estabelecida pela Lei Complementar 192/2022, e o valor das alíquotas fixas foi definido pelo Confaz em março deste ano.

Já para o diesel, a mudança entrou em vigor em 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.