Governo quer lançar, hoje, o "Desenrola", programa para perdoar dívidas de até 100 reais. Devedores de até 5 mil, com renda de 2 salários, poderão renegociar o débito. Programa para baratear carro popular deverá durar 120 dias
Segunda 05/06/23 - 14h01O "Desenrola" visa perdoar dívidas de até R$ 100 para os credores que optarem por participar.
Os bancos serão obrigados a desnegativar os consumidores com dívidas nesse valor para participar do programa, mas varejistas e empresas de água e luz não serão obrigados a perdoar essas dívidas.
Um aplicativo para o programa será desenvolvido e espera-se que fique pronto entre agosto e setembro.
Para dívidas de até R$ 5 mil, o programa quer renegociar essas dívidas para consumidores que ganham até dois salários mínimos, por meio de um leilão dos débitos.
O credor que oferecer o maior desconto poderá acessar um fundo de R$ 20 bilhões do Tesouro Nacional para garantir o pagamento das dívidas com desconto.
A previsão é que os primeiros leilões ocorram entre julho e agosto.
Pessoas com dívidas acima de R$ 5 mil também poderão participar, mas os credores não terão acesso ao fundo para garantir o pagamento.
Os bancos receberão incentivos, na forma de créditos tributários, para renegociar esses valores.
Aproximadamente 40 milhões de pessoas são elegíveis para aderir ao programa, e o cadastro ocorrerá em etapas devido ao grande número de participantes previstos.
Quanto às medidas para baratear carros populares, o governo decidiu pela reoneração parcial do diesel para compensar as perdas de arrecadação causadas pelo programa, visando reduzir o impacto do retorno dos tributos no preço nas bombas.
O programa terá validade de quatro meses, e mais de 30 carros com preço de até R$ 120 mil podem ficar mais baratos com essas medidas.